A mais baixa proporção do ensino público situa-se no pré-escolar

Em Portugal, a maioria das crianças e dos jovens continua a estudar no setor público. O Anuário Estatístico de Portugal 2019 do Instituto Nacional de Estatística (INE), mostra alguns indicadores sobre o setor da educação em Portugal. O EDUCARE.PT faz uma síntese dessa informação.

O Instituto Nacional de Estatísticas dá a conhecer alguns detalhes do sistema educativo em Portugal. Através dos números ficamos a saber quantos alunos estudam no ensino público, como se distribuem os professores pelos diferentes níveis de ensino e qual o investimento do Estado em Educação. O EDUCARE.PT passou em revista a informação sobre o setor da educação coletada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no Anuário Estatístico de Portugal 2019.

Em 2017/2018, o ano letivo de referência das estatísticas relacionadas com o setor da educação, contavam-se 1,6 milhões de alunos matriculados no ensino não superior, ou seja do pré-escolar ao secundário. A distribuição pelos diferentes níveis de escolaridade fazia-se assim: 240 231 alunos no pré-escolar, 987 704 no ensino básico ( 1.°, 2.° e 3.° ciclos), 401 050 no ensino secundário e 4 741 no ensino pós-secundário não superior.

Separando ensino público e privado, os dados do INE mostram que ensino público mantém a preponderância nos diversos níveis de educação no que toca ao número de alunos matriculados. Do pré-escolar até ao ensino secundário, 80,1% do total de alunos a estudar em Portugal fá-lo na escola pública. A rede de ensino público abarca 72,5% do total dos estabelecimentos de ensino e emprega 86,4% do pessoal docente.

Num cenário em que a frequência do ensino público prevalece, de forma clara, sobre o privado há apenas uma exceção. O pré-escolar público representa a mais baixa proporção de ensino público: 53,1%. “Não se afastando muito da linha média da década”, refere a 111.ª edição do anuário do INE.

Ainda no pré-escolar, o ano letivo de 2017/2018 caracterizou-se por uma diminuição de 5,4% do número de crianças matriculadas. Acompanhada também por uma diminuição de 0,5% do pessoal docente. Isto, relativamente ao ano de 2016/2017. Também o ensino básico registou uma diminuição do número de alunos matriculados no 1.°, 2.° e 3.° ciclo, na ordem dos 0,6%, 2,5% e 1,1%, respetivamente. Contra a corrente, no ensino secundário observou-se um aumento de 0,3% no número de matriculados comparativamente ao ano letivo anterior.

De modo geral, há ainda mais professores no sistema educativo português. De acordo com os dados do anuário, o pessoal docente aumentou 0,4% no 1.º e 2.º ciclos do ensino básico e 1,5% no 3.º ciclo e ensino secundário.

Recuando à década de 90, o Anuário Estatístico de Portugal 2019 mostra grandes mudanças quanto ao número de alunos a frequentar o sistema educativo. Comparativamente ao ano letivo de 1990/1991 o número de alunos matriculados aumentou 40% no pré-escolar e 15,3% no ensino secundário. Já no ensino básico diminuiu nos três ciclos: 40%, 38,2% e 20,1% para os 1.°, 2.° e 3.° ciclos, respetivamente.

Mudanças que também se refletiram no corpo docente. Assim, o pessoal docente do pré-escolar aumentou 71,7%, enquanto o do 3.° ciclo e secundário aumentou apenas 18,9% e o do 1.° e 2.° ciclos diminuiu 26,9% e 23%.

Contas feitas pelo INE, existem 146 830 docentes do ensino não superior distribuídos deste modo: 16 065 no ensino pré-escolar, 29 979 no 1.° ciclo, 24 064 no 2.° ciclo, 76 722 no 3.° ciclo e secundário.

O anuário mostra ainda que em 2017/2018, a taxa de retenção e desistência no ensino básico era de 5,1% e a taxa de transição/conclusão no ensino secundário era de 86,1%.

Olhando para os números do ensino superior, dados mais recentes apontam para 385,2 mil alunos inscritos no ano letivo de 2018/2019, mas por questões de coerência com os restantes indicadores o INE considera no anuário os dados de 2017/2018.

Assim, nesse ano letivo inscreveram-se 372,8 mil estudantes nas 290 instituições existentes. Isto significa mais 3% de inscritos do que no ano letivo anterior, a maioria nas universidades e politécnicos públicos (82,8%).

A taxa de escolarização no ensino superior situou-se nos 35,6%, representando um aumento de 1,3 pontos percentuais em relação a 2016/2017. Sendo que as mulheres representam 53,8% do total de inscritos. Comparando 2018/2019 ao ano letivo de 1990/1991, o número de inscritos praticamente duplicou, tendo aumentando 99,6%.

Quem terminou o curso? O INE contabiliza 79,8 mil alunos diplomados no ano letivo 2017/2018. Ora, um aumento de 3,7% em relação ao ano anterior. As áreas de estudo com maior número de diplomados foram as "ciências empresariais, administração e direito" contabilizando 20,3% do total, a "engenharia, indústrias transformadoras e construção" com 19,6% e a "saúde e proteção social" com 17,5%.

O INE refere ainda que o Estado investiu no setor da educação 4,5% do produto interno bruto (PIB) em 2018 e que a despesa pública em Educação foi de 9 266 milhões de euros.

Estes são alguns dos números que constam do Anuário Estatístico de Portugal 2019, divulgado em julho pelo INE e que reúne não apenas informação sobre educação, mas sobre cultura, rendimento, condições de vida e mercado de trabalho.

Andreia Lobo

https://www.educare.pt/noticias/noticia/ver/?id=175206&langid=1

Todos defendem ensino presencial, mas governo não parece interessado em garantir as condições necessárias

Ministério da Educação e Direção-Geral da Saúde continuam a desvalorizar preocupações e ignoram pedidos de reunião; a FENPROF irá expor a situação junto da Assembleia da República, de organizações internacionais e, se necessário, recorrer aos tribunais. Nos primeiros dias de setembro reunirão os órgãos de direção da FENPROF para decidir a abordagem ao início das aulas, caso continuem por garantir as adequadas condições de prevenção e segurança sanitária e os docentes de grupo de risco não sejam devidamente protegidos. 

Lamentavelmente, a Diretora-Geral da Saúde e os responsáveis do Ministério da Educação continuam a evitar reunir com a FENPROF (organização sindical mais representativa dos docentes em Portugal) para discutir e, necessariamente, rever algumas das orientações sobre medidas de segurança sanitária enviadas às escolas em julho passado. Isto, a par da recusa de soluções pretendidas pelas escolas, como o regime duplo para o 1.º Ciclo do Ensino Básico, neste caso porque obrigaria a maior despesa na organização de uma resposta social, com atividades seguras de ocupação do tempo livre na outra parte do dia.

A FENPROF tem insistido na necessidade de ser realizado um rastreio prévio à Covid-19, envolvendo toda a população escolar e de ser garantido o distanciamento físico em sala de aula, o que obriga à constituição de pequenos grupos de alunos, como recomenda a Direção-Geral da Saúde. Também tem considerado necessária a revisão da idade a partir da qual o uso de máscara, em espaço fechado, é obrigatório (posição sustentada nos estudos que têm sido realizados e dão conta dos níveis infecciosos que podem atingir as crianças) e a definição das medidas de proteção de docentes que integram grupo de risco, mas também de alunos e trabalhadores não docentes. Porém, Direção-Geral da Saúde e Ministério da Educação têm optado por não responder aos insistentes pedidos de reunião apresentados, limitando-se alguns responsáveis do governo, de vez em quando, a afirmar que as escolas não são local de contágio e que as medidas previstas são suficientes para garantir o regresso ao ensino presencial.

Ao invés de procederem de forma responsável, dialogando, ouvindo preocupações e corrigindo medidas, os responsáveis do governo - desde logo, Educação e Saúde - preferem fechar-se sobre si mesmos, ignorando estudos mais antigos, como este, divulgado pelo Washington Post, ou mais recentes, como  este, que indica que, afinal, as crianças têm um papel muito mais relevante na propagação da Covid do que se pensava. Também parece não estarem atentos ao que está a acontecer em outros países, como a Alemanha, e não atenderem às preocupações e recomendações da OMS. 

Há muito que a FENPROF vem manifestando preocupações em relação às normas divulgadas pelo ME sobre a organização do próximo ano letivo (que tem exigido um enorme esforço das escolas, assinale-se) e desde o início de julho que a FENPROF tenta reunir com a Direção-Geral da Saúde e com responsáveis do Ministério da Educação, a propósito das condições de segurança sanitária previstas para o funcionamento das escolas, mas sem êxito, apesar de o Secretário de Estado Adjunto e da Educação ter assumido, em 24 de junho, que seria marcada nova reunião sobre este assunto, e de, um mês depois (24 de julho), a DGS ter informado que marcaria reunião. 

Lamenta-se esta postura de responsáveis que deveriam zelar pela saúde pública dos portugueses, garantir condições de segurança sanitária nas escolas e respeitar as organizações representativas dos trabalhadores, promovendo condições favoráveis ao desenvolvimento do designado diálogo social, a que tantas vezes se referem. São a falta de condições de segurança sanitária e a fuga ao diálogo que, por exemplo, em Espanha, já levaram as organizações sindicais de docentes a convocar greve para a abertura do ano letivo e, em outros países, estão a merecer forte contestação, expressa em tomadas de posição, protestos e recursos à justiça. 

A FENPROF insistiu hoje (pela sétima vez), junto da DGS e do ME, para que se realizem as reuniões pretendidas. A confirmar-se que essas entidades recusam dialogar, as preocupações de professores e educadores serão expostas, na próxima semana, junto de todos os grupos parlamentares, a quem se solicitará que tomem a iniciativa de assegurar o que o governo não garantiu. No plano internacional, junto de OMS, OIT, UNESCO, Internacional de Educação e OCDE, a FENPROF manifestará as suas preocupações e denunciará a postura dos governantes que é contrária ao interesse de saúde pública e violadora dos princípios de diálogo social, interesse e princípios sinceramente defendidos por aquelas organizações. A FENPROF reafirma que, a justificar-se, recorrerá aos tribunais, caso a insuficiência das medidas tomadas esteja na origem de problemas que ponham em causa a saúde e vida dos professores. 

Para a FENPROF, o regresso tranquilo e em segurança ao ensino presencial é muito importante. Apesar do discurso, parece não ser essa a intenção dos governantes, pois as medidas que preveem são frouxas e não garantem as condições de segurança sanitária indispensáveis

https://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=708&doc=12734