segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Escolas forçadas a recusar alunos

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) está a forçar as escolas a recusarem matricular no 1º ano alunos que fazem 6 anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro. Por lei, estes alunos têm a matrícula condicionada à existência de vagas e, este ano, o critério foi um dos utilizados para restringir ao limite a rede escolar devido à necessidade de cortar despesa.
No agrupamento Guilherme Correia de Carvalho, em Seia, foram recusadas duas turmas nessas condições em dois centros escolares, uma com 18 alunos e outra com 10. "Os pais ficaram furiosos e com razão", conta ao CM o diretor, João Viveiro, acrescentando: "O pré-
-escolar considerou que eles tinham maturidade para ir para o 1º ano, tinham feito as festinhas de despedida e agora iam ter de voltar atrás". O diretor optou por distribuir os alunos por outras turmas. "Pedagogicamente é mau pois há turmas com alunos de 1º, 3º e 4º; ano mas pior seria voltarem ao pré-escolar depois das expectativas criadas. Só quem não tem o mínimo de sensibilidade é que tem uma frieza destas na decisão", afirmou o diretor, frisando que "muitas turmas foram recusadas" noutras escolas com base neste critério.
Neste agrupamento de 1050 alunos, o diretor tinha pedido 60 turmas, mas a 26 de julho a tutela autorizou 45. "Acabei por ficar com 56. Tenho escolas a 50 km com acessos difíceis, isto não é Lisboa. E mude-se a lei: quem nasce até 31 de dezembro é matriculado e pronto", remata. 

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Agrupamento perde 60 funcionários

A redução de pessoal não docente que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) impôs às escolas devido à necessidade de cortar despesa está a provocar situações dramáticas. É o caso do agrupamento de escolas de Moimenta da Beira, no distrito de Viseu, que já foi informado pela tutela de que tem cerca de 60 funcionários em excesso, entre assistentes operacionais e técnicos.
"Numa localidade do Interior como Moimenta da Beira, haver 60 famílias que têm a vida posta em risco, por estarem sujeitos a ficar sem emprego, é de facto uma situação muito complicada", disse ao CM Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).
Tal como sucede nas outras escolas que foram informadas pela Direção de Serviços da Região Norte (DSRN) de que o número de funcionários excede os rácios legais, a direção do agrupamento de Moimenta da Beira terá de indicar até sexta-feira os nomes dos funcionários excedentários.
Naquela zona do País, não há outras escolas no raio de 30 km para onde este pessoal não docente possa ser transferido voluntariamente, alerta Manuel Pereira. O também diretor do agrupamento de Cinfães, questiona o processo de apuramento dos excedentários por parte da DSRN. "Conheço escolas que o ano passado puderam contratar assistentes operacionais aos centros de emprego, mas agora a tutela diz que têm assistentes a mais, não se percebe como", afirma.
Para já, apenas as escolas do Norte foram confrontadas com a necessidade de cortar pessoal não docente.
"Vai chegar cá abaixo", avisa Manuel Esperança, presidente do Conselho de Escolas, que defende um alargamento do prazo para indicar os excedentários, pelo menos até final de agosto. 

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