O Agrupamento de Escolas Júlio Brandão, em Vila Nova de Famalicão, nunca chegou a instaurar um processo disciplinar ao professor condenado a um ano e dois meses de pena suspensa por pornografia de menores – que era também membro da Comissão de Protecção de Jovens e Menores.
O docente, de 45 anos, nunca foi forçado a abandonar o ensino e só o fez, por vontade própria, após o caso ter sido divulgado. Actualmente continua sem dar aulas, mas pode regressar a qualquer momento. Nada o impede de voltar ao contacto com menores.
O Tribunal da Relação do Porto já confirmou a pena do professor, que foi condenado por ter filmado o pénis de um aluno de quem era também tutor na CPCJ de Famalicão.
Os juízes desembargadores confirmaram ainda a absolvição quanto ao crime de abuso sexual. Contradições entre os testemunhos do menor e duas professoras estão na base da decisão. O jovem disse em tribunal que tinha sido forçado a sexo oral, mas às docentes referiu que o professor o obrigou a ter sexo anal.
O menor já recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça, onde pede uma indemnização.
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