Tendo em conta as projeções demográficas relativas ao número de alunos matriculados no sistema de ensino, e a consequente redução global do número de turmas, os serviços do Ministério da Educação e Ciência desenvolveram um trabalho de harmonização entre a rede de escolas públicas e a rede de escolas com contrato de associação, apontando para uma diminuição de 64 turmas a financiar ao abrigo destes contratos no próximo ano letivo.
Nesse sentido, a Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar acordou com a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) os termos dessa redução:
-o total de turmas com contrato de associação será reduzido em pelo menos 44 turmas;
-caso o total de turmas não atinja a redução de 64, o financiamento anual por turma será progressivamente reduzido, do valor atual de 81 023 até aos 80 105 euros, valor que se atingirá se se verificar que foram constituídas apenas menos 44 turmas;
-cabe a cada escola a gestão por ano de escolaridade do seu número total de turmas ao abrigo de contratos de associação, salvaguardando a continuidade pedagógica dentro de cada ciclo de ensino.
Este acordo, tendo por base a indicação dos serviços para a racionalização dos recursos existentes, permite ao Ministério da Educação e Ciência cumprir o objetivo de redução da despesa com contratos de associação, uma das componentes da redução de despesa inscrita no Documento de Estratégia Orçamental.
O MEC continua assim a proceder a uma harmonização das turmas do sistema público e do sistema privado com contrato de associação, de forma equilibrada e progressiva, tendo em conta a redução do número de alunos e as necessidades de oferta do sistema educativo.
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