Biografia - Filipe IV de Espanha e III de Portugal

n.       8 de abril de 1605.

f.        7 de setembro de 1665.

Nasceu em Madrid a 8 de abril de 1605, onde também faleceu a 7 de setembro de 1665. Era filho de Filipe III, de Espanha, e da rainha sua mulher, D. Margarida de Áustria. 

Em 14 de julho de 1619 foi jurado príncipe de Portugal, e aos dezasseis anos de idade, em 1621, sucedeu no trono por morte de seu pai. Logo no começo do seu reinado chamou para junto de si D. Gaspar de Guzman, que fez conde-duque de Olivares, que se tornou o seu ministro e valido homem em que depositava a maior confiança e a quem entregou completamente a administração dos negócios do Estado. O novo valido era mais activo e mais inteligente que os anteriores ministros, os duques de Lerma e de Uzeda, mas pela sua má política, foi mais prejudicial do que eles ao rei e aos países que governava. Julgando conseguir os seus fins adoptando medidas rigorosas, tomou tais providências com relação a Portugal, que provocou a maior resistência. O que os portugueses aceitaram de bom grado, serenando mais os ânimos irrequietos, foi a demissão do marquês de Alenquer, que era o vice-rei de Portugal, substituindo-o por uma junta de três membros, composta do conde de Basto, D. Nuno Álvares Portugal e o bispo de Coimbra. Seria decerto um bom ensejo para se entrar numa politica conciliadora, muito mais, conhecendo-se a irritação que lavrava em Lisboa e nas províncias, mas o conde-duque não viu ou não quis ver a gravidade da situação, e seguiu um caminho cheio de precipícios. Promulgou, em nome do rei, decretos sobre bens da Coroa, sobre a fiscalização financeira, que feria os interesses do povo, decretos que começaram a suscitar grande indignação; arrancou tributos ao país, a título de subsídios voluntários, publicou fechar outra vez os Portos do reino aos holandeses, medidas que muito contribuíram para a ruína do país, que tivera algumas esperanças de lucrar com a actividade e inteligência do novo ministro e valido. A esta situação pouco tranquilizadora sobrevieram factos que seriamente inquietavam o conde-duque, e que o obrigaram a empregar toda a energia. 

A trégua com as Províncias Unidas estava concluída, e a luta recomeçava não muito desvantajosa na Europa, onde Spínola mantinha o prestigio das armas espanholas, mas nas colónias, onde o desmoronamento estava sendo completo, principalmente nas colónias portuguesas menos protegidas que as de Espanha, pelo egoísmo inepto do governo de Madrid. Em 1623, Ormuz caiu em poder dos persas auxiliados pelos ingleses; em 1624, os holandeses tomaram Baía; no entretanto, Macau e a Mina foram heroicamente defendidas repeliram os holandeses, e a Baia foi-lhes reconquistada em 1625, por uma forte esquadra, que o conde-duque de Olivares mandou rapidamente aprestar, com o auxílio do patriotismo português, então vivamente excitado. Contudo, o ministro bem calculava que os holandeses deveriam continuar a inquietá-lo, porque a França aliara-se com os protestantes da Alemanha, com a Dinamarca e a Holanda, sendo um dos planos desses aliados o enfraquecimento da Espanha pelos repetidos assaltos dados ás suas colónias pelas esquadras holandesas. Para resistir àquela aliança, entendeu Olivares que devia ligar fortemente os diferentes reinos que constituíam a monarquia espanhola, quebrando os foros e as isenções que cada um deles guardava com a maior tenacidade. Para realizar esse plano começou por enfraquecer os diversos reinos, exigindo-lhes pesados impostos, especialmente a Portugal, que no plano tributário ocupava o primeiro lugar. O conde-duque de Olivares, de tal forma o oprimiu que o povo se revolucionou, cansado de tantas violências. Não tendo já sobre que lançar impostos, chegou até a tributar as maçarocas, o que amotinou as regateiras do Porto, que correram à pedrada Francisco de Lucena, que fora ali encarregado de distribuir e cobrar o novo imposto. (V. Maçarocas, imposto das). Os governadores do reino, o conde de Basto e D. Afonso Furtado de Mendonça eram os primeiros a protestar contra os inauditos tributos e tão repetidas vexações, ponderando ao governo de Madrid que o povo, já tão oprimido e massacrado, poderia reagir energicamente, mas os seus protestos não foram ouvidos, e o implacável ministro castelhano ainda mais agravou os impostos, recomendando aos agentes fiscais que procedessem com o máximo rigor contra os que não pagassem pontualmente. Era duma sofreguidão insaciável; Olivares empregava mil formas para arrancar dinheiro a Portugal, já alcançando dos cristãos novos milhão e meio de cruzados a troco de um indulto que lhes oferecia, já levantando empréstimos, que eram verdadeiros tributos, já promovendo subscrições, a que dava o nome de voluntárias, a pretexto de socorrer as colónias. As ordens do conde-duque de Olivares tinham hábeis executores em Diogo Soares, secretario do conselho de Portugal em Madrid, e no seu parente, o celebre Miguel de Vasconcelos, nomeado escrivão de fazenda e secretario de Estado de Portugal, quando a duquesa de Mantua, parente de el-rei, foi nomeada em 1631 vice-rainha de Portugal. 

Este homem tornou-se justamente odioso aos portugueses pelo modo como desempenhava a sua missão de secretário de Estado. Os impostos eram cada vez mais odiosos. Olivares tivera a ideia de obrigar os portadores de títulos de divida publica a um empréstimo forçado, mandando que os tesoureiros das alfândegas retivessem um trimestre de juros aos portadores, a quem os pagavam. Com esta simplicidade entendia também Miguel de Vasconcelos que se deviam cobrar os tributos. Foi ele quem lembrou que, em vez de se lançarem tributos novos neste ou naquele género, se lançasse ao reino de Portugal uma finta de 500000 cruzados, finta que as câmaras distribuiriam depois entre os contribuintes como lhes aprouvesse. A paciência popular estava esgotada; de tantos sacrifícios e vexames resultara o povo revolucionar-se. Em Évora romperam os tumultos e com Poda a energia, em que tanto se salientou o celebre Manuelinho de Évora. Contudo, tomaram um carácter exclusivamente democrático, que foi muita prejudicial, porque a nobreza em vez de se aliar à insurreição, viu-se insultada pelo povo, e o mais que pôde fazer, em atenção ao patriotismo, foi apresentar-se como medianeira deixando a revolução entregue ás suas próprias forças, mas o movimento propagou-se com bastante rapidez no Alentejo, Algarve, Porto e em alguns pontos do Minho. Faltava, porém, um chefe, direcção e unidade neste ímpeto revolucionário. Olivares aproveitou-o como pretexto para trazer tropas castelhanas a Portugal, punindo severamente os revoltosos de Évora, e tornando ainda mais despótico e opressor o jugo que fazia pesar sobre Portugal. Esperava que o povo português reagisse de novo, dando-Ihe pretexto para poder aniquilar completamente a nossa autonomia. Tomara para isso todas as precauções necessárias. Fora chamando a Espanha pouco a pouco os principais fidalgos portugueses, invocando diferentes pretextos, mas na realidade para tirar à revolução, que esperava, os seus naturais chefes; mandava alistar em Portugal terços que remunerava bem para irem servir em Flandres, apoderava-se de todos os navios portugueses, e dera ordem à, esquadra de D. António de Oquendo que viesse para Lisboa, afim de dar força à proclamação da união definitiva de Portugal com a Espanha. 

Receando que o duque de Bragança se resolvesse a capitanear uma insurreição, resolveu Olivares enleá-lo de tal modo que, ou se declarasse formalmente em oposição ao governo espanhol, e então seria um pretexto para o obrigar a sair do reino, ou se tornasse cúmplice do domínio espanhol, fazendo-se executor das suas ordens mais odiadas. D. João aceitou o cargo de presidente de uma junta de defesa do reino, e nessa qualidade veio até Almada, onde os fidalgos lhe pediram para tomar a Coroa. D. João recusou, mas se a sua timidez o impedia de se lançar no caminho da revolução, o seu natural bom senso fazia com que se escapasse dos laços de Olivares, e evitasse a posição falsa em que o ministro castelhano o pretendia colocar, procedendo de modo que todos percebessem que ele andava ali forçado e tratando dos interesses do nosso país. Procurando por todas as formas desprestigiar, desmoralizar e enfraquecer Portugal, Olivares não hesitava em recomendar a Miguel de Vasconcelos que promovesse tanto quanto possível a desonra e o descrédito das famílias nobres; fazendo com que se lhes seduzissem as filhas, indicação que pareceria fantasiada, se não estivesse publicada a correspondência sobre este assunto, entre Diogo Soares e Miguel de Vasconcelos. Os planos do conde‑duque de Olivares não se realizaram, porque a esquadra do almirante Oquendo foi derrotada pelos holandeses na batalha do Canal, porque a guerra dos Trinta Anos recrudesceu, achando-se a Espanha a braços com todo o poder da França, porque a Catalunha, que via os seus foros já suprimidos violentamente por Olivares, respondeu à opressão com a revolução, e, expulsando o vice-rei e as tropas castelhanas, declarou-se em insurreição aberta. Os acontecimentos das colónias, que estavam cada vez em piores circunstancias, tendo-nos tomado os holandeses Pernambuco, Paraíba, Maranhão, S. Jorge da Mina e Malaca, indignavam seriamente os portugueses que já tinham reagido com toda a energia contra a imprudência com que o conde-duque de Olivares quisera mandar em socorro do México uma esquadra, equipada à custa do tesouro português e destinada ao Brasil.

A notícia da insurreição da Catalunha veio agitar ainda mais a opinião pública. Olivares aproveitou esse acontecimento para arrancar mais tropas a Portugal, e chamar a Madrid quantos fidalgos pôde, sendo o primeiro que chamou o duque de Bragança. Em Lisboa conspirava um grupo de fidalgos de acordo com João Pinto Ribeiro, procurador do duque de Bragança, para lhe darem a Coroa. D. João, vendo que não podia desobedecer ás ordens do governo de Espanha, que o chamava a Madrid, senão pondo-se à frente da revolução, deu o seu consentimento, e o glorioso dia primeiro de dezembro de 1640 raiou finalmente, em que Portugal readquiriu a sua independência depois de tio anos de ignominiosa opressão sob o domínio de três monarcas castelhanos. Filipe IV de Espanha e III de Portugal, enquanto o seu ministro e valido conde-duque de Olivares governava abertamente, cavando com os seus planos e as suas teorias a ruína de Espanha, empregava o tempo divertindo-se, caçando, escrevendo comedias, namorando actrizes, com especialidade Maria Calderon, de quem teve um filho, que foi depois D. João de Áustria, um dos generais espanhóis de maior nomeada; e fazia-se retratar por Velásquez e Rubens. Apesar da sua indiferença, causou-lhe uma certa sensação a perda de Portugal, e desde então começou a desgostar-se do valido, que não tardou a substituir por D. Luís de Haro. Deram-se em seguida grandes batalhas, como as das Linhas de Elvas, do Ameixial, de Castelo Rodrigo, terminando a campanha. da Independência com a de Montes Claros, em 1665. 

Filipe faleceu pouco depois desta batalha. Tinha casado com D. Isabel de Bourbon, filha de Henrique IV, de França.

Biografia e ficha genealógica de Filipe II
O Portal da História

Biografia retirada daqui