O novo modelo de avaliação de professores proposto esta sexta-feira aos sindicatos pelo Governo terá ciclos avaliativos de quatro anos, coincidentes com a duração dos escalões da carreira, e os docentes serão avaliados por colegas de outras escolas. E haverá docentes isentos de avaliação.
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) divulgou há momentos os princípios gerais da sua proposta para novo modelo de avaliação de professores, que está a ser apresentado pelo ministro Nuno Crato aos sindicatos. A tutela garante que "após o próximo ciclo de avaliação, com o novo modelo, os professores poderão optar pela melhor classificação obtida num dos ciclos já realizados", frisando que "ninguém será prejudicado na fase de transição".
A carga burocrática será menor: "O processo será desburocratizado, baseando-se em elementos simples para o avaliado - Programa Educativo do Professor e Relatório de Auto-Avaliação".
O ponto porventura mais polémico vem a seguir e prevê que os docentes sejam avaliados por colegas de outras escolas. O MEC sublinha que "os avaliadores terão de pertencer a um escalão mais avançado que o dos respectivos avaliados". "As aulas observadas serão efectuadas por professores do mesmo grupo disciplinar, mas exteriores à escola do professor avaliado", pode ler-se na proposta, na qual são apresentado sete princípios gerais.
O MEC refere que haverá "valorização das componentes científica e pedagógica em sala de aula, tendo em vista a melhoria dos resultados escolares", bem como o "estabelecimento de um quadro objectivo de isenções de avaliação para situações concretas". Haverá ainda "um sistema de arbitragem expedito para os recursos".
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