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quinta-feira, 12 de junho de 2014
Governo mexe na educação especial
Conceito de Necessidades Educativas Especiais pode deixar de abranger alunos com dislexia, hiperatividade e outros problemas de aprendizagem.
O Governo vai rever a legislação sobre educação especial com o objetivo de atribuir apoios mais adequados às necessidades dos alunos. Um grupo de trabalho nomeado em janeiro pelo Governo para estudar o tema concluiu que o conceito de Necessidades Educativas Especiais (NEE) abarca demasiados alunos, porque inclui também os que têm apenas dificuldades de aprendizagem.
O grupo concluiu que estes alunos são prejudicados por serem também encaminhados para a educação especial e propõe um outro tipo de resposta para estes casos. Na apresentação das conclusões, esta quarta-feira, no Ministério da Educação, em Lisboa, também o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, admitiu que houve "um crescimento quase descontrolado dos alunos com NEE" e prometeu uma mudança no setor. Mas sublinhou que não será para o próximo ano letivo. Segundo números apresentados pelo grupo de trabalho, atualmente há 62 mil alunos com NEE. Metade destes alunos poderão ter apenas dificuldades de aprendizagem e vir a ser retirados deste grupo. João Grancho garantiu contudo que não existe qualquer intenção de reduzir as verbas atribuídas à educação especial.
Notícia retirada daqui
quarta-feira, 11 de junho de 2014
Ministério harmoniza financiamento das turmas do sistema público e do sistema privado
Tendo em conta as projeções demográficas relativas ao número de alunos matriculados no sistema de ensino, e a consequente redução global do número de turmas, os serviços do Ministério da Educação e Ciência desenvolveram um trabalho de harmonização entre a rede de escolas públicas e a rede de escolas com contrato de associação, apontando para uma diminuição de 64 turmas a financiar ao abrigo destes contratos no próximo ano letivo.
Nesse sentido, a Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar acordou com a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) os termos dessa redução:
-o total de turmas com contrato de associação será reduzido em pelo menos 44 turmas;
-caso o total de turmas não atinja a redução de 64, o financiamento anual por turma será progressivamente reduzido, do valor atual de 81 023 até aos 80 105 euros, valor que se atingirá se se verificar que foram constituídas apenas menos 44 turmas;
-cabe a cada escola a gestão por ano de escolaridade do seu número total de turmas ao abrigo de contratos de associação, salvaguardando a continuidade pedagógica dentro de cada ciclo de ensino.
Este acordo, tendo por base a indicação dos serviços para a racionalização dos recursos existentes, permite ao Ministério da Educação e Ciência cumprir o objetivo de redução da despesa com contratos de associação, uma das componentes da redução de despesa inscrita no Documento de Estratégia Orçamental.
O MEC continua assim a proceder a uma harmonização das turmas do sistema público e do sistema privado com contrato de associação, de forma equilibrada e progressiva, tendo em conta a redução do número de alunos e as necessidades de oferta do sistema educativo.
terça-feira, 10 de junho de 2014
segunda-feira, 9 de junho de 2014
domingo, 8 de junho de 2014
sábado, 7 de junho de 2014
Aulas terminam hoje para milhares de alunos
As aulas terminam hoje para os alunos do 6.º, 9.º, 11.º e 12.º ano, que, à exceção dos estudantes que concluem o 2.º ciclo, têm agora cerca de uma semana de interrupção letiva para se prepararem para os exames que começam a 17 de junho.
Até 13 de junho terminam as aulas para os restantes alunos, exceto para o pré-escolar e, para os alunos do 4.º e 6.º anos que não obtenham aproveitamento e precisem de frequentar o período de acompanhamento extraordinário que decorre até 04 de julho, para se prepararem para a segunda fase dos exames de Português e Matemática, a 09 e 14 de julho, respetivamente.
Para os alunos do 9.º ano os exames começam na terça-feira, 17 de junho, com a prova de Português, seguindo-se a de Matemática a 23 de junho. As pautas com os resultados deverão ser afixadas a 14 de julho.
No ensino secundário os exames iniciam-se com a prova de Filosofia do 10.º e 11.º anos, a 17 de junho. O exame de Português, o mais concorrido do ensino secundário, decorre no dia seguinte, quarta-feira, 18 de junho.
O calendário de exames de primeira fase no secundário termina a 27 de junho, com as provas e Geometria Descritiva e Literatura Portuguesa. No dia anterior, a 26 de junho, os alunos serão chamados a prestar provas a Matemática, uma das disciplinas que costuma apresentar notas médias mais baixas.
As pautas da 1.ª fase do ensino secundário são afixadas a 11 de julho.
Notícia retirada daqui
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