Devem os pais estudar com os filhos?

Nem com os filhos, nem pelos filhos, alertam os especialistas. É aconselhável que haja supervisão e acompanhamento por parte dos adultos, sobretudo nas mudanças de ciclo. Mas o objetivo deve ser sempre fomentar a autonomia, a responsabilidade e a independência.

Não é raro encontrar pais que estudam com os filhos: leem textos, ajudam na interpretação e nas contas, sugerem correções, fazem os resumos. Apesar de as intenções serem as melhores, esta é uma prática que tem consequências a vários níveis do desenvolvimento das crianças e adolescentes. “A melhor ajuda é a não ajuda. Se estudam com ou pelos filhos, começam a pôr em causa a construção de autonomia que os miúdos têm que ter”, diz o psicopedagogo Renato Paiva.

Ler um texto, interpretá-lo, produzir respostas e uma reflexão são tarefas que dão trabalho. “Quando os pais estudam pelos filhos, passamos a ter miúdos que têm pouco traquejo em pensar sobre o que estão a aprender e a ter pensamento crítico, porque a maior parte desse trabalho é feito pelos pais”, explica o diretor da Clínica da Educação, onde costuma receber “muitos casos” relacionados com esta questão. “Não são excecionais. São frequentes”, garante.

Por vezes, adianta Renato Paiva, esse apoio coloca as crianças numa posição “mais passiva” e há mesmo uma invasão da relação pai-filho ou mãe-filho. “Os pais sentem que os filhos deviam fazer e não fazem, e há chatices porque os filhos estão dependentes dos pais, que nem sempre podem porque não se lembram da matéria ou não têm tempo. E caem mesmo no erro de estudar a matéria para poder ajudar os filhos”, indica.

Fazer os resumos para os testes ou ajudar nos trabalhos de casa é como mastigar a comida antes de a dar a uma criança. A comparação é feita por Jorge Rio Cardoso, professor universitário, que se tem dedicado a combater o insucesso escolar. “É preciso fomentar a criação de hábitos de trabalho, a autonomia e a organização, que levem a uma aprendizagem de forma autónoma. No primeiro ciclo e na passagem para o segundo, pode haver alguma ajuda, mas ao nível dos métodos de estudo”, afirma o autor de livros como o “Guia para seres o melhor aluno”.

Para Rio Cardoso, os pais não devem estudar Ciências ou Matemática com os filhos, mas podem dar-lhes dicas sobre a melhor maneira de fazer apontamentos, como se organiza o tempo, como se estrutura uma resposta, como podem melhorar a letra. Não mais do que isso. “Um dos problemas é que os pais lembram-se como a matéria foi dada há 20 anos ou mais, mas agora é trabalhada de outra forma. Isso pode criar confusões”.

Para diminuir a insegurança, o docente universitário sugere “cidadania familiar”, ou seja, “os pais podem estar ao pé da criança, a fazer uma atividade que não seja muito atrativa, para que não haja distrações”. E, aos poucos, “ir retirando esses apoios”. Defende a “gradualidade”. E, se tiverem de ajudar uma vez, “não há grande mal”. “Não somos super pais”, refere Jorge Rio Cardoso, apelando ao “bom senso”.

Já Renato Paiva, diz que o melhor é sempre “delegar para quem de direito”. Na sua opinião, é melhor os adultos “fingirem que não se lembram e encaminharem para o professor”. Até porque, alerta, “nem sempre as explicações dos pais são as melhores e mais corretas”. Mas o assunto não deve ficar esquecido. No dia seguinte, sugere, devem perguntar à criança se esclareceu a dúvida com o professor.

A dependência agrava-se

Segundo os especialistas, a dependência dos estudantes tende a perdurar no tempo e até a agravar-se. “A complexidade das matérias vai aumentando e os meninos do 7.º, 8.º e 9.º que estavam habituados a que os pais estudassem com eles, vão ter mais dificuldade em estudar de forma autónoma numa fase mais tardia do que se a autonomia for promovida numa fase mais precoce”, declara Renato Paiva.

Os pedidos de ajuda costumam chegar ao psicopedagogo por volta do 7.º ou 8.º ano. Como a complexidade dos conteúdos aumenta, os pais deixam de conseguir acompanhar com “o nível de profundidade e exigência” que é pedido. “Sentem-se maus pais por retirarem uma ajuda da qual os filhos necessitam, mas foram eles que a promoveram e protelaram”, lembra. Para os educadores, tende a ser muito “angustiante tirar-lhes uma coisa que os vai deixar desamparados e inquietos”. Mas isto, frisa, “é consequência de um erro”.

Afinal, o que leva alguns pais a empenharem-se tanto no estudo dos filhos, ao ponto de lhes fazerem os trabalhos de casa e os resumos para os testes? “É com a melhor das intenções”, diz Rio Cardoso, acrescentando que, no secundário, por exemplo, “é porque querem muito que os filhos entrem em Medicina ou no Técnico”. Não raras vezes, “querem obsessivamente que eles estudem e tenham boas notas, mas depois eles não são felizes”.

Para Renato Paiva, existem três explicações: facilidade, exigência e proteção. “Numa fase mais precoce, os filhos pedem ajuda porque é mais fácil e mais rápido, e os pais têm tendência para aliviar a tarefa”, explica. Outra justificação prende-se com a exigência que colocam nos resultados académicos. “Sentem que, se não ajudarem, os miúdos não conseguem atingir os resultados que eles esperam”. E, por fim, há crianças com mais dificuldades, pelo que os pais assumem esse papel como uma medida de proteção. Mas “isso é uma minoria”, porque os alunos com mais dificuldades são aqueles que “têm hábitos de trabalho mais enraizados”.

A regra é não estudar “com e pelos filhos”, mas é muito importante que haja supervisão e acompanhamento, destaca Jorge Rio Cardoso. “Deve haver um grande envolvimento em termos afetivos, dizer ‘eu estou aqui’, valorizar a escola. Só vão investir tempo e atenção numa coisa se sentirem que os pais acreditam nela”. Como diz o velho ditado, lembra: “Em vez de dar o peixe, ensina-o a pescar”.

https://www.educare.pt/noticias/noticia/ver/?id=163578&langid=1

Greve de dia 20 de Março convocada para toda a administração pública foi suspensa

De acordo com nota chegada à FENPROF, a greve convocada para toda a administração pública (exceto setor da saúde) foi suspensa, situação que não é alheia à “fase de contenção da infeção pelo novo coronavírus, tendo a OMS declarado situação de pandemia, e dado o momento que se vive em Portugal, com o encerramento de um conjunto muito alargado de serviços públicos”. É, assim, assegurado que “os serviços funcionarão com a normalidade possível perante o quadro que se vive”. 

No comunicado enviado pela Frente Comum, é referido que se mantêm todas as razões que levaram à convocação de formas de luta, como esta greve, “por melhores salários, pela valorização das carreiras, por uma efetiva negociação e em na defesa dos Serviços Públicos”.

Neste quadro, é exigido que sejam salvaguardados os direitos dos trabalhadores da Administração Pública, “cujo papel será absolutamente central no combate ao quadro de propagação do Covid-19, assim como é defendido que “sejam garantidas aos trabalhadores todas as condições de proteção individual e tomadas as necessárias medidas de contenção da propagação em todos os Serviços Públicos. (…) Acresce a esta necessidade a de garantir todos os direitos dos trabalhadores, independentemente do vínculo, nomeadamente o direito a 100% da retribuição em caso de ausência ao trabalho, por motivos direta ou indiretamente ligados ao encerramento de Serviços, isolamento profilático, quarentena, ou assistência a familiar nessas condições”. 

Na sequência da decisão tomada, a Frente Comum solicitará reunião urgente à Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, no sentido de ver esclarecidas as medidas tomadas em relação aos trabalhadores da Administração Pública e de expor as suas principais preocupações perante a situação que se vive.

https://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=226&doc=12514

Medidas tomadas para a Educação não podem deixar de fora os professores. Professores não estão de férias, mas presença nas escolas agravaria riscos de contágio

Na Conferência de Imprensa promovida pelo Governo, esta madrugada, após a reunião do Conselho de Ministros, o Ministro da Educação referiu-se às medidas aprovadas para o setor, destinadas a conter a propagação do novo coronavírus COVID-19, anunciando o encerramento das escolas sem, contudo, esclarecer se os docentes teriam ou não de continuar a comparecer nelas.

Segundo o Ministro, as escolas “encerram”, mas, como os professores não estão de férias, terão de desenvolver atividade, de acordo com orientações que serão divulgadas. Sendo verdade que não se encontram de férias, todavia, não pode ser ignorado o quadro de medidas extraordinárias (2) aprovadas pelo Conselho de Ministros, que refere, no capítulo relativo a serviços públicos, o seguinte: “O Conselho de Ministros decidiu igualmente tomar medidas de organização e funcionamento dos serviços públicos e de outros estabelecimentos, de que se destaca a suspensão de todas as atividades letivas e não letivas presenciais nas escolas de todos os níveis de ensino a partir de segunda-feira, dia 16 de março.” (retirado de Portal do Governo, com sublinhado nosso). Assim sendo, e não se referindo expressamente a um dos corpos da comunidade escolar, os professores não poderão ser excluídos desta medida e obrigados a realizar reuniões e outro trabalho colaborativo presencial, lembrando-se que há agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que têm um corpo docente com uma ou mais centenas de elementos.

A FENPROF não contesta que os docentes devam assegurar o apoio aos alunos e outras tarefas, designadamente de avaliação, mas entende que são atividades que não terão de ser desenvolvidas em regime presencial, cabendo a cada docente tomar a decisão sobre o local em que irá trabalhar, tendo em conta a necessidade de reduzir ao máximo os riscos de contágio.

Com as plataformas eletrónicas das escolas e os meios informáticos de que os professores dispõem, o trabalho a desenvolver, incluindo trabalho de articulação e cooperação ao nível dos vários departamentos curriculares, pode facilmente ser coordenado e desenvolvido à distância em condições de maior segurança, numa classe profissional particularmente vulnerável a riscos de contágio e doença viral, por se encontrar envelhecida e apresentar níveis elevados de desgaste. Competirá às escolas garantir que nenhum aluno será excluído da atividade que vier a ser desenvolvida.

Como as autoridades de saúde têm vindo a sublinhar, atrasar o surgimento de novos casos, conseguindo que se estendam no tempo durante mais meses, é imprescindível para que os serviços de saúde tenham capacidade de resposta. Conseguir esse objetivo implica as pessoas isolarem-se o mais possível, devendo ser aberta a possibilidade de os docentes trabalharem a partir de casa, sempre que essa solução for viável.

Os professores são profissionais responsáveis. Na situação de emergência que o país vive, justificando medidas como o encerramento de todas as escolas, não deixarão de assumir integralmente as suas obrigações, contribuindo com o seu trabalho e esforço, para minorar o impacto negativo das medidas tomadas, no melhor interesse dos seus alunos e do país.

A FENPROF recorda que já manifestou publicamente disponibilidade para analisar com o ME e outros membros da comunidade educativa as implicações do novo coronavírus na Educação e, pela via do diálogo, encontrar soluções que possam envolver os docentes, num combate que deverá ser de todos os portugueses. Espera-se que, desta vez, Tiago Brandão Rodrigues não ignore as organizações representativas dos docentes, atitude que não poderia deixar de ser condenada.

https://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=95&doc=12511

Declaração de João Dias da Silva no final da reunião no Ministério da Educação | 22-01-2020

4.ª Conferência Nacional do Ensino Superior e Investigação: "Valorizar as carreiras, combater a precariedade e democratizar as instituições"

A FENPROF realiza nos próximos dias 31 de janeiro e 1 de fevereiro a 4.ª Conferência Nacional do Ensino Superior e da Investigação, sob o lema “Valorizar as carreiras, combater a precariedade e democratizar as instituições”. Esta iniciativa que terá a participação de uma centena de docentes e investigadores de todo o país, delegados das suas instituições de ensino superior público e privado, e de diversos convidados portugueses e estrangeiros visa:

• Aprovar orientações e propostas destinadas a reforçar a ação e a configurar a organização da FENPROF no âmbito do Ensino Superior e da Investigação;

• Assegurar que as conclusões desse trabalho sejam representativas da opinião dos sócios do Ensino Superior e da Investigação e garantir ainda uma participação alargada de docentes e investigadores;

 • Reforçar a afirmação e a influência da FENPROF no âmbito do Ensino Superior e da Investigação, em especial junto dos docentes do ensino superior e dos investigadores, mas também junto da sociedade em geral e das instituições de ensino e de investigação em particular;

• Melhorar a ação da FENPROF, integradora de todos os setores de ensino, em particular apresentando propostas que visem aumentar o contributo do Ensino Superior e da Investigação para esse fim.

Dos dois dias de trabalho, que culminam um largo período de debate e de reuniões sindicais nas instituições de ensino superior e em outras iniciativas dos diversos sindicatos da FENPROF, salientem-se, para além dos diversos momentos de discussão, os seguintes momentos:

Em 31 de janeiro de 2020 – sexta-feira

- 14h30: Abertura dos trabalhos

- 15h00: Apresentação dos primeiros resultados do Questionário sobre a Precariedade no Ensino Superior e na Ciência

- 15h45: o trabalho em secções temáticas relativas a “Carreiras docentes e de investigação científica; Ensino Superior Particular e Cooperativo; Precariedade”, as “Questões da revisão do RJIES, designadamente financiamento, regime fundacional e gestão das instituições” e “Os desafios da Ciência e a necessidade de um financiamento adequado e contínuo”

1 de fevereiro de 2020 – sábado

- 9h30: Debate sobre a situação no plano internacional, com a participação de representantes da FMTC (Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos), FLC-CGIL (Itália), SNE SUP (França);

- 10h30: Apresentação e debate dos relatos das secções temáticas e do Projeto de Resolução da Conferência;

- 17h00: Sessão de Encerramento, com a presença do Secretário-Geral da FENPROF.

Trata-se, pois, de uma importante iniciativa que criará condições para o estabelecimento da estratégia de intervenção da FENPROF para o ensino superior e a investigação, pelo que, desde já, convidamos os senhores jornalistas e os seus órgãos de comunicação social para que acompanhem os trabalhos, podendo estar presentes em todos os momentos de discussão. Consulte o documento base da 4.ª Conferência Nacional.

O Secretariado Nacional

31 Janeiro - Manifestação Nacional

Na próxima sexta-feira, dia 31, professores, educadores e investigadores estarão em luta. Motivos não faltam para esta e para outras lutas que se seguirão, tais como: a defesa das suas carreiras profissionais; uma aposentação justa, no momento e no valor da pensão; horários de trabalho que respeitem a lei; o fim da precariedade e de todos os abusos que se mantêm; melhores condições de trabalho; a gestão democrática de escolas e instituições; contra a municipalização; por medidas que ponham cobro à violência; pela remoção do amianto em todas as escolas e instituições; um financiamento adequado da Educação, do Ensino e da Ciência e políticas que defendam, valorizem e promovam o serviço público.

De manhã, pelas 10 horas de dia 31 de janeiro, a FENPROF promoverá uma Conferência de Imprensa, que terá lugar junto à Escola Secundária Passos Manuel (Travessa Convento de Jesus, Lisboa) na qual fará um primeiro balanço da greve e dirá das suas expectativas para a Manifestação desse mesmo dia.

Greve ao sobretrabalho prossegue a 13 de janeiro!

As organizações sindicais de docentes têm desenvolvido diversas iniciativas, incluindo de contacto com responsáveis do Ministério da Educação para resolver o problema do sobretrabalho, isto é, dos abusos e ilegalidades que continuam a afetar os horários de trabalho dos professores e educadores. Não tendo existido qualquer novidade ou resposta do Ministério da Educação às diligências feitas pelas organizações sindicais, informa-se que a Greve ao Sobretrabalho será retomada em 13 de janeiro.

Entretanto, estão previstas para 22 de janeiro reuniões no Ministério da Educação com as organizações sindicais, sendo este um dos temas, entre outros, que estará presente. A partir daí, a continuação desta greve dependerá das respostas e compromissos que forem assumidos pelo Ministro.

https://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=95&doc=12410

FENPROF convoca os professores para Cordão Humano, Manifestação e Greve nacionais

O que querem as crianças do pré-escolar?

Deixaram de pedir colo a toda a hora, começaram a gatinhar, atreveram-se a caminhar, a saltar, a correr, e agora fazem perguntas atrás de perguntas porque querem saber e descobrir, querem perceber como funciona tudo o que existe à volta. Estão a crescer e as brincadeiras fazem parte da compreensão do mundo, do desenvolvimento, da curiosidade e da imaginação, das competências emocionais e sociais. As crianças em idade pré-escolar, dos três aos cinco anos, querem brincar, jogar, aprender, mexer, perguntar, explorar. E voltar a brincar. Com os pais sempre por perto.

“As crianças precisam de ter muito tempo para brincar. Brincar é a atividade mais importante para elas nestas idades”, explica Teresa Sarmento, doutorada em Estudos da Criança, professora do Instituto de Educação da Universidade do Minho, em Braga, com vários projetos e publicações na área da educação de infância. Tudo é importante nesta etapa da vida em que aprendem uns com os outros e com os adultos, com curiosidade, desenvolvendo a linguagem e os aspetos cognitivos e emocionais.

Brincar livremente deve ser uma ideia feliz e arejada. Teresa Sarmento refere que “há uma grande intromissão dos pais nas brincadeiras, na perspetiva de superproteção”. “As crianças precisam de se confrontar com desafios para serem capazes de experimentar formas de resolverem conflitos”, sublinha. Essa superproteção não ajuda na aprendizagem, no crescimento, no desenvolvimento. Incentivar a curiosidade e a imaginação é essencial, naturalmente em contextos seguros e protegidos de condições adversas.

Brincar é um mundo de infinitas possibilidades. Brincar com objetos, com materiais não estruturados, flexíveis, que permitam dar asas à imaginação. Saltar, correr, mexer o corpo. Ouvir uma história, abrir livros, ser a personagem de que mais se gosta. Fazer de conta, imaginar, sonhar. Assimilar o que existe à volta. Saltar à corda e ao elástico. Jogar à bola. Usar as novas tecnologias para brincar e aprender. Jogar em tabuleiros, jogar no computador, explorar conhecimentos no mundo digital com vídeos e mil e uma coisas sobre o próprio mundo. Sair de casa para passeios ao ar livre, assistir a um filme de animação. Conversar, perguntar, esclarecer.

“Entre os três e os cinco anos, as brincadeiras devem ter algumas componentes-base: conexão, diversão e exploração”, adianta Joana Laranjeiro (Mãe Catita), autora e coach parental. Há tanta coisa que pode ser feita. “Criar exercícios curtos onde a criança se sente desafiada a ampliar a sua curiosidade e capacidades, e em que se sente vista pelo olhar presente dos pais. Brincadeiras em que os objetivos são claros e a tarefa adequada à idade. Apostar na concretização e não na frustração. Misturar música, a utilização do corpo e, sempre que possível, contacto com a natureza. Deixar a criança liderar e inventar algumas brincadeiras”, aconselha.

Brincar nunca deve ser um assunto menor. “Deixar a criança ensinar aos pais algo que aprendeu é extremamente poderoso para a autoestima.” “Nesta idade, já é possível trabalhar as emoções com a criança, perguntando como se sentiu quando ganhou o jogo, ou quando perdeu. E em que parte do corpo sente a emoção com mais intensidade”, adianta Joana Laranjeiro.

A idade pré-escolar é também um precioso momento para trabalhar competências em várias áreas. Joana Laranjeiro lembra as palavras de Stuart Brown, fundador do National Institute for Play, que reforça a importância do brincar como um minilaboratório de aprendizagem. “E é uma excelente oportunidade para fortalecer a nossa relação com os nossos filhos. A relação é a base de uma infância feliz”.

https://www.educare.pt/noticias/noticia/ver/?id=158906&langid=1

Manifestação Nacional - 5 de Outubro 2019

PS quer alunos do secundário a aprender primeiros socorros nas aulas de Educação Física

O PS apresentou um projecto de resolução no qual recomenda ao Governo que introduza na disciplina de Educação Física, no ensino secundário, um módulo teórico e prático, de frequência obrigatória, em Suporte Básico de Vida (SBV), que inclua formação em Desfibrilhação Automática Externa (DAE).

No documento, os deputados socialistas defendem que a formação deve ser dada por profissionais com certificação credenciada e propõem ainda que sejam promovidas, em locais públicos, campanhas de sensibilização, informação e divulgação para a prevenção e combate à morte súbita cardíaca.

“Segundo a Associação Portuguesa de Arritmologia morrem em Portugal vinte e sete pessoas por dia vítimas de morte súbita, mais de uma vítima por hora. A agravar esta realidade, a maioria da população portuguesa não sabe, em geral, prestar os primeiros socorros e o acesso a DAE é ainda muito reduzido (só dois DAE por 10 mil habitantes)”, escrevem os socialistas, sublinhando que “o pronto exercício de manobras de reanimação”, o uso de desfibrilhador automático externo e “a activação dos meios de emergência médica são determinantes no socorro às vítimas de paragem cardíaca, contribuindo para a redução do número de óbitos”.

Ora, para tal, continuam os deputados, “é determinante que estas acções sejam iniciadas por quem se encontre mais próximo da vítima, sendo esta medida unanimemente aceite pela comunidade médica nacional e internacional”.

Os socialistas compilaram um conjunto de avisos neste sentido: em 2010, o Conselho Europeu de Reanimação “recomendou que a reanimação cardiopulmonar fosse ensinada a todos os cidadãos”, argumentando que tal “duplica a taxa de sobrevivência na paragem cardíaca”; em 2012 a Fundação Europeia para a Segurança do Doente, o Comité de Ligação Internacional de Ressuscitação e a Federação Mundial das Sociedades de Anestesiologistas emitiram um parecer conjunto, suportado pela Organização Mundial de Saúde, segundo o qual “a reanimação cardiopulmonar deveria ser ensinada nas escolas” e, em 2013, a própria Assembleia da República tinha já recomendado ao Governo a introdução, no 3.º ciclo do ensino básico das escolas nacionais, uma formação, de frequência obrigatória, em SBV.

“A experiência internacional demonstra que em ambiente extra-hospitalar, a utilização de desfibrilhadores automáticos externos, por pessoal não médico, aumenta significativamente a probabilidade de sobrevivência das vítimas”, insistem os socialistas, propondo, “em “estreita articulação” com o Ministério da Educação, que passe a ser “obrigatório por lei” o ensino de SBV e DAE, para todos os alunos do ensino secundário, “assegurando que, no futuro, ninguém possa finalizar a escolaridade obrigatória sem ter tido contacto, conhecimento e prática em SBV e DAE.

Em Fevereiro deste ano – e depois de ter sido noticiada a morte de um aluno numa aula de Educação Física, por paragem cardiorrespiratória –, o PAN questionou o Ministério da Educação sobre a existência ou não de desfibrilhador automático externo na escola em questão (Dr. Manuel Laranjeira, em Espinho) e também se, até à chegada da ambulância, o SBV e a desfibrilhação tinham sido assegurados por professores e funcionários.

Na sequência desta notícia e segundo noticiou à data a Lusa, também a Associação de Protecção e Socorro (Aprosoc) questionou o Parlamento sobre quais as escolas e recintos desportivos com desfibrilhadores e qual o pessoal formado para tal.

Há vários anos que este é um tema recorrente. Em 2018, o Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho com o objectivo de melhorar o Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa e as recomendações passavam, por exemplo, por um reforço de desfibrilhadores em locais onde passam em média mil pessoas por dia e pela obrigatoriedade de formação no uso de desfibrilhadores para quem vai tirar a carta de condução e para alunos do ensino superior de Ciências da Saúde e do Desporto.

Também no ano passado foi apresentado, na Faculdade de Medicina de Lisboa, um movimento cívico chamado cívico Salvar Mais Vidas que propunha igualmente o ensino obrigatório de suporte básico de vida nas escolas. E, já em 2016, a Sociedade Portuguesa de Cardiologia defendia, entre outras medidas, que houvesse nas escolas formação prática obrigatória em SBV e em utilização de desfibrilhadores nos 9.º e 11.º anos.

tp.ocilbup@sepoljm

https://www.publico.pt/2019/06/25/sociedade/noticia/ps-quer-obrigatorio-aprender-socorros-secundario-1877586

Para além da incompetência da administração educativa, Ministério da Educação aproveita para roubar tempo de serviço, impedindo recuperação, até, dos 2 anos, 9 meses e 18 dias

A FENPROF tem vindo a denunciar a forma desqualificada como o Ministério da Educação está a promover a recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias de um total de 9 anos, 4 meses e 2 dias de serviço cumprido pelos/as professores/as, mas não contados pelo governo. A inqualificável incompetência manifestada em relação a esta recuperação parcial foi, apenas, mais um momento de todo um processo marcado pelo roubo de tempo de serviço aos/às professores/as, que, neste momento, é de 6 anos, 6 meses e 23 dias.

Mas há professores/as que são roubados/as em mais tempo, desde logo quem se encontra nos escalões de topo, mas também muitos milhares de docentes que se encontram em escalões intermédios. Por exemplo, os/as professores/as que estão em escalões cuja progressão está sujeita à existência de vaga (4.º escalão e 6.º escalão), não irão recuperar, sequer, os 2 anos, 9 meses e 18 dias porque os regimes impostos pelo Ministério da Educação o impedem.

Isto acontece porque, independentemente de optar pelo faseamento ou preferir a recuperação de uma só vez, quem estiver a menos tempo de concluir o módulo de tempo do 4.º ou do 6.º escalão (4 anos, em ambos os casos) do que aquele que recupera, não irá beneficiar do remanescente no escalão seguinte, perdendo-o na chamada graduação para efeitos de acesso ao escalão seguinte.

Isto poderia parecer uma vantagem para quem acumula tempo nessa graduação, mas não é. E não é porque como todos/as acumulam esse tempo, a posição relativa entre candidatos/as às vagas mantém-se exatamente a mesma. Ou seja, na prática todos/as veem eliminado mais tempo, para além dos 6 anos, 6 meses e 23 dias que continuam a ser roubados pelo governo à generalidade dos/as docentes.

A FENPROF sempre defendeu - e levou essa posição à mesa negocial, quando a atual equipa ministerial respeitava as regras da negociação - que o tempo remanescente nestes dois escalões fosse deduzido no módulo de permanência do seguinte, mas o Ministério da Educação rejeitou a proposta. E o problema ainda mais grave, é que em relação às vagas a estabelecer, o Ministério da Educação recusou fixar em lei um valor mínimo anual e, até, a prever a negociação anual dos contingentes de vagas para cada um dos escalões. Ou seja, o Ministério da Educação quis deixar em aberto a possibilidade de, anualmente, decidir autocraticamente os contingentes, podendo, até, decidir não abrir qualquer vaga.

A FENPROF repudiou essa solução ministerial, como repudia o que está a ser feito aos/às docentes que se encontram nos 4.º e 6.º escalões neste processo de recuperação de, apenas, parte do tempo de serviço.

O problema, porém, é bastante mais profundo e prende-se à existência de vagas em dois escalões da carreira, que não são mais do que constrangimentos artificiais impostos ao normal desenvolvimento de uma carreira que, para além do tempo de serviço, tem ainda outros requisitos: avaliação do desempenho, formação contínua, observação de aulas e obtenção de vaga nestes dois escalões ou, em alternativa, obtenção de Muito Bom ou Excelente na avaliação.

Também em relação a esta questão, os/as professores/as do continente são discriminados/as em relação aos/às seus/suas colegas da Madeira e dos Açores, onde o tempo de serviço está a ser integralmente recuperado: nos Açores, nenhum escalão está sujeito a vagas; na Madeira, foi negociada a atribuição de vaga a todos/as os/as que dela necessitavam. No continente, lembra-se que, depois das vagas abertas este ano, ficaram retidos/as 632 docentes no 4.º escalão e 1 546 no 6.º. São, pois, 2 178 os/as docentes impedidos/as de progredir, o que significou, num só ano, um aumento superior a 300%. Com a recuperação desta parcela de tempo de serviço o número de docentes retidos e ainda mais roubados do que os restantes irá, no mínimo, duplicar.

Face a esta situação, a FENPROF exige que:

1) Todo o tempo passado no 4.º escalão e no 6.º, para além do módulo previsto, seja recuperado no escalão seguinte;

2) Dado os professores continuarem a ser roubados em tempo de serviço que cumpriram, nos próximos anos, as vagas para acesso ao 5.º e 7.º escalão sejam de 100%, isto é, tal como na Madeira, todos/as os/as docentes progridam quando, completado o módulo de tempo, reúnam os restantes requisitos;

3)  As vagas sejam eliminadas, o que não impõe qualquer revisão do ECD, mas, apenas, respeito pelos/as professores/as e vontade política do governo.

A não ser resolvido este problema, aos/às professores/as não resta alternativa que não seja lutar. Esta é uma luta que deverá envolver, desde logo, aqueles/as que são vítimas do problema, mas, também, todos/as os/as professores/as e educadores/as, uma vez que estas vagas, tal como acontecia com a divisão imposta por Sócrates/Lurdes Rodrigues, provoca uma gravíssima distorção da carreira docente. Se não for corrigida, serão muitos milhares os/as docentes que jamais passarão destes escalões intermédios de uma carreira que tem 10 escalões e deverá ser percorrida em 34 anos.

O Secretariado Nacional

https://www.fenprof.pt/?aba=27&mid=115&cat=95&doc=12170

C. G. Jung

Sou César

Comunismo História De Uma Ilusão

Repare Bem

Os últimos dias da URSS

A Lei da Água

Escândalos da Antiguidade

C. S. Lewis - Deus em Questão