Primeiro foi o anúncio do fecho de escolas com menos de 21 alunos e a criação dos mega-agrupamentos. Até ao final desta semana, o Ministério da Educação (ME) tomou algumas decisões que os parceiros classificam de "economicistas". Em pleno mês de férias, as alterações anunciadas podem mexer com as vidas dos professores e dos alunos. Há milhares de estudantes que desconhecem o seu futuro, assim como há docentes que não sabem se terão trabalho em Setembro. E pode haver mais mudanças no horizonte: em menos de duas semanas, o Governo criou um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério das Finanças e a Comissão para a Optimização dos Recursos Educativos com o propósito de melhorar a gestão dos recursos do sistema educativo.
A abertura do ano lectivo não está em risco, consideram os pais e os professores, mas será um tempo conturbado, prevêem. "O ano vai abrir com condições muito diferentes das que os professores esperavam, porque foram retiradas condições às escolas e aos alunos. Isso trará problemas no funcionamento", avalia Lucinda Manuela, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE).
As mudanças "mexem com o próprio ano lectivo porque as escolas programaram coisas que terão de alterar. Tivemos muita legislação, muitos despachos, num mês em que paramos. Não entendo por que é que [as mudanças] surgem só agora", surpreende-se Filinto Lima, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, director que, no caso da sua escola, chamou o professor responsável pelos horários, que estava de férias, para introduzir uma das mudanças previstas pela tutela - o aumento do número de alunos nas turmas dos Cursos de Educação e Formação (CEF) -, de maneira a não prejudicar a abertura do ano lectivo.
É a partir de Maio que as escolas começam a receber informação da tutela para preparar o ano lectivo seguinte. Desta vez, essa chegou mais tarde, lembra Álvaro dos Santos, do Conselho das Escolas. As alterações anunciadas nas últimas semanas vão "criar alguns problemas na reorganização do ano". Por exemplo, "nos recursos humanos com que poderíamos contar e que não vai ser possível", além de ser preciso "refazer projectos e redefinir a atribuição de serviço", diz. Apesar de prever que possam ser conhecidas mais mudanças, Álvaro dos Santos espera que "não sejam para prejudicar a acção das escolas ou retirar condições de trabalho".
A um mês das aulas começarem, há alunos que não sabem o seu futuro. São eles: os estudantes das 701 escolas do 1.º ciclo que vão fechar; os candidatos ao ensino especializado da música, já matriculados e que se desconhece se serão admitidos nas escolas e conservatórios; os alunos da extinta Escola Móvel, o programa de ensino à distância criado para os filhos dos profissionais itinerantes. Tudo somado, são alguns milhares.
A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) confia que o ME "não vai pôr em causa a prestação dos serviços". "A preocupação é cumprir os objectivos com maior eficácia", define Albino Almeida, presidente da Confap. Mais dúvidas tem a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que vê nestas mudanças um contínuo ataque à escola pública. "A educação está a ser entendida como despesa, mas não é. Há anos, tínhamos uma palavra de ordem: "Se a educação sai cara, experimentem a ignorância"", conclui Joaquim Páscoa, da direcção da federação.
Público
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