Redactor da Constituição do Brasil e da Carta Constitucional portuguesa.
Nasceu em São Salvador da Baía a 4 de Março de 1768;
morreu no Rio de Janeiro a 8 de Setembro de 1836.
Destinado à vida eclesiástica, ingressou no mosteiro de S. Bento, onde recebeu ordens sacras, mas, não sentido vocação para a vida eclesiástica, matriculou-se na Universidade de Coimbra, onde se formou em Ciências Físico-Matemáticas e em Teologia e tomou o grau de bacharel em Direito.
Encarregado da educação dos filhos do Conde de Linhares, em 1807 retirou-se para o Brasil, onde foi nomeado oficial da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e mais tarde oficial maior daquele departamento.
Em 1823 foi eleito deputado às Constituintes, pelo Rio de Janeiro e ainda nesse ano foi ministro. Foi um dos dez conselheiros nomeados para redigir a Constituição do Império e o principal inspirador dos seus princípios liberais.
Em 1826 foi senador pela Baía, de 1826 a 1827 ministro da Justiça e interino do Império; de 1829 a 1830 recebeu novamente a pasta do Império e na Regência provisória, estabelecida quando em 1831 triunfou o Partido Liberal, foi um dos três regentes eleitos, por maioria de votos.
Possuía as comendas das Ordens de Cristo e da Coroa de Ferro, da Áustria.
Casou com D. Custódia Maria do Sacramento, que tinha o mesmo nome de sua mãe, tendo tido geração.
Recebeu o título de Visconde de Caravelas em 12 de Outubro de 1825 tendo sido elevado a Marquês em 12 de Outubro de 1826.
Fonte:
Nobreza de Portugal e Brasil, vol. III, p 592
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