Governo assume baixas taxas de inclusão na educação especial e altera legislação

De acordo com o ministério, trata-se de “uma constatação” que justifica uma revisão do quadro legal em vigor, ontem aprovada, por forma a criar condições para “a construção de uma escola progressivamente mais inclusiva”. 

O governo aprovou ontem, em Conselho de Ministros, um novo regime legal em que defende cooperação e trabalho de equipa na “identificação de medidas de acesso ao currículo e às aprendizagens”. 

A promoção da relação entre o professor de educação especial e os professores da turma é um dos princípios orientadores do documento. 

O Ministério da Educação frisa, em comunicado, que o objetivo é responder à “diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos”, através do aumento da participação na aprendizagem e na comunidade.

Compromete-se também com medidas de apoio e afirma que o diploma consagra as áreas curriculares e os “recursos específicos a mobilizar” para responder às necessidades educativas de todas as crianças e jovens, nas diferentes modalidades de educação e formação. 

O trabalho com os alunos deverá ser definido e acompanhado por uma equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva.

O comunicado do Conselho de Ministros anuncia, por seu lado, que o decreto-lei que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, hoje aprovado, tem como eixo central a necessidade de cada escola reconhecer a mais-valia da diversidade dos seus alunos, “encontrando formas de lidar com essa diferença”.

Deverá, assim, adequar os processos de ensino às características e condições individuais de cada aluno, “mobilizando os meios de que dispõe para que todos aprendam e participem na vida da comunidade educativa”. 

O Conselho Nacional de Educação (CNE) revelou em 11 de maio que via como positivo o projeto de decreto-lei sobre educação inclusiva que lhe foi remetido pelo Ministério da Educação, mas recomendou um reforço dos recursos humanos nas escolas e turmas mais pequenas. 

O diploma abrange a educação pré-escolar e o ensino básico e secundário.

Governo mexe na educação especial

Conceito de Necessidades Educativas Especiais pode deixar de abranger alunos com dislexia, hiperatividade e outros problemas de aprendizagem. 

O Governo vai rever a legislação sobre educação especial com o objetivo de atribuir apoios mais adequados às necessidades dos alunos. Um grupo de trabalho nomeado em janeiro pelo Governo para estudar o tema concluiu que o conceito de Necessidades Educativas Especiais (NEE) abarca demasiados alunos, porque inclui também os que têm apenas dificuldades de aprendizagem.

O grupo concluiu que estes alunos são prejudicados por serem também encaminhados para a educação especial e propõe um outro tipo de resposta para estes casos. Na apresentação das conclusões, esta quarta-feira, no Ministério da Educação, em Lisboa, também o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, admitiu que houve "um crescimento quase descontrolado dos alunos com NEE" e prometeu uma mudança no setor. Mas sublinhou que não será para o próximo ano letivo. Segundo números apresentados pelo grupo de trabalho, atualmente há 62 mil alunos com NEE. Metade destes alunos poderão ter apenas dificuldades de aprendizagem e vir a ser retirados deste grupo. João Grancho garantiu contudo que não existe qualquer intenção de reduzir as verbas atribuídas à educação especial.

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Menos alunos acompanhados devido a cortes

A escola da Apelação, em Loures, foi uma das quatro escolas a ser intervencionada, no ano passado, pelo programa RESLEA (Redução do Abandono Escolar Precoce de Jovens) da EPIS, que atuou também no Reino Unido, Hungria e Eslovénia.

Foram apresentados esta quinta-feira alguns dos resultados do projecto, em parceria com a Universidade Católica Portuguesa. 

Na Apelação foram acompanhados 26 alunos em risco de abandono escolar e com maus resultados, por três técnicos, um psicólogo, um sociólogo e uma assistente social. Este ano serão cerca de metade. 

“Os resultados foram positivos. Dos 26 alunos, dois foram para o estrangeiro. Os restantes estão encaminhados. Este ano vamos continuar a seguir o modelo que acompanha o aluno fora da sala de aula. Mas serão apenas 12 iu 14 alunos, pois devido aos cortes perdemos um dos técnicos”, referiu Félix Bolaños, diretor da escola.

Para Diogo Pereira, da EPIS, seria útil aplicar o programa de forma generalizada, mas o processo esbarra na a falta decisão política. 

“Falta vontade administrativa. Há escolas que já têm os recursos, mas outras teriam de alocar, o que nesta altura seria complicado devido aos cortes”, explicou o responsável.

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CNIPE denuncia casos de crianças com multideficiências impedidas de ir à escola

O dirigente da Confederação Nacional Independente de Associações de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), Rui Martins, denunciou esta sexta-feira “a situação gravíssima de crianças com multideficiências que estão a ser privadas de frequentar as respectivas escolas, por falta de funcionários operacionais e de docentes do Ensino Especial”.

“Há casos dramáticos, não se pode fechar os olhos a esta situação”, disse Rui Martins, que apontou como exemplo duas crianças, de dois agrupamentos de escolas, um em Cinfães outro em Santa Cruz da Trapa, São Pedro do Sul. Contactados pelo PÚBLICO, os respectivos directores, Manuel Pereira e António Martins confirmaram ter pedido aos pais que mantivessem as crianças em casa, por não reunirem condições para as receber.

“Infelizmente não há um Pedro, há muitos Pedros pelo país, neste momento sem apoio”, lamentou Manuel Pereira, referindo-se à criança de 11 anos cuja mãe denunciou a situação, através da CNIPE. Segundo disse, no agrupamento cortaram 3 das dez vagas para professores do Ensino Especial e a mobilidade resultante do concurso nacional para professores do quadro (que se realiza de quatro em quatro anos) e o atraso na colocação de professores para contratação inicial “fizeram o resto”. “Neste momento tenho apenas um professor dos sete e ainda estamos em fase de selecção da contratação de escola – não há mínima possibilidade de cuidar de uma criança com o nível de dependência do Pedro e de outra criança da escola que está em condições semelhantes”, disse.

Manuel Pereira, que é presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) lamentou também que os concursos sejam “cegos”, explicando que lhe foi impossível renovar contrato com duas docentes de Ensino Especial “que estavam na escola há quatro anos e que fizeram formação específica, paga do seu bolso, para lidar com crianças que são cegas, surdas e mudas”.

António Martins, do Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa, revelou que no seu caso a impossibilidade de receber uma criança com multideficiências resulta do atraso na contratação dos docentes, mas também de funcionários. “Uma criança com estas necessidades precisa de acompanhamento permanente, que não estamos em condições de proporcionar”, disse. Segundo explicou, aguarda autorização dos serviços do MEC para contratar funcionários, mas tem-lhe sido pedido que aguarde pelos processos de mobilidade.

Também esta sexta-feira, a Fenprof criticou o corte generalizadona colocação de professores da Educação Especial. 

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Escolas admitem ter dificuldades com lei da educação especial

A maioria das escolas está a aplicar bem a lei da educação especial que entrou em vigor em 2008 e que definiu que os alunos com necessidades educativas especiais passam a ser sinalizados recorrendo à Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF). A conclusão resulta da primeira avaliação externa que foi feita a esta reforma, a pedido do Ministério da Educação, cujos dados preliminares foram apresentados ontem. Mas, como esta classificação não se baseia só nas doenças e tem em consideração outros factores, há vários alunos que ficam de fora mas que precisam de apoio. É com estes estudantes que os estabelecimentos de ensino estão a ter mais dificuldades.

Segundo explicou a coordenadora da avaliação externa, Manuela Sanches Ferreira, as escolas estão a utilizar adequadamente a CIF e os alunos incluídos na educação especial estão a ter 97 por cento da oferta educativa nas salas de aula, sendo que o apoio pedagógico personalizado é a medida mais comum (82 por cento), seguido das adequações curriculares (46) e das adequações das metodologias de avaliação (77). Aos alunos que são excluídos pelas regras da CIF mas que precisam de algum apoio à aprendizagem, o plano individual é aplicado em 40 por cento dos casos e o apoio educativo na mesma proporção. "É aqui que as escolas estão a ter mais dificuldades, mas, mesmo assim, conseguem dar alguma resposta", disse.

Em reacção a estes dados, o secretário-geral da Federação Nacional da Educação, João Dias da Silva, considerou-os "optimistas" e criticou a nova lei por ter "objectivos económicos". Já Manuel Rodrigues, da Federação Nacional dos Professores, lembrou que a reforma "fez com que 22 mil alunos ficassem afastados do ensino especial e desamparados".

O objectivo da tutela é que, até 2013, todas as crianças com necessidades especiais estejam no ensino regular. Quando o ministério informou, em 2009, que ia promover a avaliação externa, Rune Simeonsson, supervisor e autor da CIF, defendeu que "a CIF não exclui ou inclui. É baseada na avaliação de funções e capacidades, tendo em conta os contextos envolventes, e não as doenças. Permite apurar mais informação para sustentar a tomada de decisões".

Público

APEE Autismo - Associação de Pais e Encarregados de Educação de Alunos com Perturbação do Espectro do Autismo

O Objecto

A APEE Autismo - Associação de Pais e Encarregados de Educação de Alunos com Perturbação do Espectro do Autismo, também designada abreviadamente por APEE – Autismo, congrega e representa Pais e Encarregados de Educação de Alunos com Perturbação do Espectro do Autismo que frequentam as quaisquer escolas da rede publica e/ou privada do 1º, 2º, 3º Ciclo do Ensino Básico, Secundário e Jardim de Infância.

Fins e Competências

São fins da APEE – Autismo:

a) Promover a formação dos Pais e Encarregados de Educação, enquanto membros da comunidade educativa, habilitando-os ao cabal desempenho da sua missão de educadores;

b) Defender os interesses e direitos dos educandos consagrados na Constituição Portuguesa;

c) Intervir no estudo e resolução dos problemas respeitantes à educação dos alunos com PEA que se coloquem ao nível de Jardins-de-infância, Escolas, Agrupamentos de Escolas, Direcções Regionais de Educação, Autarquias e Ministérios;

d) Pugnar pela dignificação do ensino em todas as suas vertentes para estes alunos;

e) Fomentar actividades de carácter pedagógico, formativo, cultural, científico, social, desportivo e de integração;

f) Intervir, como parceiro social, junto de Autarquias, autoridades e outras instituições, de modo a possibilitar e facilitar o exercício dos direitos e o cumprimento dos deveres que cabem aos Pais e Encarregados de Educação;

g) Fomentar a colaboração efectiva entre todos os intervenientes no processo educativo, com finalidades convergentes ou complementares,salvaguardando a independência em relação a quaisquer organizações nacionais ou internacionais;

h) Representar os Pais e Encarregados de Educação de Alunos com PEA nas

Escolas, Agrupamentos, Autarquias e Ministérios;

i) Promover, divulgar e defender a implementação e o respeito pela Carta Europeia dos direitos e responsabilidades dos Pais e Encarregados de Educação;

j) Criar condições para a celebração de parcerias de âmbito cultural, científico e profissional.

Compete à APEE – Autismo:

a) Pugnar pelos justos e legítimos interesses das famílias na sua posição relativa à escola, à educação e à cultura;

b) Estabelecer o diálogo necessário para a recíproca compreensão e colaboração entre todos os parceiros educativos;

c) Promover o estabelecimento de relações com outras associações similares nacionais e internacionais ou suas estruturas representativas, visando a representação dos seus interesses e seus educandos junto de qualquer organização nacional ou internacional e junto de entidades governamentais nacionais ou internacionais.

Rua Nossa Senhora das Dores 111

4000-526 Porto

APEEAutismo@gmail.com

Mais mil professores para a Educação especial em 2009/2010

O Ministério da Educação criou mais mil lugares nas escolas para professores de Educação Especial no ano lectivo que começa a 10 de Setembro, revelou à Lusa o secretário de Estado Válter Lemos.

A área da Educação Especial está a ser alvo de uma reforma e o decreto-lei que a enquadra esteve já a ser aplicado no ano lectivo transacto com resultados positivos, segundo o secretário de Estado da Educação.

Uma das medidas adoptadas no âmbito desta reforma é a aplicação da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) na sinalização de crianças com necessidades educativas especiais.

Em Janeiro passado, o Ministério da Educação anunciou que a decisão de avaliar a aplicação da CIF, um dos eixos fundamentais do projecto de avaliação de toda a reforma da Educação Especial, que pretende ainda conhecer os recursos e apoios existentes em ambiente escolar. "Os professores têm estado a ter formação, designadamente para a utilização da CIF e temos uma equipa de acompanhamento e avaliação que está a realizar esse trabalho, coordenada pelo próprio autor da CIF, o professor Simeonsson, com o apoio de instituições do Ensino Superior portuguesas", indicou.

Valter Lemos remeteu os primeiros resultados para uma conferência dedicada a esta temática sexta-feira e sábado, em Lisboa, com a presença da equipa liderada por Rune Simeonsson. "Permitirá fazer o balanço da aplicação até agora e eventualmente analisar o que se pode fazer em relação ao próximo ano, mas está a correr bem, mesmo o trabalho com as instituições de Educação Especial que atendem alunos fora das escolas públicas, em escolas próprias. Temos protocolos com todas essas instituições, na sequência de acordos que foram feitos com as federações e confederações, para que haja uma colaboração, que está a acontecer", referiu.

"Antigamente isto funcionava de uma forma totalmente desairada", acrescentou Válter Lemos, defendendo a colaboração entre as instituições e as escolas do regime regular para que as crianças tenham "as melhores respostas, no sentido integrado, dentro das escolas, mas também as melhores respostas de acompanhamento técnico da parte das instituições que têm esse know-how técnico e que fazem acompanhamento dessas crianças".

O secretário de Estado admitiu que essa articulação é "um trabalho que não fica pronto de um ano para outro" e demorará "algum tempo" até se conseguir "o ideal de funcionamento". "Previmos, quando foi lançada esta reforma, que ela estivesse no terreno a desenvolver-se até 2013, de qualquer modo até agora os indicadores são muito positivos em relação ao trabalho que tem estado a ser realizado", considerou.

No âmbito da reforma da Educação Especial, o Ministério da Educação criou 25 centros de recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação da Educação Especial com equipamentos preparados para responder às necessidades de crianças com paralisia cerebral ou dificuldades motoras.

Além destes centros, foram ainda criadas por todo o país salas especializadas no apoio a alunos cegos, surdos, multideficientes e autistas.

O objectivo da tutela é ter até 2013 todos os alunos com necessidades educativas especiais no sistema de ensino regular, ao mesmo tempo que as escolas de ensino especial são transformadas em centros de recursos humanos e materiais.

Aluna disléxica não tinha direito a mais meia hora no exame

O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Albino Almeida, esclareceu, em declarações ao PÚBLICO, que quando acusou os professores de “desumanidade” se baseou na informação que lhe tinha sido dada e que verificou ser “falsa". De acordo com essa informação num "exame de Português do 9.º ano tinha sido negada a uma criança com dislexia a meia hora suplementar a que, por lei, têm direito todos os alunos”.

“Mantenho o que disse à TSF: se isso se tivesse verificado, tratar-se-ia de um acto desumano e eu faria queixa à Inspecção-Geral de Educação. Mas, entretanto, já me garantiram que os pais da aluna reclamavam mais meia hora para além da meia hora suplementar, o que, de facto, de acordo com a lei, não lhe poderia ser concedido”, admitiu Albino Almeida.

O caso, que durante o dia de hoje marcou o noticiário de vários órgãos de comunicação social, teve origem na denúncia do pai de uma aluna da EB 2,3/Sec de Oliveira de Frades, que estaria convencido de que a filha teria direito a uma hora de tempo suplementar.

Em anos anteriores, a legislação concedia aos alunos com dislexia mais meia hora para além do tempo definido para a realização dos exames. Mas este benefício, através do ponto n.º 26 do despacho 3536/2009, de 28 de Janeiro foi, este ano, alargado à totalidade dos alunos, que puderam também, caso assim o desejassem, permanecer nas salas de exame durante mais 30 minutos.

Na norma 02/EB/2009 para a realização de exames, que data de Abril passado, “é claramente definido”, como sublinhou a directora da escola EB 2,3/Sec de Oliveira de Frades, Isabel Carvalho, “que ‘os alunos com dislexia apenas podem usufruir da tolerância de tempo estipulada’ naquele ponto", ou seja, dos tais 30 minutos.

No caso das crianças com esta necessidade educativa específica, a escola deverá, sim, enviar para o agrupamento de exames “uma ficha para efeitos da não penalização na classificação por erros característicos da dislexia”, o que, segundo Isabel Carvalho, foi feito pela direcção EB EB 2,3/Sec de Oliveira de Frades.

Ao fim da tarde de hoje, o Ministério da Educação (ME) confirmou, em comunicado, as declarações da directora da escola do distrito de Viseu. Albino Almeida, da CONFAP, disse, em declarações ao PÚBLICO, “que nunca algum pai ou encarregado de educação reclamou mais do que a meia hora suplementar”. Assegurou, contudo, que, “se tal vier a acontecer, o defenderá junto do ME”.

Posição diferente tem Manuel Rodrigues, da direcção do Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC/Fenprof). O sindicalista argumenta que a concessão de um período de 30 minutos de tolerância a todos os alunos, este ano, impunha, “como medida de discriminação positiva, a atribuição de uma tolerância adicional aos alunos com problemas da área da dislexia”.

Manuel Rodrigues disse ainda ter conhecimento de uma outra escola do distrito em que alunos disléxicos fizeram a prova. Mas acrescentou que, nesse outro caso, as crianças não necessitaram de mais do que a meia hora suplementar.

Público

II Congresso Internacional - "(RE)PENSAR A ESCOLA NUMA PERSPECTIVA INCLUSIVA " - 18 de Outubro de 2008

Auditório Bissaya Barreto . Campus do Conhecimento e da Cidadania . Coimbra

Secretariado: Filomena Meireles . filomenameireles@fbb.pt

Tel.: 239 800 430 - Fax 239 800 442

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Mais de 100 mil alunos sem apoio

Mais de 100 mil alunos com necessidades especiais estão sem qualquer apoio pedagógico, uma situação que muitas vezes se pode traduzir em insucesso escolar.


A denúncia partiu do Coordenador da Área de Educação Especial da Universidade do Minho, Miranda Correia, que chegou a este número baseando-se no facto de não haver estudos efectivos do número de crianças com necessidades especiais e de o Ministério da Educação apresentar uma estimativa “muito abaixo de qualquer estudo internacional”.

Para Miranda Correia, a percentagem de alunos com necessidades especiais de ensino situa-se entre os oito e os 12 por cento, muito acima dos “1,8 por cento” admitidos pela tutela.

Esta diferença de números acaba por representar o número de alunos que não recebem apoios do Estado. “Entre 100 a 150 mil alunos com necessidades educativas especiais estão sem apoio, sendo que metade diz respeito a dificuldades de aprendizagem específica, como a dislexia”, afirmou Miranda Correia.

Além da falta de cobertura de apoios a todos os alunos com necessidades especiais, organizações que trabalham com estas crianças criticam ainda o Ministério tutelado por Maria de Lurdes Rodrigues, por considerarem o financiamento insuficiente, o que poderá pôr em causa o apoio prestado.

Mário Cruz

Pais de alunos surdos reclamam apoio

Os pais das crianças que frequentavam a Unidade de Apoio à Educação de Alunos Surdos de Santarém (UAEAS) lamentam a forma como este serviço foi encerrado e reclamam a manutenção da linguagem gestual na formação dos seus filhos. Sílvia Fonseca, representante dos pais dos alunos da UAEAS, que funcionava há quatro anos na escola básica de primeiro ciclo de S. Domingos, disse à agência Lusa que foi com surpresa que soube, em Julho, que as sete crianças que frequentavam a unidade teriam de passar para a escola de referência de Riachos (Torres Novas), o que obrigaria algumas das crianças a deslocações de 160 quilómetros por dia.

Informados, na sequência de uma pergunta da deputada Luísa Mesquita à ministra da Educação, de que não era obrigatória a frequência das escolas de referência, os pais decidiram manter os filhos na escola de S. Domingos, mas Sílvia Fonseca não se conforma com o "apoio mínimo" de que vão dispor.

A escola tem duas salas equipadas para o trabalho com as crianças surdas e, nos últimos quatro anos, contou com o apoio especializado de duas professoras de educação especial, uma formadora de língua gestual e uma terapeuta da fala.

A partir de segunda-feira, as cinco crianças que ainda frequentam o primeiro ciclo (duas transitaram para o segundo ciclo) vão ficar distribuídas em diferentes turmas e contarão com uma professora de apoio que correrá as várias salas.

A terapia da fala será assegurada ao abrigo de um protocolo celebrado entre o Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano e a Associação de Pais e Amigos dos Cidadãos com Deficiência Mental (APPACDM).

Para Sílvia Fonseca, a continuação da formação em linguagem gestual é fundamental para as crianças e os pais não se conformam com a interrupção abrupta do seu ensino.

A vereadora da Câmara Municipal de Santarém com o pelouro da Educação, Lígia Batalha, disse à agência Lusa que a autarquia tem a garantia do Governo de que será colocada uma técnica em linguagem gestual na escola.

"Pode não ser no primeiro dia, mas as crianças irão certamente contar com esse apoio especializado", assegurou.

Lígia Batalha afirmou que a autarquia acompanhou o processo e que, caso não venha a resposta esperada do Ministério da Educação, tem propostas alternativas no sentido de salvaguardar o "superior interesse das crianças".

Maria João Igreja, presidente do conselho executivo do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, disse à Lusa que gostaria de poder oferecer as melhores condições aos alunos do ensino especial que frequentam as suas escolas, assegurando que todos os apoios que forem dados "serão rentabilizados ao máximo", para que nada afecte o normal desenvolvimento destas crianças.

Sílvia Fonseca lamenta que tenha sido invocada, como justificação para o não funcionamento de uma escola de referência em Santarém, a resposta dada pelos pais a um questionário que lhes foi enviado num dia à noite para entregar na manhã seguinte em que lhes era perguntado qual a primeira língua que pretendiam para os filhos, língua portuguesa ou língua gestual.

"Ninguém nos deu nenhuma informação sobre as implicações dessa opção, mas mesmo assim anexámos uma carta em que, apesar de indicarmos a língua portuguesa como primeira língua, sublinhávamos a importância da continuação da formação em linguagem gestual", disse.

"Foi uma rasteira que nos pregaram", considerou.

Contudo, disse, os pais mantêm a esperança de que não se perca o trabalho realizado nos últimos anos, que considerou fundamental para o sucesso escolar que estas crianças têm demonstrado. Mirante

Professores de Educação Especial contestam listas de colocação

Dezenas de professores de Educação Especial, no desemprego, vão tentar impugnar as listas de colocação. Os docentes queixam-se de discriminação. Os sindicatos acusam o ministério de incompetência.

Há centenas de professores de Educação Especial à beira de um ataque de nervos: não só ficaram excluídos das listas de colocação como agora receiam que docentes sem qualquer especialização ou experiência na área façam a formação de 50 horas, anteontem anunciada pela ministra da Educação, e possam ficar à sua frente em futuras colocações.

Os sindicatos prometem "estar atentos" a esta situação. Dezenas de professores, de todo o país, vão reunir-se amanhã, à tarde, no Café Velasquez, no Porto, para definirem "uma estratégia concertada". Para já, o objectivo é impugnar as listas de colocação.

Sofia Barcelos, Sónia Pinheiro, Carla Caetano e Ana Cristina Silva ficaram excluídas das listas de colocação. Por esse motivo não poderão, no próximo ano, candidatar-se ao concurso de quadros. Neste momento recebem 315 euros de subsídio de desemprego e esperam por uma oferta de escola para poderem voltar a dar aulas.

As quatro foram excluídas porque quando se inscreveram na pós-graduação não tinham cinco anos de serviço efectivo. A lei assim o exige mas esse requisito legal, alegam, não é aplicado a todos os candidatos: à semelhança do ano passado, este ano, mais de quarenta docentes com zero dias de serviço ficaram colocados. As exclusões funcionam por denúncia e a Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE), reclamam, não justifica porque exclui uns e aceita a candidatura de outros.

"A lei não está a ser igual para todos", queixou-se Sónia Pinheiro. O secretário-geral da FNE argumentou que por vezes a exclusão passa "pelo tipo de declaração passada pela instituição de ensino superior" onde os professores se especializaram - quando é generalista é validada pela DGHRE.

"É um motivo discricionário reprovável", classifica João Dias da Silva. Enquanto Mário Nogueira, da Fenprof, atribui à "incompetência" do ministério esses erros administrativos. "Não posso acreditar que o ME tenha uma política de favorecimento".

Há três anos, Sónia Pinheiro acabou por ficar colocada pelo ME, "sem qualquer explicação", depois de ter sido excluída das listas. Há dois anos, Carla Caetano viajou do Porto para Lisboa - ficou colocada numa escola com horário completo; no último ano lectivo a escola renovou-lhe o contrato. O mesmo aconteceu com Ana Cristina Silva desde 2006. Todas se questionam por que os mesmos documentos são aceites num ano e depois recusados.

"Não andámos a estudar para nada", desabafa, revoltada, Sofia Barcelos. As quatro professoras manifestam-se discriminadas e ultrajadas e garantiram que este ano não desistirão da batalha legal.

ALEXANDRA INÁCIO

Curso de Formação em Educação Especial

Curso de Formação em Educação Especial - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA COM ALUNOS COM MULTIDEFICIÊNCIA E INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA COM ALUNOS COM PERTURBAÇÕES DO ESPECTRO DO AUTISMO

Curso de Formação: 50 horas
Destinatários: professores e educadores a exercer funções de docência ou de direcção de escola, psicólogos, terapeutas e outros técnicos que desenvolvam a sua actividade no âmbito da educação especial em estabelecimentos públicos ou privados
Locais: Norte; Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve
Calendário e Horário: a publicar


Curso de Formação em Educação Especial - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA COM ALUNOS SURDOS
Curso de Formação: 50 horas
Destinatários: professores e educadores a exercer funções de docência ou de direcção de escola, psicólogos, terapeutas e outros técnicos que desenvolvam a sua actividade no âmbito da educação especial em estabelecimentos públicos ou privados
Locais: Norte; Centro, Lisboa e Vale do Tejo
Calendário e Horário: a publicar

Curso de Formação em Educação Especial - INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA COM ALUNOS CEGOS E COM BAIXA VISÃO
Curso de Formação: 50 horas
Destinatários: professores e educadores a exercer funções de docência ou de direcção de escola, psicólogos, terapeutas e outros técnicos que desenvolvam a sua actividade no âmbito da educação especial em estabelecimentos públicos ou privados
Locais: Lisboa e Vale do Tejo
Calendário e Horário: a publicar


Inscrições:

O formulário de pré-inscrição encontra-se disponível para preenchimento online em http://area.dgidc.min-edu.pt/formacao, devendo ser enviado até ao dia 19 de Setembro. Os resultados das candidaturas serão publicados no site da DGIDC, no dia 25 de Setembro.

Selecção dos candidatos

A selecção dos candidatos será feita por ordem de chegada das inscrições, atendendo às prioridades abaixo indicadas.
1º prioridade: docentes sem formação especializada a exercerem funções na educação especial, em unidades especializadas ou escolas de referência;
2ª prioridade: docentes sem formação especializada, a exercerem funções na educação especial em estabelecimentos públicos ou privados;
3ª prioridade: docentes titulares de turma ou de disciplina ou com funções de direcção de escola, a exercerem funções em estabelecimentos públicos ou privados;
4ª prioridade: psicólogos, terapeutas e outros técnicos que desenvolvem a sua actividade no âmbito da educação especial, em estabelecimentos públicos ou privados;
5ª prioridade: docentes com formação especializada a exercerem funções na educação especial, em unidades especializadas ou escolas de referência;
6ª prioridade: docentes com formação especializada, a exercerem funções na educação especial em estabelecimentos públicos ou privados.

Não serão admitidos os candidatos que já frequentaram este curso de formação.

Contactos: e-mail - dseease@dgidc.min-edu.pt; tel. 21 393 45 32.

UM TOQUE DE BRAILLE

Os docentes de Apoio à Deficiência Visual da EB 2,3 Silva Gaio vão levar a cabo uma acção de formação de carácter prático sobre o alfabeto Braille.

Estão abertas inscrições para a acção de carácter prático acima referida, destinada a docentes que queiram conhecer o alfabeto braille, iniciar-se na leitura e experimentar a escrita por meio deste sistema.
LOCAL: Escola Poeta Manuel da Silva Gaio em Coimbra.
DATA: Dia 12 de Setembro de 2008.
HORÁRIO: Das 9.30 às 12.30 e das 14 às 17 horas.
RESPONSÁVEL: Ana Maria Fontes
Quem estiver interessado em usufruir desta oferta educativa deverá inscrever-se via e-mail para:
dv.coimbra@gmail.com
ou pelo telefone: 239 80 11 80

Ensino Especial: Governo actualiza valor de subsídio

O Governo actualizou hoje em 2,6 por cento as componentes que definem a comparticipação do subsídio por frequência em estabelecimento de educação especial e estabeleceu os valores máximos das mensalidades a praticar em instituições com e sem fins lucrativos.
Uma portaria dos ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, publicada hoje em Diário da República, actualiza em 2,6 por cento os escalões de poupança familiar, a partir dos quais são definidos as percentagens para determinar o valor do subsídio por frequência de estabelecimento de educação especial.

O valor é obtido através da dedução da comparticipação familiar ao montante da mensalidade praticada pelo estabelecimento.

Em Diário da República foram hoje divulgadas mais duas portarias, dos ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, também dedicadas ao ensino especial.

Uma delas estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelas cooperativas e associações de ensino especial, bem como as comparticipações aos estabelecimentos sem fins lucrativos.


Estes colégios só podem praticar mensalidades na modalidade de semi-internato relativamente aos alunos com idade inferior a seis anos e superior a 18.

O valor máximo da mensalidade na modalidade de semi-internato é de 150,15 euros.

Os estabelecimentos de ensino não podem praticar mensalidade a alunos dos seis aos 18 anos, por estarem abrangidos pelo regime de gratuitidade de ensino.

Uma terceira portaria estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos.

Nesta portaria é referido que os montantes das mensalidades foram actualizados com base numa taxa de 2,57 por cento.

No que diz respeito ao regime de externato dos colégios com fins lucrativos os valores máximos das mensalidades a praticar são de 288,26 euros.

Em semi-internato, o valor é de 369,59 euros e em regime de internato 699,53 euros.

Estas mensalidades são igualmente praticadas relativamente a alunos com idade inferior a seis anos e superior a 18.

Lusa

Educação Especial: Professores excluídos das listas dizem que colegas passaram à frente injustamente

Professores com formação para apoiar crianças deficientes foram excluídos da lista de colocação de docentes divulgada sexta-feira por não terem os 1825 dias de serviço obrigatórios, garantindo que foram colocados colegas com menos anos de experiência.

Na sexta-feira, o Ministério da Educação divulgou as listas de colocação directa nas escolas. "Dos 494 professores da lista provisória para a educação especial, apenas 260 aparecem na lista definitiva", disse à Lusa Sofia Barcelos, uma docente que tinha concorrido e na sexta-feira descobriu que "estava desempregada ao ter sido excluída".

Com uma pós-graduação em Necessidades Educativas Especiais, Sofia Barcelos, 31 anos, diz-se "vítima" do decreto-lei de 1997, que lhe exige cinco anos de serviço para poder dar aulas a crianças deficientes.

"O Ministério da Educação acha que não pode fechar os olhos às denúncias contra professores que não têm os cinco anos exigidos na lei, mas isso permite que outros professores com menos anos de serviço passem à frente só porque não foram alvo de uma denúncia", lamentou Sofia Barcelos.

Além desta "injustiça", Sofia Barcelos lembra o ocorrido no ano passado, quando o ME colocou cerca de 200 professores sem formação alegando falta de professores especializados. "Eu tinha sido excluída porque não tinha os tais cinco anos", lembrou.

Em declarações à Lusa, Óscar Soares, da Federação Nacional de Professores, recordou que na altura o ministério garantiu que iria alterar o diploma de forma a permitir que os professores com formação nesta área pudessem ser colocados.

"O que aconteceu foi que no final das colocações e depois de excluídos os professores com especialização, o Ministério ficou com lugares vagos que teve de ocupar com professores sem qualquer formação", recordou Óscar Soares, sublinhando a gravidade da medida para os docentes e alunos.

"Se há casos de alunos que são pouco graves, também existem casos gravíssimos que só uma pessoa com formação consegue acompanhar", lembrou o sindicalista.

A educação especial abarca todos os alunos com problemas, desde problemas de comunicação e hiperactividade a casos de tricomia 21 ou paralisia cerebral.

"Esta é uma situação que é preciso resolver e ao não resolver, o Ministério da Educação cria graves situações de injustiça", lembrou Óscar Soares.

Sofia Barcelos, que no ano passado acabou por ser colocada em Fevereiro num agrupamento escolar de Carcavelos, já sofreu as injustiças da lei: "Há colegas com muito menos anos de serviço que, por não terem sido denunciados, já foram colocados este ano e por isso vão ter regalias que eu não vou ter".

Laurinda Coelho, 41 anos, formada em 1990, também foi excluída este ano porque apesar de dar aulas há mais de cinco anos, só quatro foram no ensino público.

"Falta-me um ano lectivo para ter os cinco anos exigidos por lei. Mas a verdade é que o Ministério da Educação só trabalha à base de denuncias, porque existem professores com muito menos tempo de serviço que eu e já foram colocados", garantiu à Lusa a "professora no desemprego".

Lusa

Ensino especial: maioria dos 27 não tem docentes preparados

Espanha, Itália, Reino Unido e República Checa são dos poucos países da UE onde existem docentes especializados na integração de alunos com necessidades especiais e de crianças imigrantes, segundo um estudo hoje divulgado.
Elaborado pela Rede de Informação sobre Educação na Europa (Eurydice), o documento faz também referência a Portugal, indicando que é dos poucos países da União Europeia (juntamente com a Holanda e Reino Unido) que têm levado a cabo uma reflexão completa sobre o papel dos professores, levando a uma renovação global do seu estatuto e condições laborais.

O documento, que analisa a autonomia pedagógica e as condições laborais dos professores nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), Noruega, Islândia e Principado de Liechtenstein, lamenta que o resto da Europa não siga o exemplo da Espanha, Itália, Reino Unido e República Checa.

Segundo o estudo, são "escassos" os países europeus que criaram funções específicas dentro das escolas para ajudar os estabelecimentos de ensino a lidar com "questões sociais mais globais", como a integração de alunos imigrantes e com necessidades educativas especiais, a diversidade social e a igualdade de oportunidades para os estudantes com dificuldades. A Eurydice sublinha a importância destes professores, que fazem a ligação entre a escola e as famílias, participam no controlo do absentismo ou nas visitas familiares.

O estudo destaca também que a profissão de docente na Europa se encontra "em plena evolução" e que nas últimas décadas as responsabilidades dos professores na maioria dos Estados-membros têm aumentado, levando a um aumento da sua carga laboral. Por outro lado, o documento indica ainda que a formação contínua dos professores é considerada uma obrigação profissional em mais de vinte países europeus.

Diário Digital / Lusa

Primeira escola para autistas abre em Setembro

Luís e Ana. Dois nomes fictícios para duas histórias reais. Ele é "quase" independente. Ela não. Sofrem ambos da síndrome de Asperger (pertence ao espectro autista). Luís, 25 anos, residente no Seixal, é "uma barra" em informática, como adjectiva o próprio patrão, que lhe deu um lugar de destaque numa empresa. Conseguiu o emprego após terminar o 12.º ano, com média de 16, e depois de concluir um curso de computadores. Ana, 23 anos, residente em Évora, ficou pelo 9.º ano. Não quer trabalhar, por ter dificuldades de relacionamento. Já foi a várias entrevistas para emprego, ao lado dos pais, mas, segundo os progenitores, os nervos nem lhe permitem dizer "bom dia".

Estima-se que existam em Portugal 65 mil autistas. Estes doentes vão ter a partir de Setembro a primeira escola para crianças com autismo (síndrome de Asperger), em Almada. A sala de aula será praticamente despida, onde apenas estará uma secretária com dois lugares destinados a aluno e técnico. O projecto, que decorrerá no Colégio Campo de Flores, em Lazarim, destina-se a crianças entre os dois e os dez anos e é importado dos EUA, onde tem garantido um sucesso de 40%.

Carlos França, promotor do projecto e pai de um jovem autista, foi aos EUA "procurar soluções" para o filho, viu o método ABA usado na escola americana ABC Real Sacramento, e trouxe o projecto para Portugal. Durante dois meses, especialistas americanos vão dar formação aos técnicos de Análise Comportamental Aplicada.

Para já, existem oito inscrições, mas Carlos França admite chegar às dez. As aulas são individuais. Vão existir dez técnicos - um para cada aluno - todos portugueses, tendo alguns já frequentado um curso na Universidade Lusófona para praticarem o ABA, onde são utilizados instrumentos pedagógicos para ensinar as crianças a ler, escrever e fazer contas. "Através de imagens são colocadas sequências, que ensinam as crianças a falar e a entender conteúdos. Por exemplo, se está a chover, colocam-se imagens e palavras onde isso é dito. Tem resultados fantásticos na linguagem", assevera Carlos França. Já na Matemática "começam por ser pedidos vários objectos que ensinam as crianças a quantificarem as coisas", exemplifica.

ROBERTO DORES

ESCOLA AMIGA DA EPI

1. DINAMIZADORES DO PROJECTO

EPI-APFAPE – ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE FAMILIARES, AMIGOS E PESSOAS COM EPILEPSIA A EPI é uma Instituição Particular de Solidariedade Social de e para pessoas com epilepsia que trabalha na melhoria da sua qualidade de vida e seus familiares, pretendendo representar e apoiar as mais de 50.000 pessoas afectadas por qualquer forma de epilepsia em Portugal.A EPI, recentemente criada (2006), surgiu dos Grupos de Ajuda Mútua de Pessoas com Epilepsia e seus Familiares dinamizados pela Liga Portuguesa Contra a Epilepsia. LIGA PORTUGUESA CONTRA A EPILEPSIAA Liga Portuguesa Contra a Epilepsia é uma Instituição Privada sem fins lucrativos de cariz científico que privilegia a investigação clínica na área da Epilepsia.É constituída por médicos de diversas especialidades, psicólogos, assistentes sociais entre outros. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO A EPI utiliza as estruturas da Liga Portuguesa Contra a Epilepsia (LPCE), com a qual caminha em parceria, localizadas no Porto (Sede), Coimbra e Lisboa. A implementação desta parceria assenta na crença de que só traçando caminhos conjuntos poderemos atingir objectivos comuns: - Promover a saúde, o bem-estar social, e a integração socioprofissional e ocupacional das pessoas afectadas por qualquer forma de epilepsia; - Defender os direitos das pessoas afectadas por qualquer forma de epilepsia. A parceria com a LPCE permite-nos, ainda, usufruir da colaboração dos seus associados técnicos, nomeadamente neurologistas, que se mostram disponíveis para participar nas nossas acções de sensibilização, transmitindo o seu conhecimento e experiência no tratamento de pessoas com epilepsia.

2. O PROJECTO: ESCOLA AMIGA DA EPI

2.1 APRESENTAÇÃO DO PROJECTO

O Projecto ESCOLA AMIGA DA EPI pretende dotar Escolas de Ensino do 1º e 2º Ciclos Regular, bem como, Escolas de Ensino Especial de condições adequadas para integrar as crianças com epilepsia. Futuramente, pretende-se que estas escolas venham a ser reconhecidas pelo Ministério da Educação como escolas de referência para a inclusão de crianças com epilepsia.Face à falta de formação dos agentes educativos sobre a epilepsia pretende-se a implementação de um Programa Integrado composto por uma Acção de Formação para professores e auxiliares de educação e uma Acção de Sensibilização para os alunos do 1º e 2º Ciclo de Ensino Regular e Especial, Público, Privado e Cooperativo.

2.2 ENQUADRAMENTO DAS NECESSIDADES Em Portugal, estima-se que existam cerca de 50.000 pessoas com epilepsia. Todos os anos surgem cerca de 4000 novos casos, na sua maioria crianças e adolescentes.Embora muitas crianças com epilepsia não revelem dificuldades no desenvolvimento psicossocial e cognitivo, alguns estudos indicam que a epilepsia pode estar associada a problemas de comportamento e aprendizagem.Estas dificuldades são frequentemente ampliadas pelo preconceito e pelo estigma que derivam do desconhecimento sobre a doença e do desconforto perante as crises epilépticas.A sensibilização para a epilepsia no contexto escolar revela-se especialmente importante pois é na escola que as crianças passam a maior parte do seu tempo e desenvolvem as competências psicossociais.Para além disso, sabe-se que professores bem informados sobre a epilepsia poderão ser mais capazes de potenciar o desempenho dos alunos com epilepsia, de desfazer crenças e mitos profundamente errados sobre a doença e de mitigar os efeitos do estigma, usando a influência significativa que têm sobre os alunos para lhes transmitir conhecimentos e atitudes adequadas face à doença.Os professores podem ter ainda um papel activo no diagnóstico precoce da epilepsia e no acompanhamento dos alunos com epilepsia, fornecendo aos pais e médicos assistentes informações sobre os tipos de crises e aspectos do comportamento que podem estar associados à medicação anti-epiléptica e ou impacto psico-afectivo.Cientes desta realidade, a Liga Portuguesa Contra a Epilepsia (LPCE) e a EPI têm dinamizado acções de divulgação e formação em escolas, a pedido de professores que manifestaram necessidade de saber mais sobre epilepsia e de pais que pretenderam facilitar a integração na escola dos seus filhos com epilepsia.A implementação do Projecto visa dar continuidade às Acções de Formação no contexto escolar de modo estruturado potenciando a abrangência de maior número de estabelecimentos de ensino e facilitando a integração das crianças com epilepsia.Dada a alteração da Legislação sobre o Ensino (DL nº3 / 7 de Janeiro de 2008) que reforça a integração de todas as crianças com necessidades especiais em vários estabelecimentos de Ensino, o projecto visa contribuir para o conceito Escola Inclusiva e Promotora das competências dos seus alunos, reconhecida pelo Ministério da Educação.

2.3 DESTINATÁRIOS Professores, auxiliares de educação e alunos de Escolas do 1º e 2º Ciclos, Ensino Regular e Especial, Público, Privado e Cooperativo. ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Projecto-piloto circunscrito à Região da Grande Lisboa. CONDIÇÕES DE ACESSOTodas as Escolas do 1º e 2º Ciclos de Ensino podem ser beneficiárias do projecto, sendo seleccionadas, prioritariamente, aquelas que já tenham crianças com epilepsia, e aquelas que tenham sido referenciadas por associados da LPCE e da EPI.

2.4 OBJECTIVOS OBJECTIVOS GERAIS

a) Aumentar o conhecimento sobre a epilepsia e a forma adequada de actuar perante as crises epilépticas;

b) Reduzir o impacto psicossocial da doença e potenciar a integração das crianças com epilepsia;

c) Contribuir para a elaboração de estratégias de ensino adaptadas a crianças que demonstrem dificuldades cognitivas devido à epilepsia ou à medicação antiepiléptica;

d) Melhorar a comunicação e confiança mútuas entre os pais/familiares e os profissionais de educação de crianças com epilepsia;

e) Melhorar a articulação entre a escola e as entidades que podem prestar apoio médico, psicológico e social a crianças com epilepsia.

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS

1. Formar/informar os professores e auxiliares de educação sobre os principais aspectos médicos, psicológicos e sociais da doença:É esperado que Profissionais de educação adquiram as seguintes competências:

a) Conhecimentos gerais sobre: definição da doença, causas e tratamento;

b) Identificar e actuar durante as crises epilépticas;

c) Reconhecer uma crise epiléptica e ajudar no processo de diagnóstico precoce;

d) Identificar potenciais dificuldades de aprendizagem associadas à doença e/ou à medicação adequando as estratégias de ensino;

e) Identificar potenciais problemas psicossociais e encaminhar para técnicos de Psicologia;

f) Facilitar a interacção da criança com epilepsia com os restantes elementos da turma.

2. Sensibilizar os alunos para aspectos médicos da doença e motivá-los a apoiar e integrar colegas com epilepsia:É esperado que os alunos adquiram as seguintes competências:a) Conhecimentos básicos sobre a doença;b) Identificar e actuar durante as crises epilépticas;c) Atitude positiva, não discriminatória e de solidariedade face a colegas com epilepsia.

2.5 EQUIPA TÉCNICA COORDENAÇÃO:A coordenação será da responsabilidade da Dra. Paula Breia (LPCE) e da Dra. Alexandra Silva (EPI-APFAPE) que terão como funções:a) Constituir a equipa técnica,b) Coordenar as actividades ec) Verificar a execução do orçamento do projecto. TÉCNICOS• 1 Secretário (16 Horas/mês)Responsável pela criação/gestão da base de dados das escolas, formatação/edição e envio do material de divulgação e certificados de formação (por correio normal, electrónico e página da Internet), marcação das visitas/acções de formação com as escolas;• 1 Psicólogo (80 Horas/ mês)Responsável pela criação do material de divulgação; selecção dos conteúdos psicossociais; colaboração na criação de materiais pedagógicos; suporte às acções de formação; visitas às escolas; participação nas acções de formação;• 2 Médicos de neurologia/neuropediatria (6 horas/mês) Responsáveis pela selecção dos conteúdos médicos; colaboração na criação de materiais pedagógicos; participação nas acções de formação;A EPI pretende reforçar a parceria desenvolvida com os Médicos associados da Liga Portuguesa Contra a Epilepsia, bem como, convidar outros especialistas para integrarem a Bolsa de Formadores.• Apoio de voluntários, familiares/pessoas com epilepsia da EPI: 4-6 pessoas Colaboração na criação do material de divulgação e de suporte às acções de formação, acompanhamento das visitas às escolas e participação nas acções de formação;

2.6 PLANIFICAÇÃO DAS ACTIVIDADES

2.6.1 DURAÇÃOO projecto terá início em Maio de 2008 com a duração de 12 meses, tendo um interregno no mês de Agosto.

2.6.2 ACTIVIDADES A. ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS• Ministério da Educação: Pretende-se que este organismo reconheça a certificação da formação no contexto escolar e permita a divulgação da lista de escolas beneficiadas pelo Projecto.• Associação Nacional de Professores: Pretende-se que esta associação seja um canal de comunicação com as escolas de modo a potenciar a implementação do Projecto.• Confederação Nacional de Associações de Pais: Pretende-se a divulgação do projecto junto dos seus associados e Escolas que mantém contacto privilegiado.• Alto Comissariado da Saúde: Pretende-se apoio institucional do Alto Comissariado da Saúde, através do reconhecimento desta formação como importante forma de promoção de um maior conhecimento para com uma patologia particularmente impactante nos mais jovens. B. DEFINIÇÃO DA ESTRUTURA E CONTEÚDOS DA FORMAÇÃO A selecção dos conteúdos decorre da necessidade de informação manifestada pelas dúvidas apresentadas pelos profissionais de educação ao longo das acções já promovidas pela LPCE e com base no que é referido na literatura. Todavia, no desenvolvimento do projecto far-se-á uma avaliação da adequação dos mesmos face às necessidades da população-alvo e objectivos do projecto. C. ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃOAs estratégias de divulgação do projecto contemplam:• Elaboração de folheto/cartaz de Divulgação;• Divulgação em websites: http://epi.do.sapo.pt/ ; http://www.lpce.pt/; http://www.dgs.pt/, http://www.drel.min-edu.pt/ , http://www.anprofessores.pt/; • Divulgação na Comunicação Social;• Divulgação da Tabela de Características das Escolas na página da EPI (http://epi.do.sapo.pt/): (base de dados de todas as características das Escolas beneficiárias, nomeadamente, localização, níveis de ensino, respostas psicopedagógicas, etc.). D. ELABORAÇÃO DE RECURSOS PEDAGÓGICOS Tendo em conta a rotatividade dos profissionais de educação nos estabelecimentos de ensino pretende-se criar recursos pedagógicos para que os mesmos possam dispor de recursos para a formação de novos profissionais.• Reedição do Guia do professor: “Epilepsia na Escola”;• Elaboração e Edição do Folheto informativo sobre a Epilepsia para a Crianças com base nos recursos pedagógicos elaborados pelo IBE, ILAE e outras associações internacionais de apoio ao doente com epilepsia. E. ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS AVALIAÇÃO AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS A avaliação constitui a recolha e análise de informação relativa ao processo e resultados das acções com o fim de determinar se os objectivos foram alcançados e perspectivar melhoramentos futuros. Neste sentido a avaliação estará presente antes, durante e depois das acções, sendo um processo dinâmico: • QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO DOS CONHECIMENTOS BÁSICOSSOBRE EPILEPSIA: Análise comparativa dos conhecimentos prévios e posteriores à acção de formação; • QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO DA ACÇÃO DE FORMAÇÃO: A avaliação da acção será avaliada através de uma escala de satisfação sobre os aspectos estruturais da acção, os conteúdos e o desempenho do formador. • AVALIAÇÃO FINAL DOS FORMANDOS: A emissão de Certificados visa credenciar o Estabelecimento de Ensino em como reúne condições para integrar crianças com epilepsia. • AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO PROJECTO: Solicitar às escolas que realizem um trabalho e ou actividade que contribua para o conhecimento da epilepsia e redução do estigma associado. O melhor trabalho receberá um prémio. F. IMPLEMENTAÇÃO DAS ACÇÕES DE FORMAÇÃO O Projecto visa beneficiar 30 estabelecimentos de Ensino, realizando-se em média 4 acções de formação durante 8 meses.

2.7 - CRONOGRAMA

Maio de 2008 a Maio de 2009

Escola para sobredotados

A primeira escola do país para crianças sobredotadas pretende nascer no Algarve, em Portimão. O projecto entregue, em Fevereiro, na Direcção Regional de Educação aguarda resposta. Foi elaborado por um estabelecimento já existente na cidade. Tem o despretensioso nome de "Universidade da Criança". A ideia foi desenvolvida em colaboração com o Instituto da Inteligência, uma organização que provém de outra, também privada, de investigação e consultadoria empresariais. Trata-se do Maxman Institut, nascido, no início dos anos 90 do século passado, na antiga Checoslováquia.
Apesar de sobredotado em peso, considero-me subdotado em inteligência artificial, para não dizer natural. Desconfio naturalmente de iniciativas grandiloquentes destinadas a diminutos eloquentes. E questiono-me. Porquê "Universidade da Criança"? Esta escola inicia o processo educativo pela última etapa da vida académica, a universidade, apesar de o estudante ter apenas uns meses ou poucos anos de vida? E acaba de formá-lo quando o aluno, já maduro, ascende ao jardim-de-infância? Como princípio não acho mal. Mas será que o fim justifica o princípio? E, pelo meio, o que fica?
O mentor do projecto, Ricardo Monteiro, ameaça ir para Espanha caso o Ministério da Educação e a Câmara de Portimão não dêem luz verde à iniciativa. Fica sempre bem, a um pedagogo, este meio de coacção, perdão, de acção psicológica. Ou será um princípio? Não digo que Ricardo Monteiro se engane no projecto. Mas enganou-se, de certeza, no trajecto. Se tivesse começado por Espanha já tinha chegado a Portugal. Pelo menos de férias.
Depois, uma escola para crianças sobredotadas deve ter professores sobredotados? Ou apenas dotados? E dotados em que disciplinas? Marketing? Publicidade? Comunicação empresarial? E o pessoal não docente? Também deve ser dotado? De quê? Ou apenas desditado para equilibrar a instituição? Tantas dúvidas...
Desencantar crianças sobredotadas está na moda. Não são raros os pais que acham convictamente que conceberam uns génios, índigo ou de outra tonalidade qualquer. Compreendo. Vêem-se, eles próprios, aumentados ao espelho, lá em casa. E a prole nunca poderia deixar de ser potencialmente muito mais potente. Só não se nota, na escola, porque os professores são incompotentes, perdão, incompetentes. Não fazem o que devem. Abominam a genialidade dos petizes. Uma escola para sobredotados dará sempre resposta à angústia destes pais. Será apenas uma questão de boas notas!
Os nossos únicos prémios Nobel, Egas Moniz e Saramago, frequentaram escolas para sobredotados? Ou universidades da criança? O autor do "Memorial do Convento" nem numa universidade de adultos teve possibilidade de entrar, a não ser para doutoramento "honoris causa". Por ser pouco dotado?
Nada tenho contra escolas para sobredotados. Embora não o sendo, como se vê, tenho dificuldade em catalogar qualquer espécimen humano com tão honroso epíteto - "sobredotado". Preferiria que as escolas existentes, públicas ou privadas, soubessem tratar, com diferença, os diferentes. Para que cada aluno pudesse subir ao mais alto de si. Infelizmente a prática generalizada é metê-los a todos no mesmo molde, ao molhe, e fé nas ciências da Educação. São os sobrelotados. Apesar do declínio demográfico.
A escola para sobredotados deve nascer. Em nome da diversidade. Gostaria de acompanhar o percurso escolar dos 18 alunos já seleccionados. E desejar um futuro brilhante para estas crianças que, à partida, não devem merecer o benefício da dúvida à, certamente sobredotada também, direcção pedagógica da escola.
Mas penso que esta escola devia enveredar, igualmente, por um plano de acções de formação, para sobredotados serôdios, que nunca tiveram possibilidade de frequentar escolas de jeito. Seria sempre um bom nicho de mercado e uma boa oportunidade de negócio. Deixo aqui aleatoriamente alguns nomes que podem ser facilmente contactados para receberem formação: António Lobo Antunes, Sobrinho Simões, Paula Rêgo, António Câmara, António Damásio, Maria João Pires, Álvaro Siza Vieira. E muitos mais.
Outros já são de mais difícil contacto. Não podem receber formação, embora se justificasse a frequência de cursos práticos, em regime intensivo, para formandos pouco participativos como estes: Fernão Lopes, Pedro Nunes, Duarte Pacheco Pereira, Vasco da Gama, Luís Vaz de Camões, Eça de Queiroz, Viana da Motta, Almada Negreiros, Fernando Pessoa, Maria Helena Vieira da Silva, Ruy Belo, José Cardoso Pires, entre muitos outros que - apesar de não terem frequentado escola para sobredotados - estupidamente se foram da lei da morte libertando.