quinta-feira, 2 de outubro de 2008
Publicado em Diário da República
― Portaria n.º 1049-A/2008, D.R. n.º 179, Série I, Suplemento de 2008-09-16, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Define os critérios e a respectiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada.
― Despacho n.º 23403/2008, D.R. n.º 179, Série II, de 2008- 09-16, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Cria uma linha de apoio financeiro para o alargamento da rede de educação pré-escolar.
― Despacho n.º 23430/2008, D.R. n.º 179, Série II, de 2008- 09-16, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação ― Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Autoriza a criação de um Centro Novas Oportunidades a promover pelo Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FORMAR) em virtude da extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo extinto FORPESCAS - Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas.
― Decreto-Lei n.º 186/2008, D.R. n.º 182, Série I de 2008-09-19 do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de Setembro, criando o passe escolar ou «passe 4_18@escola.tp».
Informações Gerais
― Ofício-Circular N.º 14
Orientações relativas à aplicação da prova introduzida pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro, na Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro (Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário).
Para mais informações: http://www.drelvt.min-edu.pt/
― Acções de Formação de Português Língua Não Materna (PLNM) e Português para Estrangeiros
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt
― Candidatura para Acreditação de Centros de Recursospara a Inclusão (CRI)
Encontra-se aberto o processo de candidatura para Acreditação de Centros de Recursos para a Inclusão (CRI), para efeitos do disposto no artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 3/2008 com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2008.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt
― Concursos especial e extraordinário para a categoria de professor titular
Nota informativa da Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE).
Para mais informações: www.dgrhe.min-edu.pt
― Programa Parlamento dos Jovens 2008/2009
Convite à participação das escolas nas sessões do Parlamento dos Jovens, edição do ano lectivo 2008/2009.
Para mais informações: www.drec.min-edu.pt/
― Formação para Educadores:
Encontram-se abertas inscrições para a Oficina de Formação em operacionalização das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE) no âmbito da Matemática e da Linguagem Oral e Abordagem à Escrita.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/
― Projectos de incentivo à leitura
No âmbito do Plano Nacional de Leitura (PNL), estão em curso diversos projectos, destinados a crianças e a adultos, que visam incentivar o gosto pela leitura, na escola, em família, nas bibliotecas e noutros lugares.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/2604.html
― Pessoal Docente
Licença por maternidade - Pessoal Docente Contratado
Para mais informações: Circular n.º B08062984Z
― Calendário Contratação Cíclica 2008/2009
Para mais informações: http://www.dgrhe.min-edu.pt/
― Exposição Weltliteratur. Madrid, Paris, Berlim, São Petersburgo, o Mundo!
A literatura da geração de Fernando Pessoa, numa exposição inédita, na Fundação Calouste Gulbenkian de 1 de Outubro a 4 de Janeiro de 2009. Haverá um programa de visitas guiadas para professores (com o objectivo de prepararem os seus alunos para uma posterior visita colectiva) e para alunos acompanhados pelos professores.
As inscrições serão feitas através da Direcção Regional de Educação a que pertence a respectiva escola.
Para mais informações: http://www.drealentejo.pt/
― Campeonato Regional das Profissões
O IEFP vai promover, no Centro de Formação Profissional de Coimbra, entre os dias 26 a 30 de Outubro este Campeonato que destina-se a jovens dos 17 aos 21 anos (nascidos entre 1/1/1987 e 31/12/1991).
Para mais informações: http://www.drec.min-edu.pt/
Define os critérios e a respectiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada.
― Despacho n.º 23403/2008, D.R. n.º 179, Série II, de 2008- 09-16, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Cria uma linha de apoio financeiro para o alargamento da rede de educação pré-escolar.
― Despacho n.º 23430/2008, D.R. n.º 179, Série II, de 2008- 09-16, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação ― Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Autoriza a criação de um Centro Novas Oportunidades a promover pelo Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FORMAR) em virtude da extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo extinto FORPESCAS - Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas.
― Decreto-Lei n.º 186/2008, D.R. n.º 182, Série I de 2008-09-19 do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de Setembro, criando o passe escolar ou «passe 4_18@escola.tp».
Informações Gerais
― Ofício-Circular N.º 14
Orientações relativas à aplicação da prova introduzida pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro, na Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro (Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário).
Para mais informações: http://www.drelvt.min-edu.pt/
― Acções de Formação de Português Língua Não Materna (PLNM) e Português para Estrangeiros
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt
― Candidatura para Acreditação de Centros de Recursospara a Inclusão (CRI)
Encontra-se aberto o processo de candidatura para Acreditação de Centros de Recursos para a Inclusão (CRI), para efeitos do disposto no artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 3/2008 com as alterações introduzidas pela Lei n.º 21/2008.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt
― Concursos especial e extraordinário para a categoria de professor titular
Nota informativa da Direcção Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE).
Para mais informações: www.dgrhe.min-edu.pt
― Programa Parlamento dos Jovens 2008/2009
Convite à participação das escolas nas sessões do Parlamento dos Jovens, edição do ano lectivo 2008/2009.
Para mais informações: www.drec.min-edu.pt/
― Formação para Educadores:
Encontram-se abertas inscrições para a Oficina de Formação em operacionalização das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE) no âmbito da Matemática e da Linguagem Oral e Abordagem à Escrita.
Para mais informações: http://sitio.dgidc.min-edu.pt/
― Projectos de incentivo à leitura
No âmbito do Plano Nacional de Leitura (PNL), estão em curso diversos projectos, destinados a crianças e a adultos, que visam incentivar o gosto pela leitura, na escola, em família, nas bibliotecas e noutros lugares.
Para mais informações: http://www.min-edu.pt/np3/2604.html
― Pessoal Docente
Licença por maternidade - Pessoal Docente Contratado
Para mais informações: Circular n.º B08062984Z
― Calendário Contratação Cíclica 2008/2009
Para mais informações: http://www.dgrhe.min-edu.pt/
― Exposição Weltliteratur. Madrid, Paris, Berlim, São Petersburgo, o Mundo!
A literatura da geração de Fernando Pessoa, numa exposição inédita, na Fundação Calouste Gulbenkian de 1 de Outubro a 4 de Janeiro de 2009. Haverá um programa de visitas guiadas para professores (com o objectivo de prepararem os seus alunos para uma posterior visita colectiva) e para alunos acompanhados pelos professores.
As inscrições serão feitas através da Direcção Regional de Educação a que pertence a respectiva escola.
Para mais informações: http://www.drealentejo.pt/
― Campeonato Regional das Profissões
O IEFP vai promover, no Centro de Formação Profissional de Coimbra, entre os dias 26 a 30 de Outubro este Campeonato que destina-se a jovens dos 17 aos 21 anos (nascidos entre 1/1/1987 e 31/12/1991).
Para mais informações: http://www.drec.min-edu.pt/
Computadores vão permitir «democratização do ensino»
A ministra da Educação considerou hoje que a distribuição de computadores com ligação à Internet a alunos constitui «o instrumento principal da democratização do ensino», permitindo «igualdade de oportunidades» no acesso à informação e ao conhecimento.
«O computador com ligação à Internet permite o acesso à grande biblioteca global, onde reside o essencial do conhecimento e da informação», explicou Maria de Lurdes Rodrigues, após inaugurar o novo centro escolar da vila alentejana de Portel (Évora), um dos primeiros do país onde 300 alunos do primeiro ciclo receberam hoje «encantados» exemplares de computadores portáteis Magalhães.
Antes de descerrar a placa alusiva à inauguração do estabelecimento de ensino, a tutelar da pasta da Educação teve uma dupla recepção, com palmas por um lado e apupos de um grupo de professores afecto à Fenprof por outro.
Após percorrer várias salas de aulas, que à semelhança do Magalhães, foram hoje estreadas pelos alunos, Maria de Lurdes Rodrigues frisou que «a qualidade é absolutamente essencial para que a escola pública cumpra a sua missão».
Neste sentido, a ministra salientou os investimentos em espaços físicos, na organização e na liderança de escolas e no acesso aos mais modernos meios tecnológicos.
«É por aí que passa a diferença», sublinhou a ministra, referindo que espera que os computadores - que vão ser «um complemento do livro e poder chegar onde o livro não chegou» - «façam a diferença no que respeita à igualdade de oportunidades no acesso à informação e ao conhecimento».
Em declarações aos jornalistas no final da cerimónia, Maria de Lurdes Rodrigues garantiu que os computadores Magalhães estão «protegidos» e «têm filtros de segurança» adequados à idade dos utilizadores, ou seja, crianças dos seis aos 10 anos.
O primeiro-ministro e onze elementos do Governo entregam hoje os primeiros três mil computadores portáteis Magalhães a crianças de escolas básicas de 16 concelhos, no âmbito de um programa totalmente financiado pelos operadores de telecomunicações nacionais.
No total, este ano lectivo, serão entregues 500 mil exemplares do computador Magalhães, que custará um máximo de 50 euros por exemplar e será gratuito para os alunos que beneficiam do primeiro escalão da Acção Social Escolar.
Lusa
«O computador com ligação à Internet permite o acesso à grande biblioteca global, onde reside o essencial do conhecimento e da informação», explicou Maria de Lurdes Rodrigues, após inaugurar o novo centro escolar da vila alentejana de Portel (Évora), um dos primeiros do país onde 300 alunos do primeiro ciclo receberam hoje «encantados» exemplares de computadores portáteis Magalhães.
Antes de descerrar a placa alusiva à inauguração do estabelecimento de ensino, a tutelar da pasta da Educação teve uma dupla recepção, com palmas por um lado e apupos de um grupo de professores afecto à Fenprof por outro.
Após percorrer várias salas de aulas, que à semelhança do Magalhães, foram hoje estreadas pelos alunos, Maria de Lurdes Rodrigues frisou que «a qualidade é absolutamente essencial para que a escola pública cumpra a sua missão».
Neste sentido, a ministra salientou os investimentos em espaços físicos, na organização e na liderança de escolas e no acesso aos mais modernos meios tecnológicos.
«É por aí que passa a diferença», sublinhou a ministra, referindo que espera que os computadores - que vão ser «um complemento do livro e poder chegar onde o livro não chegou» - «façam a diferença no que respeita à igualdade de oportunidades no acesso à informação e ao conhecimento».
Em declarações aos jornalistas no final da cerimónia, Maria de Lurdes Rodrigues garantiu que os computadores Magalhães estão «protegidos» e «têm filtros de segurança» adequados à idade dos utilizadores, ou seja, crianças dos seis aos 10 anos.
O primeiro-ministro e onze elementos do Governo entregam hoje os primeiros três mil computadores portáteis Magalhães a crianças de escolas básicas de 16 concelhos, no âmbito de um programa totalmente financiado pelos operadores de telecomunicações nacionais.
No total, este ano lectivo, serão entregues 500 mil exemplares do computador Magalhães, que custará um máximo de 50 euros por exemplar e será gratuito para os alunos que beneficiam do primeiro escalão da Acção Social Escolar.
Lusa
Miúdo foi espancado no recreio
Um miúdo de apenas sete anos foi gravemente agredido por dois colegas, na Escola Primária nº 1 do Laranjeiro, Almada, na sexta-feira. O pequeno L. M. apresenta nódoas negras em toda a cara e outras escoriações.
A mãe, Paula Vicente, contou que, por volta da hora do almoço, ao sair do refeitório, 'dois colegas o agrediram até à exaustão, devido a uma brincadeira com uma laranja'. Ontem, o filho não voltou à escola, 'nem vai voltar tão cedo'.
Depois de socorrido por uma funcionária do ATL da escola, foi levado pelo porteiro ao Hospital Garcia de Orta. 'Ligaram-me da escola a avisar, mas quando eu quis falar com a directora, Paula Cândido, disse que eram coisas que aconteciam e que não me poderia receber, porque estava de saída', explicou a mãe do menino. No hospital, disseram-lhe que deverá voltar com o filho no próximo dia 26, em jejum, para uma reconstrução cirúrgica da cana do nariz. No entanto, fonte da administração disse que o caso ainda será reavaliado durante a semana.
Ontem, a Escola Segura da PSP de Almada foi à escola 'tratar da ocorrência em acção de prevenção', segundo fonte policial. A família do L. M. está indignada, porque já não é a primeira vez que acontece um acto de violência. 'No ano passado, foram duas agressões. Não há qualquer segurança na escola nem funcionárias suficientes', denuncia a avó Cecília Fernandes.
A coordenadora da EB1 nº 1 do Laranjeiro, Paula Cândido, recusou comentar o caso. O conselho executivo da Escola Professor Ruy Luís Gomes, sede de agrupamento, encaminhou explicações para a Direcção Regional de Ensino de Lisboa e Vale do Tejo.
A mãe, Paula Vicente, contou que, por volta da hora do almoço, ao sair do refeitório, 'dois colegas o agrediram até à exaustão, devido a uma brincadeira com uma laranja'. Ontem, o filho não voltou à escola, 'nem vai voltar tão cedo'.
Depois de socorrido por uma funcionária do ATL da escola, foi levado pelo porteiro ao Hospital Garcia de Orta. 'Ligaram-me da escola a avisar, mas quando eu quis falar com a directora, Paula Cândido, disse que eram coisas que aconteciam e que não me poderia receber, porque estava de saída', explicou a mãe do menino. No hospital, disseram-lhe que deverá voltar com o filho no próximo dia 26, em jejum, para uma reconstrução cirúrgica da cana do nariz. No entanto, fonte da administração disse que o caso ainda será reavaliado durante a semana.
Ontem, a Escola Segura da PSP de Almada foi à escola 'tratar da ocorrência em acção de prevenção', segundo fonte policial. A família do L. M. está indignada, porque já não é a primeira vez que acontece um acto de violência. 'No ano passado, foram duas agressões. Não há qualquer segurança na escola nem funcionárias suficientes', denuncia a avó Cecília Fernandes.
A coordenadora da EB1 nº 1 do Laranjeiro, Paula Cândido, recusou comentar o caso. O conselho executivo da Escola Professor Ruy Luís Gomes, sede de agrupamento, encaminhou explicações para a Direcção Regional de Ensino de Lisboa e Vale do Tejo.
OUTROS CASOS
MARÇO DE 2008
Um miúdo de doze anos foi violentamente pontapeado por um jovem da mesma idade, na Escola Secundária Rainha D. Leonor. Antes, já havia sido agredido mais vezes.
MAIO DE 2008
No dia 8 de Maio, um estudante de 18 anos foi esfaqueado no ombro por um colega, no interior da Escola Secundária Matias de Aires, no Cacém. A PSP foi chamada ao local e deteve o agressor por posse de arma ilegal. Na Escola Básica do Sabugal, uns dias antes, um aluno de 14 anos ficou ferido numa mão quando um colega lhe estava a mostrar uma navalha tipo borboleta.
SETEMBRO DE 2008
Um aluno foi agredido por outro, com recurso a uma arma branca, junto de uma escola situada no concelho de Vila Franca de Xira. Depois de agredido, o jovem refugiou-se no estabelecimento. As associações de pais do concelho já protestaram para que haja mais ‘Escola Segura’ da PSP.
Tiago Esteves
MARÇO DE 2008
Um miúdo de doze anos foi violentamente pontapeado por um jovem da mesma idade, na Escola Secundária Rainha D. Leonor. Antes, já havia sido agredido mais vezes.
MAIO DE 2008
No dia 8 de Maio, um estudante de 18 anos foi esfaqueado no ombro por um colega, no interior da Escola Secundária Matias de Aires, no Cacém. A PSP foi chamada ao local e deteve o agressor por posse de arma ilegal. Na Escola Básica do Sabugal, uns dias antes, um aluno de 14 anos ficou ferido numa mão quando um colega lhe estava a mostrar uma navalha tipo borboleta.
SETEMBRO DE 2008
Um aluno foi agredido por outro, com recurso a uma arma branca, junto de uma escola situada no concelho de Vila Franca de Xira. Depois de agredido, o jovem refugiou-se no estabelecimento. As associações de pais do concelho já protestaram para que haja mais ‘Escola Segura’ da PSP.
Tiago Esteves
quarta-feira, 1 de outubro de 2008
Avaliação é demorada
A principal dificuldade do modelo de avaliação dos professores reside no número de horas necessárias para o processo, cerca de 12 horas/ano por professor.
A conclusão é do Agrupamento de Escolas D. João II, em Santarém, após realizar uma ‘avaliação teste’ a 16 professores efectivos durante o último trimestre do ano lectivo passado. António Pina Braz, presidente do conselho directivo do agrupamento, revelou que "a maior dificuldade sentida foi a gestão de tempo". No total contabilizou-se a necessidade de 12 horas/ano para a avaliação de cada professor do agrupamento.
A conclusão é do Agrupamento de Escolas D. João II, em Santarém, após realizar uma ‘avaliação teste’ a 16 professores efectivos durante o último trimestre do ano lectivo passado. António Pina Braz, presidente do conselho directivo do agrupamento, revelou que "a maior dificuldade sentida foi a gestão de tempo". No total contabilizou-se a necessidade de 12 horas/ano para a avaliação de cada professor do agrupamento.
Lusa
Famílias portuguesas gastam 118 euros/mês em explicações
As famílias portuguesas gastam pelo menos 118 euros por mês em explicações para que os seus filhos recuperem de maus resultados ou simplesmente consigam as notas exigidas para entrar num curso superior.
Esta é uma das conclusões de um estudo realizado por uma equipa de investigadores da Universidade de Aveiro, no âmbito de um projecto de investigação XPLICA que visa estudar e analisar o mercado das explicações.
A comparação entre um estudo de campo sobre a oferta de explicações numa cidade portuguesa à qual chamaram «cidade aguarela» e um inquérito desenvolvido pelo próprio Ministério da Educação permitiu chegar ao valor dos 118 euros de gastos em explicações por mês.
Este valor parte do princípio de que cada hora custa 14,80 euros e que os alunos são apoiados por explicadores oito horas por mês.
Contudo, na amostra local, na tal cidade aguarela que incide em quatro escolas secundárias, os valores encontrados variam entre os 71 e os 140 euros para 48 por cento dos alunos inquiridos e os 141 e os 210 euros em 14 por cento dos casos.
Estes custos são assim um peso considerável na economia familiar de um grupo de alunos cujos pais são, na sua maioria, da classe média e média alta, o que, segundo os investigadores, põe em causa a equidade no acesso ao ensino.
António Neto-Mendes, um dos investigadores, explicou, em declarações à Agência Lusa, que quem mais procura as explicações são de facto os filhos das classes mais elevadas e com nível académico superior.
Nas quatro escolas estudadas, em todas existe uma predominância de mães com diploma de ensino superior.
As famílias com rendimentos mais elevados podem assegurar mais e melhores explicações.
As explicações, revela a investigação, não só mantêm e exacerbam desigualdades sociais, como também as geográficas uma vez que nas cidades do interior existe muito menos oferta.
O estudo de caso permitiu ainda revelar que existia uma percentagem relevante de alunos com explicações nas quatro escolas, uma média de 56,4 por cento.
«Há mais alunos a despender entre uma a três horas semanais em explicações, mas é mais significativa a percentagem daqueles que passam entre quatro e seis horas nessa actividade», refere o trabalho.
Nesta «cidade aguarela» existem 15 centros de explicações, cinco escolas de línguas e 132 explicadores domésticos.
Apesar do custo, as famílias e os alunos consideram que este apoio extra-escolar tem um impacto positivo directo no respectivo sucesso académico.
«Constatámos que a grande maioria dos inquiridos tem uma opinião muito positiva sobre a instrumentalidade das explicações para incrementar os níveis de sucesso académico», explicam os investigadores.
Todos estes alunos planeavam prosseguir estudos no ensino superior.
Matemática, Física, Química, Geometria Descritiva e Português são as disciplinas com mais procura no mercado das explicações.
O estudo revela que a sua relação com os exames nacionais de acesso ao ensino superior não é inocente.
Se tradicionalmente as explicações eram uma ajuda na recuperação de notas, agora o cenário mudou: há os alunos da nota 10 e os alunos da nota 20.
«Antigamente, era o aluno em dificuldades que procurava explicações. Agora há dois tipos de alunos: os que precisam para passar na disciplina e os que precisam de uma classificação que lhes garanta a entrada em cursos difíceis, como Medicina ou Arquitectura, por exemplo», explicou à Lusa António Neto-Mendes.
Tudo isto, adiantou, tem a ver com o carácter selectivo do acesso ao ensino superior, que acaba por criar dois campeonatos de explicações.
Aliás, foi exactamente o fenómeno dos campeonatos entre escolas que levou os investigadores a estudar o mercado das explicações. A ideia surgiu com o aparecimento dos rankigs das escolas e com as questões que a elaboração dos rankigs suscitou.
«Quisemos perceber melhor o fenómeno dos rankigs e acabámos por encontrar elementos não visíveis nesses dados e que se revelaram noutro fenómeno, o do crescimento do mercado das explicações», explicou.
E as explicações, adiantou, têm ajudado ao sucesso escolar. Não porque as escolas não tenham qualidade mas sim porque os alunos pagam treinos intensivos como se de um desporto de alta competição se tratasse.
«É um treino intensivo para o exame e é claro que esse treino tem consequências. Os alunos ficam melhor preparados para enfrentar o tipo de exigência que o exame coloca», acrescentou.
Lusa
Esta é uma das conclusões de um estudo realizado por uma equipa de investigadores da Universidade de Aveiro, no âmbito de um projecto de investigação XPLICA que visa estudar e analisar o mercado das explicações.
A comparação entre um estudo de campo sobre a oferta de explicações numa cidade portuguesa à qual chamaram «cidade aguarela» e um inquérito desenvolvido pelo próprio Ministério da Educação permitiu chegar ao valor dos 118 euros de gastos em explicações por mês.
Este valor parte do princípio de que cada hora custa 14,80 euros e que os alunos são apoiados por explicadores oito horas por mês.
Contudo, na amostra local, na tal cidade aguarela que incide em quatro escolas secundárias, os valores encontrados variam entre os 71 e os 140 euros para 48 por cento dos alunos inquiridos e os 141 e os 210 euros em 14 por cento dos casos.
Estes custos são assim um peso considerável na economia familiar de um grupo de alunos cujos pais são, na sua maioria, da classe média e média alta, o que, segundo os investigadores, põe em causa a equidade no acesso ao ensino.
António Neto-Mendes, um dos investigadores, explicou, em declarações à Agência Lusa, que quem mais procura as explicações são de facto os filhos das classes mais elevadas e com nível académico superior.
Nas quatro escolas estudadas, em todas existe uma predominância de mães com diploma de ensino superior.
As famílias com rendimentos mais elevados podem assegurar mais e melhores explicações.
As explicações, revela a investigação, não só mantêm e exacerbam desigualdades sociais, como também as geográficas uma vez que nas cidades do interior existe muito menos oferta.
O estudo de caso permitiu ainda revelar que existia uma percentagem relevante de alunos com explicações nas quatro escolas, uma média de 56,4 por cento.
«Há mais alunos a despender entre uma a três horas semanais em explicações, mas é mais significativa a percentagem daqueles que passam entre quatro e seis horas nessa actividade», refere o trabalho.
Nesta «cidade aguarela» existem 15 centros de explicações, cinco escolas de línguas e 132 explicadores domésticos.
Apesar do custo, as famílias e os alunos consideram que este apoio extra-escolar tem um impacto positivo directo no respectivo sucesso académico.
«Constatámos que a grande maioria dos inquiridos tem uma opinião muito positiva sobre a instrumentalidade das explicações para incrementar os níveis de sucesso académico», explicam os investigadores.
Todos estes alunos planeavam prosseguir estudos no ensino superior.
Matemática, Física, Química, Geometria Descritiva e Português são as disciplinas com mais procura no mercado das explicações.
O estudo revela que a sua relação com os exames nacionais de acesso ao ensino superior não é inocente.
Se tradicionalmente as explicações eram uma ajuda na recuperação de notas, agora o cenário mudou: há os alunos da nota 10 e os alunos da nota 20.
«Antigamente, era o aluno em dificuldades que procurava explicações. Agora há dois tipos de alunos: os que precisam para passar na disciplina e os que precisam de uma classificação que lhes garanta a entrada em cursos difíceis, como Medicina ou Arquitectura, por exemplo», explicou à Lusa António Neto-Mendes.
Tudo isto, adiantou, tem a ver com o carácter selectivo do acesso ao ensino superior, que acaba por criar dois campeonatos de explicações.
Aliás, foi exactamente o fenómeno dos campeonatos entre escolas que levou os investigadores a estudar o mercado das explicações. A ideia surgiu com o aparecimento dos rankigs das escolas e com as questões que a elaboração dos rankigs suscitou.
«Quisemos perceber melhor o fenómeno dos rankigs e acabámos por encontrar elementos não visíveis nesses dados e que se revelaram noutro fenómeno, o do crescimento do mercado das explicações», explicou.
E as explicações, adiantou, têm ajudado ao sucesso escolar. Não porque as escolas não tenham qualidade mas sim porque os alunos pagam treinos intensivos como se de um desporto de alta competição se tratasse.
«É um treino intensivo para o exame e é claro que esse treino tem consequências. Os alunos ficam melhor preparados para enfrentar o tipo de exigência que o exame coloca», acrescentou.
Lusa
Docentes têm horas excessivas
A Federação Nacional de Sindicatos da Educação (FNE) considerou que a carga horária dos professores é excessiva e vai fazer um levantamento da situação para exigir "correcções" à tutela.
"Vamos fazer um acompanhamento rigoroso dos horários dos professores. Já estão a trabalhar mais de 40 horas por semana e ainda vamos só na segunda semana do ano lectivo", disse Lucinda Manuela, dirigente da FNE, após uma reunião do Conselho Geral da Federação onde se discutiu o arranque do ano lectivo, o processo de avaliação docente e a situação político-sindical.
"Vamos fazer um trabalho de terreno exaustivo para mostrar ao Ministério que temos razão. O trabalho dos professores não é só leccionar: falta tempo para preparar as aulas, estudar, investigar, corrigir, etc. As reuniões sucedem-se... e estas horas extras não são pagas", criticou a sindicalista.
Para Lucinda Manuela "é fundamental fazer este acompanhamento" e exigir "correcções". A FNE pretende fazer o acompanhamento dos processos de avaliação de desempenho através de uma comissão paritária e de um observatório "para colocar as questões à medida que vão surgindo".
LUSA
"Vamos fazer um acompanhamento rigoroso dos horários dos professores. Já estão a trabalhar mais de 40 horas por semana e ainda vamos só na segunda semana do ano lectivo", disse Lucinda Manuela, dirigente da FNE, após uma reunião do Conselho Geral da Federação onde se discutiu o arranque do ano lectivo, o processo de avaliação docente e a situação político-sindical.
"Vamos fazer um trabalho de terreno exaustivo para mostrar ao Ministério que temos razão. O trabalho dos professores não é só leccionar: falta tempo para preparar as aulas, estudar, investigar, corrigir, etc. As reuniões sucedem-se... e estas horas extras não são pagas", criticou a sindicalista.
Para Lucinda Manuela "é fundamental fazer este acompanhamento" e exigir "correcções". A FNE pretende fazer o acompanhamento dos processos de avaliação de desempenho através de uma comissão paritária e de um observatório "para colocar as questões à medida que vão surgindo".
LUSA
terça-feira, 30 de setembro de 2008
Metas do sucesso e escolaridade por cumprir
Eram extensas as ambições assumidas no Programa do Governo em matéria de Educação e é justo dizer que, na maioria dos casos, foram tomadas medidas destinadas a passá- -las à prática. De resto, até se assumiram vários novos desafios ao longo do caminho. Mas o nível de sucesso, esse, foi mais variável. E se há objectivos já concretizados ou em vias de o ser, outros parecem ainda demasiado distantes para serem exequíveis até ao final desta legislatura.
Das "vitórias" como a generalização do Inglês no básico e a formação de adultos, às batalhas em curso como a avaliação dos professores e das escolas, sem esquecer os desafios aparentemente impossíveis, como tornar a escola obrigatória até aos 18 anos e reduzir a metade as taxas de insucesso escolar de 2005.Na maioria dos casos, o trabalho terá de estar completo no decorrer do ano lectivo que agora começou. Mas convém não esquecer que, para todos os efeitos, esta legislatura só termina no final do próximo ano, pelo que a sua influência poderá estender-se até ao ano lectivo de 2009/2010.
Cumpridas
O desafio nem tinha metas quantitativas claras: " Dar um salto qualitativo na dimensão e na estrutura dos programas de educação e formação dirigidos aos adultos". Mas a verdade é que, decorridos três anos sobre o que viria a ser baptizado de programa "Novas Oportunidades", os indicadores já apontam no sentido da missão cumprida. Segundo o último balanço, divulgado em Setembro, 180 mil adultos já viram validadas e reconhecidas competências em graus que vão do 9.º ano ao 12.º ano (uma novidade). Os críticos questionarão o rigor destas avaliações. Os pragmáticos recordarão que Portugal tem de recuperar de um défice civilizacional, e ainda tem mais de metade da população activa com o 2.º ciclo.
Reorganizar o sistema educativo de forma a subordiná-lo ao "interesse dos alunos e das famílias" foi outra meta de 'banda larga' estabelecida pelo Governo. Falar em sucesso ou insucesso é uma questão de ponto de vista. Mas a maioria das medidas associadas - colocação de professores nas escolas por vários anos, estabelecimentos a funcionar a tempo inteiro, actividades de enriquecimento curricular, aulas de substituição - estão neste momento implementadas no essencial.
Exequíveis
Generalizar o ensino do Inglês a partir do 1.º ciclo do ensino básico é outra medida próxima da concretização. Depois de ter atingido taxas de cobertura da ordem dos 90% nos 3.º e 4.º anos, o Ministério partiu este ano lectivo para a generalização da medida no 1.º e 2.º anos. O processo, baseado na delegação de competências em promotores locais (escolas e autarquias) não está no entanto livre de contratempos, com algumas autarquias a revelarem maiores dificuldades e certos exemplos de contratação de professores - a recibo verde - nos limites da legalidade.
Também a ritmos distintos prossegue a meta de implementar uma "cultura de avaliação" e "prestação de contas" entre as escolas, professores e alunos". Aos alunos, passaram a ser feitas provas de aferição universais nos 4.º e 6.º anos, mas continuam a surgir cíclicas críticas à qualidade e exigência das provas do 9.º ano e do secundário. No caso dos professores, a nova avaliação já está consagrada no estatuto, mas no último ano lectivo, entre muitos sobressaltos, acabou por ser simplificada ao mínimo. Este ano lectivo será decisivo para o futuro da medida. Nas escolas, a avaliação dos estabelecimentos tem evoluido progressivamente. Já foram avaliados cerca de 400 e este ano lectivo o processo será alargado a mais 291. Dificilmente se avaliarão milhares de escolas nesta legislatura, mas essa nunca foi uma meta assumida.
Outro objectivo, a frequência obrigatória do ensino experimental das ciências no ensino básico parece concretizável - as condições tecnológicas estão a ser criadas, mas há ainda um défice de profissionais qualificados, que estão a ser formados.
Já a recuperação, para efeitos dos contratos de trabalho, da "cláusula de formação para jovens" e do "mínimo anual de formação" faz parte das alterações ao código do trabalho, que serão discutidas hoje na Assembleia da República, apesar de a CGTP considerar que as mudanças legislativas estão longe de corresponder ao que seria desejável, acabando mesmo por "adulterar" o conceito de formação profissional, ao equiparar acções como a validação de competências a treino específico de trabalhadores.
Difíceis de alcançar
O programa do Governo propunha a redução a metade do insucesso escolar no ensino básico e secundário. De 2005 para cá, a taxa de insucesso no básico caiu de 12,2% para 8,3%, enquanto no secundário a descida foi dos 33% para 22,4%. São progressos assinaláveis - inclusivamente geradores de alguma suspeição -, mas seria necessário um ano lectivo absolutamente excepcional para colocar a taxa de insucesso do básico em 6,1% e do secundário em 11,5 até ao fim de 2009.
Intimamente ligado a esse objectivo está a meta de "tornar obrigatória a frequência de ensino ou formação profissional para todos os jovens até aos 18 anos". Bastaria alterar a lei de bases para consagrar formalmente esta "obrigação". Mas o Governo já demonstrou que, enquanto os resultados não garantirem a segurança do passo, prefere continuar a "criar condições" para que este seja possível.
Por último, uma meta ambiciosaquot;alargar progressivamente a todas as crianças em idade adequada a educação pré-escolar". Além de um terço da oferta estar nos privados, dezenas de milhar de alunos ainda não estão abrangidos. O Governo anunciou este ano milhões tendo em vista esse objectivo, mas terá começado tarde.
Das "vitórias" como a generalização do Inglês no básico e a formação de adultos, às batalhas em curso como a avaliação dos professores e das escolas, sem esquecer os desafios aparentemente impossíveis, como tornar a escola obrigatória até aos 18 anos e reduzir a metade as taxas de insucesso escolar de 2005.Na maioria dos casos, o trabalho terá de estar completo no decorrer do ano lectivo que agora começou. Mas convém não esquecer que, para todos os efeitos, esta legislatura só termina no final do próximo ano, pelo que a sua influência poderá estender-se até ao ano lectivo de 2009/2010.
Cumpridas
O desafio nem tinha metas quantitativas claras: " Dar um salto qualitativo na dimensão e na estrutura dos programas de educação e formação dirigidos aos adultos". Mas a verdade é que, decorridos três anos sobre o que viria a ser baptizado de programa "Novas Oportunidades", os indicadores já apontam no sentido da missão cumprida. Segundo o último balanço, divulgado em Setembro, 180 mil adultos já viram validadas e reconhecidas competências em graus que vão do 9.º ano ao 12.º ano (uma novidade). Os críticos questionarão o rigor destas avaliações. Os pragmáticos recordarão que Portugal tem de recuperar de um défice civilizacional, e ainda tem mais de metade da população activa com o 2.º ciclo.
Reorganizar o sistema educativo de forma a subordiná-lo ao "interesse dos alunos e das famílias" foi outra meta de 'banda larga' estabelecida pelo Governo. Falar em sucesso ou insucesso é uma questão de ponto de vista. Mas a maioria das medidas associadas - colocação de professores nas escolas por vários anos, estabelecimentos a funcionar a tempo inteiro, actividades de enriquecimento curricular, aulas de substituição - estão neste momento implementadas no essencial.
Exequíveis
Generalizar o ensino do Inglês a partir do 1.º ciclo do ensino básico é outra medida próxima da concretização. Depois de ter atingido taxas de cobertura da ordem dos 90% nos 3.º e 4.º anos, o Ministério partiu este ano lectivo para a generalização da medida no 1.º e 2.º anos. O processo, baseado na delegação de competências em promotores locais (escolas e autarquias) não está no entanto livre de contratempos, com algumas autarquias a revelarem maiores dificuldades e certos exemplos de contratação de professores - a recibo verde - nos limites da legalidade.
Também a ritmos distintos prossegue a meta de implementar uma "cultura de avaliação" e "prestação de contas" entre as escolas, professores e alunos". Aos alunos, passaram a ser feitas provas de aferição universais nos 4.º e 6.º anos, mas continuam a surgir cíclicas críticas à qualidade e exigência das provas do 9.º ano e do secundário. No caso dos professores, a nova avaliação já está consagrada no estatuto, mas no último ano lectivo, entre muitos sobressaltos, acabou por ser simplificada ao mínimo. Este ano lectivo será decisivo para o futuro da medida. Nas escolas, a avaliação dos estabelecimentos tem evoluido progressivamente. Já foram avaliados cerca de 400 e este ano lectivo o processo será alargado a mais 291. Dificilmente se avaliarão milhares de escolas nesta legislatura, mas essa nunca foi uma meta assumida.
Outro objectivo, a frequência obrigatória do ensino experimental das ciências no ensino básico parece concretizável - as condições tecnológicas estão a ser criadas, mas há ainda um défice de profissionais qualificados, que estão a ser formados.
Já a recuperação, para efeitos dos contratos de trabalho, da "cláusula de formação para jovens" e do "mínimo anual de formação" faz parte das alterações ao código do trabalho, que serão discutidas hoje na Assembleia da República, apesar de a CGTP considerar que as mudanças legislativas estão longe de corresponder ao que seria desejável, acabando mesmo por "adulterar" o conceito de formação profissional, ao equiparar acções como a validação de competências a treino específico de trabalhadores.
Difíceis de alcançar
O programa do Governo propunha a redução a metade do insucesso escolar no ensino básico e secundário. De 2005 para cá, a taxa de insucesso no básico caiu de 12,2% para 8,3%, enquanto no secundário a descida foi dos 33% para 22,4%. São progressos assinaláveis - inclusivamente geradores de alguma suspeição -, mas seria necessário um ano lectivo absolutamente excepcional para colocar a taxa de insucesso do básico em 6,1% e do secundário em 11,5 até ao fim de 2009.
Intimamente ligado a esse objectivo está a meta de "tornar obrigatória a frequência de ensino ou formação profissional para todos os jovens até aos 18 anos". Bastaria alterar a lei de bases para consagrar formalmente esta "obrigação". Mas o Governo já demonstrou que, enquanto os resultados não garantirem a segurança do passo, prefere continuar a "criar condições" para que este seja possível.
Por último, uma meta ambiciosaquot;alargar progressivamente a todas as crianças em idade adequada a educação pré-escolar". Além de um terço da oferta estar nos privados, dezenas de milhar de alunos ainda não estão abrangidos. O Governo anunciou este ano milhões tendo em vista esse objectivo, mas terá começado tarde.
Falta de dois auxiliares condicionou escola
À entrada da Escola Secundária D. Afonso Sanches, em Vila do Conde, podia ler-se o esclarecimento da presidente da Comissão Administrativa Provisória: "Informam-se todos os alunos que não haverá aulas no último bloco da tarde, enquanto se verificar falta de funcionários para assegurar os serviços da escola".
Já no gabinete da comissão, a vice-presidente, Lurdes Maia, precisaria que as aulas tiveram início no passado dia 15. Porém, a escola só contava com 17 funcionários auxiliares, em vez dos 19 previstos. Daí as aulas terminarem às 17.00s, em vez das 18.30.
Nesta segunda-feira, anunciou a professora, já serão colocados os dois elementos requeridos. No entanto, admite Lurdes Maia, "eram necessárias mais seis ou sete pessoas". A escola, com cinco anos de existência, tem cerca de 840 alunos e 98 professores. É constituída por um pavilhão polivalente, mais quatro pavilhões e um pavilhão gimnodesportivo.
Os alunos, conta ainda a vice-presidente, são de muitas das freguesias do concelho, motivo porque chegam relativamente cedo. Logo, os serviços de limpeza têm de ser executados após as 18. 30.
A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) reafirmou a necessidade de o Governo resolver a situação do pessoal auxiliar.
Cita um caso de Vila do Conde, referindo que "outras escolas estão com dificuldades na abertura do ano lectivo". O problema, sublinha, centra-se em duas vertentes. Por um lado, cinco mil auxiliares estão por colocar e, por outro, "se há zonas do país mais rurais com excedentes, outras zonas mais urbanas reflectem um grande défice de pessoal auxiliar". O mais preocupante, diz, passa-se no 1º ciclo do ensino básico.
Já no gabinete da comissão, a vice-presidente, Lurdes Maia, precisaria que as aulas tiveram início no passado dia 15. Porém, a escola só contava com 17 funcionários auxiliares, em vez dos 19 previstos. Daí as aulas terminarem às 17.00s, em vez das 18.30.
Nesta segunda-feira, anunciou a professora, já serão colocados os dois elementos requeridos. No entanto, admite Lurdes Maia, "eram necessárias mais seis ou sete pessoas". A escola, com cinco anos de existência, tem cerca de 840 alunos e 98 professores. É constituída por um pavilhão polivalente, mais quatro pavilhões e um pavilhão gimnodesportivo.
Os alunos, conta ainda a vice-presidente, são de muitas das freguesias do concelho, motivo porque chegam relativamente cedo. Logo, os serviços de limpeza têm de ser executados após as 18. 30.
A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) reafirmou a necessidade de o Governo resolver a situação do pessoal auxiliar.
Cita um caso de Vila do Conde, referindo que "outras escolas estão com dificuldades na abertura do ano lectivo". O problema, sublinha, centra-se em duas vertentes. Por um lado, cinco mil auxiliares estão por colocar e, por outro, "se há zonas do país mais rurais com excedentes, outras zonas mais urbanas reflectem um grande défice de pessoal auxiliar". O mais preocupante, diz, passa-se no 1º ciclo do ensino básico.
ALFREDO MENDES
À Descoberta do Magalhães
No âmbito do programa e-escolinha, decorreram, na Fundação Dr. António Cupertino Miranda, no Porto, as jornadas de trabalho À Descoberta do Magalhães.
Com a duração de dois dias, entre 16 e 17 de Setembro, estas jornadas tiveram como destinatários os Coordenadores TIC que irão partilhar os conhecimentos adquiridos com os professores do 1.º ciclo do ensino básico.
As jornadas incidiram sobre a utilização do portátil Magalhães em ambiente colaborativo de sala de aula, segurança na Internet e possibilidades de supervisão dos encarregados de educação. As jornadas contam com a colaboração da Intel, da Microsoft e da Caixa Mágica, empresas parceiras desta iniciativa.
Para mais informações consulte o sítio do Plano Tecnológico da Educação
Com a duração de dois dias, entre 16 e 17 de Setembro, estas jornadas tiveram como destinatários os Coordenadores TIC que irão partilhar os conhecimentos adquiridos com os professores do 1.º ciclo do ensino básico.
As jornadas incidiram sobre a utilização do portátil Magalhães em ambiente colaborativo de sala de aula, segurança na Internet e possibilidades de supervisão dos encarregados de educação. As jornadas contam com a colaboração da Intel, da Microsoft e da Caixa Mágica, empresas parceiras desta iniciativa.
Para mais informações consulte o sítio do Plano Tecnológico da Educação
Secundária cria 5.º ano com tutores
A Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira, em Espinho, criou uma turma do 5.º ano. O inovador processo, apesar de ter sido ideia da DREN, não foi, porém, pacífico, havendo quem diga que se trata de uma turma de elite.
Têm entre nove e dez anos, acabaram de sair da "primária", mas já circulam pelos corredores por entre os "grandes", muitos dos quais, em menos de meia dúzia de anos, já serão doutores.
À partida, poderia ser assustador ou intimidatório, mas a verdade é que cada um dos novos alunos da Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira, daquela que é a primeira turma do 5.º ano a ser criada no "liceu", é apadrinhado por um desses "grandes". Tratam-se de alunos do 11.º e do 12.º anos que têm por missão ajudar os mais novos no sentido de lhes facilitar a integração na escola.
Se a vontade da criação de uma turma do 5.º ano naquela escola secundária partiu da Direcção Regional de Educação do Norte, situação rara no país, a ideia da existência de tutores partiu da escola.
Segundo a presidente do conselho executivo, Maria Ricardo, foram os alunos que se ofereceram para prestar-se a esse papel. "Eles voluntariaram-se e, depois de os professores concordarem por se tratar de alunos responsáveis e dedicados, cada um foi incumbido de ser o tutor de uma criança. A ideia é ajudá-las a conhecer a escola", explicou.
"Na realidade são mais do que os chamados padrinhos que os caloiros têm nas faculdades. É que, neste caso, cabe aos tutores, por exemplo, ajudar os mais pequeninos a comprar as senhas para a cantina já que a maioria nunca lidou com dinheiro", fez notar Moisés Lima, pai de uma aluna do 5.º ano, esperançado em que apesar de ser a primeira vez que o "liceu" tem uma turma do 5.º ano corra tudo pelo melhor, isto apesar de considerar que a turma é um pouco grande mais. "Pode ser difícil trabalhar com 28 alunos ao mesmo tempo", salientou.
Outro pai, Adelino Fernandes, sente-se confiante: "Os professores foram escolhidos a dedo".
Maria Ricardo explicou, que tudo começou no início de Julho quando a DREN deu a conhecer aos responsáveis das duas secundárias do concelho ("Dr. Manuel Laranjeira" e "Dr. Manuel Gomes de Almeida"), numa reunião, a vontade de serem criadas turmas do 5.º ano naquelas escolas, com o objectivo de "preparar os alunos o mais cedo possível".
Se para a "Gomes de Almeida" tal era impossível por se encontrar em obras, embora tudo indique que para o ano abrace também o projecto, já na "Manuel Laranjeira" havia a hipótese e depressa vários pais demonstraram essa vontade.
NATACHA PALMA
Têm entre nove e dez anos, acabaram de sair da "primária", mas já circulam pelos corredores por entre os "grandes", muitos dos quais, em menos de meia dúzia de anos, já serão doutores.
À partida, poderia ser assustador ou intimidatório, mas a verdade é que cada um dos novos alunos da Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira, daquela que é a primeira turma do 5.º ano a ser criada no "liceu", é apadrinhado por um desses "grandes". Tratam-se de alunos do 11.º e do 12.º anos que têm por missão ajudar os mais novos no sentido de lhes facilitar a integração na escola.
Se a vontade da criação de uma turma do 5.º ano naquela escola secundária partiu da Direcção Regional de Educação do Norte, situação rara no país, a ideia da existência de tutores partiu da escola.
Segundo a presidente do conselho executivo, Maria Ricardo, foram os alunos que se ofereceram para prestar-se a esse papel. "Eles voluntariaram-se e, depois de os professores concordarem por se tratar de alunos responsáveis e dedicados, cada um foi incumbido de ser o tutor de uma criança. A ideia é ajudá-las a conhecer a escola", explicou.
"Na realidade são mais do que os chamados padrinhos que os caloiros têm nas faculdades. É que, neste caso, cabe aos tutores, por exemplo, ajudar os mais pequeninos a comprar as senhas para a cantina já que a maioria nunca lidou com dinheiro", fez notar Moisés Lima, pai de uma aluna do 5.º ano, esperançado em que apesar de ser a primeira vez que o "liceu" tem uma turma do 5.º ano corra tudo pelo melhor, isto apesar de considerar que a turma é um pouco grande mais. "Pode ser difícil trabalhar com 28 alunos ao mesmo tempo", salientou.
Outro pai, Adelino Fernandes, sente-se confiante: "Os professores foram escolhidos a dedo".
Maria Ricardo explicou, que tudo começou no início de Julho quando a DREN deu a conhecer aos responsáveis das duas secundárias do concelho ("Dr. Manuel Laranjeira" e "Dr. Manuel Gomes de Almeida"), numa reunião, a vontade de serem criadas turmas do 5.º ano naquelas escolas, com o objectivo de "preparar os alunos o mais cedo possível".
Se para a "Gomes de Almeida" tal era impossível por se encontrar em obras, embora tudo indique que para o ano abrace também o projecto, já na "Manuel Laranjeira" havia a hipótese e depressa vários pais demonstraram essa vontade.
NATACHA PALMA
Oito em cada dez alunos frequentam escola pública
Cerca de 80% dos alunos portugueses frequentam o ensino público, ou seja, oito em cada dez crianças andam na escola pública. A proporção variou pouco na última década: 81,5% no ano lectivo 1999/2000, 81,7% há dois anos.
Também o número de alunos se tem mantido relativamente estável nos últimos anos, apesar da tendência de descida que se verifica desde os anos 90, fruto do envelhecimento da população - em 2006/2007 havia 1 775 779 inscritos no pré-escolar, básico e secundário.
O único nível de ensino em que o privado tem quase tantos alunos como o público é mesmo o pré-primário. Neste nível o panorama mudou radicalmente nos últimos 18 anos: em 1990 apenas 171 mil crianças frequentavam o ensino pré-escolar enquanto em 2006 eram já 263 887. Por outro lado, o público foi lentamente superando o privado, atingindo os 52,4% há dois anos.
Para a CGTP, o facto de o ensino pré--escolar não ser obrigatório "dificulta desde logo uma das principais missões da escola - "o combate à desigualdade".
Mas este é apenas um dos muitos problemas do ensino público, diz a central sindical. Por isso, e porque "os problemas não são apenas dos professores, nem dos alunos, mas de toda a sociedade", explica Carmo Tavares, a CGTP lançou um Manifesto em Defesa da Escola Pública. Depois de cerca de dois meses na Internet, o Manifesto chegou ontem às ruas. Entre as 11.00 e as 15.00, a CGTP promoveu a divulgação do documento e a recolha de assinaturas nas capitais de distrito. "O objectivo era trazer para a opinião pública esta questão, que é fundamental para a CGTP e para o País", diz a sindicalista.
"As opções neoliberais do Governo estão a conduzir a uma escola menos pública, menos democrática, menos inclusiva, orientada para a certificação e o registo estatístico do sucesso", acusa o documento. O Manifesto aponta o dedo ao "desinvestimento", à falta de atenção à educação especial, ao "ataque sem precedentes que está a ser desferido contra os profissionais da educação" e ao aumento dos custos com a escola para as famílias, entre outras coisas.
Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores (Fenprof), que se associou à iniciativa, diz que é preciso arrepiar caminho "ou vamos acabar com uma escola pública desqualificada para a maioria, enquanto quem pode vai recorrer ao ensino privado". O sindicalista esteve no local da recolha de assinaturas em Lisboa e diz que notou uma boa adesão.
"A ideia é manter a recolha de assinaturas com novas iniciativas, permitir que entidades também subscrevam o Manifesto e em 2009 promover uma conferência nacional dedicada ao serviço público de educação", explica Mário Nogueira. A campanha "Em Defesa da Escola Pública" termina no final do ano lectivo que agora começa. A CGTP tenciona depois entregar as assinaturas ao Governo e aos grupos parlamentares na Assembleia da República. PATRÍCIA JESUS
Também o número de alunos se tem mantido relativamente estável nos últimos anos, apesar da tendência de descida que se verifica desde os anos 90, fruto do envelhecimento da população - em 2006/2007 havia 1 775 779 inscritos no pré-escolar, básico e secundário.
O único nível de ensino em que o privado tem quase tantos alunos como o público é mesmo o pré-primário. Neste nível o panorama mudou radicalmente nos últimos 18 anos: em 1990 apenas 171 mil crianças frequentavam o ensino pré-escolar enquanto em 2006 eram já 263 887. Por outro lado, o público foi lentamente superando o privado, atingindo os 52,4% há dois anos.
Para a CGTP, o facto de o ensino pré--escolar não ser obrigatório "dificulta desde logo uma das principais missões da escola - "o combate à desigualdade".
Mas este é apenas um dos muitos problemas do ensino público, diz a central sindical. Por isso, e porque "os problemas não são apenas dos professores, nem dos alunos, mas de toda a sociedade", explica Carmo Tavares, a CGTP lançou um Manifesto em Defesa da Escola Pública. Depois de cerca de dois meses na Internet, o Manifesto chegou ontem às ruas. Entre as 11.00 e as 15.00, a CGTP promoveu a divulgação do documento e a recolha de assinaturas nas capitais de distrito. "O objectivo era trazer para a opinião pública esta questão, que é fundamental para a CGTP e para o País", diz a sindicalista.
"As opções neoliberais do Governo estão a conduzir a uma escola menos pública, menos democrática, menos inclusiva, orientada para a certificação e o registo estatístico do sucesso", acusa o documento. O Manifesto aponta o dedo ao "desinvestimento", à falta de atenção à educação especial, ao "ataque sem precedentes que está a ser desferido contra os profissionais da educação" e ao aumento dos custos com a escola para as famílias, entre outras coisas.
Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores (Fenprof), que se associou à iniciativa, diz que é preciso arrepiar caminho "ou vamos acabar com uma escola pública desqualificada para a maioria, enquanto quem pode vai recorrer ao ensino privado". O sindicalista esteve no local da recolha de assinaturas em Lisboa e diz que notou uma boa adesão.
"A ideia é manter a recolha de assinaturas com novas iniciativas, permitir que entidades também subscrevam o Manifesto e em 2009 promover uma conferência nacional dedicada ao serviço público de educação", explica Mário Nogueira. A campanha "Em Defesa da Escola Pública" termina no final do ano lectivo que agora começa. A CGTP tenciona depois entregar as assinaturas ao Governo e aos grupos parlamentares na Assembleia da República. PATRÍCIA JESUS
Professores: 7% recebem nota elevada
Sete por cento dos 12 mil professores que foram avaliados no ano lectivo 2007/2008 obtiveram a classificação de “Muito Bom” ou “Excelente”.
Em comunicado, o Ministério da Educação (ME) indicou que “o grupo de docentes com classificação ‘Regular’ ou ‘Insuficiente’ representa uma percentagem insignificante”, mas não adiantou números.
O sistema de avaliação de desempenho docente teve início no ano passado para os professores contratados e dos quadros em condição de progredir na carreira.
Aos professores avaliados foi aplicado um regime simplificado, acordado entre o ME os sindicatos, e baseado em quatro critérios: ficha de auto-avaliação, nível de assiduidade, cumprimento do serviço distribuído e acções de formação.
Os docentes que foram avaliados com as notas ‘Regular’ ou ‘Insuficiente’ terão de ver estes resultados confirmados com nova avaliação, antes sofrerem as penalizações previstas.
Os dados foram anunciados no dia em que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) pediu uma reunião com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, para debater aquilo que designa como o clima 'muito negativo' que se vive nas escolas, nomeadamente sobre o processo de avaliação de desempenho, que já terá motivado a apresentação de mais de 500 queixas.
Em comunicado, o Ministério da Educação (ME) indicou que “o grupo de docentes com classificação ‘Regular’ ou ‘Insuficiente’ representa uma percentagem insignificante”, mas não adiantou números.
O sistema de avaliação de desempenho docente teve início no ano passado para os professores contratados e dos quadros em condição de progredir na carreira.
Aos professores avaliados foi aplicado um regime simplificado, acordado entre o ME os sindicatos, e baseado em quatro critérios: ficha de auto-avaliação, nível de assiduidade, cumprimento do serviço distribuído e acções de formação.
Os docentes que foram avaliados com as notas ‘Regular’ ou ‘Insuficiente’ terão de ver estes resultados confirmados com nova avaliação, antes sofrerem as penalizações previstas.
Os dados foram anunciados no dia em que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) pediu uma reunião com a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, para debater aquilo que designa como o clima 'muito negativo' que se vive nas escolas, nomeadamente sobre o processo de avaliação de desempenho, que já terá motivado a apresentação de mais de 500 queixas.
segunda-feira, 29 de setembro de 2008
Avaliação de professores sem efeito nos contratos
Foi a refo
rma educativa que mais polémica suscitou, levando mais de cem mil docentes às ruas. Apesar das críticas à forma e ao timing, o Governo avançou com o regime numa versão simplificada. Porque, justificou, os professores contratos dela dependiam para voltar a concorrer. Mas a nota afinal não condicionou estas candidaturas, e há recolocados que ainda nem a conhecem. A avaliação, que variou de escola para escola, foi feita sem critérios justos, diz a FNE
Muitos professores contratados renovaram o contrato sem conhecerem a avaliação do ano anterior. Apesar de o Governo ter justificado a urgência do novo regime de avaliação de desempenho com a necessidade de sete mil professores contratados voltarem a concorrer, a classificação não condicionou a candidatura. Ou se o fez, alguns não sabem como. Isto porque a regulamentação das quotas atribuíveis aos níveis de Excelente e Muito Bom só foi publicada no fim de Julho e algumas escolas ficaram à espera desta legislação. Outras optaram por não preencher as quotas e dar Bom a todos.
O Ministério da Educação diz "que todas as escolas deviam ter concluído a avaliação dos docentes em condições de verem os seus contratos renovados, antes da renovação". Jorge Pedreira, secretário de Estado Adjunto da Educação, diz mesmo "crer que foi isso que aconteceu". Mas na prática, a avaliação realizada no ano passado - e que após tanta polémica constou apenas de uma versão simplificada -, não serviu para condicionar o progresso dos contratados nem permitiu distinguir os melhores.
A incerteza política sobre o avanço do novo regime, e o tardio acordo entre Governo e sindicatos, atrasaram a regulamentação das normas, fazendo com que as escolas seguissem opções diferentes. Se umas preferiram esperar pela chegada de todas as regras, nomeadamente as quotas a atribuir aos Excelente e Muito Bom, outras aplicaram logo as classificações. Nalgumas escolas, o consenso chegou com a atribuição de Bom a todos os avaliados.
Note-se que o acordo alcançado entre o Governo e a plataforma sindical previu que os docentes fossem avaliados apenas através de quatro campos: a assiduidade, a ficha de auto-avaliação, a formação contínua e o cumprimento do serviço distribuído.
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) responsabiliza o ministério por todos os atrasos e diz que a avaliação só avançou no ano passado, e sem condições, "apenas para o Governo poder averbar que obrigou as escolas a aplicarem o novo regime". A confusão foi grande, dizem, e cada escola decidiu à sua maneira porque os avaliadores não tiveram formação. O pior, sublinham, é que esta avaliação será utilizada também no processo de contratação dos professores no próximo ano. Por isso, e porque muitos se sentem injustiçados, a FNE já está a receber queixas.
Álvaro Almeida Santos, presidente do Conselho de Escolas, diz que ninguém ficou por avaliar e está confiante que as escolas se esforçaram ao máximo para gerir o processo de forma justa e equilibrada. Mas reconhece que, no geral, este ano não estiveram reunidas as condições ideais para uma avaliação justa e que, "não foi possível distinguir os melhores" Por exemplo, diz, as notas de Excelente e Muito Bom só podem ser atribuídas após validação de uma comissão e houve escolas que as atribuíram antes de tempo.
Jorge Pedreira diz que o apuramento ainda está a ser feito mas acredita que "a esmagadora maioria dos docentes teve Bom". O governante garante ainda que as "quotas saíram antes do momento necessário para a atribuição das classificações e só foram necessárias para a atribuição de Excelente e Muito Bom. Todo o processo podia estar concluído. Estas classificações é que só puderam ser validadas pelas comissões de coordenação após o conhecimento das quotas".
Além disso, o Ministério da Educação desvaloriza o problema da influência das quotas no processo de renovação dos contratos, explicando que estes só não poderiam ser renovados no caso dos docentes que obtivessem um Insuficiente.
Oito professores para avaliar e três aulas de cada um para observar. Mais o tempo que, enquanto avaliadora, deve despender com o avaliado para discutir o plano da aula e a forma como esta correu. Como encaixar estas tarefas num horário lectivo já preenchido? E se as aulas se sobrepuserem às suas? Terá de faltar, arranjar aula de substituição para a sua turma, e para isso, deixar material preparado?
A professora da escola IBN Mucana, em Cascais, será avaliadora de seis colegas e ainda não sabe como vai resolver este problema prático. Apenas sabe, isso é certo, que o trabalho e as preocupações vão duplicar. Este ano a avaliação de desempenho será a valer e abrangerá os 140 mil docentes. Em início de aulas, questões como esta terão de ser resolvidas pelas escolas, prometendo dar muitas dores de cabeça a avaliadores e avaliados.
Ao lado, Teresa Lopes, presidente do Conselho Executivo, concorda que esta será uma das tarefas mais difíceis de gerir na operacionalização do modelo. "É tudo novo. E não sabemos muito bem como isto vai funcionar", desabafa, confiante, no entanto, de que no seio das escolas, e "com muito bom senso", todas as questões terão uma solução. Mais importante ainda, sublinha, é conseguir que a aplicação deste modelo complexo e polémico não perturbe o normal funcionamento das aulas. E que os professores não se prendam em trabalhos burocráticos em detrimento do acompanhamento pedagógica dos alunos.
As escolas estão agora a braços com a definição dos instrumentos práticos de gestão da avaliação. Ou seja, com fórmulas consensuais que meçam os parâmetros determinados na lei. Nesta escola, o trabalho está bem encaminhado pois os parâmetros foram discutidos no ano lectivo anterior.
Hoje, quando entrarem na sala de aula, os professores olharão para as suas turmas de uma forma um pouco diferente, uma vez que a sua progressão na carreira dependerá agora, explicitamente, dos resultados escolares alcançados pelos alunos A primeira tarefa será diagnosticar, para que os objectivos traçados para as turmas, e o plano designado para os alcançar, sejam atingíveis. As metas impostas têm ainda de estar em consonância com o projecto educativo da escola. Os objectivos serão, posteriormente, discutidos com o avaliador durante uma entrevista.
A avaliação que agora começa é bienal e terminará no final deste ano lectivo, pois no ano passado já deverão ter sido recolhidos elementos que complementam esta avaliação. RITA CARVALHO
rma educativa que mais polémica suscitou, levando mais de cem mil docentes às ruas. Apesar das críticas à forma e ao timing, o Governo avançou com o regime numa versão simplificada. Porque, justificou, os professores contratos dela dependiam para voltar a concorrer. Mas a nota afinal não condicionou estas candidaturas, e há recolocados que ainda nem a conhecem. A avaliação, que variou de escola para escola, foi feita sem critérios justos, diz a FNEMuitos professores contratados renovaram o contrato sem conhecerem a avaliação do ano anterior. Apesar de o Governo ter justificado a urgência do novo regime de avaliação de desempenho com a necessidade de sete mil professores contratados voltarem a concorrer, a classificação não condicionou a candidatura. Ou se o fez, alguns não sabem como. Isto porque a regulamentação das quotas atribuíveis aos níveis de Excelente e Muito Bom só foi publicada no fim de Julho e algumas escolas ficaram à espera desta legislação. Outras optaram por não preencher as quotas e dar Bom a todos.
O Ministério da Educação diz "que todas as escolas deviam ter concluído a avaliação dos docentes em condições de verem os seus contratos renovados, antes da renovação". Jorge Pedreira, secretário de Estado Adjunto da Educação, diz mesmo "crer que foi isso que aconteceu". Mas na prática, a avaliação realizada no ano passado - e que após tanta polémica constou apenas de uma versão simplificada -, não serviu para condicionar o progresso dos contratados nem permitiu distinguir os melhores.
A incerteza política sobre o avanço do novo regime, e o tardio acordo entre Governo e sindicatos, atrasaram a regulamentação das normas, fazendo com que as escolas seguissem opções diferentes. Se umas preferiram esperar pela chegada de todas as regras, nomeadamente as quotas a atribuir aos Excelente e Muito Bom, outras aplicaram logo as classificações. Nalgumas escolas, o consenso chegou com a atribuição de Bom a todos os avaliados.
Note-se que o acordo alcançado entre o Governo e a plataforma sindical previu que os docentes fossem avaliados apenas através de quatro campos: a assiduidade, a ficha de auto-avaliação, a formação contínua e o cumprimento do serviço distribuído.
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) responsabiliza o ministério por todos os atrasos e diz que a avaliação só avançou no ano passado, e sem condições, "apenas para o Governo poder averbar que obrigou as escolas a aplicarem o novo regime". A confusão foi grande, dizem, e cada escola decidiu à sua maneira porque os avaliadores não tiveram formação. O pior, sublinham, é que esta avaliação será utilizada também no processo de contratação dos professores no próximo ano. Por isso, e porque muitos se sentem injustiçados, a FNE já está a receber queixas.
Álvaro Almeida Santos, presidente do Conselho de Escolas, diz que ninguém ficou por avaliar e está confiante que as escolas se esforçaram ao máximo para gerir o processo de forma justa e equilibrada. Mas reconhece que, no geral, este ano não estiveram reunidas as condições ideais para uma avaliação justa e que, "não foi possível distinguir os melhores" Por exemplo, diz, as notas de Excelente e Muito Bom só podem ser atribuídas após validação de uma comissão e houve escolas que as atribuíram antes de tempo.
Jorge Pedreira diz que o apuramento ainda está a ser feito mas acredita que "a esmagadora maioria dos docentes teve Bom". O governante garante ainda que as "quotas saíram antes do momento necessário para a atribuição das classificações e só foram necessárias para a atribuição de Excelente e Muito Bom. Todo o processo podia estar concluído. Estas classificações é que só puderam ser validadas pelas comissões de coordenação após o conhecimento das quotas".
Além disso, o Ministério da Educação desvaloriza o problema da influência das quotas no processo de renovação dos contratos, explicando que estes só não poderiam ser renovados no caso dos docentes que obtivessem um Insuficiente.
Oito professores para avaliar e três aulas de cada um para observar. Mais o tempo que, enquanto avaliadora, deve despender com o avaliado para discutir o plano da aula e a forma como esta correu. Como encaixar estas tarefas num horário lectivo já preenchido? E se as aulas se sobrepuserem às suas? Terá de faltar, arranjar aula de substituição para a sua turma, e para isso, deixar material preparado?
A professora da escola IBN Mucana, em Cascais, será avaliadora de seis colegas e ainda não sabe como vai resolver este problema prático. Apenas sabe, isso é certo, que o trabalho e as preocupações vão duplicar. Este ano a avaliação de desempenho será a valer e abrangerá os 140 mil docentes. Em início de aulas, questões como esta terão de ser resolvidas pelas escolas, prometendo dar muitas dores de cabeça a avaliadores e avaliados.
Ao lado, Teresa Lopes, presidente do Conselho Executivo, concorda que esta será uma das tarefas mais difíceis de gerir na operacionalização do modelo. "É tudo novo. E não sabemos muito bem como isto vai funcionar", desabafa, confiante, no entanto, de que no seio das escolas, e "com muito bom senso", todas as questões terão uma solução. Mais importante ainda, sublinha, é conseguir que a aplicação deste modelo complexo e polémico não perturbe o normal funcionamento das aulas. E que os professores não se prendam em trabalhos burocráticos em detrimento do acompanhamento pedagógica dos alunos.
As escolas estão agora a braços com a definição dos instrumentos práticos de gestão da avaliação. Ou seja, com fórmulas consensuais que meçam os parâmetros determinados na lei. Nesta escola, o trabalho está bem encaminhado pois os parâmetros foram discutidos no ano lectivo anterior.
Hoje, quando entrarem na sala de aula, os professores olharão para as suas turmas de uma forma um pouco diferente, uma vez que a sua progressão na carreira dependerá agora, explicitamente, dos resultados escolares alcançados pelos alunos A primeira tarefa será diagnosticar, para que os objectivos traçados para as turmas, e o plano designado para os alcançar, sejam atingíveis. As metas impostas têm ainda de estar em consonância com o projecto educativo da escola. Os objectivos serão, posteriormente, discutidos com o avaliador durante uma entrevista.
A avaliação que agora começa é bienal e terminará no final deste ano lectivo, pois no ano passado já deverão ter sido recolhidos elementos que complementam esta avaliação. RITA CARVALHO
Rui Rio: transferências de escolas para Câmara do Porto só em 2009
O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, afirmou que a autarquia apenas deverá assinar em 2009 o protocolo que visa a transferência das escolas para o município.
A Câmara "está a concluir um levantamento das escolas de ensino básico que ainda não estão sob a sua tutela", disse o autarca. Antes de se assinar o protocolo com o governo, é necessário avaliar o edificado e os recursos humanos que estão em causa.
“Até ao final do ano é difícil assinar o protocolo", explica Rio. Segundo frisou, a autarquia não pretende ficar com escolas que não permitam cumprir o objectivo nobre do governo.
O autarca acompanhou o primeiro-ministro, esta manhã, na inauguração das escolas Rodrigues de Freitas e Artística de Soares dos Reis, requalificadas no âmbito do programa governamental de modernização do parque escolar.
Após a conclusão desse levantamento, acrescentou Rui Rio, "estamos em condições de, em plena concordância, assumir essa responsabilidade". O autarca congratulou-se hoje com a inauguração da escola Rodrigues de Freitas, um estabelecimento de ensino emblemático para a cidade. Lusa
A Câmara "está a concluir um levantamento das escolas de ensino básico que ainda não estão sob a sua tutela", disse o autarca. Antes de se assinar o protocolo com o governo, é necessário avaliar o edificado e os recursos humanos que estão em causa.
“Até ao final do ano é difícil assinar o protocolo", explica Rio. Segundo frisou, a autarquia não pretende ficar com escolas que não permitam cumprir o objectivo nobre do governo.
O autarca acompanhou o primeiro-ministro, esta manhã, na inauguração das escolas Rodrigues de Freitas e Artística de Soares dos Reis, requalificadas no âmbito do programa governamental de modernização do parque escolar.
Após a conclusão desse levantamento, acrescentou Rui Rio, "estamos em condições de, em plena concordância, assumir essa responsabilidade". O autarca congratulou-se hoje com a inauguração da escola Rodrigues de Freitas, um estabelecimento de ensino emblemático para a cidade. Lusa
Ensino Secundário tem oito alunos por professor
Mais de 95% dos gastos com a educação no Básico e Secundário em Portugal são com o pessoal, especialmente com os docentes. Todavia, o bom número de alunos por professor não tem reflexo na dimensão das turmas.
O melhor rácio de alunos por professor dos mais de 30 países analisados num relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), relativo ao ano de 2006, pertence a Portugal. Segundo o documento ontem divulgado, no Ensino Secundário, temos um professor por cada oito alunos inscritos, enquanto que os Estados Unidos da América têm um docente por cada 16 alunos, a Alemanha um por cada 15 e a França um por cada 12. O México é o país com o pior desempenho com perto de 30 alunos por cada professor a tempo inteiro.
No Ensino Básico, Portugal ocupa o segundo lugar com um professor para cada 11 alunos, apenas superado pela Hungria com um para 10. No que diz respeito à pré-primária, estamos no meio da tabela com 15 alunos por professor e nas universidades públicas portuguesas existe um docente para cada 13 alunos, um dos melhores desempenhos do estudo.
No entanto, estes bons rácios de professor por aluno não encontram um paralelo na dimensão das turmas, onde Portugal ocupa um lugar mediano com 18,6 alunos por cada turma no Ensino Básico e 22,5 alunos no 2.º Ciclo. Refira-se, por exemplo, que a Suíça, com apenas um professor para cada 12 alunos no Secundário, consegue ter turmas de apenas 19 alunos.
Uma explicação para este fenómeno poderia passar pelo facto de os professores portugueses passarem pouco tempo do seu horário de trabalho a ensinar na sala de aula, mas, de acordo com o estudo, Portugal é o terceiro país onde os professores mais ensinam: 60% do tempo total na Primária e 50% no Secundário.
Apesar de o número de professores não se reflectir nas turmas, reflecte-se bem nos gastos totais. Portugal é o país que gasta a maior percentagem do orçamento dedicado à Educação com o pessoal, um pouco mais de 95%, sendo que 85% dos gastos no Básico e 81% no Secundário são exclusivamente com professores. A título de exemplo, diga-se que a Finlândia apenas gasta 65% do seu orçamento com o pessoal, alocando os restantes recursos financeiros para a investigação e serviços de apoio como materiais, alimentação, alojamento ou transporte.
O estudo refere, ainda, que, apesar de Portugal ser um dos países do estudo com menor Produto Interno Bruto(PIB) "per capita", os salários dos professores estão ao nível de países com um PIB "per capita" bastante superior. O relatório salienta que Portugal gastou, em 2005, cerca de 5,7% do PIB na Educação: 1,4% no Ensino Superior e os restantes 3,7% nos outros graus de ensino.
Um outro aspecto interessante revelado pelo estudo é o facto de os alunos portugueses entre os 12 e 14 anos dedicarem 15% da sua carga horária ao estudo de línguas estrangeiras. Um valor superior ao tempo dispendido com a própria Língua Portuguesa (11%).
Por último, o trabalho realça a pouco autonomia que é dada às escolas portuguesas, com o poder central a tomar 57% das decisões e restando aos estabelecimentos pouco mais do que a escolha dos manuais de entre os previamente seleccionados por Lisboa.
TIAGO RODRIGUES ALVES
O melhor rácio de alunos por professor dos mais de 30 países analisados num relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), relativo ao ano de 2006, pertence a Portugal. Segundo o documento ontem divulgado, no Ensino Secundário, temos um professor por cada oito alunos inscritos, enquanto que os Estados Unidos da América têm um docente por cada 16 alunos, a Alemanha um por cada 15 e a França um por cada 12. O México é o país com o pior desempenho com perto de 30 alunos por cada professor a tempo inteiro.
No Ensino Básico, Portugal ocupa o segundo lugar com um professor para cada 11 alunos, apenas superado pela Hungria com um para 10. No que diz respeito à pré-primária, estamos no meio da tabela com 15 alunos por professor e nas universidades públicas portuguesas existe um docente para cada 13 alunos, um dos melhores desempenhos do estudo.
No entanto, estes bons rácios de professor por aluno não encontram um paralelo na dimensão das turmas, onde Portugal ocupa um lugar mediano com 18,6 alunos por cada turma no Ensino Básico e 22,5 alunos no 2.º Ciclo. Refira-se, por exemplo, que a Suíça, com apenas um professor para cada 12 alunos no Secundário, consegue ter turmas de apenas 19 alunos.
Uma explicação para este fenómeno poderia passar pelo facto de os professores portugueses passarem pouco tempo do seu horário de trabalho a ensinar na sala de aula, mas, de acordo com o estudo, Portugal é o terceiro país onde os professores mais ensinam: 60% do tempo total na Primária e 50% no Secundário.
Apesar de o número de professores não se reflectir nas turmas, reflecte-se bem nos gastos totais. Portugal é o país que gasta a maior percentagem do orçamento dedicado à Educação com o pessoal, um pouco mais de 95%, sendo que 85% dos gastos no Básico e 81% no Secundário são exclusivamente com professores. A título de exemplo, diga-se que a Finlândia apenas gasta 65% do seu orçamento com o pessoal, alocando os restantes recursos financeiros para a investigação e serviços de apoio como materiais, alimentação, alojamento ou transporte.
O estudo refere, ainda, que, apesar de Portugal ser um dos países do estudo com menor Produto Interno Bruto(PIB) "per capita", os salários dos professores estão ao nível de países com um PIB "per capita" bastante superior. O relatório salienta que Portugal gastou, em 2005, cerca de 5,7% do PIB na Educação: 1,4% no Ensino Superior e os restantes 3,7% nos outros graus de ensino.
Um outro aspecto interessante revelado pelo estudo é o facto de os alunos portugueses entre os 12 e 14 anos dedicarem 15% da sua carga horária ao estudo de línguas estrangeiras. Um valor superior ao tempo dispendido com a própria Língua Portuguesa (11%).
Por último, o trabalho realça a pouco autonomia que é dada às escolas portuguesas, com o poder central a tomar 57% das decisões e restando aos estabelecimentos pouco mais do que a escolha dos manuais de entre os previamente seleccionados por Lisboa.
TIAGO RODRIGUES ALVES
domingo, 28 de setembro de 2008
Um modelo de escola em Óbidos
Óbidos inaugurou no dia 13 um complexo escolar com condições de excelência. "Deve ser a única escola pública do País onde os alunos (430 dos 1º e 2º ciclos) têm uniforme, embora não seja obrigatório, e onde os pais vão poder tomar o pequeno-almoço com os filhos", explica Telmo Faria, presidente da Câmara local.As salas de aula têm quadros interactivos e a alimentação é gerida por uma nutricionista. Uma equipa de clínicos, formada por dentista, psicólogo, pedopsiquiatra e terapeuta da fala, estará presente sempre que for necessário. Os alunos terão actividades que eles próprios escolheram, como judo, música, hip hop e artes plásticas. Está em curso a criação de uma orquestra, através de protocolos com três escolas de música do concelho.
O complexo tem vinte salas de aula, um pavilhão desportivo, centro de recursos com biblioteca, ludoteca e videoteca, sala de informática, dois laboratórios e uma sala de música. Custou três milhões de euros e é o primeiro de três que a autarquia vai construir. "Temos 13 milhões de euros de despesa de investimentos com a educação", afirmou Telmo Faria.
Bernardo Esteves
O complexo tem vinte salas de aula, um pavilhão desportivo, centro de recursos com biblioteca, ludoteca e videoteca, sala de informática, dois laboratórios e uma sala de música. Custou três milhões de euros e é o primeiro de três que a autarquia vai construir. "Temos 13 milhões de euros de despesa de investimentos com a educação", afirmou Telmo Faria.
Bernardo Esteves
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