O Observatório de Segurança em Meio Escolar (OSME) registou, no passado ano lectivo, 1.121 agressões em estabelecimentos de ensino básico e secundário, 140 das quais contra professores, número inferior ao ano anterior, revelou o Ministério.
Das agressões verificadas no ano lectivo passado, que representaram quase metade das ocorrências que tiveram lugar nas escolas, 874 foram contra alunos, mais 30 do que no ano lectivo de 2009/2010, enquanto as que foram cometidas contra professores desceram de 169 para 140, com as agressões a funcionários a passarem de 102 para 107.
Do total das 3.326 ocorrências registadas pelo OSME em 2010/2011, acima das 3.138 do ano lectivo anterior, 46,1 por cento foram actos contra a liberdade e integridade física, uma descida de seis décimas face a 2009/2010, enquanto a segunda categoria mais presente nos registos foi a de actos contra equipamentos escolares, de 20,5 para 18,9 por cento.
Já os actos contra equipamentos e bens pessoais também se viram reduzidos de 13,3 por cento para 10,6 e em termos de actos contra a "honra e bom nome das pessoas", estes constituíram 13,9 por cento do total, uma subida de 2,5 pontos em relação ao ano anterior.
Apenas cerca de uma em cada 10 escolas do país verificaram ocorrências, com a região de Lisboa e Vale do Tejo a concentrar a maioria destas situações, registando quase dois terços do total com 1.961 incidentes (acima dos 1.789 registados em 2009/2010), seguindo-se o Norte com 856, número também superior aos 775 de um ano antes.
O Algarve manteve-se precisamente nas 202 ocorrências e o Centro desceu de 211 para 181, uma descida ainda assim inferior à do Alentejo que baixou de 161 incidentes para 126, segundo os dados desdobrados por Direcções Regionais de Educação.
Das 3.326 situações incluídas nos dados do OSME para 2010/2011, 870 originaram participações junto da Polícia de Segurança Pública (menos 12 do que em 2009/2010) e 508 na Guarda Nacional Republicana (GNR), tendo aumentado de 270 para 274 os números de queixas à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens e permanecido estáveis os incidentes transmitidos ao Tribunal de Menores nos 108.
Os números do observatório passam, a partir do corrente ano lectivo, a ser tratados e analisados pelo Gabinete de Segurança Escolar na sequência de cessado o contrato com a Escola Superior de Educação de Santarém, adiantou o Ministério da Educação e Ciência.
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