A educação e os media

A propósito da relação escola, media e educação, apresento aqui um diálogo entre o Professor Tradicionalista e o Professor Comunicólogo e Tecnólogo[1]:

Professor Tradicionalista ? Estamos perdidos, a televisão está a baralhar a cabeça dos nossos alunos.

Professor Comunicólogo e Tecnólogo ? Não é bem assim, temos é que ensiná-los a ser selectivos. E isso pode-se fazer na escola.

Professor Tradicionalista ? Está bem, lá vens tu com as tuas modernices. Mas como seleccionar no meio de tanta violência?

Professor Comunicólogo e Tecnólogo ? Bom, violência... Para já é difícil definir com rigor absoluto o conceito de violência na TV. Perguntei a um rapaz de 15 anos qual o programa mais violento que ele conhecia e ele respondeu-me: o Big Show Sic. Ele acha o programa uma violência por ser um insulto à sua própria inteligência.

Professor Tradicionalista ? Está bem, mas, para outros, possivelmente para uns milhões de pessoas, o Big Show Sic é muito divertido e nem lhes passa pela cabeça que alguém lhe chame violento.

Professor Comunicólogo e Tecnólogo ? Bem, ambos os pontos de vista têm o seu fundo de verdade... Também se pode afirmar que muitas peças de Shakespeare estão imbuídas de violência física e verbal. Mas isso é necessariamente tornar o teatro, e aquela peça em concreto, violentos?

Professor Tradicionalista ? Bem, lá vais tu outra vez por essa via. Mas queres comparar isso com a violência que alguns filmes transmitem? Os filmes de guerra, por exemplo, só transmitem violência.

Professor Comunicólogo e Tecnólogo ? Há violência em todo o lado... Tu queres educar os teus alunos para uma sociedade que não existe? Os filmes de aventuras também têm violência, a violência está nas ruas, nas frases que tantas vezes tu próprio usas, nas relações sociais em geral...

Professor Tradicionalista ? Então e não te parece que, por isso mesmo, deveríamos desaconselhar os alunos os pais, os nossos filhos a não verem cenas violentas? Que televisão queres então usar na escola para a educação para a não violência?

Professor Comunicólogo e Tecnólogo ? O assunto não pode ser visto em termos de causa-efeito. A transmissão da violência não é linear. A violência reveste-se de imensas formas e é muito difícil hoje qual ou quais os efeitos negativos sobre as crianças e as pessoas em geral.

Professor Tradicionalista ? Então, se não se conhecem os efeitos, o melhor mesmo é procurarmos que a escola apresente alguns cuidados a ter... talvez ensinar a saber criticar os programas televisivos?!

Professor Comunicólogo e Tecnólogo ? Isso talvez... Por aí estou de acordo. Educar para o sentido crítico, saber ver, saber ler e pensar a televisão. Não passar a ser um homo videns passivo e acomodado no sofá. Por outro lado, repara que os palhaços do circo não seriam divertidos se não andassem à chapada. Também o cinema de animação não teria público se não tivesse alguma violência, mesmo o caso do Bambi...

Professor Tradicionalista ? Por isso te estou sempre a dizer que isso deve competir à família. A família é que deve educar. Nós temos que primar pela transmissão da cultura científica... Temos que ensiná-los a ler, não é a ver televisão. Temos que ensiná-los a pensar.

O diálogo poderia continuar por aí fora.

Deixemos, contudo, aqui, a última palavra ao tradicionalista, ao ortodoxo. O crítico, o professor comunicólogo terá a palavra mais vezes, aqui, quiçá.

De facto, há sempre vantagens e desvantagens que se podem encontrar, dependendo também da maneira como se vêem os programas. Como nos lembra Eduardo Cintra Torres, "a influência da televisão na vida das crianças e o tipo de conhecimentos e vivências que lhes transmite deveriam estar estudados de forma a permitir aos educadores e professores atender à relação dos mais novos com o ecrã. Para começar, deve conhecer-se quais os programas que os mais novos vêem." (Torres, 1998: 145). "Em suma, as crianças não vêem exclusivamente programas infantis e vêem em primeiro lugar programas normalmente definidos como de adultos. Tendo em conta a vivência normal das famílias, conclui-se que as crianças vêem programas como as novelas e Big Show SIC na companhia dos pais [?]. A TV dá-lhes a «cultura do trivial», da mesma forma que a escola lhes dá ou deveria dar a cultura geral. Com a televisão que os pais lhes deixam ver, as crianças aprendem depressa as manhas do amor e comportamentos da vida social nos empregos, na rua, nas festas, nos lares. Com a televisão, as crianças crescem mais depressa mesmo que não contactem com a vida real. Nesse sentido, a televisão poderá ser uma «ladra do tempo» de cultura, mas é ao mesmo tempo uma aceleradora do tempo de aprendizagem das regras da selva humana, a sociedade" (Torres, 1998: 146).

[1] Diálogo inspirado num outro escrito por Dan Speber (1992: 17) entre o crítico e o ortodoxo a discutirem a Antropologia como ciência.

Ana Vieira

Ricardo Vieira

Referências Bibliográficas

SPERBER, Dan (1992). O Saber dos Antropólogos, Lisboa: Edições 70.

TORRES, Eduardo Cintra (1998). Ler Televisão, Oeiras: Celta.

Escolas do nosso descontentamento

«O homem não tem senão o passado e o futuro;

o passado para chorar, o futuro para temer.

O presente não é nada»

(Flores sem Fruto, Almeida Garrett)

O ritualizado início do ano lectivo, só por si, tem a garantia de acontecimento noticioso: os membros do governo desdobram-se em visitas às escolas (e os jornalistas atrás deles) durante a primeira semana de aulas no mês de Setembro, mostrando o "oásis educativo" nacional. A agenda deste ano não se distinguiu da dos anos anteriores (só os números se alteram, ligeiramente). A mediática novidade foi o brinquedo-pedagógico Magalhães, que vem enriquecer a lista do material escolar (endividando ainda mais as famílias de menores recursos). Para breve, o telemóvel, o ipod e a playstation serão também, estamos em crer, incluídos no pacote. Uma "especialista em Educação" defendia que, para evitar o «risco de acabar com a infância» (!?) as «escolas deviam ter jogos de consola», como intitulava a imprensa de distribuição gratuita de 8/9/08.

Fora esta "espuma tecnológica", os velhos conteúdos da rentrée mantiveram-se: (i) A (não) colocação de professores (sindicatos falam em 40 mil) contribuindo para tal o acentuado encolhimento da rede de escolas do 1º ciclo (encerraram mais de 800); mas Sócrates declara, convencido, que «o tempo da facilidade acabou» permitindo, entretanto, a irresponsabilidade social de 14 ESE e de 6 universidades ao abrirem 1256 vagas de formação inicial no curso de Educação Básica (por preencher ficaram, na 1ª fase de acesso ao ensino superior, 17% dessas vagas). (ii) O preço dos (muitos) livros escolares (com as editoras a aumentarem-nos, de forma despudorada, em 6%) e o atraso, costumeiro, na edição de uns tantos manuais. (iii) Os fracos resultados académicos, apesar das "melhorias" registadas nos exames do último ano, em particular na Matemática, mas por efeito da engenharia docimológica do GAVE; as associações de Matemática (APM e SPM) aqui estiveram de acordo: as provas eram fáceis. Nesta questão importa ter como referência as comparações internacionais que organismos como a OCDE possibilitam; o PISA não engana: continuamos entre os últimos! No conjunto destas nações «o ensino da leitura e da escrita, da matemática e das ciências abrange quase metade da instrução obrigatória para os alunos de 9 a 11 anos, ao passo que em Portugal apenas 12% do currículo é dedicado a essas matérias». Em Educação (também) não há milagres. Mas os programas nacionais de formação contínua de professores (TIC, Matemática, Ensino Experimental das Ciências e Português), lançados nos últimos três anos pelo Ministério da Educação, tinham que mostrar a sua utilidade antes do teste eleitoral de 2009. Daí a subida das notas dos exames das disciplinas nucleares.

O que se tem vindo a alterar profundamente é o clima das escolas com os professores em crescente desmotivação e abandono. Desautorizados e descredibilizados pela tutela, desgastando-se em tarefas burocráticas num ambiente cada vez mais pautado pela violência juvenil e agora confrontados com um processo de avaliação de desempenho que os coloca à «beira de uma ataque de nervos». Um recente estudo, realizado em 11 escolas públicas de Lisboa, revela a vulnerabilidade específica da profissão docente em tempos de crise: 42,4% dos docentes apresentam uma sintomatologia depressiva, com particular incidência nas mulheres e na faixa etária dos 55 aos 64, os maiores consumidores de psicoansiolíticos e antidepressivos. A fuga, pelo absentismo ou pelo abandono precoce da profissão, é o sinal evidente desse profundo descontentamento. O aumento dos pedidos antecipados de reforma quase duplicou: em 2008, o total de aposentações já vai em 5060 quando em 2007 tinham sido 3200. Só estes dois dados deviam levar o ME a repensar a sua estratégia para com um dos corpos profissionais mais qualificados e dedicados do país. Já nem a esperança, que sempre os anima no início de cada novo ciclo lectivo, os faz acreditar em melhores dias. É pena!

Luís Souta

A difícil arte de educar

Educar requer uma grande dose de paciência, sabedoria, amor, perseverança e coerência, para conseguirmos estabelecer limites sem podar a criatividade nem sermos autoritários em demasia, dar amor sem que com isto e em seu nome nos tornemos por demais permissivos, dar liberdade para que seja exercido o livre arbítrio de cada um, de modo que haja responsabilidade pelas escolhas e pelos atos praticados.

É importante corrigir, sem ser excessivamente crítico, de modo a humilhar e desvalorizar, estabelecer regras que devem ser cumpridas, sem que sejamos tiranos, saber ser flexível, quando a situação requer, sem com isto estimularmos a impunidade.

É importante indicar caminhos, sem que com isto queiramos percorrer caminhos alheios, posto que a vida se faz a cada passo, a cada momento, a cada opção feita, a cada ato praticado, cada palavra dita (ou omitida), cada mão estendida, cada sorriso dado, a cada lágrima derramada, seja de alegria ou de dor.

Quando uma criança chega à escola, já leva uma bagagem de emoções, de sentimentos, de orientações recebidas, hábitos adquiridos pela educação que recebe na família na qual está inserida. Como vivemos num mundo globalizado, onde a informação chega a cada casa com uma incrível velocidade, por vezes tudo que se tenta passar para uma criança, parece ser algo em desuso, sem valor, frente ao que é visto através da imprensa ou da mídia televisiva.

Educamos através de coisas simples, que são reforçadas no dia a dia, como ao orientar para cuidar do que lhe pertence, não pegar nada do colega sem pedir permissão, não dizer palavrão, não mentir, exigir respeito aos mais velhos, que seja educado, gentil, que use palavras "mágicas" como Bom Dia, Com licença, Obrigado; fale sem que precise gritar, não jogue lixo na rua e uma série de outras regras básicas de boa, pacífica e respeitosa convivência

Isabel C. S. Vargas

Mudanças prometidas para o 3.º ciclo vão ser um "mero ajuste"

""Reforma" é uma expressão muito forte, vai ser um mero ajuste", diz João Formosinho. "Não há o desejo de introduzir grandes alterações", acrescenta. A ministra da Educação, Isabel Alçada, confirma: "O que vamos fazer é introduzir alterações para melhorar as condições de aprendizagem. São reajustamentos para racionalizar o tempo curricular, para que a carga de tempo e de disciplinas não seja muito pesada para os alunos".

Em Dezembro, a ministra anunciou a intenção de introduzir "um novo currículo" para os 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade: menos disciplinas, a mesma carga horária (36 horas semanais). Hoje, os alunos têm 14 cadeiras, sem contar com Educação Moral e Religiosa, que é opcional. "Haverá menos dispersão", definiu. Agora, diz: "Nos tempos curriculares por disciplina não vamos mexer. Vamos pensar nas áreas não-curriculares, embora seja importante manter Educação para a Cidadania." E acrescenta: "Não se pode cortar disciplinas, nem fazer áreas multidisciplinares. É importante que as aprendizagens se façam com clareza."

Os ajustamentos enunciados por João Formosinho podem ainda passar por "dar mais autonomia aos professores e às direcções das escolas para fazer uma gestão mais flexível do currículo", acrescenta Isabel Alçada.

Paralelamente ao "ajuste", há novos programas de Matemática e de Português para o ensino básico. Se os primeiros vão ser generalizados já no próximo ano lectivo, os segundos foram suspensos. A justificação é que, uma vez que está a ser estudada a reforma e o estabelecimento de metas de aprendizagem, é preferível esperar.

Esta justificação não é válida para Matemática porque os programas já começaram a ser experimentados, em 2008/2009, justifica a tutela. Mas um estudo recente sobre a experimentação dos programas revela que os professores tiveram dificuldade em aplicá-los no tempo lectivo previsto e muitos aproveitaram as aulas de Estudo Acompanhado para o fazer, revela António Borralho, investigador da Universidade de Évora, membro da equipa que fez a avaliação encomendada pelo ministério. "Se o Governo tiver em atenção a carga horária de Matemática ou corta no programa ou vai ter que criar condições" para o cumprir, explica.

A Associação de Professores de Português concorda com os novos programas mas defende que, em três horas semanais e com 28 alunos na sala de aula, "é impossível" dá-los.

Apesar de a ministra garantir nunca ter falado de reforma - "a reforma traz mais prejuízos proque é uma ruptura", defende - a verdade é que, na imprensa e na blogosfera, a expressão foi utilizada sem que o ministério tenha feito qualquer desmentido. "Fazer uma reforma curricular em nove meses é andar demasiado depressa", aponta Ramiro Marques, professor da Escola Superior de Educação de Santarém e autor do blogue ProfAvaliação.

"O mais coerente seria uma reforma dos programas de todas as disciplinas e a criação de novos planos curriculares", defende José Augusto Pacheco, director do Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho, para quem é "urgente uma nova reforma, pensada de forma integrada e não por passos".

Para José Augusto Pacheco, o actual modelo curricular devia ser avaliado antes de se introduzir alterações. Ou seja, é preciso avaliar as áreas não- curriculares (Estudo Acompanhado, Área de Projecto e Educação Cívica), propõe. Essas "inutilidades curriculares" deviam ser eliminadas, defende Ramiro Marques: "Reduzia-se assim a carga horária dos alunos".

"Há cada vez mais áreas disciplinares que se interpenetram", diz Inês Sim-Sim, responsável pelo grupo que vai definir as metas de aprendizagem para a Língua Portuguesa. Fora da escola, as crianças aprendem numa perspectiva transdisciplinar. Noutros países, o número de disciplinas é "minimal", analisa. "Nós herdámos um somatório de disciplinas às quais queremos acrescentar outras", critica.

Inês Sim-Sim e Carlinda Leite, presidente do conselho directivo da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, concordam com a ministra e defendem que deve ser dada mais autonomia às escolas para gerirem o currículo, adequando-o ao perfil dos alunos, o que é impossível com um currículo nacional "tão recheado", aponta Carlinda Leite. "Os professores deviam ser configuradores de currículo", explica.

Ramiro Marques discorda. Actualmente, as escolas já têm margem para gerir o currículo e a tutela não deve prescindir desse poder. Por isso, o melhor é manter as disciplinas que existem e introduzir exames em todas, no final do ciclo. É bom para conhecer o sistema, o modo como as escolas trabalham, mas também para os alunos ganharem resiliência, recomenda.

A reforma devia "exigir uma discussão muito alargada dentro e fora das escolas", defende José Augusto Pacheco. "Senão, corremos o risco de anunciar uma reforma que não surta qualquer mudança. Será mais um remendo", conclui.

Fonte:Público

Escolas Primárias antigas estão à venda

Quatro antigas escolas Primárias de Évora, algumas já desactivadas há mais de duas décadas, vão ser colocadas à venda em hasta pública em Março, com valores de licitação entre os 37 mil e os 67 mil euros. "A intenção é ceder os edifícios a privados para realizar receita e, por outro lado, permitir que se fixem mais famílias em Évora", disse o presidente da Câmara Municipal, José Ernesto Oliveira.

As quatro antigas escolas possuem uma área coberta que varia entre os 88 e os 169 metros quadrados e entre mil e dois mil metros quadrados de área descoberta. As escolas de S. Marcos da Abóbada, de S. Jordão e do Moinho de Mau Cabelo, na freguesia de Torre de Coelheiros, e de Sousa da Sé, na freguesia da Senhora da Saúde, poderão ser adquiridas para efeitos de habitação, restauração ou mesmo de comércio.

A venda está agendada para 10 de Março, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A Criança e a Violência nos Videojogos

'O fenómeno dos videojogos tem vindo a crescer progressivamente desde a década de 70, instalando-se na vida de crianças, jovens e adultos, que hoje passam a maior parte do seu tempo de écran em écran, isto é, entre a televisão, as consolas, os computadores, os telemóveis e outros (Gros, 2008).

Os videojogos são o primeiro contacto das crianças com o mundo digital. As novas gerações alfabetizam-se digitalmente através dos jogos e desenvolvem competências diferentes das gerações anteriores, que lhes permitem movimentar-se na sociedade digital (Gros, 2008).

Actualmente, têm vindo a ser produzidos jogos que abrangem diferentes áreas e diferentes temáticas, tais como, o divertimento, a informação e a educação. Estes jogos apresentam uma dupla faceta, pois embora constituam um bom recurso pedagógico e didáctico para o desenvolvimento e aprofundamento de competências sociais e cognitivas, também, com alguma frequência, favorecem valores ligados à violência, agressividade e a todo o tipo de discriminação (Diéz Gutiérrez, 2004). Devido a estas duas facetas os videojogos têm levantado muita polémica pois existem especialistas com opiniões opostas relativamente aos seus efeitos junto dos/as utilizadores/as. (P. 1)

Síntese de vantagens e desvantagens dos videojogos

Em síntese, pode então dizer-se que os videojogos apresentam como principais vantagens: a) desenvolverem e aprofundarem competências sociais e cognitivas tais como a necessidade de se cumprir regras, o aumento das capacidades de observação, atenção, memória, coordenação motora fina e da lógica; b) promover a fantasia.

No que se refere às principais desvantagens pode dizer-se que: a) veiculam valores ligados à violência, agressividade e discriminação; b) promovem a desigualdade sexual; c) o sedentarismo e d) geram adição. (P. 16)

Fonte: Mensagens veiculadas nos conteúdos dos Videojogos: o caso dos TheSims 2 e os estereótipos de género (2009) – Tese de Mestrado de Sílvia Maria Quitério Subtil Portugal, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.

Excerto do Boletim InfoCEDI do Instituto de Apoio à Criança, cuja leitura recomendamos.

Podem aceder aos números anteriores das publicações do IAC no site,www.iacrianca.pt.

O PAR - um projecto de avaliação em rede

A escola vê-se, hoje, confrontada com a necessidade de aderir a uma cultura de avaliação para, dentro da sua margem autonomia, orientar as suas dinâmicas no seio de uma sociedade marcada pela incerteza decorrente das constantes mudanças. Associada à avaliação, a procura, a promoção e a qualidade, nomeadamente a qualidade dos seus currículos e, logo, das aprendizagens dos alunos, têm sido enfatizados por todos os que intervêm na escola.

Ao encararmos a auto-avaliação como um meio de aprendizagem da escola, sobretudo de criação de dinâmicas de desenvolvimento curricular flexíveis, integradas e contextualizadas, sustentamos que ela proporcionará, constantemente, informação com enorme probabilidade de ser utilizada em prol da regulação das acções necessárias ao alcance destes objectivos. Porém, o que é um currículo de qualidade? o que é uma aprendizagem de qualidade? os diversos elementos da comunidade educativa partilharão as mesmas perspectivas sobre a qualidade que a sua escola deve promover, ou existirão opiniões divergentes?

O recurso a uma metodologia que facilite, não apenas a junção dos múltiplos referenciais provenientes dos diversos pontos de vista que existem na e sobre a escola mas, sobretudo, que ajude a construir, a problematizar e a explicitar referenciais que indiquem um sentido colectivo das acções da escola, poderá ser um caminho com potencialidades formativas. A ausência de formação que tem prevalecido em Portugal e algumas investigações desenvolvidas neste domínio (Correia, 2006) identificam constrangimentos vários que as escolas enfrentam para desenvolver o seu dispositivo de auto-avaliação.

É, neste sentido, que surge o Projecto de Avaliação em Rede - PAR, cuja principal finalidade é a de criar uma comunidade de aprendizagem que desenvolva um dispositivo de auto-avaliação contextualizado, que permita o desenvolvimento de aprendizagens significativas que sejam úteis, entre outros, à melhoria do processo de desenvolvimento curricular. Assim, o PAR é uma iniciativa que surge da necessidade, quer de formação dos responsáveis, na escola, pela auto-avaliação, com incidência nas questões curriculares, quer da criação de uma rede de partilha de experiências que quebre o isolamento que ainda persiste nas nossas escolas. Estruturado em duas fases, o PAR pretende, numa primeira fase, desenvolver uma formação que habilite os actores a desenvolver o seu dispositivo de auto-avaliação e, numa segunda fase, promover a troca de experiências entre os actores e avaliar os seus procedimentos.

Agendado o seu início para o mês de Outubro de 2008, o projecto PAR integra onze escolas e agrupamentos de escolas da zona norte de Portugal, que responderam ao desafio de fazer parte de uma rede de escolas que, sustentadas nos contributos teóricos e nos resultados da investigação, construam um dispositivo com potencialidades de regular e avaliar as suas aprendizagens.

Bibliografia

Correia, Serafim (2006). Dispositivo de Auto-avaliação de Escola : intenção e acção. Um estudo exploratório nas escolas públicas da região norte de Portugal. Braga: Universidade do Minho. (Tese de Mestrado)

Maria Palmira Alves

O destino

O André não gostava da escola. Para ele estar ali, obrigado a fazer o 9º ano, não fazia sentido. Do que ele gostava era do trabalho no campo com o pai. As mãos rudes que se espetavam, desesperadas, nos cabelos desalinhados quando tinha que responder a uma pergunta, eram um sinal disso. O André gostava de se levantar cedo, tratar dos animais, cavar a terra. Tinha as unhas sujas e lascadas, calos nas mãos e alguma sujidade que uma lavadela rápida não conseguia tirar; e nem sempre as roupas estavam melhores; os livros e cadernos sofriam alguns maus-tratos, os materiais ficavam muitas vezes esquecidos em casa e as grandes passadas do André faziam-no entrar sempre desastradamente, na sala ou outro lugar que não fosse o espaço exterior de horizontes abertos.

A mãe do André não sabia ler e o pai mal assinava o nome. Não percebiam para que era a escola quando o filho podia ajudar muito mais em casa, nos trabalhos pesados da pequena quinta. E com dificuldade, sem uma alternativa à vista, o André esforçava-se desesperadamente para acabar aquele 9º ano, desenhado de igual modo para todos. O André era meu aluno e eu preocupava-me com ele, com os seus modos desastrados, quase primitivos, uma força da natureza. Tentava sobretudo que ele não perdesse a esperança, que terminasse o 9º ano.

Na mesma escola andava a irmã mais nova. Um dia descobri quem era. Fiquei espantada. No trânsito apressado entre salas e corredores já tinha reparado naquela aluna delicada, cuidada e sempre sorridente. Mais admirada fiquei quando descobri que era irmã do André. Soube depois que era uma excelente aluna que terminava 9º ano com 5 a tudo. A Teresa era em tudo o contrário do André. Delicada, harmoniosa, cuidada na sua aparência, sempre sorridente, mostrava a sua felicidade de estar na escola.

Um dia na cantina sentou-se na minha mesa. Esperou que eu terminasse de comer para se levantar. Entretanto falou-me dos seus sonhos, das suas expectativas. Tinha a certeza que ia conseguir uma bolsa de que a directora de turma lhe falara, ia continuar a estudar, queria fazer medicina (era uma barra a matemática e biologia) e os olhos brilhavam-lhe de entusiasmo. Já tinha conseguido convencer os pais e sabia que ia continuar a manter a sua média elevada.

No início do ano seguinte não vi a Teresa. Perguntei ao André que me disse que ela estava doente. Foi só em Janeiro que a voltei a ver. Trazia um braço engessado, estava triste e pensativa. Os olhos tinham perdido o entusiasmo e segurança que lhes conhecia. Contou-me então como, numa aula de Educação Física, num lançamento de basket (em que era exímia) tinha caído e fracturado o braço. Tinha sido operada no Hospital e alguma coisa correra mal. Fizera segunda operação e estava à espera. Não houve reclamações dos pais nem na escola nem no Hospital. Não era o tipo de coisas que os pais soubessem fazer, reclamar junto de instituições.

Quando voltei a falar com a Teresa era o fim do ano. O braço direito estava efectivamente ligeiramente defeituoso. Mas a mágoa da Teresa era outra: já não fazia lançamentos surpreendentes em Educação Física. O professor agora classificara-a com 13. A média em que ela tanto apostara tinha fugido. E com ela os seus sonhos e projectos. O acesso à bolsa estava comprometido e mais ainda a entrada em medicina.

E que disse o professor, meu colega, quando lhe coloquei a questão? Educação Física é uma disciplina como qualquer outra, se não executa no máximo não pode ter o máximo... Não, não tem que se preocupar com as diferentes especificidades de cada aluno. Isso da escola inclusiva é para outras situações, não para situações como esta. E a Teresa não vai para medicina? Paciência.

Paciência disseram os pais, já era o destino?

Angelina Carvalho

Docentes colocados sem nexo

Há professores sem especialização e outros que nunca deram aulas a serem colocados pelo Ministério da Educação no acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais. A denúncia é da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que responsabiliza a ex-Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, por ter adoptado a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, afastando dessa forma cerca de 16 mil alunos da Educação Especial. Para Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, é urgente a alteração da lei, bem como do regime de colocação de professores da Educação Especial.

"Na oferta de escola há muitos professores colocados sem qualquer tipo de experiência com alunos, que nunca deram aulas, e muitos sem qualquer tipo de formação para a Educação Especial", afirmou Mário Nogueira, dando conta de que os professores existentes nos quadros "apenas permitem dar resposta a metade das necessidades, levando a que as escolas recorram a destacamentos e ofertas da escola". Segundo a principal estrutura sindical dos professores, em 2008/09 foram afastados da Educação Especial cerca de 16 mil alunos com necessidades educativas especiais. "A responsabilidade é toda da antiga equipa ministerial, que entendeu que a Classificação Internacional de Funcionalidade Incapacidade e Saúde (CIF) é a única forma de sinalizar estes miúdos", acusou Mário Nogueira.

O secretário-geral da Fenprof alertou ainda para o facto de nas escolas secundárias não existirem quadros para a Educação Especial, problema que urge resolver e para o qual o gabinete de Isabel Alçada deve encontrar uma solução, alterando a legislação em vigor e realizando um novo concurso de colocação de professores no próximo ano.

"Este decreto-lei não pode voltar a ser aplicado no próximo ano lectivo", afirmou Mário Nogueira, reconhecendo, porém, que a CIF "possa ser utilizada como uma das formas de sinalização de alunos".

O Ministério da Educação garante que na colocação de professores para apoiar alunos com necessidades especiais é privilegiada a experiência na área, quando não existam docentes com formação.

Quase 50 mil alunos do básico (49 877) – 3,9% de um universo de 1,28 milhões – frequentavam o Ensino Especial em Junho de 2008. O balanço mais recente dá conta de apenas 33 891 (2,85%) entre 1,24 milhões.

Portugal só dá apoio a dois por cento dos alunos, quando a média internacional varia entre 8 e 12 por cento. Dos alunos que frequentam o ensino especial, 31 776 estão integrados em escolas normais e 2115 são em estabelecimentos públicos especializados.

Este ano lectivo existem 4779 docentes do grupo de recrutamento da Educação Especial, além de 1289 técnicos.

André Pereira com Lusa

Legislação

Publicado em Diário da República

 

― Aviso n.º 2404/2010. D.R. n.º 23, Série II de 2010-02-03, do Ministério da Educação ― Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação

Publicação da lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos do concurso do ensino português no estrangeiro.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/02/023000000/0526205262.pdf

 

― Portaria n.º 73/2010. D.R. n.º 24, Série I de 2010-02-04, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação

Cria a Comissão de Acompanhamento da Iniciativa Novas Oportunidades e do Sistema Nacional de Qualificações e define a sua composição, competências e regras gerais de funcionamento.

http://dre.pt/pdf1sdip/2010/02/02400/0031700318.pdf

 

― Despacho n.º 2463/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05, do Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação

Criação de equipas multidisciplinares e nomeação dos respectivos chefes de equipa.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/02/025000000/0567805679.pdf

 

― Despacho n.º 2464/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05, do Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação

Extinção de equipas multidisciplinares.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/02/025000000/0567905679.pdf

 

― Despacho n.º 2500-A/2010. D.R. n.º 25, Suplemento, Série II de 2010-02-05, do Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Orçamentação e gestão das despesas com pessoal.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/02/025000001/0000200002.pdf

 

 

 

 Informações Gerais

 

― Concurso Canguru Matemático sem Fronteiras 2010

O concurso Canguru Matemático sem Fronteiras 2010, dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, tem as inscrições abertas até ao dia 13 de Março.

Em Portugal, a organização deste concurso está a cargo do Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, com o apoio da Sociedade Portuguesa de Matemática.

Para mais informações: www.min-edu.pt

 

― Japan-Europe High School Student Exchange Program for 2010

Programa do Governo do Japão para jovens entre os 15 e 18 anos, no âmbito das Comemorações dos 150 anos da Assinatura do Tratado de Paz, Amizade e Comércio entre o Japão e Portugal. Inscrições até 10 de Fevereiro.

Para mais informações: http://www.pt.emb-japan.go.jp

 

― Formação em Avaliação da Expressão Oral em Línguas Estrangeiras

Estão abertas as candidaturas para as acções de formação que se irão realizar no corrente ano lectivo em avaliação da expressão oral em línguas estrangeiras - Inglês, Alemão, Francês e Espanhol.

Para mais informações: http://www.gave.min-edu.pt/np3/279.html

 

― II Fórum Ibérico de Museologia da Educação

O Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Universidade do Porto organiza, entre os dias 5 e 7 de Fevereiro de 2010, no Instituto Politécnico de Viana do Castelo, o II Fórum Ibérico de Museologia da Educação.

Para mais informações: www.portaldasescolas.pt

 

― Portal das Escolas: Nova área de jornais e revistas de interesse educativo

O Portal das Escolas disponibiliza, desde o passado dia 27 de Janeiro, uma área de jornais e revistas de interesse educativo.

Esta área consiste num arquivo documental histórico (desde 1910), facilmente pesquisável, da imprensa escrita.

Para mais informações: www.portaldasescolas.pt

 

― 2.º Festival de Escolas do Alentejo

A Direcção Regional de Educação do Alentejo, na continuação do projecto “Sons da Escola” promove, neste ano lectivo, a 2.ª edição do Festival de Escolas do Alentejo. Este evento realizar-se-á no Coliseu José Rondão de Almeida, em Elvas, no dia 29 de Maio de 2010, a partir das 15h00, e pretende mais uma vez ser uma mostra do trabalho desenvolvido nas Actividades de Enriquecimento Curricular e no 2.º ciclo, ao longo do presente ano lectivo.

Para mais informações: www.drealentejo.pt/

 

― Concurso 'Vamos contar a história de Nuno Álvares Pereira'

A Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) e a Comissão São Nuno de Santa Maria anunciam o lançamento do concurso “Vamos contar a história de Nuno Álvares Pereira”. Os trabalhos devem ser remetidos à DGIDC até 23 de Abril de 2010.

Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/

 

― Fundação Calouste Gulbenkian apoia Bibliotecas Escolares

A Fundação Calouste Gulbenkian está a organizar a 2.ª edição do Concurso de Apoio a Bibliotecas Escolares/Centros de Recursos, uma iniciativa direccionada a escolas com ensino secundário. A fase de candidaturas decorre até ao dia 26 de Fevereiro.

Para mais informações: www.gulbenkian.pt

 

― Candidatura RBE 2010: alargamento do prazo de entrega dos formulários

Devido às dificuldades de acesso aos formulários, registadas no dia 28 de Janeiro, que resultaram de problemas técnicos no servidor, é alargado o prazo para apresentação das candidaturas até às 18h00 do dia 8 de Fevereiro.

Para mais informações: www.rbe.min-edu.pt/

 

― 5º Aniversário eTwinning: Prémios Europeus para duas escolas portuguesas

No dia 5 de Fevereiro, realiza-se em Sevilha uma cerimónia de entrega de prémios em que participam 37 escolas, de 21 países, que são as grandes vencedoras deste ano dos prémios de excelência eTwinning desenvolvidos no ano lectivo 2008/2009.

Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt

 

― Curso de Ensino a Distância: Meio Século de Literatura Portuguesa: 1880-1930

Composto por treze módulos, o curso tem a coordenação científica do Professor Doutor José Carlos Seabra Pereira, Professor Associado da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

Para mais informações: www.portaldasescolas.pt

Violência Doméstica e Repercussões na Vida Escolar

A UCAPA e a FERSAP vão realizar, no próximo dia 20 de Fevereiro, pelas 15.00 horas, no auditório do novo edifício da Junta de Freguesia do Feijó, sito na Rua da Alembrança, Feijó, Almada, um debate dedicado à Violência Doméstica e Repercussões na Vida Escolar, aberto a toda a comunidade educativa.

A iniciativa de realizar este debate decorre dos trágicos acontecimentos ocorridos recentemente em Almada, com o brutal assassinato de Luísa Travanca, nossa muito estimada amiga, membro dos órgãos sociais da Associação de Pais da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto. A consciencialização para este drama, a denúncia e combate firme a estes crimes, impõem que não fiquemos calados.

Importa, igualmente, que se analisem as consequências da violência doméstica no comportamento das crianças e jovens na vida escolar, quer no seu relacionamento entre pares, quer no sucesso escolar.

Nesse sentido foram convidadas várias entidades e instituições que trabalham nestas áreas, afim de se fazer o necessário debate e reflexão.

Portal das Escolas: Nova área de jornais e revistas de interesse educativo

O Portal das Escolas (www.portaldasescolas.pt) disponibiliza, desde o passado dia 27 de Janeiro, uma área de jornais e revistas de interesse educativo. Esta área consiste num arquivo documental histórico (desde 1910), facilmente pesquisável, da imprensa escrita. Direccionado a professores registados no Portal das Escolas, estes podem utilizar em contexto pedagógico, a partir de agora, um acervo de conteúdos de qualidade. Um total de um milhão e duzentas mil páginas de jornais e revistas do Grupo Impresa - alguns títulos já extintos e outros ainda em circulação - irão estar progressivamente disponíveis no Portal das Escolas.

Entre os títulos a disponibilizar estão A Capital, História, O Jornal, Sete, Expresso, Jornal de Letras e Visão. Já estão acessíveis conteúdos nos seguintes dossiês temáticos: História, Personalidades e Sociedade.

Concurso "Vamos contar a história de Nuno Álvares Pereira"

A Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular e a Comissão São Nuno de Santa Maria anunciam o lançamento do concurso Vamos contar a história de Nuno Álvares Pereira.

O concurso tem por objectivo a realização de trabalhos de natureza diversa que contribuam para promover o estudo alargado desta figura multifacetada, o conhecimento da sua acção como protagonista dos fenómenos históricos do tempo em que viveu e a sua projecção ao longo de diferentes épocas, sendo dirigido a alunos e a escolas do ensino básico (1º, 2º e 3º ciclos) e do ensino secundário.

Os trabalhos devem ser remetidos à DGIDC até 23 de Abril de 2010.

• Ofício-circular
• Regulamento
• Formulário de candidatura

Publicado em Diário da República

― Contrato n.º 29/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25, doMinistério da Educação e Município de Castelo Branco

Adenda ao contrato n.º 171/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 – Município de Castelo Branco.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/016000000/0346203462.pdf

 

― Contrato n.º 30/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25, doMinistério da Educação e Município de Ílhavo

Adenda ao contrato n.º 470/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 - município de Ílhavo.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/016000000/0346203462.pdf

 

― Contrato n.º 31/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25, doMinistério da Educação e Município da Mealhada

Adenda ao contrato n.º 173/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 – município da Mealhada.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/016000000/0346203462.pdf

 

― Contrato n.º 32/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25, doMinistério da Educação e Município de Oliveira do Bairro

Adenda ao contrato n.º 472/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 - município de Oliveira do Bairro.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/016000000/0346203462.pdf

 

― Despacho n.º 1671/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros

Reconhecimento dos graus conferidos no 1.º e 2.º Ciclos nos Estados membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2430/2008, de 9 de Setembro.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/016000000/0346203463.pdf

 

― Despacho n.º 1672/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Regista o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/016000000/0346303464.pdf

 

― Despacho n.º 1673/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Sistemas Informáticos, da Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para ser ministrado nesse Instituto.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/016000000/0346403465.pdf

 

― Despacho n.º 1674/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Regista o curso de especialização tecnológica em Produção Enológica da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/016000000/0346503467.pdf

 

― Despacho n.º 1675/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes na Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/016000000/0346703468.pdf

 

― Despacho n.º 1676/2010. D.R. n.º 16, Série II de 2010-01-25, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/016000000/0346803469.pdf

 

― Despacho n.º 1767/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Regista o curso de Especialização Tecnológica em Olivicultura e Tecnologia do Azeite, na Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/017000000/0369803700.pdf

 

― Despacho n.º 1768/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Electromedicina na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/017000000/0370003701.pdf

 

― Despacho n.º 1769/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Viticultura e Enologia na Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/017000000/0370103703.pdf

 

― Despacho n.º 1770/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Regista o curso de especialização tecnológica em Automação e Instrumentação Industrial, na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/017000000/0370303704.pdf

 

― Despacho n.º 1771/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Regista o curso de especialização tecnológica em Construção e Administração de Websites no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/017000000/0370403705.pdf

 

― Despacho n.º 1772/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Turismo do Instituto de Estudos Superiores de Fafe, Lda., entidade instituidora da Escola Superior de Tecnologias de Fafe, para ser ministrado nessa Escola.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/017000000/0370503706.pdf

 

― Despacho n.º 1773/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26, doMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologia e Gestão Automóvel no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/017000000/0370703708.pdf

 

― Despacho n.º 1832/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27, daPresidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação

Nomeia a mestre Helena Maria de Oliveira Dias Libório para exercer o cargo de Director Regional de Educação do Centro.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/018000000/0390703908.pdf

 

― Despacho n.º 1860/2010. D.R. n.º 18, Série II de 2010-01-27, doMinistério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2010.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/018000000/0394703949.pdf

 

― Edital n.º 63/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28, do Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação

Eleição de um representante das associações de estudantes do ensino secundário ao Conselho Nacional de Educação - modelo de boletim de voto.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/019000000/0421004210.pdf

 

― Regulamento n.º 67/2010. D.R. n.º 19, Série II de 2010-01-28, doMinistério da Educação – Conselho Nacional de Educação

Regimento do Conselho Nacional de Educação.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/01/019000000/0421004213.pdf

 

 

 Informações Gerais 

― Ciência na Escola: 138 projectos seleccionados no Concurso de Ideias

A edição 2009/2010 do 'Ciência na Escola' é subordinada ao tema Artes da Física.

Já são conhecidos os projectos das escolas que passam à 2.ª fase do Prémio Fundação Ilídio Pinho “Ciência na Escola”.

Para mais informações: www.dren.min-edu.pt/   www.drec.min-edu.pt/ www.drelvt.min-edu.pt/  www.drealg.min-edu.pt/

 

― 'Geração Móvel e Desafios' assinala dia da Internet Segura

Com o objectivo de assinalar o dia da Internet Segura, que se comemora a 9 de Fevereiro, a DREN, através do Gabinete de Gestão do PTE, convida todas as escolas a participar na iniciativa 'Geração Móvel e Desafios'. O desafio é desenvolver narrativas que proporcionem a tomada de consciência e a reflexão em torno das potencialidades e riscos na utilização da Internet.

Para mais informações: www.rbe.min-edu.pt

 

― 'Escolas em Palco nos Dias da Música' - convite

A Edição 2010 dos 'Dias da Música', que terá lugar nos dias 23, 24 e 25 de Abril, será consagrada ao tema 'A Música e as Paixões da Alma'.

Os trabalhos seleccionados serão apresentados nos dias 24 e 25 de Abril, na sala Amália Rodrigues e no Palco do Foyer, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Para mais informações: www.anq.min-edu.pt

 

― Boletim de Matricula do Pre-Escolar

Já se encontra disponível o Boletim de Matrícula para os alunos da Educação Pré-Escolar.

Foi actualizado tendo em conta o disposto no Despacho n.º 14 026/2007, de 3 de Julho; no Despacho n.º 14 460/2008, de 26 de Maio; e no Despacho n.º 13 170/2009, de 4 de Junho (2.ª Série).

Para mais informações: http://www.eme.pt/

 

― “Limpar Portugal”

Partindo do relato de um projecto desenvolvido na Estónia em 2008, um grupo de amigos decidiu colocar “Mãos à Obra” e propor “Vamos limpar a floresta portuguesa num só dia”.

Para mais informações: www.limparportugal.org

 

― Os Dias do Desenvolvimento 2010

O Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) irá realizar, nos dias 21 e 22 de Abril de 2010, a 3.ª Edição de “Os Dias do Desenvolvimento” subordinada ao tema “Cidadania e Desenvolvimento”.

Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt

 

― Emissão 100 do 'Objectivo 2013'

Cinco meses após a estreia na rádio TSF, a rubrica 'Objectivo 2013' vai chegar à emissão 100, marca que será assinalada no próximo dia 1 de Fevereiro.

Desde Setembro até agora, a rubrica tem focado os mais diversos projectos públicos e privados, apoiados pelo QREN, que em território do Continente e nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores têm contribuído para melhorar a vida e o bem-estar das populações.

Para mais informações: www.poph.qren.pt

 

― Futurália ― Salão de Oferta Educativa, Formação e Emprego

A 3.ª edição do Futurália vai realizar-se de 10 a 13 de Março de 2010. Decorrerá nos Pav. 3 e 4 da Feira Internacional de Lisboa, no Parque das Nações.

Para mais informações: http://www.futuralia.fil.pt/futuralia/index.html

Isabel Alçada acaba com provas de recuperação

O Ministério da Educação vai acabar com as provas de recuperação obrigatórias para os alunos que excedem o limite de faltas. O anúncio foi feito, esta quarta-feira, aos sindicatos pelo secretário de Estado Alexandre Ventura, durante uma negociação sobre o horário de trabalho dos professores.

Os alunos que excederem o limite de faltas vão deixar de ser obrigados a fazer provas de recuperação com a matéria das aulas a que não assistiram.

A medida surge como uma forma de aliviar o trabalho que é pedido aos professores, numa altura em que sindicatos e Ministério discutem os horários dos docentes.

«O fim da obrigatoriedade destas provas e a simplificação dos procedimentos disciplinares são medidas importantes para aliviar a carga horária dos docentes», explicou ao SOL João Dias da Silva da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE).

Não se sabe ainda, porém, de que forma será feita a avaliação dos alunos que excederem o limite de faltas.

«É uma matéria que ficará para a revisão do Estatuto do Aluno», comenta Dias da Silva, lembrando que não há neste momento uma distinção entre faltas justificadas e injustificadas – já que tanto umas como outras levam à realização de provas de recuperação.

«Creio que a decisão sobre a transição do aluno deveria ficar no âmbito da autonomia das escolas», comenta o sindicalista.

O fim das reuniões semanais obrigatórias para os professores dos Cursos de Educação e Formação e a possibilidade de os docentes darem até sete faltas por conta do período de férias foram outras cedências da ministra Isabel Alçada.

Mas os sindicatos querem mais: «A inclusão das Actividades Extra-Curriculares no currículo dos alunos do 1.º ciclo e a reorganização curricular com alterações à carga horária das disciplinas» são outros pontos que a FNE deseja ver resolvidos.

«São matérias em que sabemos que o Ministério está a trabalhar e que acreditamos que haja condições para que sejam postas em prática já no próximo ano lectivo», diz João Dias da Silva.

Na próxima quarta-feira, Governo e sindicalistas voltam a sentar-se à mesa na Avenida 5 de Outubro, para discutir as propostas de revisão do Estatuto da Carreira Docente.

Só nessa altura se iniciará o processo de passar para a lei as alterações à carreira e à avaliação do desempenho docente que ficaram definidas no acordo de princípios assinado por Isabel Alçada e os sindicatos.

Sol