O ministro da Educação, Nuno Crato, disse esta quinta-feira que, terminado o concurso de colocação de professores por contratação inicial e reserva de recrutamento, há ainda cerca de mil horários completos por preencher nas escolas.
Em entrevista ao canal de televisão SIC, Crato justificou esse número com a falta de interesse manifestada pelos professores para os preencher. O ministro recusou ainda que o concurso que esta quinta-feira terminou represente um atraso na colocação de docentes nas escolas face a anos anteriores, sublinhando mais uma vez que este ano houve um concurso geral, que teve influência no calendário das colocações.
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) colocou hoje nas escolas 6.593 professores, sendo 793 docentes dos quadros do ministério, e 5.454 contratados, para além de 346 renovações de contratos.
Questionado sobre os casos de alunos ainda por colocar nas escolas, quando já se iniciou o ano letivo de 2013-2014, Nuno Crato garantiu que nenhum aluno ficará sem lugar, porque "essa é a obrigação da escola pública", e justificou ainda a existência de turmas com mais de 30 alunos, algumas delas com vários alunos com necessidades educativas especiais.
De acordo com o ministro, autorizar mais turmas nas escolas -- permitindo dessa forma reduzir o número de alunos por turma -- implicaria alocar recursos que não existiam nas escolas em causa.
Nuno Crato referiu ainda que a dimensão média das turmas este ano ronda os 21 ou 22 alunos.
Em resposta ao líder parlamentar do Partido Socialista, Carlos Zorrinho, que hoje acusou o Governo de promover o maior retrocesso educativo no país em vários anos, ao permitir turmas com vários níveis de ensino, Nuno Crato afirmou que "tudo isso é completamente despropositado" e que "não podemos dar ouvidos a tudo", recordando que em 2010-2011, ano letivo sob governação socialista, havia 235 turmas com vários níveis de ensino, e que no ano passado houve 142.
Ainda assim, reconheceu que a sua existência é algo que "não é bom", mas que decorre de uma "redução continuada da natalidade".
Quanto à prova de inglês para o 9.º ano, hoje anunciada, e que pretende ser uma prova de aferição de conhecimentos sem peso para a nota final dos alunos, a menos que haja uma decisão em contrário das escolas, Nuno Crato adiantou que será elaborada pela Universidade de Cambridge (Reino Unido) e que não terá qualquer custo para o Estado, uma vez que a sua realização será financiada por um conjunto de empresas patrocinadoras.
Sobre a possibilidade de aplicar aos professores o regime de rescisões a ser pensado para a função pública, o ministro da Educação afirmou que não dava qualquer garantia de que isso não viesse a acontecer, mas sublinhou que o modelo de requalificação negociado para os docentes pretendia evitar despedimentos.
Questionado sobre as alterações do estatuto do ensino particular e cooperativo e a eventual introdução do cheque-ensino, Nuno Crato voltou a insistir que o objetivo do Governo é dar liberdade de escolha aos alunos, "um princípio que só vai beneficiar o ensino público".
Referiu ainda que as transferências de verbas do Estado para o sistema privado de ensino, por via dos vários tipos de contratos que podem ser estabelecidos, rondavam os 307 milhões de euros em 2010 e está atualmente nos 182 milhões de euros.
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