EFA - STC - Exercício - Decisões Racionais e sua Interacção com Elementos Éticos e/ou Políticos - Sociedade, Tecnologia e Ciência

O debate ético e/ou político constitui um dos temas da actualidade. Os avanços rápidos na área da medicina e das tecnologias aplicadas à saúde levou recentemente até a alterar o texto do juramento de Hipócrates, que se manteve nos termos clássicos 2500 anos!

As novas possibilidades oferecidas pela medicina são naturalmente objecto de discussão pública e entre os próprios médicos que actualizaram recentemente o seu Código Deontológico. 

Eutanásia

Não existe consenso sobre o momento da morte nem uma explicação científica para a morte, mas há muitos que se pronunciam abertamente contra a eutanásia como se a sua instituição pudesse vir a tornar-se uma nova catástrofe Backup para a Humanidade. 

Outros fundamentam os limites éticos da eutanásia nas concepções religiosas.

Aborto

Criar “crimes sem vítimas”  é uma forma inaceitável de forçar os outros a viver em conformidade com certos padrões morais, aceites apenas por um segmento da população. Por isso, mesmo que consideremos o aborto imoral, devemos apoiar a sua discriminalização. (John Stuart Mill) 

Note-se que o mesmo argumento é válido para a discriminalização de outras práticas onde apenas intervém os interessados, como a homossexualidade, eutanásia voluntária, consumo de drogas ou prostituição.

Entretanto há três casos onde a prática do aborto é consensual: aborto eugénico, terapêutico ou em caso de violação da mulher. 

Concepções como o argumento da humanidade do feto ou a abordagem utilitarista também devem ser conhecidas.

Clonagem

A clonagem é a reprodução assexuada de um indivíduo. Das manobras de clonagem resulta um organismo que se intitula clone. Este clone tem composição genética igual à do organismo que lhe deu origem e, portanto, características físicas (aspecto exterior, fenótipo) muito semelhantes às daquele organismo. O clone é tão semelhante ao organismo do qual teve origem como dois gémeos univitelinos o são entre si. Um clone é pois um “gémeo” de outro indivíduo que tem porém mais 20, 30 ou mais anos do que o seu “gémeo”.

Fonte: Federação Portuguesa pela Vida.

Fonte: Instituto de Filosofia da Linguagem, Universidade Nova de Lisboa.

Transplantes

Numa primeira fase apenas foram dadores de órgãos os indivíduos que expressamente o declarassem. Para aumentar a oferta órgãos inverteu-se a regra. Hoje são potenciais dadores todos os indivíduos, excepto os tenham declarado opor-se à colheita. 

Fonte: Scielo.

1. Indique os novos desenvolvimentos científicos que levaram os médicos a rever o seu Código Deontológico.

2. Refira três casos particulares onde o Código Deontológico aponte aos médicos os princípios genéricos da humanidade esperados por qualquer doente.

3. Conjugue os dois textos sobre a eutanásia:

a) explicando porque é que a generalidade das pessoas é contra esta prática;

b) explicitando uma situação específica onde para si a eutanásia fosse uma solução misericordiosa. 

4. O início da vida não está cientificamente determinado. Apesar da polémica já se chegou a alguns consensos sobre o aborto. Equacione em medida estes consensos resultam (1) das concepções da ética médica, (2) da argumentação veiculada pelos líderes de opinião nos media, (3) da importância da igreja católica na nossa cultura e (4) da realidade quotidiana com que se confrontam muitas mulheres.

5. Considere os prós e contras da clonagem. Justifique a oposição unânime da comunidade científica e da sociedade em geral à clonagem.

6. Justifique os compromissos entre os princípios éticos e as necessidades impostas pelo quotidiano, referindo-se aos transplantes.

7. Enfatize algum aspecto que mostre que apesar de os transplantes já serem uma técnica relativamente antiga, muitos aspectos permanecem por estudar.