quarta-feira, 13 de junho de 2018

Conteúdo - Adesão à União Europeia: o que devem os países fazer


A União Europeia começou por ser um grupo de seis países. Bélgica, França, República Federal Alemã, Itália, Luxemburgo e Holanda, assinaram em 1957 o Tratado de Roma, fundador da CEE. Mas nestes 60 anos passados, muitos outros Estados do velho Continente conseguiram entrar no "clube de Bruxelas". A UE tem agora 28 membros e há mais em lista de espera. Porque o processo é longo e complexo, como aqui fica explicado.
Todos os países da Europa podem ter a ambição de pertencer à grande família europeia e apresentar um pedido formal de adesão ao Conselho Europeu. Porém, só os que respeitam e promovem valores comuns ao espaço comunitário, como a liberdade, a democracia e os direitos humanos, têm luz verde de Bruxelas para passar à fase dois, a fase em que são considerados países-candidatos. Cumpridos os critérios de Copenhaga, estabelecidos em 1993, as negociações com vista à integração são depois encetadas.

Quase sempre os países têm de fazer grandes esforços para responder às exigências dos dirigentes da União. O processo é complexo e pode demorar anos, como foi o caso da Croácia. A antiga república jugoslava, dilacerada pela guerra dos Balcãs nos anos noventa, esperou uma década até completar todas as formalidades para se tornar membro pleno das instituições europeias. Só em 2013, após estabilizar a situação política em fronteiras terrestres, sanar divergências étnicos e garantir a extradição de alegados criminosos de guerra para o Tribunal Penal Internacional, a Croácia tornou-se o vigésimo oitavo Estado- Membro da União Europeia. Neste momento decorrem negociações de adesão com a Sérvia, Montenegro e Turquia.

O alargamento da organização que nasceu em Roma a 25 de março de 1957 está sintetizado nesta reportagem e aprofundado no sítio oficial da União Europeia.

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