n.5 de março de 1719.
f. 10 de novembro de 1806.
Marechal general, fundador da Academia Real das Ciências, etc.
Nasceu em Lisboa a 6 de março de 1719, faleceu a 10 de novembro de 1806.
Era filho segundo do infante D. Miguel, filho legitimado do rei D. Pedro II, o qual casara em 30 de janeiro de 1715 com D. Luísa Casimira de Nassau e Sousa, filha do príncipe Carlos José de Ligne, do sacro império romano, senescal do Arnaut, que foi feito em Portugal conde de Miranda pelo seu casamento com D. Mariana Luísa Francisca de Sousa Tavares da Silva, 5.ª condessa desse título, sendo depois o 2.º marquês de Arronches (V. este título), embaixador de Portugal na corte do imperador Leopoldo de Alemanha. Esta senhora foi sucessora da importante casa de Miranda, de todos os bens da coroa e ordens, morgados, padroados, etc. a ela pertencentes. O infante D. Miguel faleceu desgraçadamente em 13 de janeiro de 1724, afogado no rio Tejo, por se ter voltado o escaler que o conduzia da Outra Banda a Lisboa. Sua mulher sobreviveu-lhe perto de cinco anos, falecendo a 16 de maio de 1729.
O herdeiro de toda esta importantíssima casa foi o filho primogénito de D. Miguel, o infante D. Pedro Henrique de Bragança, de quem adiante falamos, o qual foi o 1.º duque de Lafões, e por sua morte, ficou herdeiro seu irmão D. João Carlos de Bragança, nos senhorios, alcaidarias-mores, comendas, padroados e outros bens por ele possuídos, o qual teve o titulo de 2.º duque do mesmo titulo. A casa de Sousa, donde descendia pelo lado materno, era muito nobre e antiquíssima, pois a instituição daquele senhorio remonta ao ano 300. D. João Carlos de Bragança foi baptizado a 25 de abril de 1719 pelo patriarca D. Tomás de Almeida, sendo padrinho D. João V, seu tio. Estudou humanidades e filosofia juntamente com o duque seu irmão e com o maior aproveitamento, seguindo depois na Universidade de Coimbra o curso de Direito Canónico, entrando como porcionista no colégio de S. Pedro. D. João V destinava-o à carreira eclesiástica, e ainda na infância havia chegado a tomar o hábito; deu-lhe as honras de marquês por aviso de 31 de junho de 1738, tendo a precedência aos marqueses que depois dele fossem criados, e se lhe passou carta com excessiva vantagem, em razão do parentesco, às dos mais marqueses, para cujo efeito baixou o decreto pelo conselho da fazenda, 1 de setembro de 1740, do assentamento do dito titulo de 500$000 réis anuais, passando-lhe carta em 4 de novembro, e de que fossem, sem exemplo, assentados no almoxarifado da imposição dos vinhos desta cidade, onde em 25 de dezembro de 1753 se pôs apostilha de transferência para os receber pela alfândega, juntamente com uma tença de 300$000 réis, de que lhe fora dado um padrão em 25 de junho deste ultimo ano, principiando a vencer por essa casa desde 1 de janeiro de 1752, em diante.
Em 31 de agosto de 1740 foi nomeado conselheiro do rei D. João, porém, não se conformava com a vida religiosa, para que não se sentia com vocação, o que muito desgostava o seu real tio e protector. Nascera na corte e para corte, atraíram-no os exercícios corporais, as artes nobres, as línguas e as belas letras. Às naturais fidalguias e à afável jovialidade que o tornava de todos tão procurado, juntava muito notável agudeza de espírito e grande propensão ao epigrama, pelo que poucas vezes perdoava a qualquer vício ou ridículo. Na universidade, tanto o reitor como os lentes não tinham tido nunca um discípulo de tão elevada categoria, e na época dos exames ficaram incertos sem saberem qual o formulário que deveriam empregar no modo de o examinarem. Expuseram as suas dúvidas para a corte, e receberam em resposta a seguinte repreensão:
«Carta régia para Francisco Carneiro de Figueiroa, reitor da Universidade de Coimbra
– Reitor e lentes da Universidade de Coimbra: eu el-rei vos envio muito saudar. Vi a consulta que me fizestes sobre o formulário dos actos de meu sobrinho D. João Carlos, e, como seja certo que as regras estabelecidas para se guardarem entre os meus vassalos não compreendam as pessoas reais nem as que lhe são imediatas: ora estranho muito as mesmas dúvidas assim por este respeito que não deveis perder de vista, como porque destes a conhecer a fraqueza dessa universidade na ignorância que tendes para poder tratar com pessoas de alta qualidade. Fazei também estudo político, que é preciso aos homens que desejam ser sábios, se quereis merecer a minha protecção, Lisboa, 4 de abril de 1742.
Rei.»
«Aviso de Alexandre de Gusmão ao Sr. D. João;
Ill.mo e Ex.mo Sr. El-rei viu a consulta da Universidade pela qual se certificava das dúvidas que tinham o reitor e lentes dela sobre o formulário dos actos de V. Ex.ª, e dando-se por mal servido, os repreende por carta deste correio. Viu também a carta de V Ex.ª, e ponderando os seus escrúpulos, o quer eximir deles, mandando que V. Ex.ª se recolha à corte, sem despedir-se de pessoa alguma empregada no ministério da Universidade. A pessoa de V Ex.ª guarde Deus muitos anos, Lisboa, 4 de abril de 1742, etc».
«No sobrescrito deste Aviso lia-se: «Ao Sr. D. João Carlos de Bragança, príncipe do sangue da real família de Portugal, Coimbra.» Em vista deste aviso, o príncipe D. João Carlos recolheu-se a Lisboa, e aqui se demorou até à morte do monarca. Começando o novo reinado, com a subida ao trono do rei D. José, mudou-se o aspecto da corte. Os foros da nobreza, sucessivas vezes exorbitantes e nem sempre pacíficos, eram forçados a abaixar-se ante o poder ilimitado do ministro Sebastião José de Carvalho e Melo. A nobreza não abandonou nunca de bom grado os seus privilégios, e à impressão de espanto sucedeu o instinto da resistência. Com a sua atitude mostrou a nobreza que as inovações do ministro não seriam aceites sem luta. D. João Carlos de Bragança, que pelas primazias do engenho e dotes do coração se fizera já bem quisto dos jovens fidalgos e do povo, pela hierarquia, pelo sangue e nome que o traziam perto do trono, e por isso o faziam menos acessível às repressões, parecia talhado, depois dos Marialvas, satisfeitos ou indiferentes, para chefe e centro temível das oposições áulicas. O conde de Oeiras, porém, não esmorecia na sua reconhecida energia, e não tardou, apesar de ser quem era, que D. João Carlos de Bragança recebesse as mais visíveis provas de desagrado do soberano. Morrera-lhe o seu irmão mais velho em 1761, sem deixar sucessor, e pertencia-lhe de direito a casa e o título de duque, e o rei negou-lhe a sucessão no ducado.
O príncipe D. João percebeu o golpe, e não quis reagir, apesar de o poder fazer; considerando a sua falsa posição na corte, resignou-se e pediu licença para sair do reino, que logo lhe foi concedida. Foi então residir para Inglaterra, e ali se relacionou com os mais conhecidos eruditos, fortalecendo com o estudo e aquela convivência o amor à ciência, e tanto se salientou e tanta estima adquiriu, que mereceu a grande honra de ser nomeado membro da Sociedade Real de Londres, distinção que acima de todas apreciava, dizendo que só a devia a si próprio. Contudo, o culto pelas armas também o animava. Declarara-se a guerra entre a Áustria e a Prússia, e alistou-se como voluntário, defendendo a bandeira austríaca, militando na guerra dos Sete Anos, distinguindo-se na batalha de Maxen, em que a sorte das armas se decidiu contra Maria Teresa, de Áustria, terminando aquela guerra com a paz de Hubertsburgo, e a perda da Silésia, que passou às mãos do vencedor. D. João Carlos de Bragança ficara entre os vencidos, mas foi saudado pelos camaradas e pelos próprios inimigos pelo seu denodo e galhardia. Despreocupado, e impossibilitado ainda de voltar à pátria, empreendeu uma série de viagens, com as quais o seu esclarecido espírito muito se enriqueceu. Por duas vezes percorreu a Suíça, a Itália e a França. Visitou depois sucessivamente a Grécia europeia, o Egipto, a Trácia, a Frigia, a Lídia, a Tessália e a Mesopotâmia. Mais tarde esteve na Prússia, Polónia, Suécia, Dinamarca e Lapónia. Em todas as cortes estrangeiras era admirada a sua ilustração, sendo bem acolhido pelos soberanos e homens notáveis, mantendo com o imperador José II da Alemanha tão cordiais e afectuosas relações que, ainda depois de viver em Portugal, não deixou o imperador de se corresponder com o seu dilecto amigo.
Falecendo o rei D. José em 1777 e terminando com a sua morte o governo do marquês de Pombal, voltou à pátria em 1779 D. João Carlos de Bragança, depois duma ausência de dezassete anos, já no reinado da rainha D. Maria I. Esperavam-no os mais altos favores do trono como para lhe compensar o longo, ainda que espontâneo, desterro. Recebeu o título de duque de Lafões, que lhe fora negado, sendo-lhe então restituídas as comendas de que fora, privado, com os seus atrasados rendimentos, por alvarás de mercê; nos anos de 1777 e 1778 e as custas no de 1781. Por carta de 11 de Abril de 1780 se lhe fez assentamento de mais 250$000 réis para, com os 500$000 réis que percebia como marquês, completar 750$000 réis do título de duque e vencendo este assentamento anualmente desde o dia em que o fora feito. Por decreto de 15 de setembro do mesmo ano teve a nomeação de conselheiro de guerra, e mais tarde, a de conselheiro de Estado, em 9 de julho de 1796. Sucedeu no governo das armas da corte ao tenente general conde de Azambuja, e comandou as tropas no seu funeral. Por decreto de 13 de maio de 1791 foi nomeado marechal general encarregado do governo das armas de todas as tropas de infantaria, cavalaria, artilharia e corpo de engenheiros, e director de todas elas. A carta régia do príncipe regente de 26 de janeiro de 1801 o nomeou mordomo-mor, mas já tinha esse cargo no dia 6 do referido mês, data do decreto porque o mesmo senhor o nomeara ministro assistente ao despacho do gabinete, para todos os negócios e incumbências de que o regente fosse servido encarregá-lo, em todos os ramos da administração publica, que se achavam divididos pelas secretarias do Estado, encarregando-o particularmente do expediente dos negócios da guerra, que o regente havia separado da secretaria de Estado a que pertencia. A sua ilustração e persistência durante largos anos nas cortes estrangeiras lhe adquiriram a maior influência na corte. O seu parecer era frequentemente consultado e as suas opiniões escutadas com o máximo interesse.
No seu regresso a Portugal ouvira o duque de Lafões, em Nápoles, falar muito vantajosamente do erudito abade José Correia da Serra, que então vivia em Roma. O duque não se descuidou de relacionar-se com o seu ilustrado compatriota, e teve a fortuna de o trazer consigo para Lisboa, hospedando-o no seu próprio palácio. José Correia da Serra veio a ser o mentor e o guia do duque nas suas lucubrações literárias e científicas. O ilustre fidalgo e Correia da Serra lembraram-se então de fundar uma sociedade cientifica e literária, que estivesse à, altura das outras sociedades congéneres existentes na Europa, e substituísse a decadente e quase moribunda Academia Real de Historia Portuguesa, fundada por D. João V em 1720. Obtido o beneplácito régio instituiu-se a Academia Real das Ciências de Lisboa, cujos estatutos foram aprovados em 24 de dezembro de 1779. Esta academia ficou constituída com os homens mais eminentes em ciências e em letras que nessa época viviam em Portugal. A primeira sessão realizou-se em 16 de janeiro de 1780, em que o duque de Lafões foi eleito sócio efectivo na classe de literatura portuguesa, e na seguinte sessão nomeado presidente perpétuo, e o abade José Correia da Serra primeiro secretario (V. Academia Real das Ciências). Na sessão de 2 de outubro, foi o duque nomeado membro da comissão de Industria Nacional. Como estadista, o duque de Lafões, que perfeitamente conhecia o estado da Europa, não cessava de aconselhar que se mantivesse uma prudente , neutralidade nas guerras que rebentaram, quando começou em França a grande revolução, mas o seu voto não foi atendido, prevalecendo nos conselhos do príncipe regente D. João o fanatismo monárquico de alguns ministros, de que resultaram os graves acontecimentos já bem conhecidos.
Entrámos com a Espanha e a Inglaterra na luta contra a França, fizeram-se terríveis sacrifícios, tendo-se em paga o abandono da Espanha que negociou sozinha com a França, deixando-nos nos maiores embaraços, e o abandono da Inglaterra que levara a nossa esquadra a sitiar Toulon, deixando a descoberto as nossas colónias e o nosso comércio. Finalmente, em 1801 a Espanha aliada com a França veio declarar guerra a Portugal, e a Inglaterra deixou-nos completamente sós. O exército espanhol do Príncipe da Paz transpôs as fronteiras do Alentejo. Todos se confiavam na experiência militar do antigo voluntário de Maria Teresa de Áustria, e o duque de Lafões, apesar de já ter oitenta e dois anos de idade, foi no seu posto de marechal general tomar conta do comando do exército português. Desenvolveu a maior actividade, procurando organizar energicamente a defesa, mostrando haver cursado boa escola. O rápido e deplorável desfecho da campanha com a capitulação das nossas praças de guerra, e o malogro de justíssimas esperanças, tudo devido a rivalidades, egoísmos, intrigas e vindictas, tornaram mal visto aquele período fatal do ano de 1801, ficando na sombra os verdadeiros autores e responsáveis das suas catástrofes. O general Francisco de Borja Garção Stockler justificou brilhantemente o duque marechal, conservando e publicando nas Cartas ao autor da Historia Geral das invasões francesas, as ideias que em tão breve prazo ele chegara a formular para o restabelecimento do sistema militar do país. Teoricamente, eram tais ideias e planos de um capitão consumado nas coisas da guerra. Praticamente, foi dirigida pelo duque em pessoa a única operação importante que teve lugar no Alentejo, operação por meio da qual salvou o exército, efectuando habilmente a junção das suas forças com a divisão inglesa do general Fraser e os regimentos de Lippe e Lisboa, que iam, com alguns esquadrões de cavalaria, em marcha pelo Crato sobre Portalegre. O duque de Lafões, nesse mesmo ano de 1801, retirou-se à vida privada, no seu palácio situado no sítio do Grilo, entregando-se nos últimos anos aos seus trabalhos literários e científicos. Ali reunia os homens mais eruditos, com quem sustentava conversações, e discussões científicas; inspeccionava as muitas obras que trazia nas suas quintas, e coligiu uma copiosa livraria rica de edições e manuscritos raros, e a galeria de pintura existente no referido palácio do Grilo.
O duque de Lafões casou com D. Henriqueta Júlia Lorena e Meneses, filha dos marqueses de Marialva; deste consórcio houve um filho, que faleceu com seis anos de idade, e foi duque de Miranda do Corvo; e duas filhas: uma que herdou o titulo de duquesa de Lafões, e casou com D. Segismundo, irmão do duque de Cadaval; a seu pai fora feita mercê, por alvará de 19 de dezembro de 1805, dos bens da coroa e ordens, e dos títulos de juro e herdade, para esta sua filha sucessora da sua casa. A outra filha casou com o duque de Cadaval. O duque de Lafões era grã-cruz, alferes da ordem de Cristo, por decreto de 9 de novembro de 1789 tendo começado já a usar desta insígnia em 15 de setembro antecedente. Também possuía a grã-cruz da Legião de Honra, de França. A Academia Real das Ciências, em gratidão para com o seu fundador, resolveu em 1817 mandar fazer o busto do duque de Lafões para ser colocado na sala das sessões. O encarregado do trabalho da escultura foi o professor Joaquim Machado de Castro, que era sócio correspondente da mesma academia. A Academia tinha deliberado que as despesas da feitura do busto corressem por conta dos sócios, e não pela do cofre; sucedeu, porém, que a quota de contribuição se tornasse muito módica, porquanto Joaquim Machado de Castro se prestou generoso a executar de graça a parte mais essencial da obra, isto é tudo o que pertencia ao trabalho pessoal do artista. O vice-presidente disse que as diferentes transacções correriam pela sua mão, e se anunciara com prazer ao corpo académico o desinteresse do artista insigne, tivera também a satisfação de ver o bem merecido apreço que se fez daquela oferta, e o voto unânime de ela ser de alguma forma compensada por este testemunho publico de gratidão, e pelo dom de uma medalha de ouro, o maior prémio com que entre nós se costuma gratificar o saber e os talentos É honra para a Academia poder apresentar a nacionais e a estrangeiros este belo monumento de gratidão à memória do seu fundador. O busto fez se, e colocou-se efectivamente na referida Sala, sobre um pedestal feito de madeira. Em 1866, porém, sendo presidente o rei D. Fernando, resolveu a Academia substituir este pedestal, que se considerava impróprio, por um outro de mármore, que neste ano foi colocado na referida sala, onde ainda hoje existe. O pedestal de madeira está na sala que antecede a das sessões sobre o qual se vê o modelo da estátua equestre de D. Pedro IV, que está na praça de D. Pedro, no Porto. No pedestal gravou-se a seguinte inscrição:
JOANNIS CAROLI A BRAGANTIA
ALAFONENSIS DUCIS
AVIS EDITI REGIBUS
ANNO SALUTIS MDCCXIX NATI
MDCCCVI DEMORTUI
BELLICA VIRTUTE
MILITARIBUS DISCIPLINIS
OMNIBUS ARTIBUS INGENUIS
DOMI ET APUD EXTERAS GENTES
CLARISSIMI
INGENIORUM FAUTORIS MUNIFICI
HANC EFFIGIEM
OLIM A JOACHIMO MACHADO DE CASTRO SCULPTAM
REGNANTE LUDOVICO I
REGE FERDINANDO II PRESIDE
REGIA SCIENTIARUM OLYSSIPONENSIS ACADEMIA
TANTI VIRI FUNDATORIS SUI
NON IMMEMOR
HEIC PONENDAM CURAVIT
ANNO MDCCCLXVI
Acerca do duque de Latões, pôde ver-se o Arquivo Pitoresco, vol. IX, pág. 147; A Historia dos estabelecimentos científicos, literários e artísticos de Portugal, de José Silvestre Ribeiro; vol. II, pág. 37 a 61, e 267 a 369; Ilustração, vol. II, pág. 22; Universo Pitoresco, vol. III, pág. 328; Elogio histórico, por José da Silva Mendes Leal, recitado na Academia Real das Ciências em 1860.
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