Depois de ler os textos que se seguem responda de forma clara e sucinta às seguintes questões:
1. Identifique fluxos migratórios (de entrada e saída) verificados em Portugal ao longo dos tempos, em particular no que se refere ao sec.XX.
2. Identifique as causas para a existência dos fluxos migratórios que enumerou na alínea anterior e relacione esses fluxos com estruturas de oportunidades nos diferentes países (a nível económico, politico, cultural,…).
Texto 1: Panorama histórico da emigração portuguesa
Não obstante a ausência de dados estatísticos consistentes sobre a emigração portuguesa até ao séc. XIX, é possível afirmar-se que a génese do fenómeno emigratório remonta já ao período das Descobertas. Embora alguns autores, como Eduardo Lourenço (1), salientem que as saídas massivas de população portuguesa registadas, ao longo dos séculos XV e XVI, quer para as índias quer para o Brasil não constituem verdadeiros fluxos emigratórios, a verdade é que o contexto histórico que lançou os portugueses além-mar definiu, em certa medida, os destinos preferenciais da primeira vaga emigratória. A abordagem histórica da emigração portuguesa contempla forçosamente a avaliação de dois movimentos distintos — o movimento transoceânico e o movimento intra-europeu.
O movimento transoceânico é o mais antigo e dominou ao longo de todo o século XIX, dirigindo-se predominantemente para o Brasil. Ao longo do século XX, para além do Brasil, os EUA, o Canadá, a Venezuela e a África do Sul contam-se entre os destinos mais procurados no contexto desta corrente. O movimento intra-europeu, bastante mais recente, estabelece-se sobretudo na segunda metade do século XX, constituindo a França e a Alemanha os principais pólos de atracção.
O movimento transoceânico
A partir do século XVII, com um fluxo emigratório para o Brasil constituído, em grande parte, por indivíduos provenientes do campesinato que saem do país em busca de melhores condições de vida (de início, nas plantações de tabaco e da cana-de-açucar e, mais tarde, na extracção mineira), começam a desenhar-se os contornos da corrente que designámos por "movimento transoceânico".
Desde o século XVII até meados do século XX, a corrente para o Brasil dominou o panorama da emigração portuguesa, apresentando valores sempre superiores a 50% do total da emigração, que só vieram a decair na década de 60. Factores relacionados com a estrutura social e económica portuguesa contam-se entre as causas deste movimento; o atraso no desenvolvimento industrial e uma economia assente num sector primário fortemente deficitário propiciaram uma quantidade excessiva de mão-de-obra disponível que, sem outra alternativa, veio engrossar o contingente emigratório para o Brasil.
A perspectiva de uma melhoria das condições materiais alimentou o sonho de um enriquecimento fácil, que nem sempre se concretizou. São, no entanto, de salientar, ao longo do século XIX, as obras de benemerência que emigrantes portugueses retornados do Brasil (os "brasileiros" (2)) ergueram após o regresso ao país. Refira-se ainda que, em meados do século XIX, e na sequência do desaparecimento do tráfico negreiro, a carência de mão-de-obra então gerada levou o governo brasileiro à implementação de uma política de imigração (redes de "engajadores" encorajados pelo governo procuravam atrair emigrantes oriundos da Europa) que em muito contribuiu para a eleição do Brasil como destino preferencial.
Actualmente, e graças à presença constante dos portugueses ao longo de vários séculos, encontra-se no Brasil uma das maiores comunidades de luso-descendentes, já fortemente enraizada na sociedade de acolhimento.
Nas duas primeiras décadas do século XX, os EUA impõem-se como um dos principais destinos da emigração portuguesa, assumindo o contigente emigratório para este país proporções que só viriam a repetir-se nas décadas de 60 e 70. Ao contrário do movimento para o Brasil que é geralmente composto por indivíduos oriundos de Portugal continental, a corrente que se dirige para os EUA provém maioritariamente das ilhas dos Açores. Este ciclo teve início, ainda no século XIX, com uma vaga emigratória, de natureza familiar, dos arquipélagos da Madeira e dos Açores para as ilhas do Hawai. O fluxo para o Hawai manteve-se especialmente activo na segunda metade do século XIX, vindo a extinguir-se quase totalmente já nas primeiras décadas do século XX.
Tal como se verificou com a emigração para o Brasil, a corrente para os EUA desenrolou-se numa conjuntura em que condições económicas altamente desfavoráveis obrigaram milhares de portugueses, muitos deles ligados à vida rural e jovens do sexo masculino com baixas qualificações, a sair do país. As comunidades portuguesas nos EUA viriam então a concentrar-se num número reduzido de regiões — Massachusetts, Califórnia, Rhode Island, New Jersey, Connecticut e o Hawai surgem como as principais zonas de fixação. Refira-se ainda que os portugueses residentes distribuem-se por um número muito diverso de actividades profissionais. Nos dias de hoje, as políticas de restrição à imigração impostas pelo governo americano provocaram uma retracção considerável desta vaga emigratória, mantendo-se todavia a preferência por este destino.
O Canadá surge nas décadas de 60 e 70 como um novo pólo de atracção, embora com números sempre inferiores aos registados para os EUA. Originários na sua grande maioria das ilhas atlânticas (contando o arquipélago dos Açores o maior número de saídas), estes emigrantes do sexo masculino, detentores de baixos níveis de qualificação, partem sozinhos para o Canadá em busca de emprego nos grandes centros urbanos, distribuindo-se, com particular incidência, pêlos sectores da hotelaria, restauração e construção civil. Mais tarde, logo que as condições económicas o permitissem, juntavam-se-lhes a mulher e os filhos. Os portugueses residentes concentraram-se, sobretudo, em cidades como Toronto, Otawa, Montreal, Hamilton, Kitchener e Winnipeg.
Um outro ponto de chegada da emigração portuguesa para as Américas que importa considerar é a Venezuela. O movimento para este país desenvolveu-se essencialmente, e sem grandes oscilações, entre as décadas de 50 e 70. Tratando-se de um fluxo maioritariamente oriundo da ilha da Madeira, a emigração para a Venezuela é composta por indivíduos pouco qualificados, que acabam por encontrar emprego na agricultura ou nos sectores dos transportes e da construção civil. Mais recentemente, registou-se um aumento do nível de qualificação dos emigrantes que seguem para este país. É de notar que a comunidade residente se revelou bastante dinâmica na promoção de actividades associativas (como a Casa da Madeira, o Clube Desportivo Português e o Centro Social Português de Caracas) e no estabelecimento de órgãos de comunicação social dirigidos à comunidade portuguesa (é o caso dos semanários Ecos de Portugal e o Lusitano).
Finalmente, com a corrente dirigida para a África do Sul fechamos o ciclo do movimento transoceânico. Os dados estatísticos disponíveis a partir dos anos 50 permitem-nos concluir que é durante os anos 60 que este fluxo atinge maior relevância, apresentando valores pouco significativos já a partir do final da década. A generalidade dos indivíduos que integram esta corrente são originários da ilha da Madeira ou portugueses vindos de Moçambique. Enquanto os emigrantes madeirenses apresentam um baixo estatuto sócio-económico, que acabaria por se reproduzir no país de acolhimento, os portugueses chegados de Moçambique, com alto nível de escolaridade e poder económico, contribuíram para um aumento significativo do prestígio social e influência política da comunidade portuguesa.
O movimento infra-europeu
O fluxo para a Europa, sobretudo para a França e para a Alemanha, apresenta características distintas do movimento transoceânico. As políticas de restrição à imigração promulgadas pelo Brasil e o sucesso do plano Marshall, que gerando um déficit de mão-de-obra obrigou os países industrializados da Europa ao recrutamento de trabalhadores estrangeiros, determinaram fortemente o estabelecimento e a orientação do movimento intra-europeu. É neste contexto que redes de engajadores, com promessas de salários superiores e beneficiando da cumplicidade dos governos dos países receptores, aliciam muitos portugueses para o trabalho nos sectores da construção civil, obras públicas, serviços domésticos e agricultura, em especial na França e na Alemanha.
Na década de 60, a França, superando o Brasil, impõe-se como destino preferencial, iniciando-se assim um novo movimento na história da emigração portuguesa.
O fluxo para França começou a desenhar-se a partir dos finais dos anos 50, mas é na década seguinte que se regista o maior número de saídas. Segundo estatísticas oficiais, se ao longo dos anos 50 o número de emigrantes para França se ficou pelos 15 000, o balanço para a década de 60 indica um contingente emigratório superior a 300 000 indivíduos. A partir da década de 70, esta vaga emigratória vai-se reduzindo progressivamente atingindo, já no final dos anos 80, valores bastante diminutos.
A emigração para a Alemanha registou-se, quase exclusivamente, durante as décadas de 60 e 70. Apresentando sempre um volume de saídas inferior ao verificado para França, o número de emigrantes que se dirigiu para este país ao longo dos anos 70 quase duplica o verificado na década anterior, vindo a atingir valores quase residuais no decorrer da década de 80. Saliente-se, no entanto, que as estatísticas oficiais não contemplam os números relativos à emigração clandestina, que se crê muito superior à oficialmente registada.
O perfil do emigrante português para a Europa é relativamente fácil de traçar: de início, tratava-se sobretudo de jovens do sexo masculino, muitos deles casados, de baixo estatuto sócio-económico e habilitações literárias muito fracas ou mesmo inexistentes que, dadas as deficiências estruturais da economia portuguesa (designadamente no que se refere à incapacidade do país para absorver a mão-de-obra excedentária do sector primário), se viram obrigados a procurar trabalho nos países industrializados da Europa central. Posteriormente, e sobretudo em virtude do reagrupamento familiar, verifica-se um aumento progressivo da emigração feminina. A generalidade destes indivíduos era proveniente de Portugal continental, continuando a população das ilhas atlânticas a preferir as Américas. Ao contrário da corrente transoceânica que apresenta um fraco movimento de retorno, o fluxo para a Europa, graças às ligações à terra natal (concretizadas nas deslocações frequentes ao país de origem) e à possibilidade do regresso definitivo, desenvolveu uma forte interdependência entre locais de origem e pontos de chegada, que torna ainda mais evidente essa característica marcante da emigração portuguesa — a "especialização de destinos" (a correspondência entre regiões de origem e pontos de chegada no país de acolhimento).
Na viragem para os anos 80, e na sequência da crise petrolífera de 1973/74 que levou os países desenvolvidos da Europa a restringir acentuadamente a entrada de imigrantes, assistimos a uma grande retracção do movimento intra-europeu, sendo no entanto de registar a Suíça e o Luxemburgo como novos pólos de atracção. O grosso do fluxo emigratório português tem dirigido desde então para as Américas (em especial, EUA e Canadá), embora com um volume inferior ao verificado em décadas anteriores, e para a Austrália.
Maria Luís Rovisco in Janus 2001
Texto 2: O impacte económico da imigração para Portugal
Numa perspectiva de análise histórica, podemos afirmar que Portugal tem sido um país de emigração cuja génese remonta ao séc. XV, com o início do movimento das descobertas. No entanto, os fluxos imigratórios para Portugal não são um fenómeno recente, remontando igualmente a sua origem ao séc. XV, com a importação de escravos, sobretudo oriundos de África, para compensar a carência de mão-de-obra decorrente do modelo de expansão colonial português. Estima-se que, no séc. XVII, na região de Lisboa e certas zonas do Alentejo e Algarve, a população de origem africana representaria 10 a 20% da população total (Tinhorão, pp. 101 e 112). A partir do séc. XVIII terminou essa imigração forçada para Portugal, continuando, porém, a processar-se com destino ao Brasil. No séc. XIX, os fluxos imigratórios para Portugal tornaram-se insignificantes, em termos demográficos, mas não em termos económicos, devendo salientar-se a presença de cidadãos estrangeiros originários de Espanha, Reino Unido, Alemanha e França, ligados à exploração mineira e à comercialização do vinho do Porto (Lopes, p. 93), assim como a presença de brasileiros, presença essa profusamente referenciada na literatura da época.
No séc. XX, na década de 60, começou a delinear-se um novo fluxo imigratório induzido pela progressiva abertura da economia portuguesa, por um lado, e pela escassez de mão-de-obra derivada do êxodo emigratório para a Europa e do recrutamento militar para as guerras coloniais, por outro lado (Pires, p. 198).
Neste contexto, o novo fluxo imigratório apresentou duas componentes principais bem distintas, uma predominantemente europeia constituída por quadros técnicos e empresariais mas também por reformados que se instalam no Algarve, e a outra por trabalhadores não qualificados, predominantemente oriundos de Cabo Verde. A quantificação deste último grupo é problemática, visto só depois da independência os cabo-verdianos terem passado a ter o estatuto de estrangeiros. No entanto, segundo o Censo de 1981, 30% dos 41.000 nacionais dos PALOP residentes em Portugal declararam ter imigrado antes de 1973, variando essa percentagem entre 14% para os angolanos e 47% para os cabo-verdianos (Pires, p. 198).
O processo revolucionário por que passou a sociedade portuguesa, na segunda metade da década de setenta, quando simultaneamente se enfrentavam as consequências da crise petrolífera, levou ao recuo da imigração de origem europeia, embora esse recuo tivesse sido compensado, quer em termos demográficos quer em termos económicos, pelo regresso dos exilados portugueses na Europa. Por outro lado, nesse mesmo período, a independência das colónias induziu não só o regresso de cerca de 600.000 portugueses mas também o incremento da imigração de cidadãos dos novos países africanos para Portugal.
Foi, no entanto, na década de 80 que a imigração oriunda dos PALOP explodiu, tendo registado um crescimento da ordem dos 114%, entre 1979 e 1989, isto considerando apenas os dados sobre a população com residência legal em Portugal. Foi também nesse período que descolou a imigração brasileira, cuja taxa de crescimento atingiu mais de 200%. Por sua vez, a população estrangeira residente de origem europeia aumentou 76%. Os diferentes ritmos de crescimento dos três grupos de imigrantes traduziu-se numa alteração do seu peso relativo no total da população estrangeira residente (ver gráfico). De assinalar que o grupo residual, constituído por outros imigrantes, subiu de 16 para 19%. Neste grupo destacam-se os imigrantes originários do Canadá, EUA e Venezuela, com quotas de 2, 6 e 5%, respectivamente, em 1989 (Esteves, Anexos Estatísticos).
Em 1992, o tratado da União Europeia instituiu a cidadania da União e, em 1993, Portugal aderiu à Convenção de Schengen, a qual define como estrangeiro qualquer pessoa que não seja nacional dos Estados membros das Comunidades Europeias (Vargas e Ruas, pp. 167 e 168). Estas disposições foram transpostas para a legislação portuguesa, a 3 de Março de 1993, pelo que os nacionais de países comunitários, residentes em Portugal, deixaram de ter o estatuto de imigrantes. No entanto, os cidadãos comunitários a quem foram atribuídos títulos de residência continuam a estar integrados no conjunto das estatísticas demográficas sobre estrangeiros. Entre 1993 e 1998, o total de cidadãos comunitários nessa situação registou um aumento percentual de 45%, representando, em média, 1/4 da população estrangeira com títulos de residência.
Os cidadãos comunitários apresentam uma elevada taxa de actividade, 56% em 1998, desempenhando essencialmente profissões científicas e técnicas (41%) ou cargos de direcção. Estes dados revelam que se trata de uma população ligada à gestão do investimento da UE em Portugal. Quanto aos cidadãos nacionais de países terceiros, com residência legal em Portugal, a tendência registada na década de 90 aponta para um crescimento sustentado, embora a um ritmo inferior ao da década de 80 (ver gráfico), apesar dos dois períodos de legalização extraordinária, em 1993 e 1996. Em 1998, o conjunto destes imigrantes totalizava 129.551, dos quais 64% eram originários dos PALOP e 15% do Brasil. No grupo dos PALOP a taxa de actividade era de 54,6% e nos brasileiros de 51%, situando-se, portanto, acima dos 50% da taxa nacional, sem contar que muito provavelmente a taxa de actividade dos nacionais dos PALOP está subestimada devido a ser prática comum a não declaração do trabalho das empregadas domésticas.
Em 1998, 79% dos naturais dos PALOP com profissão declarada eram operários ou trabalhavam na construção civil. Em 1999, segundo a Inspecção Geral do Trabalho, 80% dos cabo-verdianos e dos guineenses trabalhavam na construção e obras públicas, o que corresponde a cerca de 10% do total de trabalhadores nesse sector, onde predomina o recurso intensivo a mão-de-obra barata. Este padrão ocupacional reflecte-se na distribuição geográfica dos imigrantes naturais dos PALOP, assim como na incidência da imigração clandestina. Com efeito, em 1998, 82,5% dos naturais dos PALOP residiam nos distritos de Lisboa e Setúbal, onde tem sido maior o esforço governamental de construção acelerada de infra-estruturas. Em 1996, durante o período de legalização extraordinária, 89% dos pedidos foram feitos na região de Lisboa, num universo total de 35.082 dos quais 23.462 foram efectuados por nacionais dos PALOP (ver gráfico).
Se os imigrantes dos PALOP têm dado um contributo indispensável no âmbito da construção e obras públicas, a participação dos brasileiros tem sido mais diversificada, fruto de uma maior heterogeneidade profissional em que predominam os profissionais técnico-científicos, com uma quota de 46%, contra apenas 22% de trabalhadores manuais (Pires, p. 209).
Merece ainda referência o facto da imigração de origem asiática ter registado uma taxa de crescimento da ordem dos 110%, durante a década de 90, indiciando a emergência de uma nova fileira de imigração, orientada para a prestação de serviços no âmbito da hotelaria e da restauração. No entanto, actualmente, os cidadãos de origem asiática representam apenas 0,6% do total de imigrantes.
Claro está que o contributo dos imigrantes para o desenvolvimento da sociedade portuguesa não se limita à participação na população activa. Com efeito eles contribuem também para o rejuvenescimento da pirâmide demográfica e, sobretudo, incentivam as transacções socioculturais, provavelmente o factor mais positivo nesta era da globalização.
Informação complementar: Perfil socioeconómico da imigração
Foi na década de 80 que a imigração oriunda dos PALOP explodiu e que des colou a imigração brasileira. Em 1998, 64% dos imigrantes eram originários dos PALOP e 15% do Brasil. Em 1999, 80% dos cabo-verdianos e dos guineenses trabalhavam na construção e obras públicas, o que corresponde a cerca de 10% do total de trabalhadores nesse sector, onde predomina o recurso intensivo a mão-de-obra barata. Este padrão ocupacional reflecte-se na dis tribuição geográfica dos imigrantes na turais dos PALOP, assim como na inci dência da imigração clandestina, ambas se concentrando nos distritos de Lisboa e Setúbal.
Entre os brasileiros predominam as pro fissões técnico-científicas, apresentando estes imigrantes um perfil ocupacional bastante semelhante ao dos cidadãos comunitários residentes em Portugal. Na década de 90 emergiu uma nova filei ra de imigração, proveniente da Europa de Leste e Ásia estando esta orientada para a hotelaria e restauração.
Helena Rato in Janus 2001
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