A realização da 1ª Conferência Mundial das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em Estocolmo, em1972, assinalou o início da defesa pela protecção do Ambiente a nível mundial. Desta conferência resultou uma Declaração através da qual os participantes se comprometeram a desenvolver esforços para a preservação do Ambiente. Foi ainda decidido nesta conferência desenvolver o programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), lançado definitivamente em 1974, que teve como objectivos principais a difusão de informação ambiental a nível internacional, e o desenvolvimento de instrumentos para a protecção do ambiente. A partir daí ido lugar várias outras reuniões para debater estas questões a nível internacional, entre as quais se destacam, pela sua importância, a Cimeira do Rio, 1992, e a Cimeira de Joanesburgo, sobre o desenvolvimento sustentável, em 2002. Estas conferências, foram extremamente úteis para o lançamento e sedimentação do debate sobre os problemas ambientais, e para o desenvolvimento de estratégias internacionais de protecção ao ambiente. Inicialmente abordadas de forma mais isolada, as questões ambientais têm vindo a ser (cada vez mais) integradas nos sectores, económico e social, concretizando a aplicação do princípio do desenvolvimento Sustentável.
(in manual técnico de ambiente, Inovinter)
1- O Núcleo gerador Ambiente e sustentabilidade tem como objectivo aprofundar os seus conhecimentos nos principais domínios de intervenção ambiental, nomeadamente as preocupações associadas a cada um desses domínios.
Refira quais os principais domínios de intervenção ambiental referidos no referencial de competências chave na área de competências chave Sociedade Tecnologia e Ciência.
2- O Núcleo gerador associa o conceito de ambiente com o conceito de sustentabilidade. O que se entende por desenvolvimento sustentável.
3- A Cimeira do Rio adoptou uma declaração final – conhecida como a Declaração do Rio – que definiu os princípio fundamentais de integração do Ambiente nas políticas de desenvolvimento. Esta Cimeira foi ainda responsável pela adopção de várias convenções e declarações de princípios. Quais?
4- Um dos grandes instrumentos de gestão ambiental actuais foi também criado na Cimeira do Rio. Por tudo isto a Cimeira do Rio é considerada por muitos, até à data, como marco histórico mais importante em termos de concertação mundial em matéria de gestão e da protecção do ambiente. Qual foi o instrumento de gestão criado nesta Cimeira?
5- Qual o objectivo desse instrumento de gestão?
Contactos úteis:
PNUD Brasil: http://www.pnud.org.br
Sistema de Informação Documental sobre Direito do Ambiente-SIDDAMB: http://www.diramb.gov.pt
Direcção Geral do Ambiente da Comissão Europeia: http://ec.europa.eu/enviroment
Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável: http://www.desenvolvimentosustentável.pt
Agencia Europeia do Ambiente: http://www.eea.eu.in
Instituto do Ambiente: http://www.iambiente.pt
Cimeira de Joanesburgo: http://www.johannesburgsummit.org/
Cimeira do Rio: http://www.un.org/esa/earthsummit/
UNEP: http://www.unep.org/
Programa das NU para o Desenvolvimento Sustentável: http://www.un.org/esa/sustdev/csdgen.htm
GAIA: http://gaia.central.fct.unl.pt/ecoportal/index.php
Ministério do Ambiente: http://www.dga.min-amb.pt/pls/ia/homepage
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