Na Conferência de Imprensa promovida pelo Governo, esta madrugada, após a reunião do Conselho de Ministros, o Ministro da Educação referiu-se às medidas aprovadas para o setor, destinadas a conter a propagação do novo coronavírus COVID-19, anunciando o encerramento das escolas sem, contudo, esclarecer se os docentes teriam ou não de continuar a comparecer nelas.
Segundo o Ministro, as escolas “encerram”, mas, como os professores não estão de férias, terão de desenvolver atividade, de acordo com orientações que serão divulgadas. Sendo verdade que não se encontram de férias, todavia, não pode ser ignorado o quadro de medidas extraordinárias (2) aprovadas pelo Conselho de Ministros, que refere, no capítulo relativo a serviços públicos, o seguinte: “O Conselho de Ministros decidiu igualmente tomar medidas de organização e funcionamento dos serviços públicos e de outros estabelecimentos, de que se destaca a suspensão de todas as atividades letivas e não letivas presenciais nas escolas de todos os níveis de ensino a partir de segunda-feira, dia 16 de março.” (retirado de Portal do Governo, com sublinhado nosso). Assim sendo, e não se referindo expressamente a um dos corpos da comunidade escolar, os professores não poderão ser excluídos desta medida e obrigados a realizar reuniões e outro trabalho colaborativo presencial, lembrando-se que há agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que têm um corpo docente com uma ou mais centenas de elementos.
A FENPROF não contesta que os docentes devam assegurar o apoio aos alunos e outras tarefas, designadamente de avaliação, mas entende que são atividades que não terão de ser desenvolvidas em regime presencial, cabendo a cada docente tomar a decisão sobre o local em que irá trabalhar, tendo em conta a necessidade de reduzir ao máximo os riscos de contágio.
Com as plataformas eletrónicas das escolas e os meios informáticos de que os professores dispõem, o trabalho a desenvolver, incluindo trabalho de articulação e cooperação ao nível dos vários departamentos curriculares, pode facilmente ser coordenado e desenvolvido à distância em condições de maior segurança, numa classe profissional particularmente vulnerável a riscos de contágio e doença viral, por se encontrar envelhecida e apresentar níveis elevados de desgaste. Competirá às escolas garantir que nenhum aluno será excluído da atividade que vier a ser desenvolvida.
Como as autoridades de saúde têm vindo a sublinhar, atrasar o surgimento de novos casos, conseguindo que se estendam no tempo durante mais meses, é imprescindível para que os serviços de saúde tenham capacidade de resposta. Conseguir esse objetivo implica as pessoas isolarem-se o mais possível, devendo ser aberta a possibilidade de os docentes trabalharem a partir de casa, sempre que essa solução for viável.
Os professores são profissionais responsáveis. Na situação de emergência que o país vive, justificando medidas como o encerramento de todas as escolas, não deixarão de assumir integralmente as suas obrigações, contribuindo com o seu trabalho e esforço, para minorar o impacto negativo das medidas tomadas, no melhor interesse dos seus alunos e do país.
A FENPROF recorda que já manifestou publicamente disponibilidade para analisar com o ME e outros membros da comunidade educativa as implicações do novo coronavírus na Educação e, pela via do diálogo, encontrar soluções que possam envolver os docentes, num combate que deverá ser de todos os portugueses. Espera-se que, desta vez, Tiago Brandão Rodrigues não ignore as organizações representativas dos docentes, atitude que não poderia deixar de ser condenada.
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