Fixação do número de adjuntos do director

O Ministério da Educação fixou o número de adjuntos do director para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, de acordo com um despacho que aguarda publicação no Diário da República.

Com o objectivo de proporcionar condições para a afirmação de lideranças fortes e eficazes, foi criada a figura do director, primeiro responsável pelo desenvolvimento do projecto educativo da escola e pela execução local das medidas de política educativa, que deve ser coadjuvado, no exercício das suas funções, por um subdirector e por um a três adjuntos.

De acordo com o despacho que aguarda publicação no Diário da República, o número de adjuntos deve ser fixado em função da dimensão dos agrupamentos e das escolas, bem como da complexidade e da diversidade da sua oferta educativa, nomeadamente dos níveis de ensino e das tipologias de cursos leccionados.

Outros dos critérios a ter em conta para a determinação do número de adjuntos, em cada agrupamento ou escola, são a respectiva população escolar e a existência de ensino nocturno, na medida em que estas variáveis se reflectem na complexidade da gestão dos estabelecimentos.

Assim, o número de adjuntos em cada agrupamento ou escola deve ser definido segundo os seguintes critérios:

- nos agrupamentos ou escolas com um número de alunos, em regime diurno, igual ou inferior a 800 – 1 adjunto; 

- nos agrupamentos ou escolas com um número de alunos, em regime diurno, superior a 800 e igual ou inferior a 1200 – 2 adjuntos; 

- nos agrupamentos ou escolas com um número de alunos, em regime diurno, superior a 1200 – 3 adjuntos. 

Nos agrupamentos ou escolas com um número de alunos, em regime diurno, igual ou inferior a 800 que integrem jardins-de-infância e escolas com todos os níveis de ensino, desde a educação pré-escolar ao ensino secundário, o número de adjuntos do director é fixado em dois.

Já nos agrupamentos ou escolas com menos de 800 alunos ou com entre 800 e 1200 alunos em regime diurno, que integrem simultaneamente 100 ou mais alunos em regime nocturno, está prevista a designação de mais um adjunto, para além do previsto em cada uma destas duas situações.

Mais informação disponível em:

1 – Despacho, em http://www.min-edu.pt/np3content/?newsId=49&fileName=despacho_fixa_adjuntos.pdf.

2 – Dossier: Avaliação, Autonomia e Gestão das Escolas, em http://www.min-edu.pt/np3/33.

3 – Legislação, em http://www.min-edu.pt/np3/135.

― Despacho n.º 9745/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08, do Ministério da Educação ― Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Fixação do número de adjuntos do director para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Powerpoint - Vulcanismo - Consequências da Dinâmica Interna da Terra

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Publicado em Diário da República

― Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2009. D.R. n.º 61, Série I de 2009-03-27, da Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Programa das Comemorações do Centenário da República.

― Lei n.º 13/2009. D.R. n.º 64, Série I de 2009-04-01, da Assembleia da República
Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 125/82, de 22 de Abril, que regula a composição, competência e regime de funcionamento do Conselho Nacional de Educação.

― Resolução da Assembleia da República n.º 24/2009. D.R. n.º 64, Série I de 2009-04-01, da Assembleia da República
Recomenda ao Governo a distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas e outras medidas dirigidas à prevenção e combate à obesidade infantil.

— Deceto-Lei n.º 83/2009. D.R. n.º 65, Série I de 2009-04-02 do Ministério da Educação
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2007 de 21 de Fevereiro, que criou a Parque Escolar, E. P. E., e aprovou os respectivos estatutos

— Despacho n.º 9367/2009, D.R. n.º 6, Série II de 2009-04-03 da Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 9 de Abril, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos.


Para publicação em Diário da República

― Despacho do Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Nomeação do Júri Nacional de Exames dos ensinos básico e secundário e das provas de aferição para o ano de 2009.

― Despacho do Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Reduções da componente lectiva pelo exercício dos cargos previstos no Decreto-lei nº 75/2008, de 22 de Abril.

― Despacho do Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Fixação do número de adjuntos do director para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.


— Portaria dos Ministérios das Finanças e da Administração pública e da Educação
Regula o procedimento concursal de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para os quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas legalmente definidos como prioritários.


Informações Gerais

― Boletim dos Professores – Número 14
O Boletim dos Professores n.º 14, distribuído por todos os docentes, incide sobre a avaliação externa das escolas, dando a conhecer os pontos fortes dos agrupamentos e das escolas com melhor classificação em todos os parâmetros.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/3385.html

― IX Mostra de Teatro Escolar
A IX Mostra de Teatro Escolar, organizada pela Escola Secundária Rocha Peixoto com o apoio da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, decorrerá nas instalações do Auditório Municipal da Póvoa de Varzim, entre 14 e 17 de Abril.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Conferência Nacional de Educação de Infância
Promovida pela Direcção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular(DGIDC), vai realizar-se nos dias 23 e 24 de Abril, na Fundação Calouste Gulbenkian.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Portugal nas Olimpíadas Científicas da UE
Portugal vai participar na 7.ª Edição das Olimpíadas Científicas da União Europeia (UE), que se realiza em Múrcia, de 28 de Março a 5 de Abril, com as equipas que venceram, em 2008, a Olimpíada da Física escalão A e a Olimpíada da Química Júnior.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/3395.html

― Resultados da candidatura para acreditação a Centros de Recursos para a Inclusão (CRI)
Encontra-se disponível para consulta a lista das instituições já acreditadas pelo júri de avaliação, reunido nos termos constantes do n.º 6 do Aviso n.º 22914/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 3 de Setembro.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Licença sabática para o ano escolar 2009/2010
Decorre até dia 9 de Abril, o prazo de candidatura a licença sabática para o ano escolar 2009/2010.
Para mais informações: http://www.dgrhe.min-edu.pt

― Questionário de Avaliação da Educação para a Saúde nas escolas.
Devido à interrupção lectiva, o Questionário de Avaliação da Educação para a Saúde na escola, que será efectuado pela Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), será colocado online, em colaboração com o Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE), a 14 de Abril de 2009.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― Nota sobe Educação Especial
Pode ser consultada em: http://www.min-edu.pt/np3/3421.html

― Campanha “Food 4U”
Está aberta a 5ª edição da campan
ha de sensibilização sobre a importância de uma alimentação saudável e correcta FOOD 4U - dirigida a estudantes e a professores das Escolas Secundárias de 16 países europeus.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

― CD “Esta cena dava um filme” – Textos e Contextos para uma reflexão de Género
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt

ME propõe novo concurso para professor titular e mais melhorias na carreira docente

A abertura de um novo concurso para professor titular, a criação de mais um escalão nesta categoria, a diminuição dos tempos de permanência nos 1.º, 2.º e 3.º escalões (em um ano) e no 5.º escalão (em dois anos), bem como a atribuição de prémios de desempenho, são algumas das propostas entregues pelo Ministério da Educação, no dia 7 de Abril, às organizações sindicais representativas dos docentes.

Os princípios das propostas são os da dignificação e qualificação da profissão docente e os da melhoria do serviço público de educação prestado pelas escolas e pelos seus profissionais.

Em termos sintéticos, as propostas apresentadas são as seguintes:

O alargamento da possibilidade de acesso à categoria de professor titular, com, entre outras medidas, a abertura de um concurso extraordinário em 2009, sem prestação de prova pública, a que terão acesso os docentes posicionados no actual 4.º escalão e seguintes, da categoria de professor, de acordo com o número de vagas a definir para cada escola.

Aumentará, desta forma, o universo de professores titulares, com o objectivo de melhorar as condições de trabalho nas escolas e de alterar a percepção de ausência de perspectivas de progressão a docentes que não puderam aceder àquela categoria.

A aceleração da progressão em um ano para os professores e os professores titulares que obtenham dois resultados consecutivos de Muito Bom e/ou Excelente, reconhecendo o mérito demonstrado.

A criação de um 4.º escalão (índice 370) na categoria de professor titular, ao qual terá acesso quem completar seis anos de permanência no 3.º escalão.

Esta medida possibilitará a progressão aos docentes colocados no topo da carreira, de forma a manter a paridade com a carreira técnica superior da Administração Pública e renovar as perspectivas de desenvolvimento, acompanhando a maior permanência dos docentes na profissão.

A redução do tempo de permanência nos escalões da carreira, nos 1.º, 2.º e 3.º escalões (de cinco para quatro anos) e no 5.º escalão (de quatro para dois anos), bem como a criação de um 7.º escalão (índice 272), a que poderão aceder os docentes que não tenham obtido provimento por ausência de vaga no concurso para professor titular, apesar de terem sido opositores ao concurso, aprovados na prova pública de acesso à categoria de titular e completado seis anos no escalão 6.

Serão assim melhoradas as condições de progressão nos primeiros escalões da carreira, corrigindo a grande assimetria existente entre o início e o topo da carreira.

Para o ingresso na carreira docente, foi proposta a realização de um prova que garanta que os candidatos cumprem os respectivos requisitos, com uma excepção, no primeiro ano de aplicação, para os docentes que contem pelo menos quatro anos de serviço, com classificação mínima de Bom, na avaliação de desempenho, dois dos quais nos últimos quatro anos.

Reforça-se desta forma o rigor no acesso à profissão, desenvolvendo os mecanismos que garantam que apenas os candidatos que demonstrem competências e conhecimentos adequados a ela acedam.

Foi ainda proposta aos sindicatos a atribuição de prémios de desempenho, que podem alcançar dois vencimentos se o docente obtiver uma classificação de Excelente em dois períodos consecutivos de avaliação.

Conteúdo - Riscos da Actividade Vulcânica

A actividade vulcânica é, por um lado, um agente modificador da paisagem e, por outro, em determinadas circunstâncias, pode provocar alterações climáticas.

Uma erupção vulcânica pode ter um impacto no clima, apesar do seu efeito ser normalmente breve. Muitas erupções lançam para as camadas altas da atmosfera grande quantidade de cinzas vulcânicas, que podem demorar anos a depositar. Um exemplo de alterações climáticas provocadas por erupções vulcânicas, é o caso da erupção do Krakatoa, em 1883, na sequência da qual a temperatura da região desceu cerca de  0,5 °C e os efeitos deste abaixamento da temperatura fizeram-se sentir durante cerca de 10 anos.

Em algumas erupções vulcânicas, como a do El Chichon no México, em 1982, e a do Monte Pinatubo nas Filipinas, em 1991, foram lança- dos para a atmosfera gases ricos em enxofre que formaram «nuvens de ácido sulfúrico», que, por sua vez, originaram chuvas ácidas res ponsáveis pela destruição da vegetação sobre a qual caíram.

Quando os vulcões se situam em zonas povoadas, apresentam diversos riscos para as populações. As lavas incandescentes, os piroclastos ou mesmo os gases quentes e muitas vezes tóxicos, podem ter um efeito devastador  sobre equipamentos, infra-estruturas, habitações e mesmo, directamente, sobre as pessoas, causando, por vezes, mortes. Por exemplo, o vulcão africano Nyiragongo, no Congo, nas suas diferentes erupções, tem provocado a morte de centenas de pessoas e a deslocação de centenas de milhares.

Conteúdo - Materiais Resultantes das Erupções

Quando um vulcão entra em actividade, tal como aconteceu durante a erupção do vulcão dos Capelinhos em 1957 e do vulcão de Santa Helena em 1980, são produzidos e emitidos materiais gasosos, em fusão e sólidos.

Os materiais gasosos mais frequentemente libertados são vapor de água, amoníaco, monóxido de carbono, dióxido de carbono e sulfureto de hidrogénio.

Os materiais em fusão  correspondem à  lava, designação atribuída ao magma quando sai do vulcão. A lava é menos rica em gases que o magma, porque este os foi perdendo ao longo da sua ascensão até à superfície.

Os materiais sólidos  são designados por  piroclastos e resultam da fragmentação e da solidificação do magma. Estes podem ter diferentes dimensões, desde as bombas, que têm um diâmetro compreendido entre 32 mm e 1 m, até às cinzas, cujo diâmetro é inferior a 2 mm.

Tutela admite antecipar tempo de serviço para concorrer a titular

O Ministério da Educação admite reduzir de 18 para 16 os anos de serviço docente efectivo necessários para um docente concorrer ao concurso de acesso a professor titular, de acordo com uma proposta a que a Agência Lusa teve acesso.

O documento, que servirá de ponto de partida para as negociações que tutela e sindicatos do sector retomam na próxima semana a propósito da revisão do Estatuto da Carreira Docente, define que "a diminuição do tempo de serviço exigível para efeitos de acesso à categoria de professor titular entrará em vigor progressivamente, diminuindo para 17 e 16 anos respectivamente nos anos de 2010 e 2011".

O número 2 do artigo 38.º do Estatuto da Carreira Docente (ECD) estabelece que podem concorrer os professores que, entre outros requisitos, "detenham, pelo menos, 18 anos de serviço docente efectivo, com avaliação de desempenho igual ou superior a Bom durante o referido período".

Por outro lado, o Governo admite ainda antecipar de 15 para 14 anos o tempo de serviço necessário para um professor poder realizar a prova pública de acesso àquela categoria, essencial para o docente "demonstrar a sua aptidão para o exercício das funções específicas da categoria de professor titular", segundo o ECD.

O Ministério da Educação compromete-se a abrir um novo concurso extraordinário interno ainda este ano civil, ao nível dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, sem prestação daquela prova pública, ao qual terão acesso todos os professores posicionados no 4.º escalão da carreira.

Relativamente à atribuição de prémios de desempenho, a tutela faz ligeiras alterações em relação à proposta apresentada aos sindicatos a 09 de Fevereiro.

Assim, com uma classificação de Excelente em dois períodos consecutivos da avaliação o docente recebe um prémio de valor igual a dois vencimentos, enquanto a proposta anterior estipulava que com uma classificação de mérito (Excelente/Muito Bom) no mesmo período o professor recebia um prémio de valor igual a 1,5 vencimentos.

Neste documento, o Governo sintetiza ainda outras propostas já avançadas junto dos sindicatos, como tornar a prova de ingresso na carreira de resposta múltipla e a possibilidade da classificação deste procedimento se expressar em "Aprovado" ou "Não aprovado", sendo actualmente necessária uma nota mínima de 14 valores.

Lusa

Outra das propostas do gabinete da ministra Maria de Lurdes Rodrigues prende-se coma diminuição do tempo de permanência em alguns escalões e a criação de novos escalões nas categorias de professor e professor titular.

Conteúdo - Tipos de Erupções

Ao longo do período activo do vulcão, e mesmo no decurso da erupção, as características desta podem alterar-se, podendo ser tranquila em determinados momentos e violenta noutros. Esta alternância depende fundamentalmente do tipo de lava – mais fluida ou mais viscosa – que está relacionado com a sua composição química. O tipo de lava determina, assim, os dois tipos gerais de actividade vulcânica: efusiva e explosiva.

Na actividade efusiva , a lava é muito fluida. Se é expelida para o exterior, através de uma cratera, forma como que um repuxo que escorre pelo cone vulcânico – rios de lava – e não há emissão de piroclastos. Deste tipo de actividade resultam geralmente cones vulcânicos relativamente baixos e de flancos suaves.

A maior parte da actividade vulcânica ocorre «escondida» no fundo oceânico. Na zona dos rifts , a lava fluida ao ser expelida, ao longo das enormes fissuras existentes, espalha-se cobrindo o fundo oceânico como um tapete, não originando assim a formação de um cone vulcânico.

Esta lava toma aspectos muito característicos, com formas arredondadas, e é designada por lava em almofada.  

Numa actividade explosiva, o magma que origina a lava é mais viscoso, pelo que flui mais lentamente, dificultando a libertação de gases, o que provoca explosões violentas. As explosões que caracterizam a actividade vulcânica explosiva originam a fragmentação da lava em porções tanto mais pequenas quanto mais violentas forem as explosões.

Por arrefecimento das porções de lava, originam-se piroclastos de diferentes dimensões. Nesta actividade, formam-se nítidos cones vulcânicos com a típica forma cónica, cujos flancos apresentam forte inclinação.

Se o magma que origina a lava for muito viscoso, solidifica ainda na chaminé, obstruindo-a. Nestes casos, a normal libertação dos gases é impedida, pelo que a sua pressão aumenta, o que acaba por provocar violentas explosões.

Para além das enormes colunas de gases, formam-se muitas vezes nuvens de gases e cinzas a altas temperaturas – nuvens ardentes – que «rolam» junto ao solo, destruindo tudo à sua passagem.

Conteúdo - Constituição de um Vulcão

Cone vulcânico: elevação de forma cónica, resultante da acumulação libertados durante uma erupção.

Chaminé vulcânica: canal no interior do aparelho vulcânico, que estabelece a comunicação entre a câmara magmática e o exterior.

Cratera: abertura do cone vulcânico, em forma de funil, que se localiza no topo da chaminé, formada por explosão ou por colapso da chaminé.

Câmara magmática: local situado no interior da Terra, onde se acumula, que se designa magma. Nem todos os vulcões possuem esta estrutura. Por vezes, o magma ascende directamente da zona onde é formado.

Cones secundários: pequenos cones vulcânicos localizados nos flancos do cone principal, alimentados pela chaminé e pela câmara magmática deste.

Magma: material rochoso fundido.

Conteúdo - Constituição de um Vulcão

Os Vulcões são aberturas naturais na superfície terrestre, através das quais é expelido Magma – rocha fundida formada no interior da Terra – para o exterior. Segundo a sua localização, existem vulcões que ocorrem nos limites das placas litosféricas - vulcões interplacas -, como os dos rifts e os das zonas de subducção e outros que ocorrem intraplacas - vulcões dos pontos quentes ou hot-spots. Apesar de em muitos dos vulcões activos não se formar um acentuado cone vulcânico – vulcões dos rifts, a imagem de vulcão que a maioria das pessoas tem corresponde a uma forma cónica com uma ou mais aberturas. Existem vulcões que correspondem mais claramente a esta imagem – são os vulcões dos pontos quentes e os das zonas de subducção.

Conteúdo - Localização da Actividade Sísmica

Existem diferentes testemunhos que evidenciam o enorme dinamismo da Terra, dos quais se salientam os sismos e os vulcões. O exame atento das zonas do nosso planeta com vulcanismo activo e com sismicidade evidencia de imediato que são coincidentes com o limite das placas litosféricas.

Há duas zonas de intensa actividade sísmica na Terra: a faixa que cicunda o oceano Pacífico; a faixa que atravessa a América Central, a zona média do oceano Atlântico, o mar Mediterrâneo, a Índia e Java.

Portugal é uma das regiões sísmicas do mundo, registando uma actividade sísmica regular.

A actividade vulcânica actual, representada pelos cerca de mil vulcões activos, não se encontra distribuída uniformemente na Terra, existindo três regiões onde é mais intensa:

à volta do oceano Pacífico – Anel de Fogo do Pacífico – onde se situam mais de metade dos vulcões activos do planeta;

à volta do mar Mediterrâneo;

no oceano Atlântico, segundo a direcção Norte-Sul, onde se inclui o arquipélago

dos Açores.

Portugal é um dos raros países europeus que integra no seu território vulcanismo activo.

Há uma coincidência evidente entre o limite das placas litosféricas e as zonas do mundo com vulcanismo activo e actividade sísmica. De facto, grande parte dos sismos e dos vulcões originam-se no bordo rifts das placas litosféricas, quer seja nos quer seja nas zonas de subducção. É, portanto, nos limites das placas que se manifestam com maior intensidade as forças internas do planeta e os movimentos a elas associados, em suma a dinâmica interna da Terra, sendo, as principais evidências desta, os sismos e os vulcões.

Escola trilingue vai abrir em Castro Marim com uma parceria público-privado

A antropóloga Eglantina Monteiro e outros pais idealizaram um “oásis no atribulado terreno da educação”: a Escola Internacional de Castro Marim. Será um “projecto contemporâneo”, parceria público-privado, a funcionar numa zona raiana, “equidistante de Faro e de Huelva” e a apostar “nas três línguas mais cosmopolitas para o 3.º milénio – inglês, português, espanhol”.

Segundo Eglantina Monteiro, a escola, que abrirá no próximo ano lectivo, será “um estabelecimento de ensino cooperativo” resultante de uma parceria com a Câmara Municipal de Castro Marim, e que adaptará “o plano curricular inglês”.

Em Janeiro do ano passado, um grupo de pais de alunos ou de futuros alunos da Escola de São Bartolomeu, em Castro Marim, criou a Associação da Almoinha – Escola da Gente, sabendo que ela “corria o risco de fechar no ano lectivo seguinte”, pois só havia onze alunos.

Com o apoio do Agrupamento Escolar de Castro Marim, da autarquia e da professora, apresentaram um projecto curricular alternativo. Definiram “uma estratégia com vista ao reforço do corpo docente e um programa de actividades extracurriculares integradas no plano pedagógico geral”.

O projecto baseava-se no método do Movimento da Escola Moderna – “aprende-se, fazendo”. Caberia à associação contratar um professor para ter dois por cada dez a 12 alunos. Só que a sociedade não respondeu. E em meados de Agosto havia apenas sete alunos inscritos. A escola fechou.

A associação reinventou-se. Nesse Verão, desenvolveu actividades extracurriculares para crianças entre os 5 e os 12 anos, formação de adultos. Agora, um punhado de pais quer ir mais longe. E a autarquia embarcou no plano, até porque é também uma forma de combater a desertificação, acredita Eglantina.

A câmara cedeu o edifício da antiga escola de Rio Seco para pré-primária e o edifício da antiga escola primária de São Bartolomeu para primeiro e segundo ciclo, requalificados há pouco. E paga a manutenção de ambos, o que inclui água, electricidade, limpeza, transporte, alimentação. A cooperativa paga os professores, com a propina, que ficará muito abaixo do que é típico nos colégios privados.

Entre o 1.º e o 6.º ano, as disciplinas-chave – como Ciências, Geografia, História e Matemática – são em inglês; e as outras – como Música, Teatro, Desporto, Trabalhos Manuais e Artes Visuais – em português. Haverá aulas das 9h00 às 16h00. Entre as 16h00 e as 18h00, a escola abre-se a todas as crianças a comunidade. Podem participar nas actividades previstas para os alunos, dentro do plano: fazer pão, cestos, jardinagem, hortas, tudo orientado por pessoas da terra. “Isto é uma escola para e a partir do lugar”, resume a antropóloga. Aproveita o património que existe, de algum modo recicla-o.

Ana Cristina Pereira

24 Câmaras PS com escolas renovadas

Das 41 câmaras municipais que integram o Programa de Requalificação das Escolas Básicas, 58,5 por cento (24 autarquias) são presididas pelo PS, enquanto 31,7 por cento (13) são PSD e 9,7 por cento (4) do PCP. De acordo com o Ministério da Educação, o investimento é de cerca de 175 milhões de euros, para 50 escolas, que beneficiarão mais de 37 mil alunos dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico.




Tendo como base os resultados das eleições autárquicas de 2005, 21 por cento das 109 autarquias socialistas é apoiado por este programa e apenas oito por cento das 158 sociais-democratas. O PCP, que em 2005 conquistou 32 presidências, recebe financiamento em 12,5 por cento das autarquias.

"Vamos recuperar as 50 escolas mais degradadas em Portugal, que são uma vergonha para o País e vamos fazê-lo rápido, em colaboração com autarquias", afirmou o primeiro-ministro José Sócrates, em Caparide (Cascais), na cerimónia de assinatura dos acordos e que contou com a presença dos ministros da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e das Finanças, Teixeira dos Santos.

Em ano de eleições, José Sócrates sublinhou que o investimento só foi possível porque "nos últimos três anos as contas públicas foram colocadas em ordem". "Se não tivéssemos esta margem de manobra, nem quero imaginar o que seria. Não poderíamos ajudar quem precisa de ser ajudado", acrescentou, reiterando a importância do investimento público para combater a crise.

Já Maria de Lurdes Rodrigues destacou a importância do protocolos para as economias locais. Questionada relativamente a quantos postos de trabalho serão criados, a ministra não hesitou em comparar com o programa de modernização das escolas secundárias: "As que tenho visitado têm em regra entre cem a 125 trabalhadores em rotina, nas mais diversas especialidades. Portanto, basta fazer as contas."

Durante a sua intervenção, Teixeira dos Santos considerou ser este "o momento para combater as dificuldades do presente, aproveitando para preparar o futuro".

Dos 175 milhões de euros do programa, 117 milhões têm origem no Programa de Investimentos e Despesas da Administração Central e 53 milhões do Programa Operacional de Valorização do Território do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). As câmaras participam com cinco milhões.

FALTAS CAÍRAM 22 POR CENTO

O número de faltas dos alunos do 3º Ciclo e Secundário caiu mais de 22 por cento no primeiro período deste ano lectivo, em comparação com o mesmo período de 2007/08. Segundo o Ministério da Educação, foram registadas 1 545 490 faltas justificadas no 3º Ciclo (menos 26 por cento) e 1 437316 injustificadas (menos 18,2 por cento, média de cinco faltas por aluno). Em relação ao Secundário, as faltas justificadas caíram 31 por cento (foram 590 647) enquanto as injustificadas passaram de 1 104 331 para 936 961 (menos 15,1 por cento, média de 4,3 por aluno).

ESCOLAS MODERNAS

NORTE

Cabeceiras de Basto - EB Cabeceiras de Basto (requalificação)

Felgueiras - EB 2, 3 de Felgueiras (construção)

Guimarães - EB João da Meira (substituição)

Lousada - EB 2, 3 de Nogueira (construção)

Matosinhos - EB 1,2,3 Matosinhos (substituição)

EB 1,2,3 Leça da Palmeira (substituição)

Paços de Ferreira -EB 2, 3 de Freamunde (construção)

Paredes - EB 2, 3 de Baltar (substituição)

Santa Maria da Feira - EB de Paços de Brandão (substituição)

EB 2, 3 n.º 3 St.ªMaria da Feira (construção)

São João da Madeira - Escola João da Silva Correia (substituição)

Santo Tirso - EB 1, 2, 3 de S. Tomé de Negrelos (construção)

Viana do Castelo - EB de Lanheses (ampliação)

Vila do Conde - EB Frei João (substituição)

CENTRO

Castelo Branco - EB 2, 3 Afonso de Paiva (substituição)

Lousã - EB da Lousã (construção)

Mortágua - EB Dr. José Lopes de Oliveira (requalificação)

LISBOA E VALE DO TEJO

Abrantes - EB D. Miguel de Almeida (requalificação)

Alcobaça - EB S. Martinho do Porto (requalificação)

Cascais - EB Santo António, Parede (substituição)

Lisboa - EB 1, 2, 3 de S. Vicente de Telheiras (substituição)

Loures - Escola Mário de Sá Carneiro (requalificação)

Odivelas - EB Gonçalves Crespo (requalificação)

Seixal - EB Santa Marta do Pinhal (construção)

Tomar - EB D. Nuno Álvares Pereira (requalificação)

Torres Vedras - EB Dr. António Chora Barroso (requalificação)

Vila Franca de Xira - EB Dr. Vasco Moniz (requalificação)

EB Pedro Jacques de Magalhães (substituição)

ALENTEJO

Alvito - EB 1, 2,3 do Alvito (construção)

ALGARVE

Lagos - EB 2, 3 de Lagos (construção)

Portimão - EB 2, 3 Bemposta (construção)

Nota: Não foram disponibilizados nomes das escolas a serem intervencionadas nos concelhos de Barcelos, Baião, V. N. Gaia, V. Real, Guarda, Sátão, Mafra, Montijo, Sesimbra, Setúbal, Sintra, Alandroal e Santiago do Cacém



André Pereira

Fenprof: modelo de avaliação está «moribundo»

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse na passada semana, em Alcobaça, que o actual modelo de avaliação encontra-se «num estado verdadeiramente moribundo», noticia a agência Lusa.

«Em dois anos não se conseguiu aplicar sem que se alterassem alguns dos núcleos centrais do próprio modelo, o que revela bem a sua inaplicabilidade que só a teimosia dos actuais governantes impede que se reconheça», afirmou Mário Nogueira num debate sobre «Formação e Avaliação», no qual se falou, sobretudo, do processo de avaliação dos docentes.

Para o dirigente sindical, «uma avaliação só tem sentido se formativa, partilhada, orientada para a melhoria», ao invés do actual modelo que definiu como «burocratizado, incoerente, desadequado, construído a partir de um indiferente SIADAP [Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública]».

Segundo Mário Nogueira, o actual modelo está «orientado, sobretudo, para determinar os ritmos de progressão na carreira, para a atribuição dos designados prémios de desempenho, para facilitar o acesso a categorias superiores da carreira e muito pouco preocupado com o que deveria ser central».

Para o dirigente, «a qualidade do desempenho dos professores e os seus reflexos na qualidade das aprendizagens dos alunos» deveriam ser as questões centrais.

Mário Nogueira considerou ainda que a avaliação e a formação são dois temas que «o actual Governo falhou completamente, explicando-se, não só por aí, mas também por aí, a profundidade e gravidade da crise em que a Educação continua mergulhada».

Já um dos representantes dos estabelecimentos de ensino de Leiria no Conselho de Escolas, Américo Gonçalves, admitiu que o modelo de avaliação «vai cair de podre», mas disse preferir esta avaliação à externa.

Por seu turno, o representante da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Hermínio Corrêa, defendeu a necessidade de ser encontrada uma «solução» para o processo de avaliação, embora reconhecendo que «as posições estão demasiado extremadas».

Para o membro do conselho executivo da CONFAP, é necessário «diálogo» na procura de um «caminho construtivo», manifestando preocupação face à possibilidade das eleições «poderem vir a trazer mais instabilidade» à escola.

Hermínio Corrêa apelou «para que este problema seja resolvido» e rejeitou a possibilidade dos pais avaliarem os professores, sublinhando: «Não podemos avaliar o que não conhecemos».

Notícia - A Evolução de Darwin

O Jardim Zoológico associou-se à Fundação Calouste Gulbenkian no âmbito da exposição: “A EVOLUÇÃO DE DARWIN”. A partir de 12 de Fevereiro, data de aniversário de Darwin, poderá ver na Fundação Calouste Gulbenkian, a primeira reconstituição tridimensional do jovem Darwin. Esta exposição incluirá uma reconstituição da viagem do Beagle e do escritório do cientista. A Fundação Calouste Gulbenkian, desenvolveu também um ciclo de conferências sobre a temática. O Jardim Zoológico estará presente na exposição, numa galeria anexa, que terá alguns animais: uma Tartaruga-terrestre, um Lagarto-dragão, uma Iguana-verde, entre outros.

Paralelamente a esta exposição, o Jardim Zoológico desenvolve no seu espaço o programa educativo: “AO ENCONTRO DE DARWIN”. De uma forma divertida e interactiva, apresentamos Charles Darwin junto do público escolar (do 2º Ciclo ao Secundário), visitante da exposição na Gulbenkian com os seguintes objectivos:

- Compreender como a Ciência e a sociedade têm interpretado a
grande diversidade de seres vivos;

- Dar a conhecer Charles Darwin e a sua obra «A Origem das
Espécies»;

- Compreender a influência que o ambiente exerce na
diversidade de espécies existentes no planeta;

- Identificar espécies semelhantes às que Darwin encontrou e
estudou nas suas incursões pelas Galápagos;

- Identificar as características mais marcantes e distintivas dos
animais seleccionados;

- Identificar os diversos argumentos que apoiam a Teoria da
Evolução;

- Compreender a Teoria Sintética da Evolução.


O programa proposto consiste num Peddy Paper, durante o qual os alunos são convidados a ir ao encontro de Darwin, tendo que para isso seguir as indicações deixadas por ele na forma de cartas ao longo de um percurso exploratório pelo espaço. A última carta indica o local no Jardim Zoológico onde se encontra Darwin, que então debate com o grupo a sua viagem e as suas teorias. É privilegiado o método interrogativo e a interacção com o grupo. Promove-se a aprendizagem autónoma e o espírito crítico, bem como a inter-ajuda e o trabalho em equipa.

Para mais informações poderá telefonar para 21 723 29 60 ou enviar um e-mail para pedagogico@zoolisboa.pt



Período de realização: De 2ª a 6ª feira, de Fevereiro a Junho de 2009.

Horários: Flexíveis. De acordo com as marcações já efectuada para a exposição na Gulbenkian.

Duração: Aproximadamente 1h30

Capacidade: 25/30 alunos por encontro. O grupo à chegada é dividido em 2 grupos mais pequenos para o Peddy Paper que se reúnem novamente quando encontram Darwin.

Preço para o programa educativo: Gratuito.

Preço de entrada no Zoo: Promoção especial para as escolas que visitarem a exposição na Fundação Calouste Gulbenkian 5€ por aluno.

Intervenientes: Guias/Biólogos do Centro Pedagógico; Público escolar.

Nota importante: Contactar o Centro Pedagógico antes de visita ao Zoo. Obrigatório marcação

Só professores de cinco escolas podem ter nota máxima

Apenas cinco das 397 escolas sujeitas a avaliação externa nos últimos três anos lectivos obtiveram nota máxima, requisito obrigatório para atribuírem as percentagens mais elevadas das classificações de «Muito Bom» e «Excelente» da avaliação de desempenho docente, noticia a Lusa.

Segundo dados do Ministério da Educação (ME), apenas cinco (1,25 por cento) dos 397 estabelecimentos de ensino sujeitos a avaliação externa entre 2005/06 e 2007/08 obtiveram «Muito Bom» nos cinco parâmetros considerados neste procedimento: Resultados, Prestação do Serviço Educativo, Organização e gestão escolar, Liderança e Capacidade de auto-regulação e melhoria da Escola/Agrupamento.

A Lusa tentou obter mais esclarecimentos junto do Ministério da Educação, mas não obteve resposta em tempo útil.

A Escola Secundária com 3º ciclo Quinta das Palmeiras, na Covilhã, foi a única das 24 avaliadas em 2005/06 que obteve nota máxima nos cinco parâmetros. Em 2006/07 obtiveram esta classificação a Secundária Alberto Sampaio, em Braga, o Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, nas Caldas da Rainha, e a Secundária Leal da Câmara, em Rio de Mouro, entre os 100 estabelecimentos avaliados. Em 2007/08 foram sujeitas a avaliação 273 escolas, mas só o agrupamento Gualdim Pais, em Santarém, obteve cinco «Muito Bons».

De acordo com um despacho da tutela publicado em Diário da República a 30 de Julho de 2008, as percentagens máximas de «Muito Bom» e «Excelente» a atribuir no âmbito da avaliação de desempenho dos professores são definidas tendo em conta os resultados da avaliação externa das escolas.

Assim, os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas que foram objecto de avaliação externa com cinco classificações de Muito Bom podem atribuir um máximo de 10 por cento de «Excelente» e 25 por cento de «Muito Bom» no âmbito da avaliação de desempenho dos professores. Com quatro «Muito Bom» e um «Bom» podem atribuir nove por cento de «Excelente» e 24 por cento de «Muito Bom».

Na pior das hipóteses, com uma classificação de «Muito Bom» e quatro de «Bom» ou duas de «Muito Bom», duas de «Bom» e uma de «Suficiente» na avaliação externa, as escolas poderão atribuir seis por cento de «Excelente» e 21 por cento de «Muito Bom» na avaliação de desempenho docente.

O despacho estipula ainda que as escolas cujas classificações na avaliação externa sejam diferentes das cinco combinações previstas ou que ainda não tenham sido sujeitas a auditoria externa podem atribuir no máximo cinco por cento de «Excelente» e 20 por cento de «Muito Bom», os valores mais baixos previstos na Lei.

Este ano lectivo serão avaliadas pela Inspecção-Geral de Educação 291 estabelecimentos, dos quais 17 estão inseridos no Programa dos Território Educativos de Intervenção Prioritária, destinado às escolas em meios socio-económicos desfavorecidos e com elevadas taxas de abandono e insucesso escolar.

«75 por cento dos professores entregou objectivos»

Durante um debate na Assembleia da República, o secretário de Estado da Educação revelou que «a esmagadora maioria» dos docentes entregaram os objectivos individuais no âmbito da avaliação de desempenho e acusou a oposição de «irresponsabilidade» por incentivar ao incumprimento da Lei.

«Mais de 75 por cento dos professores entregaram os seus objectivos individuais, demonstrando a responsabilidade que têm no exercício da sua actividade e não a irresponsabilidade dos partidos da oposição que incentivaram ao não cumprimento da lei», afirmou.

Valter Lemos sublinhou ainda que os restantes 25 por cento integram os professores que estavam dispensados de cumprir aquele procedimento, como os que estão em condições de pedir a reforma nos próximos três anos e também os contratados pelas escolas para leccionar áreas profissionais, tecnológicas e artísticas, que não estejam integrados em qualquer grupo de recrutamento.

«Felizmente, as escolas e os professores mostram-se muito mais responsáveis do que aquilo que os senhores deputados querem fazer crer», acrescentou.

30 por cento pediu avaliação da componente científico-pedagógica

De acordo com o regime simplificado de avaliação de desempenho para este ano lectivo, aprovado pelo Governo em Conselho de Ministros em Novembro, a avaliação da componente científico-pedagógica, através da observação de aulas, passou a ser facultativa, excepto para os docentes que ambicionem obter as classificações de «Muito Bom» e «Excelente». Só estas duas classificações permitem, por exemplo, aos professores progredir mais rapidamente na carreira.

Questionado pela Lusa no final do debate sobre o número de professores que pediram a avaliação desta componente, Valter Lemos respondeu: «30 por cento» dos que entregaram os objectivos.

O Ministério da Educação não soube, contudo, precisar o número de professores a que correspondem aquelas duas percentagens. O universo total de professores ronda os 140 mil docentes, mas nem todos têm de ser avaliados este ano.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estimou em Fevereiro que entre 50 a 60 mil professores não iriam entregar os seus objectivos individuais e que seria «muito residual» o número de docentes que pediram a observação de aulas. Por outro lado, apelou ainda aos docentes para que não cumprissem este procedimento, afirmando que a sua obrigatoriedade não consta da lei.

Manifestação e Greve para breve

A Plataforma Sindical dos Professores anunciou, a possibilidade de convocar uma manifestação nacional contra as políticas do Ministério da Educação na semana que termina a 16 de Maio e uma greve durante o terceiro período, diz a Lusa.

«A manifestação está em cima da mesa bem como uma outra iniciativa que, envolvendo todos os professores a nível nacional, possa vir a ser também ela promovida na semana que termina no dia 16 de Maio», revelou Mário Nogueira.

O anúncio do protesto foi feito em conferência de imprensa destinada a informar os jornalistas sobre uma consulta geral aos professores que decorrerá na semana de 20 a 24 de Abril em escolas de Norte a Sul do país.

Trata-se, segundo Mário Nogueira, de 1.400 reuniões, «uma reunião por agrupamento ou escola não agrupada».

O propósito é ouvir a classe docente sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (em negociação com o Ministério da Educação), a substituição do actual modelo de avaliação e a «suspensão unilateral» das negociações por parte da tutela.

No entanto, e apesar da consulta aos professores ainda não ter ocorrido, Mário Nogueira garantiu que «uma grande acção [de professores] no terceiro período que envolva milhares e milhares de professores é mesmo para avançar».

A manifestação «é uma forte hipótese, bem como a greve (...) não temos dúvida e isso irá haver», assegurou.

O porta-voz da Plataforma concluiu considerando que o Governo e toda equipa da ministra Maria de Lurdes Rodrigues são «a ala mais negra de governantes pós 25 de Abril».

Lusa

Conselho executivo demitido por «fugir» à avaliação

O conselho executivo do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre, Caldas da Rainha, foi demitido na passada semana, após deslocação à escola do director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, confirmou fonte do estabelecimento de ensino à Lusa.

«O senhor director regional e a pessoa que passou a presidir à comissão administrativa provisória estiveram na escola em reunião com a presidente do conselho executivo e entregaram-lhe o despacho a informar que o conselho executivo que estava em mandato cessaria hoje funções», revelou Eduardo Afonso, vice-presidente cessante do conselho executivo.

O docente adiantou que a comissão administrativa provisória, que substitui o conselho executivo, «passou automaticamente a estar em funções», dando seguimento ao processo de eleição da futura direcção do agrupamento.

Acusando o Ministério da Educação de estar a «perseguir» os 180 professores do agrupamento por não estarem a cumprir os modelos de avaliação e gestão, o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa confirmou a intenção de contestar o processo de substituição.

«O sindicato vai contestar juridicamente porque os membros do conselho executivo foram eleitos para um mandato que só acaba em 2010 e não há qualquer base legal nem procedimento para ser demitido ou exonerado», explicou o dirigente sindical Manuel Micaelo.

«Uma escola de excelência»

Durante um debate realizado esta quinta-feira na Assembleia da República, a ministra da Educação foi questionada pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP sobre a intenção do Governo de demitir este conselho executivo, acusando o ministério «de passar das ameaças aos actos» e de «perseguir professores que ainda tinham um ano de mandato pela frente».

«É uma escola de excelência, que já ganhou vários prémios, mas que mais tem resistido ao modelo de avaliação de desempenho e ao modelo de gestão escolar», afirmou Ana Drago, do BE.

«O cumprimento da lei não é uma questão facultativa, é uma obrigação. Nesta escola não se cumpriu uma lei e houve uma recusa à participação. É dada a possibilidade aos professores e às comunidades locais de se organizarem para dirigir as escolas. A comunidade local e os professores não querem tomar conta da escola nos termos em que a lei exige», respondeu Maria de Lurdes Rodrigues.

Até terça-feira não tinha sido constituída a comissão administrativa provisória, a ser escolhida pelo conselho geral transitório, que não foi constituído por falta de candidatos, atrasando o processo de implementação do novo modelo de gestão e a eleição do futuro director.

Também os professores do agrupamento aprovaram terça-feira uma moção, contestando a intervenção da tutela, porque «não existem quaisquer fundamentos que autorizem a interrupção do normal cumprimento de um mandato eleitoralmente sancionado».

Contactado pela Lusa, o gabinete de imprensa do Ministério da Educação não quis prestar esclarecimentos, adiantando apenas que o agrupamento «não vai ficar sem direcção».

TVI24