E se os "maus alunos" forem arrumados numa turma para não perturbarem os "bons"? A Confap refere e lamenta um rol de denúncias "anónimas" e os sindicatos dizem que os casos resultam das condições de trabalho dos docentes.
Desde ontem e até segunda-feira mais de milhão e meio de alunos regressam ou iniciam a sua vida escolar. A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, reafirmou, ontem, a convicção de que todas as escolas do país, do pré-escolar ao secundário, estarão a funcionar dentro desse prazo.
Neste reinicio de novo ano, o Governo destacou a melhoria dos resultados escolares, o reforço da acção social escolar e do Plano Tecnológico. No entanto, chegaram denúncias que pintam um lado mais negro no ensino. Pais de um aluno do 3.º ano da escola EB1 dos Combatentes, em Ovar, transferiram o seu filho para um colégio privado por discordarem da constituição de turmas definida pela direcção do agrupamento a que pertence aquele estabelecimento. Paulo Gomes e Cristina Lopes acusam o Conselho Executivo de agruparem os alunos com dificuldades educativas numa turma e, assim, de os discriminarem.
De acordo com a legislação em vigor - alterada em 2007 já pela equipa de Maria de Lurdes Rodrigues - as escolas não podem constituir turmas "apenas com alunos em situação de retenção, devendo ser respeitada, em cada turma, a heterogeneidade do público escolar".
O problema é que a constituição de turmas tem muitas variáveis e as escolas têm dificuldade de cumprir as recomendações da lei, reconheceu um professor do 2º ciclo. Nuno Domingos não acredita que haja no país um Conselho Executivo que de forma deliberada discrimine um grupo de alunos, no entanto, admite que, por vezes, "se fazem cedências às pressões dos pais".
Albino Almeida confirmou que à Condeferação de Associaçãoes de Pais (Confap) chegam regularmente denúncias sobre a formação de turmas feita em moldes discriminatórios. O problema, precisou, é que "todas as denúncias são anónimas e feitas por fax cujos números de origem são apagados".
Revoltado, o presidente da Confap insurgiu-se contra o "silêncio cúmplice" dos que conhecem uma ilegalidade e não a denunciam - É que tratando-se de denúncias anónimas a Confap "nada pode fazer", alega. Ainda por cima, insiste, no terreno os membros da Confap "nada detectam".
"Não posso acreditar que haja professores que conheçam ou compactuem com situações ilegais e não as denunciem. É de uma cobardia inaceitável", defendeu Albino Almeida. O presidente da Confap condena a constituição de turmas que separa bons e maus alunos. "A escola deve ser feita com todos e para todos. Ficarei muito triste se se confirmar que há pais que patrocinam este tipo de situações", concluiu.
O secretário-geral da Fenprof acredita que esse princípio que suporta o conceito de escola inclusiva é respeitado, de forma generalizada, pelas escolas e que essa tendência separatista tem vindo a diluir-se na última década. A confirmar-se casos pontuais, defendeu Mário Nogueira, "não têm origem elitista", mas sim resultado das condições de trabalho dos professores.
Para um professor, reconheceu, "é mais fácil trabalhar com um grupo homogéneo do que heterogéneo. O docente não tem que fazer diferenciação pedagógica - isto é, adaptar métodos de ensino e conteúdos programáticos aos diferentes ritmos de cada aluno dentro da mesma turma".
O líder da Fenprof defende e acredita no trabalho docente com grupos heterogéneos. No entanto, reconhece, esse trabalho "exige uma relação individualizada com os alunos que é exequível em grupos de 15 a 20 estudantes, mas extremamente difícil nos de 25 a 30", que é o número de alunos médio por turma.
Já o secretário-geral da FNE desvaloriza as denúncias dos pais. Os órgãos de gestão das escolas "têm de tomar opções pedagógicas para as quais não há resposta nos manuais científicos". Cada estabelecimento, sublinha, tem de olhar para o seu universo e definir uma solução, muitas vezes, limitada pelas condições técnicas e materiais de cada escola.
ALEXANDRA INÁCIO
Óbidos inaugurou no dia 13 um complexo escolar com condições de excelência. "Deve ser a única escola pública do País onde os alunos (430 dos 1º e 2º ciclos) têm uniforme, embora não seja obrigatório, e onde os pais vão poder tomar o pequeno-almoço com os filhos", explica Telmo Faria, presidente da Câmara local.
