sábado, 7 de junho de 2014
Aulas terminam hoje para milhares de alunos
As aulas terminam hoje para os alunos do 6.º, 9.º, 11.º e 12.º ano, que, à exceção dos estudantes que concluem o 2.º ciclo, têm agora cerca de uma semana de interrupção letiva para se prepararem para os exames que começam a 17 de junho.
Até 13 de junho terminam as aulas para os restantes alunos, exceto para o pré-escolar e, para os alunos do 4.º e 6.º anos que não obtenham aproveitamento e precisem de frequentar o período de acompanhamento extraordinário que decorre até 04 de julho, para se prepararem para a segunda fase dos exames de Português e Matemática, a 09 e 14 de julho, respetivamente.
Para os alunos do 9.º ano os exames começam na terça-feira, 17 de junho, com a prova de Português, seguindo-se a de Matemática a 23 de junho. As pautas com os resultados deverão ser afixadas a 14 de julho.
No ensino secundário os exames iniciam-se com a prova de Filosofia do 10.º e 11.º anos, a 17 de junho. O exame de Português, o mais concorrido do ensino secundário, decorre no dia seguinte, quarta-feira, 18 de junho.
O calendário de exames de primeira fase no secundário termina a 27 de junho, com as provas e Geometria Descritiva e Literatura Portuguesa. No dia anterior, a 26 de junho, os alunos serão chamados a prestar provas a Matemática, uma das disciplinas que costuma apresentar notas médias mais baixas.
As pautas da 1.ª fase do ensino secundário são afixadas a 11 de julho.
Notícia retirada daqui
Ministério da Educação repõe salários já em junho
O Ministério da Educação e Ciência deu ontem ordem aos seus serviços, incluindo escolas, para pagarem já em junho os salários dos funcionários sem os cortes considerados inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional (TC).
A ordem para processamento dos vencimentos de junho, em conformidade com a deliberação do TC, foi emitida pela Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira (DGPGF) do Ministério da Educação e Ciência, segundo uma nota informativa, cuja cópia foi disponibilizada hoje à comunicação social pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), numa conferência de imprensa, em Lisboa, após a reunião do secretariado nacional.
De acordo com a nota informativa da DGPGF, as escolas podem, excecionalmente, pedir até quarta-feira as verbas para pagamento dos salários.
"Caso estejam ultrapassados possíveis constrangimentos técnicos [com a aplicação informática] para a operacionalização dos procedimentos necessários ao processamento das remunerações, sem a referida taxa de redução remuneratória, deverão as remunerações do mês de junho ser já processadas no sentido da aplicação das determinações resultantes do referido acórdão" do TC, de 30 de maio, refere o ofício.
A Fenprof, maior estrutura sindical de professores, afeta à CGTP, estima que 120 mil docentes do ensino público (pré-escolar, básico e secundário) voltem, em junho, a receber os vencimentos sem os cortes aplicados pelo Governo à Função Pública.
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, adiantou que o subsídio de férias já está a ser pago aos professores dos ensinos básico e secundário, esperando que o Governo reforce a dotação financeira das universidades e dos institutos politécnicos, para que possam repor as remunerações dos seus docentes.
No ensino superior público, a Federação Nacional dos Professores estima que existam 25 mil docentes.
A Fenprof voltou hoje a exigir a demissão do Executivo PSD/CDS-PP, "que governa em sucessivo confronto com a Constituição".
Notícia retirada daqui
sexta-feira, 6 de junho de 2014
Terminou o prazo de candidatura aos Concursos de Vinculação Extraordinária de Professores e Contratação Inicial de Professores
Terminou o prazo de candidatura aos Concursos de Vinculação Extraordinária de Professores e Contratação Inicial de Professores para as escolas da rede pública de ensino pré-escolar, básico e secundário do Ministério da Educação e Ciência. Os concursos contaram com um total de mais de 145 mil candidaturas efetuadas por cerca de 40 mil candidatos, que deverão agora ser validadas pelas escolas e pelos serviços do Ministério. Após essa validação, serão divulgadas as listas provisórias de admissão e exclusão.
Estes concursos têm por objetivo preencher as necessidades permanentes do sistema, através da vinculação extraordinária, e as necessidades temporárias das escolas, através da Contratação Inicial de Professores. No concurso externo extraordinário estão disponíveis 1954 lugares, que se somam aos dos concursos de vinculação extraordinária para o ensino pré-escolar, básico e secundário e para o ensino artístico especializado abertos em 2013 e ao novo processo de vinculação extraordinária de professores do ensino artístico que será em breve iniciado. A 1 de setembro terão assim sido vinculados aos quadros do MEC desde o princípio da legislatura mais de 2600 professores, um número sem paralelo num período particularmente difícil para o país.
Para estes processos de vinculação foi fundamental a realização de diversos ajustamentos, nomeadamente através da conclusão, no essencial, do processo de agregação de escolas, da reorganização dos QZP, do desenvolvimento de programas de rescisões por mútuo acordo e do desbloqueamento dos pedidos de aposentações nos últimos meses, entre outras medidas. Este concurso tem por isso em conta as necessidades reais dos estabelecimentos de ensino que integram cada QZP, um conjunto de variáveis relativas aos recursos humanos do MEC e as projeções demográficas sobre o sistema educativo. Garante-se assim uma maior estabilidade aos docentes e às escolas, ao mesmo tempo em que se mantem a sustentabilidade do sistema.
Em breve será também aberto o concurso de mobilidade interna, ao qual os professores dos quadros poderão candidatar-se seja por não terem 6 horas de componente letiva atribuída, para aproximação à residência ou por estarem colocados em Quadros de Zona Pedagógica. No próximo ano letivo será aberto um concurso interno que permitirá aos professores dos quadros movimentarem-se de forma a mudarem em definitivo de quadro de escola e a aproximarem-se da sua residência. Nesse concurso será também permitido pela primeira vez aos professores dos quadros de escola ou agrupamento movimentarem-se para um QZP. Os professores que passarem a integrar os quadros do Ministério da Educação e Ciência na sequência do Concurso Externo Extraordinário de 2014 concorrerão no concurso interno na última prioridade, garantindo-se assim que não haja ultrapassagens.
quinta-feira, 5 de junho de 2014
quarta-feira, 4 de junho de 2014
terça-feira, 3 de junho de 2014
segunda-feira, 2 de junho de 2014
domingo, 1 de junho de 2014
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