FENPROF assinala no Porto o Dia Mundial do Professor

O Dia Mundial do Professor assinala-se em 5 de outubro. Este dia, que é promovido por OIT, UNESCO,

UNICEF e Internacional de Educação, será também assinalado em Portugal, este ano, no Porto.

Com as indispensáveis medidas de segurança sanitária (distanciamento, significativa redução do número de professores presentes, utilização de máscara e de gel desinfetante), os professores (dirigentes, delegados e ativistas sindicais) irão encontrar-se na Praça dos Leões, às 14:30 horas, desfilando até ao centro do Porto, onde irão “atapetar” a Avenida dos Aliados e a Praça da Liberdade com as suas principais propostas para o Orçamento do Estado para 2021. O “tapete” a utilizar será composto por trinta e duas (32) faixas que, no conjunto, medem mais de meio quilómetro.

Este ano, o Dia Mundial dos Professores será, naturalmente, marcado pela situação de pandemia e as suas consequências na Educação, tanto no plano sanitário, como pedagógico, mas as preocupações e a atenção dos professores não se esgotam nelas. Num momento em que a profissão perde professores e não ganha candidatos, contrariar essa preocupante realidade passa por garantir condições de atratividade, isto é, por valorizar as condições de exercício profissional dos docentes, quer ao nível da carreira, estabilidade de emprego e profissional ou aposentação, quer das condições de trabalho. Rejuvenescer a profissão docente, tornando-a atrativa, é urgente e inadiável, sob pena de as escolas deixarem de ter docentes devidamente qualificados, com consequências muito negativas na qualidade do ensino em Portugal.

A ação a promover pela FENPROF em 5 de outubro terá ainda a importância de se realizar a poucos dias da apresentação da proposta de Orçamento do Estado, pelo governo, à Assembleia da República.

Professores e educadores, como tantos outros profissionais no nosso país, foram extraordinários durante o período em que as escolas encerraram, extraordinários na organização do presente ano letivo e extraordinários neste regresso ao ensino presencial. Esse facto reforça a sua legitimidade para exigirem ser respeitados, reconhecidos e valorizados, certos de que respeitar os professores é valorizar a Educação e o futuro.

https://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=324&doc=12755

Ministério continua sem resposta para docentes que integram grupos de risco e direções gerais parecem não se entender nem ter em conta lei geral

Dois meses! Foram dois meses que passaram sem que o Ministério da Educação (bem como a Direção-Geral da Saúde) estivesse disponível para reunir com a FENPROF, ouvindo as suas preocupações e propostas sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/2021. Agora, a três dias do início do período destinado à abertura, parece reinar a desorientação no Ministério da Educação, com a situação dos docentes integrados em grupo de risco para a Covid-19 a ser a que tem maior visibilidade, dada a gravidade do problema.

Se já era preocupante a situação destes docentes – conforme consta na página da DGS, são as pessoas idosas, pessoas com doenças crónicas (cardíaca, pulmonar, neoplasias ou hipertensão arterial, entre outras), pessoas com compromisso do sistema imunitário [a fazer tratamentos de quimioterapia, tratamentos para doenças autoimunes (artrite reumatoide, lúpus, esclerose múltipla ou algumas doenças inflamatórias do intestino), infeção VIH/sida ou doentes transplantados] –, o problema ganha contornos de maior gravidade a partir do momento em que, para as escolas, não foram adotadas as mais elementares normas de prevenção da Covid-19, tais como a realização de rastreios, a garantia de distanciamento físico adequado, a redução dos grupos/turma para reduzir contactos, a par da conhecida carência de pessoal auxiliar, dificultando a realização de todas as tarefas de limpeza e desinfeção, bem como de circulação e segurança no espaço escolar.

Curiosa é a diferença de tratamento entre a relação das crianças e jovens com as pessoas mais velhas, consoante a interação se estabeleça em casa ou na escola. Relativamente ao contacto com os avós, a DGS considera que “neste momento não se recomenda que as crianças estejam com os avós por serem considerados um grupo vulnerável. Apesar de as crianças serem menos afetadas por esta doença e de terem sintomas mais ligeiros, podem transmitir o vírus a outros”; nas escolas, uma significativa percentagem de professores tem a idade dos avós dos alunos e muitos são mesmo avós…

No Ministério da Educação parece estar instalada a desorientação, misturando-se a situação de grupo de risco com doença impeditiva de exercício de atividade profissional. Evidentemente que, nos casos em que haja uma situação de doença impeditiva de exercer a profissão, os professores terão de apresentar atestado médico para justificar a sua ausência; contudo, a presença de uma situação clínica de risco não é, necessariamente, sinónimo de doença ativa impeditiva de trabalhar. Há doentes oncológicos com situação clínica controlada que têm estado a trabalhar nas escolas, e bem, pois não havia qualquer impedimento a tal; todavia, confrontam-se, agora, com uma situação epidemiológica grave que leva a que integrem um grupo de risco, o que justifica a adoção de medidas de especial proteção que parecem estar a ser negadas.

A desorientação está ainda patente na forma como vão saindo “esclarecimentos” dos vários níveis da administração educativa onde se assumem posições aparentemente contraditórias: a DGAE, por nota enviada às direções das escolas, dá a entender que haverá um tratamento adequado de quem integra grupo de risco, com a criação de um módulo para apuramento do seu número e substituição desses docentes (neste caso, parece apontar-se para a aplicação da lei específica que, no entanto, deixa sem salário os profissionais ao fim de 30 dias, embora nunca seja referida a forma como serão substituídos os docentes); a DGEstE tem informado as escolas que os docentes deverão apresentar atestado médico, caso se integrem em grupo de risco e se ausentem do serviço.

O Secretário de Estado Adjunto e da Educação veio afirmar, hoje mesmo, que não irá negociar qualquer solução com os sindicatos por esta não ser matéria de negociação obrigatória, mas engana-se (ou tenta enganar quem o ouve), na medida em que as questões de segurança e saúde nos locais de trabalho são mesmo de negociação obrigatória, como prevê a Lei n.º 35/2014.  Não surpreende, porém, esta declaração, pois da parte dos responsáveis do Ministério da Educação a negociação coletiva é constantemente violada, tendo, desde há muito, o diálogo social sido substituído pela imposição e pela prepotência. O problema, desta vez, é que o Ministério da Educação, de forma irresponsável, está a empurrar pessoas com situação clínica debilitada para espaços que as fazem correr risco de doença grave ou mesmo de morte. Essa atitude manifesta uma enorme insensibilidade face ao problema, desrespeito pela segurança e saúde dos professores e, de uma forma mais geral, pela vida humana, ou seja, estamos perante uma atitude reveladora não só de imprudência, mas de irresponsabilidade.

A FENPROF reitera a sua disponibilidade para, em qualquer dia próximo, incluindo o fim de semana, reunir com os responsáveis do Ministério da Educação, com vista a serem encontradas soluções adequadas, naturalmente excecionais, de proteção de toda a comunidade escolar, mas também das famílias de alunos, docentes e trabalhadores não docentes das escolas.

O Secretariado Nacional

Links - Materiais sobre Dislexia

http://especialid.blogspot.pt/p/materiais-educativos-download.html

http://criancasealunoscomnee.blogspot.pt/2012/06/conjunto-de-fichas-e-exercicios-para.html

http://espacodislexia.blogspot.pt/2010/05/dislexia-testes-de-avaliacao-da.html

http://educamais.com/tipos-de-dislexia/

http://colorir-desenho.com/fichas-dislexia-para-imprimir

http://pt.scribd.com/doc/20326857/Sugestoes-para-trabalho-com-alunos-dislexicos

http://www.geralforum.com/board/1749/573840/montes-de-exercicios-gratis-para-reeducacao-da-dislexia.html

http://espacoeducar-liza.blogspot.pt/2009/03/atividades-para-alunos-com-dislexia.html

http://blog-de-aprendizagem.blogspot.pt/2013/09/reeducacao-de-dislexia-fichas-de.html

http://professorzezinhoramos.blogspot.pt/2013/09/reeducacao-de-dislexia-fichas-de.html

https://dl.dropboxusercontent.com/u/41533981/materiais%20de%20dislexia/dislexia-1.pdf

https://dl.dropboxusercontent.com/u/41533981/materiais%20de%20dislexia/Dislexia-Apontamentos.pdf

https://dl.dropboxusercontent.com/u/41533981/materiais%20de%20dislexia/GUIAO_OBServa%C3%A7%C3%A3o.pdf

https://dl.dropboxusercontent.com/u/41533981/materiais%20de%20dislexia/INVENTARIO_dos_Estilos_de_Aprendiz.doc

https://dl.dropboxusercontent.com/u/41533981/materiais%20de%20dislexia/Jogos_de_Linguagem.pdf

https://dl.dropboxusercontent.com/u/41533981/materiais%20de%20dislexia/JOGOS_Processamento_auditivo.docx

https://dl.dropboxusercontent.com/u/41533981/materiais%20de%20dislexia/Registo_de_OBServa%C3%A7%C3%A3o.pdf

https://dl.dropboxusercontent.com/u/41533981/materiais%20de%20dislexia/TESTE_de_LATERALIDADE.docx

https://dl.dropboxusercontent.com/u/41533981/materiais%20de%20dislexia/VOL1Dislexiaexerc1_%281a-1c%29.pdf

https://dl.dropboxusercontent.com/u/41533981/materiais%20de%20dislexia/VOL2Dislexiaexerc1%281a-1c%29.pdf

Conferência de Imprensa da FENPROF na abertura do ano letivo 2020/21

O Secretário-geral da FENPROF reafirma que o regresso ao ensino presencial é indispensável, mas que devem ser garantidas as necessárias condições de segurança. Mário Nogueira afirma, no entanto, que, apesar de todos os esforços das escolas, ainda não estão asseguradas as condições necessárias para a reabertura das escolas e que é necessário que o governo e a Direção Geral de Saúde revejam normas e procedimentos de segurança sanitária com a máxima brevidade.

O Secretário-geral apresentou as principais preocupações da FENPROF, como a necessidade de realização de um rastreio prévio à comunidade escolar; a situação dos professores que se inserem em grupos de risco; a dimensão dos grupos/turma; a falta de professores para fazer face aos desafios pedagógicos da recuperação de aprendizagens, bem como o apoio a alunos com necessidades educativas especiais; a escassez de assistentes operacionais nas escolas para assegurarem a higienização dos espaços e o funcionamento dos estabelecimentos em segurança.

https://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=708&doc=12737

A mais baixa proporção do ensino público situa-se no pré-escolar

Em Portugal, a maioria das crianças e dos jovens continua a estudar no setor público. O Anuário Estatístico de Portugal 2019 do Instituto Nacional de Estatística (INE), mostra alguns indicadores sobre o setor da educação em Portugal. O EDUCARE.PT faz uma síntese dessa informação.

O Instituto Nacional de Estatísticas dá a conhecer alguns detalhes do sistema educativo em Portugal. Através dos números ficamos a saber quantos alunos estudam no ensino público, como se distribuem os professores pelos diferentes níveis de ensino e qual o investimento do Estado em Educação. O EDUCARE.PT passou em revista a informação sobre o setor da educação coletada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no Anuário Estatístico de Portugal 2019.

Em 2017/2018, o ano letivo de referência das estatísticas relacionadas com o setor da educação, contavam-se 1,6 milhões de alunos matriculados no ensino não superior, ou seja do pré-escolar ao secundário. A distribuição pelos diferentes níveis de escolaridade fazia-se assim: 240 231 alunos no pré-escolar, 987 704 no ensino básico ( 1.°, 2.° e 3.° ciclos), 401 050 no ensino secundário e 4 741 no ensino pós-secundário não superior.

Separando ensino público e privado, os dados do INE mostram que ensino público mantém a preponderância nos diversos níveis de educação no que toca ao número de alunos matriculados. Do pré-escolar até ao ensino secundário, 80,1% do total de alunos a estudar em Portugal fá-lo na escola pública. A rede de ensino público abarca 72,5% do total dos estabelecimentos de ensino e emprega 86,4% do pessoal docente.

Num cenário em que a frequência do ensino público prevalece, de forma clara, sobre o privado há apenas uma exceção. O pré-escolar público representa a mais baixa proporção de ensino público: 53,1%. “Não se afastando muito da linha média da década”, refere a 111.ª edição do anuário do INE.

Ainda no pré-escolar, o ano letivo de 2017/2018 caracterizou-se por uma diminuição de 5,4% do número de crianças matriculadas. Acompanhada também por uma diminuição de 0,5% do pessoal docente. Isto, relativamente ao ano de 2016/2017. Também o ensino básico registou uma diminuição do número de alunos matriculados no 1.°, 2.° e 3.° ciclo, na ordem dos 0,6%, 2,5% e 1,1%, respetivamente. Contra a corrente, no ensino secundário observou-se um aumento de 0,3% no número de matriculados comparativamente ao ano letivo anterior.

De modo geral, há ainda mais professores no sistema educativo português. De acordo com os dados do anuário, o pessoal docente aumentou 0,4% no 1.º e 2.º ciclos do ensino básico e 1,5% no 3.º ciclo e ensino secundário.

Recuando à década de 90, o Anuário Estatístico de Portugal 2019 mostra grandes mudanças quanto ao número de alunos a frequentar o sistema educativo. Comparativamente ao ano letivo de 1990/1991 o número de alunos matriculados aumentou 40% no pré-escolar e 15,3% no ensino secundário. Já no ensino básico diminuiu nos três ciclos: 40%, 38,2% e 20,1% para os 1.°, 2.° e 3.° ciclos, respetivamente.

Mudanças que também se refletiram no corpo docente. Assim, o pessoal docente do pré-escolar aumentou 71,7%, enquanto o do 3.° ciclo e secundário aumentou apenas 18,9% e o do 1.° e 2.° ciclos diminuiu 26,9% e 23%.

Contas feitas pelo INE, existem 146 830 docentes do ensino não superior distribuídos deste modo: 16 065 no ensino pré-escolar, 29 979 no 1.° ciclo, 24 064 no 2.° ciclo, 76 722 no 3.° ciclo e secundário.

O anuário mostra ainda que em 2017/2018, a taxa de retenção e desistência no ensino básico era de 5,1% e a taxa de transição/conclusão no ensino secundário era de 86,1%.

Olhando para os números do ensino superior, dados mais recentes apontam para 385,2 mil alunos inscritos no ano letivo de 2018/2019, mas por questões de coerência com os restantes indicadores o INE considera no anuário os dados de 2017/2018.

Assim, nesse ano letivo inscreveram-se 372,8 mil estudantes nas 290 instituições existentes. Isto significa mais 3% de inscritos do que no ano letivo anterior, a maioria nas universidades e politécnicos públicos (82,8%).

A taxa de escolarização no ensino superior situou-se nos 35,6%, representando um aumento de 1,3 pontos percentuais em relação a 2016/2017. Sendo que as mulheres representam 53,8% do total de inscritos. Comparando 2018/2019 ao ano letivo de 1990/1991, o número de inscritos praticamente duplicou, tendo aumentando 99,6%.

Quem terminou o curso? O INE contabiliza 79,8 mil alunos diplomados no ano letivo 2017/2018. Ora, um aumento de 3,7% em relação ao ano anterior. As áreas de estudo com maior número de diplomados foram as "ciências empresariais, administração e direito" contabilizando 20,3% do total, a "engenharia, indústrias transformadoras e construção" com 19,6% e a "saúde e proteção social" com 17,5%.

O INE refere ainda que o Estado investiu no setor da educação 4,5% do produto interno bruto (PIB) em 2018 e que a despesa pública em Educação foi de 9 266 milhões de euros.

Estes são alguns dos números que constam do Anuário Estatístico de Portugal 2019, divulgado em julho pelo INE e que reúne não apenas informação sobre educação, mas sobre cultura, rendimento, condições de vida e mercado de trabalho.

Andreia Lobo

https://www.educare.pt/noticias/noticia/ver/?id=175206&langid=1

Todos defendem ensino presencial, mas governo não parece interessado em garantir as condições necessárias

Ministério da Educação e Direção-Geral da Saúde continuam a desvalorizar preocupações e ignoram pedidos de reunião; a FENPROF irá expor a situação junto da Assembleia da República, de organizações internacionais e, se necessário, recorrer aos tribunais. Nos primeiros dias de setembro reunirão os órgãos de direção da FENPROF para decidir a abordagem ao início das aulas, caso continuem por garantir as adequadas condições de prevenção e segurança sanitária e os docentes de grupo de risco não sejam devidamente protegidos. 

Lamentavelmente, a Diretora-Geral da Saúde e os responsáveis do Ministério da Educação continuam a evitar reunir com a FENPROF (organização sindical mais representativa dos docentes em Portugal) para discutir e, necessariamente, rever algumas das orientações sobre medidas de segurança sanitária enviadas às escolas em julho passado. Isto, a par da recusa de soluções pretendidas pelas escolas, como o regime duplo para o 1.º Ciclo do Ensino Básico, neste caso porque obrigaria a maior despesa na organização de uma resposta social, com atividades seguras de ocupação do tempo livre na outra parte do dia.

A FENPROF tem insistido na necessidade de ser realizado um rastreio prévio à Covid-19, envolvendo toda a população escolar e de ser garantido o distanciamento físico em sala de aula, o que obriga à constituição de pequenos grupos de alunos, como recomenda a Direção-Geral da Saúde. Também tem considerado necessária a revisão da idade a partir da qual o uso de máscara, em espaço fechado, é obrigatório (posição sustentada nos estudos que têm sido realizados e dão conta dos níveis infecciosos que podem atingir as crianças) e a definição das medidas de proteção de docentes que integram grupo de risco, mas também de alunos e trabalhadores não docentes. Porém, Direção-Geral da Saúde e Ministério da Educação têm optado por não responder aos insistentes pedidos de reunião apresentados, limitando-se alguns responsáveis do governo, de vez em quando, a afirmar que as escolas não são local de contágio e que as medidas previstas são suficientes para garantir o regresso ao ensino presencial.

Ao invés de procederem de forma responsável, dialogando, ouvindo preocupações e corrigindo medidas, os responsáveis do governo - desde logo, Educação e Saúde - preferem fechar-se sobre si mesmos, ignorando estudos mais antigos, como este, divulgado pelo Washington Post, ou mais recentes, como  este, que indica que, afinal, as crianças têm um papel muito mais relevante na propagação da Covid do que se pensava. Também parece não estarem atentos ao que está a acontecer em outros países, como a Alemanha, e não atenderem às preocupações e recomendações da OMS. 

Há muito que a FENPROF vem manifestando preocupações em relação às normas divulgadas pelo ME sobre a organização do próximo ano letivo (que tem exigido um enorme esforço das escolas, assinale-se) e desde o início de julho que a FENPROF tenta reunir com a Direção-Geral da Saúde e com responsáveis do Ministério da Educação, a propósito das condições de segurança sanitária previstas para o funcionamento das escolas, mas sem êxito, apesar de o Secretário de Estado Adjunto e da Educação ter assumido, em 24 de junho, que seria marcada nova reunião sobre este assunto, e de, um mês depois (24 de julho), a DGS ter informado que marcaria reunião. 

Lamenta-se esta postura de responsáveis que deveriam zelar pela saúde pública dos portugueses, garantir condições de segurança sanitária nas escolas e respeitar as organizações representativas dos trabalhadores, promovendo condições favoráveis ao desenvolvimento do designado diálogo social, a que tantas vezes se referem. São a falta de condições de segurança sanitária e a fuga ao diálogo que, por exemplo, em Espanha, já levaram as organizações sindicais de docentes a convocar greve para a abertura do ano letivo e, em outros países, estão a merecer forte contestação, expressa em tomadas de posição, protestos e recursos à justiça. 

A FENPROF insistiu hoje (pela sétima vez), junto da DGS e do ME, para que se realizem as reuniões pretendidas. A confirmar-se que essas entidades recusam dialogar, as preocupações de professores e educadores serão expostas, na próxima semana, junto de todos os grupos parlamentares, a quem se solicitará que tomem a iniciativa de assegurar o que o governo não garantiu. No plano internacional, junto de OMS, OIT, UNESCO, Internacional de Educação e OCDE, a FENPROF manifestará as suas preocupações e denunciará a postura dos governantes que é contrária ao interesse de saúde pública e violadora dos princípios de diálogo social, interesse e princípios sinceramente defendidos por aquelas organizações. A FENPROF reafirma que, a justificar-se, recorrerá aos tribunais, caso a insuficiência das medidas tomadas esteja na origem de problemas que ponham em causa a saúde e vida dos professores. 

Para a FENPROF, o regresso tranquilo e em segurança ao ensino presencial é muito importante. Apesar do discurso, parece não ser essa a intenção dos governantes, pois as medidas que preveem são frouxas e não garantem as condições de segurança sanitária indispensáveis

https://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=708&doc=12734

 

Professor/ Explicador(a) de Português e Inglês

Recrutamento

Professor/Explicador(a) de Português e Inglês para trabalhar em Centro de Explicações, a tempo inteiro.

Enviar currículo para

    afterschoolportimao@gmail.com

Professor/a de Inglês - Horário Completo

Colégio particular, na zona de Sintra, recruta professor/a de Inglês para o próximo ano letivo.

Os candidatos deverão possuir habilitação profissional para a docência e um elevado sentido de responsabilidade.

Os interessados/as devem enviar curriculum vitae para o email:

    geral@colegioaquinta.com

Professor(a) Ciências 2º e 3º ciclos - Escola Internacional

Estamos a recrutar um(a) professor(a) de Ciências para 2º e 3º ciclo, para lecionar numa escola internacional em Palmela, Currículo Internacional de Cambridge.

Com as seguintes características:

- Fluente em Inglês

- Excelente espírito de equipa

- Muito pro-ativa e dinâmica

- Gosto pelo ensino

- Muito profissional

- Fácil adaptação num ambiente multicultural

Pf enviar CV para

    assif@cip.edu.pt

Ministério da Educação integra mais de 800 professores nos quadros

Mais de 800 professores passaram a integrar os quadros do Ministério da Educação através do concurso externo, que vinculou mais docentes em relação ao ano passado, mais deixou de fora cerca de 36 mil.

No total, são 872 os docentes que reuniram as condições para vincular, mais 330 do que no ano anterior, segundo as listas definitivas do concurso externo ordinário publicadas esta terça-feira na página da Direção-Geral da Administração Escolar.

Este ano, o concurso voltou a ter mais candidatos, depois de uma diminuição em 2019, passando de 34 mil para quase 37 mil professores. Segundo o Ministério da Educação, os cerca de 36 mil docentes que ficaram de fora “mantêm-se para o concurso de contratação inicial, cujas listas serão publicadas nos prazos previstos no calendário do concurso, bem como para as sucessivas reservas de recrutamento, ao longo do ano letivo”.

Com a publicação da lista definitiva do concurso externo, que foi este ano conhecida mais tarde do que habitualmente devido à pandemia da Covid-19, inicia-se agora o período de aceitação da colocação e apresentação de recurso hierárquico.

Em comunicado, a tutela recorda que durante os quatro anos da última legislatura, vincularam cerca de oito mil docentes aos quadros do Ministério da Educação através de vinculações extraordinárias e da “norma-travão”, que passou a exigir apenas três contratos sucessivos, em qualquer grupo de recrutamento.

https://observador.pt/2020/07/07/ministerio-da-educacao-integra-mais-de-800-professores-nos-quadros/

Protocolo de colaboração entre o Ministério da Educação e a Fundação Amélia de Mello

A Fundação Amélia de Mello e o Ministério da Educação, sob o alto patrocínio do Senhor Presidente da República, assinaram um protocolo de colaboração no âmbito das "Comemoração dos 150 Anos do Nascimento de Alfredo da Silva", através do qual se visa celebrar, de junho de 2020 a junho de 2021, os 150 anos do nascimento do industrial e empresário Alfredo da Silva, revisitando o passado para enfrentar com maior determinação os desafios do futuro.

O Dr. José Vítor Pedroso, em representação do Senhor Ministro da Educação e o Dr. Vasco de Mello, Presidente da Fundação, foram os seus subscritores, tendo a cerimónia decorrido no dia 30 de junho de 2020, pelas 17 horas, na sede da Associação Industrial Portuguesa, Sala dos Presidentes, em Lisboa.

Neste âmbito, irão lançar um concurso, no ano letivo 2020/2021, junto dos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas e dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo que ministrem o 3.º ciclo do ensino básico, o ensino secundário e o ensino profissional, no território continental, sobre a figura, a obra e o tempo em que viveu e trabalhou Alfredo da Silva.

https://www.dge.mec.pt/noticias/protocolo-de-colaboracao-entre-o-ministerio-da-educacao-e-fundacao-amelia-de-mello

Publicadas as datas do Calendário Escolar 2020/2021

Consulte aqui o calendário para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Calendário Escolar 2020/2021

Formação contínua de docentes pode continuar a distância até final do ano

Foi prorrogado o prazo estabelecido na carta circular CCPFC - 1/2020, de março de 2O2O, "COVID-19 - possibilidade de formação "em regime presencial" passar para "regime a distância".

Consulte aqui na íntegra a Carta Circular CCPFC -3/2020 junho de 2020

Um quarto dos professores optou por fazer revisões da matéria

Inquérito da Universidade Nova de Lisboa revela que apenas um terço dos professores fez testes no 3.º período, que mais de metade deu matéria nova, e que a maioria teve em conta os trabalhos de casa para a avaliação final. O questionário mostra ainda que 15% dos alunos não têm computador ou acesso à Internet em casa.

Durante o 3.º período, com a maioria dos alunos em regime de ensino à distância, 33,7% dos professores fizeram testes e 84,1% tiveram em conta os trabalhos de casa para a avaliação final do ano letivo. Estes são alguns dos resultados de um inquérito feito a 2 647 docentes de todo o país, do pré-escolar ao Ensino Secundário, durante o mês de maio, pelo Centro de Economia da Educação da Universidade Nova de Lisboa.

No último período de aulas, 26,3% dos professores, cerca de um quarto da amostra, optaram por fazer revisões da matéria dada e a maioria, 68,1%, lecionou novos conteúdos do programa à distância. Na avaliação final, além dos testes realizados e dos trabalhos de casa enviados, a assiduidade e a participação nas aulas também pesaram para as notas. Ao todo, 67,7% dos inquiridos referiram valorizar a assiduidade e 64,8% a participação dos alunos.

O inquérito revela ainda que 73% dos alunos enviaram sempre os trabalhos solicitados pelos seus professores. E, por outro lado, que 15% dos estudantes não têm computador ou acesso à Internet em casa e que 24% dos professores enviaram material em papel aos seus alunos. No inquérito promovido pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF), verificou-se que 54,8%, dos 3 548 docentes inquiridos, garantiam que não tinham conseguido contactar todos os alunos a meio do 3.º período.

“Houve quem tenha trabalhado e aprendido e outros em que isso aconteceu muito pouco”, referiu Ana Balcão Reis, diretora científica do centro da Universidade Nova, em declarações ao Jornal de Notícias (JN). Em seu entender, o ensino à distância agravou as desigualdades e o último período do ano letivo decorreu com enormes disparidades, com grandes diferenças inclusive entre turmas do mesmo agrupamento. As condições das famílias foram determinantes. Para Ana Balcão Reis, não será possível recuperar tudo o que ficou para trás e serão necessários mais apoios individualizados no próximo ano letivo.

Ao Observador, Ana Balcão Reis disse que a falta de computadores entre os alunos foi mais uma confirmação do que uma surpresa. “A grande surpresa foi perceber como é que estas aulas à distância estão a acontecer. Quando olhamos para estes resultados preliminares e vemos que só 30% dos professores recorrem à videoconferência percebemos que o ensino online não é nada online”, afirmou ao jornal digital.

Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que cerca de 50 mil alunos não terão computador nem acesso à Internet em casa. No ano passado, segundo o INE, 80,9% dos agregados familiares tinham acesso à Internet em casa e nas famílias com filhos até aos 15 anos a percentagem subia para 94,5%. Feitas as contas, mais de 5% dos alunos com menos de 15 anos viviam em casas sem ligação à Internet.

O 3.º período começou com ensino à distância para todos os alunos, entretanto os do 11.º e 12.º anos regressaram às escolas em meados de maio. Os constrangimentos foram evidentes e constantemente referidos em vários discursos de responsáveis escolares, dirigentes sindicais, comunidade educativa. Alunos sem forma de contactarem com os seus professores, trabalhos enviados pelo correio, dificuldades de comunicação, pais e avós em telefonemas aos diretores de turma, escolas a funcionar a diferentes velocidades.

A SIC, por exemplo, acaba de noticiar que os alunos da EB2,3 Luís de Camões, no centro de Lisboa, não tiveram aulas online desde que foi declarado o estado de emergência. A direção do estabelecimento de ensino decidiu que a comunicação seria feita por e-mail. Depois de várias queixas dos encarregados de educação, a associação de pais questionou a direção da escola que garante ter cumprido com as orientações da tutela. À SIC, o Ministério da Educação (ME) anunciou que vai analisar o caso.

O ME recebeu uma carta aberta de um grupo de pais, encarregados de educação, movimentos e sindicatos, que pede um Programa Nacional de Transformação Digital na Educação, ou seja, o acesso universal às tecnologias de informação e Internet e um combate efetivo à iliteracia digital. As disparidades são referidas nesse documento. “Se no Agrupamento de Escolas da Portela e Moscavide, em Loures, a percentagem de alunos sem acesso a computador é pouco superior a 10%, já na EB2,3 do Viso, no Porto, o número sobe para 25%. Estes valores sobem a pique para os 75% no Agrupamento de Escolas do Catujal-Unhos, em Loures, e superam os 90% no Agrupamento de Escolas da Trafaria, em Almada”, lê-se na carta.

As diversas e distintas realidades vividas pelos agrupamentos escolares são assim colocadas a descoberto e revelam desigualdades sociais que preocupam. “Estas desigualdades limitam o acesso universal à Educação prevista na Constituição da República Portuguesa e impedem que parte dos alunos consiga acompanhar as atividades letivas quando as aulas presenciais não são possíveis”, lembram os signatários da carta que tem como primeiro subescritor André Julião, presidente do MESA – Movimento Escolas Sem Amianto.

https://www.educare.pt/noticias/noticia/ver/?id=174206&langid=1

FENPROF solicitou reunião à Diretora-Geral da Saúde

A FENPROF solicitou uma reunião à Senhora Diretora-Geral da Saúde. Num período em que se prepara o início do ano letivo, a FENPROF vê com preocupação algumas orientações para a organização das escolas no próximo ano, designadamente a não obrigatoriedade de distanciamento físico entre os alunos, a não fixação de um número máximo de crianças em sala de jardim de infância (que poderá atingir as vinte e cinco), a dispensa de utilização de máscara no 1.º Ciclo ou o não resguardo de docentes de grupo de risco, só para dar alguns exemplos. Não se pode ignorar que, nos últimos dias, têm sido muitos os casos detetados de crianças com Covid-19 e que não se prevê, como a FENPROF tem defendido, a realização de rastreio prévio ao regresso de alunos, professores e outros profissionais às escolas. Acresce que a própria OMS alterou a sua posição relativamente à transmissão da doença em espaço fechado, admitindo que a mesma aconteça por partículas que se mantêm em suspensão no ar. 

Sendo a Direção-Geral da Saúde a entidade que estabelece as normas de segurança sanitária a observar em todos os domínios da vida do país, a FENPROF decidiu solicitar esta reunião à responsável máxima para colocar as preocupações que lhe têm chegado dos professores e perceber os motivos desta diferença de tratamento entre cidadãos que vivem uma parte muito significativa das suas vidas em escolas e em ambiente fechado, e outros, de diferentes setores dos serviços ou da economia. Recorda-se que para o próximo mês de setembro, coincidindo com o 1.º período letivo e o regresso às escolas, os especialistas preveem o agravamento da situação epidemiológica no país.

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Próximo ano lectivo começa entre 14 e 17 de Setembro. Ensino presencial é o objectivo

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou que o próximo ano lectivo vai iniciar-se entre os dias 14 e 17 de Setembro, considerando que esse calendário dará tempo de preparação à comunidade educativa.

“Estamos a trabalhar para que, em Setembro, esse ensino presencial possa ser possível e perene”, disse, acrescentando: “O objectivo é que efectivamente, consigamos condições já a partir do próximo ano lectivo, que queremos que aconteça na semana entre 14 e 17 de Setembro, para que as comunidades educativas tenham tempo para se preparar”.

O ministro, que falava numa sessão de lançamento do programa nacional de remoção do amianto nos estabelecimentos de ensino, que decorreu na Escola Secundária da Ramada, no município de Odivelas, distrito de Lisboa, lembrou ainda que a segunda fase de exames vai acontecer, atipicamente, na primeira semana de Setembro e que é preciso dar tempo para que as escolas se preparem.

Tiago Brandão Rodrigues revelou ainda que está a ser preparado um conjunto de matérias e de trabalhos com as comunidades educativas para que as primeiras cinco semanas sejam de plena recuperação e consolidação de tudo aquilo que não foi possível fazer ao longo deste ano. O ministro garantiu ainda apoio a todos aqueles que, por alguma razão, tem mais dificuldades e anunciou apoio tutorial específico para mais alunos. “Já muitos alunos do segundo e terceiro ciclos usufruem [do regime de tutorias], mas vamos alargar esse universo para chegar a mais alunos”, afirmou.

Estas declarações do ministro da Educação ocorreram depois de os directores escolares terem vindo dizer que querem que seja atribuída mais autonomia às escolas no próximo ano lectivo para poderem organizar o trabalho de recuperação das aprendizagens que ficaram por consolidar no ensino à distância.

Durante o 3.º período, que termina esta sexta-feira, alunos e professores estiveram em casa a tentar dar continuidade ao ensino, mas alguns alunos tiveram dificuldades em acompanhar as actividades online e, do lado dos professores, cerca de 30% optaram por não leccionar novos conteúdos, segundo um inquérito da Federação Nacional de Professores (Fenprof).  

Para os presidentes da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) e da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), o próximo ano lectivo será dedicado, em parte, à recuperação desses conteúdos e ao apoio aos alunos que ficaram para trás, mas seria importante que as próprias escolas pudessem organizar esse trabalho.

“O Ministério da Educação tem de confiar nas escolas e conceder-lhes a autonomia necessária para cada uma tomar as melhores decisões”, disse à Lusa o presidente da ANDE, Manuel Pereira, sublinhando que cada escola tem uma realidade diferente.

Manuel Pereira não considera que os últimos três meses, desde que as escolas encerraram, tenham sido perdidos, sublinhando que se abriu uma janela de oportunidade para desenvolver outras aprendizagens extracurriculares, mas admite que Setembro será um mês de muito trabalho e que alguns alunos vão precisar de uma atenção especial.

Segundo os resultados do mesmo inquérito da Fenprof, cerca de metade dos professores não tinha conseguido chegar a todos os alunos até meados de Maio e, por isso, os jovens vão regressar às escolas com níveis de preparação muito diferentes.

Para o presidente da ANDAEP, as próprias escolas saberão como melhor atenuar essas diferenças, mas, para isso, o despacho normativo de Organização do Ano Letivo (OAL) deve prever um reforço do crédito horário atribuído, para que os agrupamentos possam, por exemplo, contratar mais professores para apoiar determinados alunos.

“O que eu peço ao Ministério é que reforce esse crédito horário para que, de facto, os nossos alunos possam ter ou coadjuvações, em contexto de sala de aula, ou apoios às disciplinas em que possam ter mais dificuldades. Acho que isso é essencial”, afirma Filinto Lima.

Manuel Pereira, da ANDE, não compreende que os alunos sejam obrigados a devolver os manuais escolares a partir do final do ano lectivo, já que terão de recuperar muitos dos conteúdos no próximo ano, mas o presidente da ANDAEP considera que a medida não é problemática. “Percebo a preocupação, mas há outros instrumentos de trabalho, que não os manuais, para dar matéria e os professores estão, cada vez mais, a recorrer ao digital. Não vejo aí um problema irresolúvel”, sublinhou.

Por outro lado, os dois representantes dos directores escolares olham com apreensão e incerteza para o próximo ano lectivo e concordam que o OAL deve prever diferentes cenários possíveis, para que as escolas não sejam novamente surpreendidas, mas Manuel Pereira sublinha que o regime actual, de ensino à distância, não é solução.

https://www.publico.pt/2020/06/23/sociedade/noticia/proximo-ano-lectivo-comeca-14-17-setembro-ensino-presencial-objectivo-1921607

Ministério da Educação recua e garante que "não haverá cortes" no orçamento das escolas

Depois de ter sido anunciado pelo Instituto de Gestão financeira da Educação, esta semana, que as escolas iriam sofrer cortes nos seus orçamentos, entre os 14 e os 25% e o Bloco de Esquerda ter denunciado a situação, esta quinta-feira, no Parlamento, o Ministério veio a público anunciar que tudo não tinha passado de um erro. 

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, garantiu que "não haverá cortes nas verbas atribuídas às escolas" e que a informação do Instituto de Gestão Financeira da Educação "está a ser retirada". "Nem nos tempos mais negros da troika as escolas sofreram cortes como estes", acusou o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, depois de ter lido a circular do Insitutio, citado pelo Jornal de Notícias. 

A deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua denunciou a circular do IGFE qye previa a cativação do dinheiro que as escolas pouparam com a redução de gastos em água, eletricidade e combustível, devido ao facto de estarem encerradas desde o dia 16 de março, para evitar a propagação do novo coronavírus. De acordo com a Lusa, a ideia era que o dinheiro ficasse num fundo para gerir as futuras necessidades das escolas.

https://sol.sapo.pt/artigo/698309/ministerio-da-educacao-recua-e-garante-que-nao-havera-cortes-no-orcamento-das-escolas

Avaliação do Desempenho Docente e Formação Contínua de Docentes

Ministério não responde; FENPROF não desiste e exige diálogo e negociação!

A FENPROF deslocou-se esta terça-feira (16 de junho) ao Ministério da Educação, onde reclamou pela falta de diálogo dos seus responsáveis, que, em final de ano letivo e quando se aproxima um novo ano, continuam a recusar reunir com as organizações sindicais de professores.

Não tendo havido resposta do ME à reunião solicitada para este dia, uma delegação da FENPROF deslocou-se ao Ministério, onde exigiu a marcação dessa reunião que deverá realizar-se com caráter de urgência e propôs a seguinte agenda:

1. O início urgente de negociações com vista à aprovação do despacho sobre Organização do Ano Letivo 2020/2021, prevendo-se que, pelo menos, no primeiro período do próximo ano letivo, possa ter de se tomar medidas excecionais de organização e funcionamento, devido ao arrastamento da situação epidemiológica, e tendo estas previsível implicação nas condições de trabalho dos docentes, desde logo no tempo de trabalho, nas condições de segurança e saúde nas escolas e, eventualmente, em procedimentos relativos à avaliação do desempenho (por exemplo, a observação de aulas), recordando-se que estas são matérias previstas no artigo 350.º da Lei n.º 35/2014, relativo a “Objeto da negociação coletiva”;

2. A anulação de todas as questões (e, obviamente, eventuais efeitos) colocadas junto dos pais e encarregados de educação que, no âmbito da designada monitorização do E@D, procediam à avaliação, não só ilegítima, como ilegal, dos docentes e do seu desempenho;

3. A negociação de norma, a integrar no código de IRS, que permita deduzir nesta sede as despesas feitas pelos docentes, em 2020, em equipamentos, tais como computadores e de comunicação, e outras relativas ao exercício da profissão em regime de teletrabalho;

4. A realização de um rastreio nacional à Covid-19 junto de toda a comunidade escolar, à medida que tem lugar o regresso à atividade presencial, sendo, também, solicitada informação sobre as medidas reforçadas de prevenção, rastreio e segurança sanitária adotadas nos estabelecimentos em que, após a reabertura, foi detetada a presença de situações de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2;

5. A negociação de uma norma de caráter excecional que assegure a possibilidade de integração, no concurso, dos docentes que não se candidataram ao concurso externo, que, como lembramos, decorreu num período coincidente com o despoletar da pandemia em Portugal e a reorganização de toda a atividade das escolas e dos professores (sete dias úteis contados após a publicação do Aviso de Abertura, em 25 de março);

6. A tomada de medidas que permitam, através do escrutínio público, verificar a correção das listas ordenadas de candidatos à progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira;

7. A divulgação dos resultados relativos à ação inspetiva que teve lugar em 2018/2019 de fiscalização de situações de eventual inflacionamento de notas de alunos no âmbito da classificação interna, bem como o pedido de informação sobre o teor da ação que, segundo a comunicação social, está a ser promovida em cem escolas; 

8. A reflexão no sentido da tomada de medidas que assegurem o rejuvenescimento do corpo docente das escolas e a aprovação de medidas que, de imediato, atraiam para a profissão os jovens que, nos últimos anos, a abandonaram, o que se torna indispensável para evitar ruturas que poderão surgir, tendo em conta o número de docentes que, previsivelmente, se aposentarão nos próximos anos.

Estes são, de imediato, os aspetos de abordagem prioritária, esperando a FENPROF a marcação, para data muito próxima, de reunião em que estas questões sejam abordadas na perspetiva de, sobre elas, se preverem processos negociais ou de auscultação, dependendo da sua natureza, dos quais resultem soluções para os problemas que persistem, alguns há muitos anos.

Num segundo momento, a FENPROF pretende retomar negociações relativas à recomposição da carreira docente, desde logo a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias ainda em falta, a tomada de medidas de combate à precariedade na profissão, a clarificação dos conteúdos das componentes letiva e não letiva do horário dos docentes, a aprovação de um regime específico de aposentação de professores e educadores e a revisão do atual regime de concursos, no sentido do reforço da sua natureza nacional e do respeito pela graduação profissional em todas as suas fase e modalidades.

O Secretariado Nacional

https://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=95&doc=12676