Governo extingue nove centros Novas Oportunidades

Segundo o Diário da República de hoje, são extintos os centros Novas Oportunidades promovidos pelo Instituto Politécnico de Leiria (Leiria), pela Escola Secundária de Montemor-o-Novo (Montemor-o-Novo), pela Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos Gil Vicente (Lisboa), pela Escola Superior de Educação de Portalegre (Portalegre) e pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sacavém (Loures).

Além destes, são igualmente extintos os centros Novas Oportunidades promovidos pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Madeira Torres (Torres Vedras), pela Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Leça do Balio (Matosinhos), pela Agrupamento de Escolas de Pampilhosa e pela Escola Secundária da Moita (Moita).

Ontem, quarta-feira, o Ministério da Educação dizia estar ainda a avaliar ao programa e seria com base nos resultados da avaliação será então "revista a dimensão da rede", por forma a evitar sobreposições e a privilegiar "os Centros Novas Oportunidades cuja qualidade de formação é mais elevada", referia uma nota em resposta a questões colocados pelo PÚBLICO. O ministério dizia também que estava a analisar os processos de candidaturas ao financiamento do Programa Novas Oportunidades para o próximo ano, que poderá implicar eventuais cortes.

Essa informação referia ainda que os centros resultantes da reorganização serão "redireccionados para atender prioritariamente ao ensino profissional, que deverá ser reforçado".

Em comunicado divulgado nesse dia, a comissão instaladora da Associação Nacional de Profissionais de Educação e Formação de Adultos (ANEFA) alertou para a cessação, no próximo sábado, do financiamento que suporta a intervenção dos Centros Novas Oportunidades (CNO), protestando contra o facto de não existir informação sobre a continuidade dos projectos. A presidente da associação, Laura Saleiro e Ferreira, insurge-se contra a "ausência total de comunicação oficial" quanto ao futuro dos CNO, o que coloca as organizações e as equipas que neles trabalham numa "insuportável indefinição".

Estes profissionais dizem que a situação se agudizou ainda mais perante um concurso de financiamento aberto a menos de um mês e meio do fim do ano, não existindo até hoje qualquer informação sobre os prazos de análise das candidaturas e respectiva comunicação de resultados relacionados com a aprovação ou não. "Face à ausência de garantias de continuidade em 2012, uma parte significativa dos 436 CNO suspenderão a actividade a partir do dia 31 de Dezembro, até ser comunicado o resultado da candidatura efectuada", afirmam.

Os membros da associação chamam ainda a atenção para o facto de a suspensão das actividades implicar o "despedimento e/ou redução das equipas pedagógicas", salientando que existem "milhares de profissionais de educação e formação de adultos com vínculo em CNO". Os professores e formadores que fazem parte desta associação queixam-se da dificuldade em programar formações que têm em vista os objectivos da candidatura apresentada.

Novas Oportunidades não sabem se funcionam na próxima semana

Os profissionais de educação e formação de adultos denunciaram esta quarta-feira que cessa sábado o financiamento que suporta a intervenção dos Centros Novas Oportunidades (CNO), sem que tenham informação sobre a continuidade dos projectos

Segundo a comissão instaladora da Associação Nacional de Profissionais de Educação e Formação de Adultos (ANEFA), a "ausência total de comunicação oficial" quanto ao futuro dos CNO coloca as organizações e as equipas que neles trabalham numa "insuportável indefinição".

Estes profissionais dizem que a situação se agudizou ainda mais perante um concurso de financiamento aberto a menos de um mês e meio do fim do ano, não existindo até hoje qualquer informação sobre os prazos de análise das candidaturas e respectiva comunicação de resultados relacionados com a aprovação ou não.

"Face à ausência de garantias de continuidade em 2012, uma parte significativa dos 436 CNO suspenderão a atividade a partir do dia 31 de dezembro, até ser comunicado o resultado da candidatura efectuada", afirma a associação em comunicado.

A suspensão das actividades, "motivada pela inexistência de orientações", para o período entre o fim do financiamento e a data de aprovação para financiar a actividade em 2012, implicará o "despedimento e/ou redução das equipas pedagógicas", dizem.

Actualmente existem "milhares de profissionais de educação e formação de adultos com vínculo em CNO", afirmam. Os profissionais no terreno queixam-se da dificuldade em agendar e programar processos formativos que possam ir ao encontro das metas constantes na candidatura entretanto realizada.

O Governo está a reavaliar o programa Novas Oportunidades criado pelos anteriores governos liderados por José Sócrates, não existindo conclusões até ao momento por parte do grupo de trabalho criado no âmbito dos ministérios da Educação e da Economia. Apenas se sabe que "não romperá completamente" com o programa. "A formação de adultos é uma das preocupações do Executivo", afirmou à agência Lusa fonte do Ministério da Educação e Ciência (MEC) por ocasião da divulgação do estudo do Conselho Nacional de Educação, na semana passada.

"Após avaliação dos resultados do programa e balanço do trabalho realizado, delinearemos a linha a seguir para maximizar o seu valor e responder às expectativas dos adultos quanto a uma mais valia real no seu futuro profissional", indicou na altura a mesma fonte. Para o MEC, o que interessa é uma valorização da qualificação dos portugueses e não "uma cosmética estatística". A Lusa voltou hoje a contactar o MEC, mas não obteve resposta até ao momento.

Avaliação: Governo mantém quotas no topo

O Governo aprovou ontem em Conselho de Ministros os diplomas de um novo e mais simples modelo de avaliação de professores, bem como a sua adaptação ao estatuto da carreira docente.

O novo regime resulta do acordo assinado em Setembro com sete de 13 sindicatos e entra em vigor no próximo ano lectivo. Os ciclos de avaliação passam a ter quatro anos, coincidindo com os escalões da carreira (a excepção é o 5º escalão, que tem apenas dois anos); as quotas para aceder às classificações mais elevadas mantêm-se; e a avaliação da componente pedagógica será efectuada por docentes de outras escolas, que integrarão uma bolsa de avaliadores.

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, afirmou ontem que com ciclos de avaliação maiores haverá "maior tranquilidade" na vida das escolas.

A Fenprof ficou de fora do acordo, em especial por não concordar com a manutenção das quotas, mas Mário Nogueira reconheceu que este modelo é mais simples e menos burocrático. O líder da Fenprof lembrou ontem que "enquanto a carreira estiver congelada não haverá conclusão do processo avaliativo".

O Conselho de Ministros aprovou ainda mudanças às leis orgânicas, devido à junção da Educação e do Ensino Superior num só ministério.

Cerca de uma dezena de professores gritou "Emigra Tu" a Passos Coelho

Cerca de uma dezena de professores gritou esta quarta-feira "Emigra tu" à porta da residência oficial do primeiro-ministro em protesto pelo facto de Passos Coelho ter sugerido aos docentes a emigração como solução para a falta de emprego.

O objectivo do protesto era dizer ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho que não há professores a mais e que se alguém deve emigrar é ele, mas a acção de protesto acabou por ficar marcada pela fraca adesão de manifestantes.

Alguns metros acima da porta da residência oficial do primeiro-ministro, cerca de uma dezena de professores gritava "Emigra tu" pelo facto de Passos Coelho ter sugerido, numa entrevista, que os docentes devem olhar para "o mercado de língua portuguesa" como uma alternativa ao desemprego que afecta a classe em Portugal.

"Estamos aqui em reacção a declarações inaceitáveis do primeiro-ministro e estamos aqui a sugerir que ele próprio vá emigrar e temos aqui vários bilhetes de avião para escolher para onde é que quer emigrar", explicou à Lusa um dos membros do Grupo de Protesto dos Professores Contratados e Desempregados (GPPCD).

A acção de protesto foi convocada através da rede social 'Facebook' pelo grupo "Indignados nas Escolas" e à qual o GPPCD se associou "imediatamente".

Na opinião de Miguel Reis, as declarações do primeiro-ministro mostram desconhecimento da realidade, tendo em conta a actual taxa de abandono escolar e de insucesso escolar, ao mesmo tempo que foi aumentada a escolaridade obrigatória.

"Um primeiro-ministro que desiste das pessoas e do país e diz isto, é ele que está a mais e não os professores", apontou.

Garante, por outro lado, que não há professores a mais, mas sim turmas sobrelotadas e muitos alunos com problemas de sucesso escolar.

"Chegamos a ter, nas escolas das zonas periféricas de Lisboa, mais de trinta alunos por turma e o número máximo, os 28 alunos, é geralmente ultrapassado por alunos que vão chegando a meio do ano, por exemplo. Como é que nós com turmas com 30 alunos podemos dizer que temos professores a mais", questionou.

Acrescentou que em turmas com esta dimensão "é impossível" um professor dar a mesma atenção a todos e que os alunos não conseguem aprender "os mínimos necessários".

"Não temos professores a mais, temos é insucesso escolar a mais e temos professores a menos para combater esse insucesso", defendeu.

Governo deve poupar 380 milhões na Educação

A redução de custos na Educação, com o objectivo de poupar 380 milhões de euros, racionalizando a rede escolar e criando agrupamentos, diminuindo ao mesmo tempo as necessidades de pessoal, estão nas metas do memorando revisto da troika. Na primeira revisão, este valor era de 195 milhões de euros.

O documento aponta para uma centralização da oferta, redução e racionalização das transferências para as escolas privadas com contratos de associação e uma maior utilização de fundos comunitários para financiar actividades na área da Educação.

O texto aponta que o Governo vai continuar a trabalhar para combater a baixa escolaridade e o abandono escolar precoce, melhorando a qualidade do ensino secundário, a via vocacional e a formação, com vista a aumentar a eficiência no sector, a qualidade do capital humano e a entrada no mercado de trabalho.

Para estes objectivos, o Governo vai estabelecer um sistema de análise, monitorização, avaliação e informação para apurar a evolução dos resultados e impactos das políticas de educação e formação, nomeadamente os planos já existentes.

As acções para melhorar a qualidade do ensino passam por generalizar acordos de confiança entre o Governo e as escolas públicas, no sentido de uma ampla autonomia, um quadro de financiamento simples, baseado em critérios de desempenho, evolução e prestação de contas.

Preconiza-se também para as escolas profissionais e particulares com contratos de associação um quadro claro de financiamento fixo por turma e mais incentivos ligados ao desempenho. O reforço do papel de supervisão da Inspecção-Geral está igualmente previsto.

O Governo deve ainda apresentar um plano de acção destinado a assegurar a qualidade, atractividade e relevância da educação no mercado de trabalho e formação profissional, através de parcerias com 60 empresas ou outros parceiros interessados.

Professor 'Bom' sem aulas há 20 anos

'Mário Nogueira avaliado com 'bom''. Dirigente da Fenprof tem 31 anos de carreira. Nos primeiros 10 deu aulas ao 1º ciclo mas há 21 anos que exerce a tempo inteiro funções sindicais pelo que está afastado das salas de aulas há já duas décadas. Fomos para a rua perguntar aos portugueses se concordam com um regime de avaliação para professores que não dão aulas que permite a Mário Nogueira estar no topo da carreira e auferir um salário iliquido de três mil euros.

Alunos gregos desmaiam nas escolas com fome

Os professores na Grécia estão preocupados com os vários casos que se têm registado nos últimos meses de alunos que desmaiam nas escolas por fome e desnutrição, e já alertaram as autoridades para o caso.

O primeiro ocorreu há cerca de um ano e a ele seguiram-se mais denúncias de professores, que garantem que alunos seus estão na escola até às 16h00 sem comer todo o dia.

Os meios de comunicação deram conta do caso, mas as notícias foram catalogadas de exageros jornalísticos até que, há cerca de duas semanas, um rapaz de 13 anos desmaiou num colégio da Heraklión, a capital da ilha de Creta.

Quando a directora avisou a mãe, que trabalha a tempo parcial numa empresa municipal e tem quatro filhos, ela disse que a sua família não comia nada há dois dias.

Reminiscências da fome após ocupação nazi

O assunto transformou-se em debate nacional e a imagem da comida a ser dividida nas escolas despertou, entre os mais velhos, o pesado inverno de 1941-42 quando, depois da ocupação nazi, mais de 300 mil pessoas morreram de fome.

Entretanto, a direcção escolar de Atenas assegurou que, desde que começou o ano lectivo, várias escolas básicas prepararam cerca de 5500 refeições por dia, e destacou que 67 dessas refeições são para alunos em condições de necessidade extrema.

Na semana passada, o semanário pró-governamental To Vima citava fontes do Ministério da Educação Nacional a afirmarem que está a ser preparado um programa de distribuição de senhas no valor de dois ou três euros para os alunos de escolas de regiões com alta percentagem de pobreza.

Passos Coelho sugere a emigração a professores desempregados

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, sugere que os professores desempregados emigrem para países lusófonos, realçando as necessidades do Brasil.

Questionado sobre se aconselharia os “professores excedentários que temos” a “abandonarem a sua zona de conforto e a “procurarem emprego noutro sítio”, Passos Coelho respondeu: “Em Angola e não só. O Brasil tem também uma grande necessidade ao nível do ensino básico e secundário”, disse durante uma entrevista com o Correio da Manhã, que foi publicada hoje.

Pedro Passos Coelho deu esta resposta depois de ter referido as capacidades de Angola para absorver mão-de-obra portuguesa em sectores com “tudo o que tem a ver com tecnologias de informação e do conhecimento, e ainda em áreas muito relacionadas com a saúde, com a educação, com a área ambiental, com comunicações”.

“Sabemos que há muitos professores em Portugal que não têm, nesta altura, ocupação. E o próprio sistema privado não consegue ter oferta para todos”, disse ainda o primeiro-ministro.

“Estamos com uma demografia decrescente, como todos sabem, e portanto nos próximos anos haverá muita gente em Portugal que, das duas uma: ou consegue nessa área fazer formação e estar disponível para outras áreas ou, querendo manter-se sobretudo como professores, podem olhar para todo o mercado da língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa”, explicou.

Portugal é um dos países da Europa com menores níveis de escolarização da população, segundo o Relatório do Desenvolvimento Humano de 2011, publicado no mês passado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Enquanto em Portugal a escolarização média da população com mais de 25 anos era de 7,7 anos, na Grécia e em Itália era de 10,1 anos, em Espanha de 10,4. Na Alemanha era de 12,2 e nos EUA de 12,4.

Para as crianças que entram agora na escola, esta diferença é bastante menor: o número de anos de escolaridade esperados era de 15,9, no caso de durante a vida da criança se mantiverem as taxas de escolarização actuais, o que pode estar em causa dada a dimensão da crise. Em Espanha era de 16,6 anos, na Irlanda de 18 e na Alemanha de 15,9.

Mala Man

A professora pergunta ao miúdo de que é que ele tem mais medo e o rapaz responde:

- Do Mala Man!

- Do... Mala Man? Mas quem é esse Mala Man?

- Não sei...

- Não sabes? Então se não sabes, como é que tens medo dele?

- É que ele deve ser mesmo mau, porque todos os dias, quando a minha mãe reza, acaba a dizer: "E livrai-nos do Mala Man!"

Roma Incendiada

Depois de notas tão negativas em História, o inspector vai falar com um dos alunos, na presença da professora.

Diz o inspector:

- Quem incendiou Roma?

O miúdo não responde e o inspector torna a perguntar:

- Então? Quem incendiou Roma?

O miúdo continua a não responder e o inspector torna a perguntar:

- Quem é que incendiou Roma?

O rapaz, muito aflito, diz:

- Eu não fui...

O inspector manda-o sair e diz à professora:

- Você já viu isto? A dizer que não foi ele?

- Sim, mas ele não costuma mentir. Se ele diz que não foi ele, é porque não foi mesmo.

O inspector fica atónito com esta resposta e vai falar com o director da escola.

Mal conta o sucedido ao director, este diz-lhe:

- Bem, mas deixe lá... O rapaz é de boas famílias, e se tiver que pagar os estragos ele paga...

Parlamento: Crato explica revisão curricular

A Comissão de Educação aprovou esta sexta-feira, por unanimidade, a ida do ministro Nuno Crato ao Parlamento para explicar aos deputados a proposta de revisão curricular que apresentou publicamente na segunda. O presidente da comissão parlamentar, José Ribeiro e Castro, disse à agência Lusa que vai esta tarde proceder às diligências para agendar a audição do ministro.

A presença do ministro no Parlamento havia sido requerida pelo PCP, tendo o PSD e o CDS-PP apresentado posteriormente um requerimento conjunto no mesmo sentido.

O governante apresentou a estrutura de revisão curricular depois de se reunir com os representantes das associações de professores, das sociedades científicas e do Conselho de Escolas, tendo o documento merecido uma aceitação globalmente positiva.

Porém, houve críticas da parte dos sindicatos, que se sentiram excluídos e manifestaram receios com as consequências para a classe em termos de emprego.

As medidas propostas pelo Ministério da Educação e Ciência reforçam as disciplinas nucleares e eliminam outras ofertas mais recentes.

Apesar de o Governo garantir que não estão em causa lugares de quadro, o mesmo não se passa com os contratos a prazo.

O ministro estabeleceu um mês e meio, até ao final de Janeiro, para o debate público.

Revisão da Estrutura Curricular

Link: Revisão da Estrutura Curricular 

Operação 10 Milhões de Estrelas

Operação 10 Milhões de Estrelas – Um Gesto Pela Paz 2011

Seja Portador da Luz e Mensageiro da Justiça,

da Solidariedade e da Paz.

Apoie a Operação 10 Milhões de Estrelas - Um Gesto Pela Paz 2011 da Cáritas Portuguesa.

“10 Milhões de Estrelas- Um Gesto Pela Paz” teve a sua origem em Annecy (França) em 1984, durante o tempo do Advento. Em 1991, a campanha tornou-se nacional e passou para o período do Natal.

No ano de 2002, “10 Milhões de Estrelas” atinge dimensão europeia quando cerca de 60 Cáritas, por toda a Europa, levam por diante acções conjuntas de iluminação de diversos espaços públicos.

Em 2003, a operação ganha expressão mundial, dando visibilidade ao empenho da rede Cáritas a favor da paz e da solidariedade. Portugal adere pela primeira vez.

Em 2011, pelo nono ano consecutivo, a Cáritas Portuguesa organiza, em parceria com todas as Cáritas Diocesanas de Portugal Continental, Madeira e Açores, a Operação “10 Milhões de Estrelas – Um Gesto pela Paz' e, contrariando uma visão meramente consumista do Natal, quer relembrar o seu verdadeiro sentido. O nascimento de Jesus Cristo, o Príncipe da Paz.

Com esta operação, a Cáritas, quer motivar cada português a adquirir uma vela que, quando acesa, quer em manifestações públicas, em cada uma das Dioceses de Portugal, quer na noite de 24 de Dezembro, por iniciativa de cada pessoa ou família, simbolize a adesão de toda a população portuguesa à causa da Paz.

Cada vela da Operação “10 Milhões de Estrelas – Um Gesto pela Paz” , constitui um sinal e o meio, através do qual prestamos a nossa ajuda àqueles que mais precisam.

O preço de cada vela é de 1 euro. Sendo que existe um pack com 4 velas de cores distintas para quem desejar e ao preço de 4 euros.

A venda das velas está a ser efectuada pelas Cáritas Diocesanas em vários locais identificados.

A Cáritas conseguiu a autorização do Ministério da Educação para a venda das velas nas escolas, sendo que são os professores de Educação Moral e Religiosa Católica que estão com essa responsabilidade.

Este ano conta também com a parceria do PINGO DOCE que tem à venda as velas, revertendo a totalidade das vendas para a Cáritas Portuguesa.

Só unidos e com gestos concretos teremos capacidade para nos opormos à violência, à injustiça e à exclusão.

Dos lucros obtidos com esta campanha, 65% reverterão para cada uma das Cáritas Diocesanas, sendo canalizados para projectos destinados a apoiar as famílias portuguesas em situação de carência. Os restantes 35% reverterão para a Cáritas Portuguesa e destinam-se a apoiar as vítimas dos conflitos na Somália.

VAMOS, JUNTOS, ACENDER UMA VELA, SÍMBOLO DO NOSSO

DESEJO DE JUSTIÇA, SOLIDARIEDADE E PAZ PARA O MUNDO

Colabore com a Cáritas Portuguesa e, no dia 24 de Dezembro, acenda uma vela pela PAZ.

História e Geografia com maior carga horária no Ensino Básico

A proposta de Revisão da Estrutura Curricular, que será hoje divulgada pelo Ministério da Educação contém o aumento da carga horária de História e Geografia nos 7.º e 9.º anos do 3.º ciclo do ensino básico.

Fonte oficial do Ministério da Educação e Ciência (MEC) adiantou à agência Lusa que a proposta contempla um aumento da carga horária das disciplinas de História e Geografia nos 7.º e 9.º anos do 3.º ciclo do ensino básico, em um tempo lectivo semanal, no seu conjunto.

Actualmente, para estas duas disciplinas, existem quatro tempos lectivos semanais no 7.º ano e cinco tempos lectivos semanais no 9.º ano.

Segundo a proposta do MEC, a partir do próximo ano lectivo haverá cinco tempos lectivos semanais no 7.º ano e seis tempos lectivos semanais no 9.º ano para as duas disciplinas.

Em Julho, a nova equipa do Ministério da Educação e Ciência (MEC) introduziu alterações nos desenhos curriculares, como o reforço a Língua Portuguesa e Matemática e a extinção da Área de Projecto nos 2.º e 3.º ciclos.

Na altura, o ministro Nuno Crato sublinhou que estas eram modificações pontuais, sem prejuízo de reformas mais profundas e absolutamente necessárias.

As alterações serão aplicadas no próximo ano lectivo (2012/2013), mas antes estarão em discussão pública a partir de hoje e durante cerca de um mês e meio.

Aquando da sua ida ao Parlamento, a 17 de Novembro, Nuno Crato, prometeu apresentar medidas e sujeitá-las a um alargado debate, sublinhando que «a dispersão curricular» é «inimiga da qualidade», referindo que o objectivo era recentrar a aprendizagem nas disciplinas centrais, como o Português e a Matemática.

«Acabar com História e Geografia só por cima do nosso cadáver, isso são especulações», garantiu na ocasião.

Outras disciplinas que deverão ser objecto de alterações são Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e Educação Visual e Tecnológica (EVT).

Quanto a TIC, Nuno Crato já disse que entende que alunos do 9º ano já têm conhecimentos suficientes de informática.

Antes da apresentação à comunicação social o MEC vai apresentar a proposta ao Conselho dos Directores de Escolas, associações de professores e sociedades científicas a proposta de Revisão da Estrutura Curricular.

O Nilo

A professora vê o miúdo ajoelhado e pergunta-lhe:

- O que é que estás a fazer de joelhos?

- Estou a rezar para que o rio Nilo esteja no Egipto.

- Ui... Porquê?

- Porque foi isso que eu escrevi no teste...

O Canguru

A professora pede ao miúdo que ele leia a sua rima.

O miúdo lê:

- Lá vai um canguru, com uma flor no cu!

A professora fica toda indignada e põe o miúdo de castigo a pensar noutra rima.

Dali por meia hora a professora chama-o novamente e pede-lhe que diga uma nova rima.

O miúdo diz:

- Lá vai um canguru, com uma flor na bochecha... Só não a leva no cu, porque a professora não deixa!

Novas Oportunidades: Associações exigem "esclarecimento imediato"

Três associações de desenvolvimento local do Baixo Alentejo e Algarve, promotoras de Centros de Novas Oportunidades, exigiram  o "esclarecimento imediato" do Governo sobre o futuro do programa, alegando que as incertezas estão a causar uma "insuportável indefinição".

De acordo com David Marques, presidente da Esdime, tem havido uma "ausência total de comunicação oficial sobre as intenções" do Governo em relação ao futuro do programa Novas Oportunidades e do sistema de Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências.

A situação "agudizou-se", na sua opinião, depois de ter sido lançado, a 23 de Novembro, o concurso de financiamento dos Centros de Novas Oportunidades, "a menos de um mês e meio do fim da conclusão dos projectos em curso" e com "menos verbas e critérios, circunstâncias e alcance não devidamente esclarecidos".

No documento enviado esta terça-feira à agência Lusa, e na qual as associações Esdime e Rota do Guadiana, do Baixo Alentejo e In Loco, do Algarve, promotoras de Centros de Novas Oportunidades naquelas regiões, expõem o seu desagrado, são também elencadas várias propostas às entidades públicas com actuais e futuras responsabilidades na Educação e Formação de Adultos e na implementação do sistema de Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, como o "redimensionamento" da rede de Centros de Novas Oportunidades "em termos de distribuição territorial" e "privilegiando a manutenção de respostas assentes em parcerias territoriais".

A redução das metas nacionais, "adequando o trabalho aos públicos adultos", a avaliação e o acompanhamento técnico e pedagógico dos Centros de Novas Oportunidades, que "valorize as boas práticas e permita a correcção e melhoria permanente", e a criação de uma Comissão Nacional de Acompanhamento das Políticas de Educação e Formação de Adultos e de Reconhecimento de Competências, com representantes dos actores e protagonistas, são outras propostas apresentadas pelas associações.

As três associações "reconhecem" as "insuficiências" do programa e do sistema de Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, "geradas quando se pretendeu valorizar sobretudo o seu alcance quantitativo", através de um "apressado e desmesurado alargamento da rede" de Centros de Novas Oportunidades e das metas, "em detrimento da sua natureza qualitativa".

No entanto, defendem, "estas insuficiências não são compatíveis, de forma alguma, com a imagem descredibilizada, fundada em estereótipos, de facilitismo generalizado, que mancha de forma injusta o trabalho de milhares de profissionais e o esforço de milhares de pessoas que apostaram na sua qualificação".

Importa, ainda, referir que vinte e quatro dos 423 Centros de Novas Oportunidades que existem são promovidos por associações de desenvolvimento local e representam "perto de 275 postos de trabalho".

Segundo o documento, a Esdime, a Rota do Guadiana e a In Loco, no âmbito do sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, já contribuíram para "a melhoria das qualificações de mais de 4400 pessoas", através de um processo que envolveu cerca de 10 800 pessoas.

Norte e Centro continuam a ser as regiões com menos chumbos

A percentagem de alunos do ensino básico e secundário que chumbou no ano lectivo de 2009/2010 continua a ser menor no Norte e Centro e maior nas regiões autónomas e na zona de Lisboa. Os dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística confirmam a existência de fortes disparidades regionais no que respeita ao sucesso escolar dos alunos.

Uma comparação com dados de anos anteriores, divulgados pelo Ministério da Educação, dá conta de que os lugares ocupados pelas diferentes regiões têm-se mantido estáveis.

Segundo o INE, no ano lectivo passado, a taxa de retenção e desistência no ensino básico foi de 7,9%. Cinco das sete regiões de Portugal ultrapassaram esta média. Na Madeira chumbaram, no básico, 11,8% dos alunos. Em Lisboa o mesmo aconteceu a 9,6%. No Norte e Centro as taxas de retenção situaram-se nos 6,2 e 6,8% respectivamente.

O insucesso é maior quando se tem só em contra os resultados do 3º ciclo, o último do ensino básico. A taxa de retenção sobe, na média nacional, para 13,8%. Madeira, Açores, Algarve, Lisboa e Alentejo voltam a ser as regiões que têm resultados piores. No 3º ciclo a percentagem de chumbos oscila, nestas regiões, entre 19,4 e 14,%. No Norte e no Centro chumbaram, neste ciclo 11,5 e 12,2% dos alunos.

No ensino secundário o Alentejo junta-se à lista das regiões com melhores resultados. A taxa de transição/conclusão neste nível de ensino é ali igual à da média nacional: 80,7%. No Norte e Centro foi superior. Nos Açores 74,5% dos alunos do ensino secundário passaram de ano. Foi a região com piores resultados.Com 78,1%, Lisboa ficou em quarto lugar.

Por sub-região, seis ilhas dos Açores (Flores, Terceira, Santa Maria, Pico, São Miguel e Faial) lideram a lista dos chumbos, com taxas entre 10,8 e 12,9%. Surgem depois a península de Setúbal (10,3%), Alentejo Litoral (9,8%) e Grande Lisboa (9,3%).

Do lado oposto, com as mais baixas taxas de retenção e desistência nos três ciclos do ensino básico, estão as sub-regiões de Minho-Lima (4,6%), Baixo Mondego (5,2%) e Cávado (5,3%). Numa análise por município, os últimos lugares pertencem à Calheta (Madeira), Vila Franca do Campo (Açores), Porto Moniz (Madeira), São Roque do Pico (Açores), Alter do Chão (Alentejo) e Freixo de Espada à Cinta (Norte), com taxas entre 17,8 e 15,9%. Já os concelhos mais bem sucedidos são Arronches, Castelo de Vide e Almodôvar (Alentejo), e Armamar, Moimenta da Beira e Mondim de Basto (Norte), com valores entre 0,4 e 2,9%.

Os dados divulgados pelo INE fazem parte dos Anuários Estatísticos Regionais hoje publicados. No seu resumo referente à educação, o INE frisa que “os desempenhos mais favoráveis nas regiões Norte e Centro têm por base disparidades internas, nomeadamente com os municípios do Litoral da região Norte a apresentar valores mais elevados”.

Professores de Português estão a ser avisados por telefone que serão despedidos em Janeiro

Cerca de meia centena de professores que actualmente ensinam Português no estrangeiro já não voltarão às suas aulas em Janeiro próximo: 33 ficarão no desemprego e outros 16 regressarão às escolas de origem em Portugal. São contas feitas por Carlos Pato, do Sindicato de Professores no Estrangeiro, depois de ontem ter sido publicado, em Diário da República, o despacho de reorganização da rede de ensino de Português no exterior, que suprime cerca de 65 cursos.

Os docentes que irão ser dispensados começaram ontem a ser avisados por telefone. "Vão para o desemprego com um mês de aviso prévio", denuncia Teresa Soares do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas.

As aulas da rede oficial de ensino de Português no estrangeiro são asseguradas por docentes contratados e pagos pelo Estado português. A Constituição estabelece que incumbe ao Estado assegurar o ensino da língua portuguesa aos filhos dos emigrantes. Na Europa mais de metade dos inscritos são alunos do 1.º ao 6.º ano de escolaridade. Cinco meses após o arranque do ano lectivo perto de cinco mil poderão ficar sem aulas de Português na sequência das medidas de contenção orçamental. Várias centenas estão já nesta situação porque os professores em falta não foram substituídos.

Teresa Soares é peremptória: a realidade imposta pelo despacho dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência, com efeitos a partir de 1 de Janeiro próximo, ultrapassa as piores expectativas. Lembra a propósito que, no início do mês, a presidente do Instituto Camões, que gere a rede, comunicou ao seu sindicato que os 50 professores a dispensar pertenciam aos quadros de escolas portuguesas e permaneceriam, por isso, empregados. Mas, afinal, a maioria dos dispensados não tem uma escola de origem onde regressar e irão, por isso, "engrossar as fileiras dos desempregados em Portugal". "O que estão a fazer é desumano. Não tinha que acontecer assim. Somos 524 professores na Europa. Passamos quase desapercebidos no Orçamento do Estado. Sinto-me muito triste, revoltada e decepcionada", desabafa Teresa Soares, que nos últimos 30 anos tem sido professora de Português no estrangeiro. Primeiro na Suíça, agora na Alemanha.

A maioria dos cursos que serão suprimidos é ministrada por professores com horário incompleto, mas que na maior parte dos casos têm mais de 15 horas lectivas por semana. Os principais cortes serão sentidos na Suíça, França e Espanha. "O Governo diz que os alunos destes professores serão recolocados noutros cursos, mas isso não se vai verificar porque para frequentar estas aulas os alunos terão de percorrer distâncias muito maiores", avisa Carlos Pato. Este professor de Português no Luxemburgo lembra que o secretário de Estado das Comunidades garantiu que, depois destes cortes, não haveria mais mexidas na rede. "Esperamos que sejam homens de palavra."

A Baleia

A professora explica:

- A baleia, apesar de seu tamanho gigantesco, é um mamífero que só se alimenta de sardinhas!

O pior aluno da classe levanta a mão e pergunta:

- E como é que ela abre as latas?

O cão é que é o mesmo!

A professora pergunta ao miúdo:

- A tua composição do tema "O meu cão" é igualzinha à do teu irmão! Copiaste por ele?

- Não, professora! O cão é que é o mesmo!

Fenprof lança abaixo-assinado para discutir reorganização curricular

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) lançou esta sexta-feira um abaixo-assinado para exigir "um amplo debate" sobre a reorganização curricular, que circulará nas escolas até 15 de janeiro.

As assinaturas recolhidas serão entregues ao Ministério da Educação e Ciência e até lá a Fenprof vai desenvolver contactos com associações profissionais e científicas, confederações de pais e outras organizações que possam contribuir para este processo.

A federação manifesta-se contra "uma lógica economicista" na definição dos currículos e critica a falta de informação sobre esta matéria. "A público têm vindo notícias relacionadas com a informática, Educação Visual e Tecnológica, História e Geografia, a segunda língua estrangeira no 3.º Ciclo e até uma alteração de modelo organizacional global no 2.º Ciclo", recorda a Fenprof, em comunicado, acrescentando que da parte do ministério "nada se confirma, nem desmente".

A estrutura sindical diz que a incerteza está a causar "preocupações fortes" aos professores e aos pais. "Em cima da mesa não está a possibilidade de uma reorganização curricular a sério, de acordo com as necessidades efectivas do sistema educativo e da sociedade portuguesa, mas diversas mexidas que pretendem apenas reduzir horas lectivas para, assim, reduzir o número de professores nas escolas", acusa a Fenprof.

A organização sindical considera que o "orçamento de agressão" aprovado esta semana pela maioria PSD-CDS é "muito transparente" a este respeito: "Com estas alterações nos currículos é necessário reduzir 102 milhões de euros, o que corresponde a muito milhares de docentes".

No texto do abaixo-assinado, os professores defendem uma grande discussão em janeiro e fevereiro, que culmine com a realização de "um Dia D" de debate. Durante a discussão do orçamento da Educação no Parlamento, em novembro, o ministro Nuno Crato prometeu apresentar medidas e sujeitá-las a um debate alargado, tendo sublinhado que "a dispersão curricular" é "inimiga da qualidade".

O objectivo, disse, é recentrar a aprendizagem nas matérias centrais, como o Português, a Matemática e a História. "Acabar com História e Geografia só por cima do nosso cadáver, isso são especulações", garantiu. O Governo está a "preparar uma reforma curricular com todo o cuidado", afirmou, sublinhando que não há "nenhum laboratório" na área que tutela.

O método, explicou, é "pouco a pouco tomar medidas cirúrgicas para que o ensino melhore". "Não há nenhum laboratório experimental no ensino, ao contrário do que aconteceu durante muito tempo", defendeu. A autonomia das escolas, disse, tem de ser também "conquistada pelas escolas". O ministro afirmou que estão a ser dados "pequenos passos" e que o grande desafio é "autonomia e responsabilidade".

A Federação Nacional da Educação (FNE) preparou também iniciativas sobre estas temáticas, tendo agendada para segunda-feira uma reunião com a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP). O encontro, no Porto, servirá para discutir o impacto das medidas do Orçamento do Estado para 2012 na Educação, nomeadamente das alterações curriculares. Em cima da mesa vai estar também o futuro modelo de gestão das escolas, a violência e o estatuto do aluno.