Próximo ano lectivo começa entre 14 e 17 de Setembro. Ensino presencial é o objectivo

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou que o próximo ano lectivo vai iniciar-se entre os dias 14 e 17 de Setembro, considerando que esse calendário dará tempo de preparação à comunidade educativa.

“Estamos a trabalhar para que, em Setembro, esse ensino presencial possa ser possível e perene”, disse, acrescentando: “O objectivo é que efectivamente, consigamos condições já a partir do próximo ano lectivo, que queremos que aconteça na semana entre 14 e 17 de Setembro, para que as comunidades educativas tenham tempo para se preparar”.

O ministro, que falava numa sessão de lançamento do programa nacional de remoção do amianto nos estabelecimentos de ensino, que decorreu na Escola Secundária da Ramada, no município de Odivelas, distrito de Lisboa, lembrou ainda que a segunda fase de exames vai acontecer, atipicamente, na primeira semana de Setembro e que é preciso dar tempo para que as escolas se preparem.

Tiago Brandão Rodrigues revelou ainda que está a ser preparado um conjunto de matérias e de trabalhos com as comunidades educativas para que as primeiras cinco semanas sejam de plena recuperação e consolidação de tudo aquilo que não foi possível fazer ao longo deste ano. O ministro garantiu ainda apoio a todos aqueles que, por alguma razão, tem mais dificuldades e anunciou apoio tutorial específico para mais alunos. “Já muitos alunos do segundo e terceiro ciclos usufruem [do regime de tutorias], mas vamos alargar esse universo para chegar a mais alunos”, afirmou.

Estas declarações do ministro da Educação ocorreram depois de os directores escolares terem vindo dizer que querem que seja atribuída mais autonomia às escolas no próximo ano lectivo para poderem organizar o trabalho de recuperação das aprendizagens que ficaram por consolidar no ensino à distância.

Durante o 3.º período, que termina esta sexta-feira, alunos e professores estiveram em casa a tentar dar continuidade ao ensino, mas alguns alunos tiveram dificuldades em acompanhar as actividades online e, do lado dos professores, cerca de 30% optaram por não leccionar novos conteúdos, segundo um inquérito da Federação Nacional de Professores (Fenprof).  

Para os presidentes da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) e da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), o próximo ano lectivo será dedicado, em parte, à recuperação desses conteúdos e ao apoio aos alunos que ficaram para trás, mas seria importante que as próprias escolas pudessem organizar esse trabalho.

“O Ministério da Educação tem de confiar nas escolas e conceder-lhes a autonomia necessária para cada uma tomar as melhores decisões”, disse à Lusa o presidente da ANDE, Manuel Pereira, sublinhando que cada escola tem uma realidade diferente.

Manuel Pereira não considera que os últimos três meses, desde que as escolas encerraram, tenham sido perdidos, sublinhando que se abriu uma janela de oportunidade para desenvolver outras aprendizagens extracurriculares, mas admite que Setembro será um mês de muito trabalho e que alguns alunos vão precisar de uma atenção especial.

Segundo os resultados do mesmo inquérito da Fenprof, cerca de metade dos professores não tinha conseguido chegar a todos os alunos até meados de Maio e, por isso, os jovens vão regressar às escolas com níveis de preparação muito diferentes.

Para o presidente da ANDAEP, as próprias escolas saberão como melhor atenuar essas diferenças, mas, para isso, o despacho normativo de Organização do Ano Letivo (OAL) deve prever um reforço do crédito horário atribuído, para que os agrupamentos possam, por exemplo, contratar mais professores para apoiar determinados alunos.

“O que eu peço ao Ministério é que reforce esse crédito horário para que, de facto, os nossos alunos possam ter ou coadjuvações, em contexto de sala de aula, ou apoios às disciplinas em que possam ter mais dificuldades. Acho que isso é essencial”, afirma Filinto Lima.

Manuel Pereira, da ANDE, não compreende que os alunos sejam obrigados a devolver os manuais escolares a partir do final do ano lectivo, já que terão de recuperar muitos dos conteúdos no próximo ano, mas o presidente da ANDAEP considera que a medida não é problemática. “Percebo a preocupação, mas há outros instrumentos de trabalho, que não os manuais, para dar matéria e os professores estão, cada vez mais, a recorrer ao digital. Não vejo aí um problema irresolúvel”, sublinhou.

Por outro lado, os dois representantes dos directores escolares olham com apreensão e incerteza para o próximo ano lectivo e concordam que o OAL deve prever diferentes cenários possíveis, para que as escolas não sejam novamente surpreendidas, mas Manuel Pereira sublinha que o regime actual, de ensino à distância, não é solução.

https://www.publico.pt/2020/06/23/sociedade/noticia/proximo-ano-lectivo-comeca-14-17-setembro-ensino-presencial-objectivo-1921607

Ministério da Educação recua e garante que "não haverá cortes" no orçamento das escolas

Depois de ter sido anunciado pelo Instituto de Gestão financeira da Educação, esta semana, que as escolas iriam sofrer cortes nos seus orçamentos, entre os 14 e os 25% e o Bloco de Esquerda ter denunciado a situação, esta quinta-feira, no Parlamento, o Ministério veio a público anunciar que tudo não tinha passado de um erro. 

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, garantiu que "não haverá cortes nas verbas atribuídas às escolas" e que a informação do Instituto de Gestão Financeira da Educação "está a ser retirada". "Nem nos tempos mais negros da troika as escolas sofreram cortes como estes", acusou o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, depois de ter lido a circular do Insitutio, citado pelo Jornal de Notícias. 

A deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua denunciou a circular do IGFE qye previa a cativação do dinheiro que as escolas pouparam com a redução de gastos em água, eletricidade e combustível, devido ao facto de estarem encerradas desde o dia 16 de março, para evitar a propagação do novo coronavírus. De acordo com a Lusa, a ideia era que o dinheiro ficasse num fundo para gerir as futuras necessidades das escolas.

https://sol.sapo.pt/artigo/698309/ministerio-da-educacao-recua-e-garante-que-nao-havera-cortes-no-orcamento-das-escolas

Avaliação do Desempenho Docente e Formação Contínua de Docentes

Ministério não responde; FENPROF não desiste e exige diálogo e negociação!

A FENPROF deslocou-se esta terça-feira (16 de junho) ao Ministério da Educação, onde reclamou pela falta de diálogo dos seus responsáveis, que, em final de ano letivo e quando se aproxima um novo ano, continuam a recusar reunir com as organizações sindicais de professores.

Não tendo havido resposta do ME à reunião solicitada para este dia, uma delegação da FENPROF deslocou-se ao Ministério, onde exigiu a marcação dessa reunião que deverá realizar-se com caráter de urgência e propôs a seguinte agenda:

1. O início urgente de negociações com vista à aprovação do despacho sobre Organização do Ano Letivo 2020/2021, prevendo-se que, pelo menos, no primeiro período do próximo ano letivo, possa ter de se tomar medidas excecionais de organização e funcionamento, devido ao arrastamento da situação epidemiológica, e tendo estas previsível implicação nas condições de trabalho dos docentes, desde logo no tempo de trabalho, nas condições de segurança e saúde nas escolas e, eventualmente, em procedimentos relativos à avaliação do desempenho (por exemplo, a observação de aulas), recordando-se que estas são matérias previstas no artigo 350.º da Lei n.º 35/2014, relativo a “Objeto da negociação coletiva”;

2. A anulação de todas as questões (e, obviamente, eventuais efeitos) colocadas junto dos pais e encarregados de educação que, no âmbito da designada monitorização do E@D, procediam à avaliação, não só ilegítima, como ilegal, dos docentes e do seu desempenho;

3. A negociação de norma, a integrar no código de IRS, que permita deduzir nesta sede as despesas feitas pelos docentes, em 2020, em equipamentos, tais como computadores e de comunicação, e outras relativas ao exercício da profissão em regime de teletrabalho;

4. A realização de um rastreio nacional à Covid-19 junto de toda a comunidade escolar, à medida que tem lugar o regresso à atividade presencial, sendo, também, solicitada informação sobre as medidas reforçadas de prevenção, rastreio e segurança sanitária adotadas nos estabelecimentos em que, após a reabertura, foi detetada a presença de situações de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2;

5. A negociação de uma norma de caráter excecional que assegure a possibilidade de integração, no concurso, dos docentes que não se candidataram ao concurso externo, que, como lembramos, decorreu num período coincidente com o despoletar da pandemia em Portugal e a reorganização de toda a atividade das escolas e dos professores (sete dias úteis contados após a publicação do Aviso de Abertura, em 25 de março);

6. A tomada de medidas que permitam, através do escrutínio público, verificar a correção das listas ordenadas de candidatos à progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira;

7. A divulgação dos resultados relativos à ação inspetiva que teve lugar em 2018/2019 de fiscalização de situações de eventual inflacionamento de notas de alunos no âmbito da classificação interna, bem como o pedido de informação sobre o teor da ação que, segundo a comunicação social, está a ser promovida em cem escolas; 

8. A reflexão no sentido da tomada de medidas que assegurem o rejuvenescimento do corpo docente das escolas e a aprovação de medidas que, de imediato, atraiam para a profissão os jovens que, nos últimos anos, a abandonaram, o que se torna indispensável para evitar ruturas que poderão surgir, tendo em conta o número de docentes que, previsivelmente, se aposentarão nos próximos anos.

Estes são, de imediato, os aspetos de abordagem prioritária, esperando a FENPROF a marcação, para data muito próxima, de reunião em que estas questões sejam abordadas na perspetiva de, sobre elas, se preverem processos negociais ou de auscultação, dependendo da sua natureza, dos quais resultem soluções para os problemas que persistem, alguns há muitos anos.

Num segundo momento, a FENPROF pretende retomar negociações relativas à recomposição da carreira docente, desde logo a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias ainda em falta, a tomada de medidas de combate à precariedade na profissão, a clarificação dos conteúdos das componentes letiva e não letiva do horário dos docentes, a aprovação de um regime específico de aposentação de professores e educadores e a revisão do atual regime de concursos, no sentido do reforço da sua natureza nacional e do respeito pela graduação profissional em todas as suas fase e modalidades.

O Secretariado Nacional

https://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=95&doc=12676