Docentes têm horas excessivas

A Federação Nacional de Sindicatos da Educação (FNE) considerou que a carga horária dos professores é excessiva e vai fazer um levantamento da situação para exigir "correcções" à tutela.

"Vamos fazer um acompanhamento rigoroso dos horários dos professores. Já estão a trabalhar mais de 40 horas por semana e ainda vamos só na segunda semana do ano lectivo", disse Lucinda Manuela, dirigente da FNE, após uma reunião do Conselho Geral da Federação onde se discutiu o arranque do ano lectivo, o processo de avaliação docente e a situação político-sindical.

"Vamos fazer um trabalho de terreno exaustivo para mostrar ao Ministério que temos razão. O trabalho dos professores não é só leccionar: falta tempo para preparar as aulas, estudar, investigar, corrigir, etc. As reuniões sucedem-se... e estas horas extras não são pagas", criticou a sindicalista.

Para Lucinda Manuela "é fundamental fazer este acompanhamento" e exigir "correcções". A FNE pretende fazer o acompanhamento dos processos de avaliação de desempenho através de uma comissão paritária e de um observatório "para colocar as questões à medida que vão surgindo".

LUSA

Metas do sucesso e escolaridade por cumprir

Eram extensas as ambições assumidas no Programa do Governo em matéria de Educação e é justo dizer que, na maioria dos casos, foram tomadas medidas destinadas a passá- -las à prática. De resto, até se assumiram vários novos desafios ao longo do caminho. Mas o nível de sucesso, esse, foi mais variável. E se há objectivos já concretizados ou em vias de o ser, outros parecem ainda demasiado distantes para serem exequíveis até ao final desta legislatura.

Das "vitórias" como a generalização do Inglês no básico e a formação de adultos, às batalhas em curso como a avaliação dos professores e das escolas, sem esquecer os desafios aparentemente impossíveis, como tornar a escola obrigatória até aos 18 anos e reduzir a metade as taxas de insucesso escolar de 2005.Na maioria dos casos, o trabalho terá de estar completo no decorrer do ano lectivo que agora começou. Mas convém não esquecer que, para todos os efeitos, esta legislatura só termina no final do próximo ano, pelo que a sua influência poderá estender-se até ao ano lectivo de 2009/2010.

Cumpridas

O desafio nem tinha metas quantitativas claras: " Dar um salto qualitativo na dimensão e na estrutura dos programas de educação e formação dirigidos aos adultos". Mas a verdade é que, decorridos três anos sobre o que viria a ser baptizado de programa "Novas Oportunidades", os indicadores já apontam no sentido da missão cumprida. Segundo o último balanço, divulgado em Setembro, 180 mil adultos já viram validadas e reconhecidas competências em graus que vão do 9.º ano ao 12.º ano (uma novidade). Os críticos questionarão o rigor destas avaliações. Os pragmáticos recordarão que Portugal tem de recuperar de um défice civilizacional, e ainda tem mais de metade da população activa com o 2.º ciclo.

Reorganizar o sistema educativo de forma a subordiná-lo ao "interesse dos alunos e das famílias" foi outra meta de 'banda larga' estabelecida pelo Governo. Falar em sucesso ou insucesso é uma questão de ponto de vista. Mas a maioria das medidas associadas - colocação de professores nas escolas por vários anos, estabelecimentos a funcionar a tempo inteiro, actividades de enriquecimento curricular, aulas de substituição - estão neste momento implementadas no essencial.

Exequíveis

Generalizar o ensino do Inglês a partir do 1.º ciclo do ensino básico é outra medida próxima da concretização. Depois de ter atingido taxas de cobertura da ordem dos 90% nos 3.º e 4.º anos, o Ministério partiu este ano lectivo para a generalização da medida no 1.º e 2.º anos. O processo, baseado na delegação de competências em promotores locais (escolas e autarquias) não está no entanto livre de contratempos, com algumas autarquias a revelarem maiores dificuldades e certos exemplos de contratação de professores - a recibo verde - nos limites da legalidade.

Também a ritmos distintos prossegue a meta de implementar uma "cultura de avaliação" e "prestação de contas" entre as escolas, professores e alunos". Aos alunos, passaram a ser feitas provas de aferição universais nos 4.º e 6.º anos, mas continuam a surgir cíclicas críticas à qualidade e exigência das provas do 9.º ano e do secundário. No caso dos professores, a nova avaliação já está consagrada no estatuto, mas no último ano lectivo, entre muitos sobressaltos, acabou por ser simplificada ao mínimo. Este ano lectivo será decisivo para o futuro da medida. Nas escolas, a avaliação dos estabelecimentos tem evoluido progressivamente. Já foram avaliados cerca de 400 e este ano lectivo o processo será alargado a mais 291. Dificilmente se avaliarão milhares de escolas nesta legislatura, mas essa nunca foi uma meta assumida.

Outro objectivo, a frequência obrigatória do ensino experimental das ciências no ensino básico parece concretizável - as condições tecnológicas estão a ser criadas, mas há ainda um défice de profissionais qualificados, que estão a ser formados.

Já a recuperação, para efeitos dos contratos de trabalho, da "cláusula de formação para jovens" e do "mínimo anual de formação" faz parte das alterações ao código do trabalho, que serão discutidas hoje na Assembleia da República, apesar de a CGTP considerar que as mudanças legislativas estão longe de corresponder ao que seria desejável, acabando mesmo por "adulterar" o conceito de formação profissional, ao equiparar acções como a validação de competências a treino específico de trabalhadores.

Difíceis de alcançar

O programa do Governo propunha a redução a metade do insucesso escolar no ensino básico e secundário. De 2005 para cá, a taxa de insucesso no básico caiu de 12,2% para 8,3%, enquanto no secundário a descida foi dos 33% para 22,4%. São progressos assinaláveis - inclusivamente geradores de alguma suspeição -, mas seria necessário um ano lectivo absolutamente excepcional para colocar a taxa de insucesso do básico em 6,1% e do secundário em 11,5 até ao fim de 2009.

Intimamente ligado a esse objectivo está a meta de "tornar obrigatória a frequência de ensino ou formação profissional para todos os jovens até aos 18 anos". Bastaria alterar a lei de bases para consagrar formalmente esta "obrigação". Mas o Governo já demonstrou que, enquanto os resultados não garantirem a segurança do passo, prefere continuar a "criar condições" para que este seja possível.

Por último, uma meta ambiciosaquot;alargar progressivamente a todas as crianças em idade adequada a educação pré-escolar". Além de um terço da oferta estar nos privados, dezenas de milhar de alunos ainda não estão abrangidos. O Governo anunciou este ano milhões tendo em vista esse objectivo, mas terá começado tarde.

Falta de dois auxiliares condicionou escola

À entrada da Escola Secundária D. Afonso Sanches, em Vila do Conde, podia ler-se o esclarecimento da presidente da Comissão Administrativa Provisória: "Informam-se todos os alunos que não haverá aulas no último bloco da tarde, enquanto se verificar falta de funcionários para assegurar os serviços da escola".

Já no gabinete da comissão, a vice-presidente, Lurdes Maia, precisaria que as aulas tiveram início no passado dia 15. Porém, a escola só contava com 17 funcionários auxiliares, em vez dos 19 previstos. Daí as aulas terminarem às 17.00s, em vez das 18.30.

Nesta segunda-feira, anunciou a professora, já serão colocados os dois elementos requeridos. No entanto, admite Lurdes Maia, "eram necessárias mais seis ou sete pessoas". A escola, com cinco anos de existência, tem cerca de 840 alunos e 98 professores. É constituída por um pavilhão polivalente, mais quatro pavilhões e um pavilhão gimnodesportivo.

Os alunos, conta ainda a vice-presidente, são de muitas das freguesias do concelho, motivo porque chegam relativamente cedo. Logo, os serviços de limpeza têm de ser executados após as 18. 30.

A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) reafirmou a necessidade de o Governo resolver a situação do pessoal auxiliar.

Cita um caso de Vila do Conde, referindo que "outras escolas estão com dificuldades na abertura do ano lectivo". O problema, sublinha, centra-se em duas vertentes. Por um lado, cinco mil auxiliares estão por colocar e, por outro, "se há zonas do país mais rurais com excedentes, outras zonas mais urbanas reflectem um grande défice de pessoal auxiliar". O mais preocupante, diz, passa-se no 1º ciclo do ensino básico.

ALFREDO MENDES

À Descoberta do Magalhães

No âmbito do programa e-escolinha, decorreram, na Fundação Dr. António Cupertino Miranda, no Porto, as jornadas de trabalho À Descoberta do Magalhães.

Com a duração de dois dias, entre 16 e 17 de Setembro, estas jornadas tiveram como destinatários os Coordenadores TIC que irão partilhar os conhecimentos adquiridos com os professores do 1.º ciclo do ensino básico.

As jornadas incidiram sobre a utilização do portátil Magalhães em ambiente colaborativo de sala de aula, segurança na Internet e possibilidades de supervisão dos encarregados de educação. As jornadas contam com a colaboração da Intel, da Microsoft e da Caixa Mágica, empresas parceiras desta iniciativa.

Para mais informações consulte o sítio do Plano Tecnológico da Educação

http://www.escola.gov.pt/

Secundária cria 5.º ano com tutores

A Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira, em Espinho, criou uma turma do 5.º ano. O inovador processo, apesar de ter sido ideia da DREN, não foi, porém, pacífico, havendo quem diga que se trata de uma turma de elite.

Têm entre nove e dez anos, acabaram de sair da "primária", mas já circulam pelos corredores por entre os "grandes", muitos dos quais, em menos de meia dúzia de anos, já serão doutores.

À partida, poderia ser assustador ou intimidatório, mas a verdade é que cada um dos novos alunos da Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira, daquela que é a primeira turma do 5.º ano a ser criada no "liceu", é apadrinhado por um desses "grandes". Tratam-se de alunos do 11.º e do 12.º anos que têm por missão ajudar os mais novos no sentido de lhes facilitar a integração na escola.

Se a vontade da criação de uma turma do 5.º ano naquela escola secundária partiu da Direcção Regional de Educação do Norte, situação rara no país, a ideia da existência de tutores partiu da escola.

Segundo a presidente do conselho executivo, Maria Ricardo, foram os alunos que se ofereceram para prestar-se a esse papel. "Eles voluntariaram-se e, depois de os professores concordarem por se tratar de alunos responsáveis e dedicados, cada um foi incumbido de ser o tutor de uma criança. A ideia é ajudá-las a conhecer a escola", explicou.

"Na realidade são mais do que os chamados padrinhos que os caloiros têm nas faculdades. É que, neste caso, cabe aos tutores, por exemplo, ajudar os mais pequeninos a comprar as senhas para a cantina já que a maioria nunca lidou com dinheiro", fez notar Moisés Lima, pai de uma aluna do 5.º ano, esperançado em que apesar de ser a primeira vez que o "liceu" tem uma turma do 5.º ano corra tudo pelo melhor, isto apesar de considerar que a turma é um pouco grande mais. "Pode ser difícil trabalhar com 28 alunos ao mesmo tempo", salientou.

Outro pai, Adelino Fernandes, sente-se confiante: "Os professores foram escolhidos a dedo".

Maria Ricardo explicou, que tudo começou no início de Julho quando a DREN deu a conhecer aos responsáveis das duas secundárias do concelho ("Dr. Manuel Laranjeira" e "Dr. Manuel Gomes de Almeida"), numa reunião, a vontade de serem criadas turmas do 5.º ano naquelas escolas, com o objectivo de "preparar os alunos o mais cedo possível".

Se para a "Gomes de Almeida" tal era impossível por se encontrar em obras, embora tudo indique que para o ano abrace também o projecto, já na "Manuel Laranjeira" havia a hipótese e depressa vários pais demonstraram essa vontade.

NATACHA PALMA

Oito em cada dez alunos frequentam escola pública

Cerca de 80% dos alunos portugueses frequentam o ensino público, ou seja, oito em cada dez crianças andam na escola pública. A proporção variou pouco na última década: 81,5% no ano lectivo 1999/2000, 81,7% há dois anos.

Também o número de alunos se tem mantido relativamente estável nos últimos anos, apesar da tendência de descida que se verifica desde os anos 90, fruto do envelhecimento da população - em 2006/2007 havia 1 775 779 inscritos no pré-escolar, básico e secundário.

O único nível de ensino em que o privado tem quase tantos alunos como o público é mesmo o pré-primário. Neste nível o panorama mudou radicalmente nos últimos 18 anos: em 1990 apenas 171 mil crianças frequentavam o ensino pré-escolar enquanto em 2006 eram já 263 887. Por outro lado, o público foi lentamente superando o privado, atingindo os 52,4% há dois anos.

Para a CGTP, o facto de o ensino pré--escolar não ser obrigatório "dificulta desde logo uma das principais missões da escola - "o combate à desigualdade".

Mas este é apenas um dos muitos problemas do ensino público, diz a central sindical. Por isso, e porque "os problemas não são apenas dos professores, nem dos alunos, mas de toda a sociedade", explica Carmo Tavares, a CGTP lançou um Manifesto em Defesa da Escola Pública. Depois de cerca de dois meses na Internet, o Manifesto chegou ontem às ruas. Entre as 11.00 e as 15.00, a CGTP promoveu a divulgação do documento e a recolha de assinaturas nas capitais de distrito. "O objectivo era trazer para a opinião pública esta questão, que é fundamental para a CGTP e para o País", diz a sindicalista.

"As opções neoliberais do Governo estão a conduzir a uma escola menos pública, menos democrática, menos inclusiva, orientada para a certificação e o registo estatístico do sucesso", acusa o documento. O Manifesto aponta o dedo ao "desinvestimento", à falta de atenção à educação especial, ao "ataque sem precedentes que está a ser desferido contra os profissionais da educação" e ao aumento dos custos com a escola para as famílias, entre outras coisas.

Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores (Fenprof), que se associou à iniciativa, diz que é preciso arrepiar caminho "ou vamos acabar com uma escola pública desqualificada para a maioria, enquanto quem pode vai recorrer ao ensino privado". O sindicalista esteve no local da recolha de assinaturas em Lisboa e diz que notou uma boa adesão.

"A ideia é manter a recolha de assinaturas com novas iniciativas, permitir que entidades também subscrevam o Manifesto e em 2009 promover uma conferência nacional dedicada ao serviço público de educação", explica Mário Nogueira. A campanha "Em Defesa da Escola Pública" termina no final do ano lectivo que agora começa. A CGTP tenciona depois entregar as assinaturas ao Governo e aos grupos parlamentares na Assembleia da República. PATRÍCIA JESUS

Professores: 7% recebem nota elevada

Sete por cento dos 12 mil professores que foram avaliados no ano lectivo 2007/2008 obtiveram a classificação de “Muito Bom” ou “Excelente”.

Em comunicado, o Ministério da Educação (ME) indicou que “o grupo de docentes com classificação ‘Regular’ ou ‘Insuficiente’ representa uma percentagem insignificante”, mas não adiantou números.

O sistema de avaliação de desempenho docente teve início no ano passado para os professores contratados e dos quadros em condição de progredir na carreira.

Aos professores avaliados foi aplicado um regime simplificado, acordado entre o ME os sindicatos, e baseado em quatro critérios: ficha de auto-avaliação, nível de assiduidade, cumprimento do serviço distribuído e acções de formação.

Os docentes que foram avaliados com as notas ‘Regular’ ou ‘Insuficiente’ terão de ver estes resultados confirmados com nova avaliação, antes sofrerem as penalizações previstas.

Os dados foram anunciados no dia em que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) pediu uma reunião com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, para debater aquilo que designa como o clima 'muito negativo' que se vive nas escolas, nomeadamente sobre o processo de avaliação de desempenho, que já terá motivado a apresentação de mais de 500 queixas.

Nova moda dos professores...

Link: Nova moda dos professores...

Avaliação de professores sem efeito nos contratos

Foi a reforma educativa que mais polémica suscitou, levando mais de cem mil docentes às ruas. Apesar das críticas à forma e ao timing, o Governo avançou com o regime numa versão simplificada. Porque, justificou, os professores contratos dela dependiam para voltar a concorrer. Mas a nota afinal não condicionou estas candidaturas, e há recolocados que ainda nem a conhecem. A avaliação, que variou de escola para escola, foi feita sem critérios justos, diz a FNE



Muitos professores contratados renovaram o contrato sem conhecerem a avaliação do ano anterior. Apesar de o Governo ter justificado a urgência do novo regime de avaliação de desempenho com a necessidade de sete mil professores contratados voltarem a concorrer, a classificação não condicionou a candidatura. Ou se o fez, alguns não sabem como. Isto porque a regulamentação das quotas atribuíveis aos níveis de Excelente e Muito Bom só foi publicada no fim de Julho e algumas escolas ficaram à espera desta legislação. Outras optaram por não preencher as quotas e dar Bom a todos.

O Ministério da Educação diz "que todas as escolas deviam ter concluído a avaliação dos docentes em condições de verem os seus contratos renovados, antes da renovação". Jorge Pedreira, secretário de Estado Adjunto da Educação, diz mesmo "crer que foi isso que aconteceu". Mas na prática, a avaliação realizada no ano passado - e que após tanta polémica constou apenas de uma versão simplificada -, não serviu para condicionar o progresso dos contratados nem permitiu distinguir os melhores.

A incerteza política sobre o avanço do novo regime, e o tardio acordo entre Governo e sindicatos, atrasaram a regulamentação das normas, fazendo com que as escolas seguissem opções diferentes. Se umas preferiram esperar pela chegada de todas as regras, nomeadamente as quotas a atribuir aos Excelente e Muito Bom, outras aplicaram logo as classificações. Nalgumas escolas, o consenso chegou com a atribuição de Bom a todos os avaliados.

Note-se que o acordo alcançado entre o Governo e a plataforma sindical previu que os docentes fossem avaliados apenas através de quatro campos: a assiduidade, a ficha de auto-avaliação, a formação contínua e o cumprimento do serviço distribuído.

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) responsabiliza o ministério por todos os atrasos e diz que a avaliação só avançou no ano passado, e sem condições, "apenas para o Governo poder averbar que obrigou as escolas a aplicarem o novo regime". A confusão foi grande, dizem, e cada escola decidiu à sua maneira porque os avaliadores não tiveram formação. O pior, sublinham, é que esta avaliação será utilizada também no processo de contratação dos professores no próximo ano. Por isso, e porque muitos se sentem injustiçados, a FNE já está a receber queixas.

Álvaro Almeida Santos, presidente do Conselho de Escolas, diz que ninguém ficou por avaliar e está confiante que as escolas se esforçaram ao máximo para gerir o processo de forma justa e equilibrada. Mas reconhece que, no geral, este ano não estiveram reunidas as condições ideais para uma avaliação justa e que, "não foi possível distinguir os melhores" Por exemplo, diz, as notas de Excelente e Muito Bom só podem ser atribuídas após validação de uma comissão e houve escolas que as atribuíram antes de tempo.

Jorge Pedreira diz que o apuramento ainda está a ser feito mas acredita que "a esmagadora maioria dos docentes teve Bom". O governante garante ainda que as "quotas saíram antes do momento necessário para a atribuição das classificações e só foram necessárias para a atribuição de Excelente e Muito Bom. Todo o processo podia estar concluído. Estas classificações é que só puderam ser validadas pelas comissões de coordenação após o conhecimento das quotas".

Além disso, o Ministério da Educação desvaloriza o problema da influência das quotas no processo de renovação dos contratos, explicando que estes só não poderiam ser renovados no caso dos docentes que obtivessem um Insuficiente.

Oito professores para avaliar e três aulas de cada um para observar. Mais o tempo que, enquanto avaliadora, deve despender com o avaliado para discutir o plano da aula e a forma como esta correu. Como encaixar estas tarefas num horário lectivo já preenchido? E se as aulas se sobrepuserem às suas? Terá de faltar, arranjar aula de substituição para a sua turma, e para isso, deixar material preparado?

A professora da escola IBN Mucana, em Cascais, será avaliadora de seis colegas e ainda não sabe como vai resolver este problema prático. Apenas sabe, isso é certo, que o trabalho e as preocupações vão duplicar. Este ano a avaliação de desempenho será a valer e abrangerá os 140 mil docentes. Em início de aulas, questões como esta terão de ser resolvidas pelas escolas, prometendo dar muitas dores de cabeça a avaliadores e avaliados.

Ao lado, Teresa Lopes, presidente do Conselho Executivo, concorda que esta será uma das tarefas mais difíceis de gerir na operacionalização do modelo. "É tudo novo. E não sabemos muito bem como isto vai funcionar", desabafa, confiante, no entanto, de que no seio das escolas, e "com muito bom senso", todas as questões terão uma solução. Mais importante ainda, sublinha, é conseguir que a aplicação deste modelo complexo e polémico não perturbe o normal funcionamento das aulas. E que os professores não se prendam em trabalhos burocráticos em detrimento do acompanhamento pedagógica dos alunos.

As escolas estão agora a braços com a definição dos instrumentos práticos de gestão da avaliação. Ou seja, com fórmulas consensuais que meçam os parâmetros determinados na lei. Nesta escola, o trabalho está bem encaminhado pois os parâmetros foram discutidos no ano lectivo anterior.

Hoje, quando entrarem na sala de aula, os professores olharão para as suas turmas de uma forma um pouco diferente, uma vez que a sua progressão na carreira dependerá agora, explicitamente, dos resultados escolares alcançados pelos alunos A primeira tarefa será diagnosticar, para que os objectivos traçados para as turmas, e o plano designado para os alcançar, sejam atingíveis. As metas impostas têm ainda de estar em consonância com o projecto educativo da escola. Os objectivos serão, posteriormente, discutidos com o avaliador durante uma entrevista.

A avaliação que agora começa é bienal e terminará no final deste ano lectivo, pois no ano passado já deverão ter sido recolhidos elementos que complementam esta avaliação. RITA CARVALHO

Rui Rio: transferências de escolas para Câmara do Porto só em 2009

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, afirmou que a autarquia apenas deverá assinar em 2009 o protocolo que visa a transferência das escolas para o município.

A Câmara "está a concluir um levantamento das escolas de ensino básico que ainda não estão sob a sua tutela", disse o autarca. Antes de se assinar o protocolo com o governo, é necessário avaliar o edificado e os recursos humanos que estão em causa.

“Até ao final do ano é difícil assinar o protocolo", explica Rio. Segundo frisou, a autarquia não pretende ficar com escolas que não permitam cumprir o objectivo nobre do governo.

O autarca acompanhou o primeiro-ministro, esta manhã, na inauguração das escolas Rodrigues de Freitas e Artística de Soares dos Reis, requalificadas no âmbito do programa governamental de modernização do parque escolar.

Após a conclusão desse levantamento, acrescentou Rui Rio, "estamos em condições de, em plena concordância, assumir essa responsabilidade". O autarca congratulou-se hoje com a inauguração da escola Rodrigues de Freitas, um estabelecimento de ensino emblemático para a cidade. Lusa

Ensino Secundário tem oito alunos por professor

Mais de 95% dos gastos com a educação no Básico e Secundário em Portugal são com o pessoal, especialmente com os docentes. Todavia, o bom número de alunos por professor não tem reflexo na dimensão das turmas.

O melhor rácio de alunos por professor dos mais de 30 países analisados num relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), relativo ao ano de 2006, pertence a Portugal. Segundo o documento ontem divulgado, no Ensino Secundário, temos um professor por cada oito alunos inscritos, enquanto que os Estados Unidos da América têm um docente por cada 16 alunos, a Alemanha um por cada 15 e a França um por cada 12. O México é o país com o pior desempenho com perto de 30 alunos por cada professor a tempo inteiro.

No Ensino Básico, Portugal ocupa o segundo lugar com um professor para cada 11 alunos, apenas superado pela Hungria com um para 10. No que diz respeito à pré-primária, estamos no meio da tabela com 15 alunos por professor e nas universidades públicas portuguesas existe um docente para cada 13 alunos, um dos melhores desempenhos do estudo.

No entanto, estes bons rácios de professor por aluno não encontram um paralelo na dimensão das turmas, onde Portugal ocupa um lugar mediano com 18,6 alunos por cada turma no Ensino Básico e 22,5 alunos no 2.º Ciclo. Refira-se, por exemplo, que a Suíça, com apenas um professor para cada 12 alunos no Secundário, consegue ter turmas de apenas 19 alunos.

Uma explicação para este fenómeno poderia passar pelo facto de os professores portugueses passarem pouco tempo do seu horário de trabalho a ensinar na sala de aula, mas, de acordo com o estudo, Portugal é o terceiro país onde os professores mais ensinam: 60% do tempo total na Primária e 50% no Secundário.

Apesar de o número de professores não se reflectir nas turmas, reflecte-se bem nos gastos totais. Portugal é o país que gasta a maior percentagem do orçamento dedicado à Educação com o pessoal, um pouco mais de 95%, sendo que 85% dos gastos no Básico e 81% no Secundário são exclusivamente com professores. A título de exemplo, diga-se que a Finlândia apenas gasta 65% do seu orçamento com o pessoal, alocando os restantes recursos financeiros para a investigação e serviços de apoio como materiais, alimentação, alojamento ou transporte.

O estudo refere, ainda, que, apesar de Portugal ser um dos países do estudo com menor Produto Interno Bruto(PIB) "per capita", os salários dos professores estão ao nível de países com um PIB "per capita" bastante superior. O relatório salienta que Portugal gastou, em 2005, cerca de 5,7% do PIB na Educação: 1,4% no Ensino Superior e os restantes 3,7% nos outros graus de ensino.

Um outro aspecto interessante revelado pelo estudo é o facto de os alunos portugueses entre os 12 e 14 anos dedicarem 15% da sua carga horária ao estudo de línguas estrangeiras. Um valor superior ao tempo dispendido com a própria Língua Portuguesa (11%).

Por último, o trabalho realça a pouco autonomia que é dada às escolas portuguesas, com o poder central a tomar 57% das decisões e restando aos estabelecimentos pouco mais do que a escolha dos manuais de entre os previamente seleccionados por Lisboa.

TIAGO RODRIGUES ALVES

Um modelo de escola em Óbidos

Óbidos inaugurou no dia 13 um complexo escolar com condições de excelência. "Deve ser a única escola pública do País onde os alunos (430 dos 1º e 2º ciclos) têm uniforme, embora não seja obrigatório, e onde os pais vão poder tomar o pequeno-almoço com os filhos", explica Telmo Faria, presidente da Câmara local.

As salas de aula têm quadros interactivos e a alimentação é gerida por uma nutricionista. Uma equipa de clínicos, formada por dentista, psicólogo, pedopsiquiatra e terapeuta da fala, estará presente sempre que for necessário. Os alunos terão actividades que eles próprios escolheram, como judo, música, hip hop e artes plásticas. Está em curso a criação de uma orquestra, através de protocolos com três escolas de música do concelho.

O complexo tem vinte salas de aula, um pavilhão desportivo, centro de recursos com biblioteca, ludoteca e videoteca, sala de informática, dois laboratórios e uma sala de música. Custou três milhões de euros e é o primeiro de três que a autarquia vai construir. "Temos 13 milhões de euros de despesa de investimentos com a educação", afirmou Telmo Faria.

Bernardo Esteves

José Sócrates: aposta na educação é um "esforço que transcende o Governo

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou que o investimento na educação é uma prioridade no país, mas é um objectivo que "transcende o Governo" e deve contar com o apoio de todos.

Foi por esse motivo que José Sócrates afirma ter convidado o Presidente da República, Cavaco Silva, para participar hoje na inauguração de outras duas escolas que fizeram parte da fase piloto do programa de modernização escolar, que teve início em Julho de 2007. "O Presidente da República associa-se a esta inauguração para que fique bem patente que este esforço que se está a fazer transcende o Governo, é um esforço do Estado", afirmou o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro falava depois de inaugurar a escola básica Rodrigues de Freitas e a escola secundária Artística de Soares dos Reis, no Porto, dois estabelecimentos requalificados no âmbito do programa de modernização do parque escolar. Lusa

Para o chefe de Governo, a escola é determinante para o sucesso económico do país, porque "não há sucesso sem boa educação". "Só investindo na educação conseguimos criar condições para a justiça social e igualdade de oportunidades", considerou.

Sócrates congratulou-se com a reabilitação das quatro escolas que integraram a fase piloto do programa, dizendo que pretende fazer desses estabelecimentos de ensino "quatro exemplos do que queremos fazer no país". "Isto sim, é um patriotismo progressista, não deixando que ninguém fique para trás", sublinhou, acrescentando que "é na escola, na educação, que o país tem que lutar e vencer".

O primeiro-ministro pretende que toda a comunidade educativa possa ter orgulho do espaço físico das escolas. "O país tem uma prioridade, que é investir na escola, quero que o espaço físico seja agradável e reflicta o amor que o país tem à escola", reforçou.

A escola Rodrigues de Freitas, cujo edifício se encontra actualmente em vias de classificação pelo IGespar, sofreu obras no valor de onze milhões de euros, sendo que passou ainda a acolher o Conservatório de Música do Porto.

A construção do auditório e instalações de apoio ao Conservatório, bem como a construção de um gimnodesportivo, representam um investimento de oito milhões de euros.

Já a obra realizada na Escola Artística de Soares dos Reis, que ocupa as instalações da antiga Escola Secundária Oliveira Martins, representa um investimento de 11,5 milhões de euros.

Ministra da Educação quer alargar responsabilidades das autarquias no ensino

A ministra da Educação disse que as autarquias têm tido uma participação exemplar na modernização das escolas do primeiro ciclo e adiantou que o Governo pretende alargar esta responsabilidade dos municípios a outras áreas da educação. "Há muito tempo que os autarcas têm responsabilidades na área do primeiro ciclo e é nossa ambição alargar esta responsabilidade a outras áreas da educação para que outros problemas se possam resolver", disse Maria de Lurdes Rodrigues.

A governante falava aos jornalistas durante a inauguração da Escola Básica do primeiro ciclo da Ericeira, o sexto estabelecimento deste grau de ensino a ser inaugurado no concelho de Mafra esta semana. A Câmara Municipal de Mafra investiu 50 milhões de euros em parcerias com empresas privadas para inaugurar até Dezembro um total de dez escolas do primeiro ciclo.

Recebida na Ericeira por uma centena de pessoas, a ministra adiantou que este é um exemplo "da participação e co-responsabilização de autarcas e do governo em matérias de educação".

No final da inauguração, o presidente do Município, Ministro dos Santos, disse aos jornalistas que na hora de avançar com a construção das dez escolas o factor económico não foi o mais importante. "Arranjámos essa solução através da Mafra Educa, que é uma empresa onde a câmara possui 49 por cento do capital e os privados a maioria de 51 por cento e a quem a autarquia aluga os edifícios", explicou Ministro dos Santos.

Com esta solução, o autarca garante que em vez de "esperar pelos recursos do orçamento municipal ou pelos quadros comunitários de apoio para fazer uma escola por ano, assim são construídas dez em ano e meio". "As crianças não podem esperar", disse Ministro dos Santos.

Escolas continuam a separar os maus dos bons alunos

E se os "maus alunos" forem arrumados numa turma para não perturbarem os "bons"? A Confap refere e lamenta um rol de denúncias "anónimas" e os sindicatos dizem que os casos resultam das condições de trabalho dos docentes.

Desde ontem e até segunda-feira mais de milhão e meio de alunos regressam ou iniciam a sua vida escolar. A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, reafirmou, ontem, a convicção de que todas as escolas do país, do pré-escolar ao secundário, estarão a funcionar dentro desse prazo.

Neste reinicio de novo ano, o Governo destacou a melhoria dos resultados escolares, o reforço da acção social escolar e do Plano Tecnológico. No entanto, chegaram denúncias que pintam um lado mais negro no ensino. Pais de um aluno do 3.º ano da escola EB1 dos Combatentes, em Ovar, transferiram o seu filho para um colégio privado por discordarem da constituição de turmas definida pela direcção do agrupamento a que pertence aquele estabelecimento. Paulo Gomes e Cristina Lopes acusam o Conselho Executivo de agruparem os alunos com dificuldades educativas numa turma e, assim, de os discriminarem.

De acordo com a legislação em vigor - alterada em 2007 já pela equipa de Maria de Lurdes Rodrigues - as escolas não podem constituir turmas "apenas com alunos em situação de retenção, devendo ser respeitada, em cada turma, a heterogeneidade do público escolar".

O problema é que a constituição de turmas tem muitas variáveis e as escolas têm dificuldade de cumprir as recomendações da lei, reconheceu um professor do 2º ciclo. Nuno Domingos não acredita que haja no país um Conselho Executivo que de forma deliberada discrimine um grupo de alunos, no entanto, admite que, por vezes, "se fazem cedências às pressões dos pais".

Albino Almeida confirmou que à Condeferação de Associaçãoes de Pais (Confap) chegam regularmente denúncias sobre a formação de turmas feita em moldes discriminatórios. O problema, precisou, é que "todas as denúncias são anónimas e feitas por fax cujos números de origem são apagados".

Revoltado, o presidente da Confap insurgiu-se contra o "silêncio cúmplice" dos que conhecem uma ilegalidade e não a denunciam - É que tratando-se de denúncias anónimas a Confap "nada pode fazer", alega. Ainda por cima, insiste, no terreno os membros da Confap "nada detectam".

"Não posso acreditar que haja professores que conheçam ou compactuem com situações ilegais e não as denunciem. É de uma cobardia inaceitável", defendeu Albino Almeida. O presidente da Confap condena a constituição de turmas que separa bons e maus alunos. "A escola deve ser feita com todos e para todos. Ficarei muito triste se se confirmar que há pais que patrocinam este tipo de situações", concluiu.

O secretário-geral da Fenprof acredita que esse princípio que suporta o conceito de escola inclusiva é respeitado, de forma generalizada, pelas escolas e que essa tendência separatista tem vindo a diluir-se na última década. A confirmar-se casos pontuais, defendeu Mário Nogueira, "não têm origem elitista", mas sim resultado das condições de trabalho dos professores.

Para um professor, reconheceu, "é mais fácil trabalhar com um grupo homogéneo do que heterogéneo. O docente não tem que fazer diferenciação pedagógica - isto é, adaptar métodos de ensino e conteúdos programáticos aos diferentes ritmos de cada aluno dentro da mesma turma".

O líder da Fenprof defende e acredita no trabalho docente com grupos heterogéneos. No entanto, reconhece, esse trabalho "exige uma relação individualizada com os alunos que é exequível em grupos de 15 a 20 estudantes, mas extremamente difícil nos de 25 a 30", que é o número de alunos médio por turma.

Já o secretário-geral da FNE desvaloriza as denúncias dos pais. Os órgãos de gestão das escolas "têm de tomar opções pedagógicas para as quais não há resposta nos manuais científicos". Cada estabelecimento, sublinha, tem de olhar para o seu universo e definir uma solução, muitas vezes, limitada pelas condições técnicas e materiais de cada escola.

ALEXANDRA INÁCIO

Ministra inaugura novo centro escolar na terça-feira

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, inaugurou terça-feira, em Portel, o novo Centro Escolar que a partir desta data acolherá todas as crianças que na sede do concelho frequentam educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, informou a Câmara local.

Um edifício construído de raiz e a requalificação e beneficiação dos edifícios da antiga escola feminina e cantina escolar vão contribuir para que o processo educativo se desenvolva nas melhores condições, explica, em comunicado, a CM Portel. «Uma excelente requalificação dos espaços exteriores veio proporcionar um complemento daquelas infra-estruturas, com espaços para recreio, para a prática desportiva e outras actividades escolares, na acção pedagógica a desenvolver por docentes e outros técnicos de educação. Trata-se de um investimento realizado pela Câmara Municipal de Portel com financiamento comunitário no âmbito do QCA III e que vem dar resposta a uma velha aspiração dos portelenses», pode ler-se na nota enviada às redacções.

Nesta sua visita a Ministra da Educação irá fazer o lançamento nacional, no Alentejo, do programa e-escolinha para acesso ao computador Magalhães. Este programa destinado aos alunos do 1.º ciclo vai proporcionar a todos eles a oferta ou a aquisição em condições muito vantajosas daquele computador portátil.

Todos os alunos do 1.º ciclo no concelho de Portel terão a partir de agora à sua disposição este novo instrumento tão importante à igualdade de oportunidades no caminho do sucesso escolar.

Durante os dias 22 e 23 de Setembro decorreram em Portel as jornadas de trabalho que prepararam professores de todo o Alentejo para a chegada do Magalhães. Com duração de dois dias, estas jornadas que contam com a colaboração da Intel, da Microsoft e da Caixa Mágica, empresas parceiras desta iniciativa, tem por destinatários os coordenadores TIC, que irão posteriormente partilhar os conhecimentos adquiridos com os professores do 1.º ciclo do ensino básico.

Marco Canaveses: Autarquia entrega computadores às escolas

A Câmara do Marco de Canaveses entregou um computador em cada sala de aula para assinalar o início do ano lectivo, foi hoje anunciado.
No ano lectivo 2007/2008, todos os Jardins-de-Infância do concelho do Marco de Canaveses foram equipados com um computador com software adaptado às crianças daquele grau de ensino, e com ligação à internet em banda larga.

Este ano, foram contempladas as escolas primárias, o que, segundo a autarquia, representa um total de 122 computadores.

O equipamento informático foi cedido pela Fundação Belmiro de Azevedo, no âmbito de um protocolo assinado com a Câmara do Marco.

Lusa

Aulas sem manuais

O armazém de distribuição ao público do grupo Leya, no Cacém, Sintra, foi ontem local de protesto de vários clientes livreiros, que continuam sem manuais escolares nas suas livrarias, já em espera há alguns meses.

Jorge Subtil, dono de uma papelaria em Casal de Câmara, Caldas da Rainha, garante que de manhã foram mais de 40 os livreiros que se dirigiram ao armazém para protestar. "É uma falta de respeito, não nos dão informação nenhuma. Há livros que nunca tive, não há previsões da entrega, e os professores dizem que vão começar a marcar faltas aos alunos", disse, revoltado. "Há pessoas que vieram do Algarve e já alugaram quartos aqui em Lisboa, há muitos dias, para se manterem à espera".

O mercado dos manuais escolares é controlado em 90 por cento pelo grupo Leya, de que fazem parte a Texto Editores, Edições ASA, Nova Gaia e Gailivro, e pela Porto Editora, principal concorrente do grupo editorial de Pais do Amaral.

José Menezes, director de comunicação do grupo Leya, disse que "o problema é recorrente, mas não deve servir de exemplo. "As outras editoras estão a conseguir escoar os pedidos mais rapidamente e a nossa não, por isso chama mais a atenção. Mas estamos a tentar resolver o problema", garantiu.

Tiago Esteves

Objectivos Individuais 15

Link: Objectivos Individuais 15

Festa das Escolas de Música no CCB

A Festa das Escolas de Música, organizada pelo Ministério da Educação, com a colaboração do Centro Cultural de Belém (CCB), junta, pela segunda vez, num mesmo palco, ao longo de um dia inteiro, os alunos e os professores das escolas do ensino artístico especializado de Música.

Nesta festa, designada 1001 Músicos, que decorre no CCB, no dia 28 de Setembro, mil e um músicos, mil e um instrumentos e mil e uma vozes cantam mil e uma melodias.



O Grande Auditório do CCB vai receber orquestras de sopros, coros, um grupo de percussão, orquestras sinfónicas e um grupo de jazz, que interpretam música de compositores portugueses e estrangeiros, clássicos e contemporâneos.



Na Sala Fernando Lopes-Graça, as crianças mais pequenas mostram como se pode fazer música de um modo mais informal, enquanto outros alunos, mais velhos, partilham a música que aprenderam e que, ao mesmo tempo, reinventam.



Durante as pausas no Grande Auditório, a festa continua no foyer. Neste lugar de passagem, são muitas as formações corais e orquestrais que vão revelar timbres, recorrendo a madeiras, metais, arcos e vozes.



Todos, alunos e professores, têm oportunidade de dar a conhecer o trabalho desenvolvido ao longo de anos, e de partilhar, entre si e com o público, a riqueza e a diversidade de universos musicais.