sábado, 24 de agosto de 2013
sexta-feira, 23 de agosto de 2013
Professores reúnem-se com centros de emprego e definem estratégia para pedidos de subsídios
A Associação Nacional dos Professores Contratados (ANPC) esteve reunida com responsáveis dos centros de emprego, por serem esperadas enchentes, no início de Setembro, logo após a publicação das listas dos professores colocados e dos não colocados.
A ANPC recorda que no dia 31 de Agosto serão conhecidas as listas dos docentes contratados para o próximo ano lectivo.
"Face ao previsível acréscimo exponencial de afluência de docentes no próximo dia dois de Setembro, considerando a espectável ausência de colocações de professores no dia trinta e um de Agosto", a associação esteve reunida com responsáveis dos centros de emprego, para "minimizar o impacto negativo dos tempos de espera para atendimento".
A ANVPC sublinha algumas regras básicas, como ter de ser o docente interessado a ir ao centro de emprego para requerer o subsídio de desemprego, e de o pedido ter de ser feito no centro de emprego do concelho onde reside.
"Levar o modelo 5044 (original, não cópia nem impressão) devidamente preenchido (carimbado e assinado, sem rasuras, com data de fim de contrato e assinalado um só motivo para despedimento), ou comprovativo do envio pela internet (retirado pela entidade empregadora)" são outras das regras definidas, que a ANVPC destaca no comunicado hoje divulgado.
A associação explica ainda que o docente tem de levar bilhete de identidade, cartão de contribuinte ou cartão de cidadão ou autorização de residência, e que todos estes documentos têm de estar válidos.
Além disso, os docentes têm de ter "disponibilidade e capacidade para o trabalho (não se encontrar de licença de maternidade ou paternidade), nem incapaz por motivo de doença - excepto se a incapacidade por doença iniciada após o desemprego".
Lusa/SOL
Todos os professores vão fazer prova mas ninguém será impedido de dar aulas
Todos os professores contratados terão de realizar, já em 2014, uma prova para poder dar aulas, mas, por ser o primeiro ano da aplicação da medida, os docentes mais velhos, que tenham maus resultados, poderão concorrer às escolas.
Sindicatos e responsáveis do Ministério da Educação e Ciência (MEC) voltaram hoje a reunir-se, para discutir a proposta ministerial sobre a criação de uma prova que regule o acesso aos concursos de selecção e recrutamento de professores.
Em declarações aos jornalistas, o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, disse que todos os contratados terão de realizar a prova que vai impedir os professores de concorrer, caso tenham maus resultados.
"Neste primeiro ano de implementação da medida", no entanto, "os professores com cinco ou mais anos de serviço, que não tenham aprovação, vão poder apresentar-se a concurso", explicou à Lusa o secretário de Estado João Granjo, depois do encontro com responsáveis da Federação Nacional da Educação (FNE), da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e do Sindicado Independente de Professores e Educadores (SIPE).
Em declarações à Lusa, João Grancho disse que o custo desta operação será "semelhante ao das provas que todos os anos são realizadas aos alunos". Aos docentes será cobrada uma taxa de inscrição na prova, sendo ainda desconhecido o seu valor.
A proposta prevê ainda que as provas serão realizadas nas escolas básicas e secundárias, em dias em que os alunos não estiverem presentes.
No caso de terem nota positiva, os professores contratados ficam aptos a candidatar-se a dar aulas, e só repetem a prova passados cinco anos.
No caso de terem resultados negativos, é-lhes negado o acesso aos concursos que permitem a colocação nas escolas.
Uma das sugestões de alteração que foi feita hoje pelo MEC, era a de exigir a prova apenas a quem tivesse menos de 15 anos de serviço, mas os sindicalistas recusaram-na.
"Para fazer 15 anos de serviço são por vezes necessários 20 ou 23 anos de trabalho. Ora estas pessoas já sabem exercer a profissão. Já demos aulas aos filhos dos governantes e agora vão ver se servem ou não para a carreira. Isto não está correto", criticou a representante da SIPE, Júlia Azevedo, à saída do encontro, no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa.
O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, considerou a proposta "uma desconsideração por muitos profissionais".
Mário Nogueira, da Fenprof, chegou mesmo a dizer que "a negociação foi feita sob chantagem". Segundo o secretário-geral da Fenprof, no momento em que os sindicatos recusaram o limite dos 15 anos, as negociações terão sido suspensas: "Ou era 15 ou não era nada", criticou.
O secretário de Estado lamentou a actuação dos sindicatos, sublinhando que o processo negocial já tinha sido encerrado e foi reaberto a pedido dos sindicatos: "Esperávamos que o pedido se traduzisse em propostas concretas que pudessem melhorar aquilo que tinha sido apresentado. Não foi o caso e daí que não tenha sido possível assumir algum acordo, mas alguma coisa foi acordado, designadamente aquilo que tem a ver com a escala de classificação".
A proposta inicial defendia que a avaliação fosse feita numa escala de zero a vinte. Agora, a proposta diz apenas que será feita uma avaliação quantitativa.
O acordo não foi possível, mas foram feitas algumas alterações ao diploma inicialmente apresentado, que deverá ser publicado em breve para poder entrar em vigor já no próximo ano.
A prova será realizada pelo Instituto de Avaliação Educativa (IAVE).
Para os três sindicados, a proposta do MEC é "injusta" e "ilegal", tendo todos eles anunciado que iriam recorrer para os tribunais para que a medida não avance.
Lusa/SOL
Contra prova de acesso à docência, FNE quer que seja gratuita e só para alguns
A Federação Nacional de Professores quer garantias de que as provas para os docentes ingressarem na carreira serão gratuitas assim como as despesas de deslocação para os exames, que o sindicato continua a contestar e considerar ilegal.
"O Ministério da Educação referiu que mantém a sua proposta", afirmou João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, à saída da reunião com os secretários de estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, e do Ensino e Administração Escolar, Casanova Almeida.
A FNE voltou a sublinhar que é contra a medida mas, tendo em conta a posição ministerial, acabou por apresentar algumas propostas que pretende ver transcritas para o diploma, tais como garantir que estarão isentos os docentes com mais anos de carreira.
Outra das propostas apresentadas e que Dias da Silva diz ter sido aceite é o fim da escala quantitativa de avaliação, que segundo a proposta do MEC era de zero a 20 valores.
O FNE diz ainda que o ministério se comprometeu a realizar as provas nas escolas básicas e secundárias apenas em dias que não haja alunos nos estabelecimentos de ensino.
Tal como a FENPROF já tinha defendido e anunciado, também a FNE considera que a proposta do MEC é ilegal e por isso diz que irá avançar judicialmente para que o documento não possa ser posto em prática.
Os dois sindicados entendem que a proposta é ilegal por ir contra o definido em dois diplomas: o decreto-lei de 2010 que dispensa de avaliação todos os contratados que tenham tido na avaliação de desempenho nota não inferior a bom e a Lei de Bases do Sistema Educativo, porque a proposta governamental apresenta um novo requisito para a profissão não previsto naquele diploma.
Sublinhando também ser contra esta medida, a Fenprof pediu ao Ministério que fossem pelo menos asseguradas algumas condições como a gratuitidade da prova e a garantia de que os professores não seriam prejudicados caso as provas não se realizassem por motivos alheios aos docentes.
"O que nos foi dito é que não está em causa a não realização da prova nem um calendário negocial diferente", disse Mário Nogueira em declarações aos jornalistas à saída do encontro.
Os representantes do MEC voltam a reunir-se depois do almoço com as três organizações sindicais (SIPE, Fenprof e FNE) que estiveram hoje de manhã no Palácio das Laranjeiras, uma vez que o Ministério pretende concluir ainda hoje este processo.
Lusa/SOL
Governo irredutível na avaliação para docentes, Fenprof diz que é ilegal
"O que nos foi dito é que não está em causa a não realização da prova nem um calendário negocial diferente", disse Mário Nogueira em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião com o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, e o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, Casanova Almeida.
Os representantes do Ministério da Educação (MEC) estiveram reunidos durante toda a manhã com três organizações sindicais (SIPE, Fenprof e FNE), tendo já agendado para depois do almoço um novo encontro com os representantes dos sindicatos para discutir a proposta de uma prova de avaliação de conhecimentos e competências, que tem sido contestada pelos professores.
A Fenprof considera ilegal a obrigatoriedade de submeter todos os professores a uma prova para poder ingressar na carreira docente.
Mário Nogueira especificou que a medida vai contra o decreto-lei de 2010 que dispensa de avaliação todos os contratados que tenham tido uma nota não inferior a bom na avaliação de desempenho, assim como contra a lei de bases do sistema educativo, uma vez que a proposta do Governo apresenta um novo requisito para a profissão que não está previsto naquele diploma.
Sublinhando ser contra esta medida, a Fenprof pediu ao Ministério que fossem pelo menos asseguradas algumas condições como a gratuitidade das provas e a garantia de que os professores nãos seriam prejudicados caso as provas não se realizassem por motivos alheios aos docentes.
À entrada para a reunião, Dias da Silva, da FNE, também apontou irregularidades na proposta do MEC: "achamos ilegal a revogação do diploma de 2010 que dispensa alguns professores de realizar provas de avaliação".
Os representantes sindicais regressam depois do almoço, para nova ronda negocial, uma vez que o Ministério pretende concluir hoje este processo.
SOL / Lusa
Sindicatos dos professores recusam alterações do Ministério sobre prova de avaliação
Três sindicatos de professores recusaram esta sexta-feira as alterações à proposta governamental que defende para os docentes contratados a realização de uma prova de avaliação para acederem à carreira, e anunciaram que vão recorrer aos tribunais.
A Federação Nacional de Professores (Fenprof), a Federação Nacional de Educação (FNE) e o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) estiveram hoje à tarde, cerca de duas horas, reunidos com representantes do Ministério da Educação e Ciência, que terá apresentado alterações que não lhes agradaram.
A obrigatoriedade de pagamento de uma taxa para a realização da prova de conhecimentos ou a dispensa da avaliação apenas para os docentes com pelo menos 15 anos de serviço foram algumas das alterações feitas à proposta, que os sindicatos consideram ilegal.
Em declarações aos jornalistas, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou que a tentativa de discussão da proposta foi apenas uma "chantagem negocial", referindo-se à "irredutibilidade" do Governo em reduzir o número de anos de serviço necessários para os docentes fazerem a prova.
Júlia Azevedo, dirigente do SIPE, disse aos jornalistas que o encontro "correu mal", classificando a proposta do Ministério da Educação como "injusta e desonesta".
O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, frisou, por seu turno, que "não foi possível chegar a acordo", considerando a proposta da tutela "uma desconsideração" para com muitos professores.
Os sindicatos já tinham reunido de manhã com o ministério.
Tanto a Fenprof, como a FNE, consideram a proposta da prova de avaliação ilegal, por ir contra o definido em dois diplomas: o decreto-lei de 2010 que dispensa de avaliação todos os contratados que tenham tido na avaliação de desempenho nota não inferior a bom e a Lei de Bases do Sistema Educativo, porque a proposta governamental apresenta um novo requisito para a profissão não previsto naquele diploma.
Noticia retirada daqui
quinta-feira, 22 de agosto de 2013
quarta-feira, 21 de agosto de 2013
Ministério não fecha escolas do 1.º ciclo no próximo ano lectivo
“O programa de reorganização da rede do 1.º ciclo está concluído”. A confirmação é do Ministério da Educação e Ciência e significa que a tutela não pretende encerrar escolas do 1.º ciclo no ano lectivo 2013/2014, o que acontece pela primeira vez em mais de uma década.
Em Julho do ano passado, o ministério de Nuno Crato anunciava o encerramento de 239 escolas do 1.º ciclo do ensino básico, na maioria com menos de 21 alunos, uma decisão que elevou para 536 os estabelecimentos escolares fechados desde que o actual ministro entrou em funções.
Na altura, o ministério defendia que com o encerramento se dava "mais um passo na melhoria da escola pública". Em todos os casos, argumentava ainda a tutela, os encerramentos iriam decorrer “em articulação com as respectivas autarquias, atendendo à melhoria da qualidade do ensino”.
Nesta quarta-feira, o Diário Económico avança com a garantia dada pelo Ministério da Educação de que não serão fechadas escolas do 1.º ciclo, "salvo em situações pontuais que estejam já decididas e com o processo em curso".
Desde 2002 foram encerradas mais de 6500 escolas do 1.º ciclo. Perto de 2500 fecharam durante a tutela de Maria de Lurdes Rodrigues, 701 pela mão de Isabel Alçada e mais de 530 por decisão de Nuno Crato.
O gabinete do actual ministro não esclareceu no entanto se a medida irá apenas vigorar no próximo ano lectivo, que arranca em Setembro, mês em que decorrem as eleições autárquicas (dia 29). A tutela não conseguiu também esclarecer qual o número de escolas do 1.º ciclo e integradas (1.º ciclo e jardim de infância) que abrem portas no ano lectivo 2013/2014.
A reorganização do 1.º ciclo do ensino básico, que arrancou há 11 anos com o então ministro David Justino, membro do executivo de Durão Barroso (PSD), afectou principalmente as regiões norte e do interior do país.
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Processar ministério por usar dinheiro público em privadas
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa vai processar o Ministério da Educação por mau uso de dinheiros públicos e proteção ilegitima de interesses se forem atribuídas a colégios privados turmas com lugar na escola pública.
"Logo que seja conhecida a distribuição exata de turmas, vamos avançar com um processo contra o Ministério da Educação que terá incidência jurídica e política, porque é preciso mobilizar todos os meios em defesa da escola pública", anunciou hoje o presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), António Avelãs.
A queixa versará sobre o "mau uso de dinheiros públicos, a proteção ilegítima de interesses e o não respeito pela legislação" dos contratos de associação, esclareceu hoje o SPGL, nas Caldas da Rainha, tomando como exemplo dois colégios privados do concelho a que considera estarem a ser atribuídas turmas que teriam lugar no ensino público.
De acordo com o SPGL, o ensino público no concelho tem capacidade para 162 turmas, mas no último ano letivo apenas 150 foram atribuídas às escolas públicas.
Em contrapartida, adiantou o sindicato, dois colégios com contrato de associação (colégio Rainha D. Leonor e Colégio Frei Cristóvão, ambos do grupo GPS) funcionaram com 56 turmas.
Para António Avelãs, os números demonstram que "foram atribuídas aos colégios pelo menos 12 turmas que caberiam perfeitamente nas escolas públicas" e que custaram aos contribuintes "mais de um milhão de euros por ano pagos a estes privados".
A situação configura para o sindicato "uma má gestão dos dinheiros públicos e uma atitude de compadrio e proteção de interesses ilegítimos" que o SPGL quer condenar jurídica e politicamente assim que for conhecido o número de turmas atribuídas aos dois colégios no ano letivo 2013/2014.
O SPGL estima que as turmas do ensino público aumentem de 150 para 158, mas levanta dúvidas sobre "o secretismo das negociações" entre o grupo e o ministério por desconhecer o número de turmas de 5.º, 7.º e 10.º anos atribuídas aos colégios.
Contactado pela Lusa, o Ministério da Educação e Ciência recusou comentar, e a administração do Grupo GPS esclareceu que o número de turmas de início de ciclos aguardava "os resultados de um estudo que estava a ser realizado pelo ministério, e que definiu depois o número total de turmas aprovado".
Posteriormente, um protocolo entre o ministério e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), assinado a 16 de julho, definiu para este ano letivo o mesmo número de turmas do ano anterior.
"Este protocolo é cumprido escrupulosamente pelos colégios", assegurou o grupo GPS, admitindo poder ver "o número de turmas reduzido, uma vez que assistimos a uma diminuição natural do número de alunos, e porque foram feitas alterações na constituição de turmas, nomeadamente no que respeita ao número mínimo de alunos por turma".
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terça-feira, 20 de agosto de 2013
Faltam quase mil funcionários nas escolas do norte do país
A Delegação Regional de Educação do Norte enviou para as escolas o número de funcionários que cada estabelecimento deveria ter e, segundo a associação de diretores escolares, a DREN considera que faltam mais de 900 trabalhadores no norte.
Segundo contas da DREN, faltam quase mil funcionários nas escolas
As escolas e agrupamentos do norte do país receberam uma informação da DREN indicando se tinham funcionários em excesso ou em falta. Em declarações à Lusa, Filinto Lima, da Associação dos Diretores de Agrupamentos de Escolas (ADAE), diz que as contas da DREN deram que "faltavam 830 assistentes operacionais e cerca de 80 assistentes técnicos".
No entanto, este deficit não significa que todas as escolas tenham falta de funcionários.
Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), deu dois exemplos problemáticos: "Há um agrupamento de escolas em Lamego onde a DREN considera existirem cerca de 40 funcionários a mais e outro, em Moimenta da Beira, onde as contas deram 63 funcionários excedentários".
Os diretores escolares tinham até à passada sexta-feira a tarefa de enviar os nomes de quem deveria ser transferido. Manuel Pereira recorda que nas escolas situadas em zonas pouco populosas é difícil perceber para onde será transferido o pessoal em excesso.
Recordando que este é um período de férias em que as escolas têm pouca gente a trabalhar, os diretores pediram o prolongamento do prazo, lamentando o "timing" para aplicar a medida.
"Deram muito pouco tempo, até porque esta medida requer a audição dos funcionários e um dos primeiros critérios é ser voluntário", lamentou Filinto Lima, admitindo que no seu caso o processo ficou concluído porque tinha apenas um funcionário excedentário e conseguiu contactar um trabalhador que estava de férias e que aceitou voluntariamente sair da escola.
Mas "muita gente não teve tempo para fazer esse serviço", sublinhou o vice-presidente da ADAE.
O objetivo é redistribuir auxiliares e funcionários administrativos consoante as necessidades de cada estabelecimento de ensino, mas este é um "procedimento que só começou no norte". Filinto Lima diz ter conversado com colegas do centro e sul onde não chegou qualquer indicação da Direção Regional de Educação.
Filinto Lima tem dúvidas que seja possível encontrar nas escolas os mais de 800 funcionários em falta, uma vez que ninguém pode ser transferido compulsivamente para uma escola a mais de 30 quilómetros da sua: "Não vamos ter nem um décimo dos funcionários que precisamos e a solução terá de passar por ir recrutar pessoas ao Centro de Emprego, como temos vindo a fazer nos últimos anos", explicou Filinto.
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Pais criticam falta de incentivos para inverter redução de alunos nas escolas
O presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, Jorge Ascenção, criticou, esta terça-feira, as atuais políticas "sociais e económicas", afirmando que "não há incentivos" para Portugal inverter a quebra demográfica e consequente redução de alunos nas escolas.
A "retração acelerada" registada na educação "é uma consequência das políticas sociais e económicas que a Europa tem vindo a seguir e Portugal também", afirmou, em declarações à Lusa, o responsável.
Comentando as últimas estatísticas da educação, relativas a 2011/2012, Jorge Ascenção afirmou que ter filhos "não tem vantagem em lado nenhum" em Portugal.
"Daí que tenha dito, quando tomei posse, que nos preocuparíamos com as políticas educativas a par das políticas da família", sustentou, acrescentando que a atual quebra demográfica só mudará quando "as políticas forem alteradas".
Para o presidente da Confap, "não é possível pensar em políticas estratificadas, porque uma sociedade tem como célula de construção a família".
Jorge Ascenção entende que a atual crise que o país está a atravessar fará com que o número de alunos seja ainda mais reduzido daqui a cinco anos.
"Por aquilo que podemos ver e ouvir de quem tem o poder de decidir politicamente, penso que vai ser pior [daqui a cinco anos]. Apesar de uma ou outra medida assistencialista, não se veem políticas que nos levem a dizer que daqui por anos teremos uma situação sustentável", sustentou.
"Temos jovens com 30 anos a continuar a viver com os pais", disse, acrescentando que isso "só pode mudar quando as políticas forem alteradas".
Jorge Ascenção apontou ainda uma alteração de valores como um dos fatores que faz com que os jovens sejam pais cada vez mais tarde.
"Os valores também são cada vez mais materiais, o próprio ser humano começa a dar mais importância a bons carros, boas casas e bons vencimentos. E é isso que se sente, a juventude está mais virada para o que chamamos estabilidade económica e a estabilidade social está, de facto, em decréscimo, e a demografia vem sendo consequência disso", concluiu.
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segunda-feira, 19 de agosto de 2013
Regresso às aulas: 23% das famílias ponderam recorrer a crédito
Os portugueses contam gastar, em média, 525 euros este ano com o regresso às aulas. O valor, revelado pelo estudo Observador Cetelem, tem vindo a aumentar nos últimos anos. Em 2011 situava-se nos 499 euros e em 2012 nos 507 euros.
Este estudo questionou ainda os portugueses sobre as intenções de utilização do cartão de crédito para as compras relacionadas com o regresso às aulas e 23% dos inquiridos afirmam que ponderam recorrer a esta forma de pagamento.
Na análise levada a cabo pelo Observador Cetelem, 28% dos inquiridos afirmam que para preparar o início do ano letivo necessitam de gastar entre 250 e 500 euros, 17% ponderam ficar entre os 500 e os 750 euros e outros 17% não esperam usar mais de 250 euros. Um número residual de indivíduos (2%) conta gastar mais de 1.500 euros.
Ainda comparativamente com 2012, a percentagem de consumidores que pretendem gastar mais de 750 euros aumentou (passou de 9% para 14%). Nestes gastos incluem-se vestuário, mensalidade da escola, material escolar, entre outros itens necessários.
Como forma de pagamento, 23% dos inquiridos admitem recorrer ao cartão crédito para fazer face às despesas do ano letivo que está prestes a começar. Quando questionados sobre o montante a utilizar, em média contam usar 376 euros.
Esta análise foi realizada em colaboração com a Nielsen e aplicada, através de um inquérito quantitativo, a 600 indivíduos de Portugal Continental, de ambos os sexos, dos 18 aos 65 anos, entre o período de 26 a 27 Junho. O erro máximo é de +0,4 para um intervalo de confiança de 95%.
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domingo, 18 de agosto de 2013
Escola forma mordomos por sete mil euros
A escola exclusiva de mordomos de Bruxelas, School for Butlers and Hospitality, avança com um primeiro curso de quatro semanas a partir de setembro num hotel da capital belga. O custo é de 6.980 euros, noticia a agência Efe.
"O mais importante para ser um bom mordomo é ter uma boa atitude pessoal e saber dar o máximo serviço com a mínima intromissão", explicou o diretor da escola, Vincent Vermuelen.
Apesar do preço da matrícula, uma centena de candidatos de todo o mundo já manifestou interesse no curso da School for Butlers and Hospitality. Isto porque a crise voltou a colocar na moda uma profissão que há uns anos estava remetida às séries de televisão e adaptações cinematográficas da Inglaterra vitoriana.
Atualmente, são vários os hotéis de cinco estrelas, embaixadas, iates e mansões privadas que procuram mordomos de luva branca. A crise económica, que não afetou o negócio de luxo, levou a uma nova onda de vocações de serviços de alta qualidade, um trabalho pelo qual se pode cobrar entre 50 mil a 180 mil euros anuais, refere a Efe.
O responsável da escola justifica o elevado preço do curso - cerca de sete mil euros - precisamente pela qualidade dos professores e do material, mas também pelas possibilidades de retribuição que o título oferece.
Médio Oriente, Rússia e China são os novos mercados com maior procura e muitas das capitais estão a abrir novas escolas de mordomos de luxo. Estudantes, mas também profissionais que procuram reciclar-se numa nova profissão, com melhor remuneração, disputam agora o diploma de um dos 12 cursos que serão ministrados este ano. Estão já previstas novas edições em 2014.
Por:I.F.
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