quinta-feira, 11 de setembro de 2008
Pelosiros
Enquanto esperam pela publicação das listas de colocação podem descontrair um pouco visitando o Blog Pelosiros
quarta-feira, 10 de setembro de 2008
Mais de um milhão e meio de alunos regressam hoje à escola
Nos próximos cinco dias cerca de 1,5 milhões de alunos começam as aulas, depois de um ano em que a taxa de chumbos no ensino básico e secundário atingiu o valor mais baixo da última década.
Para marcar o arranque do ano lectivo 2008/2009, a ministra da Educação vai visitar uma escola de Miragaia, dois dias após terem sido divulgados dados ministeriais que indicam que os alunos portugueses estão a chumbar cada vez menos.
No passado ano lectivo, os números da retenção no secundário desceram até aos 22,4 por cento e no básico até aos 8,3 por cento. Preocupado com a transição dos meninos para o 5º ano, ministério da Educação decidiu que agora os alunos do 2º ciclo vão passar a ter menos professores por turma.
Também novidade é a obrigatoriedade de todas as escolas oferecerem Inglês como Actividade de Enriquecimento Curricular aos alunos dos 1º e 2º anos do básico. Já mais preocupante é a revelação do dinheiro gasto pelas famílias portuguesas em material escolar.
Ao longo deste mês, os portugueses deverão comprar cerca de dez milhões de manuais «obrigatórios», que representam um custo de 80 milhões de euros. Além destes manuais, os encarregados de educação têm ainda de gastar outro tanto em compêndios de apoio.
Mas nem todos: 400 mil alunos carenciados vão ter livros gratuitos e cerca de 300 mil vão receber apoio de 50 por cento. De acordo com uma tabela da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico divulgada esta semana, Portugal investe em média cerca de 4200 euros por estudante, o que coloca o país na 22ª posição numa tabela com 33 países.
Esta semana, as organizações que trabalham com crianças com necessidades educativas especiais criticaram precisamente o financiamento atribuído pelo ministério da Educação, considerando que a «falta de verbas» pode pôr em causa os apoios prestados aos alunos.
Lusa
Para marcar o arranque do ano lectivo 2008/2009, a ministra da Educação vai visitar uma escola de Miragaia, dois dias após terem sido divulgados dados ministeriais que indicam que os alunos portugueses estão a chumbar cada vez menos.
No passado ano lectivo, os números da retenção no secundário desceram até aos 22,4 por cento e no básico até aos 8,3 por cento. Preocupado com a transição dos meninos para o 5º ano, ministério da Educação decidiu que agora os alunos do 2º ciclo vão passar a ter menos professores por turma.
Também novidade é a obrigatoriedade de todas as escolas oferecerem Inglês como Actividade de Enriquecimento Curricular aos alunos dos 1º e 2º anos do básico. Já mais preocupante é a revelação do dinheiro gasto pelas famílias portuguesas em material escolar.
Ao longo deste mês, os portugueses deverão comprar cerca de dez milhões de manuais «obrigatórios», que representam um custo de 80 milhões de euros. Além destes manuais, os encarregados de educação têm ainda de gastar outro tanto em compêndios de apoio.
Mas nem todos: 400 mil alunos carenciados vão ter livros gratuitos e cerca de 300 mil vão receber apoio de 50 por cento. De acordo com uma tabela da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico divulgada esta semana, Portugal investe em média cerca de 4200 euros por estudante, o que coloca o país na 22ª posição numa tabela com 33 países.
Esta semana, as organizações que trabalham com crianças com necessidades educativas especiais criticaram precisamente o financiamento atribuído pelo ministério da Educação, considerando que a «falta de verbas» pode pôr em causa os apoios prestados aos alunos.
Lusa
UM TOQUE DE BRAILLE
Os docentes de Apoio à Deficiência Visual da EB 2,3 Silva Gaio vão levar a cabo uma acção de formação de carácter prático sobre o alfabeto Braille.
Estão abertas inscrições para a acção de carácter prático acima referida, destinada a docentes que queiram conhecer o alfabeto braille, iniciar-se na leitura e experimentar a escrita por meio deste sistema.
LOCAL: Escola Poeta Manuel da Silva Gaio em Coimbra.
DATA: Dia 12 de Setembro de 2008.
HORÁRIO: Das 9.30 às 12.30 e das 14 às 17 horas.
RESPONSÁVEL: Ana Maria Fontes
Quem estiver interessado em usufruir desta oferta educativa deverá inscrever-se via e-mail para:
dv.coimbra@gmail.com
ou pelo telefone: 239 80 11 80
Estão abertas inscrições para a acção de carácter prático acima referida, destinada a docentes que queiram conhecer o alfabeto braille, iniciar-se na leitura e experimentar a escrita por meio deste sistema.
LOCAL: Escola Poeta Manuel da Silva Gaio em Coimbra.
DATA: Dia 12 de Setembro de 2008.
HORÁRIO: Das 9.30 às 12.30 e das 14 às 17 horas.
RESPONSÁVEL: Ana Maria Fontes
Quem estiver interessado em usufruir desta oferta educativa deverá inscrever-se via e-mail para:
dv.coimbra@gmail.com
ou pelo telefone: 239 80 11 80
Ensino de Português no Estrangeiro
Foram publicadas as listas definitivas de colocação, de não colocação, de ordenação e de exclusão de Ensino de Português no Estrangeiro. Pode consultá-las no link do Ministério da Educação.
Crianças deviam ter jogos de PlayStation nas escolas
Jogos de "playstation" nas escolas para as crianças brincarem e descansarem do trabalho da "sala de aula" é uma proposta para as Actividades de Enriquecimento Curricular de uma especialista em Educação para evitar o "risco de acabar com a infância"
"É urgente respeitar o brincar das crianças e reabilitar o sentido da actividade lúdica" na Escola a Tempo Inteiro, disse à agência Lusa Maria José Araújo, investigadora do Centro de Investigação e Intervenção Educativa da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.
Para Maria José Araújo, o prolongamento do horário das escolas primárias em vigor desde 2006, é "inegavelmente" uma medida "socialmente útil", mas se houver "condições físicas e humanas para o fazer" e garantia de que as actividades que se fazem com as crianças vão ao encontro dos seus interesses.
O horário pós-escolar deve apostar em actividades lúdicas e culturais, em vez de "ser só actividades programadas e organizadas em função da aprendizagem escolar", afirmou a investigadora, que está a fazer uma tese de doutoramento sobre a relação entre tempo livre e tempo de trabalho escolar em espaços educativos frequentados por crianças entre os 6 e os 12 anos.
"Os adultos querem as crianças ocupadas e esquecem-se de que as crianças que frequentam o 1º ciclo são muito pequenas, que estiveram toda a manhã ou toda a tarde a trabalhar na sala de aula, cumprindo o seu ofício de estudantes, e que precisam de descansar", sublinhou.
Para a investigadora, é preciso apostar no que as crianças gostam, como jogar "playstation" e ter computadores com acesso à Internet.
"Os bons jogos de vídeo (as consolas) tanto do agrado das crianças têm imensas potencialidades que os adultos, que não jogam, não conhecem e desprezam", comentou Maria João Araújo, que tem vindo a trabalhar nas vantagens deste tipo de jogo e a tentar perceber por que é que os pais tanto resistem a deixar os miúdos jogar.
Apostar em material interessante
As escolas deviam apostar também em "boas" bibliotecas com materiais interessantes para que as crianças possam escolher, como livros, jogos e revistas, disse à Lusa, reconhecendo que já há algumas instituições a fazer isso.
Maria José Araújo defendeu ainda a reabilitação de jardins da cidade, para que os educadores possam para lá ir com as crianças, e actividades ligadas ao cinema, teatro e música para os mais pequenos descobrirem estas formas de arte.
"Muitos professores de música e de expressão plástica têm-se queixado, nas entrevistas que faço, que não têm condições de trabalho na escola ou neste programa da escola a tempo inteiro", contou
As queixas vão para a falta de instrumentos e para as salas, que "não estão preparadas para que eles possam trabalhar com as crianças".
"Como as crianças já estão muito cansadas é o caos e isto é verbalizado por estes professores e até por muitos directores das escolas que dizem que tudo funciona pela boa vontade dos educadores e que o Ministério da Educação não sabe o que se passa", acrescentou.
Maria José Araújo salientou que os adultos têm de começar a acreditar que as crianças sabem, muito bem, entreter-se e que precisam somente que lhes seja criado o ambiente e as condições para que o possam fazer em segurança.
"Estas medidas não podem partir só das necessidades dos pais. Têm de partir das necessidades e da felicidade das próprias crianças para que não se corra o risco de acabar de uma vez por todas com a infância", rematou.
Lusa
"É urgente respeitar o brincar das crianças e reabilitar o sentido da actividade lúdica" na Escola a Tempo Inteiro, disse à agência Lusa Maria José Araújo, investigadora do Centro de Investigação e Intervenção Educativa da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.
Para Maria José Araújo, o prolongamento do horário das escolas primárias em vigor desde 2006, é "inegavelmente" uma medida "socialmente útil", mas se houver "condições físicas e humanas para o fazer" e garantia de que as actividades que se fazem com as crianças vão ao encontro dos seus interesses.
O horário pós-escolar deve apostar em actividades lúdicas e culturais, em vez de "ser só actividades programadas e organizadas em função da aprendizagem escolar", afirmou a investigadora, que está a fazer uma tese de doutoramento sobre a relação entre tempo livre e tempo de trabalho escolar em espaços educativos frequentados por crianças entre os 6 e os 12 anos.
"Os adultos querem as crianças ocupadas e esquecem-se de que as crianças que frequentam o 1º ciclo são muito pequenas, que estiveram toda a manhã ou toda a tarde a trabalhar na sala de aula, cumprindo o seu ofício de estudantes, e que precisam de descansar", sublinhou.
Para a investigadora, é preciso apostar no que as crianças gostam, como jogar "playstation" e ter computadores com acesso à Internet.
"Os bons jogos de vídeo (as consolas) tanto do agrado das crianças têm imensas potencialidades que os adultos, que não jogam, não conhecem e desprezam", comentou Maria João Araújo, que tem vindo a trabalhar nas vantagens deste tipo de jogo e a tentar perceber por que é que os pais tanto resistem a deixar os miúdos jogar.
Apostar em material interessante
As escolas deviam apostar também em "boas" bibliotecas com materiais interessantes para que as crianças possam escolher, como livros, jogos e revistas, disse à Lusa, reconhecendo que já há algumas instituições a fazer isso.
Maria José Araújo defendeu ainda a reabilitação de jardins da cidade, para que os educadores possam para lá ir com as crianças, e actividades ligadas ao cinema, teatro e música para os mais pequenos descobrirem estas formas de arte.
"Muitos professores de música e de expressão plástica têm-se queixado, nas entrevistas que faço, que não têm condições de trabalho na escola ou neste programa da escola a tempo inteiro", contou
As queixas vão para a falta de instrumentos e para as salas, que "não estão preparadas para que eles possam trabalhar com as crianças".
"Como as crianças já estão muito cansadas é o caos e isto é verbalizado por estes professores e até por muitos directores das escolas que dizem que tudo funciona pela boa vontade dos educadores e que o Ministério da Educação não sabe o que se passa", acrescentou.
Maria José Araújo salientou que os adultos têm de começar a acreditar que as crianças sabem, muito bem, entreter-se e que precisam somente que lhes seja criado o ambiente e as condições para que o possam fazer em segurança.
"Estas medidas não podem partir só das necessidades dos pais. Têm de partir das necessidades e da felicidade das próprias crianças para que não se corra o risco de acabar de uma vez por todas com a infância", rematou.
Lusa
Ano Internacional da Astronomia
O Ano Internacional da Astronomia decorrerá em 2009
Esta celebração poderá ser uma excelente oportunidade para falar de Ciência e da sua ligação à Sociedade. Por outro lado, pode, igualmente, ser um útil instrumento para professores e alunos. O documento em anexo descreve as motivações e propósitos do Ano Internacional da Astronomia e serve também como convite à Escola para participar.
No caso da Escola desejar associar-se ao Ano Internacional da
Astronomia, deve ser enviado (por mail para aia2009@mat.uc.pt) a indicação do site internet da Escola (que será colocado na página do AIA2009 - www.astronomia2009.org) e o nome e email de um professor que possa desempenhar o papel de contacto entre a Comissão Nacional e a Escola.
Em Portugal, o Ano Internacional da Astronomia é organizado pela Sociedade Portuguesa de Astronomia e tem o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia, Agência Nacional Ciência Viva e Fundação Calouste Gulbenkian.
Link: Ano Internacional da Astronomia
Esta celebração poderá ser uma excelente oportunidade para falar de Ciência e da sua ligação à Sociedade. Por outro lado, pode, igualmente, ser um útil instrumento para professores e alunos. O documento em anexo descreve as motivações e propósitos do Ano Internacional da Astronomia e serve também como convite à Escola para participar.
No caso da Escola desejar associar-se ao Ano Internacional da
Astronomia, deve ser enviado (por mail para aia2009@mat.uc.pt) a indicação do site internet da Escola (que será colocado na página do AIA2009 - www.astronomia2009.org) e o nome e email de um professor que possa desempenhar o papel de contacto entre a Comissão Nacional e a Escola.
Em Portugal, o Ano Internacional da Astronomia é organizado pela Sociedade Portuguesa de Astronomia e tem o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia, Agência Nacional Ciência Viva e Fundação Calouste Gulbenkian.
Link: Ano Internacional da Astronomia
Ministra destaca alargamento da Acção Social Escolar
O Governo aprovou na quinta-feira dia 4 de Setembro, o novo regime da Acção Social Escolar, medida que a ministra da Educação afirmou tratar-se do maior alargamento de sempre no universo de alunos beneficiários de apoios, que irá triplicar.
O decreto do executivo, já anunciado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no debate mensal de Julho da Assembleia da República, foi apresentado no final do Conselho de Ministros por Maria de Lurdes Rodrigues.
“Para o acesso à acção social escolar, passa a ser válida a classificação do rendimento das famílias na Segurança Social para efeitos de abono de família. Além de uma simplificação e de uma maior transparência, esta mudança terá como consequência um enorme alargamento de um universo maior de alunos beneficiários da acção social escolar”, defendeu a titular da pasta da Educação, em conferência de imprensa.
Assim, os alunos que estão integrados no Nível 1 do abono de família – escalão 1 da Acção Social Escolar – terão apoio em relação à totalidade dos manuais, nas refeições, assim como apoios em bolsas de mérito, em material escolar e outras actividades desenvolvidas ao nível da escola.
Para os alunos do Nível 2 do abono de família, os apoios serão idênticos aos do Nível 1, mas com um financiamento de 50 por cento dos volumes envolvidos nestas áreas.
E relação ao terceiro escalão da Acção Social Escolar, Nível 3 do Abono de Família, o Estado dará condições especiais de acesso ao programa e-computadores.
O decreto do executivo, já anunciado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no debate mensal de Julho da Assembleia da República, foi apresentado no final do Conselho de Ministros por Maria de Lurdes Rodrigues.
“Para o acesso à acção social escolar, passa a ser válida a classificação do rendimento das famílias na Segurança Social para efeitos de abono de família. Além de uma simplificação e de uma maior transparência, esta mudança terá como consequência um enorme alargamento de um universo maior de alunos beneficiários da acção social escolar”, defendeu a titular da pasta da Educação, em conferência de imprensa.
Assim, os alunos que estão integrados no Nível 1 do abono de família – escalão 1 da Acção Social Escolar – terão apoio em relação à totalidade dos manuais, nas refeições, assim como apoios em bolsas de mérito, em material escolar e outras actividades desenvolvidas ao nível da escola.
Para os alunos do Nível 2 do abono de família, os apoios serão idênticos aos do Nível 1, mas com um financiamento de 50 por cento dos volumes envolvidos nestas áreas.
E relação ao terceiro escalão da Acção Social Escolar, Nível 3 do Abono de Família, o Estado dará condições especiais de acesso ao programa e-computadores.
Novo modelo de gestão escolar é mais democrático, diz ministra
A propósito do arranque do ano lectivo 2008/2009, a ministra da Educação deu uma entrevista à TSF onde falou sobre os temas quentes para o ano que agora começa. Entrevistada pela jornalista Margarida Serra, Maria de Lurdes Rodrigues fala sobre as mudanças que vão marcar este ano lectivo: o novo modelo de gestão das escolas, crianças com necessidades especiais educativas, transferência de competências para as autarquias. As aulas para os estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário têm início entre os dias 10 e 15 de Setembro de 2008. Veja a entrevista no link:
http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1011051
http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1011051
terça-feira, 9 de setembro de 2008
Concurso "Escola Alerta!"
O concurso "Escola Alerta!" tem vindo a ser desenvolvido pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., contando com a colaboração, entre outros, dos Governos Civis; das Direcções Regionais de Educação do Continente e Regiões Autónomas; das Câmaras Municipais e, essencialmente, com a participação directa das Escolas e dos Agrupamentos de Escolas.Este programa dirige-se aos alunos dos ensinos básico e secundário.
Visa a participação e intervenção activas dos alunos na inventariação de barreiras (sociais, da comunicação, urbanísticas e arquitectónicas), e na apresentação de propostas de solução e de iniciativas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiências ou incapacidade.
Aos melhores trabalhos serão atribuidos prémios distritais/regionais e nacionais. Para aceder ao regulamento e outros documentos de interesse acerca desta iniciativa consulte a página oficial do concurso no link: http://www.inr.pt/content/1/412/concurso-escola-alerta/
Licença de parto só possível com meio ano de descontos
Apesar de o Governo afirmar "que não existe qualquer circular que force as funcionárias públicas a optar entre manter o emprego ou os direitos sociais", o JN teve acesso a mais dois casos de docentes obrigadas a fazer essa opção na gravidez.
E., professora contratada há 11 anos, teve uma gravidez de risco que a obrigou a ficar em repouso nos últimos quatro meses de gestação. Durante esse período, não teve "direito a nada": nem licença de maternidade - apesar de a lei prever o subsídio pré-natal a partir do terceiro mês de gravidez -, nem salário, nem subsídio de desemprego, nem baixa médica. Porquê? "Para ter direito a alguma coisa, precisava de ter contabilizados, pelo menos, seis meses de descontos seguidos", explicaram-lhe. E ela não tinha. Com a passagem da ADSE para o Regime Geral da Segurança Social, todos os descontos que efectuou desde 1997 passaram a contar apenas para efeito de reforma.
Curiosamente, acrescenta a professora de Português, "se a candidatura à escola tivesse ficado registada antes de a circular (n.º 1 /DGAEP/DGO/2008) do Ministério das Finanças ter entrado em vigor, teria sido tudo diferente", respondeu o gabinete jurídico do Ministério da Educação.
B. também é professora contratada. Quando estava no terceiro mês de gestação, solicitou o subsídio pré-natal. Nessa altura, a Segurança Social alertou-a para o facto de que quando a criança viesse a nascer, ela não teria direito a licença remunerada. "Como fui colocada na escola em Novembro (2007) e o parto foi em Fevereiro (2008), não teria completos seis meses de desconto. Apesar de continuar vinculada à escola, não tive qualquer apoio financeiro".
A situação ficou agravada pelas seis semanas que a lei obriga a cumprir de licença de maternidade. "Não pude ir trabalhar. As faltas foram justificadas, como seriam as dos quatro meses seguintes se quisesse ficar em casa. Mas, com uma filha acabada de nascer, como poderia ficar em casa sem receber?", pergunta. A professora de História voltou à escola mal pôde. A criança ficou entregue aos cuidados do pai (empregado a recibos verdes), cujo patrão fechou os olhos para que ele a pudesse levar para o trabalho. "Nos intervalos das aulas, ia a correr amamentá-la e voltava para a escola", recorda a professora.
O Ministério das Finanças, na sequência da notícia publicada anteontem no JN - as mulheres com contrato a prazo têm um gozo limitado da licença de maternidade -, divulgou um comunicado afirmando não ser verdade o limite do gozo das licenças. "Mesmo nos casos em que cessa a relação jurídica de emprego público durante o período de pagamento da licença de maternidade, o Estado assegura o pagamento até ao final do gozo desta licença".
O que a tutela não explica é em que situação ficam as mulheres quando não cessa esse vínculo jurídico, como acontece às docentes referidas anteriormente. Garante que é "absolutamente falso" que haja contratadas lesadas por engravidar", mas não esclarece de que forma poderão poderão aceder ao apoio financeiro sem perder a colocação na escola.
HELENA TEIXEIRA DA SILVA
E., professora contratada há 11 anos, teve uma gravidez de risco que a obrigou a ficar em repouso nos últimos quatro meses de gestação. Durante esse período, não teve "direito a nada": nem licença de maternidade - apesar de a lei prever o subsídio pré-natal a partir do terceiro mês de gravidez -, nem salário, nem subsídio de desemprego, nem baixa médica. Porquê? "Para ter direito a alguma coisa, precisava de ter contabilizados, pelo menos, seis meses de descontos seguidos", explicaram-lhe. E ela não tinha. Com a passagem da ADSE para o Regime Geral da Segurança Social, todos os descontos que efectuou desde 1997 passaram a contar apenas para efeito de reforma.
Curiosamente, acrescenta a professora de Português, "se a candidatura à escola tivesse ficado registada antes de a circular (n.º 1 /DGAEP/DGO/2008) do Ministério das Finanças ter entrado em vigor, teria sido tudo diferente", respondeu o gabinete jurídico do Ministério da Educação.
B. também é professora contratada. Quando estava no terceiro mês de gestação, solicitou o subsídio pré-natal. Nessa altura, a Segurança Social alertou-a para o facto de que quando a criança viesse a nascer, ela não teria direito a licença remunerada. "Como fui colocada na escola em Novembro (2007) e o parto foi em Fevereiro (2008), não teria completos seis meses de desconto. Apesar de continuar vinculada à escola, não tive qualquer apoio financeiro".
A situação ficou agravada pelas seis semanas que a lei obriga a cumprir de licença de maternidade. "Não pude ir trabalhar. As faltas foram justificadas, como seriam as dos quatro meses seguintes se quisesse ficar em casa. Mas, com uma filha acabada de nascer, como poderia ficar em casa sem receber?", pergunta. A professora de História voltou à escola mal pôde. A criança ficou entregue aos cuidados do pai (empregado a recibos verdes), cujo patrão fechou os olhos para que ele a pudesse levar para o trabalho. "Nos intervalos das aulas, ia a correr amamentá-la e voltava para a escola", recorda a professora.
O Ministério das Finanças, na sequência da notícia publicada anteontem no JN - as mulheres com contrato a prazo têm um gozo limitado da licença de maternidade -, divulgou um comunicado afirmando não ser verdade o limite do gozo das licenças. "Mesmo nos casos em que cessa a relação jurídica de emprego público durante o período de pagamento da licença de maternidade, o Estado assegura o pagamento até ao final do gozo desta licença".
O que a tutela não explica é em que situação ficam as mulheres quando não cessa esse vínculo jurídico, como acontece às docentes referidas anteriormente. Garante que é "absolutamente falso" que haja contratadas lesadas por engravidar", mas não esclarece de que forma poderão poderão aceder ao apoio financeiro sem perder a colocação na escola.
HELENA TEIXEIRA DA SILVA
Mais 3.500 vão aprender Português
As aulas de Português na Europa vão contar neste ano lectivo com mais 3.500 alunos e mais horas lectivas, mantendo-se, contudo, quase o mesmo número de professores que no ano passado, revelam dados divulgados pelo Ministério da Educação.No ano lectivo de 2008-2009, as aulas de Português em nove países europeus serão frequentadas por 58.228 alunos (contra 54.700 em 2007-2008), num total de 482 horários que representam cerca de 9.680 horas lectivas, mais 280 horas relativamente à rede de cursos aprovada para o ano anterior.
No ano lectivo de 2007-2008, a rede oficial do ensino do Português no estrangeiro integrava 517 professores distribuídos pela Alemanha, Andorra, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Luxemburgo, Reino Unido, Suíça e África do Sul.
"O número de professores é praticamente o mesmo, mas conseguimos concentrar os horários e, portanto, há mais 30 horários completos, o que reduz os horários incompletos e estabiliza o quadro de professores", anunciou o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira.
A Espanha foi o país que registou um maior aumento do número de alunos inscritos nos cursos de Português, passando de 9.000 para 10.644 alunos, seguindo-se a Suíça, com um aumento de mais de 900 alunos, e a França, onde o número de alunos inscritos cresceu dos 16.146 para 16.752. Em sentido contrário, o Reino Unido perdeu mais de duas centenas de alunos.
Em termos financeiros, a proposta de orçamento para o ensino do Português no estrangeiro vai beneficiar de um aumento de 425 mil euros, com a despesa nesta área a ascender a 37,9 milhões de euros. De acordo com Jorge Pedreira, este valor poderá ainda ser revisto, atendendo a que deverá proceder-se a uma actualização salarial dos professores que não têm aumentos desde 2006.
segunda-feira, 8 de setembro de 2008
Contratadas lesadas por engravidar
No momento em que José Sócrates anunciava novos incentivos à maternidade, o Ministério das Finanças divulgava uma circular que limita o direito das mulheres a renovar contratos a prazo durante o período de gozo da licença de maternidade.
Eva é professora contratada há oito anos, tantos quantos adiou o sonho de ser mãe. Julgando-se protegida pelas novas medidas do Governo, decidiu engravidar. O filho tem agora dois meses; ela usufrui, actualmente, do segundo dos cinco meses de licença de maternidade a que tem direito. Mas a situação, afinal, é incompatível. Resultado: perdeu o lugar na escola onde havia sido colocada.
"Se quisesse trabalhar, teria de renunciar à licença de maternidade. Para ficar com o meu filho, fiquei sem a colocação", explica numa carta que endereçou ao grupo parlamentar do CDS-PP.
O deputado centrista Pedro Mota Soares já enviou um requerimento ao Ministério das Finanças a questionar "como é possível que alguém seja lesado por estar a usufruir de um direito social". E exige saber quando é que esta situação, caucionada por uma circular (n.º 1 /DGAEP/DGO/2008) que considera "inconstitucional", será corrigida. "É uma interpretação aberrante da lei, uma vez que é prejudicial e paradoxal. Obriga as pessoas a optarem entre a carreira profissional e a vida pessoal, o que demonstra a falta de sentido global das medidas anunciadas por este Executivo", critica.
Eva é professora contratada há oito anos, tantos quantos adiou o sonho de ser mãe. Julgando-se protegida pelas novas medidas do Governo, decidiu engravidar. O filho tem agora dois meses; ela usufrui, actualmente, do segundo dos cinco meses de licença de maternidade a que tem direito. Mas a situação, afinal, é incompatível. Resultado: perdeu o lugar na escola onde havia sido colocada.
"Se quisesse trabalhar, teria de renunciar à licença de maternidade. Para ficar com o meu filho, fiquei sem a colocação", explica numa carta que endereçou ao grupo parlamentar do CDS-PP.
O deputado centrista Pedro Mota Soares já enviou um requerimento ao Ministério das Finanças a questionar "como é possível que alguém seja lesado por estar a usufruir de um direito social". E exige saber quando é que esta situação, caucionada por uma circular (n.º 1 /DGAEP/DGO/2008) que considera "inconstitucional", será corrigida. "É uma interpretação aberrante da lei, uma vez que é prejudicial e paradoxal. Obriga as pessoas a optarem entre a carreira profissional e a vida pessoal, o que demonstra a falta de sentido global das medidas anunciadas por este Executivo", critica.
Para Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (FenProf), a situação "além de perversa", ilustra "a perspectiva economicista deste Governo, que recusa contratar, temporariamente, dois professores - o que está de licença e o que o substitui - para o mesmo lugar". E insiste, também, na "duvidosa constitucionalidade da circular ".
Bettencourt Picanço, do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado(STE), admite não ter conhecimento de nenhum caso concreto, mas condena igualmente "a ilegalidade da circular que contraria as disposições legais que protegem o direito à maternidade".
A legislação é clara: no momento de assinar o contrato de trabalho, a docente deve estar em condições de o exercer. Se não estiver, não o pode aceitar. A lei é extensível à administração pública.
"Mas os professores são os mais prejudicados", volta Mário Nogueira. "Numa segunda fase de concurso, a docente lesada pode não conseguir colocação, ficando desempregada. Se for colocada, pode não ter horário completo ou para o ano lectivo inteiro. Ou pode ficar colocada numa escola cuja distância não a favoreça".
A situação é ainda mais grave, acentua, "porque prevê três cenários distintos que redundam num quadro de extrema desigualdade". Além do exemplo descrito, em que a mulher, apesar de tudo, pode escolher abdicar dos seus direitos, existe um caso em que ela não tem alternativa. "Se a licença de maternidade estiver dentro das seis semanas obrigatórias por lei, a mulher nem sequer tem direito de opção. Pelo contrário, se iniciar a licença no dia seguinte a assinar o contrato, já não perde o trabalho nem a licença. Isto significa que as professoras têm de fazer contas para que a licença não coincida com a assinatura do contrato".
Recusando comentar o caso concreto, Luís Fábrica, especialista em Direito Administrativo, afirma "não estar convencido de que a circular seja inconstitucional". Explica que "o Direito Constitucional pretende equilibrar dois interesses conflituantes, ambos legítimos, o que dificulta a decisão". O jurista sublinha que "nunca há uma única solução e que é preciso apurar quem acarreta as consequências do facto - no caso, a licença de maternidade - mas, em princípio, será quem o protagoniza: ou seja, a mulher que engravida".
HELENA TEIXEIRA DA SILVA
domingo, 7 de setembro de 2008
Ministra da Educação: «estabilidade» não permite mais colocações
A poucos dias do início do ano lectivo, a ministra da Educação fez votos de um «melhor serviço público de educação».
Questionada acerca dos 40 mil professores que ficaram no desemprego após as colocações, Maria de Lurdes Rodrigues relembrou que esta situação «se repete todos os anos» e que «a maioria dos professores foi colocada». «A preparação das colocações já decorre com normalidade e corresponde à necessidade das escolas», declarou.
A responsável pela tutela da Educação recordou que «agora há uma grande estabilidade no sistema, preparado no ano lectivo anterior, e as colocações respondem apenas a necessidades muito pontuais». «Estes profissionais altamente qualificados terão a sua oportunidade, mas o sistema de ensino não cresce», afirmou.
Reagindo às contestações desta segunda-feira, organizadas pela FENPROF, Lurdes Rodrigues acredita que «a contestação faz sempre parte da vida social»: «Temos de estar preparados para a contestação. Só posso dizer que será um ano de grande esforço, como têm sido todos, com muito trabalho, que é compensado pelos bons resultados escolares e pelo facto de conquistarmos alunos para o sistema educativo».
Em relação ao orçamento para a Educação, a ministra confirmou o aumento de verbas para o sector, sendo que uma parte vai ser destinada à requalificação das escolas. «Mais cursos profissionais, mais investimento, mais tecnologia» foram outros dos desejos expressados.
Maria de Lurdes Rodrigues e José Sócrates visitaram esta terça-feira, três escolas de Lisboa, onde vão começar obras no âmbito do Programa de Modernização dos Estabelecimentos de Ensino Secundário. iol
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