Ministra da Educação quer alargar responsabilidades das autarquias no ensino

A ministra da Educação disse que as autarquias têm tido uma participação exemplar na modernização das escolas do primeiro ciclo e adiantou que o Governo pretende alargar esta responsabilidade dos municípios a outras áreas da educação. "Há muito tempo que os autarcas têm responsabilidades na área do primeiro ciclo e é nossa ambição alargar esta responsabilidade a outras áreas da educação para que outros problemas se possam resolver", disse Maria de Lurdes Rodrigues.

A governante falava aos jornalistas durante a inauguração da Escola Básica do primeiro ciclo da Ericeira, o sexto estabelecimento deste grau de ensino a ser inaugurado no concelho de Mafra esta semana. A Câmara Municipal de Mafra investiu 50 milhões de euros em parcerias com empresas privadas para inaugurar até Dezembro um total de dez escolas do primeiro ciclo.

Recebida na Ericeira por uma centena de pessoas, a ministra adiantou que este é um exemplo "da participação e co-responsabilização de autarcas e do governo em matérias de educação".

No final da inauguração, o presidente do Município, Ministro dos Santos, disse aos jornalistas que na hora de avançar com a construção das dez escolas o factor económico não foi o mais importante. "Arranjámos essa solução através da Mafra Educa, que é uma empresa onde a câmara possui 49 por cento do capital e os privados a maioria de 51 por cento e a quem a autarquia aluga os edifícios", explicou Ministro dos Santos.

Com esta solução, o autarca garante que em vez de "esperar pelos recursos do orçamento municipal ou pelos quadros comunitários de apoio para fazer uma escola por ano, assim são construídas dez em ano e meio". "As crianças não podem esperar", disse Ministro dos Santos.

Escolas continuam a separar os maus dos bons alunos

E se os "maus alunos" forem arrumados numa turma para não perturbarem os "bons"? A Confap refere e lamenta um rol de denúncias "anónimas" e os sindicatos dizem que os casos resultam das condições de trabalho dos docentes.

Desde ontem e até segunda-feira mais de milhão e meio de alunos regressam ou iniciam a sua vida escolar. A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, reafirmou, ontem, a convicção de que todas as escolas do país, do pré-escolar ao secundário, estarão a funcionar dentro desse prazo.

Neste reinicio de novo ano, o Governo destacou a melhoria dos resultados escolares, o reforço da acção social escolar e do Plano Tecnológico. No entanto, chegaram denúncias que pintam um lado mais negro no ensino. Pais de um aluno do 3.º ano da escola EB1 dos Combatentes, em Ovar, transferiram o seu filho para um colégio privado por discordarem da constituição de turmas definida pela direcção do agrupamento a que pertence aquele estabelecimento. Paulo Gomes e Cristina Lopes acusam o Conselho Executivo de agruparem os alunos com dificuldades educativas numa turma e, assim, de os discriminarem.

De acordo com a legislação em vigor - alterada em 2007 já pela equipa de Maria de Lurdes Rodrigues - as escolas não podem constituir turmas "apenas com alunos em situação de retenção, devendo ser respeitada, em cada turma, a heterogeneidade do público escolar".

O problema é que a constituição de turmas tem muitas variáveis e as escolas têm dificuldade de cumprir as recomendações da lei, reconheceu um professor do 2º ciclo. Nuno Domingos não acredita que haja no país um Conselho Executivo que de forma deliberada discrimine um grupo de alunos, no entanto, admite que, por vezes, "se fazem cedências às pressões dos pais".

Albino Almeida confirmou que à Condeferação de Associaçãoes de Pais (Confap) chegam regularmente denúncias sobre a formação de turmas feita em moldes discriminatórios. O problema, precisou, é que "todas as denúncias são anónimas e feitas por fax cujos números de origem são apagados".

Revoltado, o presidente da Confap insurgiu-se contra o "silêncio cúmplice" dos que conhecem uma ilegalidade e não a denunciam - É que tratando-se de denúncias anónimas a Confap "nada pode fazer", alega. Ainda por cima, insiste, no terreno os membros da Confap "nada detectam".

"Não posso acreditar que haja professores que conheçam ou compactuem com situações ilegais e não as denunciem. É de uma cobardia inaceitável", defendeu Albino Almeida. O presidente da Confap condena a constituição de turmas que separa bons e maus alunos. "A escola deve ser feita com todos e para todos. Ficarei muito triste se se confirmar que há pais que patrocinam este tipo de situações", concluiu.

O secretário-geral da Fenprof acredita que esse princípio que suporta o conceito de escola inclusiva é respeitado, de forma generalizada, pelas escolas e que essa tendência separatista tem vindo a diluir-se na última década. A confirmar-se casos pontuais, defendeu Mário Nogueira, "não têm origem elitista", mas sim resultado das condições de trabalho dos professores.

Para um professor, reconheceu, "é mais fácil trabalhar com um grupo homogéneo do que heterogéneo. O docente não tem que fazer diferenciação pedagógica - isto é, adaptar métodos de ensino e conteúdos programáticos aos diferentes ritmos de cada aluno dentro da mesma turma".

O líder da Fenprof defende e acredita no trabalho docente com grupos heterogéneos. No entanto, reconhece, esse trabalho "exige uma relação individualizada com os alunos que é exequível em grupos de 15 a 20 estudantes, mas extremamente difícil nos de 25 a 30", que é o número de alunos médio por turma.

Já o secretário-geral da FNE desvaloriza as denúncias dos pais. Os órgãos de gestão das escolas "têm de tomar opções pedagógicas para as quais não há resposta nos manuais científicos". Cada estabelecimento, sublinha, tem de olhar para o seu universo e definir uma solução, muitas vezes, limitada pelas condições técnicas e materiais de cada escola.

ALEXANDRA INÁCIO

Ministra inaugura novo centro escolar na terça-feira

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, inaugurou terça-feira, em Portel, o novo Centro Escolar que a partir desta data acolherá todas as crianças que na sede do concelho frequentam educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, informou a Câmara local.

Um edifício construído de raiz e a requalificação e beneficiação dos edifícios da antiga escola feminina e cantina escolar vão contribuir para que o processo educativo se desenvolva nas melhores condições, explica, em comunicado, a CM Portel. «Uma excelente requalificação dos espaços exteriores veio proporcionar um complemento daquelas infra-estruturas, com espaços para recreio, para a prática desportiva e outras actividades escolares, na acção pedagógica a desenvolver por docentes e outros técnicos de educação. Trata-se de um investimento realizado pela Câmara Municipal de Portel com financiamento comunitário no âmbito do QCA III e que vem dar resposta a uma velha aspiração dos portelenses», pode ler-se na nota enviada às redacções.

Nesta sua visita a Ministra da Educação irá fazer o lançamento nacional, no Alentejo, do programa e-escolinha para acesso ao computador Magalhães. Este programa destinado aos alunos do 1.º ciclo vai proporcionar a todos eles a oferta ou a aquisição em condições muito vantajosas daquele computador portátil.

Todos os alunos do 1.º ciclo no concelho de Portel terão a partir de agora à sua disposição este novo instrumento tão importante à igualdade de oportunidades no caminho do sucesso escolar.

Durante os dias 22 e 23 de Setembro decorreram em Portel as jornadas de trabalho que prepararam professores de todo o Alentejo para a chegada do Magalhães. Com duração de dois dias, estas jornadas que contam com a colaboração da Intel, da Microsoft e da Caixa Mágica, empresas parceiras desta iniciativa, tem por destinatários os coordenadores TIC, que irão posteriormente partilhar os conhecimentos adquiridos com os professores do 1.º ciclo do ensino básico.

Marco Canaveses: Autarquia entrega computadores às escolas

A Câmara do Marco de Canaveses entregou um computador em cada sala de aula para assinalar o início do ano lectivo, foi hoje anunciado.
No ano lectivo 2007/2008, todos os Jardins-de-Infância do concelho do Marco de Canaveses foram equipados com um computador com software adaptado às crianças daquele grau de ensino, e com ligação à internet em banda larga.

Este ano, foram contempladas as escolas primárias, o que, segundo a autarquia, representa um total de 122 computadores.

O equipamento informático foi cedido pela Fundação Belmiro de Azevedo, no âmbito de um protocolo assinado com a Câmara do Marco.

Lusa

Aulas sem manuais

O armazém de distribuição ao público do grupo Leya, no Cacém, Sintra, foi ontem local de protesto de vários clientes livreiros, que continuam sem manuais escolares nas suas livrarias, já em espera há alguns meses.

Jorge Subtil, dono de uma papelaria em Casal de Câmara, Caldas da Rainha, garante que de manhã foram mais de 40 os livreiros que se dirigiram ao armazém para protestar. "É uma falta de respeito, não nos dão informação nenhuma. Há livros que nunca tive, não há previsões da entrega, e os professores dizem que vão começar a marcar faltas aos alunos", disse, revoltado. "Há pessoas que vieram do Algarve e já alugaram quartos aqui em Lisboa, há muitos dias, para se manterem à espera".

O mercado dos manuais escolares é controlado em 90 por cento pelo grupo Leya, de que fazem parte a Texto Editores, Edições ASA, Nova Gaia e Gailivro, e pela Porto Editora, principal concorrente do grupo editorial de Pais do Amaral.

José Menezes, director de comunicação do grupo Leya, disse que "o problema é recorrente, mas não deve servir de exemplo. "As outras editoras estão a conseguir escoar os pedidos mais rapidamente e a nossa não, por isso chama mais a atenção. Mas estamos a tentar resolver o problema", garantiu.

Tiago Esteves

Objectivos Individuais 15

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Festa das Escolas de Música no CCB

A Festa das Escolas de Música, organizada pelo Ministério da Educação, com a colaboração do Centro Cultural de Belém (CCB), junta, pela segunda vez, num mesmo palco, ao longo de um dia inteiro, os alunos e os professores das escolas do ensino artístico especializado de Música.

Nesta festa, designada 1001 Músicos, que decorre no CCB, no dia 28 de Setembro, mil e um músicos, mil e um instrumentos e mil e uma vozes cantam mil e uma melodias.



O Grande Auditório do CCB vai receber orquestras de sopros, coros, um grupo de percussão, orquestras sinfónicas e um grupo de jazz, que interpretam música de compositores portugueses e estrangeiros, clássicos e contemporâneos.



Na Sala Fernando Lopes-Graça, as crianças mais pequenas mostram como se pode fazer música de um modo mais informal, enquanto outros alunos, mais velhos, partilham a música que aprenderam e que, ao mesmo tempo, reinventam.



Durante as pausas no Grande Auditório, a festa continua no foyer. Neste lugar de passagem, são muitas as formações corais e orquestrais que vão revelar timbres, recorrendo a madeiras, metais, arcos e vozes.



Todos, alunos e professores, têm oportunidade de dar a conhecer o trabalho desenvolvido ao longo de anos, e de partilhar, entre si e com o público, a riqueza e a diversidade de universos musicais.

'DE VOLTA À ESCOLA 2008'

- Dia 27/09/2008, Sábado, entre as 9.00h e as 18.00h – Largo José Afonso, Setúbal
Actividades desportivas, diversas, promovendo a envolvência de crianças, jovens e famílias na vida da escola. Stands demonstrativos da oferta de formação e educação no concelho.

- Dia 28/09/2008, Domingo, 14.00h – Sede da COSAP - I Encontro Concelhio das Associações de Pais do Concelho de Setúbal.

Tema: Gestão Escolar e Estatuto do Aluno
A COSAP vai promover a realização do evento “De Volta à Escola 2008“, a actividade a desenvolver será, demonstração/experimentação de algumas actividades desportivas, Karate, Body Jam, Capoeira, BTT, BMX, Rappel, Slide, Escalada, Tiro com Arco, Dance Kids Dança, Yoga, Body Combate, Zarabatana, Jogos tradicionais, Jogos didácticos, Futebol indoor, Hipismo, Ateliers de leitura, pintura, reciclagem.

Contaremos também com a presença da Polícia de Segurança Pública com a demonstração da Unidade Cinotécnica e o Projecto Escola Alerta; Guarda Nacional Republicana estará presente com secção de cavalaria e uma demonstração da Unidade Cinotécnica; Bombeiros Sapadores de Setúbal e Bombeiros Voluntários de Setúbal estarão presentes com algumas viaturas que as crianças poderão visitar; Corpo de Fuzileiros estará presente com uma parede de escalada.

Decorrerá também no Auditório do Instituto Português da Juventude uma Mostra da oferta formativa do concelho de Setúbal, promovendo as escolas profissionais e superiores do concelho bem como as escolas de ensino artístico.

O evento realiza-se dia 27 Setembro de 2008 das 09h00 às 18h00 no Largo José Afonso Setúbal.

O evento é uma iniciativa integrada no programa da “ Recepção à Comunidade Educativa “ e conta com o apoio da Câmara Municipal de Setúbal, Governo Civil Setúbal, Instituto Português da Juventude e Juntas de Freguesia do concelho de Setúbal.

A encerrar o programa “ Recepção à Comunidade Educativa”, no dia 28 Setembro 2008 às 14 horas terá lugar na sede da COSAP (Praceta Sociedade Arqueológica Lusitana Lt 12 Lj 3 2900 SETÚBAL),o I Encontro Concelhio de Pais e Encarregados de Educação cujos temas – são Gestão Escolar e Estatuto do Aluno.


Produtora Evento: Maria Cristina Ribeiro – Telemóvel: 967312286
E-mail: cristinasantosribeiro@gmail.com


Mais informação em: www.cosap.fersap.pt


COSAP - Federação Concelhia de Setúbal das Associações de Pais e Encarregados de Educação

Fenprof vai propor alternativa para a avaliação dos professores

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) vai lançar, no dia 8 de Outubro, uma proposta para um novo modelo de avaliação dos professores, que será discutida dentro da classe docente antes de ser apresentado ao Ministério da Educação. Para a federação, o sistema aprovado pelo Governo em 2007 - e aplicado de forma experimental no final do último ano lectivo - está "condenado" ao fracasso.

"É uma discussão que vamos promover no âmbito das comemorações do Dia Internacional do Professor, que se celebra a 5 de Outubro", explicou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof. "Para já, não é nada para discutir com o Ministério. Será uma solução apreciada pelos próprios professores, com vários itens em aberto, com os quais poderão concordar ou não".

Para Mário Nogueira, a "prova" de que o actual sistema não funciona foram as avaliações parciais dos contratados e dos professores em ano de progressão na carreira, feitas no final do último ano lectivo depois de o Ministério da Educação e os sindicatos terem assinado um "memorando de entendimento", que resumia as classificações a alguns itens básicos, como a assiduidade.

"Foram avaliados apenas 7000 professores, cerca de 5% do total, e mesmo assim o sistema resultou numa bagunça", considerou. "Houve escolas que distribuíram classificações de "bom" a todos e não podiam, porque há quotas para os "muito bom" e "excelente", há professores com os contratos renovados que ainda não conhecem a avaliação do ano passado e há até alguns que mudaram de escola e ainda estão a ser avaliados na antiga".

Agora, com o sistema a ser aplicado a todos os professores - ainda que a avaliação no final do ano possa ser repetida, a pedido dos visados - os avaliados começam a deparar-se com muitas dúvidas. Algo que não surpreende o sindicalista: "Não houve nenhuma preparação dos avaliados e, para os avaliadores, a pouca que houve teve uma qualidade baixíssima", considerou.

Por isso, antecipou, "Inevitavelmente isto vai dar um estouro mais lá para o final do ano. A determinado momento ninguém terá avaliações, e o Ministério começará a dizer aos professores que se não forem avaliados serão penalizados na progressão.


PEDRO SOUSA TAVARES

Pais fecham escola em Souselo

Os pais dos alunos do Centro Escolar de Souselo, no concelho de Cinfães, fecharam esta quinta-feira com pedras o portão da escola, alegando que o espaço não reúne as condições mínimas de segurança.

“Neste Centro Escolar não faltam apenas auxiliares de educação. Também não tem vedação e os pais queixam-se que tem uma cabine eléctrica totalmente desprotegida, de fácil acesso às crianças”, afirmou o presidente da Federação Regional das Associações de Pais de Viseu, Maria José Viseu.

O Centro Escolar de Souselo abriu a 15 de Setembro deste ano a representou um investimento de 1,1 milhões de euros.

Uma das mães dos alunos afirmou que a escola está em condições péssimas e que ainda tem muitos pormenores por acabar. As acusações são refutadas pelo presidente da Câmara Municipal de Cinfães, José Manuel Pinto, que garante que nunca abriria o espaço se este não tivesse condições de segurança para os alunos.

O autarca garantiu ainda que amanhã o Centro Escolar será reaberto.

Seminário 'Educação Sexual: estudos, contextos, recursos e experiências'

Vão ser apresentados os resultados do estudo 'Educação Sexual dos Jovens Portugueses - Conhecimentos e Fontes' que foi realizado em 63 escolas secundárias de todo o país, abarcando cerca de 3000 jovens.



Objectivos:


• Dar a conhecer e debater os resultados de um estudo realizado pela APF e pelo ICS em 63 escolas secundárias de todo o país.

• Reflectir, com base no estudo, sobre as necessidades em educação sexual dos jovens portugueses e o actual papel das escolas como agentes de educação sexual.

• Debater os desafios presentes para o desenvolvimento de programas de educação sexual, no contexto da Educação para a Saúde e da Educação para a Cidadania.

• Conhecer novos recursos didácticos de apoio à educação sexual.

• Conhecer e debater experiências de educação sexual em diversos países europeus.


Inscrição:
- Secretariado da APF
Rua da Artilharia 1 – n.º 38 – 2.º Dto – 1250-040 Lisboa).
http://www.apf.pt/
Mais informações contactar apfsede@apf.pt ou o 21 385 39 93


Programa

- Sexta, 17

14:30 h - Mesa de abertura

Manuela Sampaio – Presidente da APF
Francisco George - Director-Geral da Saúde *
Sofia Aboim – Instituto de Ciências Sociais
Joana Brocardo - Directora-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular *

15:00 h - Apresentação dos dados do Estudo “Educação Sexual dos Jovens Portugueses: conhecimentos e fontes”

Pedro Moura Ferreira (Sociólogo/Investigador - ICS)
Duarte Vilar (Sociólogo - APF)

16:00 h – Coffee-break

16:15 h - Painel de comentadores ao Estudo
Moderador: Pedro Vasconcelos (Sociólogo - ISCTE)

Vasco Prazeres (Médico – Divisão de Educação para a Saúde da DGS)
Gabriela Moita (Psicóloga/Professora Universitária – APF)
Maria do Céu Roldão (Socióloga - Especialista em Ciências da Educação)

17:30 h – Debate

18:00 h – Apresentação do filme “Falar Disso – A propósito dos 40 anos da APF”


- Sábado, 18

9:30 h – Conferência “Educação Sexual, Educação para a Saúde e Educação para a Cidadania: pontes a fazer, caminhos a construir”

Conferencista: Manuela Sampaio (Pedagoga – APF)
Moderador: Isabel Reis (Médica pediatra – APF)

10:30 h - Debate

11:00 h – Coffee-break

11:15 h – Novos recursos para a Educação Sexual nas escolas

Portal de Saúde Sexual e Reprodutiva da APF: A Educação Sexual online
Ana Inácio (Centro de Recursos em Conhecimento da APF)

Esta Cena Dava um Filme: Um jogo interactivo em Educação Sexual
Sónia Lopes (APF - Lisboa, Tejo e Sado) e Ângelo de Sousa (DGIDC)*

Cenas e Contracenas: O uso do teatro em Educação Sexual
Ana Catarina Araújo (APF – Alentejo)

13:00 h – Almoço (livre)

14:30 h – Educação Sexual na Europa: experiências e projectos

Sexpressan – Recurso multimédia em Educação Sexual
Raul Acosta (Colectivo Harimaguada – Ilhas Canárias)

Conclusões da Conferência Europeia de Educação Sexual - Colónia 2006
Eugénia Lemos (Professora – Direcção Nacional APF)

Avaliação e desafios da Educação Sexual nas escolas suecas
Hans Olsson (RFSU – Liga Sueca para a Educação Sexual)

Good Lovers – Projecto de Educação Sexual nas escolas flamengas
Christian Lambrechts (SENSOA – APF Bélgica/Flandres)

Speak Easy – Programa de Educação Sexual parental
Terri Ryland (APF Britânica)

16:30 h – Debate

17:30 h – Encerramento

* a confirmar

Objectivos Individuais 14

Link: Objectivos Individuais 14

Escolas podem voltar a completar horário aos contratados em duas situações especificas

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Escolas dos Açores recebem livros

O Governo Regional dos Açores decidiu entregar nos próximos anos manuais escolares às escolas do ensino básico, para libertar das famílias desta despesa.


“Nesta matéria, como em muitas outras, seremos pioneiros na alteração do paradigma do livro escolar, criando igualdade de oportunidades e libertando as famílias de despesas que podem ser canalizadas para outros investimentos na educação dos seus filhos”, frisou Carlos César.

O presidente do Governo Regional dos açores adiantou que o seu executivo distribuiu este ano pelas escolas todos os manuais de língua inglesa do primeiro ciclo, para assegurar que a “generalização desta nova disciplina não resultasse em qualquer acréscimo na despesa das famílias”. “Também se investiu, e se vai continuar a investir, na aquisição de conteúdos em suporte electrónico, permitindo às escolas e aos professores dispensarem a aquisição de manuais nas disciplinas por eles abrangidas”, concluiu o governante.

As escolas dos Açores começam esta semana a receber os cerca de 46 mil alunos inscritos no ensino regular e na área profissional.

II Congresso Internacional - "(RE)PENSAR A ESCOLA NUMA PERSPECTIVA INCLUSIVA " - 18 de Outubro de 2008

Auditório Bissaya Barreto . Campus do Conhecimento e da Cidadania . Coimbra

Secretariado: Filomena Meireles . filomenameireles@fbb.pt

Tel.: 239 800 430 - Fax 239 800 442

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2ª Ciclica

Já saiu a 2ª Ciclica - podem consultar as colocações aqui

Objectivos Individuais 13

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Fenprof lança petição pela revogação Estatuto Carreira Docente

A Federação Nacional dos Professores lança a 1 de Outubro um abaixo-assinado a favor da revogação do Estatuto da Carreira Docente, iniciativa promovida no âmbito do Dia Mundial dos Professores.
«Sem professores respeitados, dignificados e valorizados não há escola, nem ensino de qualidade. E essa é a questão que não pode continuar a ser ignorada, sendo esse o mote da campanha em torno do Dia Mundial dos Professores», afirma a federação, em comunicado.

Além desta iniciativa, será apresentada a 8 de outubro uma proposta sobre avaliação de desempenho para discussão pública nas escolas, que decorrerá até ao final do ano.

Após o contributo dos estabelecimentos de ensino, será definido o documento final que o sindicato apresentará no período já definido pela tutela para alterações ao modelo de avaliação de desempenho actualmente em vigor, que deverá decorrer em Junho e Julho do próximo ano.

A 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, será distribuído nas capitais de distrito e em outras cidades um folheto às populações sobre «a importância da profissão de professor».

O secretário-geral da Federação, Mário Nogueira, participará nas actividades previstas para o Funchal.

Por outro lado, foi enviado a todos os grupos parlamentares um apelo aos deputados para que aprovem uma «Saudação aos Professores».

Diário Digital / Lusa

Até 17 de Outubro, a PSP leva a cabo a Operação 'Escola Segura - Abertura do Ano Lectivo'. O objectivo é ensinar os alunos a evitar comportamentos de

Durante o primeiro mês de aulas, os agentes da PSP que asseguram o programa Escola Segura levam a cabo, junto da população estudantil, uma operação especial de prevenção de comportamentos de risco e prevenção criminal.

Em conversas mais ou menos informais com os alunos, há dez ideias simples que os agentes têm obrigatoriamente de lhes transmitir:

1. Não aceites eventuais convites de desconhecidos para os acompanhar. Não aceites também guloseimas, dinheiro ou outras ofertas de pessoas que não conheces;

2. Evita dar continuidade a conversas com pessoas desconhecidas;

3. Não mostres que tens dinheiro ou outros artigos de valor, como telemóveis, jogos electrónicos, mp3, leitores de CD, etc. Utiliza sempre o cartão electrónico/porta moedas electrónico disponibilizado na escola;

4. Não alteres os percursos casa-escola-casa sem comunicares aos teus pais. Sempre que possível, desloca-te com o teu grupo de amigos. Evita andar sozinho;

5. Evita brincar ou andar em zonas desertas ou com pouco movimento. De preferência não brinques depois do anoitecer e avisa os teus pais sobre local onde te encontras. Podes sempre deixar o contacto ou morada desse local;

6. Sempre que algum desconhecido te abordar, informa os teus pais, ou professor, sobre qualquer contacto ou acontecimento estranho. Nunca tenhas receio de falar com as pessoas que te estão mais próximas;

7. Perante uma situação de risco, pede ajuda ao elemento da força policial que estiver mais perto de ti, contacta o número 112 ou o n.º de telefone da esquadra da tua área de residência;

8. Em caso de assalto, ou ameaça, não ofereças resistência e tenta memorizar as características físicas do ladrão;

9. O telemóvel pode ser um meio de comunicação importante com pais e amigos. Se o tiveres, não o transportes de uma forma ostensiva. Isso pode despertar a cobiça dos delinquentes. Transporta o telemóvel de uma forma discreta;

10. No telemóvel memoriza o número de contacto da esquadra de Polícia da tua residência. Este contacto pode ser importante em caso de urgência.

Existem igualmente regras que os pais e encarregados de educação devem seguir para ajudar a proteger os filhos:

1. Conhecer pormenorizadamente o horário escolar;

2. Conhecer os percursos que os filhos utilizam de ida e volta para a escola e/ou meio transporte que utilizam;

3. Saber os nomes e contactos dos colegas e amigos mais próximos;

4. Identificar os locais onde os filhos costumam brincar/frequentar.


Raquel Moleiro

Governo descentraliza educação

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou que a “cooperação estratégica” entre o Governo e municípios permitiu concretizar uma das maiores operações de descentralização desde o 25 de Abril de 1974, com a transferência de competências na educação.

O chefe do Governo proferiu a declaração no auditório da Feira Internacional de Lisboa (FIL), no Parque das Nações, depois de o executivo ter assinado com 92 autarquias contratos para a transferência de competências educativas em áreas como a manutenção do parque escolar, remuneração de funcionários, gestão e organização.

De acordo com dados do Governo, entre os 92 municípios que aceitaram a transferência de competência, estão 69 câmaras do PS, 18 do PSD, duas da CDU (Nisa e Sines) e três independentes.

Numa cerimónia em que estiveram presentes os autarcas independentes Valentim Loureiro e Fátima Felgueiras, o primeiro-ministro sublinhou a intenção de “cooperação estratégica entre Governo e municípios” e destacou que os acordos agora assinados representaram “uma das maiores operações políticas de transferência de competências desde o 25 de Abril de 1974”.

Após discursos da ministra Maria de Lurdes Rodrigues, do secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, e dos presidente das câmaras de Paços de Ferreira, Pedro Oliveira Pinto (PSD), e da Amadora, Joaquim Raposo (PS), Sócrates frisou que o “governo e autarquias assumem a responsabilidade de uma concertação estratégica na prioridade nacional que é a educação”.