sexta-feira, 6 de setembro de 2013
Pais não estão preocupados com habilitações dos professores
Os representantes das confederações das associações de pais consideram que a questão das habilitações dos docentes – esta quarta-feira levantada pela Associação Nacional de Professores Contratados ( ANVPC) – é um apenas um problema “laboral”, que não lhes “diz respeito”. Dizem que, “naturalmente”, vão continuar atentos à qualidade de ensino, mas não consideram que esta esteja em causa devido ao aumento do número de professores do quadro que vão dar aulas, pela primeira vez, em disciplinas que nunca leccionaram e para as quais não têm qualificação profissional.
Em causa está uma circular normativa dos finais de Julho, que determinou que os docentes poderiam, “independentemente do grupo pelo qual foram recrutados, leccionar outra disciplina ou unidade de formação do mesmo ou de diferente ciclo ou nível de ensino”, desde que fossem “titulares da adequada formação cientifica”. Por esta entende-se, clarificou o Ministério da Educação e da Ciência (MEC), “ser detentor, preferencialmente, de uma qualificação profissional para o respectivo grupo de recrutamento ou de uma licenciatura/mestrado na área científica da disciplina”.
César Israel Paulo, dirigente da ANVPC, considera que o “'preferencialmente'” – que terá permitido a muitos professores do quadro livrarem-se de ficar sem componente lectiva – abre porta a um sem-número de arbitrariedades”. E, admitindo que não conhece nenhuma ilegalidade na distribuição de horários, argumentou que “o que este MEC tornou legal basta para prejudicar a qualidade de ensino e colocar em causa a igualdade entre os alunos”.
“Um professor que ensina Informática ou Economia há 20 anos, até pode ter habilitação própria para dar Matemática – mas é esse professor que os pais querem para os filhos?”, perguntou esta quarta-feira César Israel Paulo.
Os representantes dos pais, contudo, não se mostram preocupados com a possibilidade de professores darem aulas em grupos para os quais não foram recrutados e poderem não serem profissionalizados, ou seja, não terem formação pedagógica nem estágio feito ou experiência na área que vão leccionar.
“Infelizmente, como em todas as profissões, há docentes com profissionalização e muitos anos de experiência que não correspondem às expectativas e outros que, dando aulas pela primeira vez, se mostram óptimos professores”, comparou Jorge Ascenção, dirigente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).
Rui Martins, que para além de dirigente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) é professor, frisou que em relação aos professores dos filhos “o que menos” o preocupa “é se são profissionalizados”. “Espero que os professores dominem a matéria e a saibam ensinar, que respeitem as crianças, que as saibam cativar, que sejam seus amigos e educadores”, enumerou.
Ambos consideraram que a questão levantada pela ANVPC é “laboral” – “a debater com os sindicatos e não com os pais”, precisou Rui Martins. Isto na medida em que, como não esconde Israel Paulo, quanto mais vagas tenham sido e venham a ser ocupadas por professores dos quadros fora do seu grupo de recrutamento, menos sobrarão para os professores sem vínculo desse mesmo grupo.
“Continuaremos atentos à qualidade de ensino e se verificarmos que há problemas agiremos, como sempre o fizemos”, disse Jorge Ascensão.
Só na próxima semana, segundo o MEC, é que os professores sem vínculo saberão os resultados do concurso à contratação inicial. César Israel Paulo já disse que prevê uma situação “ainda mais dramática” do que no ano passado, quando ficaram colocados 7600 professores sem vínculo, menos 5147 do que no ano anterior.
Notícia retirada daqui
quinta-feira, 5 de setembro de 2013
Estado vai apoiar directamente alunos dos colégios, anuncia Crato
O diploma que revê o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo foi aprovado nesta quinta-feira em Conselho de Ministros. Uma das novidades é que, com as novas regras, “o Estado não se restringe a apoiar turmas, como existe neste momento com os contratos de associação, mas também apoia alunos, o que abre um caminho mais directo a uma liberdade de escolha e a uma concorrência entre escolas e entre sistemas”, público e privado, explicou o ministro da Educação Nuno Crato.
Nuno Crato acrescentou que com o diploma aprovado pelo Governo “a escola pública fica defendida” e “é promovida uma maior autonomia”.
Sem entrar em muitos detalhes, o ministro garantiu que algo vai mesmo mudar na forma como o Estado se relaciona com os colégios, nos ensinos básico e secundário. Este é “um diploma de princípios a partir dos quais vão ser estabelecidos uma série de regulamentos e portarias que vão concretizar estes princípios”, disse. “Este diploma contribui para recentrar o papel da responsabilidade central na educação das famílias, chama à intervenção a sociedade civil, abandona a preponderância absoluta do papel do Estado e prescreve a autonomia e a descentralização.”
O novo estatuto “corresponde a um dos objectivos estratégicos que estavam no programa do Governo”. E citou-o: “Desenvolver progressivamente iniciativas de liberdade de escolha para as famílias em relação à oferta disponível, considerado os estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo”.
Mal Crato acabou de falar, a Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (Aeep) saudou a medida em comunicado. “O novo estatuto é um diploma fundamental para o desenvolvimento futuro do ensino particular e cooperativo. Cria novas áreas de liberdade e inovação que o sector utilizará para a melhoria contínua do serviço educativo que oferece a todos. Trata-se de um momento importante que antecede o início de uma nova era.”
Actualmente, já há milhares de alunos que frequentam o ensino pré-escolar, básico e secundário em escolas privadas com financiamento público. Uns porque estudam em colégios com contratos de associação (celebrados em zonas onde não havia oferta pública suficiente). Outros porque são de famílias carenciadas e beneficiam de um outro tipo de apoio, os contratos simples. São cerca de 49 mil, no primeiro caso, e 20 mil, no segundo.
Rodrigo Queiroz e Melo, director-executivo da Aeep, aplaude os princípios aprovados nesta quinta-feira, que reforçam o papel da figura dos contratos simples “como instrumento de apoio às famílias”. “Ficamos agora a aguardar a regulamentação”, diz, explicando que se espera que com o novo estatuto haja um “alargamento dos contratos simples” e que estes passem a ser usados para apoiar não apenas alunos de famílias carenciadas que optam pelo privado, mas também “famílias da classe média”, porque, até agora, na prática, “os contratos simples só apoiavam famílias carenciadas”.
Outra mudança elogiada por Queiroz e Melo tem a ver com o aumento da autonomia das escolas. “A liberdade de escolha das famílias não se consagra apenas podendo elas escolher entre público e privado, consagra-se podendo escolher entre projectos educativos diferentes. É isso que faz sentido: liberdade de escolha na diversidade.”
Nuno Crato garantiu que o novo estatuto “institui uma liberdade de escolha informada entre escolas e sistemas, estabelece novos princípios no que se refere ao ensino particular e cooperativo, salientando a transparência, a obrigatoriedade de informação tanto de resultados escolares como de projectos educativos, e estabelece o princípio da concorrência e o princípio da avaliação externa para este tipo de oferta”.
“Abre-se também caminho para uma maior autonomia para as escolas públicas com contratos de autonomia e para as privadas com contratos de associação que passam a ter uma autonomia curricular maior do que a que actualmente existe”, concluiu o ministro.
O diploma agora aprovado vai ser enviado para promulgação do Presidente da República, após o que será publicado em Diário da República. A regulamentação será feita gradualmente para que a partir do ano lectivo 2014/2015 se possa aplicar “progressivamente este sistema”, disse o ministro.
Notícia retirada daqui
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Estudo defende aposta em professores-tutores para combater insucesso e absentismo
O acompanhamento por um professor-tutor permitiu que, em apenas um ano lectivo, o resultado médio escolar de 277 alunos do 2º e 3ºciclos passasse de negativo para positivo e com que a taxa de absentismo injustificado caísse 50%. Este foi o resultado da aplicação de um estudo iniciado há quatro anos por uma equipa de investigadores de Universidade de Coimbra (UC), que defendem a generalização dos programas de tutoria.
O projecto envolveu 277 alunos, com um percurso escolar marcado por absentismo e pelo insucesso, de 13 turmas de escolas dos Açores e do Algarve. Segundo Francisco Simões, um dos investigadores da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da UC, participaram ainda no programa 36 tutores (professores com áreas disciplinares atribuídas às respectivas turmas), cada um dos quais ficou responsável pelo acompanhamento contínuo e de proximidade de cinco a, no máximo, oito jovens.
Ao longo do ano lectivo 2010/2011, os professores-tutores tiveram um encontro semanal ou quinzenal com cada um dos alunos – que serviu tanto para a preparação de testes como para a planificação do estudo ou para a discussão das causas do absentismo, exemplificou Francisco Simões. Para além disso, os vários professores da turma com funções de tutoria tiveram, no seu horário, entre 45 a 90 minutos por semana para acompanhar o grupo. Nestes encontros, menos personalizados, podiam ser tratados temas diversos, como as dependências ou a prevenção de comportamentos de risco, apontou.
O investigador frisa que, para além de melhorarem as classificações e baixarem o nível de absentismo, os alunos que beneficiaram da intervenção tutorial (com idades compreendidas entre os 10 e os 18 anos) “registaram melhorias no que diz respeito ao seu sentido de competência na aprendizagem e integração na escola, comparativamente ao grupo de controlo”.
“A importância que teria a implementação de um programa regular de tutoria nas escolas é ainda mais significativa se tivermos em conta que entre os alunos do grupo de controlo (um grupo equivalente que no mesmo ano não beneficiou de tutoria) os problemas se agravaram, a todos os níveis, em relação ao ano anterior", frisa Francisco Simões.
A concepção do programa de tutoria escolar, que incluiu a aplicação do projecto em fase piloto, entre 2005 e 2009, foi feita com fundos comunitários. A aplicação e a avaliação foram financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.
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quarta-feira, 4 de setembro de 2013
Contratados querem saber quantos professores do quadro vão dar aulas em disciplinas que nunca leccionaram
O dirigente da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC), César Israel Paulo, afirmou nesta quarta-feira que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) tem “obrigação de revelar quantos professores do quadro vão leccionar, este ano e pela primeira vez, disciplinas que não correspondem aos grupos para os quais foram recrutados”. “Um professor que ensina Informática ou Economia há 20 anos, até pode ter habilitação própria para dar Matemática – mas é esse professor que os pais querem para os filhos?”, pergunta.
Em causa está uma circular normativa dos finais de Junho, através da qual o MEC determinou que os docentes dos ensinos público, particular e cooperativo poderiam, “independentemente do grupo pelo qual foram recrutados, leccionar outra disciplina ou unidade de formação do mesmo ou de diferente ciclo ou nível de ensino”, desde que fossem “titulares da adequada formação científica e certificação de idoneidade, nos casos em que esta é requerida” (Educação Moral e Religiosa).
Em declarações ao PÚBLICO, o dirigente da ANVPC contesta, principalmente, o ponto seguinte: “Entende-se por adequada formação científica ser detentor, preferencialmente, de uma qualificação profissional para o respectivo grupo de recrutamento ou de uma licenciatura/mestrado na área científica da disciplina”. Este “'preferencialmente' abre porta a um sem-número de arbitrariedades”, critica Israel Paulo, que frisa que “não é por acaso que a habilitação profissional exige um estágio e preparação específica para dar aulas a uma determinada disciplina”.
Aquela norma, que se insere no conjunto de medidas do MEC para “melhorar o aproveitamento dos recursos humanos” e reduzir o número de professores do quadro sem componente lectiva, terá tido efeitos antes do concurso para a mobilidade interna, confirmaram os responsáveis pelas duas associações nacionais de dirigentes escolares, Manuel Pereira e Filinto Lima. Ou seja, professores do quadro saíram do concurso de mobilidade por lhes terem sido atribuídas disciplinas para as quais tinham habilitação científica, mas não profissional.
Os dois directores admitiram que também nesta segunda fase, de atribuição de horários excedentes aos professores que ficaram sem turma (2185), a norma possa voltar a ser aplicada. Ambos recusaram, contudo, aceitar a ideia de que alguns directores das escolas tenham dado horários a professores sem habilitações para dar as aulas de determinada disciplina, como tem sido denunciado nas redes sociais.
César Isarel Paulo diz também não ter conhecimento de ilegalidades. Frisa, contudo, que “o que este MEC tornou legal basta para prejudicar a qualidade de ensino e colocar em causa a igualdade entre os alunos”. “Quando tanto se fala de rigor faz sentido que, de um momento para o outro, a profissionalização deixe de ser importante? Nenhum”, critica.
O dirigente da ANVPC não esconde que a sua preocupação também é o “previsível aumento do desemprego entre os professores contratados”. Quanto mais vagas tenham sido e venham a ser ocupadas por professores do quadro fora do seu grupo de recrutamento, menos sobrarão para os professores sem vínculo desse mesmo grupo.
Até às 18h desta quarta-feira os directores das escolas do país terão de colocar na plataforma informática da Direcção-Geral da Administração Escolar os horários disponíveis (que podem ser mais ou menos do que os 6437 que sobraram do concurso para a mobilidade interna). Estes serão em primeiro lugar atribuídos aos docentes do quadro sem componente lectiva e os que sobrarem passam para a contratação inicial. Esta semana o MEC indicou, através do gabinete de imprensa, que os resultados serão conhecidos durante a próxima semana.
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terça-feira, 3 de setembro de 2013
Ministério admite rever número de alunos por turma no ensino profissional
A Associação Nacional de Escolas Profissionais recebeu, do Ministério da Educação e Ciência, o compromisso de revisão do número mínimo de alunos por turma, que determina os níveis de financiamento do ensino profissional.
O vice-presidente da Associação Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO), Amadeu Dinis, disse que, na reunião que decorreu, esta terça-feira, no Ministério da Educação, foi apresentada uma sugestão ao secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, de "um mínimo entre 15 e 18 alunos".
"Considerávamos que os 24 é um valor alto, porque, se baixava de 22 elementos, por desistência de alunos, o montante fixo por turma descia e havia uma penalização de 3,3% no financiamento dessa turma", explicou. "O secretário de Estado aceitou rever, mas não avançou com qualquer número", acrescentou Amadeu Dinis à agência Lusa.
Além do corte de 5% nos escalões dos custos unitários em vigor para as novas turmas, o que resulta, segundo a ANESPO, num corte de cerca de cinco mil euros por turma/curso, outra questão abordada foi a relacionada com os alunos sem residência permanente em Portugal.
Em particular, no que concerne a alunos de Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), o Ministério da Educação garantiu que estes alunos contam para o cálculo do mínimo de 24 pessoas para constituir turma, desde que os países de onde são oriundos "tenham acordo de cooperação" com o Governo português, disse Amadeu Dinis.
O dirigente classificou a reunião de "muito positiva" e referiu ainda que o Ministério da Educação se comprometeu "ao diálogo".
O Ministério, no entanto, insiste que o número "mínimo de alunos [permitido] por turma se mantém em 24, tal como previsto na lei", adiantando que "a rede aprovada [para 2013-2014] não só permite dar satisfação ao número necessário de turmas para acolher os alunos que pretendam seguir esta via de ensino, como ainda permitirá a frequência de, pelo menos, mais 5000 alunos face ao ano anterior".
Até ao momento, segundo o Ministério, "foram aprovadas 1764 turmas, um número que ainda poderá aumentar, por força dos ajustamentos da rede que estão a ser concluídos".
"A diferença em relação ao ano passado", prossegue o Ministério, "resulta do trabalho que foi desenvolvido de racionalização da rede, ajustamento da oferta às áreas prioritárias e otimização do número de alunos por turma", tendo em conta que, "em 2012-2013 o número médio de alunos por turma foi de 19,5, [e] em 2013-2014 [se] situa em cerca de 24".
O Ministério destaca ainda que se procedeu igualmente "à introdução de alterações na matriz curricular do ensino profissional, traduzindo-se num aumento das horas de formação em contexto de trabalho, e uma consequente adaptação da componente de formação técnica".
No âmbito do ensino profissional, o Ministério sublinha que é seu objetivo "salvaguardar a equidade no financiamento às diversas ofertas educativas e formativas, através da racionalização e otimização dos custos de funcionamento dos cursos".
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Manual de Instruções para o pedido de Horários para as Necessidades Temporárias
Necessidades Temporárias - Pedido de Horários
(Contratação Inicial, Reserva de Recrutamento, Contratação de Escola) – 2013/2014
Aplicação disponível do dia 3 de setembro até às 18:00 horas do dia 4 de setembro de 2013 (horas de Portugal Continental) no site da DGRHE
segunda-feira, 2 de setembro de 2013
Crato diz que ainda serão colocados “milhares” de professores
O ministro da Educação, Nuno Crato, afirmou esta segunda-feira que ainda há vagas por preencher nas escolas, lembrando que há um novo concurso a começar agora em Setembro.
“O processo de colocação de professores que não são do quadro está a iniciar-se agora”, disse Nuno Crato, no dia em que milhares de professores contratados e sem colocação fazem fila à porta dos centros de emprego.
Segundo dados divulgados na passada sexta-feira pelo Ministério da Educação, dos 13.011 professores dos quadros que concorreram ao concurso interno obtiveram colocação pouco mais de dez mil (83% do total).
O ministro explicou esta segunda-feira que ainda irão ser reafectados docentes do quadro para as vagas existentes e, só depois, serão ocupadas as vagas sobrantes por professores contratados.
No concurso ficaram sem turma, com horário zero, 2.185 docentes do quadro e mais de seis mil horários para preencher, segundo as necessidades identificadas anteriormente pelas escolas.
“Há algumas vagas por preencher e há professores do quadro” ainda sem colocação, disse o governante em declarações aos jornalistas à entrada da sessão de abertura do XXXI Encontro Juvenil de Ciência, que está a decorrer em Lisboa.
Questionado pelos jornalistas acerca do número de professores contratados que ainda poderão ser contratados, Nuno Crato disse que “não há essa percepção”, garantindo no entanto que “serão alguns milhares”.
Até 16 de Setembro, dia em que se iniciam efectivamente as aulas, decorrerão ainda procedimentos concursais para preenchimento de horários.
Noticia retirada daqui
Cerca de 13 mil professores podem pedir subsídio de desemprego, calculam sindicatos
O dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, exortou nesta sexta-feira os professores que estavam no Centro de Emprego de Coimbra a “resistirem, a não desistirem”, lembrando-os de que correm seis acções em tribunal que visam obrigar o Estado a conceder o vínculo à função pública a todos os que já estariam no quadro se trabalhassem para uma instituição privada. Entre segunda e terça-feira, calculam sindicatos e associações, terão de pedir o subsídio de desemprego cerca 13 mil professores, cujo contrato com o Ministério da Educação e Ciência (MEC) terminou no último dia de Agosto.
O ministro da Educação, Nuno Crato, disse que ainda serão colocados “alguns milhares” de docentes contratados, uma vez que o processo de colocação ainda está no início. “O processo de colocação de professores que não são do quadro está a iniciar-se agora”, disse o governante, citado pela Lusa.
A encher a sala, sentados ou em pé, de senha na mão, não estavam apenas professores, mas aparentemente esta era a profissão da maioria das mais de cem pessoas que formavam uma longa fila quando as portas da delegação de Coimbra do Instituto de Emprego e Formação Profissional abriram, às 8h40.
Excepcionalmente, estes 13 mil – tal como os restantes 30 mil professores sem vínculo com a Função Pública que concorreram para dar aulas – só ficarão a saber se conseguem colocação na segunda semana de Setembro.
A primeira pessoa a entrar no Centro de Emprego, empurrando um carrinho de bebé com o seu filho Tomás, de cinco meses, foi Marta Freire, de 33 anos, professora de Educação Física. Ainda não tem creche porque acredita que será colocada, “nem que seja muito longe”, e levará consigo o bebé. Paulo Fernandes, de 40 anos de idade, professor de Matemática há 16, também disse confiar que terá colocação – “Não faz sentido obrigarem-nos a todos a pedir o subsídio, como quem pede esmola, quando muitos de nós vão ser colocados dentro de dias – isto é desmotivador e desprestigiante”, lamentou.
Mário Nogueira, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou que uma das explicações para esta alteração, que impede os professores de se apresentarem segunda e terça-feira nas escolas, “pode ter como objectivo quebrar o vínculo contratual”, precisamente por causa das acções em tribunal que visam obrigar o Estado português a cumprir a directiva comunitária que determina que as regras aplicadas ao privado têm de ser aplicadas aos funcionários públicos. “Se assim fosse, eu já estaria nos quadros há uns valentes anos”, comentou Jacinta Pereira, professora de Português, que também tem “esperança” de encontrar lugar este ano.
Conhecidos como “contratados”, por cumprirem contratos sucessivos com o MEC (11.526 têm mais de dez anos de serviço), estes docentes enfrentam, este ano, dificuldades acrescidas. À sua frente, para efeitos de colocação nos 6437 horários que sobraram do concurso de mobilidade interna (e naqueles que entretanto venham a surgir), estão todos os docentes do quadro que na sexta-feira souberam que ficaram sem turma atribuída – 2185, mais 313 do que no ano passado.
“Há algumas vagas por preencher e há professores do quadro” ainda sem colocação, disse Nuno Crato em declarações aos jornalistas à entrada da sessão de abertura do XXXI Encontro Juvenil de Ciência, que está a decorrer em Lisboa nesta segunda-feira. Questionado acerca do docentes contratados que ainda poderão ser chamados, Nuno Crato disse que “não há essa percepção”, garantindo no entanto que “serão alguns milhares”.
Em Setembro de 2012, já se verificou uma quebra abrupta no número de professores sem vínculo que conseguiram colocação desde o início do ano lectivo – 7600, menos 5147 do que no ano anterior. E César Israel Paulo, dirigente da Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC), teme que este ano a situação seja “ainda mais dramática”.
O aumento progressivo do número de horários zero e do desemprego dos professores contratados resulta de vários factores. O MEC costuma sublinhar a diminuição gradual do número de alunos; os sindicatos destacam a revisão curricular que eliminou várias disciplinas, o encerramento de escolas, o agrupamento de outras e o aumento do número de alunos por turma.
“Não há professores a mais”, insistiu esta segunda-feira Mário Nogueira, que frisou que nos últimos seis anos as escolas perderam 26.025 professores e apenas entraram no quadro 1002. Na sua perspectiva, o Governo “tem vindo a promover o desemprego e escolheu os contratados como alvo”. Deu como exemplo “a exigência de uma prova de ingresso na profissão para quem tem, às vezes, 20 anos de serviço”. “A prova será orientada para afastar as pessoas e assim, de forma artificial, fazer baixar os números do desemprego docente”, disse.
Até ao dia 16, quando se iniciam efectivamente as aulas, decorrerão ainda procedimentos concursais para preenchimento de horários.
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domingo, 1 de setembro de 2013
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