Autarquia sem dinheiro para a educação

A Câmara do Bombarral não tem dinheiro para refeições, transportes e outras actividades das crianças do pré-escolar e do primeiro ciclo devido à Lei dos Compromissos e acusa o Governo de não resolver o problema.

Nuno Mota, vereador da autarquia, garantiu ontem que em Julho reuniu com o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar e que "até agora" não obteve resposta.

"A menos de um mês do início do ano lectivo o município não lançou qualquer concurso para as refeições, transportes, actividades de enriquecimento curricular e componente de apoio à família, porque não tem fundo, à luz da Lei dos Compromissos", explica Nuno Mota.

O autarca reconhece que é uma "situação delicada" que "está a deixar apreensivos osencarregados de educação", frisando que o Governo deve 300 mil euros à autarquia.

Texto: L.O.

Animação - Origem de um Sismo

FNE exige trabalho docente para todos os professores

A Federação Nacional da Educação (FNE) exigiu esta terça-feira a atribuição de serviço docente a todos os professores e que nenhum seja prejudicado na carreira pelas funções que lhe venham a ser atribuídas. "Não há, não pode haver, nem seria tolerável que nas nossas escolas houvesse professores que não tivessem trabalho e que estivessem a receber um ordenado no final de cada mês", afirma a FNE em comunicado.

No mesmo documento, a federação diz que à escola estão atribuídas múltiplas tarefas que só podem e devem ser exercidas por docentes, do ensino das disciplinas a outras respostas educativas para garantir o sucesso educativo. "A menos que se tivesse registado uma mudança extremamente significativa é que poderíamos dizer que essas respostas educativas se tinham tornado desnecessárias", defende a FNE.

A estrutura frisa, no entanto, que nenhum docente pode ser prejudicado na evolução na carreira "em função da tipologia das funções docentes que lhe estão atribuídas". A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) estimou na segunda-feira em 10 mil o número de professores que em Setembro ficará com horário zero e pediu esclarecimentos ao Ministério da Educação sobre o que estará destinado a estes docentes.

Hoje, a FNE promete estar "muito atenta à distribuição de serviço docente" nas escolas no ano lectivo que se inicia no próximo mês. A estrutura sindical quer garantir que o serviço distribuído aos professores corresponde ao âmbito da respectiva categoria profissional e que não representa qualquer prejuízo. Segundo o Ministério da Educação, os professores podem exercer na escola outras funções, nomeadamente na promoção do sucesso educativo e prevenção do abandono escolar.

"Poderão ser funções de promoção da leitura, funções no âmbito das equipas multidisciplinares, prevenção do abandono [escolar], etc. São projectos que as escolas têm e nos quais esses professores todos os anos colaboram", disse à agência Lusa na semana passada o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida.

Texto: Correio da Manhã

Conteúdo - Avô do Tiranossauro (T. Rex) encontrado na China

Um fóssil com 160 milhões de anos veio proporcionar esclarecimentos sobre os antepassados de um dos dinossauros mais conhecidos: o Tyrannosaurus Rex.

O novo dinossauro foi encontrado pelos cientistas, numa jazida no Nordeste da China. Dali retiraram dois exemplares relativamente completos deste dinossauro, que é de uma espécie e de um género novos para a ciência e o antepassado mais primitivo do grupo dos tiranossauros.

Decidiram chamar-lhe, cientificamente, Guanlong wucaii. Em mandarim, o nome do género significa «crista» (guan) e «dragão» (long), enquanto o nome específico, wucaii, quer dizer «cinco cores», numa alusão às rochas coloridas onde foi encontrado.

Este dragão com crista, do período do Jurássico Superior, era um predador relativamente pequeno, com 3m de comprimento. Cerca de 70 milhões de anos depois, o T-Rex teria 12m. Não se percebe completamente para que servia a crista do Guanlong wucaii, talvez servisse de adorno sexual.

Ano lectivo arranca com quase seis mil professores em concurso de mobilidade

O número de professores efectivos que integram o concurso de mobilidade interna, no ano letivo de 2012/2013, é de 5733, mais 2254 do que em 2011, informou esta sexta-feira o Ministério da Educação.

Em comunicado, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) explica que, “tendo em vista uma melhor gestão dos recursos”, foi entendido que “um professor de carreira tem componente lectiva atribuída apenas a partir de um mínimo de seis tempos”, tendo também exigido às escolas que indicassem antecipadamente quantos professores efectivos tinham sem componente lectiva.

“Por estas razões, o número deste ano inclui professores que, com critérios anteriores, não estariam no concurso da mobilidade interna, sendo assim superior relativamente aos anos anteriores”, justifica o MEC.

No entanto, segundo o MEC, poderá haver lugar à atribuição de componente letiva aos 5733 docentes que agora integram o concurso de mobilidade, através do processo de suprimento de necessidades temporárias e da reserva de recrutamento.

O concurso de mobilidade interna permite que um docente de uma escola pública possa leccionar num outro estabelecimento de ensino público, preenchendo uma necessidade provisória.

“As necessidades de docentes do sistema educativo sempre apresentaram flutuações. Não podem ser ignoradas questões demográficas, como a redução significativa da população escolar do ensino básico e secundário nos últimos três anos: 13,4 por cento, segundo os últimos dados da Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência”, lê-se no comunicado.

Por outro lado, justifica o MEC, “é obrigação da Administração Pública uma gestão o mais racional possível de todos os recursos”, já que o país atravessa uma crise económica, e deixa a garantia de que, durante o próximo ano lectivo, serão contratados apenas “os docentes estritamente necessários ao suprimento das necessidades temporárias das escolas”.

Estes dados foram enviados nesta quinta-feira à Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República.

O Ministério lembra ainda que, no início do mês, foram divulgadas as listas provisórias de admissão, ordenação e exclusão de professores no portal da Direção Geral da Administração Escolar, que davam conta de 13.306 candidatos, entre 1684 para pedidos de destacamento por condições específicas, e 1235 para o desempenho de funções em organismos do MEC ou outros ministérios ou instituições.

“De 9 a 13 de Agosto, as direções escolares tiveram novamente acesso à aplicação informática da indicação da componente lectiva, tendo retirado das listas provisórias docentes aos quais atribuíram componente lectiva”, acrescenta.

Texto: Lusa

Vídeo - Formação dos Himalaias

Jennifer Loomis, TERC

Novas Oportunidades até final do ano

A ANQ comunicou hoje que os Centros de Novas Oportunidades poderão prosseguir a actividade até ao final do ano.

"A título excepcional, os Centros de Novas Oportunidades poderão prosseguir a sua actividade até 31 de Dezembro de 2012", lê-se no comunicado da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQ).

No texto, a medida é justificada para "assegurar a resposta ao público que pretende aumentar a suas qualificações", e manter-se-á "até à existência de novo enquadramento legislativo e financeiro", do qual se "encontra para breve a publicação", acrescenta o comunicado da ANQ.

Esta nova "orientação" abrange todos os centros profissionais quer os com financiamento do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH), quer os centros em regime de autofinanciamento, quer ainda os Centros Nova Oportunidades "financiados pelo orçamento das respectivas tutelas/Orçamento do Estado".

No comunicado é prometido que, durante este prolongamento, "serão concluídos os trabalhos para a criação dos Centros de Qualificação e Ensino Profissional".

Vídeo - A Formação da Terra

Humor - Teoria sobre a Deriva dos Continentes

Powerpoint sobre o Homem, a Sociedade e o Direito

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Animação - Modo de Propagação das Ondas Sísmicas

Powerpoint sobre as Noções de Direito do Ambiente e Bases do Sistema Jurídico

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Animação - Formação de um Fóssil

Conteúdo - Modelo da Estrutura Interna da Terra

Conteúdo - O mistério dos sismos

Actualmente, a previsão de terramotos continua a pertencer ao domínio das suposições.

Os cientistas conseguem fazer prognósticos, mas não previsões exactas sobre a ocorrência de um sismo. A tectónica de placas explica porque razão os terramotos acontecem, bem como o motivo da deriva dos continentes, da elevação das montanhas e da existência de vulcões ao longo do anel do Pacífico, mas continua a ser difícil responder a algumas perguntas simples: o que desencadeia um terramoto? O que o faz parar? Será que uma falha se desloca antes de entrar em ruptura?

Foi na década de 1960 que dois cientistas da Universidade de Cambridge, os geofísicos Drummond Matthews e Fred Vine, demonstraram de forma conclusiva que os fundos marítimos e os continentes se deslocavam. Para o efeito basearam-se nos registos de estudos magnéticos do fundo do oceano Atlântico.

O facto da superfície da Terra estar dividida em placas litosféricas que se movimentam foi aceite em 1964, num simpósio realizado em Londres pela Royal Society, mas só no final de 1968, com a publicação de um artigo de três sismógrafos americanos no Journal of Geophisical Research, a nova ciência recebeu o nome de «tectónica de placas».

A tectónica de placas constitui uma vitória brilhante da mente humana e está para a geologia como a teoria da evolução está para a biologia. No entanto, ainda não se consegue prever quando ocorrerá um novo sismo. Haverá padrões, regras e regularidades evidentes em terramotos ou serão eles intrinsecamente aleatórios e caóticos? Os defensores da teoria do caos afirmam que estes fenómenos são aleatórios, os que apoiam a teoria da regularidade, por seu turno, defendem que os terramotos seguem um padrão e têm precursores detectáveis.

O Japão, uma das maiores potências económicas do mundo, assenta sobre uma intersecção de placas tectónicas com actividade sísmica. Os cientistas do Instituto de Investigação Sísmica da Universidade de Tóquio acreditam na possibilidade de prever terramotos e, segundo eles, as experiências de laboratório demonstram que, antes da rocha sofrer uma fractura, há um pequeno deslizamento. Mas há quem afirme que este programa de previsão é «ciência baseada na fé», uma vez que o deslizamento prévio nunca foi comprovado em sismos reais.

Na América Latina e no Sul e Centro da Ásia, onde os edifícios são frágeis, as pessoas estão mais vulneráveis aos efeitos catastróficos de um sismo de alta magnitude. Em Dezembro de 2004, um sismo junto à ilha de Sumatra provocou um tsunami de consequências catastróficas. Em Outubro de 2005, um terramoto abalou o Norte do Paquistão e a região montanhosa de Caxemira. Em poucos minutos, morreram dezenas de milhares de pessoas.

Há quem acredite que a ciência poderá ajudar a evitar estas calamidades. O terramoto de Sumatra não foi uma total surpresa geológica. Paralela à costa de Sumatra, há uma extensa falha submarina. A entrada em ruptura de uma das suas secções pode gerar maremotos. Ao longo da falha, foram instaladas estações de GPS. O padrão dos movimentos recentes indica que a tensão se está a acumular. Será que, desta vez, os cientistas se sentem preparados para preverem com exactidão a ocorrência de outro sismo de grande amplitude?

Conteúdo - Tectónica de placas

A deriva dos continentes

Esta teoria foi proposta pela primeira vez por Alfred Wegener, em 1912, para explicar por que razão a América do Sul e a África encaixam perfeitamente, mas há quem afirme que o primeiro a formular a ideia terá sido Abraham Ortelius, um geógrafo que viveu em Antuérpia no século XVІ. Este acreditava que a América tinha sido violentamente separada da África e da Europa por terramotos e inundações.

Ortelius teve o duplo mérito de ter notado a complementaridade do Velho e do Novo Mundo, e de ter tentado imaginar qual teria sido o evento catastrófico responsável pela sua separação. 150 anos depois, Theodor Christoph Lilienthal, um teólogo do século XVІІІ, formularia o que costuma ser considerada a primeira versão da teoria.

Semelhança entre as costas continentais

Os actuais fragmentos continentais ainda se encaixam como um quebra-cabeças gigante. Apresentam, no entanto, algumas imperfeições, causadas pela dinâmica da superfície do planeta que, devido à subida e descida do nível do mar ou à erosão, alarga ou diminui a costa dos continentes. Como o nível do mar varia bastante ao longo do tempo, é difícil determinar o formato dos continentes utilizando-se somente os dados das plantas cartográficas, como havia feito Wegener. Para contornar o problema, os cientistas actuais utilizam também dados batimétricos, magnetométricos e gravimétricos, os quais, com a ajuda de programas de computador, permitem reconstruir com fidelidade o contorno continental representado pelo início da plataforma.

Dados paleontológicos

Para provar a sua teoria, Wegener apoiou-se na existência dos mesmos fósseis nas estruturas que «encaixavam», entre os diferentes continentes. Este facto, leva-nos a pensar que eles estivessem unidos, formando um só continente (Pangeia).

O que permitiu a deriva dos continentes

Embora Wegener tenha descoberto que os continentes se haviam deslocado, não explicou o porquê. No entanto, apresentou duas hipóteses. A primeira foi a de que os continentes abriam caminho através da crosta oceânica, impelidos como um barco através da água. A segunda preconizava que a crosta continental flutuava sobre a crosta oceânica.

Diversos cientistas provaram que ambas as teorias estavam erradas.

Tectónica de placas

Placas divergentes

Limites divergentes é onde a nova crosta é gerada, enquanto as placas são «empurradas», afastando-se. Isto acontece quando as placas são empurradas em sentido contrário. O material do manto, parcialmente fundido, sobe e ocupa os espaços entre as duas placas. Este material é a nova litosfera que se agrega no começo da placa divergente.

Placas convergentes

Quando as placas colidem ao largo das margens convergentes, uma das placas (a menos densa) mergulha no manto por baixo da placa continental. Este processo denomina-se por subdução. Assim, é mantido o equilíbrio entre a formação da nova crosta e a destruição da litosfera mais antiga (limite destrutivo).

A convergência de placas pode ser: oceânica-continental, oceânica-oceânica ou continente-continente, segundo os tipos de placa que intervenham no processo.

Placas transformantes

Nas placas transformantes não se cria nem se destrói a litosfera. São falhas transformantes que ocorrem quando as margens divergentes se quebram e se dividem.

Correntes de convecção

Os cientistas têm, agora, uma compreensão razoável de como as placas se movem, e de como tais movimentos se relacionam com a actividade sísmica. Grande parte do movimento ocorre ao longo das zonas estreitas entre placas, onde os resultados das forças tectónicas são mais que evidentes. A convecção ocorre quando fluídos muito quentes se expandem e ascendem, pois tornam-se menos densos do que o material que os rodeia. Estes movimentos são muito eficazes para transportar material.

Correntes de convecção térmica

Se colocarmos água dentro de um recipiente aquecido, antes que a água ferva estabelecem-se correntes de convecção térmica ascendentes, desde o fundo do recipiente até à superfície da água. Essas correntes ascendentes originam correntes radiais de superfície e arrefecem. Por isso, descem pelas paredes do recipiente, pois a água fria é mais densa do que a água quente. Deste modo, enquanto houver calor e fluído, as correntes são contínuas.

O mecanismo de transporte das placas é análogo ao modelo de correntes de convecção térmica. O calor radioactivo acumulado no interior da Terra e não completamente dissipado pelo vulcanismo será suficiente para aquecer as camadas do manto e gerar correntes de convecção térmica ascendentes, semelhantes às que se formam com a água a ferver, que transportam as placas por arrastamento («efeito de correia»).

Pais preocupados com o transporte

Paredes é o concelho do País onde vão encerrar mais escolas primárias: 17. Os cinco novos centros escolares vão receber os 1178 alunos que frequentavam as escolas que encerram.

A autarquia salienta o investimento de 50 milhões de euros no parque escolar, mas entre a população há quem não veja com bons olhos a medida. "Preocupam--me as viagens de autocarro pa-ra o novo centro escolar", refere Maria Rosa Rocha, ao lado da EB1 de Sobrosa. Já a Joaquim Pinto, também de Sobrosa, onde vão encerrar duas das 17 escolas, a preocupação é com o bem-estar dos alunos. "O meu filho vai para o 1º ano e vai ter de se levantar às 07h00 para apanhar o autocarro. E as aulas só começam às 09h00", critica. "Só acho que nesta altura de crise, e com as escolas em boas condições, não era preciso gastar este dinheiro", afirma Armindo Rocha, morador. No total, o fecho de escolas no País deverá afectar cinco mil alunos.

No distrito de Coimbra, a Figueira da Foz é o concelho onde encerram mais escolas (nove). Em Caceira, o fecho representa um "problema sério" para Conceição Pereira e Carlos Rodrigues, que dizem não ter meio de transporte para levar a filha à escola. Terá de ser a mãe a levar a menina de autocarro, mas não tem dinheiro para adquirir o passe mensal, que custa cerca de 50 euros.

O aumento da despesa nos transportes é uma das preocupações da Associação Nacional de Municípios, que reclama uma dívida em atraso no valor de 60 milhões de euros. "É preciso pagar o que devem às autarquias e ter em atenção que o encerramento destas escolas, criando novos centros escolares, também vai trazer às autarquias um aumento de despesa nos transportes", disse Rui Solheiro, vice-presidente da ANMP e autarca de Melgaço.

Ano escolar abre com protesto nos centros de emprego

O secretário-geral da Fenprof anunciou durante uma manifestação, em Évora, que o primeiro dia do ano escolar, 3 de Setembro, será assinalado com uma acção nos centros de emprego, onde “milhares e milhares de professores vão ter que se apresentar, porque ficaram despedidos”.

Numa manifestação em Évora, onde, segundo a Lusa, participaram cerca de 50 docentes, Nogueira prometeu também protestos nas escolas de todo o país, no primeiro dia de aulas. "A luta não vai de férias, porque, infelizmente, este governo também não está a ir e as políticas também não”, disse o sindicalista, que exige ao Governo que “respeite os professores e a escola pública”.

As moções aprovadas nas manifestações de professores realizadas no Porto, Coimbra, Évora e Faro (hoje à noite) são entregues amanhã no Ministério da Educação, em Lisboa.

Conteúdo - Da atmosfera primitiva à actual

Será que a Terra esteve sempre envolvida por uma atmosfera com as características que hoje apresenta?

Origem e evolução da atmosfera

Hipóteses da desgasificação e da dissociação química De acordo com a hipótese da desgasificação, os gases constituintes da atmosfera primitiva tiveram origem no interior da Terra, atingindo a superfície através dos vulcões devido ao elevado número de erupções (desgasificação vulcânica).

Após um período transitório, o planeta sofreu um grande aquecimento, que conduziu a profundas alterações na sua atmosfera. Por este motivo, e por a Terra não possuir gravidade suficiente, os gases voláteis como o hidrogénio, o hélio e outros gases raros escaparam para o espaço.

Segundo esta hipótese, a atmosfera primitiva seria constituída por azoto (N2), vapor de água (H2O), dióxido de carbono (CO2), amoníaco (NH3), metano (CH4) e hidrogénio (H2), libertados durante as intensas erupções vulcânicas que caracterizaram este período.

A principal diferença entre esta atmosfera primitiva e a actual reside no facto de a primeira não possuir oxigénio (O2).

A hipótese de dissociação química tentou explicar quimicamente os fenómenos que teriam transformado a atmosfera primitiva na atmosfera actual:

- admite-se que o metano (CH4) pudesse ter sido substituído pelo dióxido de carbono.

- o amoníano (NH3) ter-se-ia fotodissociado, originando azoto e hidrogénio.

- a água (H2O), teria igualmente sofrido fotodissociação, com libertação de oxigénio e hidrogénio.

Segundo dados mais recentes, verificou-se que a atmosfera primitiva deveria conter CO2 e N2 em elevadas quantidades e vestígios de CH4, NH3, SO2 e HCl. Com o decorrer dos tempos, a atmosfera teria evoluído para a composição que apresenta na actualidade.

Aparecimento do oxigénio (O2)

A capacidade de alguns seres vivos realizarem a fotossíntese oxidativa, ao retirarem o oxigénio do dióxido de carbono e de outros elementos, deverá ter permitido o seu aparecimento na atmosfera. Pensa-se que terá sido um grupo específico de bactérias, as cianobactérias, os primeiros organismos a realizar este importante processo biológico. O oxigénio molecular resultante da fotossíntese começou a dissipar-se para a atmosfera no momento em que os oceanos perderam a capacidade de o fixar na totalidade. De uma atmosfera anaeróbia (sem oxigénio) passou-se para uma aeróbia (com oxigénio). Quando atingiu uma concentração suficientemente elevada de oxigénio livre, formou-se a camada de ozono (O3), essencial para a vida na Terra. A massa do planeta foi também um factor relevante no aparecimento da atmosfera, pois proporcionou-lhe gravidade suficiente para se conseguir conservar. 

Qual terá sido a importância da camada do ozono para a evolução da biosfera? 

A camada do ozono tem a particularidade de filtrar e, deste modo, proteger a superfície terrestre das radiações ultravioleta. Após o seu aparecimento, os organismos subaquáticos puderam sair da água e povoar as terras emersas, adaptando-se a novos ambientes. A camada de ozono e a elevada concentração de dióxido de carbono provocaram também um aumento de temperatura do planeta, fundamental para a existência de vida. No entanto, o dióxido de carbono em excesso pode ser altamente prejudicial: o aumento da temperatura média da Terra conduzirá ao degelo. 

Ao longo do processo evolutivo, atmosfera e biosfera sempre estiveram interdependentes? 

Por um lado, foi a vida, ou seja, os primeiros organismos fotossintéticos, que permitiu a evolução da atmosfera. Por seu turno, foi a evolução da atmosfera, nomeadamente a existência de oxigénio livre e a constituição da camada de ozono, que permitiu que a vida evoluísse. Desta forma, é importante desenvolvermos campanhas ecológicas com o intuito de proteger as características da nossa atmosfera. Se destruíssemos a camada de ozono, o resultado seria catastrófico, pois tornar-se-ia impossível viver na superfície terrestre, uma vez que as radiações ultravioleta provocam mutações, desenvolvimento de cancros e, em casos extremos, a morte.

Vídeo - Sistema Neuro-Hormonal