O início do julgamento do professor de música acusado de 19 crimes de pedofilia foi hoje adiado em Gondomar, apesar do advogado de uma das vítimas considerar que «não havia motivo processual» para a decisão.O adiamento foi requerido, à porta fechada, pelo advogado de defesa do arguido, obtendo uma resposta favorável ao final da manhã.
As sessões ficaram agora agendadas para 21 e 22 de Outubro próximo.
O advogado de uma das vítimas admitiu que a razão para o adiamento «poderá ter sido por causa do recurso» sobre a utilização de tribunal de júri neste julgamento.
Não se conhece ainda a decisão da Relação do Porto face ao recurso deste advogado que pretende um julgamento feito por um tribunal de júri, o que tem efeito devolutivo, ou seja implica a anulação do julgamento se entretanto já tiver sido realizado em tribunal comum colectivo.
A lei portuguesa prevê que jurados possam decidir a culpabilidade, ou não, dos arguidos, em crimes com moldura penal superior a oito anos, o que é o caso.
Se fosse deferido o requerimento, o Tribunal de Gondomar teria de iniciar um processo de selecção dos jurados a partir da lista de cidadãos eleitores do concelho.
O processo culminaria na escolha de quatro jurados efectivos e outros tantos suplentes, que decidiriam se o arguido é ou não culpado.
Para o colectivo de juízes ficava a decisão sobre a pena concreta, se o arguido fosse, entretanto, declarado culpado.
O docente arguido neste processo, de 28 anos, está pronunciado pela alegada prática de 10 crimes de abuso sexual de criança, dois de actos sexuais com adolescentes, seis de posse de fotografias ilícitas e um de actos exibicionistas.
Os alegados crimes foram perpetrados entre Setembro de 2003 e meados de 2005, em escolas de Ermesinde, Gondomar e Guimarães.
As vítimas eram alunas a seu cargo, dos 7.º e 8.º anos de escolaridade, com idades entre os 13 e os 15 anos.
O docente foi detido em Dezembro de 2005 e a PJ encontrou no seu computador fotos tiradas a alunas.
As autoridades obtiveram ainda testemunhos de relações sexuais tentadas ou consumadas e de diálogos obscenos com as alunas, pessoalmente e através de programas de conversação da Internet.
Lusa / SOL
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