A Tua Escola

quarta-feira, 13 de junho de 2018

Conteúdo - Arquitetura romântica no Palácio de Monserrate

A cúpula avermelhada do Palácio de Monserrate sobressai no luxuriante manto verde da serra. Extraordinário exemplar da arquitetura romântica, este exótico palácio é uma mistura de estilos. Aqui falamos deste monumento, um dos mais icónicos do concelho de Sintra.

Sobre as ruínas de um antigo palácio, dois ingleses imaginaram e construíram uma das mais belas peças do romantismo em Portugal. Francis Cook, o novo proprietário, comerciante abastado de grande «sensibilidade cultural», e James Knowles, arquiteto de imaginação exuberante, deram forma ao edifício que sintetiza na perfeição a essência do movimento que nasceu na Europa, no século XVIII, o Palácio de Monserrate.

Para a arquitetura, a corrente dos românticos queria emoções em vez de geometria, arte genuína sem os artifícios das regras académicas. Procuravam-se experiências novas e intensas para substituir o neoclassicismo, um estilo que fosse capaz de surpreender a cada olhar. Por isso inspiraram-se no passado, recuperaram estéticas esquecidas, como o gótico e o renascentista barroco, juntaram-lhes o gosto pelos exotismos de outras culturas e o pitoresco dos regionalismos, e criaram o cenário eclético que caracteriza o romantismo.

Estes revivalismos fortaleceram sentimentos nacionalistas: cada país procurava a sua linguagem própria e recriava o que de melhor tinha feito no passado. Os ingleses reinventaram as linhas arquitetónicas da Idade Média num novo gótico que acabaria por influenciar os países à volta. Por cá, seguindo esta lógica, as atenções penderam sobretudo para o neomanuelino, revivente da época de ouro da história portuguesa.

Em Monserrate, estilos tão diferentes como o gótico medieval, o árabe, o mourisco e o renascentista misturam-se tranquilamente e de forma surpreendente. Magnífico exemplar do romantismo, o Palácio integra «a paisagem natural de Sintra», classificada desde 1995 como património mundial da UNESCO. Vamos conhecê-lo melhor nas palavras de Maria João Baptista Neto, professora de História de Arte da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

http://ensina.rtp.pt/artigo/arquitetura-romantica-no-palacio-de-monserrate/

Conteúdo - Românico tardio na Igreja do Mosteiro de S. Salvador

Em estilo Românico ergue-se em Paço de Sousa o templo medieval que pertenceu aos monges beneditinos. A Igreja de três naves construída no século XIII, tem a robustez característica desta arquitetura mas apresenta já elementos góticos. A começar na escala.

A arquitetura religiosa românica foi uma tradição que em Portugal se manifestou tarde e, por isso, prolongada até ao século XIV. Enquanto a Europa há muito despertara para a monumentalidade das catedrais góticas, as construções no norte e centro do país, continuavam, na sua maioria, a ser pequenas, robustas, austeras e sombrias.

Mosteiros e igrejas não eram tão só locais de recolhimento, eram peças fundamentais na organização e defesa do território conquistado aos mouros, para formar povoados agrícolas ou repovoar terras abandonadas. As ordens religiosas foram, aliás, as grandes responsáveis pela difusão desta arte que, desde o século X, influenciava o ocidente.

Os novos templos tinham uma estrutura de base românica, mas a sua escala e riqueza decorativa dependiam das técnicas e materiais locais, das dádivas e dos patronos. Enquanto nos centros urbanos as encomendas ambicionavam seguir o exemplo dos grandes monumentos estrangeiros, com arquitetos e artífices famosos contratados; no mundo rural as construções caracterizavam-se pela simplicidade e proximidade ao imaginário popular, dando origem ao chamado românico português ou «nacionalizado».

No património medieval conta-se esta Igreja do Mosteiro de S. Salvador, mandada construir pela Ordem Beneditina num tempo em que o românico começava a ceder à linguagem artística que irradiava de França desde o século XII. O portal gótico de cinco arquivoltas, a rosácea de anéis encadeados apoiada em cachorrada esculpida, a questão da escala e a rudeza da pedra, são pormenores aqui explicados por Carla Varela Fernandes, Historiadora de Arte e Investigadora da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

http://ensina.rtp.pt/artigo/romanico-tardio-na-igreja-do-mosteiro-de-s-salvador/

Conteúdo - Neomanuelino ou o revivalismo português do século XIX

A arquitetura do reinado de D. Manuel I voltou a estar na moda quase quatrocentos anos depois. Portugal atravessava uma grave crise financeira, precisava de se afirmar enquanto império. E o Manuelino, além de ser um estilo inteiramente português, lembrava à Europa que esta era a pátria das gloriosas descobertas marítimas.

No século XIX a cultura resistia ao progresso que a revolução industrial imprimia por toda a Europa. A nostalgia estava em voga e o movimento do romantismo fazia ressuscitar estilos de épocas passadas, de preferência os que sublinhassem a originalidade arquitetónica de cada país.

Foi neste período que o manuelino das construções quinhentistas passou a ser considerado um estilo, com elementos comuns definidos por Francisco Adolfo Varnhagen na obra “Notícia Histórica e Descritiva do Mosteiro de Belém”, de 1842. Embora muitos críticos e historiadores de arte não identificassem traços manuelinos no que mantinham ser uma ramificação do gótico final português, a expressão foi adotada, tendo muitos intelectuais como Alexandre Herculano e Almeida Garrett a defendê-la.

Quando os revivalismos românticos chegaram a Portugal, o país precisava de encontrar o seu papel no tabuleiro político europeu para se afirmar enquanto nação soberana e autónoma. A bancarrota ameaçava ser o epílogo do século mais conturbado da história portuguesa. Como subsistir a 100 anos de lutas, invasões, conflitos diplomáticos, a uma produtividade baixa e a um sentimento de inferioridade crescente? O que distinguia o pequeno reino da periferia geográfica da Europa?

A resposta estava no passado das épicas viagens marítimas, um período glorioso a nível político, económico e cultural que a linguagem arquitetónica do Venturoso rei da pimenta, com a sua decoração exuberante, excessiva e exótica, fazia reviver. Este novo manuelino oitocentista que entrava na estética dos edifícios públicos e privados, restaurava valores nacionalistas na fase perigosa do Ultimato inglês e reafirmava a imagem de Portugal no exterior.

Uma peça fascinante da arquitetura revivalista portuguesa é o Palácio-Hotel do Buçaco, obra iniciada em 1888, com projeto do arquiteto italiano Luigi Manini, forte impulsionador do estilo e cenógrafo brilhante do Teatro S. Carlos. Neste cenário grandioso, montado no centro do país para receber sobretudo turistas estrangeiros, a historiadora de arte Raquel Henriques da Silva define e contextualiza a “moda do manuelino”.

http://ensina.rtp.pt/artigo/neomanuelino-ou-o-revivalismo-portugues-do-seculo-xix/

terça-feira, 12 de junho de 2018

Conteúdo - Apocalipse do Lorvão, manuscrito iluminado medieval

Do "scriptorium" do Mosteiro do Lorvão saiu em 1189 este manuscrito, talvez a primeira obra-prima da arte portuguesa. Mais de oitocentos anos depois, o "Apocalipse do Lorvão" foi considerado pela UNESCO um dos mais belos documentos da civilização medieval ocidental. Uma valiosa raridade que marca a arte românica e a história da iluminura em Portugal.

Fundado num lugar ermo, o Mosteiro do Lorvão era, no século XII, famoso pela sua biblioteca e pela produção de obras minuciosamente executadas na sua oficina ou scriptorium. Mas de tudo o que até aí fora realizado pela pequena comunidade de monges copistas, três manuscritos destacavam-se pela beleza das iluminuras e pela força da mensagem religiosa: “O Comentário de Santo Agostinho aos Peixes”, “O Livro das Aves” e este “Apocalipse do Lorvão”, texto bíblico atribuído a João Evangelista e que em 2015 foi inscrito no registo de Memória do Mundo pela UNESCO.

Se a leitura em gótico primitivo é inacessível ao comum dos mortais, as fantásticas imagens que decoram as páginas em pergaminho têm em si a simbologia e a força para nos prenderem à mensagem do último livro do Novo Testamento. Figuras humanas, animais e outros elementos decorativos, geométricos e abstratos, misturam-se em cenas narrativas que clarificam o que ali vem escrito. Como foi já dito, o valor deste códice “está principalmente nas suas bárbaras iluminuras, onde se encontram muitos espécimes autênticos de trajos, alfaias, arquitetura do século XII, raros em Portugal”.

Depositado no arquivo nacional da Torre do Tombo por iniciativa do historiador Alexandre Herculano, o “Apocalipse do Lorvão” marca, com as suas pinturas, a arte românica portuguesa. Algumas dessas raras ilustrações são mostradas e explicadas neste vídeo por Maria Adelaide Miranda, a especialista portuguesa em iluminura.

http://ensina.rtp.pt/artigo/apocalipse-do-lorvao-raridade-do-seculo-xii/

Conteúdo - Projeto "Entre Nós", ponte entre Paris e Lisboa

Cruzar diferentes linguagens, perspectivas e pessoas, comparando uma rua de Lisboa com uma rua de Paris é a proposta de Pauliana Pimentel e Heléne Veiga Gomes, tendo a criatividade artística como pano de fundo.

Pauliana é uma fotógrafa dedicada às questões sociais. Heléne, antropóloga a acabar uma tese de doutoramento sobre a transformação do Intendente. Conheceram-se numa residência de artistas neste bairro lisboeta e abraçaram a ideia de estabelecer pontes entre as diferenças e semelhanças partilhadas pelas ruas do Benformoso em Lisboa e rue Myrha, em Paris, ambas em transformação.

Querem descobrir a maneira de vida das pessoas, a sua intimidade e a forma como convivem bairristas tradicionais e artistas que se instalaram nestas ruas.

Nesta reportagem, a jornalista Ana Rita Freitas também entrevistou alguns artistas como Marta Silva, mentora do Largo – Residências Artísticas, o músico Carlos Barreto e o escritor Javier Betemps.

http://ensina.rtp.pt/artigo/projeto-entre-nos/

Conteúdo - A vida nos mosteiros e a produção de manuscritos medievais

Na solidão dos mosteiros procuravam os monges ficar mais perto de Deus. Mas estas casas religiosas acabaram por ter uma ação civilizadora no ocidente. Entre o trabalho espiritual e manual, as comunidades monacais tiveram um papel valioso no repovoamento, na transmissão da fé e de um legado cultural e artístico, como a produção de manuscritos. Vejamos o que se passava no Mosteiro do Lorvão.

Desde o nascer ao pôr do sol, a vida interna dos mosteiros era ritmada pelo relógio das horas canónicas. Depois de louvar a Deus com cânticos e orações, os monges dedicavam-se a tarefas mais terrenas. O trabalho no campo e nas variadas oficinas era igualmente rigoroso, com regras e cargos definidos e distribuídos por todos.

Na comunidade do Lorvão, anterior à fundação do reino de Portugal, um grupo especializado na arte da iluminura produziu manuscritos de rara beleza que ao mosteiro trouxeram enorme prestígio cultural, como é exemplar o texto bíblico do Apocalipse, cujas ilustrações são consideradas os primeiros vestígios da pintura românica em Portugal.

Estas pinturas, que podiam ocupar uma página inteira ou cingir-se às letras iniciais de capítulos ou parágrafos, revelavam não só perícia técnica como uma extraordinária criatividade traduzida nas figuras e temas representados. Os textos eram copiados em tinta preta, para as ilustrações e outros ornamentos usava-se uma mistura de pigmentos, feita também no escritório.

No entanto a produção dos manuscritos necessitava de todo um trabalho prévio que acabava por envolver os poucos religiosos que residiam neste mosteiro fundado no século IX: era preciso cuidar dos rebanhos, tratar a pele dos animais, cortar o pergaminho, ajustá-lo ao tamanho do livro, coser e pautar as páginas. E, por fim, viria a encadernação do valioso objeto.

Não tivesse sido o labor intenso destes e de outros monges escribas e copistas, muitas obras antigas teriam ficado para sempre perdidas no tempo. Livros religiosos e profanos eram copiados, comentados e iluminados cuidadosamente nos “scriptorium” medievais, muitos deles encomendados e destinados a uma elite erudita, outros guardados na biblioteca do mosteiro.

Porque todo este trabalho era encarado como um serviço a Deus, vital para “reproduzir a palavra divina” e perpetuar os valores da Igreja, estes monges mantinham-se discretamente sob anonimato. São estas histórias que nos conta aqui Maria Adelaide Miranda, especialista portuguesa em iluminura.

http://ensina.rtp.pt/artigo/a-vida-nos-mosteiros-e-a-producao-de-manuscritos-medievais/

Conteúdo - Barroco Joanino no altar da Igreja de S. Domingos

Fundada no século XIII, esta imponente Igreja da cidade de Lisboa foi palco de casamentos reais, de conspirações e de terríveis tragédias humanas. Aqui teve início o massacre dos judeus e daqui saíam para os autos, os réus do Santo Ofício. Vamos conhecer o que resta desta obra exemplar do barroco joanino ou, como também se diz, do "barroco de racionalidade".

Poucos anos antes do grande terramoto, D. João V mandara construir um altar que projectava de forma majestática toda a encenação litúrgica. Este altar é a “evidência do barroco joanino”, diz o historiador António Camões Gouveia no início desta visita guiada à Igreja de São Domingos, em Lisboa.

O nome do rei, considerado o maior mecenas da Europa setecentista, fixou associado ao estilo que, embora seguindo o espírito do barroco, apresenta ligeiras modificações na sua representação. Será uma vez mais João Frederico Ludovice, o arquiteto de D. João V e autor do grandioso Convento de Mafra, a interpretar a visão estética do monarca e a executar o altar que engrandece a fé e a monarquia.

http://ensina.rtp.pt/artigo/barroco-joanino-no-altar-da-igreja-de-s-domingos/

Conteúdo - Manuel Cargaleiro, uma vida dedicada à arte da olaria

É um desenhador e pintor conceituado, mas foi a forma como trabalhou a cerâmica que lançaram o seu nome no mundo artístico. Manuel Cargaleiro é reconhecido dentro e fora do país continuando empenhando em projetos numa altura em que chegou aos 90 anos.

Nasceu em 1927 e foi na infância que descobriu a arte da cerâmica numa olaria próximo de casa. Foi no princípio dos anos 50 que começou a participar em mostras e exposições em Portugal. É ainda nesta década que recebe os primeiros prémios artísticos.

Estudou posteriormente em Itália e França, tendo fixado residência neste último país. Ao longo da sua vida participou em inúmeras exposições coletivas por todo o mundo e, individualmente, o seu trabalho foi mostrados em cidades como Genebra, Milão, Lausanne, Paris, Brasília, Lisboa, Portalegre ou Reims.

Para além da cerâmica, do desenho e da pintura, Cargaleiro também se dedicou, no final do século XX, à tapeçaria. O artista também desenvolveu uma ligação especial à cidade italiana de Vietri Sul Mare, atualmente sede da Fondazione Museo Artistico Industriale Manuel Cargaleiro.

http://ensina.rtp.pt/artigo/manuel-cargaleiro-uma-vida-dedicada-a-arte-da-olaria/

Conteúdo - A Charola do Convento de Cristo

Datada do século XII, esta Igreja redonda foi o primeiro oratório românico dos Templários na cidade de Tomar. A célebre Charola tem arquitetura inspirada nos Templos de Jerusalém, com planta centrada, em formato octogonal. Porque aqui, longe dos lugares da Terra Santa que defenderam à espada, os cavaleiros continuavam a ser fiéis servidores de Cristo. O monumento é um dos mais originais e emblemáticos da ordem fundada em 1118.

Da época de Gualdim Paes, mestre da Ordem dos Templários em Portugal, são o castelo de Tomar e a Charola, primitiva igreja construída “em memória da morte e ressurreição de Jesus Cristo”. O santuário com espaço litúrgico em forma octogonal «que define um amplo deambulatório», por onde os monges-cavaleiros andavam à volta em oração, terá a sua arquitetura inspirada em dois edifícios míticos de Jerusalém: a Igreja do Santo Sepulcro e a Mesquita da Cúpula do Rochedo, sublinha Paulo Pereira, autor de referência em História da Arte, neste extrato do programa Visita Guiada.

Mas à românica Igreja Templária do século XII foram sendo acrescentadas outras construções e decorações por iniciativa de infantes e reis. Com D. Manuel I, por exemplo, o santuário é engrandecido em esculturas, pinturas e talha dourada. Os dois mil metros da Charola vão ganhando a exuberância de outros estilos – gótico, manuelino, renascimento maneirismo -, como acontece com todo o Convento de Cristo, monumento único, classificado como Património Mundial pela UNESCO, em 1983.

http://ensina.rtp.pt/artigo/a-charola-do-convento-de-cristo/

Parlamento francês proibe telemóveis nas escolas

Os deputados franceses aprovaram hoje um projeto de lei que proíbe no próximo ano letivo telemóveis e outros aparelhos conectados nas escolas públicas, incluindo universidades, com exceção dos usados para fins educacionais ou para portadores de deficiência.

O projeto foi hoje votado e vem no seguimento de uma promessa de campanha do Presidente francês, Emmanuel Macron, devendo ser apresentado em breve ao Senado.

Na defesa do projeto esteve o ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, que o considerou uma “lei do século XXI, uma lei de entrada na revolução digital”, enquanto a oposição considerou que a iniciativa não passa de cosmética.

“Estar aberto às tecnologias do futuro não significa que tenhamos de as aceitar para todos os fins”, afirmou o ministro, falando dos “maus usos” como o assédio cibernético, a consulta de páginas pornográficas ou a dependência dessas tecnologias.

A lei agora aprovada não fixa multas nem a forma como se aplicará a proibição. Mas tendo em conta que não é permitido revistar as mochilas dos alunos estes poderão sempre usar os telemóveis nas salas, desligados ou não, segundo alertas da imprensa francesa sobre a matéria.

Em França, o Código de Educação proíbe desde 2010 o uso de “laptops” em qualquer atividade de ensino e em locais previstos por regras internas mas o ministro defendeu a necessidade de uma base legal “mais forte”.

A lei alarga a proibição a todos os objetos conectados e a locais ao ar livre, como aqueles onde os jovens fazem desporto.

As escolas terão de decidir depois os termos da proibição, como os lugares e as condições.

A oposição criticou o texto, que considerou de pura propaganda e cosmética, que não deu qualquer ferramenta aos diretores das escolas, e que a lei até já existe e que o problema é a sua aplicação.

No texto do projeto considera-se que o uso dos telemóveis “provoca várias disfunções incompatíveis com a melhoria do clima escolar” e que a sua proibição permitirá garantir um ambiente que favoreça a concentração.

Mesmo no recreio, acrescenta-se, o uso do telemóvel “pode ser prejudicial por reduzir a atividade física e limitar as relações sociais”.

Segundo um inquérito feito no ano passado 93% dos jovens franceses entre os 12 e os 17 anos tinham telemóvel, contra 72% em 2005.

https://www.educare.pt/noticias/noticia/ver/?id=136189&langid=1

Pouco mais de metade dos inscritos nos exames nacionais quer seguir para o superior

Pouco mais de metade dos alunos inscritos nos exames nacionais tencionam prosseguir estudos no ensino superior e não chegam aos 800 os inscritos vindos do ensino profissional, segundo dados divulgados hoje pelo Ministério da Educação.

Este ano há 159 650 alunos matriculados nos exames nacionais do ensino secundário, de acordo com os dados do Júri Nacional de Exames, que revelam uma quebra de inscritos provenientes do ensino secundário face a 2017 (161.306), com impacto no número de alunos que admite querer seguir para um curso superior, também mais baixo do que no ano anterior.

Este ano há 87 765 candidatos declarados ao ensino superior, que representam 55% do total, contra os 90 467 (56%) registados em 2017.

Os inscritos vindos do ensino profissional são 773, número ligeiramente superior aos 744 de 2017.

Os alunos internos inscritos para exame, ou seja, aqueles que frequentaram as aulas durante o ano letivo, são 122 606.

Os alunos com origem nos cursos do ensino regular em Ciências e Tecnologia são quase metade dos inscritos nos exames (70 780 que representam 44% do total), uma proporção semelhante ao ano anterior.

O exame nacional de Português, um dos exames mais pedidos por universidades e politécnicos como prova de acesso à generalidade dos cursos superiores, como habitualmente, é o que regista o maior número de inscritos (77 086), seguindo-se os outros três que costumam registar o maior número de inscrições: Biologia e Geologia (48 155), Matemática A (47 956) e Física e Química A (47 426).

A 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário arranca este ano em 18 de junho com a prova de Filosofia, às 09:30, e termina em 27 de junho com as provas de Geometria Descritiva A e Literatura Portuguesa marcadas para esse dia.

No que diz respeito às provas finais do ensino básico (9.º ano de escolaridade), há este ano 101.627 inscritos, dos quais a quase totalidade (101.448) são alunos internos. A grande maioria realiza as provas dentro do intervalo de idades esperado para um percurso sem retenções: entre os 14 e os 15 anos.

Ao contrário do ensino secundário, o número de inscritos nas provas finais do 3.º ciclo é maior do que no anterior, quando o total de inscritos foi de 100.063 e o total de internos era inferior a 100 mil alunos.

https://www.educare.pt/noticias/noticia/ver/?id=136059&langid=1

Ministro convidado a validar todo o tempo de serviço dos professores

Grupo de docentes da Iniciativa Legislativa de Cidadãos escreveu uma carta aberta a Tiago Brandão Rodrigues para que o ministro marque uma audiência ou assine uma proposta de contagem integral do tempo congelado. O assunto é delicado. Entretanto já estão marcadas greves para 14 de setembro, primeiro dia de aulas do próximo ano letivo, e para a primeira semana de outubro.

O ministro da Educação é desafiado a defender os direitos dos professores numa carta aberta escrita pela comissão representativa da Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC), constituída por oito docentes, que quer que a contagem integral do tempo de serviço docente seja debatida na Assembleia da República e que seja feito um projeto de lei que efetive essa vontade. Uma vontade que conta já com mais de 75% das assinaturas necessárias, na plataforma eletrónica do Parlamento, para que, na prática, se abra um processo legislativo sobre esta matéria.

A carta aberta solicita uma audiência ao ministro para um diálogo sobre a iniciativa dos professores ou então que Tiago Brandão Rodrigues assine essa proposta. “Podemos contar que defenda assim, ‘radicalmente’, os direitos dos professores?”, perguntam no final da carta. Uma assinatura que, para a ILC, demonstraria que o ministro “finalmente percebe que nenhuma das reformas que projeta fazer na Educação se fará com os professores injustiçados nos seus direitos salariais”. A contagem do tempo congelado aos docentes permanece na ordem do dia. A greve às avaliações vai avançar e entretanto marcaram-se greves para o primeiro dia de aulas do próximo ano letivo, 14 de setembro, e para a primeira semana de outubro.

No convite feito ao ministro, para que valide a proposta de resolução que permite contar todo o tempo de serviço congelado aos professores, estão 12 pontos que detalham o delicado momento que se vive na Educação. “As propostas são justas e exequíveis: os docentes trabalharam nove anos, quatro meses e dois dias, tendo-lhes sido retiradas as legítimas expetativas legais à progressão de carreira, no período de suspensão, à semelhança de todos os funcionários públicos. A suspensão mantém-se ainda hoje, em contradição flagrante com o que o Governo afirma, desde há três anos (isto é, desde o início da legislatura): que a austeridade findara e o Governo teria, entre os seus objetivos, a reparação das injustiças passadas”, lê-se na carta aberta.

O grupo de docentes quer que o Estatuto da Carreira Docente seja respeitado e cumprido e que o relógio não ande para trás, sem atrasos e sem injustiças. Até porque, sublinha nessa missiva, os professores estão a ter prejuízos mensais, prejuízos legais, prejuízos nas suas expetativas. Entre parênteses, pede-se que não haja recurso “a habilidades ardilosas, como sejam interposição de vagas, pagamentos parcelares ou considerações de avaliações de desempenho”. “Tudo isto deve ser encarado sem discursos distorcidos que manipulem o custo real da reposição da justiça, insistam em retroativos ficcionados ou veiculem uma suposta falta de dinheiro que, pelo contrário, até parece abundar para outras escolhas alternativas em contraste com a Educação”.

O ministro é assim desafiado a entrar pela via parlamentar, até para evitar que haja impedimentos por parte do Ministério das Finanças. O grupo assume que Tiago Brandão Rodrigues, “pessoa que reputamos de honesta e franca, irá lutar pelos direitos dos professores, pelas suas condições de vida e de salário, como elemento essencial para melhoria do sistema de ensino português”. “Afinal não são só os alunos que fazem as escolas e dificilmente estas serão melhores, ou sequer absorverão todas as mudanças que Vossa Excelência quer aplicar, já no próximo ano, se os professores continuarem a ver a sua motivação degradada pela instalação de injustiças permanentes como lógica de funcionamento da sua carreira”.

“Sem truques, sem estatísticas truncadas”

O grupo de professores considera que o Governo tem condições para resolver o problema e pede que não se prolongue a reposição além desta legislatura que acaba já em 2019. “Não por razões eleitoralistas, mas porque foi o prometido e só assim não se mantém o esbulho, que faz dos professores e educadores os maiores credores do Estado, de dívida que mensalmente cresce e que este se recusa a reconhecer e pagar”, refere.

O professor Paulo Guinote, que apoia a ILC, refere que esta é uma iniciativa que se destina “a demonstrar que os professores ainda têm capacidade para reagir em defesa dos seus direitos, à margem dos constrangimentos organizacionais com agendas políticas próprias e calendários que nem sempre coincidem com o das ‘bases’ nas escolas”. Além disso, sublinha, é uma iniciativa que se “destina a forçar uma clarificação em tempo útil das posições dos vários partidos com assento parlamentar sobre este assunto, sem arrastamentos indefinidos de negociações ou ameaças de ‘lutas’ convencionais”.

“É uma iniciativa de cidadãos que pretendem que uma lei que consideram ser justa seja analisada e votada pelo Parlamento, de modo a que possam formar a sua própria posição acerca do interesse em votar (ou não) em alguns desses partidos, em especial confrontando aquilo que assinaram há poucos meses e o que estão dispostos a cumprir”, acrescenta. O professor não acredita que o ministro assine a proposta da ILC, “atendendo à falta de coerência entre a forma como aceitou ser porta-voz das Finanças contra o que ele próprio tinha declarado em novembro do ano passado”. A ILC é também, na sua perspetiva, uma forma de “expor a hipocrisia reinante na classe política e governamental a este respeito”.

Paulo Guinote defende que este assunto da contagem do tempo de serviço dos docentes deve ser debatido “com seriedade e sem truques de retórica política ou estatísticas truncadas”. “É tempo de abandonarmos esse nível muito rasteiro de argumentação, que voltou a ser usada nas últimas semanas, fazendo recordar o pior de há uma década”. Depois, na sua opinião, é necessário assumir “com clareza que os valores adiantados para os custos da recuperação do tempo de serviço contabilizam como ‘despesa’ parcelas que no Orçamento de Estado aparecem como ‘receita’ em outras rubricas”, referindo-se à parcela do salário nominal dos professores que fica nas mãos do Estado logo à partida - IRS, CGA/Segurança Social, ADSE, “assim como a TSU não pode ser apresentada como uma ‘despesa’, pois o Estado paga-a a si mesmo”.

“Os sindicatos e o Governo deveriam perceber que não são as suas posições e estratégias políticas e partidárias que estão em causa, mas o respeito devido a uma classe profissional que desempenhou as suas funções em condições muito adversas, contribuindo para a melhoria do desempenho dos alunos portugueses, e apenas quer que isso lhe seja reconhecido. Em nenhum momento alguém reclamou retroativos como alguns políticos e opinadores ligados ao PS disseram ou escreveram na comunicação social”, afirma o professor.

Para Paulo Guinote, as negociações não precisam de ser frequentes ou demoradas, mas sim devem ser feitas com seriedade, e não se devem assinar resoluções parlamentares ou entendimentos que se percebe, desde o primeiro momento, que não são para cumprir. “Ao longo destes dois anos e meio que passaram isso não tem acontecido, em especial em tudo o que se refere aos professores que já estavam na carreira antes deste mandato ou do anterior”.

https://www.educare.pt/noticias/noticia/ver/?id=136290&langid=1

Faseamento da recuperação total do tempo de serviço, na Madeira, vai ser negociado

O Governo Regional da Madeira reconheceu razão aos professores perante a sua luta organizada que se iniciaria amanha, 12 de junho. Proposta para negociação pode e deve ser melhorada. A negociação inicia-se no dia 25 de julho, às 15h00.

Segundo a Secretaria Regional da Educação, trata-se de "uma primeira proposta de decreto legislativo regional que define os termos e a forma como se processa a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes não contabilizado para efeitos de progressão, entre 30 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 (854 dias) e entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017 (2.557 dias), num total de 3.411 dias".

Iniciou-se nesta região autónoma o caminho para a contagem de 9 Anos, 4 Meses e 2 Dias.

Vale a pena lutar, quando se tem razão. Porque quem não luta perde sempre.

Ler proposta da SRE-RAMadeira

Ministério da Educação tenta impor práticas ilegais; FENPROF apela aos professores para não se atemorizarem e às direções das escolas para não assumirem a ilegalidade

Para evitar a greve que se iniciará no próximo dia 18, o Governo deveria optar pelo caminho do diálogo e da negociação, concretizando, por essa via, o compromisso assumido em novembro, cumprindo a Lei do Orçamento do Estado e respeitando a Resolução 1/2018 da Assembleia da República. Se o fizesse, garantiria a recuperação de todo o tempo de serviço perdido pelos professores durante os períodos de congelamento, negociando o prazo e o modo de o fazer; garantiria, ainda, que a tranquilidade regressaria às escolas neste momento tão importante do ano letivo.

Mas a atual equipa do Ministério da Educação preferiu ser igual a anteriores e acirrar o confronto com os professores, emitindo uma nota informativa, assinada pela Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, que inclui orientações que não têm enquadramento legal. A FENPROF não deixará passar em claro esse facto e pediu já um parecer aos seus juristas, no sentido de apresentar queixa contra a responsável por esta nota informativa, tanto junto da Inspeção-Geral de Educação, como do Ministério Público.

Lamentável é, ainda, o facto de, através desta nota informativa, a DGEstE/ME que poderá levar diretores a adotar procedimentos que, não tendo enquadramento legal, são passíveis de os tornar vítimas de ação disciplinar. A este propósito, torna-se público que, por terem violado a lei da greve, designadamente o acórdão sobre serviços mínimos em dia de exame, foram instaurados 17 processos disciplinares a diretores (que estão curso), aguardando-se, ainda, decisão dos tribunais relativamente aos casos de violação mais grave.

Quanto à nota informativa que a DGEstE/ME fez chegar às escolas, a FENPROF destaca:

- A ordem que é dada aos diretores para que convoquem as reuniões não realizadas para o dia seguinte, quando nos termos legalmente estabelecidos elas poderão ser convocadas até 48 horas depois (números 1 e 2);

- Os números 3 e 4 apontam para uma prática ilegal, logo, punível disciplinarmente: o diretor de turma não pode recolher antecipadamente os elementos relativos à avaliação dos alunos. O professor só está obrigado a disponibilizar essa informação na reunião de conselho de turma e não deve, nesta situação de luta em que se encontra, disponibilizá-la antes ou lançá-la em qualquer plataforma criada pela escola para esse efeito;

- ainda sobre o número 3, não há nenhum enquadramento legal que permita, em situação em greve, a realização da reunião de conselho de turma à terceira convocatória, ainda que estejam ausentes alguns dos seus elementos;

- Também o número 5 aponta para uma prática ilegal, caso a ausência do diretor de turma se deva à sua adesão à greve;

- Relativamente ao número 6, que se refere às reuniões de conselho de docentes do 1. Ciclo do Ensino Básico, estes não podem ser realizados se estiverem ausentes 50% ou mais dos seus elementos;

- Os pontos 7 e 8 também são de legalidade duvidosa, ainda que, por exemplo, em relação ao número 7, a atual equipa ministerial adote a prática da que a antecedeu.

Sobre os aspetos que, como antes se refere, não têm enquadramento legal

- Não há enquadramento legal para que a reunião se realize à terceira convocatória

O disposto no artigo 23.º, n.º 8, do Despacho Normativo n.º 1-F/2016, de 5 de Abril, e no artigo 19.º, n.º 4, da Portaria n.º 243/2012, de 10 de Agosto, não se aplica a ausências de curta duração, pelo que não se pode aplicar a situações de greve. Com efeito, no artigo 23.º, n.º 8, do Despacho Normativo n.º 1-F/2016, de 5 de Abril, é referido expressamente a aplicação apenas a ausência “superior a 48 horas”, enquanto artigo 19.º, n.º 4, da Portaria n.º 243/2012, de 10 de Agosto, refere-se a uma ausência “presumivelmente longa”.

Ora, a adesão à greve constitui uma ausência (não uma falta) que se presume de curta duração, já que o trabalhador pode, a qualquer momento, decidir sobre a sua adesão à greve, bem como sobre o termo dessa mesma adesão. Isto é ainda mais verdade quando a greve convocada pela FENPROF não é a todo o serviço, mas apenas às reuniões de avaliação, ou seja, é claro que o docente não se encontra ausente da escola, podendo estar presente na reunião seguinte na qual, contudo, poderá estar ausente outro professor.

- Não pode ser exigida a disponibilização prévia dos elementos de avaliação

Afirma-se que, incidindo os pré-avisos de greve apenas sobre as reuniões de conselho de turma, os mesmos não afastam nem o dever de recolher, nem o dever de facultar os elementos de avaliação. Isso é verdade, mas só no caso de uma ausência “presumivelmente longa”, ou seja, pelo menos, “superior a 48 horas”, o que, como antes se refere, não acontece quando se trata de greve.

O Secretariado Nacional