Reordenamento e requalificação da rede escolar motiva criação de equipa de projecto

A equipa Redescolar tem como missão a concretização do processo de reordenamento e de requalificação da rede escolar do ensino básico e da educação pré-escolar, através do incentivo à modernização do parque escolar.

Com enquadramento do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007/2013, esta equipa de projecto tem como objectivos:

Apoiar e monitorizar o processo de requalificação do parque escolar;
Promover o reordenamento da rede escolar, visando a criação de centros escolares;
Apoiar a construção, a ampliação e/ou requalificação de escolas básicas, tendo em vista a criação de centros escolares.

Contam-se, ainda, entre as competências da Redescolar a avaliação e a fundamentação da relevância das intervenções a realizar no contexto das cartas educativas, já homologadas ou em fase de homologação, tendo em conta a evolução da população escolar nos próximos 10 anos.

O apoio à gestão e operacionalização da plataforma informática Centroescolar, relativa ao Programa Nacional de Requalificação da Rede Escolar do 1.º Ciclo de Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar, é outra das atribuições desta equipa de projecto, que tem como mandato temporal máximo o período de funcionamento do QREN.

A criação desta equipa reveste-se da maior importância num contexto em que ainda é significativo o número de escolas do 1.º ciclo que funcionam em regime duplo, que registam uma frequência inferior a 20 alunos e cujos edifícios não possuem espaços multifuncionais adequados às novas exigências que se colocam ao ensino.

Para ultrapassar estes constrangimentos, é de assinalar, por um lado, a relevância das cartas educativas municipais enquanto instrumentos de planeamento fundamentais para o reordenamento da rede escolar e, por outro lado, a assunção do conceito de centro escolar enquanto equipamento educativo dotado de excelentes condições de funcionalidade.

Destinados preferencialmente à leccionação de um ou mais níveis de ensino, os centros escolares estão apetrechados como espaços educativos flexíveis e multifuncionais, que possibilitam o acesso, por parte dos alunos, a refeições escolares, a actividades de enriquecimento curricular e, ainda, a recursos educativos como bibliotecas ou tecnologias da informação e da comunicação, entre outros.

A reconfiguração da rede de edifícios escolares, através da construção de centros escolares, poderá assumir dois tipos de intervenção, de acordo com o contexto em que estão inseridos.

Assim, nas zonas urbanas, com alta densidade demográfica, a intervenção poderá passar pela construção de novas escolas do 1.º ciclo, integrando sempre que possível instalações para a educação pré-escolar, ou pela efectiva ampliação das instalações existentes, procurando contemplar, igualmente, a criação de salas para o pré-escolar.

Nas zonas rurais, com baixa densidade populacional, a intervenção deverá privilegiar a requalificação ou ampliação dos edifícios existentes ou a construção de novas escolas do 1.º ciclo, de acordo com o conceito de centro escolar, em áreas geograficamente centrais, visando o acolhimento dos alunos provenientes de escolas de reduzidas dimensões.

Os centros escolares poderão ser utilizados, igualmente, pela comunidade educativa envolvente, com todos os benefícios que daí advêm.