Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), das 10:00 horas do dia 28 de julho até às 18:00 horas do dia 30 de julho de 2021 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), bem como proceder ao pedido de horários, das 10:00h do dia 27 de julho até às 18:00h de Portugal continental do dia 29 de julho de 2021.
Consulte a nota informativa.
Já está em testes uma atualização à versão web do WhatsApp que permite usar a aplicação no computador, sem precisar de ter o smartphone sempre ligado e com internet ao lado do segundo ecrã. Veja como funciona e o que pode ou não fazer, e também quem já pode experimentar.
WhatsApp web vai deixar de depender do telemóvel: Como funciona?
O WhatsApp começou a testar novidades importantes para quem usa a aplicação no computador. Até agora, para usar a versão web da aplicação no desktop, era necessário ter o smartphone por perto, ligado e com acesso à internet. Esta atualização dá autonomia à versão web e, uma vez validada a conta móvel no computador, já não requer a presença constante do smartphone para poder usar a app num segundo ecrã.
Para sincronizar a aplicação móvel com a versão web - acessível através do browser - vai continuar a ser necessário fazer a leitura do código QR disponibilizado na versão desktop e usando a aplicação móvel. Quem tiver ativa a autenticação móvel com fotografia ou impressão digital no smartphone pode acrescentar essa segurança ao processo.
Esta nova opção multiplataforma do WhatsApp é compatível com a ligação do smartphone a um máximo de quatro dispositivos, sendo que cada um passa a estar ligado a uma rede criada pelo serviço e a ter os seus próprios mecanismos de segurança, de forma autónoma à conta móvel.
A utilização no smartphone, no entanto, mantém-se restrita a um equipamento por conta, uma limitação que o Whatsapp admite poder vir a alterar, mas não para já. A rede social assegura também que a segurança das comunicações nos acessos multiplataforma à conta está garantida e que todas as comunicações nos diferentes dispositivos são completamente encriptadas. Cada dispositivo ligado passa a ter a sua própria chave de encriptação e as mensagens e todas as comunicações em cada acesso são codificadas da origem ao destino, tal como acontece no smartphone.
O WhatsApp explica ainda que o utilizador pode sempre consultar, em cada momento, o número de dispositivos ligados à sua conta e desativar algum deles remotamente, se verificar que não deve estar ligado. Outra medida de segurança adicional é o desligamento automático das contas remotas, caso o utilizador troque de telemóvel. Os acessos adicionais são também desligados de forma automática se estiverem 14 dias sem serem usados.
1 - Do lado do PC, abra o WhatsApp Web num browser de internet. Se é a primeira vez que entra, vai necessitar emparelhar o computador com o smartphone através de um QR Code.
2 – Deve ter em consideração que a transferência dos ficheiros consome dados, pelo que se possível, tente ter o smartphone ligado a uma rede Wi-fi.
3 – Entre no WhatsApp no seu telemóvel e toque no botão menu (marcado com 3 pontinhos verticais no canto superior direito).
4 – Escolha a opção WhatsApp Web.
5 – Se já ligou o smartphone em outros computadores, vai aparecer uma lista com todas as sessões iniciadas. Para adicionar um novo computador toque no sinal (+) no canto superior direito.
6 – No smartphone vai aparecer o leitor de QR Code, para ler o código com a câmara.
7 – Utilize o leitor do smartphone para centrar o quadrado do QR Code gerado no browser, como visto no ponto 1. Se demorar muito tempo o emparelhamento será pedido para fazer refresh ao código na página, bastante clicar na imagem do QR Code no browser.
Na página de suporte o WhatsApp explica que a “beta multidispositivos é um programa de adesão opcional que lhe dá acesso antecipado para experimentar uma nova versão do WhatsApp para Web, Desktop e Portal” A rede social acrescenta que quem “aderir à beta multidispositivos, poderá utilizar os dispositivos complementares associados sem necessidade de manter o telemóvel ligado à internet. As suas mensagens, chamadas e ficheiros multimédia pessoais estão protegidos por encriptação ponto a ponto”.
A versão de testes está para já disponível apenas em alguns países. Portugal não parece ser um deles, mas pode testar a possibilidade clicando no menu à direita no ecrã principal da app e na opção dispositivos associados. Caso surja a opção Beta Multidispositivos vai também aparecer a opção de aderir. Só pode experimentar a novidade, que em breve será lançada a nível global e para todos os utilizadores, quem estiver a usar a versão mais recente da aplicação.
Algumas coisas que não é possível fazer ainda com a versão beta, exemplificadas pelo WhatsApp: afixar conversas no WhatsApp Web ou Desktop; aderir, ver e repor convites de grupo do WhatsApp Web e Desktop (só possível com o smartphone); enviar mensagens ou ligar do seu dispositivo associado para alguém que tenha uma versão muito antiga do WhatsApp no telemóvel; Ligar do Portal ou do WhatsApp Desktop para dispositivos associados que não estejam na beta multidispositivos
https://tek.sapo.pt/mobile/apps/artigos/whatsapp-web-vai-deixar-de-depender-do-telemovel-como-funciona
O Programa do XXII Governo Constitucional prossegue as medidas de política educativa iniciadas na legislatura anterior, priorizando a melhoria da qualidade das aprendizagens e a inclusão, garantindo-se o acesso ao currículo a todos os alunos. Esta visão de escola, enquanto instrumento de desenvolvimento humano e de elevação social através do conhecimento, vê-se reforçada pela inscrição de um conjunto alargado de iniciativas de política educativa nas medidas governativas de combate às desigualdades constantes do referido Programa.
Quarta Dinastia – Bragança
1640 - 1656
D. João IV "O Restaurador" (19 Março 1604 V. Viçosa-6 Novembro 1656 Lisboa)
Casou com Dona Luísa Francisca de Gusmão
1656 - 1683
D. Afonso VI "O Vitorioso" (21 Agosto 1643 Lisboa-12 Setembro 1683 Lisboa)
Casou com Dona Maria Francisca Luísa Isabel d´Aumale e Sabóia, ou de Sabóia-Nemours
1683 - 1706
D. Pedro II "O Pacífico" (26 Abril 1648 Lisboa-9 Dezembro 1706 Lisboa)
Casou com D. Maria Francisca de Sabóia e com D. Maria Sofia de Neuburgo
1706 - 1750
D. João V "O Magnânimo" (22 Outubro 1689 Lisboa-31 Julho 1750 Lisboa)
Casou com Dona Maria Anna Josefa, arquiduquesa de Áustria
1750 - 1777
D. José I "O Reformador" (6 Junho 1714 Lisboa-24 Fevereiro 1777 Lisboa)
Casou com D. Mariana Vitória de Bourbon
1777 - 1816
D. Maria I "A Piedosa" (17 Dezembro 1734 Lisboa-20 Março 1816 Rio de Janeiro)
Casou com D. Pedro III
1816 - 1826
D. João VI "O Clemente" (13 Maio 1767 Queluz-10 Março 1826 Lisboa)
Casou com Dona Carlota Joaquina Teresa Caetana de Bourbon e Bourbon
1826 - 1826
D. Pedro IV "O Rei Soldado" (12 Outubro 1798 Queluz-24 Setembro 1834 Lisboa)
Casou com Dona Maria Leopoldina Josefa Carolina de Habsburgo
1828 - 1834
D. Miguel I "O Tradicionalista" (26 Outubro 1802 Lisboa-14 Novembro 1866 Áustria)
Casou com Dona Adelaide Sofia Amélia Luísa Joana Leopolodina de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg
1826 - 1853
D. Maria II "A Educadora" (4 Abril 1819 Rio de Janeiro-15 Novembro 1853 Lisboa)
Casou com D. Fernando II de Saxe Coburgo-Gotha
1853 - 1861
D. Pedro V "O Esperançoso" (16 Setembro 1837 Lisboa-11 Novembro 1861 Lisboa)
Casou com Dona Estefânia Josefa Frederica Guilhermina Antónia de Hohenzollern
1861 - 1889
D. Luís I "O Popular" (31 Outubro 1838 Lisboa-19 Outubro 1889 Lisboa)
Casou com D. Maria Pia de Sabóia
1889 - 1908
D. Carlos I "O Martirizado" (28 Setembro 1863 Lisboa-1 Fevereiro 1908 Lisboa)
Casou com Dona Maria Amélia Luísa Helena de Orleães
1908 - 1910
D. Manuel II "O Rei Saudade" (15 Novembro 1889 Lisboa-2 Julho 1932)
Casou com Dona Augusta Vitória Guilhermina Antónia Matilde Luísa Josefina Maria Isabel de Hohenzollern-Sigmaringen
Terceira Dinastia – Filipina
1581 - 1598
D. Filipe I "O Prudente" (21 Março 1527 Valhadolid-13 Setembro 1598 Escorial)
Casou com D. Maria de Portugal; D. Maria Tudor, D. Isabel de Valois e com D. Ana de Áustria
1598 - 1621
D. Filipe II "O Pio" (14 Abril 1578 Madrid-31 Março 1621 Escorial)
Casou com D. Margarida de Áustria
1621 - 1640
D. Filipe III "O Grande" (8 Abril 1605 Madrid-17 Setembro 1665 Escorial)
Casou com D. Isabel de França
Segunda Dinastia – Aviz
1385 - 1433
D. João I "O de Boa Memória" (11 Abril 1357 Lisboa-14 Agosto 1433 Batalha)
Casou com D. Filipa de Lancastre
1433 - 1438
D. Duarte I "O Eloquente" (31 Outubro 1391 Viseu-9 Setembro 1438 Batalha)
Casou com D. Leonor de Aragão
1438 - 1481
D. Afonso V "O Africano" (15 Janeiro 1432 Sintra-28 Agosto 1481 Batalha)
Casou com D. Isabel de Lancastre
1481 - 1495
D. João II "O Príncipe Perfeito" (3 Maio 1455 Lisboa-25 Outubro 1495 Batalha)
Casou com D. Leonor de Viseu
1495 - 1521
D. Manuel I "O Venturoso" (31 Maio 1469 Alcochete-13 Dezembro 1521 Belém)
Casou com D. Isabel de Castela, D. Maria de Castela e com D. Leonor
1521 - 1557
D. João III "O Piedoso" (6 Junho 1502 Lisboa-11 Junho 1557 Belém)
Casou com D. Catarina de Áustria
1557 - 1578
D. Sebastião I "O Desejado" (20 Janeiro 1554 Lisboa-4 Agosto 1578 África)
Não Casou
1578 - 1580
D. Henrique I "O Casto" (31 Janeiro 1512 Almeirim-31 Janeiro 1580)
Não Casou
1580 - 1580
D. António I "O Determinado" (1531 Lisboa-26 Agosto 1595 Paris)
Não Casou
O conceito surgiu na Escandinávia em meados do século passado. A ideia ganhou raízes e seguidores que acreditam que há tanto para explorar e aprender em contacto com a natureza. Portugal tem alguns exemplos e 20 de maio é Dia de Aulas ao Ar Livre. Dia para correr, saltar, brincar, subir às árvores, respirar ar puro.
A metodologia condiz com o conceito, nascido nos anos 50 do século XX na Escandinávia, de levar as crianças para o campo, para a floresta. Aprendizagens a céu aberto em contacto permanente com a natureza, sem esquecer a individualidade de cada ser e a importância de brincar. Sem descurar a descoberta, a observação, a partilha, a colaboração. A Forest School surgiu num ambiente natural para que as crianças assumam riscos, desenvolvam atitudes positivas, e se tornem adultos confiantes, independentes, ativos. As componentes sociais, emocionais e físicas são valorizadas todos os dias.
A Escola Lá Fora desenvolve os seus projetos Forest School desde o ano passado com um conjunto de iniciativas de aprendizagem e lazer ao ar livre de forma a reforçar a ligação das crianças com a natureza. O respeito pela individualidade e pelas características de cada criança é um dos seus princípios, bem como o respeito pelo tempo de desenvolvimento natural de cada uma. As aprendizagens acontecem na cooperação e ligação com os outros e fora de portas, na zona florestal da Quinta das Conchas, em Lisboa.
Ana Passos e Sousa, diretora técnica da Escola Lá Fora, psicóloga, com experiência na gestão e implementação de modelos pedagógicos em creches e jardins de infância, explica o que move o projeto. “Baseamo-nos no modelo Forest School, em que há uma exploração do meio natural, um grande respeito pela individualidade de cada criança – a criança como única com características muito específicas - que é importante respeitar”, refere. Uma aprendizagem ativa numa mata que as crianças conhecem e andam à vontade.
É um espaço ao ar livre como uma sala sem paredes que permite um sem-fim de atividades, além de pinturas, colagens e recortes. “Fazemos muitas atividades de transformação de materiais naturais, folhas, paus, pedras, uma diversidade enorme. Há muita margem para trabalhar criativamente e na resolução de problemas”, adianta Ana Passos e Sousa. “Há muitos desafios motores pelo contexto natural, mas também construído por nós”, acrescenta.
A descrição das atividades tem espaço nas redes sociais. “Com as pás, escavámos uns buracos na terra. Juntámos água. Primeiro, batemos com as botas, depois as pernas. Depois, o resto. É um bocadinho como quando ouvimos uma música de que gostamos e não conseguimos ficar quietos. De repente, éramos todos iguais, criaturas de lama”. “Temos uma biblioteca lá fora que não tem paredes. Às vezes está numa lona à nossa espera, outras sobre rodas, num carrinho (…). Podemos consultá-la ou pedir que a leiam e não há limite: pode ser para um, para dois, ou para todos”. Há também sestas lá fora com o som dos passarinhos e os ramos das árvores a balançar.
O planeamento das atividades é definido com as crianças. “O que dá margem para tudo e mais alguma coisa”, diz a diretora técnica. A Escola Lá Fora tem pré-escolar para crianças dos três aos seis anos, a meio tempo e tempo inteiro, como um jardim de infância que funciona no exterior, e ainda atividades extracurriculares, de final de tarde, para alunos até aos 12 anos. O playgroup para bebés dos zero aos três anos, acompanhados por um cuidador, foi suspenso devido ao contexto de pandemia, e será retomado em setembro. E há ainda campos de férias.
Ana Passos e Sousa e Ana Galvão, diretora pedagógica da Escola Lá Fora, consideram que este movimento de aprendizagens ao ar livre devia ser a regra e não a exceção e defendem “uma revisão legislativa para se enquadrar as sessões educativas ao ar livre”. “É um caminho que está a começar”, repara Ana Passos e Sousa. “Este tipo de modelo não devia ser reservado a uma elite que consegue pagar uma escola privada, devia ser mais regular e acessível a todos. Devíamos levar este modelo ao maior número de crianças possível”, sublinha.
A Escola da Floresta do Movimento Bloom, associação ambiental sem fins lucrativos, quer reconectar as crianças à natureza através de experiências emocionais e divertidas, através do brincar. É um processo inspirador e uma pedagogia que permite um contacto permanente com o meio exterior e trabalha competências sociais e emocionais, o pensamento criativo, a comunicação, a resiliência, a resolução de problemas.
É uma escola que tem por base a filosofia Forest School e implementa atividades da Sharing Nature Worldwide, através da metodologia lúdico-criativa Flow Learning centrada em despertar o entusiasmo, experiência direta, focar a atenção, partilhar a inspiração. A Escola da Floresta Bloom surgiu em 2018, depois de uma candidatura a uma bolsa da Gulbenkian, com 16 turmas do 1.º Ciclo da Escola Básica da Várzea, em Sintra. A Quintinha de Monserrate, em Sintra, é a escola.
Mónica Franco trabalha com crianças e com escolas há vários anos, é coordenadora da Escola da Floresta e uma das fundadoras do Movimento Bloom. “Sentimos que as crianças estão cada vez mais desligadas da natureza e têm o seu tempo estruturado pelos adultos”, constata. E assim surgiu esta oferta que privilegia atividades ao ar livre, contacto com a natureza, construção de abrigos, jogos sensoriais e criativos, arte com objetos que o meio exterior oferece. Tudo de uma forma orgânica e natural.
“A natureza é a melhor sala de aula possível”, garante Mónica Franco. Não há um currículo definido e fechado para crianças do pré-escolar e 180 alunos do 1.º Ciclo de 10 escolas de Sintra. Por cada cinco, seis crianças, há um adulto, para que os mais novos corram, saltem, explorem a natureza, corram riscos, descubram, aprendam. “É um acompanhamento para apoiar e sustentar a aprendizagem”. As crianças são protagonistas do que aprendem.
Vinte de maio é o Dia de Aulas ao Ar Livre. Todas as escolas, de todos os níveis de ensino, Superior incluído, podem dedicar algumas horas ou o dia inteiro a atividades no exterior, em contacto com a natureza. O Movimento Bloom está na organização da iniciativa, juntamente com mais 13 países, e já há mais de 38 mil crianças e jovens inscritos. É um dia para levar as turmas para o recreio ou para a floresta, para uma mata ou bosque, para atividades lúdicas. Há várias dicas no site deste movimento global que trabalha todo o ano para que os mais novos passem mais tempo ao ar livre a aprender, a explorar, a aproveitar o tanto que o mundo natural tem para dar. Carlos Neto, professor catedrático e investigador na Faculdade de Motricidade Humana, autor do livro Libertem as crianças. A urgência de brincar e ser ativo, é o embaixador do Dia de Aulas ao Ar Livre em Portugal.
Cátia Lopes deu aulas em Portugal durante cinco anos, licenciada em 1.º Ciclo do Ensino Básico e pós-graduada em Ensino Especial, há nove partiu para Inglaterra, passou por inúmeras escolas com os mais diversos métodos de ensino, e há ano e meio cofundou uma escola na floresta. Chama-se Being Free Being Me para crianças entre os dois e os cinco anos e fica no sudeste de Londres. É um projeto educacional e democrático ao ar livre focado “na autoaprendizagem e na criação de relacionamentos positivos e de respeito mútuo”. Cátia Lopes prepara-se para voltar para Portugal, previsivelmente ainda durante este ano, para criar uma escola na floresta em Ourém, sua terra natal. Agora, à distância, dá formação a educadores e professores portugueses e interessados no modelo Forest School.
A lista de vantagens deste modelo é extensa. “É enorme e as pessoas não têm noção”, comenta. Cátia Lopes fala do desenvolvimento emocional – e lembra que a semana dedicada à saúde mental no Reino Unido tem como foco a natureza -, destaca a parte motora e os ganhos em termos de motricidade grossa e fina também. “O facto de subirem árvores, correrem, terem os pés na terra, apanharem chuva”. Combate-se a obesidade e desenvolve-se a linguagem, o vocabulário. “As crianças que passam muito tempo no exterior desenvolvem a curiosidade natural”.
Reconectar crianças e adultos com a natureza e pensar na educação e na parentalidade de uma forma mais consciente e positiva. Estes são alguns dos objetivos do seu projeto escola na floresta. Cátia Lopes explica, no seu site, o que acontece. “As crianças decidem o que querem aprender e nós proporcionamos um ambiente seguro onde elas se conectam com outras crianças e adultos para partilhar, negociar, resolver problemas e aprender novas competências. As nossas atividades planeadas são flexíveis no sentido em que acomodam os desejos e as ideias dos mais novos”.
Em 2017, surgiu a Associação Escola da Floresta – Forest School Portugal para estimular e alimentar a abordagem desse movimento. Formação, cooperação em rede e disseminação são os três grandes pilares desta estrutura que defende o programa de educação ao ar livre, no sentido de reaproximar as crianças da natureza e devolver-lhes uma “forma de vida mais harmoniosa e em contacto com o mundo que as rodeia”. É uma forma de estar, é uma filosofia de vida.
Mais recentemente, em março deste ano, surgiu o Movimento de Aprendizagem ao Ar Livre (AAL) e seu manifesto. Um movimento composto por profissionais de educação, especialistas em desenvolvimento na infância e famílias, que defende a autonomia no contexto educativo, mais oportunidades de as crianças estarem ao ar livre. Um movimento que pretende que o atual paradigma da educação seja alterado para derrubar barreiras ao desenvolvimento físico e emocional dos mais novos. Ana Passos e Sousa, Ana Galvão e Cátia Lopes fazem parte do movimento e assinam o manifesto. Carlos Neto também.
As crianças já não vão a pé ou sozinhas para a escola, as crianças já não brincam na rua, e as estruturas familiares sofreram mudanças profundas. “Está na altura de, em Portugal, tornar acessíveis a todas as crianças respostas educativas mais diversificadas, que desenvolvam as atividades pedagógicas e curriculares ao ar livre, viabilizando que estas sejam consideradas serviços educativos formais pelo Ministério da Educação”, lê-se no manifesto. Há bastante literatura científica e dados que comprovam os benefícios do contacto com o exterior, impactos no bem-estar e desenvolvimento físico, cognitivo e emocional dos mais novos, nas competências e capacidades inatas de experimentar e cooperar, na exploração e conhecimento do mundo à volta.
A resiliência, a colaboração, a resolução de conflitos, a comunicação, o raciocínio, a capacidade de interação, a autorregulação, saem a ganhar com o contacto com o mundo exterior. O movimento lembra que o enquadramento legal não contempla o funcionamento de serviços educativos no pré-escolar sobretudo ao ar livre, nomeadamente ao nível de instalações. Por isso, pede que a legislação seja revista para, sustenta, “tornar viável a existência de novos serviços educativos menos dependentes de infraestruturas e que funcionem essencialmente no exterior, cumprindo todos os requisitos pedagógicos atuais”.
O movimento avança com várias propostas, nomeadamente condições de segurança para atividades ao ar livre, um rácio máximo de seis crianças por adulto e grupos máximos de 18 crianças, e que todas as escolas do 1.º Ciclo tenham, no mínimo, cinco horas semanais ao ar livre com estratégias que promovam a cooperação e a livre exploração do contexto exterior. Na Escócia, exemplifica o grupo, a educação pré-escolar pode funcionar exclusivamente ao ar livre com o apoio do Governo. E a Alemanha é, adianta, “o país com o sistema formal de escolaridade ao ar livre mais amplo do mundo”, onde as atividades decorrem essencialmente ao ar livre no pré-escolar.
https://www.educare.pt/noticias/noticia/ver/?id=188965&langid=1
Primeira Dinastia – Afonsina
1143 - 1185
D. Afonso Henriques "O Conquistador" (25 Julho 1111 Guimarães-6 Dezembro 1185 Coimbra)
Casou com D. Mafalda de Sabóia
1185 - 1211
D. Sancho I "O Povoador" (11 Novembro 1154 Coimbra-27 Março 1211 Coimbra)
Casou com D. Dulce de Aragão
1211 - 1223
D. Afonso II "O Gordo" (23 Abril 1185 Coimbra-21 Março 1223 Alcobaça)
Casou com D. Urraca
1223 - 1248
D. Sancho II "O Capelo" (8 Setembro 1202 Coimbra-4 Janeiro 1248 Toledo)
Casou com D. Mécia Lopes de Hero
1248 - 1279
D. Afonso III "O Bolonhês" (5 Maio 1210 Coimbra-16 Fevereiro 1279 Alcobaça)
Casou com D. Matilde de Bolonha e com D. Beatriz de Castela
1279 - 1325
D. Dinis I "O Lavrador" (9 Outubro 1261 Lisboa-7 Janeiro 1325 Odivelas)
Casou com D. Isabel de Aragão
1325 - 1357
D. Afonso IV "O Bravo" (8 Fevereiro 1291 Coimbra-28 Maio 1357 Lisboa)
Casou com D. Beatriz de Molina e Castela
1357 - 1367
D. Pedro I "O Justiceiro" (18 Abril 1320 Coimbra-18 Janeiro 1367 Alcobaça)
Casou com D. Constança Manuel e com D. Inês de Castro
1367 - 1383
D. Fernando I "O Formoso" (31 Outubro 1345-22 Outubro 1383 Santarém)
Casou com D. Leonor de Telles
1383 - 1385
Interregno
Fica, assim, a FENPROF a aguardar os indispensáveis esclarecimentos do Ministério da Educação, na certeza de ser essa a instância responsável pelo facto de muitos profissionais ainda aguardarem a chamada para a primeira dose da vacina. Não se compreende que o Ministério da Educação não tenha enviado as listas, como deveria, para a Task Force, na medida em que, logo que as escolas verificaram as falhas (algumas por incorreção de dados, mas, a maioria, sem justificação conhecida), enviaram para as delegações regionais da DGEstE, como lhes foi solicitado, novas listas com os dados de quem tinha sido “esquecido” ou “excluído”.
https://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=708&doc=13005
Corporativismo
O Estado Novo foi considerado pelos seus ideólogos como um "Estado corporativo", definindo-se oficialmente como uma "República Corporativa", devido à forma republicana de governo e à vertente doutrinária e normativa corporativista, refletida no edifício das leis (Constituição política, Estatuto do Trabalho Nacional e numerosa legislação avulsa) e na configuração do próprio Estado (Câmara Corporativa, Corporações, Ministério das Corporações, Instituto Nacional do Trabalho e Previdência, Sindicatos Nacionais de direito público, Grémios Nacionais, Grémios da Lavoura, Casas do Povo, Casas dos Pescadores, Comissões Reguladoras, etc.).
Salazar considerou o corporativismo como a faceta do seu regime com maiores potencialidades futuras, mas a sua implantação prática foi muito gradual e, sobretudo, obedeceu a um padrão de "corporativismo de Estado" e não a um figurino de "corporativismo de associação", que poderia ter conferido um maior papel à iniciativa privada e à autorregulação da sociedade civil.
Várias personalidades apoiantes do Estado Novo apresentaram aquele regime político como tendo sido inspirado nas doutrinas corporativas do Integralismo Lusitano. Os integralistas lusitanos, no entanto, cedo se demarcaram daquele regime, considerando-o como um corporativismo de Estado de inspiração fascista e, como tal, uma falsificação grosseira das suas doutrinas corporativas de associação. O integralista Hipólito Raposo, ao classificar em 1940 o Estado Novo como um regime autocrático — a "Salazarquia" — foi preso, e deportado para os Açores.
Antiparlamentarismo e antipartidarismo
O regime político-constitucional que vigorou durante o Estado Novo é considerado antiparlamentar e antipartidário, uma vez que o único partido político aceite pela força política, que na altura era responsável pela apresentação de candidaturas aos órgãos eletivos de poder, foi a União Nacional, sendo que os restantes foram ilegalizados, o mesmo aconteceu mais tarde com as associações políticas. Era permitida, em alguns atos eleitorais, a apresentação de listas não afetas à União Nacional, mas a sua existência era apenas consentida momentaneamente e era impossível a eleição de qualquer candidato dessas listas, pois a fraude eleitoral ou a repressão provocada pela polícia política (PIDE) provocava o esvaziamento de candidatos afetos a essas ou porque se encontravam presos ou porque desistiam por falta de condições.
Concentração de poderes no Presidente do Conselho de Ministros
Nesse regime autoritário, o Governo tem simultaneamente o poder executivo e o legislativo (o Governo pode decretar decretos-lei que sobrepõe as leis aprovadas pela Assembleia Nacional), e por sua vez os poderes do Governo estão fortemente centralizados e reforçados nas mãos do Presidente do Conselho de Ministros (Chefe do Governo). O Presidente da República tinha somente funções meramente cerimoniais, embora tivesse o poder de escolher e demitir o Presidente do Conselho de Ministros. Mas esse poder nunca foi utilizado, visto que o cargo de Presidente da República era sempre ocupado por um partidário da União Nacional e apoiante do Presidente do Conselho de Ministros.
António de Oliveira Salazar, no sentido de inviabilizar a vitória do General Humberto Delgado à Presidência da República em 1958, por este ser contra a ideologia do regime, propôs a revisão constitucional onde a eleição que até naquela altura era feita por sufrágio direto passou a ser feita por sufrágio indireto, através de um colégio eleitoral.
Esta medida, a par com a inviabilização dos partidos políticos que já tinham sido ilegalizados na constituição original, sendo permitidos no entanto candidaturas de movimentos independentes, levou a um aumento e a uma concentração dos poderes no Presidente do Conselho de Ministros, que era já visto como o real detentor dos destinos de Portugal.
Outras características do regime
Tal como outros regimes autoritários da época, o Estado Novo possuía lemas para mostrar resumidamente a sua ideologia e doutrina: "Tudo pela Nação, nada contra a Nação" e "Deus, Pátria, Família" são os mais conhecidos e utilizados;
O Estado Novo autoritário declarava-se limitado pelo Direito e pela Moral cristã, considerando, por isso, não ser classificável como um regime totalitário, considerando-se sempre um Estado de direito e uma democracia orgânica;
Era contra o liberalismo político, apesar da existência de um Parlamento (função legislativa) — a Assembleia Nacional — e de uma Câmara Corporativa (função meramente consultiva) com alguma liberdade de palavra, mas representando apenas os sectores apoiantes do regime, organizados na União Nacional (que Caetano mudará para Acção Nacional Popular), a unanimidade era a tónica desses órgãos visto serem compostos exclusivamente por apoiantes do regime;
O culto do Chefe, Salazar (e depois, sem grande êxito, Marcello Caetano), é representado como um chefe paternal, mas austero, eremita "casado com a Nação", sem as poses bombásticas e militaristas dos seus congéneres Francisco Franco, Mussolini ou Hitler; Salazar era muitas vezes mencionado como um "ungido de Deus", o "salvador da Pátria", ou o "redentor da Nação";
Uma ideologia com forte componente católica, associando-se o regime à Igreja Católica através da Concordata entre a Santa Sé e Portugal (1940); essa concordata concede vastos privilégios à Igreja, bem diferente do paganismo hitleriano;
Um serviço de censura prévia às publicações periódicas, emissões de rádio e de televisão, e de fiscalização de publicações não periódicas nacionais e estrangeiras, protegendo permanentemente a doutrina e ideologia do Estado Novo e defendendo "a moral e os bons costumes";
O regime apoia-se na propaganda política (fundando o Secretariado de Propaganda Nacional, a SPN) para difundir "os bons costumes", a doutrina e a ideologia defendida pelo Estado Novo;
Apoia-se nas organizações juvenis (Mocidade Portuguesa) para ensinar aos jovens a ideologia defendida pelo regime e ensiná-los a obedecer e a respeitar o líder;
Uma polícia política repressiva (conhecida por PIDE), omnipresente e detentora de grande poder, que reprime apenas qualquer oposição política expressa ao regime, de acordo com critérios de seletividade pontual, nunca se responsabilizando por crimes de massas, ao contrário das suas congéneres italiana e especialmente alemã, a PIDE semeia o terror, o medo e o silêncio nos sectores oposicionistas que fossem ativos na sociedade portuguesa, protegendo o regime de qualquer Oposição organizada, e com visibilidade pública; os opositores políticos mais ativistas eram interrogados e, aqueles que apoiavam ou pertenciam a organizações que defendiam a luta armada contra o Regime ou que tinham ligações às potências inimigas de Portugal eram por vezes torturados e detidos em prisões (ex: Prisão de Peniche e Prisão de Caxias) e campos de concentração (ex: Tarrafal, em Cabo Verde);
Além da PIDE, o regime apoia-se também nas organizações paramilitares (Legião Portuguesa) para proteger o regime das ideologias oposicionistas, principalmente o comunismo.
Um discurso e uma prática anticomunistas, tanto na ordem interna como na externa, que leva o regime a combater o Comunismo e a aliar-se ao lado dos E.U.A, durante a Guerra Fria, juntando-se à NATO, em 1949;
O sistema educacional é controlado pelo regime (uma educação nacionalista e ideológica) e centra-se na exaltação dos valores nacionais (ex: o passado histórico, o grande Império Colonial Português, a religião, a tradição, os costumes, o serviço à comunidade e à Pátria, a solidariedade humana numa perspetiva cristã, o apego à terra…), no ensinamento e difusão da ideologia estatal aos jovens; teme as pessoas de correntes políticas diferentes que têm um nível educacional alto e que defendem ou o Capitalismo ou o Comunismo, com os quais Salazar mantinha uma relação de desconfiança (no primeiro caso) ou até mesmo de rejeição (no segundo caso), visto que ele se orientava pela Doutrina Social da Igreja, que defendia uma solução económica de pequena iniciativa privada (para maior distribuição de riqueza) e de maior proteção dos assalariados/trabalhadores do que aquela que existia normalmente nos sistemas capitalistas de então;
Um projeto nacionalista e colonial que pretende manter à sombra da bandeira portuguesa vastos territórios dispersos por vários continentes, "do Minho a Timor", mas rejeitando a ideia da conquista de novos territórios (ao contrário do expansionismo do Eixo) e que é mesmo vítima da política de conquista alheia (caso da Índia Portuguesa) e no qual radica a manutenção de uma longa guerra colonial começada em 1961, uma das causas do desgaste e queda do regime, para proteger os seus territórios ultramarinos;
O regime era extremamente cauteloso nas relações diplomáticas, principalmente durante a década 30 e 40, que leva Salazar, por um lado, a assinar um pacto com a vizinha Espanha franquista e anticomunista e, por outro, a hesitar longamente entre o Eixo (compostos por ditaduras) e os Aliados (compostos por democracias e pela União Soviética, um regime comunista) durante a Segunda Guerra Mundial;
Uma economia capitalista controlada e regulada por cartéis constituídos e supervisionados pelo Governo, detentores de grandes privilégios, conservadores, receosa da inovação e do desenvolvimento, que só admitirá a abertura da economia e a entrada regulada de capitais estrangeiros numa fase tardia da história do regime, na década de 50;
O regime era muito conservador, tentando controlar o processo de modernização do País, pois Salazar temia que se essa não fosse controlada, iria destruir os valores religiosos, culturais e rurais da Nação. Esse medo de uma modernização segundo os modelos capitalistas puros que imperavam no mundo ocidental contribuiu, depois da Segunda Guerra Mundial, para o distanciamento progressivo de Portugal em relação a outros países ocidentais, principalmente nas áreas das ciências, da tecnologia e da cultura;
O regime, devido ao carácter conservador de Salazar, teimava e prevenia a sua evolução a par das tendências políticas mundiais, optando por se isolar quando sujeito a pressões externas que exigiam a sua mudança, e somente nos seus últimos anos, durante o período de Marcello Caetano, experimentou uma renovação "liberal" tentativa, logo fracassada pelo bloqueio da extrema-direita;
Uma forte tutela sobre o movimento sindical, proibindo todos os sindicatos, excetuando aqueles controlados pelo Estado (os Sindicatos Nacionais), e procurando organizar os operários e os patrões de cada profissão em corporações, organizações controladas pelo Estado que pretendiam conciliar harmoniosamente os interesses do operariado e do patronato, prevenindo assim a luta de classes e a agitação social e protegendo os interesses/unidade da Nação (objetivo principal do regime).
A ilegalização da Maçonaria em Portugal, através da Lei n.º 1901, de 21 de Maio de 1935. Todos os funcionários públicos eram obrigados a assinar uma declaração rejeitando a Maçonaria e garantindo não serem membros dela, antes de poderem tomar posse nos seus cargos. A sede do Grande Oriente Lusitano (o Grémio Lusitano), foi confiscada e encerrada sendo entregue à Legião Portuguesa que nela instalou a sua sede. Dentro do regime, no entanto, havia várias personalidades destacadas com um passado de filiação ou afinidades maçónicas, caso do Presidente da República, Óscar Carmona (sendo esta informação não confirmada), e do primeiro presidente da Assembleia Nacional, José Alberto dos Reis, mas que, todavia, não opuseram qualquer resistência à ilegalização das chamadas «associações secretas», e que, pelo contrário, a apoiaram.
Para muitos, parece não haver dúvida que se trata de um regime fascista, de um fascismo catedrático, de um quase fascismo ou, até, segundo o politólogo Manuel de Lucena, de um "fascismo sem movimento fascista". Para outros, tratar-se-ia de um regime autoritário e conservador de inspiração simultaneamente católica e fascistizante (especialmente durante a sua primeira fase, até ao final da Segunda Guerra Mundial) — o que, por sua vez, tem levado certos autores a apontar a influência doutrinária do denominado clero-fascismo (clerico-fascismo em italiano, clerical-fascism em inglês), que aproximaria o Estado Novo do regime austríaco de Dollfuss (também dito austro-fascismo) e, em parte, do Franquismo. O Estado Novo, materialização do pensamento político de Salazar, foi certamente um regime político com algumas características singulares no panorama dos regimes autoritários do seu tempo — como o foram, aliás, todos os outros movimentos e regimes autoritários nascidos na Europa da primeira metade do século XX.
Em matéria de política externa, sobretudo, o Estado Novo marcou uma sensível diferença relativamente aos regimes do Eixo, embora já não tanto em relação a Espanha, tendo os dois países signatários do Pacto Ibérico, de 1939, mantido uma difícil neutralidade durante a Segunda Guerra Mundial e adotado, depois dessa, uma semelhante política de aliança com a Europa Ocidental e os Estados Unidos no quadro formal da OTAN (Portugal) ou à margem desta (Espanha).
Aconselhado e apoiado por António Ferro, que viria a chefiar o aparelho de propaganda do Estado Novo, o SPN, Salazar soube servir-se da imprensa (que lhe era maioritariamente favorável, mantendo a restante sob apertada censura), assim como das recém-criadas emissoras de radiodifusão — o Rádio Clube Português, a católica Rádio Renascença e a Emissora Nacional estatal, todas suas apoiantes. Soube também aproveitar as lutas entre as diferentes facções da Ditadura, especialmente entre monárquicos e republicanos, para consolidar o seu poder e ganhar mais prestígio. Tendo-se tornado indispensável à Ditadura, o Presidente da República consultava-o em cada remodelação ministerial.
Salazar procurou então, com o apoio do General Carmona, dar um rumo estável à Revolução Nacional que impedisse um "regresso à normalidade constitucional" da Primeira República, para a qual alguns generais da Ditadura se inclinavam. Por isso, em 1930, depois de vencida por Carmona a resistência do General Ivens Ferraz, Salazar criou, a partir do governo e com fundos provenientes do Orçamento de Estado, a União Nacional, espécie de "frente nacional", como lhe chamou, a qual devia proporcionar o apoio necessário à construção de um novo regime, o Estado Novo, concebido e integralmente desenhado por Salazar.
A União Nacional era uma organização em parte idêntica aos partidos únicos dos regimes autoritários surgidos na Europa entre as duas guerras mundiais, se bem que, ao contrário desses, tivesse sido integralmente construída de cima para baixo e não se apoiasse num pujante movimento de massas preexistente. A União Nacional, cujo papel foi sempre muito pouco determinante na prática política do Estado Novo, simbolizava acima de tudo o carácter nacionalista, antidemocrático e antipluralista do regime.
Nenhuma lei proibia expressamente os partidos políticos enquanto tais, mas Salazar considerava que, existindo a União Nacional, os antigos partidos tinham sido colocados fora da lógica do novo regime, acabando todas as organizações e movimentos políticos existentes por ser obrigados a coibir-se de qualquer atuação pública. Alguns, como o Partido Comunista (PCP) ou o movimento anarco-sindicalista da Confederação Geral do Trabalho passaram a atuar na clandestinidade ou no exílio, outros, como o Partido Socialista Português e o Integralismo Lusitano, foram levados a extinguir-se em 1932-1933. O Movimento Nacional-Sindicalista, de Francisco Rolão Preto foi proibido após a tentativa de revolução levada a cabo por elementos seus a partir do quartel da Penha de França, acrescentando a nota oficiosa de 29 de Julho de 1934, que decretava a sua extinção, que se tratava de um movimento inspirado em "certos modelos estrangeiros".
Em 1932 foi publicado o projeto de uma nova Constituição, que seria aprovada por referendo popular em 1933 (embora o texto da constituição mencionasse plebiscito, na realidade o que houve foi tecnicamente um referendo). Nesse referendo as abstenções foram contadas como votos favoráveis, falseando o resultado. Com esta constituição, Salazar criou finalmente o seu modelo político, o Estado Novo, e tornou-se o "Chefe" da Nação portuguesa.
Ao Estado Novo alguns historiadores também chamam de Segunda República Portuguesa, por exemplo a História de Portugal de José Hermano Saraiva e a obra homónima de Joaquim Veríssimo Serrão. No entanto, tal designação jamais foi assumida pelo regime Salazarista. Dado o apoio inicial que o Estado Novo recebeu por parte de alguns monárquicos e integralistas, a questão do regime manteve-se em aberto até 1950-1951. Apesar da oposição das Forças Armadas e do Ministro da Defesa Santos Costa a uma mudança de regime, com a morte do Presidente Óscar Carmona em 1951, a restauração da Monarquia chegou a ser proposta por Mário de Figueiredo e Cancela de Abreu, verificando-se então uma decisiva oposição à mudança por parte de Salazar, Marcello Caetano e Albino dos Reis.
A designação oficial de "Estado Novo", criada sobretudo por razões ideológicas e propagandísticas, serviu para assinalar a entrada num novo período político aberto pela Revolução de 28 de Maio de 1926 que ficou marcado por uma conceção presidencialista, autoritária e antiparlamentar do Estado. Nesse sentido, o Estado Novo encerrou o período do liberalismo em Portugal, abrangendo nele não só a Primeira República, como também o Constitucionalismo monárquico.
Como regime político, o Estado Novo foi também chamado salazarismo, em referência a António de Oliveira Salazar, o seu fundador e líder. Salazar assumiu o cargo de Ministro das Finanças em 1928 e tornou-se, nessa função, uma figura preponderante no governo da Ditadura Militar, o que lhe valeu o epíteto de "Ditador das Finanças". Obtendo enorme sucesso num curto espaço de tempo, ficou posteriormente conhecido como o "Mago das Finanças". Ascendeu a Presidente do Conselho de Ministros em Julho de 1932 e esteve em funções até ao seu afastamento por doença em 1968, nunca chegando a ter conhecimento de que já não era o Presidente do Conselho de Ministros. A designação salazarismo reflete a circunstância de o Estado Novo se ter centrado na figura do "Chefe" Salazar e ter sido muito marcado pelo seu estilo pessoal de governação. Porém, o Estado Novo abrange também o período em que o sucessor de Salazar, Marcello Caetano, chefiou o governo (1968-1974). Caetano assumiu-se como "continuador" de Salazar mas, vários autores preferem autonomizar esse período do Estado Novo e falar de Marcelismo. Marcello Caetano ainda pretendeu rebatizar publicitariamente o regime ao designá-lo por Estado Social, "mobilizando uma retórica política adequada aos parâmetros desenvolvimentistas e simulando o resultado de um pacto social que, nos seus termos liberais, nunca existiu", mas a designação não se enraizou.
Ao Estado Novo têm sido atribuídas as influências do maurrasianismo, do Integralismo Lusitano, da doutrina social da Igreja, bem como de alguns aspetos da doutrina e prática do Fascismo italiano, regime do qual adotou o modelo do Partido Único e, até certo ponto, do Corporativismo de Estado.
A Ditadura Nacional (1926-1933) e o Estado Novo de Salazar e Marcello Caetano (1933-1974) foram, conjuntamente, o mais longo regime autoritário na Europa Ocidental durante o séc. XX, estendendo-se por um período de 48 anos.
Colegas, apesar dos esforços do S.TO.P., a comunicação social muito pouco tem referido sobre as profundas e negativas alterações no Concursos 2021/2022 (uma das exceções é a notícia do DN que disponibilizamos no final).
Para tentarmos “furar o bloqueio” dos principais media, solicitamos aos colegas que estão a ser profundamente prejudicados nestes Concursos e que estejam dispostos a relatar a sua situação pessoal para os media, que nos enviem até dia 14 março (inclusive) uma mensagem com o assunto “Relato na 1ª pessoa sobre os Concursos 2021/2022” com o seu nome completo e contacto telefónico para o email: S.TO.P.SINDICATO@GMAIL.COM
O S.TO.P., posteriormente, mais uma vez, tentará contactar os media para denunciar esta situação (disponibilizando os contactos dos colegas lesados por este Concurso).
Relembramos que as inscrições para o Plenário Nacional online estão abertas ATÉ AO FINAL DO DIA DE HOJE. Nesse plenário o S.TO.P. apresentará uma proposta de plano de luta para tentarmos travar as alterações profundamente injustas destes concursos e também queremos, como sempre, ouvir as vossas propostas de luta.
Por isso, e para podermos construir esse plano de luta o mais democraticamente possível, iremos realizar um Plenário Nacional online de docentes. Este plenário nacional será este DOMINGO, 14 março, às 15h (podem participar sócios e não sócios).
Para se inscrever no plenário (instruções aqui): https://sindicatostop.pt/plenario-nacional-online-14…/
A PARTILHAR!
https://sindicatostop.pt/concursos-2021-2022-precisam-se-casos-concretos-para-os-media/
No dia anterior ao do início dos concursos de professores, ministério da Educação, através do Aviso de Abertura, introduz inovações nos procedimentos concursais que não negociou
Em causa está a aplicação da norma travão e a dimensão dos horários a disponibilizar em sede de mobilidade interna.
Relativamente à aplicação da norma travão, lê-se no Aviso de Abertura dos concursos que os candidatos ao concurso externo abrangidos pela designada norma travão (que se encontram no terceiro ano consecutivo com ligação contratual a termo em horário anual e completo) “devem manifestar preferência pelo maior número de códigos de Quadro de Zona Pedagógica (…)”, sob pena de, se assim não fizerem, não só não obterem colocação (não ingressarem em quadro), como ficarem impedidos de celebrar um novo contrato a termo para o ano escolar 2021-2022.
Procura o ME justificar esta profunda alteração de procedimentos na acomodação a uma decisão do TCA do Sul. Contudo, estando esta questão ainda a ser analisada pelos gabinetes jurídicos dos sindicatos da FENPROF, a solução avançada pelo ME é, no mínimo, de legalidade duvidosa, pelo menos quanto ao impedimento de celebração de um novo contrato por parte dos docentes que, limitando o número de preferências, acabem por não obter colocação através do concurso externo. De facto, a sustentação legal para tal impedimento invocada pelo ME – o artigo 59.º da Lei de Trabalho e Funções Públicas –, também presente no Código do Trabalho, destina-se a impedir uma qualquer entidade empregadora a contratar a termo, sucessivamente, diferentes trabalhadores para a mesma necessidade e não, como pretende o ME, a impedir a contratação a termo de um mesmo trabalhador.
Quanto à dimensão dos horários a disponibilizar em sede de mobilidade interna, trata-se da concretização de uma decisão que o ME havia já anunciado em agosto de 2020, através de Nota à Comunicação Social, de acordo com a qual serão disponibilizados, apenas, horários completos para o concurso de mobilidade interna. Ou seja, o ME pretende repetir o procedimento que efetuou há 4 anos atrás, com as nefastas consequências que deles decorreram, com docentes de Quadros de Zona Pedagógica colocados num primeiro momento em escolas muito distantes das suas áreas de residência e daquelas em que habitualmente vinham exercendo funções a verem colegas seus, de muito menor graduação, a obter colocação, em momentos posteriores, em escolas correspondentes às primeiras escolhas dos primeiros.
Quando tal sucedeu, a justa indignação dos professores implicados contribuiu para que a Assembleia da República, em sede de apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, que regulava o concurso interno antecipado para o ano 2018-2019, tivesse obrigado o Ministério a considerar todos os horários, completos e incompletos, em sede de mobilidade interna, o que se concretizou através da Lei n.º 17/2018, de 19 de abril. Contudo, esta Lei não permitiu resolver o problema de forma definitiva, já que tinha como alvo, apenas, o citado concurso intercalar, não alterando o regime de concursos, o qual permite a consideração de qualquer das soluções: disponibilização de apenas horários completos, como pretende o ME, ou de horários completos e incompletos.
Assim sendo e perante a atitude de teimosia revanchista do ME, a FENPROF dirigir-se-á uma vez mais aos grupos parlamentares (já o havia feito na sequência da divulgação da nota à comunicação social do ME datada de agosto de 2020), no sentido de os alertar para este problema, apelando para o desenvolvimento de iniciativas que conduzam à sua resolução, tal como sucedeu há três anos.
O Secretariado Nacional
https://www.spzs.pt/?go=news&id=1670
