Professores inscritos nos centros de emprego aumentam 26,4% em agosto

A classe dos professores registou um aumento de 26,4% no número de inscritos nos centros de emprego em agosto, em termos homólogos, o segundo maior aumento, depois dos quadros superiores da administração pública registarem uma subida de 44,1%.

No mês passado, 17.862 professores do ensino secundário, superior ou que desempenhavam funções similares inscreveram-se num centro de emprego do país, segundo o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Em termos percentuais, os docentes foram os segundos a sofrer mais com o desemprego, tendo registado um aumento de 26,4% em relação a igual período do ano passado, altura em que se inscreveram 14.132, revela o relatório mensal do IEFP.

Face ao mês anterior, o aumento do número de professores inscritos nos centros de emprego foi de 21,4%.

No entanto, esta classe não é exceção, já que o desemprego cresceu "na maioria dos grupos profissionais".

À frente dos docentes, o pessoal dos "quadros superiores da administração pública" viu o número de inscritos nos centros de emprego aumentar 44,1% em termos homólogos e 13,5% face a julho.

Em agosto, havia ainda cinco grupos profissionais que representavam mais de metade (51%) dos desempregados inscritos no continente: "Pessoal dos serviços, de proteção e segurança" (85.113); "Trabalhadores não qualificados dos serviços e comércio" (73.448); "Empregados de escritório" (65.286); "Operários e trabalhadores similares da indústria extrativa e construção civil" (59.299) e "Trabalhadores não qualificados das minas, construção civil e indústria transformadora" (53.607).

Em relação às ofertas de emprego, o IEFP informa que não foram ocupadas 18.239 vagas, o que representa um aumento de 52,6% em relação a agosto de 2012.

A "administração pública, educação, atividades de saúde e apoio social" voltaram a estar entre as atividades económicas com mais ofertas disponibilizadas no continente. As ofertas recebidas em agosto corresponderam a 11.539 no país, o que se traduziu num aumento anual de 32,8%.

As colocações efetuadas em agosto no país totalizaram 7.262, correspondentes a aumento de 31,4%, em termos homólogos, mas a uma diminuição de 0,4% face ao mês anterior.

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Higiene e Segurança no Trabalho - Trabalho sobre Trabalho Monótono e Repetitivo

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Escândalo da professora de Mértola envolve outro funcionário escolar

O escândalo sexual que envolve uma professora de uma escola primária de Mértola continua a dar que falar. E enquanto a direcção da escola já abriu um processo de inquérito para averiguar o caso, sai agora a notícia de que os vídeos pornográficos protagonizados pela docente de 42 anos teriam ainda a participação de um técnico de informática de uma outra escola alentejana.

O jornal i avança que o tal técnico de informática de um outro agrupamento escolar do Alentejo visitaria regularmente a professora. Nessas ocasiões, ambos se encerrariam na sala de aula para protagonizarem as alegadas práticas sexuais em frente à câmara. Ambos receberiam dinheiro a troco dos vídeos pornográficos, destinando-se estes a sites com conteúdos para adultos.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) já confirmou que o caso está a ser averiguado. “A direcção da escola instaurou um processo de inquérito, tendo solicitado à Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) a nomeação de um instrutor” para liderar o caso, aponta o jornal i.

A IGEC terá agora que avaliar e determinar se a professora será alvo de algum tipo de medida punitiva, nomeadamente de suspensão, o que afectaria o arranque do ano lectivo que começa na próxima segunda-feira.

A Polícia Judiciária estará também a investigar o caso a pedido da professora que alega que não é ela que aparece nas imagens, mas uma “sósia”. A docente terá estado na quarta-feira no Hospital de Beja, ainda de acordo com o i, para ser avaliada pelo serviço de psiquiatria, no âmbito das diligências do processo.

Entretanto, os alegados vídeos porno da professora, que circulariam na Internet, já terão sido bloqueados, não estando mais disponíveis.

Vídeo Pornográfico gravado em Escola de Mértola

Alunos do 9.º ano vão fazer prova nacional de Inglês

Os alunos do 9.º ano vão realizar já este ano lectivo, pela primeira vez, provas nacionais de Inglês, revela um despacho do Ministério da Educação e da Ciência (MEC), publicado na quarta-feira, ao final do dia, em Diário da República.

De acordo com o diploma, os alunos que terminem o 3.º ciclo vão passar a realizar anualmente “testes diagnóstico de Inglês, doravante designados por provas (…), que integram obrigatoriamente as componentes de compreensão e produção escritas e compreensão e produção orais”.

Não se trata de um exame nacional – no 9.º ano, os alunos fazem exame de Português e de Matemática –, mas de um teste diagnóstico. Actualmente, os estudantes deste ano de escolaridade fazem testes intermédios de várias disciplinas que são promovidos pelo MEC. A estes as escolas são livres de aderirem, mas não é o que vai acontecer com a prova de Inglês.

Neste caso, é nacional, feito em data a determinar pela tutela: no mesmo dia, à mesma hora, para todos os alunos do 9.º ano de escolaridade das escolas do ensino público, privado e cooperativo.

A prova integra "obrigatoriamente as componentes de compreensão e produção escritas e compreensão e produção orais”, diz o despacho.

Esta sexta-feira o MEC assina um protocolo entre o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE, I.P.) e entidades como o BPI, a GlobeStar Systems Inc, a Novabase e a Porto Editora para instituir o projecto KEY for Schools Portugal – trata-se de uma qualificação que comprova que um aluno sabe lidar com situações reais de comunicação do dia-a-dia em inglês em um nível básico, promovida pela Universidade de Cambridge. Este acordo, assinado durante a manhã, vai permitir a aplicação de um teste de língua inglesa concebido pelo Cambridge English Language Assessment da Universidade de Cambridge.

O MEC define ainda que "não há qualquer relação formal entre a classificação do teste de diagnóstico e a classificação interna", ou seja, o resultado não tem de contar para a avaliação dos estudos. "No entanto, as escolas podem utilizar a informação gerada por estes testes da forma que considerarem mais adequada para a promoção do sucesso dos alunos, à semelhança do que sucede com os testes intermédios", acrescenta. Portanto, caso a escola queira, essa nota poderá contar.

O diploma refere a importância da aprendizagem de línguas estrangeiras para um “percurso formativo de qualidade”, sublinhando, no entanto, que existe “uma percentagem expressiva de alunos" que "não reúne ainda os requisitos mínimos de aprendizagem das línguas, nas suas diversas vertentes, nomeadamente, da compreensão e produção escritas e da compreensão e produção orais, pelo que se torna necessário um maior acompanhamento e avaliação do efectivo domínio de línguas estrangeiras, em especial da língua inglesa”.

Recordando a decisão de tornar obrigatório por um período de cinco anos a promoção do ensino do Inglês, o ministério define que é preciso impor a criação de mecanismos que permitam aferir os resultados da aprendizagem, "de modo sustentável e comparável".

"A valorização da aprendizagem do Inglês fundamenta, assim, o seu alargamento acompanhado através da realização de provas de avaliação diagnóstica, a nível nacional, dos conhecimentos e capacidades de proficiência linguística, de acordo com os níveis definidos pelo Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas", a todos os alunos, bem como a possibilidade da sua certificação.

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Professora descontente interrompeu discurso de Nuno Crato em Viseu

Uma professora descontente com o estado da educação em Portugal interrompeu nesta sexta-feira o discurso do ministro Nuno Crato, durante a tomada de posse do presidente do Instituto Politécnico de Viseu (IPV).

O ministro da Educação e Ciência discursava numa sessão solene na Aula Magna do IPV, sobre a importância de “dotar os jovens, em todo o seu percurso de estudo, das ferramentas que lhes permitam ter uma capacidade e uma liberdade de escolha nos momentos decisivos”.

Apontou que “essas ferramentas têm nomes”, como Português, Matemática, Inglês, Física, História e Geografia, tendo sido nesse momento interrompido por Delmira Figueiredo, professora há 21 anos.

“Há mais”, disse a professora da Escola Básica 2/3 do Caramulo, concelho de Tondela, do meio da plateia.

Nuno Crato concordou, referindo-se também à Música, à Astronomia, à Poesia, à Pintura e ao Cinema e foi novamente interrompido pela professora, que o questionou se “tem consciência do que está a fazer à educação”.

“Eu tenho todo o gosto em discutir consigo noutra ocasião, creio que aqui é um bocadinho despropositado, embora a minha natureza democrática me leve a aceitar este diálogo”, respondeu o governante.

No fim da cerimónia, Delmira Figueiredo admitiu aos jornalistas que tentou ficar calada, mas não conseguiu, porque “o que o senhor ministro estava a dizer é uma mentira, as escolas não funcionam”.

Convidou-o a visitar a escola onde lecciona, para conhecer a realidade.

“Ficámos seis professores do ano passado, os colegas foram postos na rua. É quase o desemprego, porque estão em horário zero. Estão na escola, não podem fazer o que de melhor sabem fazer e são precisos”, lamentou.

Delmira Figueiredo contou que já se cruzou várias vezes com Nuno Crato e que “acreditava nele, no que ele dizia da educação democrática”.

“Se calhar não é por acaso que ele não aparece com tanta frequência, porque eu acho que ele não acredita no que está a fazer. Eu acho que ele queria uma escola melhor. Porque, um professor como ele foi, é impossível querer a morte da escola”, considerou.

Em declarações aos jornalistas, Nuno Crato disse que “essa senhora devia estar com alguma vocação psicanalítica”, e não saber a que estava ela a referir-se.

“Eu estou a fazer aquilo que sempre pensei, aquilo que penso que é melhor para a educação. Estou em colaboração com os politécnicos, com as universidades, com as escolas, a defender um conjunto de princípios fundamentais”, explicou.

Segundo o ministro, tratam-se de princípios como “o desenvolvimento da educação desde o primeiro ciclo, uma educação sólida, que permita aos jovens mais tarde poderem ter opção para escolher cursos superiores de acordo com aquilo que gostam, que é a sua vocação e [é] bom para o país”.

Delmira Figueiredo integrava um grupo de professores que, empunhando bandeiras da Fenprof, aguardavam a chegada do ministro na estrada, junto às instalações do IPV.

“Estamos aqui a protestar porque estas medidas que o Governo tem tomado estão a reduzir o emprego e a piorar a qualidade de ensino e da educação dada às crianças e aos jovens”, justificou à agência Lusa o dirigente da Fenprof Francisco Almeida.

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Higiene e Segurança no Trabalho - Powerpoint sobre a Postura Sentada e o Trabalho com Computadores

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Há ainda mil horários completos por preencher nas escolas

O ministro da Educação, Nuno Crato, disse esta quinta-feira que, terminado o concurso de colocação de professores por contratação inicial e reserva de recrutamento, há ainda cerca de mil horários completos por preencher nas escolas.

Em entrevista ao canal de televisão SIC, Crato justificou esse número com a falta de interesse manifestada pelos professores para os preencher. O ministro recusou ainda que o concurso que esta quinta-feira terminou represente um atraso na colocação de docentes nas escolas face a anos anteriores, sublinhando mais uma vez que este ano houve um concurso geral, que teve influência no calendário das colocações.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) colocou hoje nas escolas 6.593 professores, sendo 793 docentes dos quadros do ministério, e 5.454 contratados, para além de 346 renovações de contratos.

Questionado sobre os casos de alunos ainda por colocar nas escolas, quando já se iniciou o ano letivo de 2013-2014, Nuno Crato garantiu que nenhum aluno ficará sem lugar, porque "essa é a obrigação da escola pública", e justificou ainda a existência de turmas com mais de 30 alunos, algumas delas com vários alunos com necessidades educativas especiais.

De acordo com o ministro, autorizar mais turmas nas escolas -- permitindo dessa forma reduzir o número de alunos por turma -- implicaria alocar recursos que não existiam nas escolas em causa.

Nuno Crato referiu ainda que a dimensão média das turmas este ano ronda os 21 ou 22 alunos.

Em resposta ao líder parlamentar do Partido Socialista, Carlos Zorrinho, que hoje acusou o Governo de promover o maior retrocesso educativo no país em vários anos, ao permitir turmas com vários níveis de ensino, Nuno Crato afirmou que "tudo isso é completamente despropositado" e que "não podemos dar ouvidos a tudo", recordando que em 2010-2011, ano letivo sob governação socialista, havia 235 turmas com vários níveis de ensino, e que no ano passado houve 142.

Ainda assim, reconheceu que a sua existência é algo que "não é bom", mas que decorre de uma "redução continuada da natalidade".

Quanto à prova de inglês para o 9.º ano, hoje anunciada, e que pretende ser uma prova de aferição de conhecimentos sem peso para a nota final dos alunos, a menos que haja uma decisão em contrário das escolas, Nuno Crato adiantou que será elaborada pela Universidade de Cambridge (Reino Unido) e que não terá qualquer custo para o Estado, uma vez que a sua realização será financiada por um conjunto de empresas patrocinadoras.

Sobre a possibilidade de aplicar aos professores o regime de rescisões a ser pensado para a função pública, o ministro da Educação afirmou que não dava qualquer garantia de que isso não viesse a acontecer, mas sublinhou que o modelo de requalificação negociado para os docentes pretendia evitar despedimentos.

Questionado sobre as alterações do estatuto do ensino particular e cooperativo e a eventual introdução do cheque-ensino, Nuno Crato voltou a insistir que o objetivo do Governo é dar liberdade de escolha aos alunos, "um princípio que só vai beneficiar o ensino público".

Referiu ainda que as transferências de verbas do Estado para o sistema privado de ensino, por via dos vários tipos de contratos que podem ser estabelecidos, rondavam os 307 milhões de euros em 2010 e está atualmente nos 182 milhões de euros.

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Crato diz que “não se pode ensinar bem o que não se sabe bem”

O ministro da Educação, Nuno Crato, disse nesta quinta-feira que o Governo está a preparar uma revisão das habilitações exigidas para a docência, de forma a “reforçar a componente científica” na formação inicial dos professores — “Não se pode ensinar bem o que não se sabe bem.”

Numa entrevista a Clara de Sousa, na SIC, Nuno Crato falou de algumas das suas medidas mais polémicas, como a prova de avaliação que será imposta aos professores contratados, e respondeu às críticas que múltiplos sectores têm feito ao arranque deste ano lectivo.

Recusou a ideia de que os docentes contratados estejam a ser tratados como “professores de segunda”, ao serem obrigados a fazer uma prova para dar aulas — “Não posso fazer exames a professores do quadro.” E disse que a intenção é poder “seleccionar os melhores” quando no médio prazo for preciso voltar a vincular docentes.

De resto, garantiu que não há atrasos na colocação de professores para este ano. “Nesta altura estão por preencher mil horários completos, anuais”, justificou, considerando pouco. E garantiu também que nenhum aluno deixará de ter lugar no ensino público — “É obrigação da escola pública.”

Sobre os vários protestos que têm sido notícia, a propósito de turmas com alunos a mais, defendeu-se dizendo que o tamanho médio das turmas é de 21 alunos. E diz que o Ministério validou as turmas que as escolas lhe pediram — admitindo, contudo, que nem sempre faz sentido abrir turmas a mais numa escola se noutra próxima há recursos disponíveis.

Não deixou também de responder ao líder do grupo parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, que criticou a existência de turmas com alunos de vários níveis. “Em 2010/2011, portanto Governo do PS, havia 235 turmas” deste tipo. No ano passado, foram cerca de 200, assegurou.

Grande elogiou mereceu o teste de língua inglesa que será aplicado nas escolas portugueses, concebido pela Universidade de Cambridge. “Este exame vai custar zero ao Estado” porque “há um grupo de empresas patrocinadoras”, explicou. As vantagens são inúmeras, disse: os alunos poderão comparar-se com outros, a nível internacional, e podem pedir um certificado, “se quiserem”. Claro que “avaliação não chega” para se garantir um melhor ensino do Inglês nas escolas, reconheceu.

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Mais de cinco mil professores contratados conseguiram lugar nas escolas

Mais de cinco mil professores contratados conseguiram um lugar nas escolas, divulgou nesta quinta-feira o blogue DeArlindo, especializado em estatísticas da educação, com base nas listagens publicadas no site da Direcção-Geral da Administração Escolar.

O Ministério da Educação e Ciência ainda não divulgou os dados que estavam prometidos para o princípio da tarde.

Segundo as contas feitas por Arlindo Ferreira, autor daquele blogue, foram colocados 5454 professores sem vínculo à função públicas. Destes 4575 conseguiram horário para todo o ano e 879 para funções temporárias. Em conjunto com os professores sem vínculo que viram o seu contratao renovado, o número de contratados que agora conseguiu um lugar é de 5800, confirmou o MEC num comunicado divulgado às 17h20. Concorreram à chamada reserva de recrutamento 36 939 candidatos à contratação inicial.

No dia 31 de Agosto, quando ficou concluído o concurso quadrianual para professores do quadro, ficaram disponíveis 6437 vagas, que foram depois reavaliadas pelas escolas. Segundo o MEC, depois desta reavaliação o número de horários a concurso aumentou para 8584, tendo ficado agora preenchidos 6583.  Para o seu prenchimento tiveram prioridade os 2185 professores do quadro a quem não foram atribuídas turmas no final de Agosto. Segundo o MEC, só 793 destes docentes do quadro ficaram com horário.

Dos professores contratados com colocações anuais, 2948 conseguiram um horário completo ( mínimo 22 horas). Dos temporários estão nesta situação 424.

No ano passado, nesta altura do ano, tinham conseguido ficar com horários 8335 professores contratados.

No total, em 2012/2013 estiveram nas escolas 13 mil contratados que no final de Agosto terminaram os seus contratos e foram obrigados a inscrever-se nos centros de emprego, já que pela primeira vez o concurso para contratados só teve lugar em Setembro e não, como tem sido norma, em Agosto.

Os professores que agora ficaram com uma colocação terão de apresentar-se segunda-feira nas escolas. O ministro Nuno Crato já garantiu que a sua contratação “produzirá todos os efeitos a 1 de Setembro” – o mês será pago por inteiro e estes dias, em que estiveram inscritos nos centros de emprego, contarão também para efeitos de tempo de serviço.

Os cerca de dois mil horários que ficaram ainda por preencher serão utilizados pelas escolas para contratação directa dos docentes ainda em falta. Os professores do quadro que, até ao final de Dezembro, não obtiverem turma, serão afectos a actividades de apoio aos alunos nas suas escolas de origem. Estas actividades, como a coadjuvação ( dois professores em sala de aula), estão previstas no despacho de organização do ano lectivo com o objectivo de serem atribuídas a professores do quadro sem turmas e funcionam como componente lectiva, de modo a evitar que estes sejam deslocados para a requalificação profissional (mobilidade especial).    

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Higiene e Segurança no Trabalho - Powerpoint sobre os Perigos da Electricidade e Choque Eléctrico

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Ficha de Trabalho - Célula

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Higiene e Segurança no Trabalho - Powerpoint sobre o Processo de Elaboração de um Plano de Emergência Interno

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Professora primária de Mértola faz vídeo pornográfico na sala de aula

Agrupamento de escolas reúne-se hoje para discutir caso e encontrar soluções. Docente terá sido surpreendida por aluno durante gravação

Uma professora do ensino primário do agrupamento de escolas de Mértola terá gravado vídeos de teor sexual na sala onde dá aulas a alunos entre os seis e os nove anos. As imagens foram postas a circular na internet e entre os habitantes da região, deixando as mães dos actuais alunos "chocadíssimas" com a situação. Ontem a direcção da escola foi confrontada com o caso por uma das encarregadas de educação, mas optou por referir-se ao assunto como sendo da vida privada da docente. Os pais dos alunos já apresentaram queixa na câmara municipal e no agrupamento de escolas.

O caso já vinha sendo abordado há algumas semanas, de forma discreta, entre os habitantes da pequena localidade onde a professora dá aulas e na própria cidade alentejana de Mértola. Um dos vídeos - onde a docente se despe, se exibe e se toca para a câmara num espaço identificado pelos pais como o da sala de aula das crianças - foi visto por mães, colegas e habitantes.

Ontem, na habitual reunião de abertura do ano lectivo, o assunto foi oficialmente posto em cima da mesa. Na sala estavam a professora em causa, duas outras professoras em representação da direcção da escola, uma vereadora da autarquia e cerca de seis encarregados de educação. Uma das mães mostrou um outro vídeo - que não o da sala de aula, porque esse foi entretanto bloqueado pelos administradores da página com conteúdos para adultos -, mas a direcção limitou-se a dizer que não havia razões para se abordar o assunto porque se tratava de matéria da "vida privada" da professora.

Uma das primeiras pessoas que tiveram acesso às imagens disse ao i que a docente fazia "vídeos para venda em sites pornográficos" nos intervalos das aulas e fora do período lectivo, mas um dos alunos terá, pelo menos por uma ocasião, surpreendido a professora nas gravações, durante as quais recebia dinheiro em troco de poses e actuações para a câmara, para que era paga em função daquilo que aceitasse apresentar.

Ainda hoje, os responsáveis do agrupamento deverão reunir- -se para discutir este assunto, depois de na segunda-feira ter chegado à Câmara de Mértola uma denúncia assinada por vários pais. Na autarquia, segundo disse ao i fonte que acompanhou o processo, o sentimento era de "nojo e repugnância" em relação a este caso.

Contactada pelo i, a professora negou sempre qualquer participação nas gravações, atribuindo a situação a casos de "inveja" na localidade. "Nunca fiz isto numa sala de aulas, é uma montagem. As pessoas viram um vídeo em que posso não ser, não sou eu - é uma sósia minha - e começaram a difamar-me. Tenho tido uma vida sempre íntegra e sempre muito correcta e agora vêm difamar-me por causa disto", acusou a docente, avisando já ter contactado a Polícia Judiciária (PJ).

A advogada que representa a docente contactou o i dizendo que a PJ teria "em curso uma investigação para saber a origem do vídeo" e com uma exigência: "Estou a ligar-lhe para que não publique esta história", disse Maria Manuel Sebastião.

Notícia retirada do Jornal I

Reunião amanhã entre o Min.Educação e a FENPROF

A FENPROF não assinou qualquer acordo com o MEC sobre o atual regime de concursos por antever que o mesmo iria provocar ainda maior instabilidade aos professores, contribuiria para o aumento do desemprego – situações agravadas pelo alargamento das áreas geográficas dos QZP, mantendo a FENPROF ações em tribunal contra essa medida –, criaria fortes injustiças e não daria resposta às reais necessidades das escolas e do sistema.

O desacordo e as críticas da FENPROF dirigiram-se ainda ao desrespeito pela graduação profissional dos docentes em inúmeros procedimentos concursais, ao alargamento das chamadas “ofertas de escola” e à inexistência de um regime de vinculação que respeitasse a lei geral do trabalho e a diretiva comunitária sobre a matéria.

A FENPROF foi das poucas organizações que recusou estar ao lado do MEC na imposição deste regime de concursos sentindo-se, por isso, ainda mais legitimada para o denunciar, para denunciar os propósitos do MEC na sua aprovação e para exigir do ministério a correção das graves injustiças cometidas. Acresce que, para além dos problemas que este regime de concursos, estabelecido pelo Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, já por si provoca, o MEC, desrespeitando-o em diversos aspetos, cria problemas acrescidos impostos por procedimentos ilegais.

De entre os diversos problemas identificados, destaca-se o das ultrapassagens de docentes mais graduados, decorrentes de novos critérios e medidas tomadas para provocar um elevado número de “horários-zero” (mais de 18.000 no início de agosto), o MEC, neste ano em que ainda não se aplica a mobilidade especial, tendo vindo a colocar todos esses professores de uma forma que, nuns casos, os lesa empurrando-os para escolas a centenas de quilómetros das suas anteriores áreas de colocação, noutros, contudo, lesa docentes dos quadros que foram impedidos de se aproximarem da sua residência, sendo ultrapassados por colegas menos graduados. O descontentamento gerado por um fortíssimo sentimento de injustiça está a provocar fortes protestos de muitos professores que se têm dirigido ao MEC dando disso conhecimento aos seus Sindicatos.

Outro aspeto que está a ser muito contestado é o impedimento de se efetuarem permutas entre docentes que concordaram nessa troca. A FENPROF já estabeleceu contactos com a DGAE com vista a resolver esta situação.

Relativamente aos professores desempregados, o MEC, além de ainda não ter procedido à chamada contratação inicial que deveria ter acontecido no final de agosto, mantém procedimentos que estão a gerar grande indignação por serem ilegais e se traduzirem na ultrapassagem de professores com muitos anos de serviço por colegas com muito menos tempo mas que, em anos anteriores, foram escolhidos pelas direções das escolas. De forma completamente ilegal, o MEC está a autorizar as escolas a chamarem à contratação para 2013/2014 docentes que foram contratados no ano anterior, sem que se realize qualquer procedimento concursal ou, legalmente, haja lugar à renovação do contrato.

Face à grave situação que está criada, com prejuízo para muitos professores e para a própria estabilidade de organização e funcionamento das escolas, a FENPROF:

Solicitará ao MEC, ainda hoje, a realização de uma reunião, com caráter de urgência, sobre concursos e colocações de professores para 2013/2014;

Proporá ao MEC a realização, em 2014, de um concurso interno e externo intercalar no sentido de preencher as necessidades efetivas das escolas e agrupamentos que estão a ser respondidas de uma forma não permanente e consistente, pelo recurso sistemático à deslocação de professores dos quadros de outras escolas ou à contratação;

Face ao fracasso do atual regime de concursos e colocações, considera fundamental a revisão do Decreto-Lei nº 132/2012, processo que deverá iniciar-se em breve.

O Secretariado Nacional da FENPROF

6/09/2013 

Higiene e Segurança no Trabalho - Powerpoint sobre a Química do Fogo

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