A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou nesta segunda-feira “absurdo” que um professor que queira mudar de escola tenha de se candidatar a três distritos, como afirma que o Governo propõe no novo regulamento de recrutamento.
Em declarações aos jornalistas após uma reunião no Ministério da Educação, o coordenador da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou aos jornalistas que “um professor que esteja colocado em Olhão e queira mudar para Tavira pode acabar por ser colocado em Santiago do Cacém”.
“Tem que se candidatar a três quadros de zona pedagógica (QZP) e isto é mais grave quando é um destacamento por aproximação à residência ou destacamento por doença, todos os candidatos estão obrigados a pôr três QZP”, indicou o sindicalista.
No caso dos contratados, indicou, correm o risco de ser colocados “a trezentos quilómetros de casa para terem um horário de seis horas” - em que ganham abaixo do salário mínimo -, que não podem recusar porque serão excluídos dos concursos.
O secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar afirmou que esta regra é para “professores contratados” e que haverá um conjunto de horários entre seis e 21 horas semanais para se candidatarem.
“Em função da distância, os professores concorrerão ao horário que mais lhes convier: podem ter um horário mais reduzido perto de casa e um mais alargado a uma distância superior”, afirmou o governante em declarações aos jornalistas.
Relativamente a outra disposição da proposta de regulamento, João Casanova de Almeida negou que algum professor que estava incluído no escalão de primeira prioridade nos concursos seja “preterido” por passarem também a estar nesta prioridade os docentes que dão aulas em estabelecimentos privados, com contrato de associação com o Estado.
“Ninguém ultrapassa ninguém, a primeira prioridade contempla a maioria dos horários atribuídos”, garantiu o secretário de Estado, que salientou que “estas escolas [privadas] estão a prestar um serviço público”.
Mário Nogueira criticou que, ao mesmo tempo que os professores das privadas passam à primeira prioridade, dela saiam “professores de escolas públicas de outros ministérios”, como os das escolas de português no estrangeiro ou escolas profissionais públicas.
“Isto não tem sentido, a não ser que se esteja a fazer um frete ao ensino privado”, afirmou Mário Nogueira, acrescentando que, no sector privado, “o patrão continua a convidar quem quer e depois despeja para o sistema público os que já não quer”.
A Fenprof reclamou também novamente a realização de um concurso para preenchimento de quadros este ano, apontando os mais de 20 mil lugares que vagaram no quadro do sector público de ensino desde 2006, em contraponto com as cerca de 400 admissões.
“As escolas estão com um quadro docente extremamente instável. Na sua maioria, os professores são contratados”, frisou.
João Casanova de Almeida declarou que “o concurso nacional de abertura de quadros realiza-se de quatro em quatro anos e o próximo é em 2013”.
O secretário de Estado afirmou que, até lá, o método é “grupo a grupo, perceber as necessidades do sistema”.
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