A Câmara Municipal de Lisboa estima investir nos próximos anos cerca de 59 milhões de euros na requalificação e construção de 40 escolas e creches, avançou nesta quinta-feira à agência Lusa o vereador da Educação, Ricardo Robles.
As obras nas escolas são "uma das coisas que me preocupa muito, preocupa os directores dos agrupamentos, a comunidade escolar, os pais e, portanto, estamos a fazer um apanhado do que foi o programa Escola Nova e uma continuidade das intervenções que queremos fazer nas escolas", afirmou o vereador do Bloco de Esquerda (BE).
"Temos, a começar este ano, 10 intervenções em escolas e três creches", apontou o eleito responsável pela Educação e Direitos Sociais, acrescentando que destas, "três estão previstas [ter início] no primeiro trimestre" deste ano. Ao todo, "estas 10 escolas para este ano e três creches - Olivais, Desagravo e Bairro de Santos - totalizam uma intervenção de 16 milhões de euros", elencou.
Os trabalhos das escolas irão envolver, por exemplo, a "beneficiação geral de exteriores, cozinhas e ginásios". "Se vamos intervir nas escolas, vamos garantir que há cozinha e condições para poder haver confecção local da alimentação" para as crianças, advogou Robles.
Já no que toca às creches, a dos Olivais terá um "edifício novo", enquanto as outras duas passarão por uma "requalificação de equipamentos existentes", explicou o autarca à Lusa.
Este ano, a Câmara Municipal de Lisboa vai lançar também concursos para intervenções em mais uma dezena de escolas, num total de "23 milhões de euros".
Ricardo Robles observou que "estas são todas requalificações de infra-estruturas existentes", à excepção da Escola Básica arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, no Bairro da Boavista, freguesia de Benfica, "que é uma construção nova". A estas juntam-se "um conjunto que ainda não está fechado", de "todas as escolas que precisam de intervenção", e que o município estima que "andará entre as 15 e as 20". "Esta última fase, numa pré-estimativa muito crua ainda, são 20 milhões de euros", atirou o vereador da Educação.
Assim, no total a Câmara de Lisboa estima aplicar pelo menos 59 milhões de euros para requalificar 40 escolas e creches. Segundo Robles, actualmente existem também "16 intervenções em curso" em estabelecimentos de ensino na cidade de Lisboa.
Nesta quinta-feira, o vereador da Educação reuniu-se pela primeira vez com os directores dos agrupamentos do concelho, para lhes dar conta desta e de outras medidas a implementar no actual mandato, entre as quais o reembolso dos manuais escolares aos alunos do segundo e terceiro ciclos que frequentem as escolas da capital. Sobre o assunto, Ricardo Robles apontou que "os vários directores de agrupamentos mostraram-se disponíveis" para a aplicar.
Os encarregados de educação que queiram reaver o valor gasto na aquisição dos manuais escolares para alunos que frequentem o segundo e terceiro ciclos deverão manifestar esse interesse no estabelecimento escolar até 28 de Fevereiro.
Para tal, os encarregados devem preencher o formulário que já se encontra disponível no site da Câmara Municipal e entregar a factura, com a descrição dos manuais adquiridos e o número de identificação fiscal do aluno ou do encarregado de educação.
Esta medida consta no acordo para a governação da cidade de Lisboa, firmado entre o PS e o BE no início do mandato, e abrangerá perto de 25 mil alunos neste ano lectivo, número que deverá duplicar no próximo, com o alargamento da medida ao ensino secundário.
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