domingo, 6 de abril de 2008

Metade dos portugueses discorda da ministra

Mais de 70 por cento dos portugueses não tem dúvidas de que o trabalho dos professores deve ser avaliado, ainda assim, metade da população acredita que o Ministério da Educação deve recuar, para já, no sistema de avaliação de desempenho que pretende aplicar.Segundo uma sondagem CM/Aximage, 51,5 por cento dos inquiridos entende que, após a manifestação que juntou cerca de cem mil docentes em Lisboa, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues deve recuar na avaliação do desempenho.
Na sua maioria, acredita que a avaliação devia avançar com critérios diferentes dos actuais (43,3%), enquanto 18,7 por cento não poupa críticas à forma como o Governo conduziu o processo. A solução apontada é, por isso, maior diálogo entre escolas, Ministério e professores. Há 8,7 por cento de inquiridos que sugere uma avaliação independente feita por uma entidade independente da tutela.
Somando à maioria dos entrevistados os que querem a avaliação já (34,3%) e os que não têm uma opinião clara sobre um eventual retrocesso, 70,3 por cento dos portugueses é favorável à existência de um sistema de avaliação que classifique o trabalho docente e que distinga o mérito.Olhando para a questão do ponto de vista político, são sobretudo os eleitores do PS que defendem a manutenção da posição da ministra. Num outro ângulo, quem vota PSD defende a existência de um sistema de avaliação, mas aplaude um recuo do Governo na matéria.Os grupos etários mais novos, dos 18 aos 29 e dos 30 aos 44 anos, são aqueles que mais defendem um adiamento do actual processo de avaliação. Pelo contrário, são as pessoas com mais idade, dos 45 aos 60 anos, quem mais apoia a posição de Maria de Lurdes Rodrigues. As pessoas do Interior do País são as que mais defendem um recuo do Governo no processo de avaliação dos professores. A maioria reside em vilas e cidades e tem pelo menos o 9.º ano de escolaridade.A maioria dos 70 por cento dos inquiridos que defendem a avaliação dos professores vive no Litoral Norte ou Centro Sul. Têm entre 45 e 60 anos e, na generalidade, são trabalhadores no activo.A Fenprof denunciou, na sexta-feira, que o Ministério da Educação está a pressionar as escolas a avançar com o processo de avaliação, 'ainda que não reunam condições para esse efeito'

sábado, 5 de abril de 2008

Projecto piloto contra insucesso escolar

Um projecto inovador, tutelado pela Universidade Nova de Lisboa e em parceria com autarquias e estabelecimentos de ensino, foi este sábado apresentado na Batalha, visando criar escolas-piloto no combate ao insucesso escolar, noticia a agência Lusa. «O centro de estudos da Universidade Nova contactou-nos para fazer a reunião este sábado e juntar esforços na elaboração de um projecto conjunto para atingir a escola de excelência», afirmou António Lucas, presidente da Câmara da Batalha, no início do encontro de apresentação do projecto, que contou com a presença da ministra da Educação. O projecto junta escolas dos concelhos da Batalha, Oeiras, Castelo Branco, Constância e Loulé e prevê a aplicação de novas estratégias de ensino, adaptadas à realidade local, e em parceria com as autarquias e com as comunidades. Por seu turno, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, recordou que a iniciativa, denominada ¿Projecto RSCXEL - Rede de Escolas de Excelência¿, constitui uma oportunidade para criar as comunidade educativas, ao promover este tipo de parcerias alargadas, visando sempre a melhoria da oferta educativa. Por outro lado, o projecto procura responder aos «desafios da abertura ao exterior» de estabelecimentos, promovendo a «criação de espaços para uma participação qualificada de pais, autarquias e de instituições da sociedade civil na vida da escola», acrescentou Maria de Lurdes Rodrigues. Estas parcerias irão ajudar ao «funcionamento interno das próprias escolas» que podem assim «ganhar competência no planeamento e organizações dos recursos», apostando também na «diversificação das estratégias pedagógicas» para «melhorar a qualidade do ensino e conseguir melhores resultados no que respeita aos indicadores de sucesso», concluiu a ministra

Ministra alerta escolas para as consequências da suspensão da avaliação

Em declarações ao Expresso, Maria de Lurdes Rodrigues reitera as ameaças já proferidas pelo secretário de Estado adjunto e da Educação: sem avaliação, os professores não terão contratos renovados e não progredirão na carreira.
A ministra da Educação deixa o aviso: "É muito importante as escolas terem presente quais as consequências se não aplicarem a avaliação de desempenho dos docentes". Em declarações ao Expresso, Maria de Lurdes Rodrigues, reitera a ideia de que se não aplicarem a avaliação, as escolas serão responsáveis pela não renovação dos contratos dos professores e pela não progressão na carreira daqueles que a têm congelada há dois anos.A ameaça fora inicialmente proferida pelo secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, numa reunião em Coimbra, na quarta-feira, com os conselhos executivos de escolas de Coimbra, Leiria e Castelo Branco. A Fenprof acusou de imediato o Ministério da Educação de "chantagem" e de "pressões ilegitimas".O processo de avaliação está a arrancar na maioria das escolas, mas com velocidades diferentes, segundo o ministério.

sexta-feira, 4 de abril de 2008

Datas Definitivas do Concurso 2008/2009

:: Contratação

- Candidatura 8 a 21/4
- Validação 22/4 a 6/5
- Aperfeiçoamento 7 a 9/5
- Validação 12 a 13/5
- Publicitação listas provisórias 16/5
- Reclamação 19 a 26/5
- Validação da reclamação 27 a 29 /5
- Manifestação de preferências/contratação e finalistas 17 a 18/7


:: Manutenção do DCE/DD

- Disponibilidade de aplicação relatório médico 14/4 a 30/5
- Publicitação listas definitivas 10/7


:: Destacamento por doença
(novos casos)

- Disponibilidade aplicação relatório médico 23/6 a 25/7
- Candidatura 21 a 25/7
- Validação 28 a 30/7
- Publicitação de listas 1/9


:: Afectação

- Indicação componente lectiva (escolas) 1 a 18/7
- Candidatura 14 a 18/7
- Validação 21 a 23/7
- Aperfeiçoamento 24 a 25/7
- Validação aperfeiçoamento 28/7
- Publicitação listas provisórias 31/7
- Reclamação 1 a 7/8
- Validação reclamação 8 a 12/8
- Publicitação listas definitivas 29/8

:: Finalistas

- Validação 21 a 23/7
- Publicitação listas definitivas 1/9

:: DACL

- Candidatura 1 a 7/8
- Publicitação listas definitivas 29/8

Conselho das Escolas diz que estabelecimentos de ensino são dos lugares mais seguros da sociedade

O presidente do Conselho das Escolas, Álvaro de Almeida Santos, sustentou hoje que os estabelecimentos de ensino são dos lugares mais seguros da sociedade, defendendo a necessidade de intervir nas famílias para evitar o acesso às armas por parte de crianças e jovens.“Se as armas provêm da família e da sociedade, então é preciso actuar a montante das escolas. É preciso ver de onde vêm e actuar junto dessas famílias”, disse Álvaro de Almeida Santos à Lusa.O responsável do Conselho das Escolas, órgão consultivo do Ministério da Educação (ME), comentava assim as declarações do Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, que ontem afirmou ter “elementos seguros” de que há alunos que vão para as aulas armados com pistolas 6,35 e 9mm.Também ontem, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, disse que o Ministério registou 140 casos em que houve violência praticada com armas nas escolas no ano lectivo anterior.Para Álvaro de Almeida Santos, “seria importante” perceber as circunstâncias e as consequências destes casos, que, segundo afirmou, terão acontecido em grande parte na área da Grande Lisboa e nas imediações das escolas.O presidente do Conselho das Escolas considerou preocupante que “haja elementos na sociedade que deixam as crianças pegar em armas”, sublinhando que, a par da intervenção junto das famílias, os casos devem ser denunciados sempre que são detectados nas escolas.“As escolas e conselhos executivos fazem o seu trabalho e quando detectam estes casos denunciam-nos às entidades competentes, disse. Considerou, no entanto, que as situações de alunos que têm armas são “esporádicas” e que “globalmente” as escolas são dos lugares mais seguros da sociedade.
“As escolas são núcleos onde os jovens criam maior interacção de paz, de segurança e de serenidade. Não podemos tomar a árvore pela floresta. Não podemos queimar uma floresta por causa de uma árvore que está doente”, sublinhou.Lamentou que se esteja a criar uma “histeria colectiva” em torno das escolas, considerando que tal “não abona muito a favor do clima de serenidade necessário para a formação dos alunos”.
Mostrou-se ainda indignado com o facto de “trabalhos notáveis” que estão a ser realizados nas escolas, por exemplo, ao nível da consciencialização para o fenómeno de “bullyng” ou de promoção da paz, estarem a ser relegados “para o plano zero” por este tipo de questões.

SOSProfessor: 18 por cento fez queixa à polícia

Dos 124 docentes que ligaram para a Linha SOSProfessor desde o arranque do ano lectivo, 23 apresentaram queixa junto da PSP ou da GNR, o que representa 18,5 por cento, segundo dados revelados esta sexta-feira, noticia a Lusa. De acordo com a Associação Nacional de Professores, que promove a iniciativa, apenas um docente (0,8 por cento) apresentou queixa junto das autoridades como primeira diligência, enquanto 19 (15,3 por cento) tomou essa opção em segundo lugar. Para os restantes três professores, a apresentação de queixa surgiu como terceira diligência. «Recorrendo à análise de conteúdo das fichas de atendimento e de acompanhamento, pode-se afirmar que existe um receio de represálias por parte dos intervenientes envolvidos, bem como por vergonha e receio da exposição e descrédito profissional», conclui a ANP, no relatório. Para a maioria dos docentes (62,9 por cento), a primeira opção foi falar com um órgão da direcção do estabelecimento de ensino ou com o director de turma, seguido de uma chamada para a Linha SOS Professor (12,9 por cento) e de uma conversa com o outro interveniente (11,3 por cento). Nove docentes (7,3 por cento) não fizeram nada em relação ao episódio relatado.
Como segunda diligência, a opção na maioria dos relatos foi ligar para a linha (41,1 por cento), seguida de uma queixa na GNR ou PSP (15,3) e de uma conversa com outro docente ou familiares (13,7). O Procurador-Geral da República apelou quinta-feira aos conselhos executivos das escolas e aos docentes para que denunciem todos os casos de agressões praticadas dentro dos estabelecimentos de ensino, actos que configuram crime público. Os órgãos directivos das escolas e os docentes «têm de ter coragem, obrigação e dever cívico para participarem» os caos de violência, afirmou Pinto Monteiro, no final de um encontro com o Presidente da República, Cavaco Silva.
Três em cada dez docentes que contactaram a Linha SOSProfessor desde o início do ano lectivo admitiram ter sido vítimas de agressões físicas, enquanto mais de metade relataram episódios de agressão verbal, segundo os dados revelados esta sexta-feira.

Ministério da Educação «apanhou» 140 armas nas escolas

A ministra da Educação já conhecia os dados sobre violência nas escolas revelados pelo Procurador-Geral da República (PGR) após uma audiência com o Presidente da República, nomeadamente que há alunos que levam armas para os estabelecimentos de ensino. «São dados que são compilados e reportados pelo próprio Ministério da Educação. E resolvidos também», explicou Maria de Lurdes Rodrigues, que falou no final de um colóquio sobre Educação realizado na Fundação de Serralves, no qual participou com Marçal Grilo, um dos seus antecessores, no cargo entre 1995 e 1999.
O ministério registou 140 casos em que houve violência praticada com armas nas escolas. «Esses casos foram por nós divulgados há muitos meses. Reportam-se ao ano lectivo anterior», revelou também a ministra, acrescentando que «não há dados ainda sobre este ano lectivo». Alunos com canivetes, alguns que utilizaram «armas a fingir» e outros que «levam espingardas do pai, que é caçador», foram situações avançadas por Maria de Lurdes Rodrigues, para quem este problema se trata de «um conjunto de casos muito variado». Na opinião da ministra, «a maior parte dos casos são nas imediações da escola, não são no seu interior». Na área da Direcção da Direcção Regional de Educação do Norte, de acordo com o que apurou a Agência Lusa, foram registados este ano lectivo quatro casos de alunos que tinham armas em seu poder. Este fenómeno ganhou grande projecção pública nos últimos tempos devido ao caso ocorrido na Escola Carolina Michaelis, no Porto, que para o PGR, «é insignificante quando comparado com outras situações bem mais graves». Depois do encontro que manteve com o presidente da República, Cavaco Silva, Pinto Monteiro disse que «há alunos levam pistolas de 6,35 e 9 mm para as escolas... para não falar de facas, que essas são às centenas». «Quando não são os pais que dizem aos filhos para levarem a sua pistola para a escola para se defenderem», contou o Procurador, preocupado com a «impunidade» que se vive nas escolas e no país. Questionada sobre se entendia que Pinto Monteiro tinha sido alarmista, a ministra retorquiu simplesmente: «Isso não comento». A ministra deu a mesma resposta quando inquirida sobre se concorda com a criminalização deste tipo de situações violentas: «Não comento esse assunto». Quanto ao que o Ministério pensa fazer para combater este problema, Maria de Lurdes Rodrigues respondeu: «Não é o que pensa fazer, é o que está fazer, o que já vem fazendo há muito tempo». Uma das apostas é, «desde logo, melhorar o sistema de observação que permite hoje ter um conhecimento muito próximo, quase diria, no momento, das coisas que estão a acontecer nas escolas, podendo evidentemente apoiá-las na solução desses problemas». Quem intervém em primeiro lugar é a escola, «através do coordenador de segurança», seguindo-se a «Escola Segura», através dos agentes policiais destacados para o efeito
Entretanto, Pinto Monteiro apelou aos conselhos executivos das escolas e aos professores para que denunciem todos os casos de agressões praticadas dentro dos estabelecimentos de ensino, actos que configuram um crime público.

quinta-feira, 3 de abril de 2008

O último discurso do professor

Se soubesse que ia morrer, que mensagem gostava de deixar? Foi para responder a esta questão que um professor de informática norte-americano subiu ao palco da Universidade Carnegie-Mellon, para dar a sua "última palestra". O humorado testemunho deste doente terminal de cancro do pâncreas comoveu o seu país e vai agora ser editado em livro.Na universidade de Pittsburgh, na Pensilvânia, é tradição os professores fingirem que estão a morrer e darem a sua "última palestra", onde têm a possibilidade de passar aos estudantes as suas maiores lições da vida. Para o professor de informática, Randy Pausch, esta foi mesmo a última vez que falou aos seus alunos: os médicos dão-lhe cinco a seis meses de vida.
Nem o cansaço extremo provocado pela cirurgia a que foi submetido e os posteriores tratamentos lhe tiram o ânimo. Mesmo sabendo que não vai poder ver os seus filhos crescer, começou a palestra afirmando que "é feliz", que possivelmente estaria "em melhor forma física do que muitos dos presentes" - comprovando-o ao fazer flexões - e que estava "farto de falar de cancro", portanto não seria essa a conversa da noite. Durante uma hora de palestra, Pausch optou por um tema bem diferente: o significado de realizar os sonhos de infância. Com fotografias suas em criança, lembrou que da sua lista de objectivos faziam parte "jogar na primeira liga de futebol", "ganhar peluches gigantes em feiras" e "experimentar a gravidade zero". De uma forma ou de outra, conseguiu realizar a grande maioria destes sonhos.
"Os muros não existem para nos deixar de fora. Existem para nos dar a possibilidade de mostrar o quanto desejamos algo", afirmou Pausch perante uma plateia emocionada. Contudo, a sua despedida foi o momento mais marcante: "Já perceberam qual o segundo objectivo desta palestra? É que ela não é para vocês, é para os meus filhos. Boa noite, obrigado a todos". A 13 de Março o professor esteve num congresso em Washington para falar sobre a sua doença e frisou que a aposta no financiamento à investigação do cancro do pâncreas é essencial, uma vez que as "as suas vítima morrem cedo demais". Com o à-vontade que lhe é característico, surpreendeu tudo e todos quanto no fim da audiência tirou uma fotografia da família do bolso e os apresentou: "Este é o Dylan, tem seis anos e adora dinossauros. Este é o Logan, tem quatro. A Chloe é um bebé de dois anos. E esta é a minha viúva".Transformado numa figura mediática pela forma como está a enfrentar o cancro, as imagens do professor Randy Pausch foram divulgadas em Portugal pela RTP. O livro sobre a sua palestra será lançado nos Estados Unidos na próxima semana.

Pior escola do País condena expulsão de alunos violentos

"Nesta escola, cerca de 80% dos alunos têm atitudes semelhantes à da estudante da Carolina Michaëllis e eu rejeito liminarmente a ideia de que a solução para estes problemas passe pela expulsão ou sequer mudança de escola, mas sim pelo acompanhamento." Quem o defende é o presidente do Conselho Executivo da pior escola do ranking nacional, o Agrupamento de Escolas de Apelação, no concelho de Loures, que alberga cerca de 640 alunos. Para Félix Bolaños, em casos como o ocorrido recentemente no Porto, os professores devem dar-se ao respeito e "consciencializar os alunos para o erro que estão a cometer".Logo à entrada da Escola Básica Integrada de Apelação, onde fica a sede do agrupamento de escolas, a reportagem do DN testemunhou os conflitos relatados por Félix Bolaños: três rapazes com pouco mais de dez anos entretinham-se a deitar ao chão um colega e pontapeá-lo nas costas. "É o tipo de brincadeiras a que eles estão acostumados. Foram criados num mundo de violência, onde para se fazerem respeitar têm de insultar e mostrar má cara aos outros." O mundo de violência de que o presidente da escola de Apelação fala é o da vizinha Quinta da Fonte, bairro criado em 1997 e que realojou as famílias que viviam em barracas no espaço que deu origem à Expo 98. "O Estado despejou literalmente essas pessoas e criou situações onde famílias diferentes ficaram a dividir a mesma casa", conta o professor.Foi este o cenário que Félix Bolaños encontrou há cerca de três anos, quando foi convidado a presidir a um dos agrupamentos de escolas mais problemáticos do País, cuja sede foi criada em 1999. Perante os problemas do bairro, a nova equipa de professores optou por apostar na cidadania, para só depois se preocupar com os resultados escolares. O que originou situações como a do ano passado, onde entre 20 alunos do 9.º ano, apenas um conseguiu ter nota positiva no exame final. "Mas não podemos esperar bons resultados enquanto não alterarmos o contexto social onde os alunos vivem", defende o presidente do conselho executivo, que garantiu ao DN que "os próprios alunos descrevem o sujo das ruas, os tiros, num bairro onde crianças ficam amarradas em casa enquanto os pais vão trabalhar, sem poderem andar em creches".Para inverter a situação, o modelo educativo do Agrupamento de Escolas de Apelação assenta na procura de ajudas do Estado e de instituições sociais, na inclusão de toda a população do bairro no processo educativo - o que leva os adultos a procurar cada vez mais os cursos de alfabetização - e a formação dos pais para a higiene e acompanhamento da vida escolar dos filhos. Apesar das boas intenções, nem tudo tem corrido bem. Ao insucesso escolar, continuam a juntar-se os actos de indisciplina dos alunos nas salas de aulas, para os quais Félix Bolaños também tem uma receita. "O nosso modelo de intervenção individual pretende ir ao encontro dos alunos, resolver os problemas deles, com o recurso a psicólogos e assistentes sociais. E tentamos que eles sonhem, o que nos levou a criar uma viagem a um parque temático para todos os que acabem o 9.º ano, um incentivo para os que ficam." Até porque, em resumo, "na filosofia aqui implantada, cada problema é visto como uma oportunidade para se encontrar uma solução".À saída da escola, Félix Bolaños abandona-nos à pressa. "Tenho de ir intervir." É só mais um grupo de miúdos que anda à pancada. |

Dia D - 15 de Abril em todas as sedes de agrupamento e escolas secundárias

Perante a crescente intransigência do ME, Plataforma Sindical dos Professores prepara a continuação da luta. A Plataforma Sindical dos Professores, em reunião realizada no dia 1 de Abril, em Lisboa, decidiu:
1. Lamentar, registando muito negativamente, a atitude de uma Ministra que afirma que o processo de avaliação do desempenho dos professores manter-se-á "sem retorno, abrandamento. Não há adiamento, suspensão ou experimentação", considerando, ainda, que a situação de conflito que actualmente existe se deve ao facto de ter sido "posto em causa alguns interesses instalados praticamente há 30 anos no sistema educativo" (entre aspas, encontram-se extractos de intervenção da ministra, conforme consta da síntese da reunião plenária de 12 de Março, do Conselho das Escolas);
2. Solicitar ao Governo uma reunião, com carácter de grande urgência, com o objectivo de "salvar" o 3º período lectivo, período de grande sensibilidade para as escolas e, em particular, para os alunos. Este pedido de reunião foi dirigido ao Primeiro-Ministro, ficando claro que a Plataforma considera que a reunião deverá realizar-se com a presença do próprio chefe do Governo ou de um membro do Governo que integre o Conselho de Ministros e se encontre devidamente mandatado, política e negocialmente, para encontrar soluções face à situação que se vive;
3. Aprovar o formato, locais e outros aspectos relacionados com a concretização dos protestos previstos para os dias 14 de Abril (capitais de distrito do Norte), 21 de Abril (Centro), 28 de Abril (Grande Lisboa), 5 de Maio (Sul) e 17 de Maio (Grandes Marchas Regionais de Professores que se realizarão no Porto, Coimbra, Lisboa, Évora, Faro, Funchal, Ponta Delgada e Angra do Heroísmo);
4. Aprovar a base de um Guião de Debate para as escolas organizarem a acção a desenvolver no Dia D de "Debate Nacional, nas Escolas, sobre o Estado da Escola Pública";
5. Aprovar a base de um documento para registo das conclusões dos debates, no Dia D, designadamente sobre as formas de luta a concretizar na segunda quinzena de Maio, em Junho e no início do ano lectivo 2008/2009, caso o ME e o Governo mantenham a intransigência na sua actuação;
6. Promover uma Conferência de Imprensa no dia 7 de Abril, segunda-feira, pelas 11.00horas, na sede da FENPROF, para divulgação de novas informações sobre os protestos já previstos e divulgar o conteúdo do Guião para o Dia D, em especial as formas de luta que serão colocadas em discussão, nas escolas, no dia 15 de Abril.

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Governo impõe avaliação de professores contratados

Valter Lemos e Jorge Pedreira explicaram, esta quarta-feira, aos conselhos executivos do distrito de Coimbra que caso não haja avaliação os professores contratados não verão renovados os seus contratos.A reunião desta quarta-feira, em Coimbra, foi marcada para tirar dúvidas sobre o processo de avaliação de desempenho de docentes e debater o novo modelo de gestão escolar.Mas o encontro entre os conselhos executivos da região centro e os secretários de Estado da Educação acabou por servir para passar a mensagem de que haverá consequências para as escolas que não avançarem com a avaliação.«Foi-nos dito que, caso não houvesse avaliação neste ano lectivo, não seria possível renovar os contratos dos professores contratados», disse ao SOL uma professora presente no encontro, que considera que a reunião «serviu mais para reforçar a posição do Ministério do que para tirar dúvidas».«Saímos com muitas dúvidas e com a sensação de estar entre a espada e a parede, porque não queremos prejudicar os contratados», comentou a mesma fonte.
Apesar dos avisos deixados por Valter Lemos e Jorge Pedreira, a possibilidade de levantar processos disciplinares a quem se recuse a aplicar o processo de avaliação neste ano não foi colocada durante a reunião.Recorde-se que 33 conselhos executivos da zona de Coimbra tinham já manifestado ao Ministério da Educação a intenção de não avaliar os docentes neste ano lectivo, por sentirem que não tinham condições para o fazer.Depois das declarações dos secretários de Estado nesta reunião, os presidentes dos conselhos executivos de Coimbra apenas têm como certo que «não irão ser feitas quaisquer observações de aulas». Mas ainda não está definido se vão ou não manter a decisão de suspender a avaliação. Os dirigentes das 33 escolas têm já marcada uma reunião para a próxima terça-feira, para discutir a posição a tomar, estando em aberto a ideia de «encontrar formas que permitam não fazer a avaliação sem prejudicar os contratados».As muitas inscrições para falar sobre a avaliação de professores acabaram por não deixar tempo para debater o novo modelo de gestão escolar, no encontro desta quarta-feira.

Pais denunciam maus-tratos a crianças em audiência com Pinto Monteiro

A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) vai reunir no próximo dia 18 de Abril com o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, com o objectivo de apresentar dois casos de alegados maus-tratos a crianças por parte de professores, para que situações semelhantes “desaparecerem rapidamente das nossas escolas”, noticiou a TSF.O primeiro caso ocorreu na escola básica de Lagos, concelho de Vila Nova de Gaia, onde um professor terá colocado papel na boca de seis crianças com necessidades educativas especiais. O incidente foi denunciado por uma auxiliar de acção educativa e os encarregados de educação apresentaram, em Março, uma queixa-crime contra o docente, que já foi afastado do cargo, apesar de ainda não haver uma decisão judicial.Joaquim Magalhães, pais de uma das crianças, considerou a situação “ridícula”, em especial por aqueles alunos terem epilepsias graves.
O segundo caso, avançado ontem pelo PÚBLICO, diz respeito à queixa-crime apresentada pelos pais de três crianças da escola básica do Salgueiral, em Guimarães, onde uma professora alegadamente usou fita-cola para calar os alunos.O presidente da CONFAP, Albino Almeida, mostrou-se indignado com ambos os casos e sublinhou que “há brincadeiras que nem sequer se devem pensar, quanto mais fazer”, visto que nem todas as crianças as vão entender como tal. “Os professores devem assumir as consequências dos seus comportamentos”, defendeu o responsável.Apesar de considerar que os casos “felizmente são poucos”, Albino Almeida considerou urgente denunciá-los a Pinto Monteiro, para que “desapareçam rapidamente” do meio escolar.

Bispos consideram "muito difícil" tarefa dos professores hoje

Os bispos católicos portugueses consideram "muito difícil" a tarefa dos professores actualmente e estão interessados em contribuir para ajudar aqueles profissionais no seu papel de educadores."É muito difícil ser professor, dado o contexto económico, social, o multiculturalismo, a falta de identidade, a falta de uma fundamentação antropológica do sistema educativo", disse hoje aos jornalistas o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), D. Carlos Azevedo, num intervalo dos trabalhos da Assembleia Plenária do episcopado, a decorrer em Fátima.
"É muito mais difícil ser professor hoje que há uma década atrás e não é por acaso que alguns professores universitários pedem a reforma mal podem, às vezes com prejuízo pessoal", acrescentou o prelado, para caracterizar "todo o ambiente" em torno da educação. "De paixão, a Educação passou a histeria", disse ainda D. Carlos Azevedo, recorrendo a uma expressão utilizada pelo ex-secretário de Estado Joaquim Azevedo, que esta manhã reflectiu com os bispos em torno do tema da educação.
"Merece-nos muito respeito o ser educador hoje. O educador tem um papel muito difícil. E nós queremos ajudar", acrescentou, explicando que o tema voltará a estar em debate na Assembleia Extraordinária da CEP, em Junho. Por outro lado, os bispos portugueses vão procurar, ao longo do ano, emitir "documentos parcelares" sobre a educação. Na manhã de hoje, os bispos portugueses discutiram também a necessidade de uma maior aposta na formação cristã, nomeadamente a dirigida aos adultos, tendo em conta que, anualmente, há uma média de mil adultos a receberem o baptismo no país.
Também a co-responsabilização dos leigos nos órgãos pastorais, através da revitalização dos conselhos económico e pastoral das paróquias, é uma preocupação do episcopado para o próximo triénio. Em destaque nos próximos meses estará também um inquérito a todos os bispos sobre a actividade da Igreja e da sua gestão quotidiana, cujos resultados serão abordados nas Jornadas Pastorais do Episcopado, entre 16 e 19 de Junho, e que terão como tema "A liderança e a gestão". Os trabalhos da Assembleia Plenária da CEP, que decorrem desde segunda-feira - dia em que o Arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga, foi reeleito para um segundo mandato à frente desta estrutura - decorrem até quinta-feira. Na tarde de hoje deverá ser analisado um documento sobre o "Ano Paulino" em Portugal, ponderada a forma como a Igreja irá assinalar os 100 anos da República, e votado o nome do futuro reitor do Santuário de Fátima.

Idanha-a-Nova: PJ investiga explosão em escola

A Polícia Judiciária de Coimbra vai investigar a origem de um pequeno objecto que a GNR recolheu na sequência de uma explosão, esta tarde, numa escola em Idanha-a-Nova, disse à Agência Lusa fonte da GNR. A explosão que não causou feridos nem danos materiais interrompeu as aulas e a escola Básica 2, 3 José Silvestre Ribeiro, foi evacuada.«Não é um artefacto que alguém construísse. É um objecto de natureza explosiva, cuja constituição não conseguimos identificar e de pequenas dimensões. Cabe numa mão e tem algum peso», descreveu à Agência Lusa o comandante João Brito.
Segundo aquele responsável, todas as hipóteses estão em aberto, «mas as mais credíveis indicam que não deve ter havido intenção de causar qualquer dano extraordinário».Quinta-feira «regressa tudo ao normal, sem vigilância reforçada, nem outras medidas adicionais». «Não há nada que indique existir uma ameaça sobre a segurança da escola», acrescentou.Questionado pela Agência Lusa sobre se terá sido uma brincadeira, João Brito não descarta a possibilidade, mas refere que só a investigação a cargo da PJ de Coimbra o poderá determinar.A explosão aconteceu pouco depois das 14:00 numa arrumação de produtos de limpeza, num «vão de escada pequenino», onde quase não havia material e sem que se registassem danos.
«Foi uma explosão pequena e não parece que o material explosivo tenha origem em produtos de limpeza. Libertou algum fumo a par de um estrondo, mas não se chegou a ouvir em toda a escola».O recinto foi evacuado «de forma calma e sossegada. Algumas pessoas só souberam o que se estava a passar no exterior do recinto», relata João Brito lembrando que se encontravam no estabelecimento cerca de 500 pessoas, alunos, professores e funcionários, foi evacuado.A equipa da PJ vai receber o objecto encontrado e definir se seguirá para laboratório para se determinar a sua constituição.

terça-feira, 1 de abril de 2008

Professora terá utilizado fita-cola para calar alunos do 3º ano

Os pais de três alunos do 3º ano do 1º ciclo da escola EB1 do Salgueiral, em Guimarães, processaram a professora de inglês da turma por maus-tratos infantis. Segundo os encarregados de educação, a professora castigou as crianças, com idades entre os sete e os oito anos, sentando-os de frente para a parede e com as bocas tapadas com fita-cola, como castigo pelo mau comportamento.Tudo terá acontecido na passada segunda-feira, o primeiro dia de aulas do 3º período. “Os alunos estavam irrequietos por ser o dia de regresso às aulas e falavam entre si”, conta Fernando Nogueira, pai de uma das crianças, que ontem denunciou o sucedido.O encarregado de educação não se conforma, no entanto, com o castigo escolhido pela professora de inglês: “Nada justifica as proporções do castigo”. Segundo o seu filho, “a professora exaltou-se, foi ao armário buscar um rolo de fita-adesiva e tapou a boca” a três alunos, obrigando-os a virarem-se de costas para a turma até ao final da aula.
“O meu filho tem problemas respiratórios”, explica Fernando Nogueira, justificando que o filho “teve que fugir da sala” perante a insistência da professora no castigo. No entanto, os outros dois colegas “passaram quase uma hora com a fita-cola colada na boca e de costas para a turma”, conta o encarregado de educação.
Os pais dos três alunos, que alegadamente foram mal tratados pela professora de inglês, apresentaram hoje mesmo uma queixa-crime por maus-tratos sobre menores junto do Ministério Público, do Tribunal de Guimarães. A queixa dos encarregados de educação seguiu também para a Direcção Regional de Educação do Norte e para o Ministério da Educação. A advogada de Fernando Nogueira pondera ainda processar a escola EB 1 do Salgueiral, imputando-lhe responsabilidades pelo sucedido.
Entretanto, os pais dos alunos envolvidos estiveram reunidos com a direcção da escola, hoje ao final da tarde. Na reunião, os encarregados de educação expuseram o caso, exigindo o afastamento da professora em causa. Na reunião, alguns pais presentes propuseram que a professora fosse afastada imediatamente, acusando-a de já ter utilizado outras práticas pouco comuns para castigar a turma.
De acordo com os pais, a direcção do agrupamento escolar em que está integrada a Escola EB1 do Salgueiral prometeu “tomar medidas e agir em conformidade”, assim que tiver esclarecido o sucedido. Deste modo, acabou por ficar acordado entre os encarregados de educação e a escola, que as serão tomadas medidas no final de um inquérito interno entretanto aberto para averiguar o que se passou na tarde da passada segunda-feira.Mas, para alguns dos pais, as garantias da escola não são suficientes. Fernando Nogueira garante mesmo que o seu filho “não volta às aulas de inglês enquanto a professora se mantiver em funções”.A direcção do agrupamento vertical D. Afonso Henriques, ao qual pertence a escola do primeiro ciclo do Salgueiral recusou prestar declarações até que o processo de inquérito esteja terminado. O PÚBLICO tentou também contactar a professora envolvida, mas não foi possível ouvir a docente. A professora em causa não faz parte do corpo docente da escola, uma vez que está contratada, pela autarquia, ao abrigo do programa de ensino de inglês no básico, lançado há dois anos.

Datas do Concurso de Docentes 2008/2009

:: Contratação

- Candidatura 8 a 21/4
- Validação 22/4 a 6/5
- Aperfeiçoamento 7 a 9/5
- Validação 12 a 13/5
- Publicitação listas provisórias 16/5
- Reclamação 19 a 26/5
- Validação da reclamação 27 a 29 /5
- Manifestação de preferências/contratação e finalistas 17 a 18/7


:: Manutenção do DCE/DD

- Disponibilidade de aplicação relatório médico 14/4 a 30/5
- Publicitação listas definitivas 10/7


:: Destacamento por doença
(novos casos)

- Disponibilidade aplicação relatório médico 23/6 a 25/7
- Candidatura 21 a 25/7
- Validação 28 a 30/7
- Publicitação de listas 1/9


:: Afectação

- Indicação componente lectiva (escolas) 1 a 18/7
- Candidatura 14 a 18/7
- Validação 21 a 23/7
- Aperfeiçoamento 24 a 25/7
- Validação aperfeiçoamento 28/7
- Publicitação listas provisórias 31/7
- Reclamação 1 a 7/8
- Validação reclamação 8 a 12/8
- Publicitação listas definitivas 29/8

:: Finalistas

- Validação 21 a 23/7
- Publicitação listas definitivas 1/9

:: DACL

- Candidatura 1 a 7/8
- Publicitação listas definitivas 29/8


Nota:
Estas datas deverão ser confirmadas no Aviso de Abertura

Escolas com apoio para pintura das paredes exteriores e pequenas reparações

Os destinatários deste apoio são os agrupamentos de escolas e as escolas básicas do ensino público, nomeadamente as instalações com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
As candidaturas estão abertas até ao final do 3.º período, devendo as propostas ser enviadas em suporte electrónico para a respectiva direcção regional de educação.
Cada proposta deverá identificar o agrupamento ou a escola; o coordenador do projecto; as instalações incluídas; os trabalhos a realizar, com indicação das áreas abrangidas; a quantificação dos custos previstos; e os prazos para a execução dos trabalhos.Os limites dos montantes a conceder às escolas, consoante a sua dimensão, oscilam entre os 20 mil euros e os 15 mil euros.A direcção regional de educação tem 15 dias para apreciar o projecto, devendo comunicar a decisão ao Gabinete de Gestão Financeira, que procederá à transferência da respectiva verba para as escolas, no prazo de um mês.O resultado da aprovação dos apoios a conceder é comunicado às escolas e tornado público, através do Portal da Educação (www.min-edu.pt).
Cada agrupamento ou escola terá de apresentar, até dia 1 de Setembro, um relatório final com identificação dos resultados obtidos e análise comparativa com as previsões iniciais.Os editais podem ser consultados nas páginas das direcções regionais de educação.

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Violência escolar: pais acusados de crimes

O Ministério Público deduziu três acusações e reabriu um inquérito em quatro casos de violência escolar no último mês e meio registados no Distrito Judicial de Lisboa, anunciou esta terça-feira a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
Segundo a Lusa, a PGDL indica, em comunicado, que foram sinalizados durante a primeira quinzena de Fevereiro, em articulação com a Equipa de Missão para a Segurança Escolar (EMSE), quatro inquéritos, tendo os factos ocorrido entre Setembro e Novembro de 2007. Fonte da Procuradoria-Geral da República disse à Lusa que estes casos tratam-se «maioritariamente» de encarregados de educação que agrediram professores ou funcionários da escola. As quatro ocorrências de violência escolar objecto de participação criminal registaram-se em Almada, Montijo e as restantes em Lisboa. Nas três primeiras foi deduzida acusação, entre 15 de Fevereiro e 28 de Março, e na outra foi reaberto inquérito, na segunda-feira. Segundo o comunicado, a articulação entre a PGDL e EMSE vai prosseguir com a sinalização regular dos casos, tendo sido recebido um novo relatório na segunda-feira. A Agência Lusa tentou obter mais pormenores junto do Ministério Público, que remeteu para mais tarde esclarecimentos adicionais. O último caso de violência escolar tornado público ocorreu há quase duas semanas na Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto, entre uma aluna de 15 anos, do 9º ano, e uma professora.
A cena foi filmada por um colega de turma, também de 15 anos, e colocada no site YouTube, mostrando a estudante a gritar e a empurrar a professora depois de esta lhe tirar o telemóvel. O Ministério Público já abriu uma investigação ao caso.

Professores ameaçam voltar à greve em Maio

"A partir de dia 17 de Maio, os protestos à noite e ao fim-de-semana acabam" e, se o Ministério da Educação (ME) não aceitar as exigências apresentadas - entre as quais a suspensão da avaliação docente este ano lectivo -, "dificilmente" não se seguirá o recurso à greve e a outras formas de luta. O aviso é deixado por Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e porta-voz da Plataforma Sindical, que reúne as 14 estruturas do sector, que ontem entregou um abaixo-assinado com 20 mil assinaturas na sede no Ministério.Em declarações ao DN, Mário Nogueira explica que as acções de luta serão decididas pelos próprios professores, num conjunto de plenários no dia 15 de Abril que, acredita o sindicalista, irão impedir a realização de aulas nas escolas, durante o período da manhã, em todo o País: "Não será uma greve, mas um plenário nacional, ao abrigo da lei sindical", explicou. "Vai iniciar-se às 09.30 nas escolas do pré-escolar e do 1.º ciclo e às 10.30 nas E.B. 2,3 e secundárias".Do conjunto destas decisões surgirão os protestos, entre o final de Maio e início de Junho, que tanto poderão passar por diversas greves "por turnos, por áreas ou departamentos" como "por uma grande greve nacional", eventualmente acompanhada de uma marcha como a que, no dia 8 de Março, juntou cerca de 100 mil professores em Lisboa.Mário Nogueira diz que nesses "plenários", os professores farão uma "reflexão" sobre a situação do ensino no País e nas suas escolas em particular, e garante que "se estes entenderem que a greve não é o melhor recurso, a sua decisão será respeitada". Porém, "pelos milhares de mensagens que têm chegado", duvida que possa surgir outra via.
Em alternativa, o ME poderá aceitar o conjunto de exigências da plataforma. A saber: reuniões em mesa negocial com todos os sindicatos; suspensão imediata da avaliação docente neste ano lectivo; aplicação da mesma de forma "experimental", ainda que generalizada, no próximo ano lectivo; não aplicação este ano do novo regime de gestão das escolas; e, finalmente a contemplação, nos horários dos professores, de nove horas destinadas à componente individual de trabalho.Um cenário que o sindicalista diz ser "o desejado" pela Plataforma, mas no qual deposita pouca fé: "Neste momento, estamos sem qualquer mostra de flexibilidade do Ministério da Educação. Pelo contrário", acusa, "está a dizer às escolas que não pode haver suspensão ou abrandamento dos processos de avaliação". Entretanto, estão já programadas várias iniciativas, que começam a 14 de Abril, com as segundas-feiras de protesto, e prosseguem até às manifestações nacionais a 17 de Maio.Também os grupos independentes dos professores estão a planear acções. Em declarações ao DN, José Manuel Filipe, da recém-criada Associação Nacional de Professores em Defesa do Ensino, anunciou para o 25 de Abril um encontro, entre Constância e Almourol, onde além de participarem em várias actividades lúdicas e desportivas, os professores poderão fazer parte de "mesas redon- das" sobre o estado da educação.|

Turma culpa docente

A professora Adozinda Cruz autorizou o uso de telemóveis na aula em que acabou por lutar com uma aluna que atendeu uma chamada. "Deixou-nos usar o telemóvel e faz aquilo?", questionou, indignada, uma estudante do 9.º C que falou ontem sob anonimato. No regresso às aulas, vários alunos da turma contaram o que se passou e que não aparece no vídeo.'Era a última aula antes da Páscoa e deixou-nos 'ouvir música e enviar SMS'. Ao mesmo tempo uma aluna que faltou a um exame anterior fazia um teste na aula. 'Não foi dada matéria e a turma estava a falar à vontade. A Patrícia atendeu o telemóvel e a professora avisou-a para desligar', disse. A jovem não acatou e a docente arrancou-lhe de seguida o aparelho. Indignada, a estudante correu atrás. Tudo acabou com a jovem no conselho executivo.Ontem o 9.º C levou um ‘belo sermão’. Os 45 minutos da primeira aula foram sobre a proibição de telemóveis e o respeito na sala. A reflexão, sugerida pela DREN, foi alargada às outras turmas. Mas o 9.º C enfrentou os avisos com gargalhadas, segundo a turma, que contou que Adozinda'mandava sempre muitos alunos para a rua'.Os primeiros alunos chegaram às 08h00, com os portões fechados por um porteiro zeloso. 'Estamos proibidos de sair, por segurança, relativa à presença dos jornalistas', disse a presidente da associação de estudantes, Célia Perry. No final da manhã nova enchente de alunos admirados à saída. 'Estão a dar demasiada importância. Não foi violência, foi indisciplina', disse Laura Rodrigues, mãe de uma aluna do 8.º ano. O CM tentou, sem sucesso, falar com a docente.Apesar dos avisos, foram ontem apreendidos dois telemóveis usados numa aula. Laura Rodrigues foi uma das mães que tiveram de ir buscar o telemóvel da filha. 'Disseram-nos que os telemóveis confiscados vão para a polícia ou para instituições de caridade, afirmou a presidente da associação de estudantes. O presidente da assembleia geral de alunos, Tiago Andrade, pediu ontem para os media deixarem os alunos em paz. Questionado sobre o episódio violento, o jovem frisou que 'nem todos se comportam assim e que há os que estudam e estão preocupados com o futuro'. Por seu lado, a presidente da associação de estudantes, Célia Perry, aluna do 12.º ano de Artes, admitiu que o 9.º C é 'problemático', mas disse que já 'houve coisas bem piores', sem concretizar. Garantiu ainda que irá enviar uma carta aos jornais se as notícias sobre a escola não pararem. A associação de estudantes, o conselho executivo e a associação de pais estiveram ontem reunidos até ao final do dia. O episódio motivado pelo uso de telemóveis não é caso único. Ricardo Jorge alegou ontem que a professora Adozinda Cruz 'também tirou ao filho, no final do primeiro período, pelo Natal, o MP3 e o telemóvel'. Contudo, o pai concorda com a proibição dos telemóveis na sala de aula e diz perceber os professores. 'Ele só faz asneiras e dá muitas faltas', disse Ricardo, que ontem foi buscar o filho de 14 anos àquela escola.