Metas do sucesso e escolaridade por cumprir

Eram extensas as ambições assumidas no Programa do Governo em matéria de Educação e é justo dizer que, na maioria dos casos, foram tomadas medidas destinadas a passá- -las à prática. De resto, até se assumiram vários novos desafios ao longo do caminho. Mas o nível de sucesso, esse, foi mais variável. E se há objectivos já concretizados ou em vias de o ser, outros parecem ainda demasiado distantes para serem exequíveis até ao final desta legislatura.

Das "vitórias" como a generalização do Inglês no básico e a formação de adultos, às batalhas em curso como a avaliação dos professores e das escolas, sem esquecer os desafios aparentemente impossíveis, como tornar a escola obrigatória até aos 18 anos e reduzir a metade as taxas de insucesso escolar de 2005.Na maioria dos casos, o trabalho terá de estar completo no decorrer do ano lectivo que agora começou. Mas convém não esquecer que, para todos os efeitos, esta legislatura só termina no final do próximo ano, pelo que a sua influência poderá estender-se até ao ano lectivo de 2009/2010.

Cumpridas

O desafio nem tinha metas quantitativas claras: " Dar um salto qualitativo na dimensão e na estrutura dos programas de educação e formação dirigidos aos adultos". Mas a verdade é que, decorridos três anos sobre o que viria a ser baptizado de programa "Novas Oportunidades", os indicadores já apontam no sentido da missão cumprida. Segundo o último balanço, divulgado em Setembro, 180 mil adultos já viram validadas e reconhecidas competências em graus que vão do 9.º ano ao 12.º ano (uma novidade). Os críticos questionarão o rigor destas avaliações. Os pragmáticos recordarão que Portugal tem de recuperar de um défice civilizacional, e ainda tem mais de metade da população activa com o 2.º ciclo.

Reorganizar o sistema educativo de forma a subordiná-lo ao "interesse dos alunos e das famílias" foi outra meta de 'banda larga' estabelecida pelo Governo. Falar em sucesso ou insucesso é uma questão de ponto de vista. Mas a maioria das medidas associadas - colocação de professores nas escolas por vários anos, estabelecimentos a funcionar a tempo inteiro, actividades de enriquecimento curricular, aulas de substituição - estão neste momento implementadas no essencial.

Exequíveis

Generalizar o ensino do Inglês a partir do 1.º ciclo do ensino básico é outra medida próxima da concretização. Depois de ter atingido taxas de cobertura da ordem dos 90% nos 3.º e 4.º anos, o Ministério partiu este ano lectivo para a generalização da medida no 1.º e 2.º anos. O processo, baseado na delegação de competências em promotores locais (escolas e autarquias) não está no entanto livre de contratempos, com algumas autarquias a revelarem maiores dificuldades e certos exemplos de contratação de professores - a recibo verde - nos limites da legalidade.

Também a ritmos distintos prossegue a meta de implementar uma "cultura de avaliação" e "prestação de contas" entre as escolas, professores e alunos". Aos alunos, passaram a ser feitas provas de aferição universais nos 4.º e 6.º anos, mas continuam a surgir cíclicas críticas à qualidade e exigência das provas do 9.º ano e do secundário. No caso dos professores, a nova avaliação já está consagrada no estatuto, mas no último ano lectivo, entre muitos sobressaltos, acabou por ser simplificada ao mínimo. Este ano lectivo será decisivo para o futuro da medida. Nas escolas, a avaliação dos estabelecimentos tem evoluido progressivamente. Já foram avaliados cerca de 400 e este ano lectivo o processo será alargado a mais 291. Dificilmente se avaliarão milhares de escolas nesta legislatura, mas essa nunca foi uma meta assumida.

Outro objectivo, a frequência obrigatória do ensino experimental das ciências no ensino básico parece concretizável - as condições tecnológicas estão a ser criadas, mas há ainda um défice de profissionais qualificados, que estão a ser formados.

Já a recuperação, para efeitos dos contratos de trabalho, da "cláusula de formação para jovens" e do "mínimo anual de formação" faz parte das alterações ao código do trabalho, que serão discutidas hoje na Assembleia da República, apesar de a CGTP considerar que as mudanças legislativas estão longe de corresponder ao que seria desejável, acabando mesmo por "adulterar" o conceito de formação profissional, ao equiparar acções como a validação de competências a treino específico de trabalhadores.

Difíceis de alcançar

O programa do Governo propunha a redução a metade do insucesso escolar no ensino básico e secundário. De 2005 para cá, a taxa de insucesso no básico caiu de 12,2% para 8,3%, enquanto no secundário a descida foi dos 33% para 22,4%. São progressos assinaláveis - inclusivamente geradores de alguma suspeição -, mas seria necessário um ano lectivo absolutamente excepcional para colocar a taxa de insucesso do básico em 6,1% e do secundário em 11,5 até ao fim de 2009.

Intimamente ligado a esse objectivo está a meta de "tornar obrigatória a frequência de ensino ou formação profissional para todos os jovens até aos 18 anos". Bastaria alterar a lei de bases para consagrar formalmente esta "obrigação". Mas o Governo já demonstrou que, enquanto os resultados não garantirem a segurança do passo, prefere continuar a "criar condições" para que este seja possível.

Por último, uma meta ambiciosaquot;alargar progressivamente a todas as crianças em idade adequada a educação pré-escolar". Além de um terço da oferta estar nos privados, dezenas de milhar de alunos ainda não estão abrangidos. O Governo anunciou este ano milhões tendo em vista esse objectivo, mas terá começado tarde.

Falta de dois auxiliares condicionou escola

À entrada da Escola Secundária D. Afonso Sanches, em Vila do Conde, podia ler-se o esclarecimento da presidente da Comissão Administrativa Provisória: "Informam-se todos os alunos que não haverá aulas no último bloco da tarde, enquanto se verificar falta de funcionários para assegurar os serviços da escola".

Já no gabinete da comissão, a vice-presidente, Lurdes Maia, precisaria que as aulas tiveram início no passado dia 15. Porém, a escola só contava com 17 funcionários auxiliares, em vez dos 19 previstos. Daí as aulas terminarem às 17.00s, em vez das 18.30.

Nesta segunda-feira, anunciou a professora, já serão colocados os dois elementos requeridos. No entanto, admite Lurdes Maia, "eram necessárias mais seis ou sete pessoas". A escola, com cinco anos de existência, tem cerca de 840 alunos e 98 professores. É constituída por um pavilhão polivalente, mais quatro pavilhões e um pavilhão gimnodesportivo.

Os alunos, conta ainda a vice-presidente, são de muitas das freguesias do concelho, motivo porque chegam relativamente cedo. Logo, os serviços de limpeza têm de ser executados após as 18. 30.

A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) reafirmou a necessidade de o Governo resolver a situação do pessoal auxiliar.

Cita um caso de Vila do Conde, referindo que "outras escolas estão com dificuldades na abertura do ano lectivo". O problema, sublinha, centra-se em duas vertentes. Por um lado, cinco mil auxiliares estão por colocar e, por outro, "se há zonas do país mais rurais com excedentes, outras zonas mais urbanas reflectem um grande défice de pessoal auxiliar". O mais preocupante, diz, passa-se no 1º ciclo do ensino básico.

ALFREDO MENDES

À Descoberta do Magalhães

No âmbito do programa e-escolinha, decorreram, na Fundação Dr. António Cupertino Miranda, no Porto, as jornadas de trabalho À Descoberta do Magalhães.

Com a duração de dois dias, entre 16 e 17 de Setembro, estas jornadas tiveram como destinatários os Coordenadores TIC que irão partilhar os conhecimentos adquiridos com os professores do 1.º ciclo do ensino básico.

As jornadas incidiram sobre a utilização do portátil Magalhães em ambiente colaborativo de sala de aula, segurança na Internet e possibilidades de supervisão dos encarregados de educação. As jornadas contam com a colaboração da Intel, da Microsoft e da Caixa Mágica, empresas parceiras desta iniciativa.

Para mais informações consulte o sítio do Plano Tecnológico da Educação

http://www.escola.gov.pt/

Secundária cria 5.º ano com tutores

A Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira, em Espinho, criou uma turma do 5.º ano. O inovador processo, apesar de ter sido ideia da DREN, não foi, porém, pacífico, havendo quem diga que se trata de uma turma de elite.

Têm entre nove e dez anos, acabaram de sair da "primária", mas já circulam pelos corredores por entre os "grandes", muitos dos quais, em menos de meia dúzia de anos, já serão doutores.

À partida, poderia ser assustador ou intimidatório, mas a verdade é que cada um dos novos alunos da Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira, daquela que é a primeira turma do 5.º ano a ser criada no "liceu", é apadrinhado por um desses "grandes". Tratam-se de alunos do 11.º e do 12.º anos que têm por missão ajudar os mais novos no sentido de lhes facilitar a integração na escola.

Se a vontade da criação de uma turma do 5.º ano naquela escola secundária partiu da Direcção Regional de Educação do Norte, situação rara no país, a ideia da existência de tutores partiu da escola.

Segundo a presidente do conselho executivo, Maria Ricardo, foram os alunos que se ofereceram para prestar-se a esse papel. "Eles voluntariaram-se e, depois de os professores concordarem por se tratar de alunos responsáveis e dedicados, cada um foi incumbido de ser o tutor de uma criança. A ideia é ajudá-las a conhecer a escola", explicou.

"Na realidade são mais do que os chamados padrinhos que os caloiros têm nas faculdades. É que, neste caso, cabe aos tutores, por exemplo, ajudar os mais pequeninos a comprar as senhas para a cantina já que a maioria nunca lidou com dinheiro", fez notar Moisés Lima, pai de uma aluna do 5.º ano, esperançado em que apesar de ser a primeira vez que o "liceu" tem uma turma do 5.º ano corra tudo pelo melhor, isto apesar de considerar que a turma é um pouco grande mais. "Pode ser difícil trabalhar com 28 alunos ao mesmo tempo", salientou.

Outro pai, Adelino Fernandes, sente-se confiante: "Os professores foram escolhidos a dedo".

Maria Ricardo explicou, que tudo começou no início de Julho quando a DREN deu a conhecer aos responsáveis das duas secundárias do concelho ("Dr. Manuel Laranjeira" e "Dr. Manuel Gomes de Almeida"), numa reunião, a vontade de serem criadas turmas do 5.º ano naquelas escolas, com o objectivo de "preparar os alunos o mais cedo possível".

Se para a "Gomes de Almeida" tal era impossível por se encontrar em obras, embora tudo indique que para o ano abrace também o projecto, já na "Manuel Laranjeira" havia a hipótese e depressa vários pais demonstraram essa vontade.

NATACHA PALMA

Oito em cada dez alunos frequentam escola pública

Cerca de 80% dos alunos portugueses frequentam o ensino público, ou seja, oito em cada dez crianças andam na escola pública. A proporção variou pouco na última década: 81,5% no ano lectivo 1999/2000, 81,7% há dois anos.

Também o número de alunos se tem mantido relativamente estável nos últimos anos, apesar da tendência de descida que se verifica desde os anos 90, fruto do envelhecimento da população - em 2006/2007 havia 1 775 779 inscritos no pré-escolar, básico e secundário.

O único nível de ensino em que o privado tem quase tantos alunos como o público é mesmo o pré-primário. Neste nível o panorama mudou radicalmente nos últimos 18 anos: em 1990 apenas 171 mil crianças frequentavam o ensino pré-escolar enquanto em 2006 eram já 263 887. Por outro lado, o público foi lentamente superando o privado, atingindo os 52,4% há dois anos.

Para a CGTP, o facto de o ensino pré--escolar não ser obrigatório "dificulta desde logo uma das principais missões da escola - "o combate à desigualdade".

Mas este é apenas um dos muitos problemas do ensino público, diz a central sindical. Por isso, e porque "os problemas não são apenas dos professores, nem dos alunos, mas de toda a sociedade", explica Carmo Tavares, a CGTP lançou um Manifesto em Defesa da Escola Pública. Depois de cerca de dois meses na Internet, o Manifesto chegou ontem às ruas. Entre as 11.00 e as 15.00, a CGTP promoveu a divulgação do documento e a recolha de assinaturas nas capitais de distrito. "O objectivo era trazer para a opinião pública esta questão, que é fundamental para a CGTP e para o País", diz a sindicalista.

"As opções neoliberais do Governo estão a conduzir a uma escola menos pública, menos democrática, menos inclusiva, orientada para a certificação e o registo estatístico do sucesso", acusa o documento. O Manifesto aponta o dedo ao "desinvestimento", à falta de atenção à educação especial, ao "ataque sem precedentes que está a ser desferido contra os profissionais da educação" e ao aumento dos custos com a escola para as famílias, entre outras coisas.

Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores (Fenprof), que se associou à iniciativa, diz que é preciso arrepiar caminho "ou vamos acabar com uma escola pública desqualificada para a maioria, enquanto quem pode vai recorrer ao ensino privado". O sindicalista esteve no local da recolha de assinaturas em Lisboa e diz que notou uma boa adesão.

"A ideia é manter a recolha de assinaturas com novas iniciativas, permitir que entidades também subscrevam o Manifesto e em 2009 promover uma conferência nacional dedicada ao serviço público de educação", explica Mário Nogueira. A campanha "Em Defesa da Escola Pública" termina no final do ano lectivo que agora começa. A CGTP tenciona depois entregar as assinaturas ao Governo e aos grupos parlamentares na Assembleia da República. PATRÍCIA JESUS

Professores: 7% recebem nota elevada

Sete por cento dos 12 mil professores que foram avaliados no ano lectivo 2007/2008 obtiveram a classificação de “Muito Bom” ou “Excelente”.

Em comunicado, o Ministério da Educação (ME) indicou que “o grupo de docentes com classificação ‘Regular’ ou ‘Insuficiente’ representa uma percentagem insignificante”, mas não adiantou números.

O sistema de avaliação de desempenho docente teve início no ano passado para os professores contratados e dos quadros em condição de progredir na carreira.

Aos professores avaliados foi aplicado um regime simplificado, acordado entre o ME os sindicatos, e baseado em quatro critérios: ficha de auto-avaliação, nível de assiduidade, cumprimento do serviço distribuído e acções de formação.

Os docentes que foram avaliados com as notas ‘Regular’ ou ‘Insuficiente’ terão de ver estes resultados confirmados com nova avaliação, antes sofrerem as penalizações previstas.

Os dados foram anunciados no dia em que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) pediu uma reunião com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, para debater aquilo que designa como o clima 'muito negativo' que se vive nas escolas, nomeadamente sobre o processo de avaliação de desempenho, que já terá motivado a apresentação de mais de 500 queixas.

Nova moda dos professores...

Link: Nova moda dos professores...

Avaliação de professores sem efeito nos contratos

Foi a reforma educativa que mais polémica suscitou, levando mais de cem mil docentes às ruas. Apesar das críticas à forma e ao timing, o Governo avançou com o regime numa versão simplificada. Porque, justificou, os professores contratos dela dependiam para voltar a concorrer. Mas a nota afinal não condicionou estas candidaturas, e há recolocados que ainda nem a conhecem. A avaliação, que variou de escola para escola, foi feita sem critérios justos, diz a FNE



Muitos professores contratados renovaram o contrato sem conhecerem a avaliação do ano anterior. Apesar de o Governo ter justificado a urgência do novo regime de avaliação de desempenho com a necessidade de sete mil professores contratados voltarem a concorrer, a classificação não condicionou a candidatura. Ou se o fez, alguns não sabem como. Isto porque a regulamentação das quotas atribuíveis aos níveis de Excelente e Muito Bom só foi publicada no fim de Julho e algumas escolas ficaram à espera desta legislação. Outras optaram por não preencher as quotas e dar Bom a todos.

O Ministério da Educação diz "que todas as escolas deviam ter concluído a avaliação dos docentes em condições de verem os seus contratos renovados, antes da renovação". Jorge Pedreira, secretário de Estado Adjunto da Educação, diz mesmo "crer que foi isso que aconteceu". Mas na prática, a avaliação realizada no ano passado - e que após tanta polémica constou apenas de uma versão simplificada -, não serviu para condicionar o progresso dos contratados nem permitiu distinguir os melhores.

A incerteza política sobre o avanço do novo regime, e o tardio acordo entre Governo e sindicatos, atrasaram a regulamentação das normas, fazendo com que as escolas seguissem opções diferentes. Se umas preferiram esperar pela chegada de todas as regras, nomeadamente as quotas a atribuir aos Excelente e Muito Bom, outras aplicaram logo as classificações. Nalgumas escolas, o consenso chegou com a atribuição de Bom a todos os avaliados.

Note-se que o acordo alcançado entre o Governo e a plataforma sindical previu que os docentes fossem avaliados apenas através de quatro campos: a assiduidade, a ficha de auto-avaliação, a formação contínua e o cumprimento do serviço distribuído.

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) responsabiliza o ministério por todos os atrasos e diz que a avaliação só avançou no ano passado, e sem condições, "apenas para o Governo poder averbar que obrigou as escolas a aplicarem o novo regime". A confusão foi grande, dizem, e cada escola decidiu à sua maneira porque os avaliadores não tiveram formação. O pior, sublinham, é que esta avaliação será utilizada também no processo de contratação dos professores no próximo ano. Por isso, e porque muitos se sentem injustiçados, a FNE já está a receber queixas.

Álvaro Almeida Santos, presidente do Conselho de Escolas, diz que ninguém ficou por avaliar e está confiante que as escolas se esforçaram ao máximo para gerir o processo de forma justa e equilibrada. Mas reconhece que, no geral, este ano não estiveram reunidas as condições ideais para uma avaliação justa e que, "não foi possível distinguir os melhores" Por exemplo, diz, as notas de Excelente e Muito Bom só podem ser atribuídas após validação de uma comissão e houve escolas que as atribuíram antes de tempo.

Jorge Pedreira diz que o apuramento ainda está a ser feito mas acredita que "a esmagadora maioria dos docentes teve Bom". O governante garante ainda que as "quotas saíram antes do momento necessário para a atribuição das classificações e só foram necessárias para a atribuição de Excelente e Muito Bom. Todo o processo podia estar concluído. Estas classificações é que só puderam ser validadas pelas comissões de coordenação após o conhecimento das quotas".

Além disso, o Ministério da Educação desvaloriza o problema da influência das quotas no processo de renovação dos contratos, explicando que estes só não poderiam ser renovados no caso dos docentes que obtivessem um Insuficiente.

Oito professores para avaliar e três aulas de cada um para observar. Mais o tempo que, enquanto avaliadora, deve despender com o avaliado para discutir o plano da aula e a forma como esta correu. Como encaixar estas tarefas num horário lectivo já preenchido? E se as aulas se sobrepuserem às suas? Terá de faltar, arranjar aula de substituição para a sua turma, e para isso, deixar material preparado?

A professora da escola IBN Mucana, em Cascais, será avaliadora de seis colegas e ainda não sabe como vai resolver este problema prático. Apenas sabe, isso é certo, que o trabalho e as preocupações vão duplicar. Este ano a avaliação de desempenho será a valer e abrangerá os 140 mil docentes. Em início de aulas, questões como esta terão de ser resolvidas pelas escolas, prometendo dar muitas dores de cabeça a avaliadores e avaliados.

Ao lado, Teresa Lopes, presidente do Conselho Executivo, concorda que esta será uma das tarefas mais difíceis de gerir na operacionalização do modelo. "É tudo novo. E não sabemos muito bem como isto vai funcionar", desabafa, confiante, no entanto, de que no seio das escolas, e "com muito bom senso", todas as questões terão uma solução. Mais importante ainda, sublinha, é conseguir que a aplicação deste modelo complexo e polémico não perturbe o normal funcionamento das aulas. E que os professores não se prendam em trabalhos burocráticos em detrimento do acompanhamento pedagógica dos alunos.

As escolas estão agora a braços com a definição dos instrumentos práticos de gestão da avaliação. Ou seja, com fórmulas consensuais que meçam os parâmetros determinados na lei. Nesta escola, o trabalho está bem encaminhado pois os parâmetros foram discutidos no ano lectivo anterior.

Hoje, quando entrarem na sala de aula, os professores olharão para as suas turmas de uma forma um pouco diferente, uma vez que a sua progressão na carreira dependerá agora, explicitamente, dos resultados escolares alcançados pelos alunos A primeira tarefa será diagnosticar, para que os objectivos traçados para as turmas, e o plano designado para os alcançar, sejam atingíveis. As metas impostas têm ainda de estar em consonância com o projecto educativo da escola. Os objectivos serão, posteriormente, discutidos com o avaliador durante uma entrevista.

A avaliação que agora começa é bienal e terminará no final deste ano lectivo, pois no ano passado já deverão ter sido recolhidos elementos que complementam esta avaliação. RITA CARVALHO

Rui Rio: transferências de escolas para Câmara do Porto só em 2009

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, afirmou que a autarquia apenas deverá assinar em 2009 o protocolo que visa a transferência das escolas para o município.

A Câmara "está a concluir um levantamento das escolas de ensino básico que ainda não estão sob a sua tutela", disse o autarca. Antes de se assinar o protocolo com o governo, é necessário avaliar o edificado e os recursos humanos que estão em causa.

“Até ao final do ano é difícil assinar o protocolo", explica Rio. Segundo frisou, a autarquia não pretende ficar com escolas que não permitam cumprir o objectivo nobre do governo.

O autarca acompanhou o primeiro-ministro, esta manhã, na inauguração das escolas Rodrigues de Freitas e Artística de Soares dos Reis, requalificadas no âmbito do programa governamental de modernização do parque escolar.

Após a conclusão desse levantamento, acrescentou Rui Rio, "estamos em condições de, em plena concordância, assumir essa responsabilidade". O autarca congratulou-se hoje com a inauguração da escola Rodrigues de Freitas, um estabelecimento de ensino emblemático para a cidade. Lusa

Ensino Secundário tem oito alunos por professor

Mais de 95% dos gastos com a educação no Básico e Secundário em Portugal são com o pessoal, especialmente com os docentes. Todavia, o bom número de alunos por professor não tem reflexo na dimensão das turmas.

O melhor rácio de alunos por professor dos mais de 30 países analisados num relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), relativo ao ano de 2006, pertence a Portugal. Segundo o documento ontem divulgado, no Ensino Secundário, temos um professor por cada oito alunos inscritos, enquanto que os Estados Unidos da América têm um docente por cada 16 alunos, a Alemanha um por cada 15 e a França um por cada 12. O México é o país com o pior desempenho com perto de 30 alunos por cada professor a tempo inteiro.

No Ensino Básico, Portugal ocupa o segundo lugar com um professor para cada 11 alunos, apenas superado pela Hungria com um para 10. No que diz respeito à pré-primária, estamos no meio da tabela com 15 alunos por professor e nas universidades públicas portuguesas existe um docente para cada 13 alunos, um dos melhores desempenhos do estudo.

No entanto, estes bons rácios de professor por aluno não encontram um paralelo na dimensão das turmas, onde Portugal ocupa um lugar mediano com 18,6 alunos por cada turma no Ensino Básico e 22,5 alunos no 2.º Ciclo. Refira-se, por exemplo, que a Suíça, com apenas um professor para cada 12 alunos no Secundário, consegue ter turmas de apenas 19 alunos.

Uma explicação para este fenómeno poderia passar pelo facto de os professores portugueses passarem pouco tempo do seu horário de trabalho a ensinar na sala de aula, mas, de acordo com o estudo, Portugal é o terceiro país onde os professores mais ensinam: 60% do tempo total na Primária e 50% no Secundário.

Apesar de o número de professores não se reflectir nas turmas, reflecte-se bem nos gastos totais. Portugal é o país que gasta a maior percentagem do orçamento dedicado à Educação com o pessoal, um pouco mais de 95%, sendo que 85% dos gastos no Básico e 81% no Secundário são exclusivamente com professores. A título de exemplo, diga-se que a Finlândia apenas gasta 65% do seu orçamento com o pessoal, alocando os restantes recursos financeiros para a investigação e serviços de apoio como materiais, alimentação, alojamento ou transporte.

O estudo refere, ainda, que, apesar de Portugal ser um dos países do estudo com menor Produto Interno Bruto(PIB) "per capita", os salários dos professores estão ao nível de países com um PIB "per capita" bastante superior. O relatório salienta que Portugal gastou, em 2005, cerca de 5,7% do PIB na Educação: 1,4% no Ensino Superior e os restantes 3,7% nos outros graus de ensino.

Um outro aspecto interessante revelado pelo estudo é o facto de os alunos portugueses entre os 12 e 14 anos dedicarem 15% da sua carga horária ao estudo de línguas estrangeiras. Um valor superior ao tempo dispendido com a própria Língua Portuguesa (11%).

Por último, o trabalho realça a pouco autonomia que é dada às escolas portuguesas, com o poder central a tomar 57% das decisões e restando aos estabelecimentos pouco mais do que a escolha dos manuais de entre os previamente seleccionados por Lisboa.

TIAGO RODRIGUES ALVES

Um modelo de escola em Óbidos

Óbidos inaugurou no dia 13 um complexo escolar com condições de excelência. "Deve ser a única escola pública do País onde os alunos (430 dos 1º e 2º ciclos) têm uniforme, embora não seja obrigatório, e onde os pais vão poder tomar o pequeno-almoço com os filhos", explica Telmo Faria, presidente da Câmara local.

As salas de aula têm quadros interactivos e a alimentação é gerida por uma nutricionista. Uma equipa de clínicos, formada por dentista, psicólogo, pedopsiquiatra e terapeuta da fala, estará presente sempre que for necessário. Os alunos terão actividades que eles próprios escolheram, como judo, música, hip hop e artes plásticas. Está em curso a criação de uma orquestra, através de protocolos com três escolas de música do concelho.

O complexo tem vinte salas de aula, um pavilhão desportivo, centro de recursos com biblioteca, ludoteca e videoteca, sala de informática, dois laboratórios e uma sala de música. Custou três milhões de euros e é o primeiro de três que a autarquia vai construir. "Temos 13 milhões de euros de despesa de investimentos com a educação", afirmou Telmo Faria.

Bernardo Esteves

José Sócrates: aposta na educação é um "esforço que transcende o Governo

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou que o investimento na educação é uma prioridade no país, mas é um objectivo que "transcende o Governo" e deve contar com o apoio de todos.

Foi por esse motivo que José Sócrates afirma ter convidado o Presidente da República, Cavaco Silva, para participar hoje na inauguração de outras duas escolas que fizeram parte da fase piloto do programa de modernização escolar, que teve início em Julho de 2007. "O Presidente da República associa-se a esta inauguração para que fique bem patente que este esforço que se está a fazer transcende o Governo, é um esforço do Estado", afirmou o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro falava depois de inaugurar a escola básica Rodrigues de Freitas e a escola secundária Artística de Soares dos Reis, no Porto, dois estabelecimentos requalificados no âmbito do programa de modernização do parque escolar. Lusa

Para o chefe de Governo, a escola é determinante para o sucesso económico do país, porque "não há sucesso sem boa educação". "Só investindo na educação conseguimos criar condições para a justiça social e igualdade de oportunidades", considerou.

Sócrates congratulou-se com a reabilitação das quatro escolas que integraram a fase piloto do programa, dizendo que pretende fazer desses estabelecimentos de ensino "quatro exemplos do que queremos fazer no país". "Isto sim, é um patriotismo progressista, não deixando que ninguém fique para trás", sublinhou, acrescentando que "é na escola, na educação, que o país tem que lutar e vencer".

O primeiro-ministro pretende que toda a comunidade educativa possa ter orgulho do espaço físico das escolas. "O país tem uma prioridade, que é investir na escola, quero que o espaço físico seja agradável e reflicta o amor que o país tem à escola", reforçou.

A escola Rodrigues de Freitas, cujo edifício se encontra actualmente em vias de classificação pelo IGespar, sofreu obras no valor de onze milhões de euros, sendo que passou ainda a acolher o Conservatório de Música do Porto.

A construção do auditório e instalações de apoio ao Conservatório, bem como a construção de um gimnodesportivo, representam um investimento de oito milhões de euros.

Já a obra realizada na Escola Artística de Soares dos Reis, que ocupa as instalações da antiga Escola Secundária Oliveira Martins, representa um investimento de 11,5 milhões de euros.

Ministra da Educação quer alargar responsabilidades das autarquias no ensino

A ministra da Educação disse que as autarquias têm tido uma participação exemplar na modernização das escolas do primeiro ciclo e adiantou que o Governo pretende alargar esta responsabilidade dos municípios a outras áreas da educação. "Há muito tempo que os autarcas têm responsabilidades na área do primeiro ciclo e é nossa ambição alargar esta responsabilidade a outras áreas da educação para que outros problemas se possam resolver", disse Maria de Lurdes Rodrigues.

A governante falava aos jornalistas durante a inauguração da Escola Básica do primeiro ciclo da Ericeira, o sexto estabelecimento deste grau de ensino a ser inaugurado no concelho de Mafra esta semana. A Câmara Municipal de Mafra investiu 50 milhões de euros em parcerias com empresas privadas para inaugurar até Dezembro um total de dez escolas do primeiro ciclo.

Recebida na Ericeira por uma centena de pessoas, a ministra adiantou que este é um exemplo "da participação e co-responsabilização de autarcas e do governo em matérias de educação".

No final da inauguração, o presidente do Município, Ministro dos Santos, disse aos jornalistas que na hora de avançar com a construção das dez escolas o factor económico não foi o mais importante. "Arranjámos essa solução através da Mafra Educa, que é uma empresa onde a câmara possui 49 por cento do capital e os privados a maioria de 51 por cento e a quem a autarquia aluga os edifícios", explicou Ministro dos Santos.

Com esta solução, o autarca garante que em vez de "esperar pelos recursos do orçamento municipal ou pelos quadros comunitários de apoio para fazer uma escola por ano, assim são construídas dez em ano e meio". "As crianças não podem esperar", disse Ministro dos Santos.

Escolas continuam a separar os maus dos bons alunos

E se os "maus alunos" forem arrumados numa turma para não perturbarem os "bons"? A Confap refere e lamenta um rol de denúncias "anónimas" e os sindicatos dizem que os casos resultam das condições de trabalho dos docentes.

Desde ontem e até segunda-feira mais de milhão e meio de alunos regressam ou iniciam a sua vida escolar. A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, reafirmou, ontem, a convicção de que todas as escolas do país, do pré-escolar ao secundário, estarão a funcionar dentro desse prazo.

Neste reinicio de novo ano, o Governo destacou a melhoria dos resultados escolares, o reforço da acção social escolar e do Plano Tecnológico. No entanto, chegaram denúncias que pintam um lado mais negro no ensino. Pais de um aluno do 3.º ano da escola EB1 dos Combatentes, em Ovar, transferiram o seu filho para um colégio privado por discordarem da constituição de turmas definida pela direcção do agrupamento a que pertence aquele estabelecimento. Paulo Gomes e Cristina Lopes acusam o Conselho Executivo de agruparem os alunos com dificuldades educativas numa turma e, assim, de os discriminarem.

De acordo com a legislação em vigor - alterada em 2007 já pela equipa de Maria de Lurdes Rodrigues - as escolas não podem constituir turmas "apenas com alunos em situação de retenção, devendo ser respeitada, em cada turma, a heterogeneidade do público escolar".

O problema é que a constituição de turmas tem muitas variáveis e as escolas têm dificuldade de cumprir as recomendações da lei, reconheceu um professor do 2º ciclo. Nuno Domingos não acredita que haja no país um Conselho Executivo que de forma deliberada discrimine um grupo de alunos, no entanto, admite que, por vezes, "se fazem cedências às pressões dos pais".

Albino Almeida confirmou que à Condeferação de Associaçãoes de Pais (Confap) chegam regularmente denúncias sobre a formação de turmas feita em moldes discriminatórios. O problema, precisou, é que "todas as denúncias são anónimas e feitas por fax cujos números de origem são apagados".

Revoltado, o presidente da Confap insurgiu-se contra o "silêncio cúmplice" dos que conhecem uma ilegalidade e não a denunciam - É que tratando-se de denúncias anónimas a Confap "nada pode fazer", alega. Ainda por cima, insiste, no terreno os membros da Confap "nada detectam".

"Não posso acreditar que haja professores que conheçam ou compactuem com situações ilegais e não as denunciem. É de uma cobardia inaceitável", defendeu Albino Almeida. O presidente da Confap condena a constituição de turmas que separa bons e maus alunos. "A escola deve ser feita com todos e para todos. Ficarei muito triste se se confirmar que há pais que patrocinam este tipo de situações", concluiu.

O secretário-geral da Fenprof acredita que esse princípio que suporta o conceito de escola inclusiva é respeitado, de forma generalizada, pelas escolas e que essa tendência separatista tem vindo a diluir-se na última década. A confirmar-se casos pontuais, defendeu Mário Nogueira, "não têm origem elitista", mas sim resultado das condições de trabalho dos professores.

Para um professor, reconheceu, "é mais fácil trabalhar com um grupo homogéneo do que heterogéneo. O docente não tem que fazer diferenciação pedagógica - isto é, adaptar métodos de ensino e conteúdos programáticos aos diferentes ritmos de cada aluno dentro da mesma turma".

O líder da Fenprof defende e acredita no trabalho docente com grupos heterogéneos. No entanto, reconhece, esse trabalho "exige uma relação individualizada com os alunos que é exequível em grupos de 15 a 20 estudantes, mas extremamente difícil nos de 25 a 30", que é o número de alunos médio por turma.

Já o secretário-geral da FNE desvaloriza as denúncias dos pais. Os órgãos de gestão das escolas "têm de tomar opções pedagógicas para as quais não há resposta nos manuais científicos". Cada estabelecimento, sublinha, tem de olhar para o seu universo e definir uma solução, muitas vezes, limitada pelas condições técnicas e materiais de cada escola.

ALEXANDRA INÁCIO

Ministra inaugura novo centro escolar na terça-feira

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, inaugurou terça-feira, em Portel, o novo Centro Escolar que a partir desta data acolherá todas as crianças que na sede do concelho frequentam educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, informou a Câmara local.

Um edifício construído de raiz e a requalificação e beneficiação dos edifícios da antiga escola feminina e cantina escolar vão contribuir para que o processo educativo se desenvolva nas melhores condições, explica, em comunicado, a CM Portel. «Uma excelente requalificação dos espaços exteriores veio proporcionar um complemento daquelas infra-estruturas, com espaços para recreio, para a prática desportiva e outras actividades escolares, na acção pedagógica a desenvolver por docentes e outros técnicos de educação. Trata-se de um investimento realizado pela Câmara Municipal de Portel com financiamento comunitário no âmbito do QCA III e que vem dar resposta a uma velha aspiração dos portelenses», pode ler-se na nota enviada às redacções.

Nesta sua visita a Ministra da Educação irá fazer o lançamento nacional, no Alentejo, do programa e-escolinha para acesso ao computador Magalhães. Este programa destinado aos alunos do 1.º ciclo vai proporcionar a todos eles a oferta ou a aquisição em condições muito vantajosas daquele computador portátil.

Todos os alunos do 1.º ciclo no concelho de Portel terão a partir de agora à sua disposição este novo instrumento tão importante à igualdade de oportunidades no caminho do sucesso escolar.

Durante os dias 22 e 23 de Setembro decorreram em Portel as jornadas de trabalho que prepararam professores de todo o Alentejo para a chegada do Magalhães. Com duração de dois dias, estas jornadas que contam com a colaboração da Intel, da Microsoft e da Caixa Mágica, empresas parceiras desta iniciativa, tem por destinatários os coordenadores TIC, que irão posteriormente partilhar os conhecimentos adquiridos com os professores do 1.º ciclo do ensino básico.

Marco Canaveses: Autarquia entrega computadores às escolas

A Câmara do Marco de Canaveses entregou um computador em cada sala de aula para assinalar o início do ano lectivo, foi hoje anunciado.
No ano lectivo 2007/2008, todos os Jardins-de-Infância do concelho do Marco de Canaveses foram equipados com um computador com software adaptado às crianças daquele grau de ensino, e com ligação à internet em banda larga.

Este ano, foram contempladas as escolas primárias, o que, segundo a autarquia, representa um total de 122 computadores.

O equipamento informático foi cedido pela Fundação Belmiro de Azevedo, no âmbito de um protocolo assinado com a Câmara do Marco.

Lusa

Aulas sem manuais

O armazém de distribuição ao público do grupo Leya, no Cacém, Sintra, foi ontem local de protesto de vários clientes livreiros, que continuam sem manuais escolares nas suas livrarias, já em espera há alguns meses.

Jorge Subtil, dono de uma papelaria em Casal de Câmara, Caldas da Rainha, garante que de manhã foram mais de 40 os livreiros que se dirigiram ao armazém para protestar. "É uma falta de respeito, não nos dão informação nenhuma. Há livros que nunca tive, não há previsões da entrega, e os professores dizem que vão começar a marcar faltas aos alunos", disse, revoltado. "Há pessoas que vieram do Algarve e já alugaram quartos aqui em Lisboa, há muitos dias, para se manterem à espera".

O mercado dos manuais escolares é controlado em 90 por cento pelo grupo Leya, de que fazem parte a Texto Editores, Edições ASA, Nova Gaia e Gailivro, e pela Porto Editora, principal concorrente do grupo editorial de Pais do Amaral.

José Menezes, director de comunicação do grupo Leya, disse que "o problema é recorrente, mas não deve servir de exemplo. "As outras editoras estão a conseguir escoar os pedidos mais rapidamente e a nossa não, por isso chama mais a atenção. Mas estamos a tentar resolver o problema", garantiu.

Tiago Esteves

Objectivos Individuais 15

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Festa das Escolas de Música no CCB

A Festa das Escolas de Música, organizada pelo Ministério da Educação, com a colaboração do Centro Cultural de Belém (CCB), junta, pela segunda vez, num mesmo palco, ao longo de um dia inteiro, os alunos e os professores das escolas do ensino artístico especializado de Música.

Nesta festa, designada 1001 Músicos, que decorre no CCB, no dia 28 de Setembro, mil e um músicos, mil e um instrumentos e mil e uma vozes cantam mil e uma melodias.



O Grande Auditório do CCB vai receber orquestras de sopros, coros, um grupo de percussão, orquestras sinfónicas e um grupo de jazz, que interpretam música de compositores portugueses e estrangeiros, clássicos e contemporâneos.



Na Sala Fernando Lopes-Graça, as crianças mais pequenas mostram como se pode fazer música de um modo mais informal, enquanto outros alunos, mais velhos, partilham a música que aprenderam e que, ao mesmo tempo, reinventam.



Durante as pausas no Grande Auditório, a festa continua no foyer. Neste lugar de passagem, são muitas as formações corais e orquestrais que vão revelar timbres, recorrendo a madeiras, metais, arcos e vozes.



Todos, alunos e professores, têm oportunidade de dar a conhecer o trabalho desenvolvido ao longo de anos, e de partilhar, entre si e com o público, a riqueza e a diversidade de universos musicais.

'DE VOLTA À ESCOLA 2008'

- Dia 27/09/2008, Sábado, entre as 9.00h e as 18.00h – Largo José Afonso, Setúbal
Actividades desportivas, diversas, promovendo a envolvência de crianças, jovens e famílias na vida da escola. Stands demonstrativos da oferta de formação e educação no concelho.

- Dia 28/09/2008, Domingo, 14.00h – Sede da COSAP - I Encontro Concelhio das Associações de Pais do Concelho de Setúbal.

Tema: Gestão Escolar e Estatuto do Aluno
A COSAP vai promover a realização do evento “De Volta à Escola 2008“, a actividade a desenvolver será, demonstração/experimentação de algumas actividades desportivas, Karate, Body Jam, Capoeira, BTT, BMX, Rappel, Slide, Escalada, Tiro com Arco, Dance Kids Dança, Yoga, Body Combate, Zarabatana, Jogos tradicionais, Jogos didácticos, Futebol indoor, Hipismo, Ateliers de leitura, pintura, reciclagem.

Contaremos também com a presença da Polícia de Segurança Pública com a demonstração da Unidade Cinotécnica e o Projecto Escola Alerta; Guarda Nacional Republicana estará presente com secção de cavalaria e uma demonstração da Unidade Cinotécnica; Bombeiros Sapadores de Setúbal e Bombeiros Voluntários de Setúbal estarão presentes com algumas viaturas que as crianças poderão visitar; Corpo de Fuzileiros estará presente com uma parede de escalada.

Decorrerá também no Auditório do Instituto Português da Juventude uma Mostra da oferta formativa do concelho de Setúbal, promovendo as escolas profissionais e superiores do concelho bem como as escolas de ensino artístico.

O evento realiza-se dia 27 Setembro de 2008 das 09h00 às 18h00 no Largo José Afonso Setúbal.

O evento é uma iniciativa integrada no programa da “ Recepção à Comunidade Educativa “ e conta com o apoio da Câmara Municipal de Setúbal, Governo Civil Setúbal, Instituto Português da Juventude e Juntas de Freguesia do concelho de Setúbal.

A encerrar o programa “ Recepção à Comunidade Educativa”, no dia 28 Setembro 2008 às 14 horas terá lugar na sede da COSAP (Praceta Sociedade Arqueológica Lusitana Lt 12 Lj 3 2900 SETÚBAL),o I Encontro Concelhio de Pais e Encarregados de Educação cujos temas – são Gestão Escolar e Estatuto do Aluno.


Produtora Evento: Maria Cristina Ribeiro – Telemóvel: 967312286
E-mail: cristinasantosribeiro@gmail.com


Mais informação em: www.cosap.fersap.pt


COSAP - Federação Concelhia de Setúbal das Associações de Pais e Encarregados de Educação

Fenprof vai propor alternativa para a avaliação dos professores

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) vai lançar, no dia 8 de Outubro, uma proposta para um novo modelo de avaliação dos professores, que será discutida dentro da classe docente antes de ser apresentado ao Ministério da Educação. Para a federação, o sistema aprovado pelo Governo em 2007 - e aplicado de forma experimental no final do último ano lectivo - está "condenado" ao fracasso.

"É uma discussão que vamos promover no âmbito das comemorações do Dia Internacional do Professor, que se celebra a 5 de Outubro", explicou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof. "Para já, não é nada para discutir com o Ministério. Será uma solução apreciada pelos próprios professores, com vários itens em aberto, com os quais poderão concordar ou não".

Para Mário Nogueira, a "prova" de que o actual sistema não funciona foram as avaliações parciais dos contratados e dos professores em ano de progressão na carreira, feitas no final do último ano lectivo depois de o Ministério da Educação e os sindicatos terem assinado um "memorando de entendimento", que resumia as classificações a alguns itens básicos, como a assiduidade.

"Foram avaliados apenas 7000 professores, cerca de 5% do total, e mesmo assim o sistema resultou numa bagunça", considerou. "Houve escolas que distribuíram classificações de "bom" a todos e não podiam, porque há quotas para os "muito bom" e "excelente", há professores com os contratos renovados que ainda não conhecem a avaliação do ano passado e há até alguns que mudaram de escola e ainda estão a ser avaliados na antiga".

Agora, com o sistema a ser aplicado a todos os professores - ainda que a avaliação no final do ano possa ser repetida, a pedido dos visados - os avaliados começam a deparar-se com muitas dúvidas. Algo que não surpreende o sindicalista: "Não houve nenhuma preparação dos avaliados e, para os avaliadores, a pouca que houve teve uma qualidade baixíssima", considerou.

Por isso, antecipou, "Inevitavelmente isto vai dar um estouro mais lá para o final do ano. A determinado momento ninguém terá avaliações, e o Ministério começará a dizer aos professores que se não forem avaliados serão penalizados na progressão.


PEDRO SOUSA TAVARES

Pais fecham escola em Souselo

Os pais dos alunos do Centro Escolar de Souselo, no concelho de Cinfães, fecharam esta quinta-feira com pedras o portão da escola, alegando que o espaço não reúne as condições mínimas de segurança.

“Neste Centro Escolar não faltam apenas auxiliares de educação. Também não tem vedação e os pais queixam-se que tem uma cabine eléctrica totalmente desprotegida, de fácil acesso às crianças”, afirmou o presidente da Federação Regional das Associações de Pais de Viseu, Maria José Viseu.

O Centro Escolar de Souselo abriu a 15 de Setembro deste ano a representou um investimento de 1,1 milhões de euros.

Uma das mães dos alunos afirmou que a escola está em condições péssimas e que ainda tem muitos pormenores por acabar. As acusações são refutadas pelo presidente da Câmara Municipal de Cinfães, José Manuel Pinto, que garante que nunca abriria o espaço se este não tivesse condições de segurança para os alunos.

O autarca garantiu ainda que amanhã o Centro Escolar será reaberto.

Seminário 'Educação Sexual: estudos, contextos, recursos e experiências'

Vão ser apresentados os resultados do estudo 'Educação Sexual dos Jovens Portugueses - Conhecimentos e Fontes' que foi realizado em 63 escolas secundárias de todo o país, abarcando cerca de 3000 jovens.



Objectivos:


• Dar a conhecer e debater os resultados de um estudo realizado pela APF e pelo ICS em 63 escolas secundárias de todo o país.

• Reflectir, com base no estudo, sobre as necessidades em educação sexual dos jovens portugueses e o actual papel das escolas como agentes de educação sexual.

• Debater os desafios presentes para o desenvolvimento de programas de educação sexual, no contexto da Educação para a Saúde e da Educação para a Cidadania.

• Conhecer novos recursos didácticos de apoio à educação sexual.

• Conhecer e debater experiências de educação sexual em diversos países europeus.


Inscrição:
- Secretariado da APF
Rua da Artilharia 1 – n.º 38 – 2.º Dto – 1250-040 Lisboa).
http://www.apf.pt/
Mais informações contactar apfsede@apf.pt ou o 21 385 39 93


Programa

- Sexta, 17

14:30 h - Mesa de abertura

Manuela Sampaio – Presidente da APF
Francisco George - Director-Geral da Saúde *
Sofia Aboim – Instituto de Ciências Sociais
Joana Brocardo - Directora-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular *

15:00 h - Apresentação dos dados do Estudo “Educação Sexual dos Jovens Portugueses: conhecimentos e fontes”

Pedro Moura Ferreira (Sociólogo/Investigador - ICS)
Duarte Vilar (Sociólogo - APF)

16:00 h – Coffee-break

16:15 h - Painel de comentadores ao Estudo
Moderador: Pedro Vasconcelos (Sociólogo - ISCTE)

Vasco Prazeres (Médico – Divisão de Educação para a Saúde da DGS)
Gabriela Moita (Psicóloga/Professora Universitária – APF)
Maria do Céu Roldão (Socióloga - Especialista em Ciências da Educação)

17:30 h – Debate

18:00 h – Apresentação do filme “Falar Disso – A propósito dos 40 anos da APF”


- Sábado, 18

9:30 h – Conferência “Educação Sexual, Educação para a Saúde e Educação para a Cidadania: pontes a fazer, caminhos a construir”

Conferencista: Manuela Sampaio (Pedagoga – APF)
Moderador: Isabel Reis (Médica pediatra – APF)

10:30 h - Debate

11:00 h – Coffee-break

11:15 h – Novos recursos para a Educação Sexual nas escolas

Portal de Saúde Sexual e Reprodutiva da APF: A Educação Sexual online
Ana Inácio (Centro de Recursos em Conhecimento da APF)

Esta Cena Dava um Filme: Um jogo interactivo em Educação Sexual
Sónia Lopes (APF - Lisboa, Tejo e Sado) e Ângelo de Sousa (DGIDC)*

Cenas e Contracenas: O uso do teatro em Educação Sexual
Ana Catarina Araújo (APF – Alentejo)

13:00 h – Almoço (livre)

14:30 h – Educação Sexual na Europa: experiências e projectos

Sexpressan – Recurso multimédia em Educação Sexual
Raul Acosta (Colectivo Harimaguada – Ilhas Canárias)

Conclusões da Conferência Europeia de Educação Sexual - Colónia 2006
Eugénia Lemos (Professora – Direcção Nacional APF)

Avaliação e desafios da Educação Sexual nas escolas suecas
Hans Olsson (RFSU – Liga Sueca para a Educação Sexual)

Good Lovers – Projecto de Educação Sexual nas escolas flamengas
Christian Lambrechts (SENSOA – APF Bélgica/Flandres)

Speak Easy – Programa de Educação Sexual parental
Terri Ryland (APF Britânica)

16:30 h – Debate

17:30 h – Encerramento

* a confirmar

Objectivos Individuais 14

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Escolas podem voltar a completar horário aos contratados em duas situações especificas

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Escolas dos Açores recebem livros

O Governo Regional dos Açores decidiu entregar nos próximos anos manuais escolares às escolas do ensino básico, para libertar das famílias desta despesa.


“Nesta matéria, como em muitas outras, seremos pioneiros na alteração do paradigma do livro escolar, criando igualdade de oportunidades e libertando as famílias de despesas que podem ser canalizadas para outros investimentos na educação dos seus filhos”, frisou Carlos César.

O presidente do Governo Regional dos açores adiantou que o seu executivo distribuiu este ano pelas escolas todos os manuais de língua inglesa do primeiro ciclo, para assegurar que a “generalização desta nova disciplina não resultasse em qualquer acréscimo na despesa das famílias”. “Também se investiu, e se vai continuar a investir, na aquisição de conteúdos em suporte electrónico, permitindo às escolas e aos professores dispensarem a aquisição de manuais nas disciplinas por eles abrangidas”, concluiu o governante.

As escolas dos Açores começam esta semana a receber os cerca de 46 mil alunos inscritos no ensino regular e na área profissional.

II Congresso Internacional - "(RE)PENSAR A ESCOLA NUMA PERSPECTIVA INCLUSIVA " - 18 de Outubro de 2008

Auditório Bissaya Barreto . Campus do Conhecimento e da Cidadania . Coimbra

Secretariado: Filomena Meireles . filomenameireles@fbb.pt

Tel.: 239 800 430 - Fax 239 800 442

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2ª Ciclica

Já saiu a 2ª Ciclica - podem consultar as colocações aqui

Objectivos Individuais 13

Link: Objectivos Individuais 13

Fenprof lança petição pela revogação Estatuto Carreira Docente

A Federação Nacional dos Professores lança a 1 de Outubro um abaixo-assinado a favor da revogação do Estatuto da Carreira Docente, iniciativa promovida no âmbito do Dia Mundial dos Professores.
«Sem professores respeitados, dignificados e valorizados não há escola, nem ensino de qualidade. E essa é a questão que não pode continuar a ser ignorada, sendo esse o mote da campanha em torno do Dia Mundial dos Professores», afirma a federação, em comunicado.

Além desta iniciativa, será apresentada a 8 de outubro uma proposta sobre avaliação de desempenho para discussão pública nas escolas, que decorrerá até ao final do ano.

Após o contributo dos estabelecimentos de ensino, será definido o documento final que o sindicato apresentará no período já definido pela tutela para alterações ao modelo de avaliação de desempenho actualmente em vigor, que deverá decorrer em Junho e Julho do próximo ano.

A 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, será distribuído nas capitais de distrito e em outras cidades um folheto às populações sobre «a importância da profissão de professor».

O secretário-geral da Federação, Mário Nogueira, participará nas actividades previstas para o Funchal.

Por outro lado, foi enviado a todos os grupos parlamentares um apelo aos deputados para que aprovem uma «Saudação aos Professores».

Diário Digital / Lusa

Até 17 de Outubro, a PSP leva a cabo a Operação 'Escola Segura - Abertura do Ano Lectivo'. O objectivo é ensinar os alunos a evitar comportamentos de

Durante o primeiro mês de aulas, os agentes da PSP que asseguram o programa Escola Segura levam a cabo, junto da população estudantil, uma operação especial de prevenção de comportamentos de risco e prevenção criminal.

Em conversas mais ou menos informais com os alunos, há dez ideias simples que os agentes têm obrigatoriamente de lhes transmitir:

1. Não aceites eventuais convites de desconhecidos para os acompanhar. Não aceites também guloseimas, dinheiro ou outras ofertas de pessoas que não conheces;

2. Evita dar continuidade a conversas com pessoas desconhecidas;

3. Não mostres que tens dinheiro ou outros artigos de valor, como telemóveis, jogos electrónicos, mp3, leitores de CD, etc. Utiliza sempre o cartão electrónico/porta moedas electrónico disponibilizado na escola;

4. Não alteres os percursos casa-escola-casa sem comunicares aos teus pais. Sempre que possível, desloca-te com o teu grupo de amigos. Evita andar sozinho;

5. Evita brincar ou andar em zonas desertas ou com pouco movimento. De preferência não brinques depois do anoitecer e avisa os teus pais sobre local onde te encontras. Podes sempre deixar o contacto ou morada desse local;

6. Sempre que algum desconhecido te abordar, informa os teus pais, ou professor, sobre qualquer contacto ou acontecimento estranho. Nunca tenhas receio de falar com as pessoas que te estão mais próximas;

7. Perante uma situação de risco, pede ajuda ao elemento da força policial que estiver mais perto de ti, contacta o número 112 ou o n.º de telefone da esquadra da tua área de residência;

8. Em caso de assalto, ou ameaça, não ofereças resistência e tenta memorizar as características físicas do ladrão;

9. O telemóvel pode ser um meio de comunicação importante com pais e amigos. Se o tiveres, não o transportes de uma forma ostensiva. Isso pode despertar a cobiça dos delinquentes. Transporta o telemóvel de uma forma discreta;

10. No telemóvel memoriza o número de contacto da esquadra de Polícia da tua residência. Este contacto pode ser importante em caso de urgência.

Existem igualmente regras que os pais e encarregados de educação devem seguir para ajudar a proteger os filhos:

1. Conhecer pormenorizadamente o horário escolar;

2. Conhecer os percursos que os filhos utilizam de ida e volta para a escola e/ou meio transporte que utilizam;

3. Saber os nomes e contactos dos colegas e amigos mais próximos;

4. Identificar os locais onde os filhos costumam brincar/frequentar.


Raquel Moleiro

Governo descentraliza educação

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou que a “cooperação estratégica” entre o Governo e municípios permitiu concretizar uma das maiores operações de descentralização desde o 25 de Abril de 1974, com a transferência de competências na educação.

O chefe do Governo proferiu a declaração no auditório da Feira Internacional de Lisboa (FIL), no Parque das Nações, depois de o executivo ter assinado com 92 autarquias contratos para a transferência de competências educativas em áreas como a manutenção do parque escolar, remuneração de funcionários, gestão e organização.

De acordo com dados do Governo, entre os 92 municípios que aceitaram a transferência de competência, estão 69 câmaras do PS, 18 do PSD, duas da CDU (Nisa e Sines) e três independentes.

Numa cerimónia em que estiveram presentes os autarcas independentes Valentim Loureiro e Fátima Felgueiras, o primeiro-ministro sublinhou a intenção de “cooperação estratégica entre Governo e municípios” e destacou que os acordos agora assinados representaram “uma das maiores operações políticas de transferência de competências desde o 25 de Abril de 1974”.

Após discursos da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, do secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, e dos presidente das câmaras de Paços de Ferreira, Pedro Oliveira Pinto (PSD), e da Amadora, Joaquim Raposo (PS), Sócrates frisou que o “governo e autarquias assumem a responsabilidade de uma concertação estratégica na prioridade nacional que é a educação”.

“Seria suicídio para o PS manter a ministra”

António Avelãs, Presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (Fenprof), falou sobre o que espera do novo ano lectivo.


– O que espera do novo ano lectivo?

– Vai ser marcado pela enorme confusão que é o novo modelo de avaliação de desempenho dos professores, muito burocratizado, que vai prejudicar o trabalho com os alunos e criar grandes tensões.

– O que fará a Fenprof?

– Vamos apresentar um projecto alternativo de avaliação a 8 de Outubro. Será um projecto aberto à discussão. O actual modelo será objecto de renegociação entre Maio e Junho e nessa altura queremos apresentar o nosso modelo.

– Como encara o facto de 190 professores se terem queixado de violência no último ano?

– Com preocupação. Na raiz disto está a degradação da situação económica. Mas a campanha de agressão dos professores com que a ministra começou o mandato agravou a situação.

– Este Governo não fez nada de positivo?

– Não acho que tudo esteja errado. Foi positiva a melhoria das condições físicas das escolas. O erro foi pensar que se podia melhorar agredindo os professores, que estão muito desmotivados.

– 2009 é ano de eleições. É um elemento a ter em conta?

– O Governo vai tentar dar a ideia de apaziguamento mas os professores não se deixarão enganar.

– Acha que a ministra Maria de Lurdes Rodrigues terá vontade de repetir o mandato?

– Esperemos que não. Seria suicídio para o PS, se ganhar as eleições, manter a ministra.


Bernardo Esteves

Link: Objectivos Individuais 12

Manual escolar compara aborto ao holocausto

Um manual escolar, utilizado em colégios católicos privados espanhóis, compara a interrupção voluntária da gravidez ao holocausto nazi e às grandes guerras do século XX, considerando que «a sociedade está ameaçada» fora do matrimónio heterossexual. Para além disso, a obra intitulada de «Ética» garante que os filhos de pais separados correm o risco de ingressar numa vida de «crime, drogas e violência», noticia o El País.

O manual escolar, escrito por José Ramón Ayllón e Aurelio Fernández, serve para, segundo os autores, preparar os alunos para resistir a estes tempos difíceis que «sentaram Deus no banco dos acusados».

Estas são algumas das mensagens que serão leccionadas numa disciplina de carácter obrigatório destinada a adolescentes com idades compreendidas entre os 14 e 15 anos.

O manual aborda vários temas. Desde a existência de Deus ao aborto passando pelo divórcio e pela reprodução medicamente assistida.

Os autores do livro servem-se da obra «Hamlet», de William Shakespeare, para comprovarem que Deus existe. Na opinião de Ayllón e Fernández, a referência do príncipe da Dinamarca, no seu célebre monólogo, ao «temor de algo depois da morte», inibe muitos de cometerem o suicídio, o que prova a existência de Deus.

Sobre o aborto a contextualização é simples: as guerras mundiais, a bomba de Hiroshima e o holocausto nazi são comparadas à interrupção voluntária da gravidez. «O século XX pode ser recordado pelas guerras. Mas será ainda mais lembrado por outro atentado contra a dignidade humana que se autojustifica e se esconde na sombra de um eufemismo: a interrupção voluntária da gravidez. O aborto é um homicídio, um acto gravemente imoral».

Sobre o casamento, o manual escolar é claro: a única família possível é formada através do casamento heterossexual, numa instituição «naturalmente estável e monogâmica». Sem estes dois factores a «sociedade ficaria ameaçada».

O divórcio é considerado neste livro como algo que provoca consequências muito graves aos jovens. No livro é citado o exemplo dos Estados Unidos, onde o divórcio será a primeira causa de morte entre os adolescentes.

Para os autores a reprodução medicamente assistida é «inaceitável». «Não há justificação para a inseminação artificial de uma mulher solteira ou viúva. Nem os maridos que não conseguem vencer a sua esterilidade podem recorrer a nenhuma das técnicas de reprodução assistida. Todo o ser humano tem o direito de ser concebido, trazido no ventre e educado no seio do matrimónio». iol

Madeira proíbe bolos de aniversário com creme nas escolas

Os alunos que frequentam as escolas madeirenses estão impedidos de consumir nas escolas bolos de aniversário com creme, uma das regras impostas pela secretaria regional da Educação (SRE) para fomentar hábitos alimentares saudáveis junto dos mais jovens.

«Durante alguns anos, no primeiro ciclo e creches, o governo regional é que fornecia a alimentação, que era controlada por nutricionistas» e fazia «recomendações às escolas maiores», disse à agência Lusa o secretário regional da Educação madeirense.

Francisco Fernandes acrescenta que «desde o ano passado, a SRE passou a ser mais rigorosa» e as «recomendações passaram a instruções, dizendo que tipo de alimentos não podiam ter nas escolas». Deu como exemplos alguns tipos de chocolate, sumos com gás, batatas fritas, entre outros, «porque eram coisas que existiam nos bares das escolas que serviam para os alunos compensarem aquelas que foram excluídas dos buffets saudáveis». «Agora há um regulamento e as escolas têm cumprido», salienta.

No site da Rede de Bufetes Saudáveis, um projecto desenvolvido na Madeira desde o ano lectivo 2000/2001, a que aderiram 70 por cento das escolas da região, as figuras do «João Batido» e da «Sandra Mista» dão indicações e enunciam as regras de alimentação que vigoram nos estabelecimentos de ensino madeirenses.

Podemos constatar, entre outros aspectos, que apenas é permitido o consumo de água, as crianças não podem levar «cesta» com alimentos, os fritos foram excluídos das ementas escolares e nos dias festivos os bolos e sumos devem ser com frutas ou vegetais.

Falando sobre estas regras, o secretário regional aponta: «Por exemplo, numa sala de creche com vinte crianças são vinte bolos de aniversário, seriam vinte vezes no ano. Portanto, acabamos com os bolos com creme. Nas festas de aniversário podem levar um bolo com creme, mas daquele que se tira facilmente depois de serem apagadas as velas».

Objectivos Individuais 11

Link: Objectivos Individuais 11

Cavaco Silva defende escolaridade obrigatória até ao 12º ano

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, defendeu o alargamento da escolaridade obrigatória até ao 12º ano, manifestando a sua convicção que é uma "meta para o futuro" e que não demorará muito a ser definida.

"É preciso mobilizar todos, unir todos em torno de uma grande ambição, de uma meta para o futuro, que estou convencido que irá ser definida não daqui a muito tempo: 12 anos de escolaridade", afirmou Cavaco Silva, na cerimónia de inauguração das obras de modernização realizadas na Escola Secundária D. Dinis, em Lisboa.

Considerando o alargamento da escolaridade obrigatória até ao 12º ano como "fundamental para o desenvolvimento e progresso" do país, o chefe de Estado recordou estudos já realizados e que revelam que os salários dos trabalhadores que concluíram o ensino secundário são "significativamente mais elevados" dos daqueles que apenas completaram o ensino básico.

Na última sexta-feira, a ministra da Educação afirmou que poderá ser desnecessário alargar a escolaridade obrigatória para 12 anos, como estava previsto no programa do Governo. "Se as condições forem tão boas, se a resposta das escolas for tão boa como está a ser, provavelmente nem será necessário tornar obrigatório o 12º ano", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues, à margem da comemoração do Dia do Diploma, na Escola Secundária Almeida Garrett, em Gaia.

Segundo a ministra, desde que este Governo está no poder, foram criadas "todas as condições para que as escolas possam responder ao desafio de ter todos os alunos a fazer o ensino secundário".

Hoje, Cavaco Silva recuperou a questão perante Maria de Lurdes Rodrigues, salientando que a Educação deve ser "o grande desígnio nacional que a todos deve unir e mobilizar", nomeadamente os órgãos de soberania, forças políticas e comunidades locais. "É preciso unir e mobilizar", insistiu, reiterando que é necessário defender a qualidade, a exigência, o combate ao insucesso e abandono escolar, bem como defender o prestígio dos docentes e um maior envolvimento dos pais.

Falando perante uma plateia de alunos, professores, além da ministra da Educação e do presidente da Câmara de Lisboa, Cavaco Silva manifestou ainda a sua "grande confiança nas novas gerações". "Se lhes dermos condições não nos irão deixar ficar mal, irão aproveitar as oportunidades que lhes são oferecidas", declarou, recordando a "ambição" dos portugueses serem competitivos com os outros países europeus nos "mais elevados padrões de exigência e qualidade". Lusa

Apoio dos pais facilita mudança de ciclo escolar

A passagem do quarto para o quinto ano é um momento de transição importante na vida das crianças. Mais disciplinas, mais professores, mais responsabilidades, num espaço totalmente diferente, geralmente com mais alunos, alguns muito mais velhos.

As estatísticas mostram que esta transição pode ser complicada e ter reflexos no aproveitamento escolar: do primeiro para o segundo ciclo, a taxa de retenção quase duplica (dos 4,6 % no 4.º ano para os 8,4% no 5.º).

Para José Manuel Canavarro, professor de Psicologia na Universidade de Coimbra, o espaço é uma componente essencial. As crianças passam de espaços pequenos, para escolas às vezes com mais de mil alunos. Além disso, os meninos de dez anos, que na primária são os mais velhos, passam a ser os mais novos e a ter de conviver com adolescentes, lembra o psicólogo. "Conhecerem o espaço por antecipação ajuda. É importante dar-lhes a oportunidade de desbravarem o espaço e de se familiarizarem com ele, acompanhados do professor." É uma forma de suavizar esta transição, explica.

Assim, é desejável que haja uma sala base. "Há um conjunto de actividades que implicam deslocações, mas ter uma sala que é a nossa é vantajoso", assegura. "A rotina, a segurança, a tranquilidade são muito importantes nestas idades", realça o ex--secretário de Estado da Educação do PSD .

Nesta fase, é importante que os pais ajudem os filhos no capítulo da organização, alerta a psicóloga clínica Tânia Dinis, do NUPE - Núcleo de Psicologia do Estoril. "De repente passam a ter diferentes disciplinas, em diferentes dias, com diferentes professores, e quase todas com trabalhos de casa." Ajudá-los a organizar livros e cadernos é útil e uma boa oportunidade para os fazer falar sobre a escola.

"Nestas idades - com 10, 11 anos - falam muito e, por isso, os pais podem ir falando com eles", diz José Manuel Canavarro, que aconselha atenção nas primeiras semanas: "Levá-los à escola, conversar com o director de turma", por exemplo.

PATRÍCIA JESUS

Objectivos Individuais 10

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Professora desconhece acusação do Estado

A condutora do veículo ligeiro envolvido no acidente na A23 que, em Novembro, provocou a morte de 17 pessoas, continua a não querer pronunciar-se sobre o assunto, disse ontem o seu marido, José Lourenço.O facto de, conforme foi noticiado na quarta-feira, o Ministério Público (MP) ter deduzido acusação de homicídio por negligência à condutora da viatura ligeira, Carina Rodrigo, não faz com que ela tenha alguma coisa para dizer, pois, explica o marido, "ainda não tem sequer conhecimento" do processo.José Lourenço, que falava ontem ao final da tarde, junto à residência dos pais de Carina Rodrigo, em Belmonte, onde o casal reside desde o acidente, em 5 de Novembro de 2007, estranha, aliás, que "a Comunicação Social tenha sabido da acusação do MP antes dos próprios envolvidos no caso". De resto, desabafa, o mesmo sucedeu com o relatório sobre a investigação desenvolvida pela Brigada de Trânsito da GNR (concluído em meados de Agosto) sobre o desastre, de que resultou a morte de 17 pessoas, todas alunos da Universidade Sénior de Castelo Branco, cidade onde regressavam, num autocarro da Câmara, depois de se terem deslocado a Fátima. O acidente terá sido provocado por um toque entre o autocarro e o automóvel ligeiro ( Ford Fiesta), conduzido por Carina Rodrigo, de 32 anos, mãe de uma criança, hoje, com 18 meses, professora na Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos e Secundária de Mação. Carina viajava com três outros docentes da escola, de onde regressavam a suas casas, nas zonas de Castelo Branco, Covilhã e Belmonte.Após o acidente, Carina Rodrigo entrou de baixa e não voltou a dar aulas, precisando de acompanhamento médico. Foi, entretanto, transferida para outra escola. O marido limita-se a confirmar que a escola em que está agora colocada a sua mulher se situa no distrito da Guarda.

Campeonatos das Profissões

O conceito dos Campeonatos das Profissões remonta ao ano de 1950, quando se disputaram, em Madrid, os primeiros Campeonatos Internacionais das Profissões entre Portugal e Espanha, no qual participaram 24 concorrentes, 12 de cada país, distribuídos por 12 profissões.
A consolidação desta iniciativa conduziu, ainda na década de cinquenta, à criação de uma organização específica, actualmente designada por WorldSkills International (www.worldskills.org). Nas duas primeiras décadas o seu crescimento foi paulatino, assumindo, essencialmente, uma dimensão europeia. A partir de 1967, o número de países concorrentes começou a crescer e a expandir-se pelos restantes continentes, envolvendo actualmente 50 membros.
Em complemento a esta organização mundial, foi criada em 2007 a European Skills Promotion Organisation (www.euroskills2008.nl/wm.cgi), que conta actualmente com 28 países europeus e que tem a primeira competição agendada para Setembro de 2008, em Roterdão.
Portugal, através do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP), é membro fundador da WorldSkills International e está representado no Comité Executivo da European Skills Promotion Organisation. Por este facto, cabe ao IEFP a promoção, organização e realização de todas as actividades relacionadas com os Campeonatos das Profissões, que se desenvolvem, de acordo com um regulamento específico.

Objectivos Individuais 9

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Mais 26 escolas estão a ser renovadas

Quatro "novas"escolas secundárias abrem portas já este ano lectivo. Na realidade, são estabelecimentos com muitas décadas, mas que conheceram obras de requalificação. Agora, mais 26 irão ser transformados em espaços mais aprazíveis.

As primeiras quatro escolas que beneficiaram de obras no âmbito do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário estão prontas para abrir portas ao novo ano lectivo. Com efeito, as escolas D. Dinis e D. João de Castro - em Lisboa - e Rodrigues de Freitas e Soares dos Reis - no Porto - passam a oferecer à comunidade educativa um espaço mais aprazível e condigno ao trabalho escolar.

Recuperar e modernizar os edifícios escolares, num processo conjugado de reposição da eficácia física, ambiental e funcional são os objectivos do programa que, até ao ano 2015, irá renovar totalmente um universo de 330 estabelecimentos de ensino.

Após a intervenção piloto, que englobou as obras nas referidas quatro escolas, o programa prossegue com a sua primeira fase. Assim, neste momento, são 26 os estabelecimentos de ensino secundário que já estão a ser intervencionados. As obras têm a duração de um ano e decorrem em simultâneo com a actividade lectiva, tendo as questões de segurança sido acauteladas.

Segundo números divulgados pela empresa Parque Escolar, o investimento global previsto para esta fase é de 209 milhões de euros, incluindo o equipamento das escolas. As obras abrangem uma área de construção total de 311 mil metros quadrados e garantem uma capacidade para 32 mil alunos do regime diurno.

Concluídas as obras, alunos, professores e funcionários passam a contar com espaços com melhores condições de habitabilidade, segurança e acessibilidade. As escolas recebem novos espaços lectivos e não lectivos, como bibliotecas, centros de recursos e laboratórios, entre outros.

Pais não querem filho em turma só de "problemáticos"

Os pais de um aluno do 3.º ano da Escola do 1.º ciclo do Ensino Básico dos Combatentes, em Ovar, acusam os responsáveis do agrupamento de escolas ao qual pertence aquele estabelecimento de ensino de terem criado uma turma exclusivamente constituída por crianças com dificuldades de aprendizagem.

Paulo Gomes e Cristina Lopes, os pais em causa, não aceitaram que o filho, hiperactivo, ficasse inscrito em tal turma, cujos alunos, dizem, estão, desta forma, a ser discriminados em relação aos restantes estudantes, e por isso transferiram-no para um colégio particular.

Cristina Lopes disse que não é a qualidade do ensino que irá ser levado a cabo junto dos alunos daquela turma que põe em causa, mas sim o facto de terem juntado 13 crianças do 2.º e do 3.º anos, todas com dificuldades de aprendizagem, situação que irá ficar marcada para sempre nos respectivos currículos escolares.

"Até acredito que a professora responsável venha a conseguir com que os alunos tenham uma aprendizagem normal, mas todos eles irão ser vistos desde logo pelos outros alunos e até mesmo pelos professores como "os que não vão dar nada na vida". Ora, eu não podia permitir que tal acontecesse ao meu filho", criticou Cristina Lopes.

O marido vai, porém, mais longe. "A meu ver, o que eles quiseram foi fazer uma turma só com filhos dos senhores doutores que de forma alguma podem permitir que a professora passe um pouco de tempo a mais com alunos com dificuldades de aprendizagem. Por isso é que fizeram uma turma só com 13 alunos, ao passo que todas as outras têm cerca de 20", fez notar Paulo Gomes. "Além disso, o meu filho é hiperactivo, sim, mas num grau não muito elevado, tendo apenas mais dificuldades no Português, até porque no 1.º ano a turma dele teve três professores, o que fez com que não tivesse bases. Ora, se agora ficava numa turma com a qual se calhar não vão trabalhar a um ritmo normal, a situação só tenderia a piorar", concluiu.

NATACHA PALMA

Rebentam bombas na escola

Quando foram abordados por agentes do programa Escola Segura da PSP, na tarde de quinta-feira, explicaram aos polícias que apenas construíram duas bombas artesanais a partir de uma receita retirada de uma qualquer página da internet. Os dois jovens, com idades entre os 14 e os 15 anos, são alunos do 6º ano da Escola Secundária Passos Manuel, em Lisboa, e arriscam ser expulsos pelo comportamento que tiveram no pátio do recinto escolar.

"Foi uma brincadeira de miúdos que queriam ver se a experiência que viram na internet funcionava. Usaram lixívia e umas garrafas de plástico para fazer umas bombinhas", revela uma funcionária da escola.

Segundo o relato de alguns alunos, os engenhos rebentaram ontem à tarde. O relógio marcava as 14h20 quando a primeira bomba caseira rebentou. "Ouviu-se um grande estrondo, apanhámos um grande susto", conta um aluno.

As bombas – que não se sabe ainda se foram feitas na escola ou fora dela – são feitas à base de vários produtos tóxicos misturados com lixívia. Os líquidos foram colocados dentro de duas garrafas de litro e meio de coca-cola. O primeiro engenho a rebentar estava colocada no ramo de uma árvore, tendo provocado alguns danos nesta. A segunda bomba caseira foi encontrada dentro de um caixote do lixo já depois de explodir.

Segundo o relato de um funcionário da escola, "a explosão poderia ter tido consequências graves", dado que "havia várias crianças junto ao local onde ocorreu a explosão". Alegadamente, ambos os alunos que fizeram os engenhos quiseram mostrá-los aos colegas.

A situação ocorrida na escola Passos Manuel "está a ser investigada" pela direcção, o presidente do conselho executivo João Paulo Leonardo, que não quis prestar mais comentários sobre este caso.

Ângela Lopes / João C. Rodrigues

Desertificação vai continuar, diz António Ganhão

O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) responsável pela área da Educação, António José Ganhão, está convencido de que a desertificação dos concelhos do interior do país continuará a acentuar-se, com ou sem escolas.
«A escola por si só não é um factor essencial de atractividade dos municípios do interior do país», afirmou à Agência Lusa, acrescentando que, contudo, «a não existência de escolas é um contributo para a falta de atractividade».

Na opinião do autarca de Benavente, a desertificação está sobretudo relacionada com a falta de emprego e com a subsistência das famílias, que já não estão dispostas «a trabalharem 16 horas por dia no campo para andarem com a barriga mal cheia».

«Sem famílias, houve a diminuição da população escolar e a consequência é a que assistimos: escolas com um ou dois alunos», lamentou.

António José Ganhão disse que a leitura dos últimos censos «não deixa dúvidas» de que a desertificação se acentuará com ou sem escolas «se não houver projectos de desenvolvimento para o interior», sublinhando, a este respeito, a importância que podem ter os Planos Regionais de Ordenamento do Território.

Está convencido de que a captação de investimentos para o interior do país poderia atrair os jovens, que se fixariam e aí teriam os seus filhos, voltando a haver crianças para encher as escolas.

Ainda que considere que as aldeias sem escolas «são muito tristes para quem lá vive, porque as crianças representam alegria e vida», admitiu que, do ponto de vista pedagógico, «há que perceber e aceitar que não é bom para uma criança viver numa comunidade escolar diminuta».

Isto porque, justificou o autarca, uma criança além de não ter acesso a «ferramentas» hoje consideradas essenciais para a sua formação, como as bibliotecas e as novas tecnologias, «do ponto de vista da sociabilidade teria mais dificuldades em integrar-se» nos níveis superiores de ensino.

António José Ganhão lembrou que «as autarquias do interior do país têm feito tudo o que é possível para evitar a saída da população».

«Desde oferecerem terrenos para a instalação das empresas, a darem subsídios de nascimento ou a chamarem famílias do Brasil para aumentarem a população, tudo têm feito. Mas estes esforços não têm tido as compensações necessárias», acrescentou.

Ter escolas abertas «a qualquer custo» nunca foi a intenção, por exemplo, do presidente da Câmara de Sernancelhe, um concelho situado no Norte do distrito de Viseu, que, apesar de ter 17 freguesias em perto de 230 quilómetros quadrados, deverá ter no próximo ano lectivo apenas 228 crianças no primeiro ciclo do ensino básico, divididas por três pólos escolares e uma escola.

José Mário Cardoso (PSD) defende que, «se tiver qualidade, o ensino é uma forma de ajudar a combater a desertificação», quer seja o ensino básico, quer os outros níveis.

O autarca considera que a transferência de competências para as autarquias nesta área poderá levar a uma «revolução», com resultados positivos, em concelhos pequenos como o de Sernancelhe.

«Se as autarquias forem responsáveis e responsabilizadas pela qualidade do seu ensino isso acabará por se enlaçar nas medidas do combate à desertificação», frisou.

Lusa

Legislação

Publicado em Diário da República

― Portaria n.º 985/2008, D.R. n.º 170, Série I de 2008-09-03, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Estabelece os valores e critérios de determinação das comparticipações das famílias na frequência de estabelecimentos de educação especial por crianças e jovens com deficiência. Revoga a Portaria n.º 288/2007, de 16 de Março.

― Portaria n.º 994/2008, D.R. n.º 170, Série I de 2008-09-03, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Estabelece os valores máximos e normas reguladoras das mensalidades a praticar pelas cooperativas e associações de ensino especial, para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial. Revoga a Portaria n.º 171/2007, de 6 de Fevereiro.

― Portaria n.º 995/2008, D.R. n.º 170, Série I de 2008-09- 03, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Estabelece os valores máximos e as normas reguladoras das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos, para efeitos de atribuição do subsidio de educação especial. Revoga a Portaria n.º 172/2007, de 6 de Fevereiro.

― Aviso n.º 22914/2008, D.R. n.º 170, Série II de 2008-09-03, do Ministério da Educação ― Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Abertura do processo de candidatura para acreditação de centros de recursos para a inclusão (CRI) para apoio a inclusão das crianças e jovens com deficiência e incapacidade.

― Aviso n.º 22964/2008, D.R. n.º 171, Série II de 2008-09-04, do Ministério da Educação ― Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicitação das listas definitivas dos candidatos ao concurso para a profissionalização em serviço.

― Lei n.º 58/2008, D.R. n.º 174, Série I de 2008-09-09, da Assembleia da República
Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores Que Exercem Funções Públicas.

― Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2008, D.R. n.º 174, Série I de 2008-09-09, da Presidência do Conselho de Ministros
Determina a elaboração do Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2008-2010.

― Lei n.º 59/2008, D.R. n.º 176, Série I de 2008-09-11, da Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas.

― Portaria n.º 1029-A/2008, D.R. n.º 176, Série I, Suplemento de 2008-09-11, do Ministério da Educação
Fixa as datas de cessação de contratação cíclica de recrutamento para vários grupos de docentes para o ano escolar de 2008-2009.

― Aviso n.º 23229/2008, D.R. n.º 176, Série II de 2008-09-11, do Ministério da Educação ― Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicitação das listas definitivas do concurso para o ensino de português no estrangeiro.


Para publicação em Diário da República

― Portaria do Secretário de Estado da Educação
Determina que, para o ano escolar de 2008/2009, se mantenham os prazos e regras consagrados na Portaria n.º 1164/2007, de 12 de Setembro.

― Portaria do Secretário de Estado da Educação
Aprova as tabelas comparativas e classificativas de escolas estrangeiras, sedeadas em Portugal, que ministram cursos com planos e programas próprios.

― Despacho Conjunto dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Cria uma linha de apoio financeiro para o alargamento da rede de educação pré-escolar. (publicado)


Informações Gerais

― Boletim dos Professores – Número 12
O Boletim dos Professores n.º 12, distribuído por todas as escolas, da especial destaque as medidas desenvolvidas no âmbito do Plano Nacional de Leitura, com o objectivo de promover a criação de hábitos de leitura, considerados essenciais para alcançar melhores níveis de aprendizagem.
― Para descarregar em: http://www.min-edu.pt/np3/103

― Oficina de Formação
Publicação da Lista dos candidatos seleccionados para a oficina de formação: Trabalho Pratico e Experimental no contexto dos programas de Física e Química do ensino secundário. Metodologia, pratica e avaliação: Formação de formadores.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Prémio de Mérito Ministério da Educação distingue melhores alunos do ensino secundário
O Premio de Mérito Ministério da Educação e instituído com o objectivo de distinguir, em cada escola, o melhor aluno do ensino secundário dos cursos cientifico - humanísticos, dos cursos profissionais ou tecnológicos e dos cursos de ensino artístico especializado.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/alunos

― Passe escolar permite desconto de 50 por cento para estudantes dos 4 aos 18 anos
O passe escolar 4_18@escola.tp, uma medida destinada aos estudantes dos 4 aos 18 anos que permite um desconto de 50 por cento na aquisição do passe, visa o apoio social às famílias nas deslocações dos seus filhos para a escola, ao mesmo tempo que pretende incentivar, desde a infância, a utilização regular dos transportes colectivos como alternativa aos transportes individuais. Para mais informações: http://www.min-edu.pt/ ou http://www.confap.pt/desenv_noticias.php?ntid=986

― Cooperação com os PALOP e Timor-Leste
Processo de Selecção para Timor-Leste.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Programa Eco-Escolas 2008/2009
Estão abertas as inscrições para os Programas de Educação Ambiental promovidos pela secção portuguesa da Fundação para a Educação Ambiental.
Para mais informações: http://www.abae.pt/programa/EE/inscricao.php

― Novo estudo da Rede Eurydice sobre os professores
Níveis de autonomia e de responsabilidade dos professores na Europa.
Para mais informações: http://www.gepe.min-edu.pt/

― Certificados e diplomas: DL 357/2007
Relativamente aos certificados e diplomas emitidos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro, a Direcção Regional de Educação do Alentejo disponibiliza as orientações transmitidas pela Agência Nacional para a Qualificação, I.P., às escolas.
Para mais informações: www.drealentejo.pt/

― Concurso 'Fazer TV'
Documentário da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. José Pereira Tavares, de Oliveira de Azeméis, premiada no Concurso 'Fazer TV' promovido pela RTP com o apoio da Direcção Geral da Inovação e do Desenvolvimento Curricular (DGIDC).
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Taxas de resposta e de envolvimento ao questionário OTES “Estudantes à entrada do nível secundário de ensino”
Para mais informações: http://www.gepe.min-edu.pt/

― Regras e prazos para as contratações cíclicas mantêm-se neste ano escolar
As regras relativas às modalidades de contratação de pessoal docente mantêm-se válidas para este ano escolar.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/

― Weltliteratur. Madrid, Paris, Berlim, S. Petersburgo, o Mundo!
Entre 30 de Setembro de 2008 e 4 de Janeiro de 2009, a exposição Weltliteratur. Madrid, Paris, Berlim, S. Petersburgo, o Mundo! estará patente na Galeria de Exposições Temporárias, da Fundação Calouste Gulbenkian.
Para mais informações: www.dren.min-edu.pt/

― Curso de Formação em Educação Especial
Encontram-se abertas as inscrições para o Curso de Educação Especial promovido pela DGIDC, em parceria com diversas universidades e politécnicos do país, no âmbito da formação contínua de docentes e não docentes.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― 20 medidas de política educativa para o ano lectivo de 2008/2009
As medidas de política educativa, para este ano lectivo, visam alargar os apoios para as famílias e para os alunos, proceder à modernização das escolas, concretizar o Plano Tecnológico da Educação, generalizar novas regras para a gestão escolar e implantar a reforma do ensino artístico especializado.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/2538.html

― Resultados escolares 2007/08
Taxas de retenção e desistência descem nos ensinos básico e secundário.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/

― O Ano Internacional da Astronomia
O Ano Internacional da Astronomia 2009 (AIA2009) é uma iniciativa a nível mundial e será uma excelente oportunidade para falar de Ciência e da sua ligação à Sociedade.
Para mais informações: http://www.drealentejo.pt/upload/AIA_info_escolas.pdf

― Mês Internacional da Biblioteca Escolar
Outubro foi o mês escolhido para se comemorar o 'Mês Internacional da Biblioteca Escolar' que tem como tema 'Literacia e aprendizagem na Biblioteca Escolar'.
Para mais informações: http:// www.rbe.min-edu.pt/

― Academia das Ciências de Lisboa
Concurso para atribuição de Prémios aos melhores alunos finalistas do 12.º ano, no ano de 2007/2008, nas disciplinas de História, Português e Matemática.
Para mais informações: www.drel.min-edu.pt/

― Poster SHE June 2008
Com este poster, divulgado no '1ºEncontro Nacional da Promoção e Educação em meio escolar', a 'Schools for Health in Europe' (SHE) define os seus objectivos, entre outras informações.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― UM TOQUE DE BRAILLE
Os docentes de Apoio à Deficiência Visual da EB 2,3 Silva Gaio vão levar a cabo uma acção de formação de carácter prático sobre o alfabeto Braille.
Para mais informações: www.drec.min-edu.pt/

― 1001 Músicos ― Festa das Escolas de Música
A Festa das Escolas de Música é uma iniciativa do Ministério da Educação com a colaboração do Centro Cultural de Belém.
Decorre no próximo dia 30 de Setembro, no Grande Auditório do CCB.
Para mais informações: www.drealg.min-edu.pt/

Objectivos Individuais 8

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Portugal é o país da UE que menos tempo dedica à língua e à Matemática

Portugal é o país da União Europeia que, ao nível do 2.º ciclo do básico, dedica menos tempo ao ensino da língua e da Matemática. No 3.º ciclo (7.º, 8.º e 9.º anos) apenas a Holanda apresenta uma percentagem da carga horária inferior.

Os dados constam do relatório da OCDE Education at a Glance, a mais vasta compilação de dados sobre os sistemas educativas neste espaço económico, publicada todos os anos e ontem divulgada.

Apesar de os alunos portugueses terem, em média, um número de horas de aulas obrigatórias no 5.º e 6.º anos superior à OCDE e aos Estados-membros da UE 19 (dados de 2006), a verdade é que a distribuição das disciplinas é bastante diferente (ver infografia). Assim, se por cá a escrita, a leitura e a literatura ocupam 15 por cento do currículo, na UE 19 e na OCDE as médias sobem para os 25 e os 23 por cento, respectivamente.

No caso da Matemática, a diferença é menor, mas persiste: 12 por cento contra 16 por cento na OCDE. As escolas irlandesas dedicam tanto tempo à disciplina como as portuguesas. Já em Inglaterra, a percentagem ascende aos 22 por cento.

Chegados ao 3.º ciclo, os portugueses continuam a ter um currículo mais diversificado, com prejuízo da Matemática e língua materna.

Já no que respeita ao ensino das línguas estrangeiras e, sobretudo, das artes, Portugal destaca-se por atribuir uma maior fatia do horário escolar a estas áreas. As chamadas áreas curriculares não-disciplinares (formação cívica, estudo acompanhado e área de projecto) ocupam também uma parte significativa do horário.

Quanto à organização do tempo de trabalho dos professores, o relatório da OCDE mostra que os docentes portugueses de todos os níveis de ensino são os que dão mais horas de aulas e os que mais tempo têm de permanecer nas escolas. Isto apesar de o seu horário de trabalho global ser ligeiramente inferior ao da média da OCDE e da União Europeia.


Em relação aos salários, e apesar de Portugal ter um PIB per capita baixo, as remunerações estão ao nível de países mais ricos, constata a OCDE. Sobretudo entre os professores no topo da carreira, que ganham cerca de 2,5 vezes mais do que os que estão no início da sua actividade profissional.

Outra característica evidenciada pelo Education at a Glance prende-se com o reduzido número de alunos por turma em Portugal que, no 1.º ciclo, fica por uma média de 19 meninos por classe. Os autores lembram que este indicador, por si só, não permite concluir grande coisa, já que os estudos científicos existentes não conseguiram mostrar uma relação inequívoca entre turmas pequenas e maior sucesso.

O que a OCDE concluiu foi que, por causa da menor dimensão das turmas, dos elevados salários relativos dos professores e de um horário de trabalho global inferior, o custo salarial por estudante do secundário em Portugal é superior à média da OCDE em dez pontos percentuais.

Outro indicador em que o país continua a sobressair pela negativa traduz-se nas baixas habilitações da população. Portugal detém mesmo o mais baixo número da OCDE de adultos (25-64 anos) com o ensino secundário completo: 28 por cento contra uma média de 68 por cento. Valor idêntico só mesmo na Turquia.

Ainda assim, os peritos da OCDE destacam a enorme evolução registada em Portugal, ao nível das gerações mais novas. Basta ver que, entre os 25 e os 34 anos, a percentagem de jovens adultos que completaram o secundário já é de 44 por cento. O que não retira o país do fim da tabela, ao lado de Brasil, Turquia e México.

No ensino superior, a disparidade é inferior, com Portugal a bater recordes ao nível da frequência de doutoramentos: 7,2 por cento, contra uma média da OCDE de 2,8 por cento. Isabel Leiria