terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Legislação


Publicado em Diário da República
 
― Aviso n.º 2404/2010. D.R. n.º 23, Série II de 2010-02-03, do Ministério da Educação ― Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos do concurso do ensino português no estrangeiro.
 
― Portaria n.º 73/2010. D.R. n.º 24, Série I de 2010-02-04, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Cria a Comissão de Acompanhamento da Iniciativa Novas Oportunidades e do Sistema Nacional de Qualificações e define a sua composição, competências e regras gerais de funcionamento.
 
― Despacho n.º 2463/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05, do Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Criação de equipas multidisciplinares e nomeação dos respectivos chefes de equipa.
 
― Despacho n.º 2464/2010. D.R. n.º 25, Série II de 2010-02-05, do Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Extinção de equipas multidisciplinares.
 
― Despacho n.º 2500-A/2010. D.R. n.º 25, Suplemento, Série II de 2010-02-05, do Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Orçamentação e gestão das despesas com pessoal.
 
 

 
 Informações Gerais
 
― Concurso Canguru Matemático sem Fronteiras 2010
O concurso Canguru Matemático sem Fronteiras 2010, dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, tem as inscrições abertas até ao dia 13 de Março.
Em Portugal, a organização deste concurso está a cargo do Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, com o apoio da Sociedade Portuguesa de Matemática.
Para mais informações: www.min-edu.pt
 
― Japan-Europe High School Student Exchange Program for 2010
Programa do Governo do Japão para jovens entre os 15 e 18 anos, no âmbito das Comemorações dos 150 anos da Assinatura do Tratado de Paz, Amizade e Comércio entre o Japão e Portugal. Inscrições até 10 de Fevereiro.
Para mais informações: http://www.pt.emb-japan.go.jp
 
― Formação em Avaliação da Expressão Oral em Línguas Estrangeiras
Estão abertas as candidaturas para as acções de formação que se irão realizar no corrente ano lectivo em avaliação da expressão oral em línguas estrangeiras - Inglês, Alemão, Francês e Espanhol.
Para mais informações: http://www.gave.min-edu.pt/np3/279.html
 
― II Fórum Ibérico de Museologia da Educação
O Centro de Investigação e Intervenção Educativas da Universidade do Porto organiza, entre os dias 5 e 7 de Fevereiro de 2010, no Instituto Politécnico de Viana do Castelo, o II Fórum Ibérico de Museologia da Educação.
Para mais informações: www.portaldasescolas.pt
 
― Portal das Escolas: Nova área de jornais e revistas de interesse educativo
O Portal das Escolas disponibiliza, desde o passado dia 27 de Janeiro, uma área de jornais e revistas de interesse educativo.
Esta área consiste num arquivo documental histórico (desde 1910), facilmente pesquisável, da imprensa escrita.
Para mais informações: www.portaldasescolas.pt
 
― 2.º Festival de Escolas do Alentejo
A Direcção Regional de Educação do Alentejo, na continuação do projecto “Sons da Escola” promove, neste ano lectivo, a 2.ª edição do Festival de Escolas do Alentejo. Este evento realizar-se-á no Coliseu José Rondão de Almeida, em Elvas, no dia 29 de Maio de 2010, a partir das 15h00, e pretende mais uma vez ser uma mostra do trabalho desenvolvido nas Actividades de Enriquecimento Curricular e no 2.º ciclo, ao longo do presente ano lectivo.
Para mais informações: www.drealentejo.pt/
 
― Concurso 'Vamos contar a história de Nuno Álvares Pereira'
A Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) e a Comissão São Nuno de Santa Maria anunciam o lançamento do concurso “Vamos contar a história de Nuno Álvares Pereira”. Os trabalhos devem ser remetidos à DGIDC até 23 de Abril de 2010.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/
 
― Fundação Calouste Gulbenkian apoia Bibliotecas Escolares
A Fundação Calouste Gulbenkian está a organizar a 2.ª edição do Concurso de Apoio a Bibliotecas Escolares/Centros de Recursos, uma iniciativa direccionada a escolas com ensino secundário. A fase de candidaturas decorre até ao dia 26 de Fevereiro.
Para mais informações: www.gulbenkian.pt
 
― Candidatura RBE 2010: alargamento do prazo de entrega dos formulários
Devido às dificuldades de acesso aos formulários, registadas no dia 28 de Janeiro, que resultaram de problemas técnicos no servidor, é alargado o prazo para apresentação das candidaturas até às 18h00 do dia 8 de Fevereiro.
Para mais informações: www.rbe.min-edu.pt/
 
― 5º Aniversário eTwinning: Prémios Europeus para duas escolas portuguesas
No dia 5 de Fevereiro, realiza-se em Sevilha uma cerimónia de entrega de prémios em que participam 37 escolas, de 21 países, que são as grandes vencedoras deste ano dos prémios de excelência eTwinning desenvolvidos no ano lectivo 2008/2009.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt
 
― Curso de Ensino a Distância: Meio Século de Literatura Portuguesa: 1880-1930
Composto por treze módulos, o curso tem a coordenação científica do Professor Doutor José Carlos Seabra Pereira, Professor Associado da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Para mais informações: www.portaldasescolas.pt

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