Professores avaliam colegas de outras escolas

O novo modelo de avaliação de professores proposto esta sexta-feira aos sindicatos pelo Governo terá ciclos avaliativos de quatro anos, coincidentes com a duração dos escalões da carreira, e os docentes serão avaliados por colegas de outras escolas. E haverá docentes isentos de avaliação.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) divulgou há momentos os princípios gerais da sua proposta para novo modelo de avaliação de professores, que está a ser apresentado pelo ministro Nuno Crato aos sindicatos. A tutela garante que "após o próximo ciclo de avaliação, com o novo modelo, os professores poderão optar pela melhor classificação obtida num dos ciclos já realizados", frisando que "ninguém será prejudicado na fase de transição".

A carga burocrática será menor: "O processo será desburocratizado, baseando-se em elementos simples para o avaliado - Programa Educativo do Professor e Relatório de Auto-Avaliação".

O ponto porventura mais polémico vem a seguir e prevê que os docentes sejam avaliados por colegas de outras escolas. O MEC sublinha que "os avaliadores terão de pertencer a um escalão mais avançado que o dos respectivos avaliados". "As aulas observadas serão efectuadas por professores do mesmo grupo disciplinar, mas exteriores à escola do professor avaliado", pode ler-se na proposta, na qual são apresentado sete princípios gerais.

O MEC refere que haverá "valorização das componentes científica e pedagógica em sala de aula, tendo em vista a melhoria dos resultados escolares", bem como o "estabelecimento de um quadro objectivo de isenções de avaliação para situações concretas". Haverá ainda "um sistema de arbitragem expedito para os recursos".

Ministro esvazia direcções regionais

O Governo vai retirar das direcções regionais de educação centenas de professores destacados, fazendo-os regressar às escolas. "Cerca de 900 professores voltam às escolas já no próximo ano lectivo", disse ao Carlos Chagas, do Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (FENEI/SINDEP), após reunião com o ministro Nuno Crato, mostrando-se de acordo com a medida. Segundo o dirigente, Crato está disponível para rever quase tudo, do Estatuto do Aluno e da Carreira Docente ao modelo de gestão das escolas. Quanto à avaliação de professores, a tutela disse que serão feitos "todos os esforços" para que "ainda na próxima semana sejam expostos aos sindicatos os princípios gerais de um novo modelo".

Notas dos alunos nos exames são piores do que nas escolas

A disciplina de Português foi a segunda em que se registou uma maior diferença entre a classificação final obtida pelos alunos nas suas escolas e os resultados que obtiveram no exame do 12.º ano. A média dos alunos internos a Português foi de 13,5. No exame nacional, o resultado médio destes mesmos alunos foi de 9,6.

Os alunos internos são aqueles que frequentam as aulas o ano inteiro. Para irem a exame têm de ter, no mínimo, um 10 numa escala de 0 a 20. Tradicionalmente, as maiores diferenças a favor da classificação interna registavam-se nas disciplinas de Biologia e Geologia e Física e Química A, com exames no 11.º ano. Em 2010, por comparação à média obtida nos exames, esta diferença foi superior a quatro pontos. Este ano foi de 2,6 em ambas as disciplinas, o que se deve em grande parte a um melhor desempenho nos exames recompensado com uma média positiva, o que já não sucedia há vários anos.

Para os professores a diferença de médias justifica-se sobretudo pelo facto de as notas da escola reflectirem outras componentes para além dos resultados dos testes. Também são tidos em conta, entre outros factores, o trabalho desenvolvido pelos alunos ao longo do ano e as suas atitudes.

Mas os novos itens introduzidos este ano no exame de Português, no grupo do funcionamento da língua, poderão ser a principal causa da diferença de quatro pontos (no ano passado foi de três) entre a média que resulta da nota dada pelos professores e aquela que foi obtida no exame. Segundo a presidente da Associação de Professores de Português, Edviges Ferreira, a extensão do programa em vigor leva a que muitos professores se vejam obrigados a saltar algumas partes.

Por norma privilegia-se o estudo dos autores (Fernando Pessoa e os seus heterónimos, José Saramago e Luís Sttau Monteiro) em detrimento do treino do funcionamento da língua, onde se integra a gramática.

No exame deste ano pediu-se aos alunos que identificassem classes de palavras, funções sintácticas e que classificassem orações. E o resultado terá sido um desastre. Estes conteúdos são leccionados nos 10.º e 11.º anos. O exame do 12.º só incide sobre a matéria do programa deste último ano. Mas deste faz parte a consolidação dos itens de funcionamento da língua explorados nos dois anos anteriores.

Edviges Ferreira frisa que os testes realizados pelos alunos são diferentes das provas de exame. Esta professora defende que os alunos do ensino secundário passem também a realizar testes intermédios na disciplina de Português, à semelhança do que sucede com Matemática A, Biologia e Geologia e Física e Química A. Estes testes, elaborados pelo Gabinete de Avaliação Educacional, servem de preparação para os exames.

Este ano, a maior diferença entre a classificação interna e a média obtida nos exames voltou a registar-se a Geometria Descritiva. Foi de 4,5 pontos. No ano passado tinha sido de 5,1.

A Matemática A, com um exame mais difícil, a diferença entre a classificação interna e a média naquela prova final subiu dois pontos por comparação ao ano passado. Os resultados por escola, geralmente divulgados em Outubro, têm demonstrado que são os estabelecimentos de ensino com pior classificação que apresentam as maiores discrepâncias entre a nota de exame e a classificação interna. As notas dos exames contam 30 por cento para o cálculo da nota final.

Nuno Crato ‘foge’ da 5 de Outubro

Nuno Crato começa hoje a receber os sindicatos de professores longe da avenida 5 de Outubro, em Lisboa, o edifício-símbolo da máquina ministerial cuja extinção defendeu antes de chegar ao Governo. "A última a sair da 5 de Outubro foi a ministra Maria do Carmo Seabra, que foi para a avenida 24 de Julho, e só lá esteve seis meses, porque o Governo de Santana Lopes caiu", graceja Mário Nogueira (Fenprof). Já João Dias da Silva (FNE) diz, entre sorrisos, que o ministro da Educação e Ciência "não quer apanhar com os destroços do edifício que pretende eliminar".

Já na sexta-feira, Crato dera a sua primeira conferência de imprensa no Palácio das Laranjeiras, ligado ao ensino superior e ciência. A tutela disse ao CM que o ministro vai "trabalhar em ambas as instalações, conforme a necessidade".

Num ponto, ministro e sindicatos estão de acordo: é preciso reduzir a estrutura ministerial. Até porque os sindicatos querem saber onde Crato irá cortar, depois de ter parado a fusão de escolas e a reforma curricular. Nogueira pede "coragem para reduzir ao essencial a máquina do Ministério". Dias da Silva propõe "acabar de imediato com as equipas de apoio às escolas e extinguir as direcções regionais nesta legislatura".

A suspensão do modelo de avaliação de professores volta também a ser prioridade dos sindicatos. "Tem de ficar clara a suspensão do modelo a partir de Setembro, bem como a anulação dos efeitos no concurso. Não basta o ministro dizer, é preciso leis ou o envio de uma circular às escolas", defende Nogueira, lembrando que "foi o PSD que disse que este modelo é kafkiano".

Dias da Silva afina pelo mesmo diapasão e acredita que o ministro "vai abrir um espaço de negociação relativamente ao novo modelo de avaliação de desempenho, que se deseja menos burocrático". Nuno Crato já disse que vai apresentar um novo modelo.

Os directores das escolas já não estão a prever horas para os professores relatores dedicarem à avaliação docente no próximo ano lectivo, depois de o ministro ter afirmado que vai adoptar novo modelo. "Não vou deduzir horas para os relatores", disse ao CM Adalmiro Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas e director da escola Oliveira do Douro, em Vila Nova de Gaia. Mário Nogueira vai pedir hoje ao ministro para clarificar este ponto.

Rede escolar: indicações até final do mês

As escolas vão receber indicações, até ao final do mês, sobre o processo de reorganização da rede escolar, que prevê encerramentos ainda em reavaliação, disse este sábado à Lusa a secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário.

«Estamos a trabalhar para dar uma resposta o mais célere possível», garantiu Isabel Leite, à margem de uma conferência sobre educação na infância, em Lisboa.

«Compreendemos profundamente a ansiedade dos pais e dos professores», referiu a governante, acrescentando que até ao final do mês as escolas «terão indicações».

Questionada sobre quais os estabelecimentos a encerrar ou a manter as portas abertas, a secretária de Estado considerou que seria prematuro avançar já com números: «Estamos ainda a fazer uma reavaliação».

Relativamente aos contractos de professores que estão agora a terminar, Isabel Leite disse apenas que as notícias que têm sido veiculadas, nos últimos dias, se referem a «prazos que vinham do governo anterior».

No passado fim-de-semana, o Diário de Notícias avançou que se encontrava suspenso o encerramento de 654 escolas este mês, com menos de 21 alunos, provocando reacções de todos os sectores da educação, levando o ministério a esclarecer que o processo estava a ser reavaliado pela nova equipa ministerial.

A presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) congratulou-se com o anúncio de que o Ministério da Educação vai reavaliar o plano da rede escolar.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) informou que irá prosseguir «uma política de racionalização» que implicará o encerramento de escolas, depois de a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aplaudir a «suspensão» do encerramento de todas as escolas com menos de 21 alunos.

Para a ANMP, seria preferível a reavaliação estender-se até ao final do próximo ano lectivo, em 2012.

Os sindicatos também preferiam que o processo parasse por temerem que mais professores venham a ficar desempregados.

Escolas põem docentes na rua

Milhares de professores com contratos de substituição, que estavam a render outros docentes devido a doença ou gravidez, foram surpreendidos esta semana com a notícia de que estavam dispensados de imediato.

"As escolas receberam indicações da tutela para que os professores em contrato de substituição cessassem funções em Julho, com a agravante de dispensarem as pessoas sem gozarem os dias de férias a que tinham direito. Isto afecta alguns milhares de professores", disse João Dias da Silva, da Federação Nacional da Educação. A tutela escusou-se a tecer comentários.

Um caso particular é o de uma professora de Matemática na Escola Básica de 2º e 3º ciclos de São Torcato, em Guimarães, que foi despedida terça-feira, por telefone, quando estava a corrigir exames nacionais do 9º ano. Sónia Mano denunciou o caso numa carta aberta publicada ontem no ‘Diário do Minho’, em que admite que, revoltada, chegou a pensar não entregar os exames corrigidos, mas acabou por o fazer ontem, para não "prejudicar os alunos por causa de mais um erro do sistema de ensino".

Dias da Silva garante que é "completamente ilegal cessar contrato com um professor que tenha serviço distribuído". Sónia Mano disse que o director da escola lhe desligou ontem o telefone na cara por ter denunciado o caso na imprensa.

“Fusão de escolas deve ser também reavaliada”

João Dias da Silva, Secretário-geral da Federação Nacional da Educação, fala sobre reavaliação do fecho de escolas 

– Como comenta a reavaliação do processo de fecho de escolas com menos de 21 alunos?

– Parece-me ser positivo. Sempre criticámos este processo excessivamente centralista e uniforme para todo o País, um critério cego que não tem em linha de conta as realidades de cada concelho.

– Quais as suas expectativas?

– Esperemos que nesta reavaliação se encontrem novas soluções de proximidade com as comunidades locais, em articulação com as autarquias, representantes de associações de pais e dos professores.

– O Governo afirma que o critério decisivo na reavaliação será a qualidade do ensino prestado...

– Essa é a atitude racional. O processo deve ter por base critérios de ordem pedagógica e não economicistas de poupar a qualquer custo.

– E nos casos em que já se investiu em centros escolares?

– Há que ver caso a caso. Nos casos em que há centros escolares em construção ou já prontos para acolher alunos, com envolvimento das comunidades, não se deve parar.

– Não fechar escolas seria uma boa notícia para os professores, que manteriam o seu emprego?

– Nos processos de encerramento, genericamente, os professores têm-se mantido nas escolas de acolhimento.

– Numa altura em que se pedem sacrifícios ao País, parar o fecho de escolas não sairia caro?

– Não, porventura até se gastaria menos dinheiro em transportes e nos apoios aos alunos transferidos.

– Os mega-agrupamentos também deviam ser reavaliados?

– Sim, a fusão de escolas deve obedecer à mesma regra. Exortamos o Governo a tomar a mesma medida.

– É preciso um pacto entre PSD e PS para a Educação, para não haver estas constantes mudanças?

– Sim, é preciso encontrar soluções estáveis e de compromisso para que as mudanças de governo não alterem tudo.

Exames nacionais: Júri manda anular prova e repetir exame em escola de Lisboa

Os alunos de uma escola secundária em Lisboa que tiveram mais meia hora para fazer o exame nacional de Matemática do 12.º ano, na semana passada, vão repetir a prova, soube a Lusa junto do Júri Nacional de Exames (JNE).

Em causa estão 10 alunos que fizeram o exame de Matemática A, na Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, aos quais foram permitidos mais 30 minutos, além do tempo regulamentar, e que agora vêem o exame anulado.

"Por uma questão de equidade entre todos os alunos do país que realizaram a referida prova, foi decidido pela presidência do JNE a anulação da prova realizada pelos alunos", lê-se numa resposta enviada à agência Lusa.

O presidente do JNE, Luís Santos, afirma que como se trata de "um lapso presumivelmente imputado aos professores vigilantes", os alunos poderão repetir a prova para não ficarem prejudicados no seu percurso escolar e no acesso ao Ensino Superior.

Todo o processo foi remetido, desde logo, à Inspecção-Geral de Educação, "para que esta possa tomar as medidas que considerar pertinentes, no sentido do apuramento das responsabilidades".

O presidente do JNE indica ainda que foi dado conhecimento desta decisão aos alunos e encarregados de educação numa reunião realizada na sexta-feira, nas instalações da escola, que contou com a presença do director do estabelecimento e da vice-presidente do Júri Nacional de Exames.

O caso foi denunciado na altura por um encarregado de educação ao "Correio da Manhã".

O exame foi realizado por 38.391 alunos em todo o país, 81 por cento do total de inscritos na primeira fase.

Fecho de escolas: “Reavaliar é medida positiva”

A Associação de Municípios aplaudiu neste domingo a suspensão do encerramento de todas as escolas com menos de 21 alunos e considera que seria "razoável" que esta reavaliação se estendesse até ao final do próximo ano lectivo, em 2012.

"Creio que teremos o próximo ano lectivo para analisar esta situação, até porque a diminuição de custos em termos orçamentais é diminuta face ao problema grande que o País tem", disse à Lusa António José Ganhão, autarca de Benavente que representa a Associação Nacional de Municípios nos assuntos da Educação.

"Acho que seria razoável que pudéssemos trabalhar no próximo ano lectivo, preparando os diplomas necessários para normalizar esta situação", acrescentou o presidente da Câmara de Benavente.

O Ministério da Educação - já liderado pelo recém entrado Nuno Crato - já não vai encerrar 654 escolas com menos de 21 alunos que estavam previstas fechar até ao final deste mês, no âmbito do plano de reorganização escolar.

Este plano começou em 2005 e visava encerrar todas as escolas do primeiro ciclo com menos de 10 alunos, tendo a primeira fase culminado com o fecho de mais de 2500 escolas. A segunda fase começou em 2010 e levou ao encerramento de 700 escolas com menos de 21 alunos.

A nova fase do plano previa o encerramento até ao final deste mês de mais 654 escolas, mas a ANMP considera agora que a medida do novo ministro significa na prática uma "moratória" do encerramento até pelo menos Setembro de 2012.

"Vem até na sequência até de decisões tomadas pelo anterior ministério. As indicações dadas às Direcções Regionais de Educação é que as escolas estavam encerradas, mas admitia que algumas pudessem continuar a funcionar desde que as autarquias assumissem um prazo para o seu encerramento", disse Alexandre Ganhão.

"Reavaliar esta situação é uma medida extraordinariamente positiva, não só necessária mas justa também", acrescentou.

"Estas 654 escolas estavam 'encerradas', mas foi permitido o seu funcionamento por mais um ano letivo. Por isso, este ano estávamos na indecisão e houve muitos contactos de municípios com as DRE para saber qual era a intenção", contou o autarca.

Alexandre Ganhão disse que "chegaram ecos" de que "existia a disponibilidade em alguns casos de manter a suspensão do encerramento", mas com as DRE a querer que as Câmaras dissessem qual era o prazo para encerrar em definitivo as escolas.

A nova decisão, interpreta o autarca, significa que todas as escolas ficam abertas até se decidir quais as que vão fechar.

"Sim, com base em critérios e não num encerramento cego", disse.

A ANMP, recordou Alexandre Ganhão, "não é contra o encerramento de escolas onde isso se justifique, onde esteja fundamentado e constitua um benefício para a comunidade escolar, para as crianças e as respectivas famílias".

As autarquias argumentam que o fecho indiscriminado de escolas causa um aumento dos gastos em transportes dos alunos, além de que estas deslocações prejudicam o rendimento escolar.