sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Saída de professores explica redução de 5% dos trabalhadores no Estado




A redução dos trabalhadores do Estado conseguida entre final do ano passado e Setembro deste ano ficou a dever-se, sobretudo, ao fim dos contratos a termo dos professores e funcionários das escolas. No espaço de nove meses as Administrações Públicas (Estado central, regiões autónomas e administração local) perderam 31.439 trabalhadores, dos quais perto de 70% estavam a contrato.

A síntese estatística do emprego público divulgada ontem revela que o sector público tinha em finais de Setembro 581.444 trabalhadores, menos 5,1% do que em Dezembro do ano passado. Dados que levaram o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, a garantir que a meta de redução de 2% do número de funcionários, prevista na memorando da troika, será cumprida.

"Neste momento, estamos em condições de poder anunciar que no final do terceiro trimestre já se está a ultrapassar a proposta para o ano inteiro. Os números apontam para uma redução na casa dos 5% de trabalhadores da administração pública", afirmou durante o debate na especialidade da proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2013, no Parlamento.

Hélder Rosalino admitiu, contudo, que os números poderão ainda sofrer alterações, dado que os dados do próximo trimeste já serão influenciados pela colocação de professores nos meses de Outubro e Novembro, mas reforçou a convicção de que será possível cumprir a meta definida para a Administração Central.

No final do ano, esclareceu o secretário de Estado após a audição no Parlamento, o Governo conta reduzir entre 3% e 4% o número de trabalhadores, ficando acima da meta definida para a totalidade do ano.

Olhando para a evolução do emprego apenas na administração central (incluindo os trabalhadores nas entidades públicas empresariais e na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa) conclui-se que a redução mais significativa ocorreu nos contratados a termo. Entre o final de 2011 e 30 de Setembro de 2012, o Estado dispensou 21.649 trabalhadores que tinham contratos a termo, a maioria dos quais oriundos do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde. Ainda assim, este tipo de vínculo aumentou nos ministérios da Administração Interna e da Segurança Social.

Na análise aos fluxos das entradas e saídas no universo no universo total do Estado, o relatório elaborado pela Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público aponta para um saldo negativo de 30.123 funcionários. Este número resulta da diferença entre os 55.500 trabalhadores que deixaram definitivamente a administração pública e as 25.377 novas entradas.

Este saldo negativo é transversal a todos os ministérios, à região autónoma da Madeira e à administração local. Apenas nos Açores entraram mais cinco pessoas do que saíram.

No que respeita às saídas definitivas, as estatísticas mostram que 10.675 funcionários deixaram o Estado porque se aposentaram. Este número deverá ultrapassar os 18 mil até ao final do ano, de acordo com a lista de aposentações até Dezembro já publicada pela Caixa Geral de Aposentações (CGA),

Embora o Governo se recuse a divulgar dados sobre o número de pedidos de aposentação que chegaram à CGA após a apresentação do OE para 2013, tudo indica que até ao final do ano se verifique uma corrida às reformas. Os funcionários públicos querem evitar ser abrangidos pelo aumento da idade da reforma, que a partir de Janeiro do próximo ano passará a ser de 65 anos.


domingo, 4 de novembro de 2012

Cada aluno custa ao Estado 50 mil euros




Os 12 anos de escolaridade obrigatória de um aluno no Ensino Público custam ao Estado 50 459,4€, com base nos valores apurados pelo Tri- bunal de Contas (TC), em 2009/2010. No 1º ciclo, cada aluno ‘custa’ um total de 11 087,88€. Nos oito anos seguintes – 2º, 3º ciclo e Ensino Secundário – o valor sobe para 39 371,52€. A média, diz o TC, é de 4415,45 € por aluno.

No relatório, e manutenção dos contratos de associação" com escolas privadas.
Em 2009/2010, gastou-se com estes contratos 239 milhões de euros em 93 estabelecimentos particulares e cooperativos, abrangendo 52 882 alunos, num custo médio por aluno de 4522€, variando os 4656€ na zona Centro e os 4253€ em Lisboa.

O TC considerou 1 238 599 alunos do 1º ao 12º ano, incluindo a formação de adultos, e revela que o custo médio por aluno no 1º ciclo é de 2771,97€, enquanto nos 2º e 3º ciclos do básico e no secun-dário é de 4921,44 €.

O relatório adverte que o custo médio apurado "não deve ser extrapolado para anos subsequentes" devido "ao contexto de contenção dos últimos anos", e lembra medidas como a suspensão dos subsídios ou o aumento do número de alunos por turma.

Pais defendem Lei-quadro para financiar ensino


Relatório do TC mostra custos da escola pública e privada, por aluno, em cada ciclo e por região. Confap quer utilizar documento como base para definir verbas
A Confederação das Associações de Pais (Confap) defendeu esta sexta-feira que, com o relatório do Tribunal de Contas relativo ao custo por aluno, estão criadas as condições para a criação de uma lei-quadro de financiamento do ensino e educação públicos.

"A partir desse quadro as escolas terão uma verba por aluno e por turma e há diferenças para os alunos do primeiro ciclo, do segundo ciclo e do secundário. Temos aqui a possibilidade de fazer uma lei-quadro do financiamento que permita que as escolas saibam o volume de financiamento com o qual têm que lidar e com o qual têm que responder às necessidades dos alunos", disse à agência Lusa o presidente da Confap.
Albino Almeida sublinhou que "é fundamentalmente nesse combate que a Confap se vai empenhar". O responsável reagia desta forma ao relatório do Tribunal de Contas (TC) que dá conta de que no ano lectivo de 2009/2010, "o último ano de uma senda de aposta clara na valorização da educação pública", cada aluno custou em média 4.415 euros anuais ao Estado.

O TC recomendou ao ministro da Educação, Nuno Crato, que pondere se precisa de manter contratos de associação com escolas privadas, onde cada aluno custa em média ao Estado 4.522 euros por ano, menos 126 euros que no ensino público.
Para o representante das associações de pais, a lei-quadro deve projectar um investimento na educação "numa base de igualdade, independentemente se quem presta o serviço é uma escola pública ou privada", uma vez que defende que toda a educação é pública.

E entende também que o relatório vem demonstrar que a discussão de 2010 sobre qual o montante que o Estado deveria atribuir por turma no ensino público e no ensino privado trabalhou com números "absolutamente falsos".
"Ouvíamos falar de 3.000 euros por aluno no público e de 5.000 euros por aluno no privado, agora verifica-se que não era nem uma coisa nem outra", afirmou.

Albino Almeida deixou ainda elogios ao TC por este organismo ter apelado à implementação de um plano oficial de contabilidade para a educação nas escolas, que permita acabar com a "dificuldade em ler o que é investimento público e privado nas escolas", deixando claro se a origem do dinheiro é o Estado, as autarquias, o sector privado ou os próprios pais. "Convém que todos possam escrutinar de forma transparente a gestão do dinheiro", defendeu.

O Tribunal de Contas analisou 824 agrupamentos e 352 escolas frequentadas por 1.238.599 estudantes dos ensinos básico e secundário públicos, chegando à conclusão de que "o custo médio por aluno é de 4.415,45 euros".
De acordo com o relatório "Apuramento do custo médio por aluno", os alunos vão ficando mais caros consoante vão avançando nos estudos: no primeiro ciclo, cada aluno custa em média 2.771,97 euros, enquanto nos segundo e terceiro ciclos e secundário o valor sobe para os 4.921,44 euros.

No entanto, estas "médias" escondem diferenças entre as regiões. O centro apresenta o custo mais elevado (4.307,59 euros), por oposição ao Algarve, onde se encontra o valor mais baixo (3.627,55 euros). Ou seja, nestas duas regiões há uma diferença de 680 euros por aluno.
Os valores apresentados pelo TC contemplam os estudantes do ensino regular, recorrente (destinado a quem já ultrapassou a idade normal de frequência de ensino) e de dupla certificação, não tendo sido contabilizadas as despesas associadas às Actividades de Enriquecimento Curricular e Acção Social Escolar.

sábado, 3 de novembro de 2012

Aula de português


Na aula de português.
- Joãozinho, em que tempo verbal está: Isto não deveria ter acontecido?
- Preservativo imperfeito...





Na aula de Português a professora pergunta:
- Joãozinho, na afirmação "Maria está a gozar? , onde está o sujeito?
- Muito fácil professora, está em cima dela.

História das três fadas


Todos conhecem o Joãozinho, aquele rapaz muito malcriado que dá cabo dos nervos à professora.
A professora, para tentar corrigir o Joãozinho, diz a toda a turma para inventar uma história com principes, fadas e princesas.
Depois de todos os colegas, chega a vez do Joãozinho, que começa assim:
- Vou contar a história das três fadas.
Era uma vez uma prinsusa. . .
Nisto a professora interrompe e diz:
- É princesa que se diz e não prinsusa!
- Não, Sra professora, nesta história é mesmo prinsusa.
Continuando:
- Era uma vez uma prinsusa, que vivia suzinha na turre do seu castalho
e estava traste, muito traste por estar suzinha. Resolve então enviar
um bilhuto a um prinsusu que tambem vivia susinho na turre do seu
castalho.
Escreveu muitos bilhutos até que um dia o prinsusu agarrou no
seu cavalo e cavinhou, cavinhou, cavinhou, cavinhou pela florista até
chegar ao castalho da prinsusa.
Qundo chegou a purta do castalho da prinsusa dá-lhe um pintapu e a purta cai.
Sobe a correr até a turre da prinsusa, arrebenta com a purta do quarto da prinsusa, ele olha para ela, ela olha para ele, ele olha para ela.... dá-lhe três fadas.

Boas Maneiras


Durante a aula de Boas Maneiras, diz a professora: 
- Rodrigo, se você estivesse namorando uma moça fina e educada e,durante o jantar, precisasse ir ao banheiro, o que diria: 
- Segura as pontas aí que eu vou dar uma mijadinha. 
- Isso seria uma grosseria, uma completa falta de educação. 
Fernandinho, como você diria? 
- Me desculpa, preciso ir ao banheiro, mas já volto. 
- Melhor, mas é desagradável mencionar o banheiro durante as refeições. 
E você, Joãozinho, seria capaz de usar sua inteligência para, ao menos uma vez, mostrar boas maneiras? 

- Eu diria: Minha princesa, peço a licença para ausentar-me por um momento, pois vou estender a mão a um grande amigo que pretendo apresentar-lhe depois do jantar.