sexta-feira, 4 de julho de 2008

Docentes colocados nos agrupamentos

Os professores vão passar a ser colocados nos agrupamentos e não por Quadros de Zona Pedagógica. O Ministério da Educação pretende acabar, "progressivamente", com este tipo de organização a partir do próximo concurso, em Janeiro.

Esta quinta-feira, numa conversa com jornalistas, na 5 de Outubro, o secretário de Estado da Educação confirmou que os professores vão ficar colocados por quatro anos a partir do próximo concurso, que vai realizar-se em Janeiro.

Cerca de 33 mil docentes, estimou Valter Lemos, pertencem aos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) e, por isso, podem ser colocados numa escola da "sua zona". O objectivo do Ministério, explicou, é que os professores passem a ficar afectos aos agrupamentos criando um corpo docente vinculado às escolas ainda mais estável e permanente, defendeu. "Prevemos que os QZP fiquem extintos com este concurso mas alguns grupos de docentes podem não ter lugar" nos agrupamentos onde desejam. Daí que a extinção seja progressiva, explicou Valter Lemos, sublinhando que os professores que não conseguirem lugar "mantém os direitos" que têm por pertencerem ao QZP.

"Até final do ano civil", todos os técnicos dos Centros Novas Oportunidades com recibos verdes regularizarão a sua situação, garantiu Valter Lemos. José Sócrates e Teixeira dos Santos já autorizaram o descongestionamento de 1588 admissões, "para celebração de contratos a termo".

Primeiro-ministro e ministro das Finanças também já assinaram o despacho que permite o descongelamento de 1596 vagas, para contratos por tempo indeterminado. Teixeira dos Santos deu o aval à renovação de sete mil contratos de assistentes operacionais e poderá, ainda descongelar mais 1600 lugares para os ex-auxiliares de acção educativa que terminam contrato a 31 de Agosto.

Valter Lemos chamou ainda a atenção para a publicação dos despachos que prevêem a profissionalização dos docentes do Ensino Artístico e do ensino privado e cooperativo. As regras são idênticas às aplicadas aos restantes professores: ficam dispensados da os que tiverem 45 anos e dez anos de serviço ou 15 anos de serviço.

Os restantes terão de fazer a qualificação até ao ano lectivo 2010/2011.

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