O Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, participou hoje e e vai participar amanhã nas cerimónias de tomada de posse das Comissões Administrativas Provisórias (CAP) dos novos agrupamentos de escolas.
As CAP têm como função assegurar a transição e a gestão dos processos de agrupamento ou de agregação até a eleição da nova direção. Integram-nas membros dos órgãos de administração e gestão das escolas ou agrupamentos objeto de agregação. As suas nomeações decorrem no final do ano letivo, de modo a permitir uma conclusão tranquila da primeira fase dos exames nacionais e uma preparação atempada do novo ano letivo.
Para além da nomeação das CAP, é também nomeado um conselho geral provisório. O conselho pedagógico e as estruturas de coordenação educativa e supervisão pedagógica, no entanto, mantêm-se em funções.
O Ministério da Educação e Ciência anunciou no início de junho a conclusão do processo de agregação de escolas para o próximo ano letivo, após mais de 400 reuniões entre as Direções Regionais de Educação e escolas, agrupamentos e autarquias. Às 115 novas unidades orgânicas definidas na primeira fase, juntaram-se depois mais 37, sendo 35 novas agregações e duas novas unidades orgânicas resultantes de uma desagregação. As novas unidades orgânicas já estão homologadas pelo Sr. Secretário de Estado.
O processo de agregações ocorreu através de um amplo diálogo em que a maioria dos intervenientes manifestou o seu acordo. Os agrupamentos criados têm uma dimensão racional, e têm em conta as características geográficas, a população escolar e os recursos humanos e materiais disponíveis.
Os novos agrupamentos permitem reforçar o projeto educativo e a qualidade pedagógica das escolas, através da articulação dos diversos níveis de ensino, do pré-escolar ao secundário. Possibilitam que os alunos realizem todo o seu percurso escolar no âmbito de um mesmo projeto educativo, se assim o desejarem. Facilitam o trabalho dos professores, que podem contar com o apoio de colegas de outros níveis de ensino, e ajudam a superar o isolamento de algumas escolas. Permitem também racionalizar a gestão dos recursos humanos e materiais das escolas, dando-lhes o melhor aproveitamento possível. Os estabelecimentos de ensino mantêm a sua identidade e denominações próprias, recebendo o agrupamento uma designação que o identifique.
O MEC reitera o compromisso de terminar a reorganização da rede escolar antes do início do ano letivo de 2013/2014.
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