Reduzir para metade a taxa de abandono escolar é o objectivo traçado pelo Governo até 2015, colocando assim o país ao nível dos valores médios europeus. O anúncio foi feito ontem pelo secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional durante a cerimónia de entrega de diplomas a centenas de alunos que, aproveitando a Iniciativa Novas Oportunidades, concluíram o ensino do terceiro ciclo (9.º ano) e secundário (12.º).
Perante centenas de pessoas, Valter Lemos começou por salientar o êxito do programa, sublinhando que nos últimos quatro anos houve 300 mil portugueses, adultos, que anualmente voltaram a estudar. Desse total cerca de 100 mil terão concluído o programa. O secretário de Estado, face aos números revelados, cantou vitória a aproveitou a ocasião para criticar todos os que nos últimos anos terão feito constar que o programa estava destinado ao fracasso.
"São milhares os técnicos, os formadores, os professores em todo o território nacional. Autarcas de todos os partidos, grandes e pequenos empresários, dirigentes associativos, colocaram a qualificação dos seus munícipes num lugar de prioridade institucional, a todos os níveis políticos do país, desde a freguesia ao Governo. Este objectivo foi aceite e perseguido", disse Valter Lemos, aproveitando ainda para enaltecer o papel de José Sócrates, que, em 2005, terá sido dos poucos que acreditaram no sucesso da iniciativa. "Eles não acreditam, mas acredito eu", terá então sentenciado o primeiro-ministro.
A possibilidade de mandar os adultos de regresso às salas de aulas tem ainda como grande objectivo a qualificação dos trabalhadores, pecha que, de resto, tem sido reconhecida por governantes e empresários. Para que as empresas passem a contar com pessoal mais qualificado, o Estado vai agora atribuir-lhes selos de empresa qualificante. Trata-se, no essencial, de um reconhecimento social e público aos empresários que, de alguma forma, criem condições para que os seus funcionários se valorizem. No grupo Jerónimo Martins, conforme ontem foi salientado, os estudantes puderam frequentar as aulas em período laboral e, no final do curso, tendo obtido aproveitamento, foram informados que poderão vir a ser aumentados.
A atribuição do selo qualificante, por parte dos Ministérios do Trabalho e Solidariedade Social e da Educação, obedece a critérios que serão divulgados em portaria. Entre eles contam-se o número de formandos/estagiários acolhidos na empresa, o número de horas do estágio, o número de formandos integrados e que possuam contrato de trabalho.
Podem candidatar-se ao selo as empresas privadas que tenham desenvolvido actividades associadas à qualificação dos seus trabalhadores ou participado, nos dois últimos anos, em acções de formação. O período para apresentação das candidaturas será estabelecido pela Agência Nacional para a Qualificação.
O presidente do conselho de administração do grupo Jerónimo Martins, Pedro Soares dos Santos, afirmou não ter dúvidas em considerar que o Programa Novas Oportunidades é o mais perfeito e eficaz que já teve oportunidade de conhecer.
Por sua vez, o presidente da Agência Nacional para a Qualificação, Luís Capucha, congratulou-se com a diminuição do abandono escolar e saudou o empenho das empresas, que têm vindo a celebrar diversas parcerias de carácter social, contribuindo desse modo para o crescimento das profissões emergentes.
Em manhã de ministros, passaram ainda pelas instalações da Feira Internacional de Lisboa as responsáveis da Educação, Isabel Alçada, e do Trabalho e Solidariedade Social, Maria Helena André. Ambas valorizaram a Iniciativa Novas Oportunidades, salientando a importância de o país passar a ter mão-de-obra mais qualificada, o que, na prática, representa mais e melhor produção e mais-valias económicas.
Fonte:Público
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