Os beneficiários e desempregados do Rendimento Social de Inserção vão começar a ser chamados para ingressarem no programa Novas Oportunidades. São cerca de 300 mil desempregados que começam ser contactados já na próxima semana e que podem perder o direito ao subsídio caso não respondam afirmativamente à convocatória.
O Instituto do Emprego e Formação Profissional dá como explicação para esta acção, com início na próxima semana e conclusão até ao final do ano, que a formação é uma maneira de responsabilizar socialmente quem recebe apoios do Estado.
Por isso, Francisco Madelino, presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em declarações à rádio TSF, adverte que quem recusar a formação arrisca a perder o subsídio de desemprego.
“Em situações em que seja evidente que há capacidades para receber essa formação e que as pessoas necessitem dessas competências e se recusem a fazer, a lei permite que o Estado pode suspender o subsídio a essas pessoas”, refere Francisco Madelino.
O presidente do IEFP explicou ainda esta acção não tem como objectivo esconder o número de desempregados já que as pessoas chamadas para a formação vão continuar a contar como desempregadas não havendo qualquer intenção em esconder a realidade.
Para já as pessoas a serem chamadas serão as que estão desempregadas e já completaram o nono ano, para que possam agora completar o 12.º ano, enquanto que aos de menores habilitações e beneficiários do rendimento social de inserção a recusa da formação equivale à perda do subsídio.
Recorde-se que estas medidas entraram em vigor em Agosto e que, além da formação, os beneficiários do rendimento social de inserção são obrigados a aceitar também propostas de emprego ou a fazer trabalho socialmente necessário.
Segundo os últimos dados sobre o desemprego em Portugal, referentes ao segundo trimestre do ano, existem perto de 589,8 mil desempregados no país o equivalente a uma taxa de 10,6 por cento de pessoas sem emprego.
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