quarta-feira, 17 de março de 2010
Ministério alterou Estatuto da Carreira Docente, mas garante que negociações prosseguem
O secretário-geral da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira, tinha alertado ontem para esta possibilidade, apelando à intervenção dos deputados da comissão parlamentar de Educação no sentido de impedir este acto.
Até ao momento, o secretário de Estado da Educação, Alexandre Ventura, que liderou as conversações, escusou-se a falar aos jornalistas, argumentando que está em curso um processo negocial. A assessora de imprensa do Ministério da Educação confirmou esta manhã que está agendada uma nova ronda com os sindicatos para a próxima quarta-feira.
Em declarações ao PÚBLICO, Nogueira indicou que esta reunião só foi marcada depois de ele e de João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, terem denunciado no parlamento que o projecto final recebido na segunda-feira introduz uma série de alterações que nunca foram abordadas em sede negocial, pondo nomeadamente fim aos concursos de colocação de professores.
Hoje, o Ministério continuou a classificar como “infundadas” estas acusações, mas no projecto a que o PÚBLICO teve acesso, e que publica aqui, o artigo respeitante aos concursos é revogado, mantendo-se apenas como formas de mobilidade a “mobilidade interna” e “a cedência de interesse público”. No ECD ainda em vigor, as formas de mobilidade estipuladas são o concurso, a permuta, a requisição, o destacamento e a comissão de serviço.
Em comunicado divulgado hoje, a Fenprof sublinha que neste último projecto são também eliminados os quadros de escolas e de agrupamentos, sendo substituídos por mapas de pessoal. Sem concursos e com estes mapas, o ingresso na carreira passa a ficar totalmente dependente do Ministério das Finanças, denuncia.
“A surpresa é que há no texto alterações que colocam todo o processo de recrutamento de professores, de concursos, de mobilidade de professores em lógicas que não pertencem ao Ministério da Educação, já que deixam de pertencer aos regimes anteriores e que os colocam nas lógicas da administração pública e das finanças”, confirmou à Lusa João Dias da Silva, da FNE.
Nogueira insiste que as alterações propostas são “inaceitáveis”. O que isto significa é a “negação, na prática de um estatuto profissional de carreira específico para o pessoal docente, o que traduz um retrocesso de mais de 20 anos”, denunciou. A Fenprof já solicitou uma reunião de emergência com a ministra da Educação, Isabel Alçada, mas até ao momento a única sessão que está agendada é a reunião da próxima quarta-feira com Alexandre Ventura.
O responsável da Fenprof adianta que, segundo o calendário negocial acordado, as negociações sobre o ECD tinham chegado em Fevereiro, devendo apenas prosseguir as rondas sobre a avaliação de desempenho docente. Na reunião de Fevereiro, a Fenprof discutiu a possibilidade de pedir uma "negociação suplementar" do ECD, mas optou por não o fazer face às garantias do Ministério de que as alterações a introduzir, ao projecto entregue no dia 24 daquele mês, não seriam relevantes, indicou Nogueira.
Público
Professor do Algarve galardoado
Alexandre Costa, de 45 anos, foi o vencedor da 3.ª edição do Prémio Nacional de Professores. Este docente de Físico-Química e Física desde 1989, que lecciona na Escola Secundária de Loulé, arrecadou assim os 25 mil euros do prémio da edição de 2009. A ministra da Educação entrega esta manhã os galardões aos premiados, numa cerimónia na Universidade de Évora.
O Prémio de Mérito Carreira foi para José Dias Gabriel, de 60 anos, professor de Português da Escola Secundária Dom Egas Moniz, em Resende. Já Wagner Diniz, de 55 anos, professor de Canto na Escola de Música do Conservatório Nacional, venceu o Prémio de Mérito Inovação. A única mulher galardoada foi Antónia Vidal de Castro, de 55 anos, da Escola Secundária Júlio Dinis, em Ovar, que ganhou o Prémio de Mérito Liderança.
Estes três galardoados recebem Diplomas de Mérito Pedagógico e ganham direito a visitas de estudo a instituições de referência europeias ou publicação de trabalhos científicos.
A escolha dos vencedores coube a um júri formado por nove personalidades e presidido pelo ex-ministro da Educação Roberto Carneiro.
Os candidatos são propostos pelas escolas, associações profissionais de professores ou por um grupo constituído por um mínimo de 50 docentes.
Segundo o Ministério da Educação, o objectivo do prémio é galardoar os docentes que "contribuam de forma excepcional para a qualidade do sistema de ensino".
Bernardo Esteves
Concurso “As Línguas Abrem Caminhos” – Valorizar a diversidade linguística e cultural como uma riqueza do património comum a preservar – Inscrições abertas até ao dia 26 de Março.
A DGIDC lança a 5.ª edição do concurso “As Línguas Abrem Caminhos”. Pretende-se que os alunos realizem trabalhos de natureza interdisciplinar, em qualquer dos domínios e suportes previstos no regulamento, que contribuam para mobilizar a atenção da comunidade educativa para a importância da aprendizagem de línguas. Aprender línguas contribui para o desenvolvimento pessoal, aumenta as possibilidades de mobilidade e de integração e favorece o diálogo intercultural entre os povos.
No “Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social”, o concurso apresenta-se também como uma oportunidade de demonstrar o potencial da aprendizagem de línguas para a consciencialização cívica acerca dos problemas do mundo à nossa volta. Para mais informação recomenda-se a consulta do Regulamento.
terça-feira, 16 de março de 2010
A educação tem de ser uma prioridade
Temos que salientar em primeiro lugar que a educação provoca uma mudança nos indivíduos. Através dela ela passa agir de modo diferente, visto que passa de indivíduo à pessoa, o que significa alguém que tem consciência de si, do papel que representa como ser pensante, agente transformador de uma realidade, responsável por sua própria vida. Passa a ter discernimento deixando de servir de massa de manobra e de se comportar como animal de rebanho, seguindo os outros sem saber para onde vai, como vai, nem onde vai acabar, facilmente influenciável e conduzido. Ora este tipo de indivíduo se presta à ação dos políticos oportunistas como se prestou aos "coronéis" dos mais longínquos povoados deste imenso território, em épocas não muito remotas. Ao político bem intencionado, assim como ao cidadão de bem, interessa que todos tenham acesso à educação pois só assim um país pode se desenvolver, com a participação consciente e cidadã de todos os elementos que compõem uma nação.
É esta a forma mais legítima de ascensão social. No momento que a educação passar a ser realmente prioridade, e não só de fachada e "palavratório" mais verbas serão a ela destinadas, mais políticas serão ensejadas visando à propagação de um ensino de qualidade a todos. Isto tem que passar pela qualificação e valorização do ensino público do corpo docente que mal consegue sobreviver não dispondo de meios para se qualificar através da aquisição de livros, material didático atualizado, realização de cursos de extensão, pós-graduação, mestrado e doutorado, quer pelas condições supra citadas, quer pela falta de tempo em virtude de terem de trabalhar em várias escolas, desenvolvendo jornadas de 60 horas para prover o próprio sustento e de familiares.
Devem ser viabilizadas oportunidades reais para que mais pessoas ingressem no magistério, de onde está havendo uma fuga muito grande, em virtude da falta de incentivos e baixos salários.
Aos homens de "bem" interessa que a educação seja prioridade. Mas será que estes estão onde deveriam estar?
Não será nossa culpa se não colocamos as pessoas certas, nos lugares certos, quando temos oportunidade? Vale uma reflexão...
Isabel C. S. Vargas
Advogada, professora, aposentada do serviço público
segunda-feira, 15 de março de 2010
Escolas-fantasma
As histórias de fantasmas habitam a imaginação e a vida de muitas pessoas. Por vezes passam geracionalmente e são histórias assustadoras de indivíduos que suportaram momentos complicados. Por exemplo, é-me difícil esquecer a história do José e da Rita. A sua cara amedrontada e sobretudo infeliz.... No início do ano lectivo já não se sentaram ao lado dos seus colegas de sempre. Os seus nomes constavam numa turma repleta de meninos um pouco mais pequenos do que eles. A recepção não poderia ter sido pior: "vêm para a nossa sala? Perderam o ano!".
As primeiras semanas começaram a revelar-se intrigantes. As actividades desenvolvidas na sala de aula por aqueles dois alunos eram facilmente realizadas, por sinal a um "ritmo" mais superior do que a maioria. Ora na leitura e escrita, ora no cálculo, não iam demonstrando assim tantas dificuldades de aprendizagem como era suposto. Que terá levado a professora Julieta a colocá-los novamente num segundo ano de escolaridade?
Julieta era mais uma daquelas professoras contratadas que pulavam anualmente de escola em escola. Talvez por essa razão, ou quiçá por outras, não hesitou em seguir todos os passos de uma colega mais velha. Planificavam sempre juntas e os conteúdos do programa eram praticamente abordados nos mesmos dias em ambas as salas de aula. As vantagens dessa planificação-dossier eram óbvias (troca de metodologias e estratégias), mas até que ponto se estaria a respeitar as experiências, os interesses, as motivações e as necessidades de todas as crianças? Seriam todas elas iguais? Sabemos bem que não, todavia aquela aliança oferecia-lhe porventura alguma segurança caso recebesse a visita de algum inspector. Constava que o José e a Rita não tinham atingido as competências finais do dito ano de escolaridade... estariam possivelmente no 2,7º ano de escolaridade de acordo com o diagnóstico da nova professora?Faltou-lhes "aquele bocadinho" para atingir o tal padrão, enfim, para serem "normais" como os antigos colegas e os alunos da professora do lado! Estava encontrado o motivo daquela estranha decisão!
A nova professora tinha a convicção de que o José e a Rita não teriam perdido o comboio se a antiga colega tivesse enveredado por tutorias dentro da sala de aula (ensino individualizado de um aluno por outro), ou se eles tivessem beneficiado de um apoio individualizado mais continuado por parte de outro professor! Estes melhorariam de certeza o seu desempenho escolar!
A Julieta fez certamente o seu melhor e tomou as decisões que considerava mais correctas. Educar é uma tarefa ambígua, valorosa e valiosa. Quem sabe se daqui a uns anos, mais madura e mais segura, não pensará diferente?
Por fim, recordo uma característica curiosa da Julieta. Com os colegas de profissão era divertida, sorridente e afável, enquanto com os alunos era sisuda, frígida e distante. Resquícios do passado para manter a autoridade e o respeito. Não tenho dúvidas de que alguns dos alunos demonstravam mais medo do que respeito! São histórias?histórias assustadoras? Deixemo-las para os fantasmas.
AFP
Agence France-Presse
domingo, 14 de março de 2010
Maestro cria hinos para desporto escolar
O compositor e maestro Carlos Alberto Moniz, marido da secretária de Estado adjunta e da Reabilitação Idália Moniz, foi convidado pela Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação (ME) para compor os hinos das várias modalidades do Desporto Escolar.
Em declarações ao jornal ‘A Bola’, Carlos Alberto Moniz revelou que os 13 temas já estão musicados e têm como objectivo unir e motivar os jovens desportistas. O CM contactou o maestro, mas sem sucesso. Para este trabalho, o músico recorreu ao companheiro de longa data José Jorge Letria, responsável pelas letras das músicas.
Carlos Alberto Moniz, casado com Idália Moniz desde 1991, tem no seu currículo algumas das músicas mais conhecidas das crianças na década de 90, como são os casos da ‘Arca de Noé’ ou ‘Fungagá da Bicharada’.
C.Manhã
sábado, 13 de março de 2010
Presidente da Associação Nacional de Professores contra programas extensos
“Temos que definir que aprendizagens são estruturantes [no Ensino Básico] para diminuir a chamada ‘obesidade curricular’”, afirmou à Lusa João Grancho, preside da ANP que promove, esta noite, em Gaia, um debate sobre ensino e educação. Grancho considera necessário “ponderar o que é ou não, actualmente, tido como estruturante” ao nível das várias matérias abordadas nos primeiros anos de formação dos alunos, já que “os programas são muito extensos” e “há carências de articulação entre os diferentes ciclos de ensino”.
“A maior insuficiência situa-se nas metas de aprendizagem não definidas”, acrescentou o presidente da ANP para quem “há que estabelecer factores de ponderação em relação a determinadas áreas estruturais” como a Matemática, as Ciências e a Língua Portuguesa. A chamada ‘obesidade curricular’, que “decorre do que é o currículo formal e informal”, provoca nos professores “uma aflição muito grande em cumprir programas”, impedindo-os de “fazê-lo bem”.
Assiste-se então a situações em que “as aprendizagens não são totalmente adquiridas” e a uma falta de “harmonização” entre ciclos que os alunos vão frequentando. João Grancho defende ainda que as escolas deveriam ter alguma autonomia para olhar às “diferenças e heterogeneidade do público” de forma a não criar situações de exclusão ao “querer ensinar a todos” o mesmo.
O debate de hoje - “Programas e Currículos: para que (m) ensina a escola?” - realiza-se pelas 21h00, na Livraria Almedina do Arrábida Shopping, Gaia, e insere-se num ciclo de colóquios coordenados pela ANP.
A participar no debate estará também o professor José Carlos Morgado para quem se impõe uma “reforma curricular de fundo”. “Mais importante que aprender os conhecimentos é importante que a criança aprenda a pensar. Mais importante que a criança aprenda os resultados de investigações é que aprenda a investigar”, afirmou à Lusa o professor do Instituto da Educação da Universidade do Minho. O professor explicou que o Ensino Básico é uma etapa “globalizante” pelo que deve “contribuir para o desenvolvimento da criança e do jovem na sua globalidade”.
O professor concorda com a existência de uma ‘obesidade curricular’ e com a necessidade de se fazer uma “dieta curricular que livre os currículos de excessos”. O ciclo tem mais três colóquios marcados para 12 e 26 de Março e 16 de Abril nos quais se irá debater a qualidade da profissão de docente, a violência escolar e o que deve ser melhorado na educação.
sexta-feira, 12 de março de 2010
Cooperação luso-alemã – Programa Internacional de bolsas de estudo destinado a promover o interesse pela língua alemã – 2009/2010
À semelhança de anos anteriores a Embaixada Alemã, através do Programa Internacional “PAD – Pädagogischer Austauschdienst”, Serviço de Intercâmbio Pedagógico, oferece 4 (quatro) bolsas de estudo a alunos que:
1. estudem a língua alemã há pelo menos dois anos;
2. à data de participação no programa tenham entre 15 e 17 anos;
3. se distingam pelo bom aproveitamento escolar.
De 23 de Junho a 23 de Julho de 2010, os premiados terão a oportunidade de conviver com jovens de muitos outros países, de desenvolver as suas competências linguísticas e de viver de forma próxima com a sociedade e cultura alemã.
quinta-feira, 11 de março de 2010
Concurso Como se viveu em Portugal… Os panfletos da Revolução: 5 de Outubro de 1910 – 25 de Abril de 1974
Considerando a importância do conhecimento da história recente de Portugal, assim como os resultados alcançados nas anteriores edições do concurso escolar intitulado Como se vivia em Portugal…, realizadas no âmbito da cooperação entre o ME, através da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), e a Associação 25 de Abril (A25A), decidiram estas entidades, em parceria com a Associação de Professores de História (APH), proceder ao lançamento da sua 3ª edição no ano lectivo de 2009/2010.
Agora denominado Como se viveu em Portugal… e subordinado ao tema Os panfletos da Revolução: 5 de Outubro de 1910 – 25 de Abril de 1974, o concurso integra também o conjunto de iniciativas a desenvolver pelos jardins-de-infância e escolas no âmbito do programa oficial de comemorações do I Centenário da República, em concreto do eixo programático República nas Escolas, programa esse que, pelo seu carácter nacional, é preparado, organizado e coordenado pela Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República (CNCCR).
O concurso, de âmbito nacional, tem como destinatários as crianças e os jovens que frequentam, no ano lectivo de 2009/2010, a educação pré-escolar, o ensino básico (1º, 2º e 3º ciclos) e o ensino secundário.
As candidaturas são submetidas on-line, através do preenchimento completo do formulário (a disponibilizar brevemente) que se encontra disponível no endereço www.dgidc.min-edu.pt, mediante validação de utilizador (código GEPE da escola e respectiva palavra-chave).
Os trabalhos apresentados a concurso são avaliados por um júri composto por representantes da DGIDG, da A25A, da APH e da CNCCR, sendo atribuído um prémio ao melhor trabalho de cada um dos escalões definidos no ponto 5.1 do regulamento.
Os prémios são entregues em sessão pública, no mês de Outubro de 2010, em dia, hora e local a anunciar posteriormente nos sítios electrónicos das entidades promotoras.
Regulamento do Concurso (PDF)
Formulário de candidatura (até 31 de Maio) (a disponibilizar)
Formulário de submissão (até 31 de Maio)
Os panfletos na história. Saiba mais…
quarta-feira, 10 de março de 2010
OS DIAS DO DESENVOLVIMENTO – ODD 2010 - VISITAS E CONCURSO: “VAMOS ESMIUÇAR O DESENVOLVIMENTO”
Dias 21 e 22 de Abril
Centro de Congressos da FIL - Junqueira
O Tema principal dos Dias do Desenvolvimento: “Cidadania e Desenvolvimento”
Os subtemas:
• Comunicação e Desenvolvimento
• Conhecimento, Capacitação e Transferência de Tecnologia
• Democracia, Estado de Direito, Segurança e Desenvolvimento.
O Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) irá realizar, nos dias 21 e 22 de Abril de 2010, a 3ª Edição de “Os Dias do Desenvolvimento” subordinada ao tema “Cidadania e Desenvolvimento”.
O evento que conta com a colaboração do Ministério da Educação, engloba exposições, conferências e seminários e permitirá o conhecimento e a divulgação das actividades da cooperação portuguesa com países em Desenvolvimento, em particular Países de Língua Oficial Portuguesa. Para além deste objectivo e considerando o público alvo desta iniciativa, os alunos/as dos ensinos básico e secundário e respectivos professores/as, pretende-se aproveitar os “Dias do Desenvolvimento” para envolver as crianças e os jovens num percurso orientado, composto por descobertas e pequenas actividades relacionadas com as diferentes iniciativas que têm sido desenvolvidas em prol de um mundo mais justo, equitativo e solidário.
Neste contexto, temos o prazer de convidar todas os alunos/as do ensino básico e ensino secundário, e respectivos professores/as, a participar neste evento através de visitas orientadas de forma a que os “Dias de Desenvolvimento” possam constituir uma actividade de Educação para o Desenvolvimento. Durante 90m pretendemos envolver os alunos na temática do Desenvolvimento, desafiando-as a participarem num percurso organizado com esse objectivo.
As visitas orientadas serão limitadas a 24. Decorrerão 4 visitas em simultâneo em cada horário, de acordo com os diferentes níveis de escolaridade (1.º ciclo, 2.º ciclo e 3.º ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário). Os percursos serão diferenciados de forma a incluir as diferentes entidades representadas nos stands.
Nesta edição, os professores irão dispor de um guia pedagógico, que será enviado antes da visita, para que possam orientar as suas turmas. Durante o percurso uma equipa de animadores, cujo papel é fazer a introdução à visita, irá dinamizar pequenas actividades, esclarecer dúvidas a meio do percurso e dinamizar um momento final de reflexão e discussão.
Às escolas que se inscreverem e que não tiverem lugar nas 24 visitas organizadas, será distribuído, também, um guia composto por 4 roteiros temáticos.
As inscrições deverão ser feitas até ao dia 15 de Março. Envie o formulário para: noemia.marques@ipad.mne.gov.pt
Para mais informações, ou qualquer esclarecimento, contactar:
IPAD - Núcleo de documentação e Educação para o Desenvolvimento
Noémia Marques tel. 21 317 67 51
DGIDC - Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular através do endereço isabel.oliveira@dgidc.min-edu.pt
Brevemente será lançado um concurso no contexto deste evento, esteja atento aos sítios do IPAD e da DGIDC.
terça-feira, 9 de março de 2010
18º Concurso – Jovens Cientistas e Investigadores: 2009/2010
Concurso Nacional para Jovens Cientistas e Investigadores desenvolvido pela Fundação da Juventude. Este concurso pretende incentivar a realização de projectos/trabalhos científicos inovadores, integrados em processos educativos realizados nas escolas, em Portugal.
Tal como nas edições anteriores a DGIDC está representada no júri de avaliação dos trabalhos presentes a concurso.
segunda-feira, 8 de março de 2010
Multiculturalidade, coerência curricular e formação de professores
O currículo "coerente" é aquele que permanece uno, que faz sentido como um todo e cujas peças, quaisquer que sejam, estão unidas e ligadas pelo sentido da totalidade (Beane, J., 2000).
A multiculturalidade é, hoje, uma dimensão essencial da coerência do currículo. Enquanto totalidade integrada, o currículo tem, cada vez mais, o contributo de peças associadas à multiculturalidade. É condição para uma concepção una, inclusiva e pluralista do currículo. As transformações demográficas e culturais ocorridas nas duas últimas décadas, reforçaram o peso da diversidade e colocaram-na no centro do debate e das práticas educativas. Um currículo, qualquer currículo, é hoje, por inerência, multicultural seja qual for o sentido que queiramos atribuir à raiz (?cultura`) do termo. Contempla os conhecimentos, as atitudes e as competências que, numa sociedade e num certo momento, são consideradas relevantes tendo em conta as características da população escolar e as finalidades do sistema educativo. Ignorar a diversidade, enquanto variável constante na construção e realização do currículo, significa ignorar muitos daqueles saberes e atitudes bem como o princípio da igualdade de oportunidades educativas. A razão de ser e grande finalidade da teoria e da prática de organização e desenvolvimento curricular, é, e sempre foi, a concepção e realização das melhores formas de adequar o currículo à diversidade dos seus destinatários. Não será a crescente diversificação cultural da sociedade e das escolas que altera estes princípios. Antes, reforça-os no sentido da afirmação de uma concepção coerente, una e pluralista do currículo e tornando mais óbvia a necessidade de incluir a vertente multicultural na preparação e no desempenho profissional de professores. Hoje, qualquer professor é, por inerência, professor de currículos que são multiculturais. No entanto prevalecem, nos discursos e nas práticas escolares, de modo mais ou menos implícitos, dicotomias curriculares quando entram em jogo variáveis multiculturais. Dicotomias que indiciam, por um lado, a existência de um currículo oficial de um certo ciclo, ano ou disciplina e, por outro, a sua versão multicultural, mais ou menos lateral ou oculta. Ou, ainda, por um lado, a prevalência de uma concepção de currículo dirigido a grupos definidos por uma suposta uniformidade cultural e social para os quais todos os professores devem ser formados e, por outro, de um currículo multicultural a que alguns professores deverão recorrer, como souberem e puderem, quando a composição das classes for marcadamente discrepante daquela uniformidade. As raízes da persistência desta dicotomia encontram-se no peso das práticas monoculturais anteriores, nas ideologias pessoais em relação às diferenças humanas, no discurso pedagógico e social em relação à multiculturalidade que, frequentemente, acentua as diferenças e na formação de professores que, frequentemente, as ignora.
A formação inicial constitui a etapa estruturante de concepções coerentes e pluralistas do currículo. A análise de alguns dados sobre a multiculturalidade em alguns cursos de formação inicial de professores, mostra que o tema é, de modos muito diferenciados, parte dessa formação mas indicia que a sua abordagem é ainda bastante avulsa, descontínua e pouco integrada, e orienta para concepções dicotómicas do currículo. Tem tido um peso significativo nas unidades curriculares da área das Ciências Sociais, em particular na Sociologia da Educação, menos em Desenvolvimento Curricular e em algumas metodologias de ensino e é frágil na Intervenção/Prática Educativa. Embora reconhecendo teoricamente a importância da multiculturalidade na gestão do currículo, os novos diplomados colocam a incidência da sua formação no elenco de competências para o trabalho com classes situadas num padrão cultural de referência. O trabalho com populações culturalmente discrepantes desse padrão, é entendido como uma adaptação das competências exigidas pelo trabalho com classes padrão ou por competências adicionais a usar e desenvolver face aos contextos multiculturais.
Legislação
Publicado em Diário da República
― Despacho n.º 3327/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelega competências no director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão.
― Despacho n.º 3328/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelega competências no director regional de educação de Lisboa e Vale do Tejo, licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão, no âmbito do procedimento contratual de concurso público urgente para fornecimento de refeições.
― Despacho n.º 3329/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelega competência no director regional de Educação do Alentejo, DoutorJosé Lopes Cortes Verdasca.
― Despacho n.º 3330/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelega competências no secretário-geral do Ministério da Educação, licenciado João da Silva Batista.
― Aviso n.º 3847/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010- 02-23, do Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação das listas definitivas de ordenação, de colocação e de exclusão, com os respectivos fundamentos, relativas ao concurso aberto pelo aviso n.º 1100/2010, publicado no Diário da República , 2.ª série, de 18 de Janeiro de 2010.
― Despacho n.º 3447/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24, dosMinistérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Regulamenta a atribuição de certificação aos formandos que frequentaram, sem terem concluído, os cursos de educação e formação de adultos.
― Despacho n.º 3451/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24, do Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelega competências na directora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, licenciada Maria Luísa Ferreira de Araújo.
― Portaria n.º 114/2010. D.R. n.º 39, Série I de 2010-02-25, do Ministério da Educação
Suspende a entrada em vigor dos programas de Língua Portuguesa do ensino básico homologados em 31 de Março de 2009 e altera a Portaria n.º 476/2007,de 18 de Abril.
― Despacho n.º 3606/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26, doMinistérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Constituição do Grupo de Representantes das Autoridades Nacionais perante a Comissão Europeia (GRAN), responsáveis pela supervisão e auditoria da Agência Nacional do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida.
― Despacho n.º 3617/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Designa membro do conselho científico para a avaliação de professores na qualidade de individualidade de reconhecido mérito no domínio da educação o Professor Almerindo Janela Gonçalves Afonso, do Instituto de Educação da Universidade do Minho.
― Despacho n.º 3618/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26, do Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Estabelece o regime regulador dos procedimentos a observar nas deslocações de representações nacionais a instâncias, organizações ou eventos internacionais, no âmbito da actividade do Ministério da Educação.
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
― Contrato n.º 132/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22, do Ministério da Educação e Município de Alcácer do Sal
― Contrato n.º 133/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22, do Ministério da Educação e Município de Alter do Chão
― Contrato n.º 134/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22, do Ministério da Educação e Município de Barrancos
― Contrato n.º 135/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22, do Ministério da Educação e Município de Elvas
― Contrato n.º 136/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22, do Ministério da Educação e Município de Fronteira
― Contrato n.º 137/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22, do Ministério da Educação e Município de Marvão
― Contrato n.º 138/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22, do Ministério da Educação e Município de Nisa
― Contrato n.º 141/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23, do Ministério da Educação e Município de Almodôvar
― Contrato n.º 142/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23, do Ministério da Educação e Município de Avis
― Contrato n.º 143/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23, do Ministério da Educação e Município de Castelo de Vide
― Contrato n.º 144/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23, do Ministério da Educação e Município de Castro Verde
― Contrato n.º 145/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23, do Ministério da Educação e Freguesia de Cabrela
Para publicação em Diário da República
― Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Rectifica o Despacho Normativo n.º 6/2010, de 19 de Fevereiro
Informações Gerais
― Acesso ao Ensino Superior
Encontra-se disponível o Guia das Provas de Ingresso 2010—Ensino Superior Público.
Para mais informações: www.dges.mctes.pt
― Encontros FLE “100 Anos de República e o Futuro da Educação”.
Estes encontros a realizar no dia 24 de Fevereiro na Fundação Calouste Gulbekian pretendem aprofundar a reflexão acerca da “Educação no Regime Democrático”, tendo como pano de fundo a questão provocatória “Direito à Educação ou Estado Educador?”
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt
― Concurso 'Ideia.Simplex'10'
Destinado a todos os trabalhadores que exerçam funções públicas na Administração Central , Regional ou Local.
Poderá submeter as suas ideias até às 24h do dia 4 de Abril de 2010.
Para mais informações: http://participacaopublica.simplex.pt/index.php/pt/
― Projecto INDIE no MUDE
De 23 a 28 de Fevereiro alunos e professores e outro público em geral poderão visitar o Museu do Design e da Moda (MUDE) onde poderão ver em exibição os filmes realizados pelos jovens lideres no Stranger Festival. O vídeo com os 10 filmes alusivos à temática da inclusão e da diversidade fazem parte da última semana da exposição “É proibido proibir”.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt
― República nas Escolas - Comemorações do Centenário da República 1910-2010
O prazo limite para a submissão de projectos foi prolongado até ao dia 26 de Março.
Para mais informações: www.drel.min-edu.pt/
― Olimpíada da Ciência da União Europeia (EUSO)
A Olimpíada da Ciência da União Europeia é uma competição destinada a estudantes com menos de 16 anos, especialmente interessados no ensino das ciências, e, pretende estimular
a escolha de carreiras científicas, desenvolver talentos, proporcionar troca de experiências e contactos entre estudantes que podem vir a participar nas olimpíadas Internacionais da Ciência, bem como comparar o currículo e as perspectivas do ensino das ciências entre os Estados-membros da União Europeia.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt
― Ler, é para já!
Ler, é para já! é um programa dirigido a jovens e adultos com poucos hábitos de leitura que necessitam de aumentar os níveis de literacia e de consolidar as aprendizagens necessárias à qualificação profissional.
Para mais informações: www.rbe.min-edu.pt/
― Seminário “Caminhos a percorrer… no Sentir de uma escola”
Este seminário a realizar no Auditório da Direcção Regional de Educação do Alentejo, em Évora, no dia 17 de Março de 2010, pelas 18 horas, tende a sensibilizar, alertar e mobilizar a população para o conceito de Necessidades Educativas Especiais
Para mais informações: www.drealentejo.pt
― Programa de Formação de Professores de Espanhol 2010
O prazo limite para a submissão de projectos foi prolongado até ao dia 26 de Março.
Para mais informações: www.drec.min-edu.pt
― Ensino Português no Estrangeiro
Divulgação das listas definitivas de ordenação, de exclusão e dos verbetes relativos ao concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino português no estrangeiro, para o ano escolar de 2010, na República da África do Sul, na Namíbia e na Suazilândia.
Para mais informações: www.gepe.min-edu.pt
― Exposicao Portugal nas Trincheiras – a I Guerra da Republica
O Museu da Presidência da República promove, de 23 de Fevereiro a 23 de Abril, a Exposição “Portugal nas Trincheiras – a I Guerra da República”, nos Museus da Politécnica, na Rua da Escola Politécnica, n.º 60, Lisboa.
Para mais informações:http://www.museu.presidencia.pt/expo_temporarias_detail.php?ID=1964
― TI 6.6, 8.6.6 e 9.6.6 – Abertura de candidaturas
Decorre entre os dias 22 Fevereiro e 31 de Março de 2010 o período para apresentação de candidaturas ao POPH no âmbito das Tipologias de Intervenção 6.6, 8.6.6 e 9.6.6 – Formação em língua portuguesa para estrangeiros, de acordo com o âmbito e as condições definidas no respectivo Aviso de Abertura.
Para mais informações: www.poph.qren.pt
― Concurso “Conta-nos Uma História – Podcast na Educação”
O concurso - “Conta-nos uma história” Podcast na Educação - lançado no início de Janeiro para os alunos dos ensinos pré-escolar e do 1.º Ciclo, conta já com 700 equipas inscritas de todo o país.
Para mais informações: www.dgidc.min-edu.pt/
― POPH Norte – Mudança de instalações
Informa-se que a partir do dia 1 de Março de 2010 entram em funcionamento as novas instalações do Núcleo Regional do Norte do POPH, sitas na Rua Direita do Viso, n.º 120, no Porto.
Para mais informações: www.poph.qren.pt
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